{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "1153", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ADV", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a confec\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de bancadas em granitos destinadas ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Goiana."}, {"id": "1151", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "ADV", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de emissora de r\u00e1dio em frequ\u00eancia modulada (FM), com cobertura em todo o munic\u00edpio de Goiana-PE, para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transmiss\u00e3o ao vivo das sess\u00f5es ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Goiana, incluindo a responsabilidade da contratada pelo fornecimento integral de materiais, m\u00e3o de obra, equipamentos e gastos com transporte/deslocamentos para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. PER\u00cdODO DE PROPOSTAS \r\n\r\nDe 19/02/2025 \u00e0s 9h \r\n\r\nAt\u00e9 24/01/2025 \u00e0s 9h"}, {"id": "1155", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "ADV", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa(s) especializada(s) na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de link de acesso dedicado e redundante \u00e0 Internet por meio de IP \u2013 Internet Protocol, visando acessos permanentes e completos para conex\u00e3o da C\u00e2mara Municipal \u00e0 rede mundial de computadores, com velocidade nominal garantida de 1 Gbps (um gigabits por segundo), com IP fixo real, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o termino do contrato, a ser instalado na Sede da C\u00e2mara Municipal de Goiana usando infraestrutura de fibra \u00f3ptica, contemplando a implementa\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do circuito de acesso dedicado. PER\u00cdODO DE PROPOSTAS \r\n\r\nDe 26/01/2025 \u00e0s 11h \r\n\r\nAt\u00e9 20/02/2025 \u00e0s 11h"}, {"id": "1164", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "ADV", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a confec\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de bancadas em granitos destinadas ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Goiana. PER\u00cdODO DE PROPOSTAS De De 21/03/2025 \u00e0s 11:00h - At\u00e9 24/03/2025 \u00e0s 11:00h"}, {"id": "1238", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "ADV", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "SERVICO DE CAPACITACAO DE PESSOAL - CURSO PRESENCIAL SOBRE A LEI 14.133/2021, NOVA LEI GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS, DEVENDO SER MINISTRADO POR PROFISSIONAL COM FORMA\u00c7\u00c3O E ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O, MESTRADO OU DOUTORADO. COM CARGA HORARIA DE 24 HORAS PRESENCIAIS, PARA AT\u00c9 40 SERVIDORES. PER\u00cdODO RECEP\u00c7\u00c3O PROPOSTAS: DE 24/04/2025 as 08:00h - AT\u00c9 29/04/2025 as 13:00h"}, {"id": "1247", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "ADV", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ASSESSORIA T\u00c9CNICA EM GEST\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE CONTRATOS PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GOIANA/PE.\r\n\r\nPER\u00cdODO RECEP\u00c7\u00c3O PROPOSTAS: DE 29/04/2025 as 17:00h At\u00e9 06/05/2025 as 08:00h"}, {"id": "1248", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "ADV", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o, por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, de pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio t\u00e9cnico administrativo em licita\u00e7\u00f5es e contratos, especificamente para a fase interna e preparat\u00f3ria da licita\u00e7\u00e3o, a fim de atender \u00e0s necessidades da C\u00e2mara Municipal de Goiana-PE, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas neste Aviso de Contrata\u00e7\u00e3o Direta e seus anexos.\r\n\r\nPER\u00cdODO RECEP\u00c7\u00c3O PROPOSTAS: DE 29/04/2025 AS 17:00h AT\u00c9 06/05/2025 AS 08:00h"}, {"id": "1302", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "ADV", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para executar os servi\u00e7os t\u00e9cnicos de assessoria e consultoria junto ao Controle Interno da C\u00e2mara Municipal de Goiana-PE. PER\u00cdODO RECEP\u00c7\u00c3O PROPOSTAS: DE 03/06/2025 \u00c0S 07:00h AT\u00c9 06/06/2025 \u00c0S 11:00h"}, {"id": "1304", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "ADV", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o, por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, de empresa visando a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os in loco de levantamento, organiza\u00e7\u00e3o e cataloga\u00e7\u00e3o do acervo das leis ordin\u00e1rias, complementares, bem como demais documentos de toda a s\u00e9rie hist\u00f3rica documental da C\u00e2mara Municipal de Goiana-PE, para utiliza\u00e7\u00e3o em ferramenta espec\u00edfica \u2013 consulta, busca e download, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas neste aviso de contrata\u00e7\u00e3o direta e seus anexos. PER\u00cdODO RECEP\u00c7\u00c3O PROPOSTAS: DE 03/06/2025 \u00c0S 08:00h AT\u00c9 06/06/2025 \u00c0S 11:30h."}, {"id": "1323", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "ADV", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS DE PREVEN\u00c7\u00c3O A INC\u00caNDIO, PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS T\u00c9CNICOS DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE INC\u00caNDIO (PTPCI), INCLUINDO ANOTA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE T\u00c9CNICA (ART), FORNECIMENTO DE INSUMOS E PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INC\u00caNDIO, PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E LUZES DE EMERG\u00caNCIA, BEM COMO  ACOMPANHAMENTO T\u00c9CNICO AT\u00c9 A OBTEN\u00c7\u00c3O DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB), PARA OS PR\u00c9DIOS SEDE E ANEXO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GOIANA-PE. PER\u00cdODO RECEP\u00c7\u00c3O PROPOSTAS\r\nDe 17/06/2025 \u00e0s 9h At\u00e9 20/06/2025 \u00e0s 9h."}, {"id": "1329", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "ADV", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguran\u00e7a eletr\u00f4nica e monitoramento remoto, com fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, incluindo instala\u00e7\u00e3o, suporte t\u00e9cnico e manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva dos sistemas de videomonitoramento, alarme, controle de acesso por biometria e cerca el\u00e9trica, visando atender \u00e0s necessidades da sede e do anexo administrativo da C\u00e2mara Municipal de Goiana \u2013 PE, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas neste Aviso de Contrata\u00e7\u00e3o Direta e seus anexos. PER\u00cdODO RECEP\u00c7\u00c3O PROPOSTAS: DE 25/06/2025 AS 12:00h AT\u00c9 30/06/2025 AS 12:00h."}, {"id": "1330", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "ADV", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de \u00e1udio profissional, com fornecimento, garantia e entrega no local indicado, incluindo caixas ac\u00fasticas ativas, microfones com e sem fio, cabos, conectores, suportes e demais acess\u00f3rios, destinados \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de sonoriza\u00e7\u00e3o do novo plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Goiana/PE, recentemente inaugurado, visando garantir qualidade na capta\u00e7\u00e3o, amplifica\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o sonora durante as sess\u00f5es legislativas e demais eventos oficiais, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas neste Aviso de Contrata\u00e7\u00e3o Direta e seus anexos. PER\u00cdODO RECEP\u00c7\u00c3O PROPOSTAS DE 25/06/2025 AS 12:30h AT\u00c9 30/06/2025 AS 12:30h."}, {"id": "1872", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "ADV", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de sistema eletr\u00f4nico de controle de ponto, com aquisi\u00e7\u00e3o de dois equipamentos dotados de tecnologia biom\u00e9trica e de reconhecimento facial, incluindo implanta\u00e7\u00e3o, licenciamento de software de gest\u00e3o da jornada, suporte t\u00e9cnico, manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva, visando atender \u00e0s necessidades da sede e do anexo administrativo da C\u00e2mara Municipal de Goiana \u2013 PE, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas neste Aviso de Contrata\u00e7\u00e3o Direta e seus anexos. PER\u00cdODO RECEP\u00c7\u00c3O PROPOSTAS DE 08/08/2025 AS 10:00h AT\u00c9 14/08/2025 AS 10:00h"}, {"id": "1874", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "ADV", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de sistema eletr\u00f4nico de controle de ponto, com aquisi\u00e7\u00e3o de dois equipamentos dotados de tecnologia biom\u00e9trica e de reconhecimento facial, incluindo implanta\u00e7\u00e3o, licenciamento de software de gest\u00e3o da jornada, suporte t\u00e9cnico, manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva, visando atender \u00e0s necessidades da sede e do anexo administrativo da C\u00e2mara Municipal de Goiana \u2013 PE, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas neste Aviso de Contrata\u00e7\u00e3o Direta e seus anexos.\r\n \r\nVALOR TOTAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O\r\nR$ 9.223,03 (Nove mil, duzentos e vinte e tr\u00eas reais e tr\u00eas centavos)\r\n \r\nPER\u00cdODO RECEP\u00c7\u00c3O PROPOSTAS\r\nDE 08/09/2025 AS 17:00h\r\nAT\u00c9 12/09/2025 AS 10:00h"}, {"id": "1873", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "ADV", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o, remo\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, visando atender \u00e0s necessidades da C\u00e2mara Municipal de Goiana \u2013 PE, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas neste Aviso de Contrata\u00e7\u00e3o Direta e seus anexos. PER\u00cdODO RECEP\u00c7\u00c3O PROPOSTAS In\u00edcio: 26/08/2025 as 10hs Final: 29/08/2025 as 10hs"}, {"id": "1882", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ADV", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "OBJETO:\r\nContrata\u00e7\u00e3o, por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, de empresa especializada para o fornecimento de passagens a\u00e9reas nacionais, incluindo emiss\u00e3o, remarca\u00e7\u00e3o, cancelamento e demais servi\u00e7os correlatos, destinadas ao deslocamento de vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de Goiana-PE \u00e0 cidade de Bras\u00edlia-DF, com a finalidade de participa\u00e7\u00e3o na Marcha Nacional dos Vereadores a Bras\u00edlia, a ser realizada no per\u00edodo de 23 a 26 de mar\u00e7o de 2026, visando assegurar a representa\u00e7\u00e3o institucional, o aperfei\u00e7oamento t\u00e9cnico-legislativo e a participa\u00e7\u00e3o em atividades de interesse da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e do Poder Legislativo Municipal.\r\n\r\nVALOR TOTAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O\r\nO valor total estimado para a presente contrata\u00e7\u00e3o de R$ 48.100,00 (quarenta e oito mil e cem reais).\r\n\r\nPER\u00cdODO RECEP\u00c7\u00c3O PROPOSTAS\r\nIn\u00edcio: 12/03/2025 as 15hs \r\nFinal: 18/03/2026 as 15hs"}]}