{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "154", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/154/requerimento_01.pdf", "ementa": "Requerimento disp\u00f5e que cumpridas as formalidades regimentais, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. ANTONIO RODRIGUES CHAVES, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2021, nesta Cidade de Goiana."}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista, Alexandre Carvalho, Ana de Marc\u00edlio, Ana Diamante, Andr\u00e9 Rabic\u00f3, Bruno Salsa, Carlos Viegas, Cid do Caranguejo, Edson da Farm\u00e1cia, Ibson Gouveia, M\u00e1rio do Peixe, Pedro Henrique, Ramon Aranha, Renato Sandre, Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/155/requerimento_02.pdf", "ementa": "Requerimento disp\u00f5e que cumpridas as formalidades regimentais, VOTO DE PROFUNDO PESAR. pelo falecimento do Senhor OSVALDO RABELO FILHO. (Osvaldinho), ocorrido no dia 15 de janeiro de 2021, no Real Hospital Portugu\u00eas, na cidade do Recife/PE."}, {"id": "157", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/157/requerimento_03.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e consigna\u00e7\u00e3o de Voto de Aplausos, ao Padre JOS\u00c9 EDSON ALEXANDRE FERREIRA, extensivo ao Padre MAGNO ANACLETO SILVA, respectivamente, P\u00e1roco e Vig\u00e1rio Paroquial da Par\u00f3quia de Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, em Goiana/PE, pelo brilhante trabalho empreendido para a conclus\u00e3o da restaura\u00e7\u00e3o e a conseq\u00fcente reabertura da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Ros\u00e1rio dos Homens Brancos, localizada na Av. Marechal Deodoro da Fonseca (antiga Rua Direita), no centro do munic\u00edpio."}, {"id": "158", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/158/requerimento_04.pdf", "ementa": "Requerimento disp\u00f5e que cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Prefeito, Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, no sentido de que sejam equiparados os vencimentos do pessoal de apoio administrativo da Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o com o pessoal administrativo das demais secretarias, tendo em vista a obedi\u00eancia ao Princ\u00edpio da Isonomia que deve nortear a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "160", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/160/requerimento_05.pdf", "ementa": "Requerimento disp\u00f5e que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da senhora FABIANA FREIRE DE OLIVEIRA, cujo falecimento ocorreu no dia 01 de fevereiro de 2021."}, {"id": "162", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas, Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/162/requerimento_06.pdf", "ementa": "Requerimento disp\u00f5e que cumpridas as formalidades regimentais, que seja Oficiado ao Exmo. Sr. Paulo C\u00e2mara, Governador do Estado de Pernambuco, e ao Exmo. Secret\u00e1rio estadual de Defesa Social Ant\u00f4nio de P\u00e1dua Vieira Cavalcanti, no sentido que sejam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, para REATIVA\u00c7\u00c3O DO POSTO POLICIAL DO POVOADO DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O, distrito deste Munic\u00edpio."}, {"id": "164", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/164/requerimento_07.pdf", "ementa": "Requerimento disp\u00f5e que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, a fam\u00edlia do Professor DIEGO ARMANDO DE BARROS SOUZA ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2021, nesta cidade."}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/166/requerimento_08.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, o Exmo. Sr. Paulo C\u00e2mara, e ao Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade, Andr\u00e9 Longo, para que viabilize a possibilidade, da ABERTURA DE UMA UNIDADE DA FARMACIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM GOIANA."}, {"id": "169", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista, Alexandre Carvalho, Ana de Marc\u00edlio, Ana Diamante, Andr\u00e9 Rabic\u00f3, Bruno Salsa, Carlos Viegas, Cid do Caranguejo, Edson da Farm\u00e1cia, Ibson Gouveia, M\u00e1rio do Peixe, Pedro Henrique, Ramon Aranha, Renato Sandre, Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/169/requerimento_09.pdf", "ementa": "Requerimento disp\u00f5e que cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitada uma reuni\u00e3o com os representantes legais das Secretarias Municipais de Urbanismo, Obras e Patrim\u00f4nio Arquitet\u00f4nico, de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3, Tr\u00e2nsito e Transportes Urbanos - SESTRAN, de Comunica\u00e7\u00e3o, assim como, da COMPESA e da BRK Ambiental, para que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca do planejamento das obras ora em execu\u00e7\u00e3o nesta Cidade, concernente ao tempo estimado para conclus\u00e3o, bem como, a escava\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o em diversas ruas, o que obviamente vem causando transtornos na mobilidade urbana de pessoas e ve\u00edculos, no tocante a sinaliza\u00e7\u00e3o, acesso, prote\u00e7\u00e3o para transeuntes e funcion\u00e1rios da obra."}, {"id": "170", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/170/requerimento_10.pdf", "ementa": "Requerimento disp\u00f5e que cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Exmo. Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro - Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, solicitando que seja desapropriado terreno medindo 50x100 nesta Cidade, para ser doado ao Corpo de Bombeiros, para constru\u00e7\u00e3o de uma sede pr\u00f3pria e bem estruturada, podendo melhor servir e preservara vida e o patrim\u00f4nio dos nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "172", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/172/requerimento_12.pdf", "ementa": "Requerimento disp\u00f5e que cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado o Oficio ao Exmo. Sr. Paulo C\u00e2mara Governador do Estado de Pernambuco, em sintonia com o DER (Departamento de Estradas de Rodagem), que tome providencias para a urgente necessidade da INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS ELETR\u00d4NICA, na extens\u00e3o do trecho da Feira de Flexeiras sentido Condado/Goiana -PE-62."}, {"id": "173", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/173/requerimento_13.pdf", "ementa": "Requerimento disp\u00f5e que cumpridas as formalidades regimentais, seja Oficiado ao Exmo. Sr. Paulo C\u00e2mara, Governador do Estado de Pernambuco, atrav\u00e9s do Exmo. Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Marcelo Barros, do Exmo. Secret\u00e1rio Estadual de Defesa Social Ant\u00f4nio de P\u00e1dua Vieira Cavalcanti, do Conselho Estadual de Defesa Social (CEDS), do Exmo. Comandante Geral da Pol\u00edcia Militar do Estado de Pernambuco Cel. Vanildo Neves de Albuquerque Maranh\u00e3o Neto, do Exmo. Deputado Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco Eriberto Medeiros, solicitando que seja implantado no munic\u00edpio um Col\u00e9gio Militar com parceria da prefeitura municipal de Goiana-PE."}, {"id": "175", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/175/requerimento_14.pdf", "ementa": "Requerimento disp\u00f5e que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, a fam\u00edlia da Senhora LINDINALVA BELARMINO RODRIGUES, aos 71 anos, ocorrido no dia 15 de mar\u00e7o de 2021, nesta cidade."}, {"id": "176", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/176/requerimento_15.pdf", "ementa": "Requerimento disp\u00f5e que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, a fam\u00edlia do Professor, Doutor, Senhor ALCIDES PEREIRA DE FRANCA, aos 70 anos, ocorrido no dia 17 de mar\u00e7o de 2021, na cidade do Recife."}, {"id": "178", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/178/requerimento_16.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE APLAUSO, a Sra. ANA PAULA BRITO, Diretora da UPA - Goiana, e toda sua Equipe, pelos relevantes, servi\u00e7os prestados a comunidade de Goiana."}, {"id": "179", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista, Alexandre Carvalho, Ana de Marc\u00edlio, Ana Diamante, Andr\u00e9 Rabic\u00f3, Bruno Salsa, Carlos Viegas, Cid do Caranguejo, Edson da Farm\u00e1cia, Ibson Gouveia, M\u00e1rio do Peixe, Pedro Henrique, Ramon Aranha, Renato Sandre, Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/179/requerimento_17.pdf", "ementa": "Requerimento disp\u00f5e que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos,  VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor JOS\u00c9 CARLOS CORREIA DA SILVA, ex-Vereador, ex Presidente desta Casa por dois mandatos, ex-Vice-Prefeito, ex-Subprefeito do distrito de Tejucupapo, ex-Presidente do Partido Social Brasileiro - PSB, ocorrido nesta manh\u00e3, do dia 23 de mar\u00e7o de 2021, no Real Hospital Portugu\u00eas, em Recife/PE, vitimado pela COVID 19."}, {"id": "180", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio, Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/180/requerimento_18.pdf", "ementa": "Requerimento disp\u00f5e que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo tr\u00e1gico falecimento do senhor JO\u00c3O LUIZ DA SILVA SANTANA (Sr. Doca), propriet\u00e1rio do Col\u00e9gio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, ocorrido no dia 24 de mar\u00e7o de 2021, na Praia de Carne de Vaca."}, {"id": "181", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/181/requerimento_19.pdf", "ementa": "Requerimento que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio em sua forma regimental, que seja enviado expediente  ao llmo. Sr. Secret\u00e1rio  de Defesa Social de Pernambuco, Dr. Ant\u00f4nio de P\u00e1dua Vieira Cavalcanti, Rua S\u00e3o Geraldo, n\u00ba 111, Santo Amaro, Recife/PE., solicitando que sejam envidados esfor\u00e7os no sentido de que seja instalada com a brevidade poss\u00edvel a Delegacia de Pol\u00edcia do distrito de Ponta de Pedras neste Munic\u00edpio, visando, com isto, oferecer maior seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o daquele distrito, que, como toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira sofre com os altos \u00edndices de viol\u00eancia em nosso Pa\u00eds."}, {"id": "184", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/184/requerimento_20.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor JOS\u00c9 EDUARDO GUEDES DE ANDRADE, ocorrido no dia 28 de mar\u00e7o de 2021, em Recife PE."}, {"id": "308", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/308/requerimento_21_ok.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora AMARA RODRIGUES DE FRAN\u00c7A, ocorrido no dia 04 de abril na cidade do E PE.\r\n\r\nRequerimento que consigna aos trabalhos da casa, um VOTO DE APLAUSO ao CLUBE N\u00c1UTICO CAPIBARIBE, pelos 120 anos de sua funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "187", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/187/requerimento_22.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do senhor SEBASTI\u00c3O DA SILVA (Sebasti\u00e3o da Receita Federal), ocorrido no \u00faltimo dia 10 de abril, no hospital Nossa Senhora do \u00d3, em Olinda v\u00edtima de Covid 19."}, {"id": "190", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/190/requerimento_24.pdf", "ementa": "Requerimento que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio em sua forma regimental, seja encaminhado congratula\u00e7\u00f5es nos termos desta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao senhor JOS\u00c9 FERNANDO VELOSO MONTEIRO, em reconhecimento dos servi\u00e7os prestados na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o de nossa cidade, para termos o t\u00e3o importante retorno as aulas, sejam elas presenciais ou hibridas."}, {"id": "193", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/193/requerimento_25.pdf", "ementa": "Requerimento disp\u00f5e que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, um VOTO DE APLAUSOS ao SR: EDVALDO JOS\u00c9 DE SANTANA, respectivamente, Sub-Prefeito nos Distritos de Barra de Catuama, Catuama, Ponta de Pedras e Carne de Vaca em Goiana/PE, pelo brilhante trabalho \u00e1 frente da Sub-Prefeitura, colocando em pr\u00e1tica seu melhor a disposi\u00e7\u00e3o das comunidades buscando um melhor trabalho a ser executado."}, {"id": "195", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/195/requerimento_27.pdf", "ementa": "Requerimento disp\u00f5e que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo tr\u00e1gico falecimento do senhor NELSON LAURENTINO RIBEIRO (NELSON DE MANICO), ocorrido dia 29 de abril 2021, em Goiana-PE."}, {"id": "309", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas, Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/309/requerimento_28-ok.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, a fam\u00edlia do Soldado da PMPE LEANDRO DE MENEZES FRAN\u00c7A, aos 36 anos, pelo falecimento ocorrido no dia 17 de maio de 2021, na cidade do Recife. \r\n\r\nRequerimento que disp\u00f5e que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo tr\u00e1gico falecimento do senhor PABLO JOS\u00c9 DE OLIVEIRA MORAES. Prefeito do Munic\u00edpio de Itaquitinga, ocorrido no final da tarde dia 08 de maio de 2021, na PE 52, no Munic\u00edpio de Nazar\u00e9 da Mata-PE."}, {"id": "202", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/202/requerimento_29.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR. pelo falecimento da Educadora LER\u00daCIA DE LOURDES DE ALBUQUERQUE GUERRA, ocorrido nesta Cidade, no dia 18 de maio do ano em exerc\u00edcio."}, {"id": "203", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/203/requerimento_30.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor SAULO DE ANDRADE VELOZO DE MELO, Empres\u00e1rio, no dia 21 de maio de 2021, no Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa-PB."}, {"id": "204", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/204/requerimento_31.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor EDVALDO JOS\u00c9 VALEN\u00c7A DA SILVEIRA, ocorrido no dia 04 de junho de 2021, nesta cidade de Goiana-PE."}, {"id": "207", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/207/requerimento_32.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e seja enviado\texpediente ao\tllmo. Sr. Diretor - Presidente do Departamento\tEstadual de Tr\u00e2nsito de Pernambuco- DETRAN, Dr. Roberto Fontelles, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o, nesta Cidade, de um centro de provas para exames pr\u00e1tico de dire\u00e7\u00e3o, haja visto que, as pessoas que  necessitam\tde tais servi\u00e7os e que residem neste Munic\u00edpio, carecem de se deslocarem para outros Munic\u00edpios."}, {"id": "208", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/208/requerimento_33.pdf", "ementa": "Requerimento disp\u00f5e que seja destinado a homenagearmos dois importantes goianenses, que estariam aniversariando nesta data, Luiz da Gia (ln Memoriam) e Carlos Vi\u00e9gas (ln Memoriam), e que respeitando os protocolos sanit\u00e1rios necess\u00e1rios em face \u00e0 pandemia, sejam, apenas, convidados familiares e amigos dos homenageados."}, {"id": "310", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/310/requerimento_34_1_ok.pdf", "ementa": "Requerimento disp\u00f5e que cumpridas as formalidades regimentais, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora JULIANA MARIA MARTINS HERCULANO PESSOA, ocorrido na madrugada do dia 07 de julho de 2021, no Hospital Prontovida, na cidade de Jo\u00e3o Pessoa, estado da Para\u00edba, v\u00ed \u00b7 uma parada respirat\u00f3ria aguda grave em decorr\u00eancia da Covid-19. \r\nRequerimento disp\u00f5e que cumpridas as formalidades regimentais, ue seja enviado expediente a Diretoria da Companhia de Energia de Pernambuco {CELPE), com endere\u00e7o \u00e0 Av. Marechal Deorodo da Fonseca, 93, Centro, Goiana/PE, CEP: 55900-000, solicitando provid\u00eancias no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja alimentada a Rede da Comunidade da Portelinha neste munic\u00edpio, objetivando com isso solucionar a falta de energia eminente na localidade."}, {"id": "209", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/209/requerimento_35.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja convocado o Sr. Fernando Veloso - Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, do Munic\u00edpio de Goiana/PE, conforme as prerrogativas deste Poder Legislativo amparada pelo art. 187, inc. 1, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e Art. 37, inc. XIII , da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, ocas1ao em que o referido secret\u00e1rio prestar\u00e1 esclarecimentos sobre diversos assuntos."}, {"id": "210", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/210/requerimento_36.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja solicitado do Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana -Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a programa\u00e7\u00e3o para a convoca\u00e7\u00e3o do pessoal aprovado no \u00faltimo concurso p\u00fablico, realizado pelo Munic\u00edpio de Goiana, informando a rela\u00e7\u00e3o dos classificados e ainda n\u00e3o convocados, com indica\u00e7\u00e3o do cargo e as respectivas classifica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "211", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/211/requerimento_37.pdf", "ementa": "Requerimento que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio em sua forma regimental, que seja oficiado o Sr. Fernando Veloso Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, do Munic\u00edpio de Goiana/PE, conforme disposto no art. 188, \u00a73\u00ba e\u00a7 5\u00ba, da lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, seja inclu\u00eddo na grade escolar dos alunos da rede municipal a hist\u00f3ria e geografia de Goiana, tamb\u00e9m para Faculdade de Forma\u00e7\u00e3o de Professores deste munic\u00edpio, como seja tamb\u00e9m entoado diariamente o hino de Goiana antes de iniciar as atividades escolar."}, {"id": "212", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/212/requerimento_38.pdf", "ementa": "Requerimento disp\u00f5e que seja consignado, na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor JOAQUIM FRANCISCO DE FREITAS CAVALCANTI, ex-Prefeito da cidade do Recife, ex-Governador de Pernambuco, ex-Deputado Federal Constituinte, ex-Ministro do Interior, dentre tantos outros cargos por ele ocupados, ocorrido no dia 03 de agosto de 2021, em Recife/PE."}, {"id": "213", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/213/requerimento_39.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja consignado na ATA dos trabalhos desta Casa Legislativa, \"VOTO DE APLAUSO\" aos senhores Edilma Vieira, Wellington Naciso, Rildo Souu, Silvio Marcos, Leandro Florentino, Renan Batista e Jo\u00e3o Batista, Guardas Municipais, Fiscais de Transporte e o Diretor, deste Munic\u00edpio, pelo ex\u00edmio desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es na pris\u00e3o do delinquente que furtara o GR\u00caMIO-PONSA."}, {"id": "214", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/214/requerimento_40.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e solicita\u00e7\u00e3o ao Governador Paulo C\u00e2mara a implanta\u00e7\u00e3o de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTl's) no hospital regional Belarmino Correia. Do presente requerimento d\u00ea ci\u00eancia, ao secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Estado de Pernambuco e a imprensa falada e escrita do munic\u00edpio de goiana."}, {"id": "215", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/215/requerimento_41.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e o envio do expediente ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva C\u00e2mara - Governador do Estado de Pernambuco, com endere\u00e7o Pal\u00e1cio do Campo das Princesas, S/N, Santo Ant\u00f4nio, Recife/PE, CEP. 50010-928, solicitando provid\u00eancias no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja instalado neste Munic\u00edpio, um Expresso Cidad\u00e3o, visando atender a popula\u00e7\u00e3o que tanto carece da emiss\u00e3o de documentos essenciais, tais como RG, CPF, Carteira de Trabalho, e afins, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "216", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/216/requerimento_42.pdf", "ementa": "Requerimento disp\u00f5e que cumpridas as formalidades regimentais, seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do SR. REGINALDO ALEXANDRE PEREIRA, ocorrido no dia 05 de agosto de 2021, no Hospital IMIP localizado na cidade do Recife-PE."}, {"id": "217", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/217/requerimento_43.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e consigna\u00e7\u00e3o nos trabalhos desta Casa Legislativa, um VOTO DE APLAUSO para o Caboclinho Uni\u00e3o 7 Flexas, onde atrav\u00e9s do Governo do Estado acolheu a agremia\u00e7\u00e3o como Patrim\u00f4nio Vivo em Pernambuco."}, {"id": "218", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/218/requerimento_44.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e consigna\u00e7\u00e3o de Voto de Aplausos para Dra. N\u00c1DIA VIRGINIA DA SILVA CHAVES, pelos seus relevantes trabalhos prestados durante o per\u00edodo em que esteve \u00e0 frente da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "219", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/219/requerimento_45.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PESAR, a fam\u00edlia do Senhor JULIO SEVERINO DE SOUZA, aos 54 anos, ocorrido no dia 18 de agosto de 2021, no Hospital da Restaura\u00e7\u00e3o, na cidade do Recife."}, {"id": "220", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/220/requerimento_46.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana - Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, o encaminhamento a esta C\u00e2mara Municipal de informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a entrada e sa\u00edda de recursos financeiros, no Conselho Municipal de Defesa e Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - COMDICA, no per\u00edodo entre todo o exerc\u00edcio financeiro de 2016, at\u00e9 a presente data."}, {"id": "221", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Salsa, Ana Diamante, Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/221/requerimento_47.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja solicitado o Governador Paulo C\u00e2mara para que seja realizado o termo de doa\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura, do terreno situado as margens da PE 75. onde ficava localizado o antigo matadouro de Goiana. Do presente requerimento d\u00ea ci\u00eancia, ao Presidente da Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o e Obras do Estado de Pernambuco, o Sr. Bruno Lisboa, e a imprensa falada e escrita do munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "222", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/222/requerimento_48.pdf", "ementa": "Requerimento disp\u00f5e que cumpridas as formalidades regimentais, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor PAULO RAMIRO RAFAEL PEREIRA, guitarrista, violonista, compositor e produtor musical, componente da banda de Al\u00e7eu Valen\u00e7a, ocorrido na madrugada deste dia 23 de agosto de 2021, v\u00edtima de um c\u00e2ncer no f\u00edgado, no Hospital Samaritano, na cidade do Rio de Janeiro-RJ."}, {"id": "223", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Salsa, Ana Diamante, Carlos Viegas, Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/223/requerimento_49.pdf", "ementa": "Requerimento disp\u00f5e que seja solicitado ao Governador Paulo C\u00e2mara, que o Processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, seja estendido \u00e0s casas da Comunidade de Nova Goiana. Do presente requerimento d\u00ea ci\u00eancia, ao Presidente da Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o e Obras do Estado de Pernambuco, o Sr. Bruno Lisboa, e a imprensa falada e escrita do munic\u00edpio de goiana."}, {"id": "224", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/224/requerimento_50.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e consigna\u00e7\u00e3o de Voto de Aplausos, a todos os funcion\u00e1rios que comp\u00f5em a Unidade de Pronto Atendimento Deputado Osvaldo Rabelo, localizada \u00e0s margens da rodovia PE-75, Loteamento Boa Vista, s/n\u00ba , em Goiana."}, {"id": "243", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/243/requerimento_51.pdf", "ementa": "Requerimento que consigna aos trabalhos da casa, um VOTO DE APLAUSOS a todos os funcion\u00e1rios que comp\u00f5em a Unidade de Pronto Atendimento Especializada (UPA-E), localizada \u00e0s margens da rodovia PE-75, Loteamento Boa Vista, s/n\u00ba, em Goiana."}, {"id": "244", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/244/requerimento_52.pdf", "ementa": "Requerimento disp\u00f5e que cumpridas as formalidades regimentais, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr. FL\u00c1VIO AUGUSTO PRESTRELO DA SILVA, ocorrido no \u00faltimo dia 23 de agosto de 2021, na cidade do Recife, Estado de Pernambuco, v\u00edtima de complica\u00e7\u00f5es surgidas ap\u00f3s o acometimento pela Covid-19."}, {"id": "245", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/245/requerimento_53.pdf", "ementa": "Requerimento disp\u00f5e que cumpridas as formalidades regimentais, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA JOS\u00c9 DE BARROS (DONA LIA), matriarca da Fam\u00edlia Fenelon, ocorrido no \u00faltimo dia 05 de agosto de 2021, na cidade do Recife, Estado de Pernambuco, v\u00edtima de insufici\u00eancia respirat\u00f3ria em decorr\u00eancia de complica\u00e7\u00f5es ap\u00f3s o \r\n acometimento pela Covid-19."}, {"id": "246", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/246/requerimento_54.pdf", "ementa": "Requerimento disp\u00f5e que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE APLAUSO, senhora: Severina Duda do Nascimento pelo o seu ex\u00edmio desempenho em suas atribui\u00e7\u00f5es como funcion\u00e1ria p\u00fablica municipal desta cidade e sua colabora\u00e7\u00e3o na cultura e no social."}, {"id": "247", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/247/requerimento_56.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e, depois de ouvido o plen\u00e1rio em sua forma regimental, que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE PROFUNDO PESAR em face do falecimento da Senhora MARIA JOS\u00c9 MACIEL CORREIA, anos 83 anos, ocorrido no dia 02 de setembro do ano fluente, na cidade de Olinda."}, {"id": "248", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/248/requerimento_58.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e consigna\u00e7\u00e3o de um VOTO DE APLAUSO para a Senhora Rosemary Cruz de Oliveira, Coordenadora da Policl\u00ednica Nossa Senhora da Vit\u00f3ria, localizada nesta cidade de Goiana, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o goianense, no desempenho de suas atividades profissionais a frente daquela institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade."}, {"id": "249", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/249/requerimento_59.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e consigna\u00e7\u00e3o de um VOTO DE APLAUSO ao INSTIUTUTO HIST\u00d3RICO ARQUEOL\u00d3GICO E GEOGR\u00c1FICO DE GOIANA -IHAGGO1 pela passagem de seus 151 (cento e cinquenta e um ) anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "250", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/250/requerimento_60.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e consigna\u00e7\u00e3o de um VOTO DE APLAUSO ao Senador FERNANDO BEZERRA COELHO, do PMDB de Pernambuco, pelo registro no dia 31 de agosto de 2021, na tribuna do Senado Federal, sobre o fato hist\u00f3rico dos 200 anos da elei\u00e7\u00e3o da Junta Governativa de Goiana pela C\u00e2mara e Cadeia da Vila de Goiana na Mata Norte de Pernambuco, a qual tornou estado de Pernambuco independente, onze meses antes da independ\u00eancia do Brasil."}, {"id": "251", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/251/requerimento_61.pdf", "ementa": "Requerimento disp\u00f5e que cumpridas as formalidades regimentais, seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da SENHORA F\u00c1TIMA MORAES DE OLIVEIRA MARTINS, ocorrido no dia 06 de setembro de 2021, na cidade do Recife-PE."}, {"id": "252", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/252/requerimento_62.pdf", "ementa": "Requerimento disp\u00f5e que seja solicitado ao Secret\u00e1rio da Sa\u00fade Dr. Andr\u00e9 Longo, para que todo Material de Suporte Avan\u00e7ado (UTI) que se encontra na UPAE, ( Hospital de Campanha no Combate ao COVID19), seja direcionado ao Hospital Belarmino Correia, assim que deixar de ser hospital de campanha. Do presente requerimento d\u00ea ci\u00eancia, a imprensa falada e escrita do munic\u00edpio de goiana."}, {"id": "253", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/253/requerimento_63.pdf", "ementa": "Requerimento disp\u00f5e, depois de ouvido o plen\u00e1rio em sua forma regimental, que seja oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, na forma prevista no Regimento Interno desta Casa, solicitando que seja providenciado laudo de engenharia detalhado, acerca dos servi\u00e7os que est\u00e3o sendo executados pela COMPESA, nas diversas ruas de nosso munic\u00edpio, atrav\u00e9s da empresa BRK."}, {"id": "254", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/254/requerimento_64.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e consigna\u00e7\u00e3o de Voto de Aplausos para os Conselheiros Tutelares da sede, como do distrito, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio. Sendo estes da sede: Alesson da Silva Alves Albuquerque, Claudio Jo\u00e3o da Silva, Eunice Fernandes de Oliveira, ltanilso Rodrigues de Souza Filho e Maria Dulce Vieira da Silva, como os do distrito: Edna Patr\u00edcia Gomes do Rego, Heytor Magno Rodrigues Bandeira, lzacio Pereira da Silva, Lyweston Paulo Ribeiro dos Santos e Maria da Concei\u00e7\u00e3o Galv\u00e3o da Silva."}, {"id": "255", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/255/requerimento_65.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e consigna\u00e7\u00e3o de Voto de Aplausos ao Gestor Municipal do Cadastro \u00danico e Programa Bolsa Fam\u00edlia AN\u00cdBAL NETO SOARES BARBOSA NEVES e a toda sua equipe, pelo brilhante trabalho a frente destes servi\u00e7os."}, {"id": "256", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Carvalho, Ana Diamante, Pedro Henrique, Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/256/requerimento_66.pdf", "ementa": "Requerimento disp\u00f5e que seja enviado um apelo ao Chefe do Poder Executivo do Estado, Paulo Henrique Saraiva C\u00e2mara solicitando o aumento do cofinanciamento do Hospital Belarmino Correia neste munic\u00edpio."}, {"id": "257", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/257/requerimento_67.pdf", "ementa": "Requerimento disp\u00f5e que seja enviado oficio a Agencia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Pernambuco - ADDIPER, aos cuidados da Diretora de Promo\u00e7\u00e3o da Economia Criativa, Sra. M\u00e1rcia Souto solicitando a Unidade M\u00f3vel do Artesanato de Pernambuco, para uma a\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o na praia Ponta de Pedras no munic\u00edpio de Goiana/PE no per\u00edodo de 20 a 31 de janeiro de 2022."}, {"id": "258", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Salsa, Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/258/requerimento_68.pdf", "ementa": "Requerimento que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio em sua forma regimental, solicitando que seja denominado Loteamento Armando Klabin, o empreendimento residencial, que ser\u00e1 instalado no terreno onde funcionava o antigo Matadouro P\u00fablico Municipal."}, {"id": "259", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/259/requerimento_69.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR. pelo falecimento do Senhor ARMANDO KLABIN, Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Klabin, ocorrido no dia 22 de setembro de 2021, na cidade do Rio de Janeiro - RJ."}, {"id": "260", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/260/requerimento_70.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, \"VOTO DE APLAUSO\" a Senhora ISABELLA SOARES LOPES, Secretaria de Obras, Urbanismo e Infra Estrutura do Munic\u00edpio, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o Goianense, do desempenho de suas atividades profissionais a frente daquela secretaria e, pela forma carinhosa que trata a todos que a procura."}, {"id": "261", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas, Ana Diamante, Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/261/requerimento_71.pdf", "ementa": "Requerimento disp\u00f5e que cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Sr. Governador de Pernambuco, Sr. Paulo Saraiva C\u00e2mara, que junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, Crian\u00e7a e Juventude, na pessoa do Secret\u00e1rio, o llmo. Sr. Sileno Guedes, seja implantado o Programa Vida Nova, onde o objetivo s\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e interven\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o social especial de m\u00e9dia e alta complexidade que contribuam para minorar os agravos sociais e o combate \u00e0s viola\u00e7\u00f5es de direitos voltados as pessoas que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de risco pessoal e/ou social e de rua, nesta cidade."}, {"id": "262", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/262/requerimento_72.pdf", "ementa": "Requerimento disp\u00f5e que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Aplausos aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e aos Agentes de Endemias. do munic\u00edpio de \r\nGoiana/PE, pelo brilhante trabalho desempenhado em toda cidade, levando mais . _ qualidade de vida a todo povo goianense."}, {"id": "263", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/263/requerimento_73.pdf", "ementa": "Requerimento disp\u00f5e que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE APLAUSO para a Diretora da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de Goiana, Senhora Margareth Gomes Borba de Melo, residente na Rua Bom Jesus, 16, Goiana-PE."}, {"id": "264", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/264/requerimento_74.pdf", "ementa": "Requerimento disp\u00f5e que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE APLAUSO para o Secret\u00e1rio de Articula\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica de Governo, Senhor Eudes Marconi Morais, residente na Rua Lindo Amor, 183, Goiana-PE."}, {"id": "265", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/265/requerimento_75.pdf", "ementa": "Requerimento que consigna aos trabalhos da casa, VOTO DE  APLAUSOS ao SR: ABIMAEL RIBEIRO DE AMORIM, respectivamente, Administrador Regional de Ponta de Pedras, pelo \r\nbrilhante trabalho \u00e1 frente desse cargo por muitos anos, sempre dedicado e colocando em pr\u00e1tica seu melhor a disposi\u00e7\u00e3o da comunidade buscando sempre um melhor trabalho a ser executado."}, {"id": "266", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/266/requerimento_76.pdf", "ementa": "Requerimento que consigna aos trabalhos da casa, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. LA\u00c9RCIO MARINHO DA SILVA FILHO, ocorrido no \u00faltimo dia 18 de outubro de 2021, no Hospital Esperan\u00e7a, na cidade de Olinda, Estado Pernambuco, v\u00edtima de complica\u00e7\u00f5es cardiorrespirat\u00f3rias."}, {"id": "267", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/267/requerimento_77.pdf", "ementa": "Requerimento disp\u00f5e que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do senhor RICARDO DA COSTA SOARES, ocorrido na cidade de Recife, Pernambuco, no dia 02 de setembro de 2021."}, {"id": "268", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/268/requerimento_78.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e consigna\u00e7\u00e3o um VOTO DE APLAUSOS ao deputado federal ANDR\u00c9 FERREIRA (PSC-PE), pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n2 1106/2020, de sua autoria, j\u00e1 sancionado, tornando Lei e autom\u00e1tica a inclus\u00e3o das fam\u00edlias carentes no programa de Tarifa Social da Conta de Energia, medida que reduz em at\u00e9 65% as contas de luz e beneficia mais de 12 milh\u00f5es de fam\u00edlias em todo o Pa\u00eds."}, {"id": "269", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/269/requerimento_79.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e consigna\u00e7\u00e3o um Voto de Aplausos para o SIMUSS (Sindicato Municipal dos Servidores da Sa\u00fade), que com certeza, vai aproximar e fortalecer os servidores p\u00fablicos dos seus anseios e objetivos de valoriza\u00e7\u00e3o profissional para que possam prestar um servi\u00e7o de mais qualidade para o povo de Goiana."}, {"id": "270", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante, Bruno Salsa, Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/270/requerimento_80.pdf", "ementa": "Requerimento disp\u00f5e que cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Sr. Governador de Pernambuco, Sr. Paulo Saraiva C\u00e2mara, que junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), na pessoa do Diretor Presidente, o llmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto Mendes, seja requalificada o acesso do Distrito da Praia de Atapuz, onde aquele acesso encontra-se intransit\u00e1vel, cheio de buracos, e a noite sem ilumina\u00e7\u00e3o, tornando muito dificuldade aos motoristas que por ali transitam."}, {"id": "271", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/271/requerimento_81.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e consigna\u00e7\u00e3o de Voto de Aplausos, um VOTO DE APLAUSOS aos CICLISTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE GOIANA. onde o ciclismo \u00e9 uma modalidade esportiva, que fornece diversos benef\u00edcios aos praticantes e a popula\u00e7\u00e3o em geral, sendo o seu incentivo de primordial import\u00e2ncia para a nossa cidade. O ciclismo \u00e9 um esporte muito democr\u00e1tico e que incentiva o conv\u00edvio social. Pedalar em grupo pode ser uma \u00f3tima forma de relaxar e deixar o estresse para tr\u00e1s. Al\u00e9m de ajudar a manter as boas rela\u00e7\u00f5es interpessoais, a atividade ajuda na libera\u00e7\u00e3o da endorfina, subst\u00e2ncia respons\u00e1vel pela sensa\u00e7\u00e3o de bem-estar."}, {"id": "272", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/272/requerimento_82.pdf", "ementa": "Requerimento disp\u00f5e que cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado em car\u00e1ter de urg\u00eancia ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PE junto com a Secretaria de Infraestrutura\u00a7 e Recursos H\u00eddricos, a constru\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) lombadas na PE-49 localizada no S\u00edtio Carrapicho I, Distrito de Teiucupapo, neste munic\u00edpio, com o intuito de eliminar as estat\u00edsticas elevadas de acidentes de tr\u00e2nsitos e mortes neste trecho altamente perigoso. Do presente requerimento d\u00ea-se ci\u00eancia a impressa falada e escrita do munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "273", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/273/requerimento_83.pdf", "ementa": "Requerimento disp\u00f5e que cumpridas as formalidades regimentais, Considerando a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o da SESTRAN, deste Munic\u00edpio, realizada no dia 31 de outubro p. passado, no distrito de Ponta de Pedras; que seja oficiado ao Ilm\u00ba. Sr. R\u00f4mulo Goyanna Lamenha Lins, Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3, Tr\u00e2nsito e Transportes Urbanos -SESTRAN, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "274", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/274/requerimento_84.pdf", "ementa": "Requerimento que consigna aos trabalhos da casa, VOTO DE APLAUSO, \u00e0 Ricardo Essinger, Diretor-Presidente da FIEPE, Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Pernambuco, com endere\u00e7o na Av. Cruz Cabug\u00e1, 767, Santo Amaro, Recife-PE, 50040-000. Pelo empenho realizado em conjunto com o saudoso Osvaldo Rabelo Filho concernente a instala\u00e7\u00e3o da unidade SENAI no munic\u00edpio de Goiana-PE."}, {"id": "275", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/275/requerimento_85.pdf", "ementa": "Requerimento disp\u00f5e que cumpridas as formalidades regimentais, requer uma Audi\u00eancia P\u00fablica a ser realizada no dia 29 de novembro, \u00e0s 19h00, no plen\u00e1rio da c\u00e2mara municipal, para discutir melhorias e adequa\u00e7\u00f5es para o transporte p\u00fablico de nossa cidade. Al\u00e9m disso, REQUER \u00e0 Secretaria Legislativa, seja encaminhado oficio ao EJano. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Transporte (SESTRAN) e aos \u00f3rg\u00e3os de transportes (Associa\u00e7\u00f5es e Cooperativas), Institui\u00e7\u00f5es, R\u00e1dios e m\u00eddias da nossa cidade para conhecimento e participa\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica."}, {"id": "276", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/276/requerimento_86.pdf", "ementa": "Requerimento disp\u00f5e que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE APLAUSO para o Presidente da Ag\u00eancia de desenvolvimento de Goiana, Senhor Carlos Torres Filho pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio, Goiana-PE."}, {"id": "277", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/277/requerimento_87.pdf", "ementa": "Requerimento disp\u00f5e que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos,  VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora GLAUCIA FERREIRA, ocorrido no dia 07 de novembro de 2021, nesta cidade de Goiana-PE."}, {"id": "278", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/278/requerimento_89.pdf", "ementa": "Requerimento disp\u00f5e que cumpridas as formalidades regimentais, \"VOTO DE APLAUSO\" ao Professor/Orientador Cl\u00e9cio Souto da Silva e as Alunas Paullynne Martins Rodrigues e Yasmin Souza de Amorim, Pelo Projeto \" Ventilador com Controle Remoto\" apresentado no Ci\u00eancia Jovem 27\u00ba Edi\u00e7\u00e3o de 2021. Do presente requerimento, d\u00ea-se ci\u00eancia ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de Pernambuco o Sr. Marcelo Barros e a toda diretoria da Escola T\u00e9cnica Estadual - ETE (Aderico Alves de Vasconcelos) e a imprensa falada e escrita do Munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "279", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/279/requerimento_90.pdf", "ementa": "Requerimento disp\u00f5e que cumpridas as formalidades regimentais, que seja reaiizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para discuss\u00e3o do tema: \" Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA - no que se refere a SA\u00daDE do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "280", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/280/requerimento_91.pdf", "ementa": "Requerimento que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio em sua forma regimental, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a Concess\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o do Transporte da Empresa RODOTUR dentro do nosso Munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "281", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/281/requerimento_92.pdf", "ementa": "Requerimento que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio em sua forma regimental, que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para discuss\u00e3o do tema: \" Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA -no que se refere a EDUCA\u00c7\u00c3O do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "282", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/282/requerimento_232.pdf", "ementa": "Requerimento disp\u00f5e que cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva C\u00e2mara - Governador do Estado de Pernambuco, com endere\u00e7o Pal\u00e1cio do Campo das Princesas, S/N, Santo Ant\u00f4nio, Recife/PE, CEP. 50010-928 e a llma. Sra. Manuela Coutinho Domingues Marinho - Diretor -Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com endere\u00e7o \u00e0 Av. Cruz Cabug\u00e1, 1387, Santo Amaro, Recife/PE, CEP. 50040-000, solicitando provid\u00eancias no sentido de envidar esfor\u00e7os para que seja instalada neste Munic\u00edpio, precisamente em sua sede, uma ag\u00eancia gerencial da COMPESA, objetivando com isso solucionar os problemas existentes neste Munic\u00edpio no tocante ao fornecimento de \u00e1gua, bem como nos permitindo, deixar de sermos submissos \u00e0 Paulista."}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o um  espa\u00e7o destinado a realiza\u00e7\u00e3o de vel\u00f3rios no Distrito de Ponta de Pedras, chamado de Vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/95/002_indicacao_002_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o de um vel\u00f3rio Municipal, no Distrito de Tejucupapo, nesta cidade."}, {"id": "103", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/103/003_indicacao_003_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rodovia Osvaldo Rabelo Filho (antiga estrada do Cajueiro)."}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/131/004_indicacao_004_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito enviado Oficio ao Ex.mo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Hon\u00f3rio, no sentido de que seja feito o saneamento b\u00e1sico e cal\u00e7amento, na rua da 3\u00aa travessa da Vila Oper\u00e1ria, conhecida como Rua do Barreiro."}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/132/005_indicacao_005_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e seja feito enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Hon\u00f3rio, no sentido de que seja feito o saneamento b\u00e1sico e cal\u00e7amento,  na  rua da Impoeira."}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/133/006_indicacao_006_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o da ponte localizada na comunidade Impoeira, nesta cidade."}, {"id": "134", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/134/007_indicacao_007_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e a solicitar,  com a brevidade poss\u00edvel, o cal\u00e7amento da rua conhecida como Rua Ramos dos Correios, localizada no S\u00edtio Sarapi\u00f3, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/135/008_indicacao_008_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o, com a maior brevidade poss\u00edvel, execu\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua conhecida como Rua Jo\u00e3o do Tiro, localizada no S\u00edtio Sarapi\u00f3, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "136", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/136/009_indicacao_009_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de um Canal de Atendimento com a Guarda  Municipal para a Popula\u00e7\u00e3o por telefone, atrav\u00e9s do n\u00famero 153, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "137", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e a solicita\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal, no sentido de que seja criado um PSA (Posto de Sa\u00fade Animal) para atendimentos cl\u00ednicos e castra\u00e7\u00f5es."}, {"id": "138", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja oficiado ao Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana e a Sra. Secret\u00e1ria de Turismo e Desenvolvimento Art\u00edstico e Cultural, Sra. Luciana Petrib\u00fa, no sentido que seja adotado \u201cO CARNAVAL SOLID\u00c1RIO VIRTUAL\u201d, medida da maior relev\u00e2ncia e de muita import\u00e2ncia para amparar as manifesta\u00e7\u00f5es culturais de Goiana, neste momento, de pandemia, com a cria\u00e7\u00e3o de carnaval solid\u00e1rio virtual, na sede e distrito, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/139/012_indicacao_012_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que   seja oficiado ao Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana junto a Secret\u00e1ria de Obras, Sra. Isabella Soares Lopes, no sentido que seja desapropriado terreno e constru\u00eddo na sede deste Munic\u00edpio, um Novo Cemit\u00e9rio, pois o mesmo que hoje \u00e9 utilizado n\u00e3o mais suporta pela superlota\u00e7\u00e3o de t\u00famulos, ficando sem espa\u00e7o para sepultamentos e as pessoas transitarem."}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/140/013_indicacao_013_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO, em vias p\u00fablicas, sede e distrito, nas escolas municipais, no Centro bem como, nas entradas e sa\u00eddas do munic\u00edpio."}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/141/014_indicacao_014_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o de PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE COVID-19 PARA OS PROFISSIONAIS DE PONTA DO MUNIC\u00cdPIO DE GOIANA Da presente indica\u00e7\u00e3o, d\u00ea-se ci\u00eancia \u00e0 Sec. De Sa\u00fade N\u00e1dia Virg\u00ednia, a imprensa falada e escrita do Munic\u00edpio de Goiana e do Estado de Pernambuco."}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/142/015_indicacao_015_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REFERENCIADE SA\u00daDE ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO A CRIAN\u00c7AS COMAUTISMO. Da presente indica\u00e7\u00e3o, d\u00ea-se ci\u00eancia \u00e0 Sec. De Sa\u00fade N\u00e1dia Virg\u00ednia, a imprensa falada e escrita do Munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a necessidade de Constru\u00e7\u00e3o de uma Creche Escola na Comunidade\r\nda Cocota no Distrito de Pontas de Pedra; - empenho neste sentido, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes. Da presente indica\u00e7\u00e3o, d\u00ea-se ci\u00eancia d\u00ea conhecimento a Sec. Obras Isabella Soares, bem como ao Sec. De Educa\u00e7\u00e3o Fernando Veloso, e a imprensa falada e escrita do Munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/144/017_indicacao_017_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o nessa Prefeitura Municipal, com destina\u00e7\u00e3o aos seus servidores\r\np\u00fablicos efetivos, um aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, cujo objetivo \u00e9 auxiliar e\r\nvalorizar \u00e0queles servidores que constantemente exercem suas fun\u00e7\u00f5es com excel\u00eancia, e atualmente n\u00e3o recebem nenhum benef\u00edcio que possam melhorar a sua alimenta\u00e7\u00e3o e de sua fam\u00edlia."}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/145/018_indicacao_018_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o nessa Prefeitura, destinado aos seus servidores p\u00fablicos efetivos, um aux\u00edlio sa\u00fade, cujo objetivo \u00e9 auxiliar \u00e0queles que necessitam, uma vez que o Sistema P\u00fablico de Sa\u00fade - SUS, n\u00e3o oferece condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e devidas aos seus usu\u00e1rios."}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/146/019_indicacao_019_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a possibilidade, em conson\u00e2ncia com o munic\u00edpio e o Governo do Estado de Pernambuco, possibilidade de restaurar ereabrir o Posto Policial, na comunidade Quilombola, no\r\nPovoado de S\u00e3o Louren\u00e7o."}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/147/020_indicacao_020_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia de Sa\u00fade da Mulher, no munic\u00edpio de Goiana - PE."}, {"id": "148", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/148/021_indicacao_021_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o de  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BASE PARA DESCRENTRALIZA\u00c7\u00c3O  DO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA ( S A M U ), NO DISTRITO. Da presente indica\u00e7\u00e3o, d\u00ea-se ci\u00eancia \u00e0 Sec. de Sa\u00fade N\u00e1dia Virg\u00ednia, a imprensa falada e escrita do munic\u00edpio de Goiana e do Estado de Pernambuco."}, {"id": "149", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/149/022_indicacao_022_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o e um a Creche Escola na Comunidade do Baldo do Rio; - empenho neste sentido, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes. Da presente indica\u00e7\u00e3o, d\u00ea-se ci\u00eancia \u00e0 Sec. Obras Isabella Soares, bem como ao Sec. De Educa\u00e7\u00e3o Fernando Veloso imprensa falada e escrita do Munic\u00edpio de Goiana e do Estado de Pernambuco."}, {"id": "150", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/150/023_indicacao_023_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a LOCA\u00c7\u00c3O\r\nDE U M A M \u00c1 Q U IN A PC PARA DRENAGEM E LIMPEZA DO CANAL NA COMUNIDADE DA BOA VISTA, MUNICIPIO DE GOIANA-PE."}, {"id": "151", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/151/024_indicacao_024_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e um apelo ao ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio Senhor Eduardo H o n \u00f3 rio Carneiro, a IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO POSTO M\u00c9DICO NA USINA MARAVILHA, neste Munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "152", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/152/025_indicacao_025_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e solicita\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na pra\u00e7a chafariz, localizada nas entradas das comunidades Impoeira e Baldo do Rio."}, {"id": "153", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/153/026_indicacao_026_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a necessidade de execu\u00e7\u00e3o de saneamento b\u00e1sico e cal\u00e7amento, na rua Estrada Velha do Condado, situado na rua da Macaibeira."}, {"id": "156", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/156/027_indicacao_027_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Patrulha Escolar na Guarda Municipal de Goiana."}, {"id": "159", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/159/028_indicacao_028_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Goiana."}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/161/029_indicacao_029_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a possibilidade de renova\u00e7\u00e3o do\r\nConv\u00eanio entre o Munic\u00edpio e o Ensino Superior de Goiana, no que tange aos est\u00e1gios remunerados para os estudantes de Direito e Administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "163", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/163/030_indicacao_030_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a verifica\u00e7\u00e3o de possibilidade de est\u00e1gios remunerados para os estudantes dos cursos de Licenciatura  e Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica."}, {"id": "165", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/165/031_indicacao_031_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de lumina\u00e7\u00e3o, postea\u00e7\u00e3o e refletores, no Campo de Futebol em Barra de Catuama, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "167", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/167/032_indicacao_032_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que Sugere ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizado a CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CRECHE DE FLEXEIRAS, localizada por tr\u00e1s da\r\nSAMU, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "168", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/168/033_indicacao_033_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que Sugere ao Executivo Municipal que seja implantado Sistema de Tempo Integral nas Escolas Municipais, sobretudo nas Escolas Louren\u00e7o Gadelha, Tarsila Amaral e Zilma Baracho, localizados no Loteamento Flexeiras, Vila Bom Tempo e Nova Goiana, neste munic\u00edpio."}, {"id": "171", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/171/034_indicacao_034_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre solicita\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis para RESTAURA\u00c7\u00c3O DO MERCADO P\u00daBLICO, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "174", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/174/035_indicacao_035_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a necessidade urgentes para compra de vacinas do Covid-19, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "177", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/177/036_indicacao_036_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o com a maior brevidade que o caso solicita, reconstru\u00e7\u00e3o do o Matadouro P\u00fablico Municipal, destinado ao abate de bovinos, su\u00ednos e caprinos, o qual encontra-se em lament\u00e1vel situa\u00e7\u00e3o de desprezo por parte do poder p\u00fablico municipal."}, {"id": "182", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/182/037_indicacao_037_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a possibilidade de execu\u00e7\u00e3o do recapeamento das principais ruas do Distrito de Ponta de Pedras, neste Munic\u00edpio de Goiana/PE."}, {"id": "183", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/183/038_indicacao_038_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a possibilidade de CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE, na localidade das \u201cMALVINAS\u201d, no Distrito de Ponta de Pedras, neste Munic\u00edpio de Goiana/PE."}, {"id": "185", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/185/039_indicacao_039_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e apelo ao Prefeito do Municipio, junto a secretaria competente, possibilidade de viabilizar a amplia\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento d'agua do Loteamento Cano\u00e9, localizado na Praia de Carne de Vaca."}, {"id": "186", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/186/040_indicacao_040_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7amento, no Loteamento Fiteg."}, {"id": "188", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/188/041_indicacao_041_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de URBANIZA\u00c7\u00c3O com CONSTRU\u00c7\u00c3O de uma PRA\u00c7A com PONTO DE MOTO TAXI, na faixa que fica situada entre a PE 62, e a Feira de Flexeiras em frente ao mercadinho Progresso."}, {"id": "189", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/189/042_indicacao_042_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a poss\u00edvel ado\u00e7\u00e3o de medidas para IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA FARM\u00c1CIA DISTRITAL EM TEJUCUPAPO E PONTA DE PEDRAS, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "191", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/191/043_indicacao_043_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de um Aparelho de Raio X tanto para Sede do Munic\u00edpio, quanto para\r\na Unidade Mista de Tejucupapo, nesta cidade de Goiana-PE; - empenho neste sentido, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes. Da presente indica\u00e7\u00e3o, d\u00ea-se ci\u00eancia a Sec, de Sa\u00fade do Munic\u00edpio N\u00e1dia V\u00edrginia da Silva Chaves, imprensa falada e escrita do Munic\u00edpio de Goiana-PE e do Estado de Pernambuco."}, {"id": "192", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/192/044_indicacao_044_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a possibilidade de CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA COMUNIDADE DA BOA VISTA ; - empenho neste sentido, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes."}, {"id": "194", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/194/045_indicacao_045_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um CENTRO M\u00c9DICO NEFRO DE HEMODI\u00c1LISE, destinado especificamente para tratamento da Nefrite, cujo problema\r\nde sa\u00fade atinge grande parte de nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "196", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/196/047_indicacao_047_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e um apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s da secretaria competente, queveja a possibilidade da viabiliza\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no trecho que compreende do Trevo de acesso \u00e0 Praia de Carne de Vaca, nas margens da PE-49, at\u00e9 o Bar do Carlos, naquela localidade."}, {"id": "197", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/197/048_indicacao_048_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e a necessidade de a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche Escola, na Comunidade Quilombolas de Povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o."}, {"id": "198", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/198/049_indicacao_049_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a viabiliza\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de aulas de rob\u00f3tica na rede municipal de ensino do munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "199", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/199/050_indicacao_050_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o, com a maior brevidade poss\u00edvel, o cal\u00e7amento da rua conhecida\r\ncomo Rua Bar de Duda, localizada no S\u00edtio Sarapi\u00f3, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "200", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/200/051_indicacao_051_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o de Constru\u00e7\u00e3o de uma Creche Escola na Comunidade em Nova Goiana; - empenho neste sentido, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes. Da presente indica\u00e7\u00e3o, d\u00ea-se ci\u00eancia \u00e0 Sec. Obras Isabella Soares, bem como ao Sec. De Educa\u00e7\u00e3o Fernando Veloso."}, {"id": "201", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/201/052_indicacao_052_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que Sugere ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja providenciada a elabora\u00e7\u00e3o do plano erradica\u00e7\u00e3o das Casas de Taipas, ainda existentes no Munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "205", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/205/053_indicacao_053_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o LETREIRO TUR\u00cdSTICO com a inscri\u00e7\u00e3o \"EU AMO PONTA DE\r\nPEDRAS\u201d no Cal\u00e7ad\u00e3o."}, {"id": "206", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/206/055_indicacao_055_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que solicitam provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao campo de futebol da comunidade quilombolas de povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o\r\nLouren\u00e7o fazendo melhorias como mureta em todo seu contorno, ilumina\u00e7\u00e3o e gramado. Essas melhorias trar\u00e3o mas conforto e seguran\u00e7a para a pratica de atividades esportivas"}, {"id": "225", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/225/056_indicacao_056_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o de COMPRA DE DOIS ODONTOM\u00c9DICOS PARA O ATENDIMENTO DE \u00c1REAS DE DIF\u00cdCIL ACESSO EM GOIANA E DISTRITOS. Da presente indica\u00e7\u00e3o, d\u00ea-se ci\u00eancia \u00e0 Sec. De Sa\u00fade N\u00e1dia Virg\u00ednia, a impressa falada e escrita do Munic\u00edpio de Goiana e do Estado de Pernambuco."}, {"id": "226", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/226/057_indicacao_057_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que sugere ao Executivo Municipal no sentido de que seja providenciada atrav\u00e9s das Secretarias competente, a urgente necessidade da coloca\u00e7\u00e3o de uma nova placa no arco da entrada da cidade."}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/227/058_indicacao_058_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e a possibilidade de aproveitamento do o Farol de Ponta de Pedras com constru\u00e7\u00e3o de Quiosques para\r\nalimenta\u00e7\u00e3o, artesanatos e divers\u00e3o."}, {"id": "228", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e acerca da veja a possibilidade de executar a pavimenta\u00e7\u00e3o no Loteamento S\u00edtio, em Ponta de Pedras."}, {"id": "229", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/229/060_indicacao_060_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre necessidade de Pavimenta\u00e7\u00e3o da Comunidade Engenho Diamante"}, {"id": "230", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a possibilidade\r\nde viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de 02 diques de conten\u00e7\u00e3o mas imedia\u00e7\u00f5es do Bar da Balsa e outra nas proximidades das cai\u00e7aras dos pescadores, na Orla da Praia de Carne de Vaca."}, {"id": "231", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante, Edson da Farm\u00e1cia, M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/231/062_indicacao_062_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de um\r\nbanheiro p\u00fablico para feira livre de Flexeiras no munic\u00edpio de Goiana- PE."}, {"id": "232", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/232/063_indicacao_063_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a necessidade de cria\u00e7\u00e3o um Centro de Exames Municipal, local onde ora sendo encaminhado pelo\r\nprofissional de sa\u00fade, quer seja do PSF, Unidade Mista, Hospital, Upinha, tenha seu exame realizado, pois o povo ainda carece tendo que se deslocar para o Recife ou aguardar muito tempo, sabendo que na maioria dos exames requer urg\u00eancia para ser realizado."}, {"id": "311", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/311/064_indicacao_064_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja oficiado ao Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana junto a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Dra. N\u00e1dia Virg\u00ednia, no sentido que seja criado um Centro Especializado de Reabilita\u00e7\u00e3o, oferecendo apoio as pessoas com necessidades especiais f\u00edsica ou intelectual, com finalidade de promover inclus\u00e3o social e dispondo do atendimento/tratamento que necessitam com diversas especialidades."}, {"id": "312", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/312/065_indicacao_065_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que  sejam enviados of\u00edcios ao\r\nExcelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Mun\u00edcipio de Goiana, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro e a Secretaria competente, versando sobre a necessidade de Aquisi\u00e7\u00e3o de uma unidade ODONTOM\u00d3VEL, no\r\nmunic\u00edpio de Goiana - PE."}, {"id": "313", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/313/066_indicacao_066_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que  sejam enviados of\u00edcios ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Mun\u00edcipio de Goiana, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, atrav\u00e9s da Secretaria competente versando sobre a Regulamenta\u00e7\u00e3o do da Lei n. 2.413/2020, que institui o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal- SIM."}, {"id": "314", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/314/067_indicacao_067_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que  seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, para que providencie atrav\u00e9s da Secretaria de Obras do munic\u00edpio, a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol em Flexeiras."}, {"id": "315", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/315/068_indicacao_068_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que  seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, para que providencie atrav\u00e9s da Secretaria de Obras do munic\u00edpio, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Evaldo Braga no trecho entre a feira de Flexeiras e a Rua Ma\u00edsa Matarazzo na Nova Goiana."}, {"id": "316", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/316/069_indicacao_069_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Hon\u00f3rio, no sentido\r\nde que seja feita uma patrulha do SESTRAN para a zona rural, sendo: Usina Maravilha, engenho Fogedo, engenho S\u00e3o Bento e engenho Dois Rios."}, {"id": "317", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/317/070_indicacao_070_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que  seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Hon\u00f3rio, no sentido de que seja feita a contrata\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) profissionais para manuten\u00e7\u00e3o do cana lGoiana de forma permanente."}, {"id": "318", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/318/071_indicacao_071_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito um apelo ao Prefeito do\r\nMunic\u00edpio junto a Secretaria competente, que veja a possibilidade de reabrir a Biblioteca P\u00fablica Municipal, no distrito de Tejucupapo.\r\nD\u00ea-se ci\u00eancia ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, a Secretaria de\r\nUrbanismo, Obras e Patrim\u00f4nio Arquitet\u00f4nico, o Sub. Prefeito,\r\nSeverino Jos\u00e9 da Silva, o Blog do Felipe Andrade, o Blog do\r\nAnderson Pereira, o radialista Gerlan Roberto, o Blog do Eduardo\r\nFran\u00e7a e o Radialista Danilo Roberto."}, {"id": "319", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/319/073_indicacao_073_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, o Exmo. Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente que seja feita a CONSTRU\u00c7\u00c3O DA VACA MEC\u00c2NICA NO DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS E NO POVOADO DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O, neste munic\u00edpio."}, {"id": "320", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/320/074_indicacao_074_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que sejam enviados of\u00edcios ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Mun\u00edcipio de Goiana, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro e a secretaria competente, versando sobre a necessidade de Constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Recupera\u00e7\u00e3o para Dependentes Qu\u00edmicos."}, {"id": "321", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/321/075_indicacao_075_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja oficiado ao Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana e o Sr. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Fernando Veloso, no sentido\r\nque seja implantada ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM INCLUS\u00c3O DE CURSOS T\u00c9CNICOS, medida esta ser de maior relev\u00e2ncia e de muita import\u00e2ncia para desenvolvimento de nossos jovens goianenses, sendo constru\u00eddo na sede e distrito,\r\nneste Munic\u00edpio."}, {"id": "322", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/322/076_indicacao_076_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja envido Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, no sentido de que sejam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, para a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, no Povoado de S\u00e3o Louren\u00e7o."}, {"id": "323", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/323/077_indicacao_077_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Eduardo Hon\u00f3rio atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, para realizar a manuten\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de lazer localizado ao lado da Pra\u00e7a P\u00e9 da Mentira no distrito de Ponta de Pedras, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "324", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/324/078_indicacao_078_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que estude a possibilidade juntamente a secretaria de Sa\u00fade e Obras competente, que seja instalado na Praia de Catuama e Barra de Catuama a Academia da Sa\u00fade."}, {"id": "325", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/325/079_indicacao_079_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhada ao Exmo.\r\nSenhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, atrav\u00e9s da Secretaria de Pol\u00edticas Sociais e Desportos na pessoa da Sra. Christiana de Lima Pereira Pessoa of\u00edcio solicitando provid\u00eancias para a Inscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio no Programa Casa Verde e Amarela proposto pela Medida Provis\u00f3ria n.\u00b0 996, de 25 de agosto de 2020."}, {"id": "326", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/326/080_indicacao_080_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre urgente necessidade da CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS E VALAS, na cidade e nos Distritos."}, {"id": "327", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/327/081_indicacao_081_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja Oficiado ao Exmo.\r\nSr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, e o Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. M\u00e1rcio Barbosa, no sentido que sejam adotadas provid\u00eancias urgente para limpeza das Galerias, Canal Goiana e afins, pois com a chegada do inverno, evita-se\r\nmaiores alagamentos na nossa cidade."}, {"id": "328", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/328/082_indicacao_082_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito apelo ao Prefeito do\r\nMunic\u00edpio junto a Secretaria competente, que veja a possibilidade de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no largo que fica por tr\u00e1s do Col\u00e9gio Sagrada Fam\u00edlia e ao lado da Escola Marie Arm\u00e9llie\r\nFalgui\u00e9res."}, {"id": "329", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/329/083_indicacao_084_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio em exerc\u00edcio Senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, que o mesmo veja a possibilidade de colocar especialista em Cardiologia, Otorrino, Neurologia, Pediatria e Clinico Geral,\r\npara Unidade Mista de Tejucupapo"}, {"id": "381", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/381/085_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que  seja feito apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio Senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, a AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA M\u00c1QUINA DE RESSON\u00c2NCIA MAGN\u00c9TICA, neste Munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "382", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/382/085_indicacao_086_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que  seja feito enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Hon\u00f3rio, que seja feita a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional palestrante, para palestrar sobre o perigo do uso de drogas e prostitui\u00e7\u00e3o infantil, nas comunidades consideradas de risco e escolas municipais de Goiana."}, {"id": "383", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/383/086_indicacao_088_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo\r\nSr. Prefeito do Munic\u00edpio EDUARDO HONORIO CARNEIRO,\r\nque o mesmo veja a possibilidade de implantar um aparelho de\r\nRaio-X, na Unidade de Pronto atendimento UPA, Santo\r\nAmaro, em Ponta de Pedras."}, {"id": "384", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/384/087_indicacao_089_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que sejam enviados of\u00edcios ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Mun\u00edcipio de Goiana, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro e a secretaria competente, versando sobre a necessidade de Constru\u00e7\u00e3o\r\nde Pra\u00e7a na Comunidade do Bom Tempo."}, {"id": "385", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa, Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/385/087_indicacao_090_2021_duplicidade.pdf", "ementa": "VER. EDSON DA FARM\u00c1CIA \r\n\r\nIndica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja formulado apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio ,Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, para que providencie atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos do munic\u00edpio, a Limpeza, ilumina\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de muro no cemit\u00e9rio do Assentamento do Engenho Ubu, zona rural do munic\u00edpio de Goiana.\r\n\r\n\r\nVER. BRUNO SALSA\r\n\r\nIndica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, a indica\u00e7\u00e3o para a PARTICIPA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, DO CONS\u00d3RCIO PARA COMPRA DE VACINAS. Da presente indica\u00e7\u00e3o, d\u00ea-se ci\u00eancia, a imprensa falada e escrita do Munic\u00edpio de Goiana e do Estado de Pernambuco."}, {"id": "386", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/386/089_indicacao_091_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Eduardo Hon\u00f3rio, Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de que seja instalado nas Praias de Catuama e Barra de Catuama a Academia da Sa\u00fade."}, {"id": "387", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/387/090_indicacao_093_2021_duplicidade.pdf", "ementa": "VER. CARLOS VIEGAS \r\n\r\nIndica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja Oficiado ao Exmo.\r\nSr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, e a Secret\u00e1ria de Pol\u00edticas Sociais e Desportos, Sra. Christiana Lima Pereira, no sentido que sejam adotadas Provid\u00eancias para Cria\u00e7\u00e3o de uma casa de acolhimento a pessoa em situa\u00e7\u00e3o de rua, onde\r\ndisponibilizar\u00e1 tr\u00eas refei\u00e7\u00f5es por dia, servi\u00e7o de vigil\u00e2ncia 24 horas, atividades complementares e acompanhamento assistencial e psicol\u00f3gico, momentos de jogos, horta\r\ncomunit\u00e1ria, atividades f\u00edsicas e din\u00e2mica com oficinas, dire\u00e7\u00e3o espiritual, entre outras programa\u00e7\u00f5es, neste Munic\u00edpio.\r\n\r\nVER. PEDRO HERNRIQUE \r\n\r\nIndica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo\r\nSr. Prefeito do Munic\u00edpio EDUARDO HONORIO CARNEIRO,\r\nque o mesmo veja a possibilidade da execu\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nda Rua Barreiro Fundo, nas Malvinas, no Distrito de Ponta de Pedras."}, {"id": "388", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/388/091_indicacao_094_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e da urgente necessidade de que seja firmado com a entidade esportiva ATL\u00c9TICO CLUBE GOIANA, Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Financeira, com o objetivo de fomentar a pratica desportiva em nossa cidade, com baseno art. 1- e seguintes da Lei Municipal n\u00ba 2.166/2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar CONV\u00caNIOS DE AUXILIO FINANCEIRO E COOPERA\u00c7\u00c3O AO ESPORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE GOIANA."}, {"id": "389", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/389/092_indicacao_095_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado Oficio ao Exmo. Sr. Eduardo Hon\u00f3rio,Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GARAGEM MUNICIPAL, nesta cidade."}, {"id": "390", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/390/093_indicacao_096_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja Oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Hon\u00f3rio, Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da\r\nsecretaria competente, seja INSTITU\u00cdDO O RECONHECIMENTO DA\r\nPRATICA DA ATIVIDADE F\u00cdSICA E DO EXERC\u00cdCIO F\u00cdSICO ministrada por profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica como essencial, podendo ser realizada em estabelecimentos prestadores de servi\u00e7os destinados a essa finalidade, bem como em espa\u00e7os p\u00fablicos em tempos de crise ocasionada por mol\u00e9stia contagiosas ou cat\u00e1strofes naturais, desde que cumprida as normas sanit\u00e1rias aplic\u00e1veis."}, {"id": "391", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/391/094_indicacao_097_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja oficiado ao Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, no sentido que seja enviado \u201cProjeto de Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o Social\u201d, a fim de beneficiar e facilitar o acesso no mercado de trabalho\r\npara jovens e adultos que se enquadram como baixa renda, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "392", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/392/095_indicacao_098_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja oficiado ao Exmo. Sr.\r\nEduardo Hon\u00f3rio Carneiro - Prefeito deste Munic\u00edpio, no sentido de\r\nque seja instalado, um Restaurante Popular, visando atender \u00e0\r\npopula\u00e7\u00e3o que se alimenta fora de casa, prioritariamente aos extratos sociais mais vulner\u00e1veis, ou seja, pessoas que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar, principalmente \u00e0quelas de baixa\r\nrenda."}, {"id": "393", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/393/096_indicacao_099_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de \u00d3rg\u00e3o competente, seja realizada a CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO, da 3\u00aa Travessa do Loteamento S\u00e3o Rafael, nesta cidade."}, {"id": "394", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/394/097_indicacao_100_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito apelo ao Prefeito do\r\nMunic\u00edpio junto a Secretaria competente, que veja a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o da Secretaria da Mulher."}, {"id": "395", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/395/098_indicacao_101_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja oficiado ao Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana junto a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Dra. N\u00e1dia Virg\u00ednia, no sentido que sejam reativadas as barreiras sanit\u00e1rias nas entradas da sede e distrito, contendo term\u00f4metros, higienizador sanit\u00e1rio, distribui\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras e folder educativo, e tamb\u00e9m, que os funcion\u00e1rios da barreira sanit\u00e1ria estejam cientes de todo protocolo de encaminhamento em caso de suspeita de pessoas com sintomas do Covid-19, nesta cidade."}, {"id": "396", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/396/099_indicacao_102_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio Senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, a SUBSTITUI\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DAS L\u00c2MPADAS VAPOR\r\nDE MERC\u00daRIO POR L\u00c2MPADAS LED, neste Munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "397", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/397/100_indicacao_103_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, para que providencie atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esporte em um terreno localizado por tr\u00e1s do SAMU: terreno que mede 16 metros de largura por 60 de comprimento."}, {"id": "398", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/398/101_indicacao_104_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito e enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Hon\u00f3rio, juntamente com os representantes da Caixa Econ\u00f4mica Federal, que seja instalada no distrito de Ponta de Pedras uma Casa Lot\u00e9rica no litoral de nossa cidade."}, {"id": "399", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/399/102_indicacao_105_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo\r\nSr. Prefeito do Munic\u00edpio EDUARDO HONORIO CARNEIRO,\r\nque o mesmo veja a possibilidade de executar a perfura\u00e7\u00e3o de\r\num Po\u00e7o Artesiano, nas Malvinas, em Ponta de Pedras."}, {"id": "400", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3, Alexandre Carvalho, Ana de Marc\u00edlio, Ana Diamante, Bruno Salsa, Carlos Viegas, Cid do Caranguejo, Edson da Farm\u00e1cia, Eduardo Batista, Ibson Gouveia, M\u00e1rio do Peixe, Pedro Henrique, Ramon Aranha, Renato Sandre, Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/400/103_indicacao_106_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja oficiado ao Prefeito desta Munic\u00edpio Senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, que sejam inclu\u00eddos como prioridade na vacina\u00e7\u00e3o contra o CORONAV\u00cdRUS - COVID 19, os funcion\u00e1rios e volunt\u00e1rios, que prestam seus servi\u00e7os profissionais no Abrigo S\u00e3o Jos\u00e9, desta Cidade, os quais p\u00f5em em risco suas vidas, uma vez que tamb\u00e9m se encontram, no grupo de risco."}, {"id": "401", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/401/104_indicacao_107_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sugerir ao Executivo Municipal, no sentido de que seja Pavimentada as Rua do Loteamento Jos\u00e9 Albino Pimentel (nas proximidades por tr\u00e1s do 3 Companhia Independente da Policia Militar) e da Rua Travessa do Matadouro (nas proximidades da R\u00e1dio Goiana-FM)."}, {"id": "402", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/402/105_indicacao_108_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, a indica\u00e7\u00e3o para a INFORMATIZA\u00c7\u00c3O DA REDE DE SA\u00daDE E CRIA\u00c7\u00c3O DO PRONTU\u00c1RIO DIGITAL. Da presente indica\u00e7\u00e3o, d\u00ea-se ci\u00eancia \u00e0 Sec. De Sa\u00fade N\u00e1dia Virg\u00ednia, a imprensa falada e escrita do Munic\u00edpio de Goiana e do Estado de Pernambuco."}, {"id": "403", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/403/106_indicacao_109_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio em exerc\u00edcio Senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, que o mesmo veja a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento e o Saneamento b\u00e1sico, na Rua de Dalva, em Ibiapicu, em\r\nTejucupapo."}, {"id": "404", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/404/107_indicacao_110_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que Sugere ao Executivo Municipal\r\nque seja providenciado uma Lei para desapropria\u00e7\u00e3o de um campo de futebol, no distrito de Ponta de Pedras."}, {"id": "405", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/405/108_indicacao_111_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Hon\u00f3rio, no sentido\r\nde que seja criado um espa\u00e7o p\u00fablico de apoio, na \u00e1rea central do munic\u00edpio de Goiana/PE, para ajudar as m\u00e3es de crian\u00e7as de colo que precisam vir ao com\u00e9rcio, bancos e hospitais."}, {"id": "406", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe, Ana Diamante, Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/406/109_indicacao_112_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que sejam enviados of\u00edcios ao\r\nExcelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Mun\u00edcipio de Goiana, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro e a Secretaria\r\ncompetente, versando sobre a necessidade da prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de pagamento dos Impostos Sobre Servi\u00e7os (ISS) e IPTU, nas \u00e1reas de turismo (bares, restaurantes, hot\u00e9is e\r\npousadas), eventos, setor de beleza e divers\u00f5es p\u00fablicas.\r\nSuspens\u00e3o por um prazo determinado, os procedimentos de cobran\u00e7a administrativa tribut\u00e1ria, protestos e execu\u00e7\u00f5es judiciais por parte do munic\u00edpio."}, {"id": "407", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/407/110_indicacao_113_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, que veja a possibilidade de desapropriar um espa\u00e7o pr\u00f3ximo ao cal\u00e7ad\u00e3o de Ponta de Pedras, e que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "408", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/408/111_indicacao_114_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja Oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, no sentido que sejam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, para RESTAURA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "409", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/409/112_indicacao_115_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, seja REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PSF ( POSTO DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA), pr\u00f3ximo a Casa de Passagem, perto do condom\u00ednio Frei Luciano, na localidade do Barro Vermelho, nesta cidade."}, {"id": "410", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/410/113_indicacao_116_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, a indica\u00e7\u00e3o para que seja feita a CRIA\u00c7\u00c3O DEUM ESPA\u00c7O P\u00daBLICO DE APOIO PSICOL\u00d3GICO PARA MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIAS DOM\u00c9STICAS"}, {"id": "411", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/411/114_indicacao_117_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que sejam propostas Sugest\u00f5es de Medidas mais efetivas, direcionadas no combate ao COVID-19. Da\r\npresente indica\u00e7\u00e3o, d\u00ea-se ci\u00eancia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Sra. N\u00e1dia Virg\u00ednia, a imprensa falada e escrita do Munic\u00edpio de Goiana e do Estado de Pernambuco.\r\n\r\nSendo elas:\r\n\r\n- Realiza\u00e7\u00e3o de Cursos de Capacita\u00e7\u00e3o/Qualifica\u00e7\u00e3o aos agentes de combate ao COVID-\r\n19\r\n- Desinfec\u00e7\u00e3o de feiras livres, bem como locais de maiores aglomera\u00e7\u00f5es como entradas\r\nde bancos e pra\u00e7as de 12/12hs, diariamente.\r\n- Realiza\u00e7\u00e3o de entrega, em massa, de m\u00e1scaras artesanais em feiras e postos de\r\nsa\u00fade.\r\n- Implanta\u00e7\u00e3o do toque de recolhimento a partir das 20hs em locais p\u00fablicos, como\r\npra\u00e7as e ruas de maiores aglomera\u00e7\u00f5es.\r\n- Realiza\u00e7\u00e3o de testes em pacientes suspeitos dentro da pr\u00f3pria ambul\u00e2ncia do SAMU,\r\ndurante a ocorr\u00eancia, de pacientes sintom\u00e1ticos.\r\n- Utiliza\u00e7\u00e3o de Carros de Som para realiza\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros, bem como\r\nimport\u00e2ncia dos cuidados em geral e medidas que est\u00e3o sendo adotadas"}, {"id": "412", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/412/115_indicacao_118_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que sugere ao Executivo Municipal, no sentido de que seja constru\u00edda uma creche TIPO B (para atendimento de at\u00e9 240 crian\u00e7as em dois turnos), na comunidade da Bela Vista 2"}, {"id": "413", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/413/116_indicacao_119_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado Oficio ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo Municipal, Eduardo Hon\u00f3rio bem como a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade no sentido de adotar as providencias necess\u00e1ria para construir ou implantar um laborat\u00f3rio municipal de Analise Cl\u00ednica no distrito de Ponta de Pedras que abrange todo o litoral de Goiana."}, {"id": "414", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/414/117_indicacao_120_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que Sugere ao Executivo Municipal em\r\nsintonia com o Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o que seja viabilizado um\r\nPROGRAMA SOCIAL QUE ESTABELE\u00c7A ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICA \r\nOFTALMOL\u00d3GICA E \u00d3CULOS GRATUITOS para os alunos\r\nmatriculados na rede Municipal de Ensino, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "415", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/415/118_indicacao_121_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo Sr, Prefeito do Munic\u00edpio, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, para que proceda junto a gerencia regional dos Correios, a efetiva\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio para implanta\u00e7\u00e3o da Agencia de Correios Comunit\u00e1rio-ACC, na comunidade de Flexeiras."}, {"id": "416", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/416/119_indicacao_122_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que sejam enviados\r\nof\u00edcios ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Mun\u00edcipio de Goiana, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro e a indica ao prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente versando sobre a necessidade da Requalifica\u00e7\u00e3o do P\u00e1tio do Alvorada, no munic\u00edpio de Goiana -\r\nPE."}, {"id": "417", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/417/120_indicacao_123_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio em exerc\u00edcio Senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, que o mesmo veja a possibilidade de reativar a Sala de Raio X, da Unidade Mista de Tejucupapo, para que seja realizado os\r\nexames de Ultrassonografia e Endoscopia."}, {"id": "418", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/418/121_indicacao_124_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja oficiado ao Exmo. Sr.\r\nEduardo Hon\u00f3rio Carneiro - Prefeito deste Munic\u00edpio, que seja criado o aux\u00edlio emergencial municipal, cujo objetivo \u00e9 auxiliar e amparar todos \u00e0queles setores mais prejudicados nesse momento de pandemia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "419", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/419/122_indicacao_125_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja oficiado ao Exmo. Sr.\r\nEduardo Hon\u00f3rio Carneiro - Prefeito deste Munic\u00edpio, que seja criada a Secret\u00e1ria de Esportes e Lazer, com objetivo no fortalecimento do esporte alcan\u00e7ando crian\u00e7as, jovens e adultos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "420", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/420/123_indicacao_126_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, para que providencie atrav\u00e9s da Secretaria Competente, A realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para o PSF do Engenho Ubu."}, {"id": "421", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/421/124_indicacao_127_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, extensivo \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade municipal, no sentido de disponibilizar uma ambul\u00e2ncia para atender as necessidades das comunidades de Carrapicho I e II, Ibeapic\u00fa, Porto e Aldeia, devendo a referida ambul\u00e2ncia permanecer na UBS de Carrapicho."}, {"id": "422", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/422/125_indicacao_128_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhada ao\r\nExmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, a indica\u00e7\u00e3o para a Implanta\u00e7\u00e3o de Posto M\u00e9dico na Comunidade de Mussumb\u00fa. Da presente indica\u00e7\u00e3o, d\u00ea-se ci\u00eancia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Sra. N\u00e1dia, a imprensa falada e escrita do Munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "423", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/423/126_indicacao_129_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que relativa as mais prementes necessidades do povo de Goiana, ouvido o Plen\u00e1rio dentro dos\r\nPreceitos Regimentais, indica ao Sr. Prefeito Municipal de Goiana, pelo motivo dessa\r\nfamigerada EPDEMIA, que seja enviado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei\r\nconcedendo aos contribuintes do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o\r\nseguinte:\r\nAbatimento de 50% do IPTU e Imposto Territorial Urbano, no corrente ano de\r\n2021;\r\nDispensa de multa e juros dos referidos impostos dos \u00faltimos 5 anos\r\n(atrasados), com abatimento de 50% dos Impostos atrasados em tela.\r\nPara tal concess\u00e3o o contribuinte ter\u00e1 at\u00e9 o m\u00eas de agosto do corrente ano,\r\npara pagamento, podendo pagar as quantias devidas em at\u00e9 05 cinco meses."}, {"id": "424", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/424/127_indicacao_130_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo\r\nSr. Prefeito do Munic\u00edpio EDUARDO HONORIO CARNEIRO,\r\nque o mesmo veja a possibilidade de que seja feito o\r\nCal\u00e7amento da Rua Subida de Mega\u00f3, Distrito de Tejucupapo."}, {"id": "425", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/425/128_indicacao_131_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, a indica\u00e7\u00e3o para que seja feito SANEAMENTOSB\u00c1SICOS E CAL\u00c7AMENTOS, EM TODAS AS RUAS E BECOS, NA COMUNIDADE MARI\u00daNA."}, {"id": "426", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/426/129_indicacao_132_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que sejam enviados of\u00edcios ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Mun\u00edcipio de Goiana, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro e a indica ao prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente versando sobre a necessidade de Plano de Valoriza\u00e7\u00e3o do Litoral no munic\u00edpio de\r\nGoiana - PE."}, {"id": "427", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/427/130_indicacao_133_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio Senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO E CANALIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA NO ENGENHO\r\nUB\u00da, neste Munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "428", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/428/131_indicacao_134_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio Senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, a IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA SA\u00daDE NA PRA\u00c7A DOS ANJOS, LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, neste Munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "429", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/429/132_indicacao_135_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo\r\nSr. Prefeito do Munic\u00edpio EDUARDO HONORIO CARNEIRO,\r\nque o mesmo veja a possibilidade de colocar ilumina\u00e7\u00e3o de\r\nL\u00e2mpadas LED, na PE 01, que liga Ponta de Pedras a Barra de\r\nCatuama."}, {"id": "430", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/430/133_indicacao_136_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s a Secretaria competente, seja realizado o COMPLEMENTO DOCAL\u00c7AMENTO DA RUA PROJETADA, que vai da esta\u00e7\u00e3o de g\u00e1s at\u00e9 a Cana\u00e3 Polpa de Frutas, ligando a cidade. a PE-75, Loteamento Bela Vista II, nesta cidade."}, {"id": "431", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/431/134_indicacao_137_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, para que providencie atrav\u00e9s da Secretaria de Obras do munic\u00edpio, a pavimenta\u00e7\u00e3o do acesso principal ao Assentamento do Engenho Ubu, zona rural do munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "432", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/432/135_indicacao_138_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio Senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, a INCLUS\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA NA PRIORIDADE DE IMUNIZA\u00c7\u00c3O, neste Munic\u00edpio de Goiana"}, {"id": "433", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/433/136_indicacao_139_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo\r\nSr. Prefeito do Munic\u00edpio EDUARDO HONORIO CARNEIRO,\r\nque o mesmo veja a possibilidade de executar a pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nda Avenida Carpina, localizado em Catuama, em Ponta de\r\nPedras."}, {"id": "434", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/434/137_indicacao_140_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja Oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro - Prefeito deste Munic\u00edpio, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a possibilidade da CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA EMPRESA LIMPA FOSSAS, para atender a Sede e Distritos, nesta cidade."}, {"id": "435", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/435/138_indicacao_141_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que juntamente com os representantes da Caixa Econ\u00f4mica Federal, que seja instalada no distrito de Ponta de Pedras uma Casa Lot\u00e9rica no litoral de nossa cidade."}, {"id": "436", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/436/139_indicacao_142_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que se digne o Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE SKATE, no Munic\u00edpio de Goiana-PE."}, {"id": "437", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante, M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/437/140_indicacao_143_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que sejam enviados of\u00edcios ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Mun\u00edcipio de Goiana, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, no sentido de que junto ao \u00f3rg\u00e3o municipal competente, versando sobre a necessidade de inserir no plano plurianual a constru\u00e7\u00e3o de um hospital municipal no munic\u00edpio de Goiana - PE."}, {"id": "438", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/438/141_indicacao_144_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, para que providencie atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a coloca\u00e7\u00e3o de BANHEIROS QU\u00cdMICOS aos domingos, nas proximidades do local da feira em Flexeiras."}, {"id": "439", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/439/142_indicacao_145_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja Oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Hon\u00f3rio, Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, a urgente necessidade de que seja disponibilizado a inclus\u00e3o, na ordem de priorit\u00e1rios para a vacina\u00e7\u00e3o contra, o COVID-19, aos trabalhadores e prestadores de servi\u00e7os em estabelecimentos banc\u00e1rios da cidade de Goiana-PE."}, {"id": "440", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/440/143_indicacao_146_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio Senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, o CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS AVENIDA LIBERDADE E PAULO ALBOANA, BELA-VISTA, neste Munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "441", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/441/144_indicacao_147_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito apelo ao Prefeito do\r\nMunic\u00edpio junto \u00e0 Secretaria competente, viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o e\r\nmelhoria do sistema de abastecimento d'\u00e1gua na comunidade de\r\nCarrapicho, na \u00e1rea conhecida como Malvinas ou Rua de tr\u00e1s."}, {"id": "442", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/442/145_indicacao_148_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja Oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Hon\u00f3rio, Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras do Munic\u00edpio, seja realizada a CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO, no Loteamento Expedicion\u00e1rio Henrique Fenelon, nesta cidade."}, {"id": "443", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/443/146_indicacao_149_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito e enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Hon\u00f3rio bem como a Secret\u00e1ria de Obras Competente, que seja constru\u00edda uma Quadra Poliesportiva no Distrito de Ponta de Pedras."}, {"id": "444", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/444/147_indicacao_150_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito enviado Oficio ao Exmo.*Sr. Prefeito Municipal. Eduardo Hon\u00f3rio, no sentido de seja feito A INSIITUI\u00c7AO DE BOMBEIROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE PRIMEIROS SOCORROS PARA ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES INSERIDOS NO AMBIENTE ESCOLAR MUNICIPAL DE GOIANA/PE."}, {"id": "445", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/445/148_indicacao_151_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhada ao\r\nExmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, a indica\u00e7\u00e3o para a Inclus\u00e3o na Escala de Prioridades a vacina\u00e7\u00e3o do grupo de Crian\u00e7as Especiais com Microcefalias, S\u00edndrome de Down e Autismo no munic\u00edpio de Goiana. Da p r e s e n te indica\u00e7\u00e3o, d\u00ea-se ci\u00eancia \u00e0 Sec. De Sa\u00fade N\u00e1dia Virg\u00ednia, a imprensa falada\r\ne escrita do Munic\u00edpio de Goiana e do Estado de Pernambuco."}, {"id": "446", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/446/149_indicacao_152_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, o Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, atrav\u00e9s da\r\nSecretaria competente, para que sejam priorizado, no plano de\r\nvacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, os profissionais que colaboram na\r\nlimpeza urbana e na coleta de lixo no \u00e2mbito do munic\u00edpio de\r\nGoiana-PE."}, {"id": "447", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/447/150_indicacao_153_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que com base nos termos do Art. 91, do\r\nRegimento Interno a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal de Goiana, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que sejam constru\u00eddas com a brevidade poss\u00edvel, uma creche na Rua do Bom Jesus e uma creche na Rua da Subesta\u00e7\u00e3o, ambas, nesta Cidade."}, {"id": "448", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/448/151_indicacao_154_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, que o mesmo veja a possibilidade de descentralizar o servi\u00e7o do bolsa fam\u00edlia, no\r\nDistrito de Ponta de Pedras, neste Munic\u00edpio de Goiana -PE."}, {"id": "449", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/449/152_indicacao_155_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que sejam enviados of\u00edcios\r\nao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Mun\u00edcipio de Goiana, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro e a Secretaria de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3, Tr\u00e2nsito e Transportes Urbanos- SESTRAN, versando sobre a possibilidade de Instala\u00e7\u00e3o de uma Base avan\u00e7ada da Guarda Municipal no distrito de S\u00e3o Lourenco."}, {"id": "450", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3, Alexandre Carvalho, Ana de Marc\u00edlio, Ana Diamante, Bruno Salsa, Carlos Viegas, Cid do Caranguejo, Edson da Farm\u00e1cia, Eduardo Batista, Ibson Gouveia, M\u00e1rio do Peixe, Pedro Henrique, Ramon Aranha, Renato Sandre, Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/450/153_indicacao_156_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhada ao\r\nExmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, a indica\u00e7\u00e3o para a Inclus\u00e3o na Escala de Prioridades a vacina\u00e7\u00e3o contra o COVID-19, aos GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": "451", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/451/154_indicacao_157_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, a indica\u00e7\u00e3o para que seja feita a INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE BOMTEMPO."}, {"id": "452", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/452/155_indicacao_158_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja oficiado ao Sr. Prefeito deste\r\nMunic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, solicitando que sejam\r\ninstaladas com a brevidade poss\u00edvel, uma creche, no Bom Jesus, nesta Cidade, a fim de atender a necessidade dos pais que necessitam trabalhar e n\u00e3o tem com quem deixarem seus filhos"}, {"id": "453", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/453/156_indicacao_159_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo\r\nSr. Prefeito do Munic\u00edpio EDUARDO HONORIO CARNEIRO,\r\nque o mesmo veja a possibilidade de executar a pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nna Rua Coqueiral, em Ponta de Pedras."}, {"id": "454", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/454/157_indicacao_160_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, para que providencie atrav\u00e9s da secretaria competente, reforma de revitaliza\u00e7\u00e3o e uma academia popular na pra\u00e7a de Nova Goiana, ao lado do PSF."}, {"id": "455", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/455/158_indicacao_161_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito\r\napelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio Senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, o CAL\u00c7AMENTO DA RUA LOTEAMENTO GUEDES E RUA DA SUBSTA\u00c7\u00c3O, neste Munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "456", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/456/159_indicacao_162_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja oficiado ao Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana junto a Secret\u00e1ria de Obras, Sra. Isabella Soares, no sentido que com M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA seja enviado um Engenheiro Civil ESPECIALIZADO \u00e0\r\nRua Siqueira Campos, n\u00b0 47, centro desta cidade, para proceder a estabiliza\u00e7\u00e3o estrutural mediante o escoramento emergencial do sobrado, seja previamente interditado, desapropriado, restaurado e seja destinado para sede pr\u00f3pria da Biblioteca Municipal, a fim de seja feito resgate arquitet\u00f4nico e preserva\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica\r\ncultural. A presente indica\u00e7\u00e3o fora formalizada mediante resposta do IPHAN, afim de que seja evitado maior desastre, pois h\u00e1 casas habitadas em seu redor e livre passagem de pedestres."}, {"id": "457", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/457/160_indicacao_163_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito apelo ao Prefeito do\r\nMunic\u00edpio junto \u00e0 Secretaria competente, que viabilize a substitui\u00e7\u00e3o\r\nde algumas l\u00e2mpadas de vapor merc\u00fario por l\u00e2mpadas de LED, onde for necess\u00e1rio em todo o Loteamento Frei Luciano."}, {"id": "458", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/458/161_indicacao_164_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado Oficio ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente , que proceda a RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CHAFARIZ , na localidade do S\u00edtio Ibiapicu, no Distrito de Tejucupapo."}, {"id": "459", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/459/162_indicacao_165_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado Oficio ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que proceda a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO, na localidade do S\u00edtio Ibiapicu, na localidade do Distrito de Tejucupapo."}, {"id": "460", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/460/163_indicacao_166_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, a indica\u00e7\u00e3o para a Constru\u00e7\u00e3o de uma Creche Escola na Comunidade do Multir\u00e3o; - empenho neste sentido, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes."}, {"id": "461", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/461/164_indicacao_167_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, a indica\u00e7\u00e3o para que seja feita a CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA LAN HOUSE P\u00daBLICA NA \u00c1REA CENTRAL DE GOIANA."}, {"id": "462", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/462/165_indicacao_168_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja Oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Hon\u00f3rio, Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja constru\u00edda com a brevidade poss\u00edvel, uma CRECHE na Rua da SUBESTA\u00c7\u00c3O, nesta cidade."}, {"id": "463", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/463/166_indicacao_169_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que sejam enviados of\u00edcios ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Mun\u00edcipio de Goiana, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro e a Secretaria competente, versando sobre a necessidade de inclus\u00e3o na escala de prioridades na vacina\u00e7\u00e3o dos profissionais da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o na vacina\u00e7\u00e3o contra Covid-19"}, {"id": "464", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/464/167_indicacao_170_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja oficiado ao EXMO. SR. EDUARDO\r\nHON\u00d3RIO CARNEIRO, PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO GOIANA/PE solicitando aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno para a constru\u00e7\u00e3o de um cemit\u00e9rio na comunidade quilombola de povoa\u00e7\u00e3o de s\u00e3o\r\nLouren\u00e7o"}, {"id": "465", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/465/168_indicacao_171_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja oficiado ao Prefeito desta Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, seja realizada a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Ricardo Essinger, situada defronte \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica do distrito de Tejucupapo, neste Munic\u00edpio, a qual necessita ser recuperada e ampliada com a brevidade poss\u00edvel, considerando o estado vis\u00edvel em que a referida pra\u00e7a se encontra."}, {"id": "466", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/466/169_indicacao_172_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro - Prefeito deste Munic\u00edpio, que seja desapropriada a antiga Associa\u00e7\u00e3o Comercial, situada na Br-101, a fim que seja constru\u00edda um Centro de Lazer para os Servidores\r\nP\u00fablicos Municipais, nesta cidade."}, {"id": "467", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/467/170_indicacao_174_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio Senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, o CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS RAUL SEIXAS E FRANCISCO ALVES, NOVA GOIANA,\r\nneste Munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "468", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/468/171_indicacao_175_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito apelo ao Prefeito do\r\nMunic\u00edpio junto \u00e0 Secretaria competente, que envie a esta Casa\r\nLegislativa, um Projeto de Lei para desapropria\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o de\r\nterrenos para pessoas que n\u00e3o tenham casa pr\u00f3pria."}, {"id": "469", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/469/171_indicacao_176_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, seja realizada a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PSF (Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia), no Loteamento Osvaldo Rabelo, na localidade da Casa de Gesso, nesta cidade."}, {"id": "470", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/470/173_indicacao_177_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, seja realizada a CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO), no Loteamento Osvaldo Rabelo, na localidade da Casa de Gesso, nesta cidade."}, {"id": "471", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/471/174_indicacao_178_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, para que providencie atrav\u00e9s da secretaria competente, pavimenta com cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico da comunidade da Portelinha"}, {"id": "472", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/472/175_indicacao_179_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo\r\nSr. Prefeito do Munic\u00edpio EDUARDO HONORIO CARNEIRO,\r\nque o mesmo veja a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de\r\nEscadarias, na Malvinas I, Distrito de Ponta de Pedras."}, {"id": "473", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/473/176_indicacao_180_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja Oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Hon\u00f3rio, Prefeito Municipal, e ao Diretor do SESTRAN, estudo que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de placas de SINALIZA\u00c7\u00c3O de tr\u00e2nsito, na Rua do Ros\u00e1rio m\u00e3o e contra - m\u00e3o, na localidade do Distrito e Tejucupapo."}, {"id": "474", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/474/177_indicacao_181_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, a indica\u00e7\u00e3o para que seja feita a INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA D\u2019\u00c1GUA NA COMUNIDADE BOM TEMPO. A presente indica\u00e7\u00e3o se respalda atrav\u00e9s dos pedidos dos moradores, pois o racionamento de \u00e1gua \u00e9 um problema muito s\u00e9rio que sempre afetou a vida dos mesmos na comunidade, assim dificultando as tarefas essenciais nos lares das fam\u00edlias na localidade. A \u00e1gua \u00e9 uma grande\r\naliada para manter um ambiente higienizado que possibilita a prote\u00e7\u00e3o do ser\r\nhumano, com isso \u00e9 importante que o senhor prefeito tenha um olhar especial\r\na esta indica\u00e7\u00e3o que venha contribuir no desenvolvimento da comunidade,\r\npois esse \u00e9 um problema que vem permeando-se por muito tempo."}, {"id": "475", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/475/178_indicacao_182_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, o Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, atrav\u00e9s da\r\nSecretaria competente, para que seja solicitado com prioridade, junto a Empresa de \u00f4nibus RODOTUR a possibilidade de extens\u00e3o de uma nova rota para o Distrito de Atapuz no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Goiana-PE."}, {"id": "476", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/476/179_indicacao_183_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que sejam enviados of\u00edcios ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Mun\u00edcipio de Goiana. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro e a Secretaria de Competente, versando sobre a possibilidade de Instala\u00e7\u00e3o ou Constru\u00e7\u00e3o de um Posto M\u00e9dico no Engenho Diamante."}, {"id": "477", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/477/180_indicacao_185_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja oficiado ao Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Fernando Veloso, no sentido que sejam distribu\u00eddo\r\nTablets para os alunos da Rede P\u00fablica Municipal, notebook para os professores, para os alunos da rede p\u00fablica municipal tenham uma melhor compreens\u00e3o dos conte\u00fados repassados e sejam protagonistas do seu processo de aprendizagem, neste munic\u00edpio."}, {"id": "478", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/478/181_indicacao_186_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja oficiado ao Prefeito deste\r\nMunic\u00edpio, senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, solicitando que sejam\r\ntomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de que seja criado um\r\nCentro de Reabilita\u00e7\u00e3o para as pessoas com sequelas do COVID-19,\r\nhaja em vista que uma parte da popula\u00e7\u00e3o se encontra com sequelas deixadas pelo v\u00edrus e necessitam de um olhar especial por parte do Mun\u00edcipio"}, {"id": "479", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/479/182_indicacao_187_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, que o mesmo veja a possibilidade da execu\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o do Loteamento\r\nPorto do Sol, em Catuama, no Distrito de Ponta de Pedras,\r\nneste Munic\u00edpio."}, {"id": "480", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/480/183_indicacao_188_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio Senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, a IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO, FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZA\u00c7\u00c3O NO CRUZAMENTO DA RUA DA PRAIA COM O BARRO VERMELHO PE-75, neste Munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "481", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/481/184_indicacao_189_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja Oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo\r\nHon\u00f3rio, Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de competente\r\ndo Munic\u00edpio, tome providencias quanto a constru\u00e7\u00e3o de QUEBRA\r\n- MOLAS, na Rua Madureira, ne65, na localidade do Loteamento\r\nBela Vista 2, esta cidade."}, {"id": "482", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/482/185_indicacao_190_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria de Urbanismo, Obras e Patrim\u00f4nio Arquitet\u00f4nico, seja realizada a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, da Quadra N, situada no Loteamento Boa Vista, nesta cidade."}, {"id": "483", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/483/186_indicacao_191_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio Senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA , DO CAMPO QUER FICA NO DISTRITO DE ATAPUZ neste Munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "484", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/484/187_indicacao_192_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito e enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Hon\u00f3rio, bem como a Secretaria de Tr\u00e2nsito, para que seja instalada Placas de Indica\u00e7\u00f5es para se chegar at\u00e9 a UPA de Santo Amaro em Ponta de Pedras."}, {"id": "485", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/485/188_indicacao_193_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que sugere ao Executivo Municipal, no sentido de que seja constru\u00edda uma Quadra Poliesportiva, na comunidade da Praia de Carne de Vaca."}, {"id": "486", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/486/189_indicacao_194_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito apelo ao Prefeito do\r\nMunic\u00edpio junto \u00e0 Secretaria competente, que veja a possibilidade de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o um p\u00f3rtico no trevo de acesso ao bairro de Nova Goiana, com os seguintes dizeres: \u201cNova Goiana, Bairro\r\nMulticultural\u201d"}, {"id": "487", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/487/190_indicacao_195_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja oficiado ao Sr. Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, no sentido que seja feito um Projeto Permanente versando sobre Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, neste munic\u00edpio"}, {"id": "488", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/488/191_indicacao_196_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que sejam enviados of\u00edcios ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Mun\u00edcipio de Goiana, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro e a secretaria competente, versando sobre a necessidade de Pavimenta\u00e7\u00e3o da Comunidade Jatob\u00e1."}, {"id": "489", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/489/192_indicacao_197_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seJa encaminhada, ao Excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana - Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro INDICA\u00c7\u00c3O sugerindo que aquela autoridade, em sintonia\r\ncom a Secretaria municipal competente, com embasamento nas normas pertinentes e observando os princ\u00edpios legais e constitucionais, envide esfor\u00e7os para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do \u201cProjeto de Retomo da Balsa Carne de Vaca/Aca\u00fa\u201d, mediante preparo e qualifica\u00e7\u00e3o profissional de jovens, com idade entre 14 a 16 anos, residentes nos Distritos e Sede do Munic\u00edpio\r\nde Goiana/PE, atrav\u00e9s de cursos especializados, para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os remunerados de Guia Tur\u00edstico Mirim, conquanto essa medida, na forma aqui proposta, estar\u00e1 voltada \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, fortalecimento do com\u00e9rcio local, incentivo ao turismo e divulga\u00e7\u00e3o dos valores hist\u00f3ricos do munic\u00edpio. Da presente Indica\u00e7\u00e3o, d\u00ea-se ci\u00eancia \u00e0s\r\nSecretarias Municipais de Turismo e Desenvolvimento Social; Educa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Moradores."}, {"id": "490", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/490/193_indicacao_198_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio Senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, o CAL\u00c7AMENTO E MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DOS ENGENHOS UMB\u00da E MUSSUMB\u00da, neste Munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "491", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/491/194_indicacao_199_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja constru\u00edda Pra\u00e7a com parque de recrea\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adultos, assim como equipamentos de academia da cidade, na comunidade de Boa Vista."}, {"id": "492", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/492/195_indicacao_200_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Mu\u00adnic\u00edpio, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, para que providencie atrav\u00e9s da secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de um PSF na comunidade da Portelinha."}, {"id": "493", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/493/196_indicacao_201_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja oficiado ao Sr. Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, no sentido que seja concedido reajuste nas di\u00e1rias dos Conselheiros Tutelares, neste munic\u00edpio."}, {"id": "494", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/494/197_indicacao_202_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio EDUARDO HONORIO CARNEIRO, que o mesmo veja a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de Ciclovias, e Ciclofaixa, de Ponta de Pedras, at\u00e9 Barra de Catuama."}, {"id": "495", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/495/198_indicacao_203_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, a indica\u00e7\u00e3o para que seja feita a REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA E DOS l)ANHEIROS DA PRA\u00c7A DUQUE DE CAXIAS."}, {"id": "496", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/496/199_indicacao_204_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sr Eduardo Hon\u00f3rio, atrav\u00e9s da Obras do Munic\u00edpio, seja realizada a CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO, da Rua Vila Teimosa, situado no Distrito de Tejucupapo."}, {"id": "497", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/497/200_indicacao_205_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que sejam enviados of\u00edcios ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Mun\u00edcipio de Goiana, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro e a secretaria competente, versando sobre a necessidade de Pavimenta\u00e7\u00e3o as vias de acesso ao Cemit\u00e9rio de Carne de Vaca."}, {"id": "498", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/498/201_indicacao_206_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que sugere ao Executivo Municipal que seja adquirida uma Unidade M\u00f3vel de atendimento m\u00e9dico Ambulatorial, para atendimento na Zona Rural do Munic\u00edpio, como: Engenho Mussumbu, Engenho UBU, Engenho Novo e Engenho Cana Brava."}, {"id": "499", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/499/202_indicacao_207_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana-PE, o Sr. Eduardo Hon\u00f3rio carneiro, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja priorizada a aplica\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o contra o COVID19, para todos os PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Goiana, a exemplo do que est\u00e1 ocorrendo em outros munic\u00edpios da federa\u00e7\u00e3o, mesmo que para isso haja a necessidade de um Projeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara Municipal de Goiana."}, {"id": "500", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/500/203_indicacao_208_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado Oficio ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que disponibilize um carro fumac\u00ea, no Distrito de Ponta de Pedras."}, {"id": "501", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/501/204_indicacao_209_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Mu\u00adnic\u00edpio, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, para que providencie atrav\u00e9s da Secretaria de Obras do munic\u00edpio, a manuten\u00e7\u00e3o da ponte de ma\u00addeira e de acesso a pedestre ao Assentamento do Engenho U u, zona rural do munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "502", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/502/205_indicacao_210_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, a indica\u00e7\u00e3o para que seja feita a INSTITUI\u00c7\u00c3O DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIENICOS NAS UNIDADES BASICAS DE S\u00c1UDE DA SEDE E DOS DISTRITOS DE GOIANA, PARA \u00c0S MULHERES DE BAIXA RENDA QUE TEM DIFICULDADES DE  COMPRAR O PRODUTO. Isso inclui tamb\u00e9m as jovens da rede p\u00fablica  de ensino que, muitas vezes, perdem mais de 40 dias por ano letivo por falta do protudo"}, {"id": "503", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/503/206_indicacao_211_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio junto \u00e0 Secretaria competente, que veja a possibilidade de que seja feita uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais intensa nas margens do Canal da Boa Vista.\r\nD\u00ea-se ci\u00eancia \u00e0 Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, a Associa\u00e7\u00e3o de moradores da Boa Vista, o Blog de Eduardo Fran\u00e7a, o Radialista Gerlan Roberto, o Blog do Andersen Pereira."}, {"id": "504", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/504/207_indicacao_212_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio Senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, a IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE AUX\u00cdLIO MUNICIPAL PARA OS ARTISTAS DO MUNIC\u00cdPIO, DEVIDO A PROV\u00c1VEL N\u00c3O REALIZA\u00c7\u00c3O DOS FESTEJOS JUNINOS, neste Munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "505", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/505/208_indicacao_213_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito e enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Hon\u00f3rio, bem como a Secretaria de Cultura e Obras competente, para que seja constru\u00eddo um Centro de Artesanato no centro de Ponta de Pedras."}, {"id": "506", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/506/209_indicacao_214_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja oficiado ao Sr. Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, no sentido que seja constru\u00eddo uma sede pr\u00f3pria para o Conselho Tutelar no Distrito, neste munic\u00edpio."}, {"id": "507", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/507/210_indicacao_215_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando que confeccionado um busto em bronze, do ex-Prefeito deste Munic\u00edpio, Osvaldo Rabelo Filho ( Osvaldinho ), o qual propomos que seja instalado no in\u00edcio da Pra\u00e7a da Bandeira, nesta Cidade, nas proximidades do Beco Domingos Ramos."}, {"id": "508", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/508/211_indicacao_216_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, a indica\u00e7\u00e3o que seja feito a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CREMAT\u00d3RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA SEDE E DOS DISTRITOS, NESTA CIDADE."}, {"id": "509", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/509/212_indicacao_217_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sr. Eduardo Hon\u00f3rio, atrav\u00e9s da Obras do Munic\u00edpio, seja realizada a CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO, da Rua bica do Ara\u00e7a da, situado no Distrito de Tejucupapo."}, {"id": "510", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas, M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/510/218_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja oficiado ao Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana junto a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Dra. N\u00e1dia Virg\u00ednia, no sentido que seja tomada todas as provid\u00eancias para que a Regula\u00e7\u00e3o do SAMU seja feita em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "511", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/511/219_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio de Go\u00edana-PE, o Sr. Eduardo Hon\u00f3rio carneiro, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que aplicado ASFALTO NAS RUAS DO BAIRRO DE FLECHEIRAS neste munic\u00edpio de Goiana-PE."}, {"id": "512", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/512/220_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que sejam enviados of\u00edcios ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Mun\u00edcipio de Goiana, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro e a indica ao prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente versando sobre a necessidade da constru\u00e7\u00e3o ou implanta\u00e7\u00e3o de pontos de moto t\u00e1xi, com a devida cobertura para abrigar os profissionais e trazer melhores condi\u00e7\u00f5es para o embarque e desembarque dos passageiros, localizado em todo o munic\u00edpio de Goiana - PE."}, {"id": "513", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/513/221_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que sejam enviados oficios ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Mun\u00edcipio de Goiana, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro e a indica ao prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente versando sobre a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de abrigos de passageiro no munic\u00edpio de Goiana - PE."}, {"id": "514", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/514/222_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio Senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, a REFORMA COM PAISAGISMO E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS LED NO TREVO QUE LIGA GOIANA \u00c0 FLEXEIRAS SENTIDO CONDADO, neste Munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "515", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/515/222_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhada ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, na forma prevista no Regimento Interno desta Casa, solicitando que o mesmo providencie a restaura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio, localizada em frente a igreja cat\u00f3lica de Tejucupapo, e que seja implantada na mesma equipamentos para a academia popular de sa\u00fade ao ar livre."}, {"id": "516", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/516/224_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, a indica\u00e7\u00e3o de que seja feita FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS E INSTALA\u00c7\u00d5ES DE PLACAS DE TR\u00c2NSITO COM O A VISO: \"\u00c1REA ESCOLAR\", PARA GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS ALUNOS, PROFESSORES E PAIS, AO ENTRAR E SAIR DAS REFERIDAS ESCOLAS, NESTA CIDADE."}, {"id": "517", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/517/225_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, para que providencie atrav\u00e9s da Secretaria Competente revitaliza\u00e7\u00e3o limpeza e capina\u00e7\u00e3o e academia da cidade para pra\u00e7a do Mutir\u00e3o."}, {"id": "518", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/518/226_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito e enviado Oficio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goiana/PE, Eduardo Hon\u00f3rio e a Secretaria de Obras Competente, para que seja constru\u00eddo Vesti\u00e1rios nos Campos de Futebol dos distritos de Catuama, Barra de Catuama, Ponta de Pedras, Carne de Vaca e Tejuculpapo deste Munic\u00edpio."}, {"id": "519", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/519/227_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que  seja feito apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio Senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, o CAL\u00c7AMENTO E SANEAMENTO DA RUA LOTEAMENTO JO\u00c3O ALVES E RUA ADJACENTES, CENTRO, neste Munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "520", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/520/228_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que no sentido de que seja unificado o percentual de risco de vida a 40% (quarenta por cento) da Guarda Municipal."}, {"id": "521", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/521/229_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, a indica\u00e7\u00e3o para que seja feita a DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA GALERIA NA RUA BOM JESUS, ENFRENTE A IGREJA BRASIL PARA CRISTO, POIS O ESGOSTO ENCONTRA-SE A C\u00c9U ABERTO."}, {"id": "522", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/522/230_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja Oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Hon\u00f3rio, Prefeito Municipal, e ao Secretario de Obras, a instala\u00e7\u00e3o de FAIXAS DE PEDESTRES, EM FRENTE A UNIDADE MISTA, ESCOLA HEROINAS DE TEJUCUPAPO E COSTA E SILVA, na localidade do Distrito e Tejucupapo."}, {"id": "523", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/523/231_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que sejam enviados of\u00edcios ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Mun\u00edcipio de Goiana, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro e a indica ao prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente versando sobre a possibilidade de implantar uma base do SAMU descentralizada, que funcionar\u00e1 como posto de atendimento avan\u00e7ado de ambul\u00e2ncia e equipes assistenciais no distrito de S\u00e3o Louren\u00e7o/PE."}, {"id": "524", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/524/233_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado oficio ao EXMO. Sr. PREFEITO MUNIC\u00cdPAL Sr. Eduardo Hon\u00f3rio, Quer atrav\u00e9s da secretaria de obras do munic\u00edpio seja realizada a. CONSTRU\u00c7AO DE UM CAL\u00c7ADAO PADRONIZADO NA ORLA MARITIMA DA PRAIA DE CARNE DE VACA."}, {"id": "525", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/525/234_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Urbanismo, Obras e Patrim\u00f4nio Arquitet\u00f4nico, Sra. Isabella Soares Lopes, solicitando aos mesmos a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para a viabiliza\u00e7\u00e3o de recurso financeiro para cal\u00e7amento e saneamento da Vila Teimosa, tendo como pontos de refer\u00eancia a casa de 17 (dezessete), e a Igreja Brasil para Cristo, em Tejucupapo."}, {"id": "526", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/526/235_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja Oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, no sentido que sejam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, para IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO WI-FI LIVRE, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "527", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/527/236_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que sejam enviados of\u00edcios ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Mun\u00edcipio de Goiana, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, viabilizando a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de Lei que institua a aprendizagem profissional aos jovens no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Mun\u00edcipio."}, {"id": "661", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/661/i237.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito e enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Hon\u00f3rio bem como a Secret\u00e1ria de Obras Competente, que seja Asfaltada a Estrada da Ensiada sentido Catuama a Barra de Catuama dessa Cidade."}, {"id": "528", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/528/238_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Urbanismo, Obras e Patrim\u00f4nio Arquitet\u00f4nico, Sra. Isabella Soares Lopes, solicitando aos mesmos a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para a viabiliza\u00e7\u00e3o de recurso financeiro para cal\u00e7amento e saneamento na Rua do C\u00e9u, nas margens da PE-49, em Tejucupapo."}, {"id": "529", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/529/239_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que sugere ao Executivo Municipal, no sentido de que seja instalada uma usina de oxig\u00eanio na UPA- Dep. Osvaldo Rabelo de Goiana tendo em vista a crise sanit\u00e1ria da Covid-19 e seus agravantes cl\u00ednicos."}, {"id": "530", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/530/240_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja CRIADO UM PONTO DE \"DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE LEITES E P\u00c3ES, DO PROGRAMA VACA MECANICA\" NA COMUNIDADE BALDO DO RIO, ONDE O MESMO PODER\u00c1 TAMB\u00c9M ATENDER AS COMUNIDADES IMPOEIRA, VILA OPER\u00c1RIA E CURTUME."}, {"id": "531", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/531/241_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA, na Rua do Curtume, nesta cidade, de acordo com abaixo assinado em anexo."}, {"id": "532", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/532/242_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, a indica\u00e7\u00e3o que seja INCLU\u00cdDO NO PLANO DE VACINA\u00c7\u00c3O/IMUNIZA\u00c7\u00c3O CONTRA O COVID - 19, COMO PRIORIDADE, OS FEIRANTES DE GOIANA, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS TRABALHAM COM O P\u00daBLICO, ONDE EST\u00c3O DIRETAMENTE E DIARIAMENTE EXPOSTOS AO V\u00cdRUS."}, {"id": "533", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/533/243_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Hon\u00f3rio, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, para que os motoristas da Associa\u00e7\u00e3o dos Transportes Alternativos do Munic\u00edpio de Goiana-ATAMUG, sejam inclu\u00eddos no Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o (PNI), e sejam vacinados contra o Covid-19, nesta cidade de Goiana-PE."}, {"id": "534", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/534/244_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Hon\u00f3rio, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, para que os profissionais que trabalham na forma\u00e7\u00e3o de condutores, bem como da categoria de instrutores, Diretores e Recepcionistas de Autoescola sejam inclu\u00eddos no Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o (PNI), e sejam vacinados contra o Covid-19, por considerar a essencialidade atividades das Autoescolas, nesta cidade de Goiana-PE."}, {"id": "535", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/535/245_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, para que providencie atrav\u00e9s da secretaria competente pavimenta\u00e7\u00e3o, cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico para a rua: Itapirema no loteamento Flexeiras."}, {"id": "536", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/536/246_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro - Prefeito deste Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Ilmo. Fernando Veloso, que seja destinado aos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o 60% dos precat\u00f3rios do FUNDEF, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "537", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/537/247_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras do Munic\u00edpio, no sentido de que seja realizado a CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO, na Rua Miranda, localizada no Distrito de Tejucupapo."}, {"id": "538", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/538/248_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que sejam enviados of\u00edcios ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Mun\u00edcipio de Goiana, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro e a indica ao prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente versando Constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Conviv\u00eancia do Idoso em Goiana, sede e distritos no munic\u00edpio de Goiana - PE."}, {"id": "539", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/539/249_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, a indica\u00e7\u00e3o que seja feita A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DR. MANOEL BORBA, ENFRENTE AO SUPERMERCADO \"EVANG\u00c9LICO\", NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "540", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/540/250_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado Oficio ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que veja a possibilidade da Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Projetada, localizado nas Malvinas, no Distrito de Ponta de Pedras."}, {"id": "541", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/541/251_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, para que providencie atrav\u00e9s da Secretaria competente pavimenta\u00e7\u00e3o cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico para travessa: Faixa do G\u00e1s no Bela Vista II por tr\u00e1s do Clone."}, {"id": "542", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/542/252_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro - Prefeito deste Munic\u00edpio, que sejam implantadas LIXEIRAS SELETIVAS, nas ruas centrais desta Cidade, assim como, nas pra\u00e7as, escolas e postos de sa\u00fade, destinadas a coleta de lixo recicl\u00e1vel, evitando assim que o lixo seja jogado maneira inadequada nas vias p\u00fablicas e bueiros."}, {"id": "543", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/543/253_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito e enviado Oficio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goiana/PE, Eduardo Hon\u00f3rio e a Secretaria Competente, para que seja criado um Ponto de Distribui\u00e7\u00e3o de Leites e P\u00e3es, do Programa Vaca Mec\u00e2nica nas Malvinas onde tamb\u00e9m ira atender as comunidades da Cocota e Sitio-Invac\u00e3o em Ponta de Pedras desta cidade."}, {"id": "544", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/544/254_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Urbanismo, Obras e Patrim\u00f4nio Arquitet\u00f4nico, Sra. Isabella Soares Lopes, solicitando aos mesmos a realiza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no campo do Trincheiras, em Tejucupapo."}, {"id": "545", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/545/255_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Hon\u00f3rio, atrav\u00e9s da Secretaria competente, determinar que proceda a limpeza de galerias, da 2\u00aa Travessa Manoel Carlos de Mendon\u00e7a, cruzamento com a Rua do Maruim, pr\u00f3ximo a lomba eletr\u00f4nica - PE-62, nesta cidade de Goiana-PE."}, {"id": "546", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/546/256_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado oficio ao EXMO. Sr. PREFEITO MUNICIPAL, Quer atrav\u00e9s da secretaria de a\u00e7\u00e3o sociais do munic\u00edpio, no sentido de quer seja retomada as atividades do posto dos correios na comunidade quilombola de povoa\u00e7\u00e3o de s\u00e3o Louren\u00e7o."}, {"id": "547", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/547/257_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que sejam enviados of\u00edcios ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Mun\u00edcipio de Goiana, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro e a Secretaria competente versando sobre o Elabora\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o de cartilha/Livrete educativo sobre o Bicenten\u00e1rio da Junta Governativa de Goiana 1821-2021."}, {"id": "548", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/548/258_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio em exerc\u00edcio Senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, que o mesmo veja a possibilidade de descentralizar o Bolsa Fam\u00edlia de Goiana, e colocar um ponto de apoio, em Tejucupapo."}, {"id": "549", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/549/259_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja constru\u00edda com a brevidade poss\u00edvel, uma creche no distrito de Tejucupapo deste Munic\u00edpio, visando proporcionar as m\u00e3es que necessitam trabalhar fora, mais prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a para seus filhos, que por muitas vezes, ficam sozinhos em casa ou sob a responsabilidade de irm\u00e3os menores de idade, expostas a todos os tipos de perigo."}, {"id": "550", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/550/260_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio Senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, a EXPANS\u00c3O DA REDE ELETRICA E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE LAMPADAS LED NA COMUNIDADE PORTELINHA, neste Munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "551", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/551/261_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que no sentido de que haja inclus\u00e3o dos profissionais que trabalham em supermercados de nosso munic\u00edpio no grupo priorit\u00e1rio da vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19."}, {"id": "552", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/552/262_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, para que providencie atrv\u00e9s da secretaria competente um laborat\u00f3rio municipal de An\u00e1lises Cl\u00ednicas para cidade de Goiana."}, {"id": "553", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/553/263_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito e enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Hon\u00f3rio bem como a Secretaria Competente, que seja destinado novos Bancos de Feira, para a Feira de Ponta de Pedras."}, {"id": "554", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/554/264_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Urbanismo, Obras e Patrim\u00f4nio Arquitet\u00f4nico, Sra. Isabella Soares Lopes, solicitando aos mesmos a retomada da obra de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico do Loteamento Arizona, conhecido por Copa Cigana, em Tejucupapo."}, {"id": "555", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/555/265_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que sugere ao Executivo Municipal, no sentido de que seja visto junto a PERPART, considerando o parcelamento de solo irregular da Comunidade da Bela Vista indico a Vossa Excel\u00eancia a tomada de provid\u00eancias para a urgente e necess\u00e1ria REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA."}, {"id": "556", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/556/266_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio Senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, o CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O PARA GUARDAS MUNICIPAIS EFETIVOS, neste Munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "557", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/557/267_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja COLOCADO BANCOS PADRONIZADOS NAS MARGENS DO RIO, LOCALIZADO NAS COMUNIDADES BALDO DO RIO E IMPOEIRA, CONHECIDO COMO RIO GOIANA, O QUAL FOI UM PORTO MUITO IMPORTANTE PARA ESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "558", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/558/268_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja elaborado um projeto para implementa\u00e7\u00e3o do Programa Aluguel Social (PAS), para atender as fam\u00edlias de baixa renda que n\u00e3o tem im\u00f3vel pr\u00f3prio."}, {"id": "559", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/559/269_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Urbanismo, Obras e Patrim\u00f4nio Arquitet\u00f4nico, Sra. Isabella Soares Lopes, solicitando aos mesmos a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia popular ao ar livre, no distrito do Gamb\u00e1."}, {"id": "560", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/560/270_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado oficio ao EXMO. Sr. PREFEITO MUNIC\u00cdPAL Sr. Eduardo Hon\u00f3rio, Quer atrav\u00e9s da secretaria de servi\u00e7os p\u00fablico seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio de evento da trincheira onde realizado o espet\u00e1culo batalha das hero\u00ednas de tejucupapo quer fica no distrito de tejncupapo."}, {"id": "561", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/561/271_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Mu-nic\u00edpio, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, para que providencie atrav\u00e9s da secretaria competente que erga estatueta com placa narrando trajet\u00f3ria pol\u00edtica do saudoso Carlos de Joca ex: vereador e ex: vice- prefeito na Pra\u00e7a Maria Camar\u00e3o em tejucupapo."}, {"id": "562", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/562/272_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, o Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja colocados refletores no Campo de Futebol de Povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o distrito do munic\u00edpio de Goiana-PE."}, {"id": "563", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/563/273_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Pol\u00edtica Sociais, Sra. Christiana de Uma, versando sobre a necessidade de Implantar o programa de vale-gl\u00eds saciai que contemple as famfllas do Munic\u00edpio de Golana-PE."}, {"id": "564", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/564/274_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito e enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Hon\u00f3rio bem como a Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito Competente, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Sr. Lamenha Lins, para que seja criado um Ponto de Desembarque de Passageiros para o Transporte Alternativo De Goiana ATAMUNG ao lado do Banco lta\u00fa. Afim de organizar o tr\u00e2nsito desse Munic\u00edpio."}, {"id": "565", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/565/275_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro - Prefeito deste Munic\u00edpio, que seja criado um Food Park, pois um espa\u00e7o deste modelo, vai gerar emprego e renda para nossos mun\u00edcipes e despertar ovos e empreendedores."}, {"id": "566", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/566/276_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, a indica\u00e7\u00e3o para a AVALIAR, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, A DIMINUI\u00c7\u00c3O DO INTERVALO ENTRE AS DOSES DE VACINAS APLICADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GOIANA_PE. Da presente indica\u00e7\u00e3o d\u00ea ci\u00eancia \u00e0 Sec. de Sa\u00fade N\u00e1dia Virg\u00ednia, a imprensa falada e escrita do Mun\u00edcipio de Goiana e do Estado de Pernambuco."}, {"id": "662", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/662/i277.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito e enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Hon\u00f3rio bem como a Secret\u00e1ria de Obras Competente, que seja Instalado Postes com L\u00e2mpadas de Led no Cemit\u00e9rio de Ponta de Pedras."}, {"id": "581", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/581/278_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, para que providencie atrav\u00e9s da secretaria competente um Parque polo recreativo municipal contendo quadra, ciclovia, pista de caminhada e \u00e1rea verde para que as fam\u00edlias possam desfrutar em seus momentos de laser e que o parque seja chamado Oswaldo Rabelo Filho em Flexeiras."}, {"id": "582", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/582/279_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja formulado ao Prefeito do Munic\u00edpio Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, que veja a possibilidade da reabertura do Memorial da Prefeitura Municipal de Goiana-Memorial Dilermando de Barros Carvalho, criada pela Lei Municipal N\u00ba 1920/2003."}, {"id": "583", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/583/280_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, que veja a possibilidade de enviar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei alterando a Lei N\u00ba 1886/2001 que institui o Programa de Garantia de Renda M\u00ednima associado a a\u00e7\u00f5es socioeducativas, e determina outras provid\u00eancias -Bolsa Escola."}, {"id": "584", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/584/281_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, que veja a possibilidade da reabertura da Casa das Hero\u00ednas no distrito de Tejucupapo, no Munic\u00edpio de Goiana, criada pela Lei Municipal N\u00ba 1941/2004."}, {"id": "585", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/585/282_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, que veja a possibilidade da reabertura da Escola de Governo Municipal da Prefeitura Municipal de Goiana, criada atrav\u00e9s da Lei N\u00ba 1896/2001 e alterada pela Lei N\u00ba 1901/2002."}, {"id": "586", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/586/283_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Abastecimentos, Sr. M\u00e1rcio Barbosa dos Santos, versando sobre a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos nas feiras livres do Munic\u00edpio de Goiana-PE."}, {"id": "587", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/587/284_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, a indica\u00e7\u00e3o para a Realiza\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7amento e Saneamento do Loteamento Expedicion\u00e1rio Henrique Fenelon, situado no Centro da Cidade de Goiana, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148/2021, de autoria do Vereador Eduardo Batista."}, {"id": "588", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/588/285_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, a indica\u00e7\u00e3o para a Realiza\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7amento e Saneamento do Loteamento Guedes, situado no Centro da Cidade de Goiana, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 161/2021, de autoria do Vereador lbson Gouveia."}, {"id": "589", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/589/286_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, o pedido para implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o na art\u00e9ria compreendida entre a rua de acesso \u00e0 UPA Deputado Osvaldo Rabelo e a Rua Historiador Antonio Corr\u00eaa de Oliveira Andrade Filho situada no Loteamento Boa Vista, no centro de Goiana."}, {"id": "590", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/590/287_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, para que providencie atrav\u00e9s da Secretaria competente a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no loteamento S\u00e3o Pedro na praia de Pontas de Pedras em frente a mercearia S\u00e3o Pedro."}, {"id": "591", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/591/288_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja oficiado ao Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana junto a Secret\u00e1ria de Obras, Sra. Isabella Soares, no sentido que seja criada ciclofaixas na sede e distrito, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "592", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/592/290_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Urbanismo, Obras e Patrim\u00f4nio Arquitet\u00f4nico, Sra. Isabel/a Soares Lopes, solicitando aos mesmos a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para a viabiliza\u00e7\u00e3o de recurso financeiro para cal\u00e7amento e saneamento na Segunda Travessa Arizona, ponto de refer\u00eancia casa de irm\u00e3o C\u00edcero da Ambul\u00e2ncia, em Tejucupapo."}, {"id": "593", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/593/291_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado oficio ao EXMO. Sr. PREFEITO MUNIC\u00cdPAL Sr. Eduardo Hon\u00f3rio, Quer atrav\u00e9s da secretaria de obras deste munic\u00edpio veja a possibilidade de constru\u00ed um ponto de apoio para os moto taxista de S\u00e3o Louren\u00e7o e Tejucupapo."}, {"id": "594", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/594/292_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, o pedido para implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto na Rua do Bom Jesus, situada no centro de Goiana."}, {"id": "595", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/595/293_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, o pedido para implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Travessa Cana Brava, que inicia ao final da Rua Engenho Mussumbu, na comunidade de Flexeiras, em Goiana."}, {"id": "596", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/596/294_2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a urgente necessidade de uma a\u00e7\u00e3o conjunta e preventiva no sentido da avalia\u00e7\u00e3o dos riscos, identifica\u00e7\u00e3o, poda e remo\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores com maior potencial de acidentes em decorr\u00eancia das chuvas, estabelecendo-se conv\u00eanio com a UFRPE."}, {"id": "597", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/597/295_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, a indica\u00e7\u00e3o para a Realiza\u00e7\u00e3o da Reforma/Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Abrigo, situado no Centro da Cidade de Goiana - empenho neste sentido, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes. Da presente indica\u00e7\u00e3o, d\u00ea-se ci\u00eancia \u00e0 Sec. Obras lsabella Soares, bem como ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, imprensa falada e escrita do Munic\u00edpio de Goiana e do Estado de Pernambuco."}, {"id": "598", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/598/296_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que sugere ao Executivo Municipal, no sentido de que seja enviado projeto de Lei criando o auxilio fardamento para a Guarda Municipal de Goiana."}, {"id": "599", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/599/297_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Eduardo Hon\u00f3rio, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Obras Urbanismo e Patrim\u00f4nio Arquitet\u00f4nico, a possibilidade de construir uma Unidade do Programa Vaca Mec\u00e2nica na Comunidade Quilombola de Povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o - Distrito de Tejucupapo."}, {"id": "600", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/600/298_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, para que providencie atrav\u00e9s da secretaria competente, pavimenta\u00e7\u00e3o com cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico para o loteamento S\u00e3o Pedro em Pontas de Pedras."}, {"id": "601", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/601/299_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, a indica\u00e7\u00e3o para que O PODER EXECUTIVO JUNTO COM A CONCESSION\u00c1RIA COMPESA (Companhia Pernambucana de Saneamento) EFETUE A MANUTEN\u00c7\u00c3O URGENTE DA ESTRUTURA MET\u00c1LICA QUE SUSTENTA O CANO QUE ABSTA\u00c7E \u00c1GUA PARA A CIDADE, LOCALIZADO NO RIO GOIANA, ENTRE A COMUNIDADE BAWO DO RIO E IMPOEIRA."}, {"id": "602", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/602/300_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que sejam enviados of\u00edcios ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Mun\u00edcipio de Goiana, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro e a Secretaria competente, versando sobre a necessidade de Incluir no Ensino de No\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas sobre a Lei Federal n\u00ba 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), como atividade extracurricular, nas escolas municipais de Goiana."}, {"id": "603", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/603/301_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que sejam enviados of\u00edcios ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Mun\u00edcipio de Goiana, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro e a Secretaria competente, versando sobre a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de mercado p\u00fablico municipal nas comunidades de flexeira, gamb\u00e1, atapuz, S\u00e3o Louren\u00e7o e carne de vaca, no munic\u00edpio de Goiana- PE."}, {"id": "604", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/604/302_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito e enviado Oficio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goiana/PE, Eduardo Hon\u00f3rio e a Secretaria de Obras Competente, para que seja Constru\u00eddo e Instalado Rampas e Corrim\u00e3o no PSF de Ponta de Pedras dessa Cidade."}, {"id": "605", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/605/304_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja oficiado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, solicitando a REFORMA DO TREVO que liga o centro ao bairro de Flexeiras, al\u00e9m da PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO LOCAL e tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de um MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS CABOCLINHOS, que tem como a capital destes, o nosso munic\u00edpio."}, {"id": "606", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/606/305_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sugerir ao Executivo Municipal, a participa\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria de Goiana no Programa Habitacional Casa Verde Amarela, em parceria com o Governo Federal, pedimos que der ci\u00eancia as r\u00e1dios , blogs e m\u00eddias locais essa indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "607", "ano": "2021", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/607/306_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia da Sa\u00fade, na Comunidade de Carrapicho."}, {"id": "608", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/608/307_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o sobre a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de um Centro de reabilita\u00e7\u00e3o P\u00f3s-Covid-19 no munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "609", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/609/309_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que interceda junto ao setor competente da municipalidade no sentido de providenciar a LIMPEZA TOTAL DAS CAIXAS D'\u00c1GUA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, no munic\u00edpio de\\Goiana-PE."}, {"id": "610", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/610/311_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio Senhor Ed ardo Hon\u00f3rio Carneiro, a IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA SA\u00daDE NA PRA\u00c7A DO TANQUINHO, RUA DO TAQUINHO 2, neste Munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "611", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/611/312_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio EDUARDO HONORIO CARNEIRO, que o mesmo veja a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de um \"MIRANTE TURISTICO\", no Farol Santa Helena, em Ponta de Pedras."}, {"id": "612", "ano": "2021", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/612/313_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, a indica\u00e7\u00e3o para que seja DESENVOLVIDO O APLICATIVO DIGITAL: \"MULHER SEGURA\", HAJA VISTA A FACILICITA\u00c7\u00c3O NA RAPIDEZ DE A AOCORRENCIAS EM CASOS QUE DEFLAGAM VIOLENCIA CONTRA A MULHER EM LOCAIS P\u00daBLICOS E PRIVADOS."}, {"id": "613", "ano": "2021", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/613/314_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, a inclus\u00e3o da Comunidade de Carrapicho, bem como Malvinas e Porto, no Programa da Vaca Mec\u00e2nica."}, {"id": "614", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/614/315_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja constru\u00eddo uma Pra\u00e7a de Divers\u00e3o na Rua da Igreja em Ponta de Pedras."}, {"id": "615", "ano": "2021", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/615/316_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que veja a possibilidade de retomar e concluir a obra do cal\u00e7ad\u00e3o, no Distrito Ponta de Pedras."}, {"id": "616", "ano": "2021", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/616/317_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio Senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, a IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA PARA REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE, NA RUA DO LINDO AMOR, neste Munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "617", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/617/318_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja implantada uma F\u00e1brica de Gelo, nos Distritos de Ponta de Pedras e Tejucupapo."}, {"id": "618", "ano": "2021", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/618/319_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que veja a possibilidade de retomar e concluir a obra do CEO, nas Malvinas, Distrito de Ponta de Pedras."}, {"id": "619", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/619/320_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que providencie atrav\u00e9s da secretaria competente uma Vaca Mec\u00e2nica ou posto equivalente, para ficar localizada nas media\u00e7\u00f5es da Faixa do G\u00e1s, para que atenda. Bela vista, Flexeiras e a nova comunidade pr\u00f3ximo a Redimix."}, {"id": "620", "ano": "2021", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/620/321_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja oficiado ao Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana junto a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Fernando Veloso, no sentido que seja criado um n\u00facleo de apoio a sa\u00fade mental aos alunos rede da p\u00fablica municipal e tamb\u00e9m para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, visando ter apoio de Psic\u00f3logo para cuidar da mente nesse per\u00edodo pand\u00eamico, onde a sa\u00fade mental foi e est\u00e1 sendo t\u00e3o bombardeada."}, {"id": "621", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/621/322_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja oficiado ao Prefeito desta Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, de que seja edificada uma Quadra Poliesportiva, coberta, no distrito de Tejucupapo, deste Munic\u00edpio, cujo objetivo \u00e9 o de proporcionar mais atividades esportivas e, assim sendo, melhor qualidade de vida aos jovens daquela localidade."}, {"id": "622", "ano": "2021", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/622/323_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que atrav\u00e9s da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrim\u00f4nio Arquitet\u00f4nico, veja a possibilidade de resolver a quest\u00e3o fundi\u00e1ria na comunidade quilombola de povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o, no distrito de Tejucupapo, Goiana, com o prop\u00f3sito de desapropria\u00e7\u00e3o do terreno onde fica localizado o campo de futebol, dando t\u00edtulo de posse ao clube Bonsucesso Futebol Clube, que j\u00e1 utiliza o campo h\u00e1 mais de cinco d\u00e9cadas."}, {"id": "623", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/623/324_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja oficiado ao Prefeito o deste Munic\u00edpio, senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, solicitando a REFORMA E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO , ACERVO, F\u00cdSICO E DIGITAL DOS LIVROS, DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL, a qual se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o devido \u00e0 falta de manuten\u00e7\u00e3o, por estar fechada h\u00e1 muitos anos, localizada na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, popularmente conhecida como Rua Direita, no munic\u00edpio de Goiana-PE."}, {"id": "624", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/624/325_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja oficiado ao Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana junto a Secret\u00e1ria de Obras, Sra. Isabella Soares, no sentido que seja reformada a Pra\u00e7a Laura Nogueira, na Vila Castelo Branco, nesta cidade."}, {"id": "625", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/625/326_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, a indica\u00e7\u00e3o para que seja FEITO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA POR TR\u00c1S DA ANTINGA F\u00c1BRICA DE TERCIDOS - FITEG, NO LOTEAMENTO FITEG, NESTA CIDADE. \r\nDa presente indica\u00e7\u00e3o, d\u00ea-se ci\u00eancia a imprensa falada e escrita do munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "626", "ano": "2021", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/626/327_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja constru\u00eddo um Skate Park com rampas e pistas na regi\u00e3o do munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "627", "ano": "2021", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/627/328_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e para a REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O AOS PROFISSIONAIS DO SAMU E DA REDE DE ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA NA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E DIRECIONAMENTO AOS PACIENTES QUE APRESENTEM TRANSTORNOS PSIQUICOS. Da presente indica\u00e7\u00e3o, d\u00ea-se ci\u00eancia \u00e0 Sec. De Sa\u00fade L\u00edcia Maciel, a Coord. do SAMU Paula Brito, a imprensa falada e escrita do Munic\u00edpio de Goiana e do Estado de Pernambuco."}, {"id": "628", "ano": "2021", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/628/329_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que sejam enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Mun\u00edcipio de Goiana, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro. versando sobre Projeto de Lei para que seja implementado coleta seletiva de lixo e outras provid\u00eancias, no munic\u00edpio de Goiana - PE."}, {"id": "629", "ano": "2021", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/629/330_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, a indica\u00e7\u00e3o para que seja A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A RIO BRANCO, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA DA PONTE, A PEDIDOS DOS MORADORES SITUADOS PERTO DA REFERIDA PRA\u00c7A."}, {"id": "663", "ano": "2021", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/663/i332.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio em exerc\u00edcio Senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, que o mesmo veja a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento e o Saneamento b\u00e1sico, na Rua da Igreja, em Ibiapicu, em Tejucupapo."}, {"id": "630", "ano": "2021", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/630/333_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Urbanismo, Obras e Patrim\u00f4nio Arquitet\u00f4nico, Sra. Isabella Soares Lopes, versando sobre a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rio e ilumina\u00e7\u00e3o com refletores no campo do Guarani, no distrito de Tejucupapo."}, {"id": "631", "ano": "2021", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/631/344_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feita A CAL\u00c7ADA DAS LATERAIS E DO FUNDO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. BENIGNO ARA\u00daJO, LOCALIZADA NA VILA CASTELO BRANCO."}, {"id": "664", "ano": "2021", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/664/i335.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que sejam  enviados of\u00edcios ao Excelent\u00edssimo  Sr Prefeito do Mun\u00edcipio de Goiana, Eduardo Hon\u00f3rio, versando sobre o Projeto de Lei para que seja implementada uma biblioteca p\u00fablica municipal e outras provid\u00eancias; no mun\u00edcipio de Goiana-PE."}, {"id": "632", "ano": "2021", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/632/336_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que sejam enviados of\u00edcios ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Mun\u00edcipio de Goiana Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro versando sobre Projeto de Lei para que seja criado o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e institu\u00eddo o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte, no munic\u00edpio de Goiana-PE."}, {"id": "633", "ano": "2021", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/633/337_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, a indica\u00e7\u00e3o para que seja feita UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA COM TR\u00caS QUIOSQUES NO TERRENO BALDIO QUE FICA AS MARGENS DO RIO GOIANA NA COMUNIDADE IMPOEIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. Refer\u00eancia: sentido rua principal onde encontra-se alguns bares, no terreno supracitado."}, {"id": "634", "ano": "2021", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/634/338_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito O CAL\u00c7AMENTO E SANEAMENTO B\u00c1SICO DA RUA BELA VISTA NO GAMB\u00c1 DE BAIXO, DISTRITO DO GAMB\u00c1. Refer\u00eancia: rua onde fica o antigo armaz\u00e9m de constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "635", "ano": "2021", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/635/339_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito e enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Hon\u00f3rio em como a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Instituir uma Cl\u00ednica Escola do Autismo no centro de Goiana-PE com profissionais especializados na \u00e1rea."}, {"id": "636", "ano": "2021", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/636/340_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, para que providencie atrav\u00e9s da secretaria competente bicicletario em lugar adequado pr\u00f3ximos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e pra\u00e7as da cidade de Goiana, e de seus distritos."}, {"id": "637", "ano": "2021", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/637/341_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado oficio ao exmo. SR. Prefeito Municipal, Sr. Eduardo Hon\u00f3rio, para que atrav\u00e9s da Secretaria de servi\u00e7os p\u00fablicos, veja a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de refletores e c\u00e2meras de v\u00eddeo monitoramento na barragem de \u00e1gua quer abastece a comunidade quilombola de povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o, distrito de Tejucupapo."}, {"id": "638", "ano": "2021", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/638/342_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Urbanismo, Obras e Patrim\u00f4nio Arquitet\u00f4nico, Sra. Isabella Soares Lopes, versando sobre a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rio e ilumina\u00e7\u00e3o com refletores no campo de povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o."}, {"id": "639", "ano": "2021", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/639/343_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, a indica\u00e7\u00e3o para que seja feita UMA LOMBADA NA RUA PROFESSOR MANUEL TORRES, ENFRENTE AO N\u00daMERO 23 NA VILA CASTELO BRANCO."}, {"id": "640", "ano": "2021", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/640/344_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que sejam enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Mun\u00edcipio de Goiana, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, versando sobre Projeto de Lei para que seja implementado um Conselho Municipal de Seguran\u00e7a p\u00fablica e um Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, e outras provid\u00eancias, no munic\u00edpio de Goiana - PE."}, {"id": "641", "ano": "2021", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/641/345_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Urbanismo, Obras e Patrim\u00f4nio Arquitet\u00f4nico, Sra. Isabella Soares Lopes, versando sobre a necessidade de melhorias no campo no distrito do Gamb\u00e1, a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rio e ilumina\u00e7\u00e3o com refletores."}, {"id": "660", "ano": "2021", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/660/346_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana  a indica\u00e7\u00e3o para que DISPONIBILIZE EM CADA PRA\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GOIANA, UM GUARDA MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO MANTENHA A SEGURAN\u00c7A DO LOCAL."}, {"id": "642", "ano": "2021", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/642/347_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, a indica\u00e7\u00e3o para que DISPONIBILIZE EM CADA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE GOIANA, UM GUARDA MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO MANTENHA A SEGURAN\u00c7A DO LOCAL INDICADO."}, {"id": "643", "ano": "2021", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/643/348_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que sejam restaurados todos os campos do nosso distrito e sede, modelando em Campos Society, nesta cidade."}, {"id": "644", "ano": "2021", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/644/349_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito e enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Hon\u00f3rio bem como a Secret\u00e1ria de Obras competente, para que seja Reformada a Quadra Esportiva do Col\u00e9gio Manuel C\u00e9sar De Albuquerque em Ponta de Pedras."}, {"id": "645", "ano": "2021", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/645/350_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que  seja acrescentado mais 1 (um) \u00f4nibus para o trecho FLEXEIRAS -BARRA DE CATUAMA, nesta cidade. Tendo em vista a superlota\u00e7\u00e3o com aglomera\u00e7\u00e3o de servidores no \u00f4nibus e atraso devido \u00e0 dist\u00e2ncia do percurso."}, {"id": "646", "ano": "2021", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/646/351_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro -Prefeito deste Munic\u00edpio, em conjunto com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do Ilmo. Secret\u00e1rio Fernando Veloso, que seja concedido vale transporte para utiliza\u00e7\u00e3o efetiva em despesas de deslocamento resid\u00eancia-trabalho e vice-versa, aos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o e forme estabelecido na Legisla\u00e7\u00e3o vigente, nesta cidade."}, {"id": "647", "ano": "2021", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/647/352_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que providencie atrav\u00e9s da secretaria competente a constru\u00e7\u00e3o de lombadas, na rua Engenho Gutiuba pr\u00f3ximo a barbearia de Weliton, tamb\u00e9m em frente \u00e0 escola Louren\u00e7o Gadelha e Flexeiras."}, {"id": "648", "ano": "2021", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/648/354_2021_3.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que sejam enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Mun\u00edcipio de Goiana, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, versando sobre Projeto de Lei para que seja implementado um Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, e ativa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica. e outras provid\u00eancias, no munic\u00edpio de Goiana - PE."}, {"id": "649", "ano": "2021", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/649/355_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que  seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, a indica\u00e7\u00e3o para que seja IMPLEMENTADO O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL, NAS RUAS: MARECHAL DEODORO DA FONSECA (rua direita), LUIZ GOMES, DR. MANOEL BORBA, SANTA TERESA, MART\u00cdRIOS, 15 DE NOVEMBRO (rua onde fica localizado o Banco do Brasil), CORDEIRO DE FARIAS, HON\u00d3RIO MONTEIRO (rua onde fica localizado o INSS), FREI CANECA (rua onde fica localizada a pra\u00e7a do Carmo) E RUA DAS QUINTAS, NESTA CIDADE."}, {"id": "650", "ano": "2021", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/650/357_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja oficiado o Exmo. Sr. Eduardo Hon\u00f3rio, Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, acerca da relevante necessidade de implementa\u00e7\u00e3o na Sede e nos Distritos de um conv\u00eanio entre a Rede P\u00fablica Municipal de Ensino com as Bandas Cur\u00edca e Saboeira visando construir e proporcionar aos alunos educa\u00e7\u00e3o musical."}, {"id": "651", "ano": "2021", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/651/358_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio Senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, a IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA SOPA FAM\u00cdLIA, neste Munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "652", "ano": "2021", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/652/359_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, a instala\u00e7\u00e3o de um centro de Zoonose no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "665", "ano": "2021", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/665/i363.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado Oficio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio Eduardo Hon\u00f3rio, determinar ao setor competente, que veja a possibilidade de executar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua do Chafariz, localizado na Cocota, em Ponta de Pedras, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "653", "ano": "2021", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/653/364_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de energia fotovoltaica nos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais."}, {"id": "654", "ano": "2021", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/654/365_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, a indica\u00e7\u00e3o para a Contrata\u00e7\u00e3o em Car\u00e1ter Emergencial de uma Empresa para e realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no munic\u00edpio de Goiana-PE. Da presente indica\u00e7\u00e3o, d\u00ea-se ci\u00eancia \u00e0 Sec. De Servi\u00e7os P\u00fablicos, a imprensa falada e escrita do Munic\u00edpio de Goiana e do Estado de Pernambuco."}, {"id": "655", "ano": "2021", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/655/366_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que  seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de _Goiana, a indica\u00e7\u00e3o para a CRIA\u00c7AO DO CENTRO DE SAUDE DE REFERENCIA A SAUDE DO HOMEM, no munic\u00edpio de Goiana-PE. Da presente indica\u00e7\u00e3o, d\u00ea-se ci\u00eancia \u00e0 Sec. De Sa\u00fade L\u00edcia Maciel, a imprensa falada e escrita do Munic\u00edpio de Goiana e do Estado de Pernambuco"}, {"id": "656", "ano": "2021", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/656/367_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, a indica\u00e7\u00e3o para a Implanta\u00e7\u00e3o de um Protocolo de Gesta\u00e7\u00e3o de Baixo Risco, na rede de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, no munic\u00edpio de Goiana-PE. Da presente indica\u00e7\u00e3o, d\u00ea-se ci\u00eancia \u00e0 Sec. De Sa\u00fade L\u00edcia Maciel, a imprensa falada e escrita do Munic\u00edpio de Goiana e do Estado de Pernambuco."}, {"id": "657", "ano": "2021", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/657/368_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, atrav\u00e9s das secretarias competentes, no sentido de que seja implementado o Festival de F\u00e9rias, neste per\u00edodo de ver\u00e3o, nas praias de Ponta de Pedras, Catuama e Carne de Vaca."}, {"id": "658", "ano": "2021", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/658/369_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, atrav\u00e9s de embasamento legal, que a prefeitura assuma as contas de energia el\u00e9trica, bem como, o funcion\u00e1rio respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento d'\u00e1gua da comunidade de lbiapicu no distrito de Tejucupapo."}, {"id": "659", "ano": "2021", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/659/370_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, para a inclus\u00e3o dos alunos da Comunidade \"Rio do Siri\", no Alecrim, no Programa de Transporte Escolar."}, {"id": "666", "ano": "2021", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, a indica\u00e7\u00e3o para que seja feita A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A M\u00c3E RAINHA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "667", "ano": "2021", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/667/i373.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, atrav\u00e9s das Secretarias de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente, no sentido de que seja implementado o Projeto \" Opera\u00e7\u00e3o Praia limpa \", neste per\u00edodo de ver\u00e3o, nas praias de Ponta\udbc0\udc01e Pedras, Catuama e Carne de Vaca."}, {"id": "668", "ano": "2021", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/668/i374.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que a Vereadora com assento nesta Casa Legislativa, indica \u00e0 Mesa ouvido Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, a Revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00c1rea, onde fica localizado o \"Obelisco\" na Beira Mar, do Loteamento Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, conhecido como S\u00edtio, na Praia de Ponta de Pedras"}, {"id": "669", "ano": "2021", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/669/i375.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5es que  seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, a indica\u00e7\u00e3o para que seja CONSTRU\u00cdDA NO LOTEAMENTO FITEG, UMA CRECHE, HAJA VISTA A TENDER AS M\u00c3ES DAS COMUNIDADES: IMPOEIRA, BALDO DO RIO, CURTUME, VILA OPER\u00c1RIA, RUA A TRAZ DO CARMO E BOM TEMPO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "670", "ano": "2021", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/670/i376.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5es que, depois de ouvido o plen\u00e1rio em sua forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, para que seja visto a possibilidade de se implantar um COMPAZ na sede do Munic\u00edpio de Goiana e mais dois COMPAZ nos distritos de Tejucupapo e Ponta de Pedras."}, {"id": "671", "ano": "2021", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/671/i377.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que a Vereadora com assento nesta Casa Legislativa, indica \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, o cal\u00e7amento e saneamento do Loteamento Tanquinho 02."}, {"id": "672", "ano": "2021", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/672/i378.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro - Prefeito deste Munic\u00edpio, que seja criado\r\num Food Park na praia de Ponta de Pedras, distrito desta cidade, \r\nonde um espa\u00e7o deste modelo, vai gerar emprego e renda para nossos mun\u00edcipes e despertando novos empreendedores, e neste espa\u00e7o, dispondo de \u00e1reas para alimenta\u00e7\u00e3o comercializa\u00e7\u00e3o de livros, artes\u00e3os, flores, m\u00fasicos, lazer, e demais atividades."}, {"id": "673", "ano": "2021", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/673/i379.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que O vereador Ramon Aranha, atrav\u00e9s da Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar, nos termos do art. 91 Regimento Interno, e, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio e demais procedimentos legais, sugere a Executivo Municipal, no sentido de que seja retomado o projeto \"A RUA \u00c9 NOSSA\"."}, {"id": "674", "ano": "2021", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/674/i380.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que que seja oficiado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, solicitando a reserva d um ESPA\u00c7O PARA ARENA DE PR\u00c1TICA ESPORTIVA, na praia de Carne de Vaca, no nosso munic\u00edpio, Goiana-PE. \r\nDa decis\u00e3o desta Casa Legislativa, d\u00ea-se ci\u00eancia a popula\u00e7\u00e3o. Pela vias de comunica\u00e7\u00e3o, r\u00e1dios Goiana-FM, Nova FM, e 106.3 FM."}, {"id": "675", "ano": "2021", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/675/i381.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais, seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Eduardo Hon\u00f3rio, determinar ao setor competente, que veja a possibilidade de desapropriar a \u00e1rea da pequena igrejinha de Santa Cruz, localizado no Distrito de Ponta de Pedras."}, {"id": "676", "ano": "2021", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/676/i382.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que  ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, a indica\u00e7\u00e3o para que seja REALIZADA A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA GALERIA DA RUA AMARO VILARIM, AO LADO DA QUADRA DO SESI, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "677", "ano": "2021", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/677/i383.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio cumprida as \r\nformalidades regimentais seja enviado Oficio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio Eduardo Hon\u00f3rio, determinar ao setor competente, \r\npara que se fa\u00e7a uma pra\u00e7a em frente a UPA Santo Amaro, no Distrito de Ponta de Pedras."}, {"id": "678", "ano": "2021", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/678/i384.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que o Vereador Ramon Aranha, atrav\u00e9s da Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, e, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio e demais procedimentos legais, sugere ao Executivo Municipal, no sentido de que seja realizada a desapropria\u00e7\u00e3o e que seja concedido t\u00edtulo de posse para a ocupa\u00e7\u00e3o do Loteamento Sindicado."}, {"id": "679", "ano": "2021", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/679/i385.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que a Vereadora com assento nesta Casa Legislativa, indica \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, a constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios pr\u00f3prios para funcionamento das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS)."}, {"id": "680", "ano": "2021", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/680/i388.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, pedido para a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento no Cemit\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Goiana."}, {"id": "681", "ano": "2021", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/681/i389.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimen\u00adtais, seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, para que providencie atrav\u00e9s da secre\u00adtaria competente a desobstru\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de esgoto na ave\u00adnida Itapirema pr\u00f3ximo a churrascaria bode Gril em Flexeiras."}, {"id": "682", "ano": "2021", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/682/i390.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, a indica\u00e7\u00e3o para que seja feita A CAPINA\u00c7\u00c3O E PODA DAS \u00c1RVORES QUE FICAM NAS MARGENS DO RIO GOIANA, LOCALIZADO NAS COMUNIDADES IMPOEIRA E BALDO DO RIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "683", "ano": "2021", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/683/i391.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que o vereador Ramon Aranha, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, e, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio e demais procedimentos legais, sugere ao Executivo Municipal, no sentido de que seja Pavimentada a Rua Raul Seixas -Nova Goiana."}, {"id": "684", "ano": "2021", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/684/i392.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, pedido para que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Manuten\u00e7\u00e3o Geral, Abastecimento e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sejam realizados os \r\nservi\u00e7os de LIMPEZA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS DO LOTEAMENTO SINDICATO AT\u00c9 O LOTEAMENTO BARRO VERMELHO, em Goiana."}, {"id": "685", "ano": "2021", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/685/i393.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, sejam enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Mun\u00edcipio de Goiana, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, versando sobre a manuten\u00e7\u00e3o das Pra\u00e7as; Pra\u00e7a da B\u00edblia, Pra\u00e7a do Artes\u00e3o e Pra\u00e7a do Loteamento Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Goiana - PE."}, {"id": "686", "ano": "2021", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/686/i394.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental seja e caminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Urbanismo, Obras e Patrim\u00f4nio Arquitet\u00f4nico, Sra. Isabella Soares Lopes, solicitando aos mesmos a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para a viabiliza\u00e7\u00e3o de recurso financeiro para cal\u00e7amento e saneamento na Rua do Sapoti, dando in\u00edcio pr\u00f3ximo ao col\u00e9gio capela S\u00e3o Sebasti\u00e3o, e finalizando na entrada velha de Atapuz, no distrito do Gamb\u00e1. Ponto de referencia, m\u00e3e de Aline."}, {"id": "687", "ano": "2021", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/687/i395.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana junto a Secret\u00e1ria de Obras, Sra. Isabella Soares, no sentido que seja constru\u00edda uma Arena Society na sede, neste Munic\u00edpio. \r\nDa decis\u00e3o desta Casa Legislativa, d\u00ea-se ci\u00eancia as r\u00e1dios, ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, blogs de Goiana-PE."}, {"id": "35", "ano": "2021", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/35/03_indicacao_396_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o do setor competente, veja a urgente necessidade da CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA, na localidade da Portelinha, em Goiana."}, {"id": "33", "ano": "2021", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/33/02_indicacao_397_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e acerca da IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO NA POVOA\u00c7\u00c3O DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O, no trecho que compreende o trevo da PE-49, seguindo at\u00e9 a Igreja de S\u00e3o Louren\u00e7o, se estendendo at\u00e9 o trevo de sa\u00edda em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 praia de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "689", "ano": "2021", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/689/l399.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana junto a Secret\u00e1ria de Obras, Sra. Isabella Soares, no sentido que seja constru\u00edda uma Arena Society em Ponta de Pedras, distrito deste Munic\u00edpio."}, {"id": "688", "ano": "2021", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/688/i400.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana junto a Secret\u00e1ria de Obras, Sra. Isabella Soares, no sentido que seja constru\u00edda uma Arena Society na sede, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "330", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/330/n_001_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obriga\u00e7\u00e3o de as empresas prestadoras de servi\u00e7os p\u00fablicos recuperarem as vias e cal\u00e7adas, que danificarem, na execu\u00e7\u00e3o de seus servi\u00e7os, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "331", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/331/n_002_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Goiana/PE, sobre a proibi\u00e7\u00e3o de exercer cargos comissionados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, direta e indireta, e de suas Funda\u00e7\u00f5es, bem como, do Poder Legislativo Municipal, pessoas que tenham sido ou que venham a ser condenadas com base na Lei n\u00b011. 340/06, por pr\u00e1tica de viol\u00eancia contra a mulher, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "332", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/332/n_004_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Subprefeitura de Ponta de Pedras e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "333", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/333/n_005_2021.pdf", "ementa": "Institui o PROGRMA BOLSA ATLETA e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "334", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/334/n_007_2021.pdf", "ementa": "Denomina o nome da casa da cidadania de Goiana-PE e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "335", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ramon Aranha, Ana Diamante, Andr\u00e9 Rabic\u00f3, Cid do Caranguejo, Ibson Gouveia, M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Reconhece as atividades de igrejas, templos e cong\u00eaneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerim\u00f4nia religiosa no munic\u00edpio de Goiana-PE como atividade essencial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "336", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/336/n_011_2021.pdf", "ementa": "Denomina de Utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "337", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/337/n_013_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de disponibilizar assentos e sistemas de senhas, nas casas lot\u00e9ricas de Goiana/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "338", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/338/n_014_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o percentual de vagas nos estacionamentos privados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Goiana, para pessoas portadoras de defici\u00eancias e idosos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "339", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Bruno Salsa, Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/339/n_015_2021.pdf", "ementa": "Declara como essencial a pr\u00e1tica da atividade f\u00edsica e do exerc\u00edcio f\u00edsico em estabelecimentos prestadores de servi\u00e7os com essa finalidade, bem como em espa\u00e7os p\u00fablicos, na forma que indica."}, {"id": "340", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/340/n_017_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURAN\u00c7A NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE GOIANA E CERCANIAS."}, {"id": "341", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/341/n_019_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o de Deficientes, Familiares e Amigos de Goiana-ASDEF AG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "342", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/342/n_021_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento do ano 2021 como BICENTEN\u00c1RIO DA JUNTA GOVERNATIVA DE GOIANA."}, {"id": "343", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/343/n_022_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de  cadeiras de rodas, nas ag\u00eancias banc\u00e1rias, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Goiana/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "344", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/344/n_023_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a visita virtual, por meio de v\u00eddeo chamadas, de familiares a pacientes internados em decorr\u00eancia do novo coronav\u00edrus (COVID-19), no Munic\u00edpio de Goiana-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "345", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/345/n_024_2021.pdf", "ementa": "CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA, NA GUARDA MUNICIPAL DE GOIANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "346", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/346/n_025_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e, sobre o controle de acesso nas escolas p\u00fablicas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Goiana/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "347", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/347/n027_2021.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Quilombola de Povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o = AQPSL = e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "348", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/348/n028_2021.pdf", "ementa": "Institu\u00ed, no munic\u00edpio de Goiana-PE, Central de Monitoramento \"Goiana Segura\" sobre o uso de sistema de seguran\u00e7a por meio de C\u00e2meras de V\u00eddeo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "349", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/349/n029_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O, NO CALEND\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DA SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA."}, {"id": "350", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/350/n031_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REPRESENTA\u00c7\u00c3O DAS BANDEIRAS NACIONAL, DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DO MUNIC\u00cdPIO DE GOIANA, NAS ESCOLAS E NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBUCAS, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "351", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ana Diamante, Ibson Gouveia, M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/351/no_032_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza Menstrual, no Munic\u00edpio de Goiana, e institui a \"Semana da Sa\u00fade e Higiene Menstrual\" e o \"Dia Municipal da Dignidade Menstrual\"."}, {"id": "1449", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica no distrito de Tejucupapo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "352", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/352/no_034_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBIUZA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS PREVENTIVOS DE SA\u00daDE PARA OS POLOS DE ACADEMIA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE GOIANA."}, {"id": "353", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/353/no_035_2021.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GOIANA-PE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "354", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/354/no_036_20211.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de atendimento preferencial para doadores de sangue em bancos e com\u00e9rcios do munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "355", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ana Diamante, Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/355/no_041_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso cont\u00ednuo \u00e0 pessoa portadora de necessidade especial e/ou idosa, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Goiana/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "356", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/356/no_042_2021.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o dos Artes\u00e3o de Goiana - AUAG - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "357", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/357/no_043_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de avalia\u00e7\u00e3o dent\u00e1ria dos alunos da rede P\u00fablica Municipal e o devido encaminhamento para o tratamento caso necess\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "358", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/358/no_045_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de avalia\u00e7\u00e3o oftalmol\u00f3gica dos alunos da rede P\u00fablica Municipal e o devido encaminhamento para o tratamento caso necess\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "359", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/359/no_046_2021.pdf", "ementa": "Institui a inclus\u00e3o do s\u00edmbolo Mundial de Autismo, nas placas de atendimento preferencial dos estabelecimentos p\u00fablicos e privados, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Goiana/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "360", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Eduardo Batista, Cid do Caranguejo, Edson da Farm\u00e1cia, Pedro Henrique, Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/360/no_047_2021.pdf", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "361", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/361/no_050_2021.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Ciclista no Munic\u00edpio, a ser comemorado na data de 11 de mar\u00e7o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "362", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Eduardo Batista, Cid do Caranguejo, Edson da Farm\u00e1cia, Pedro Henrique, Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/362/no_051_2021.pdf", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "363", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/363/no_054_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade para as escolas municipais, p\u00fablicas e privadas, o dever de promover treinamento de primeiros socorros aos alunos, para fins de atendimento emergencial no munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "364", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/364/no_055_2021.pdf", "ementa": "Institui o programa \"Adote uma \u00e1rvore e tome Goiana mais verde\", no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "365", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Eduardo Batista, Cid do Caranguejo, Edson da Farm\u00e1cia, Pedro Henrique, Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/365/no_057_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o calend\u00e1rio de comemora\u00e7\u00f5es do Bicenten\u00e1rio da Junta Governativa de Goiana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "366", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/366/no_058_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURAN\u00c7A NAS UNIDADES DE SAUDE MUNICIPAIS DE GOIANA E CERCANIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "367", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/367/no_060_2021.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Goiana, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "283", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista, Cid do Caranguejo, Edson da Farm\u00e1cia, Pedro Henrique, Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/283/pr_001_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "284", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho, Ana de Marc\u00edlio, Ana Diamante, Andr\u00e9 Rabic\u00f3, Bruno Salsa, Carlos Viegas, Cid do Caranguejo, Edson da Farm\u00e1cia, Eduardo Batista, Ibson Gouveia, M\u00e1rio do Peixe, Pedro Henrique, Ramon Aranha, Renato Sandre, Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/284/pr_002_2021.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 8\u00ba do art ,7\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o n.1.566/92 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Goiana-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "289", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/289/pdl_001_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da medalha Jos\u00e9 Pinto de Abreu, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "290", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/290/pdl_002_2021.pdf", "ementa": "Outorga o titulo de cidadania honor\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "291", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/291/pdl_003_2021.pdf", "ementa": "Outorga a medalha Jos\u00e9 Pinto de Abreu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "292", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eduardo Batista, Cid do Caranguejo, Edson da Farm\u00e1cia, Pedro Henrique, Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/292/pdl_004_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre indica\u00e7\u00e3o de representantes da C\u00e2mara Mun. de Goiana e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "293", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/293/pdl_005_2021.pdf", "ementa": "Outorga o titulo de Cidadania honor\u00e1ria Goianense ao Sr. Josemir Camilo de Melo e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "294", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/294/pdl_006_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre indica\u00e7\u00e3o de representante da C\u00e2mara Municipal de Goiana, para compor a Comiss\u00e3o Municipal Organizadora das comemora\u00e7\u00f5es alusivas aos duzentos anos da JUNTA GOVERNATIVA DE GOIANA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "295", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/295/pdl_007_2021.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE  CIDADANIA HONOR\u00c1RIA GOIANENSE A Jos\u00e9 M\u00e1rio Gomes Marinho  E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "296", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/296/pdl_008_2021.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Goianense ao Sr. Alexandre Medeiros de Albuquerque dos Santos Lima, professor, enfermeiro e empres\u00e1rio do munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "297", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/297/pdl_009_2021.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Goianense ao Pastor Wagner Luiz Bispo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "298", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/298/pdl_010_2021.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA GOIANENSE A SR. MARCOS FERNANDO SILVEIRA NOGUEIRA.  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "299", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/299/pdl_011_2011.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Ivanildo Ferreira dos Santos Filho e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "300", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/300/pdl_012_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre indica\u00e7\u00e3o de representantes da C\u00e2mara Municipal de Goiana, em Conselhos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "301", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/301/pdl_013_2021.pdf", "ementa": "Fixa a Proposta Parcial Or\u00e7ament\u00e1ria da Camara Municipal de Goiana, para o exerc\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "302", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/302/pdl_014_2021.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidadania honor\u00e1ria goianense a Thereza Carmen Alvim de Souza, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "303", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/303/pdl_015_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS do Munic\u00edpio de Goiana/PE, concernente ao exerc\u00edcio financeiro de 2017."}, {"id": "304", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/304/pdl_016_2021.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Goianense a Empres\u00e1ria e Professora Suellen dos Santos Medeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "305", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/305/pdl_017_2021.pdf", "ementa": "Outorga o t\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria Goianense a Andrea Rodrigues da Silveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "306", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/306/pdl_018_2021.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Goianense a Defensora P\u00fablica Ora. Erika Karla Farias Moura Diniz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "85", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/85/40_projeto_dec_leg_019.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE GOIANA A Marcos Jos\u00e9 Rodrigues C\u00e9sar de Albuquerque, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "307", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/307/pdl_020_2021.pdf", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria Goianense a Ana Paula de Brito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}