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Resultados

PLC 57/2021 - Projeto de Lei da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o calendário de comemorações do Bicentenário da Junta Governativa de Goiana e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  Eduardo Batista
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PLC 58/2021 - Projeto de Lei da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE SAUDE MUNICIPAIS DE GOIANA E CERCANIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:  Carlos Viegas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PLC 60/2021 - Projeto de Lei da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui, no âmbito do Município de Goiana, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Ana Diamante
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PRE 1/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  Eduardo Batista
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMG nº 1.655, de 12 de maio de 2021

PRE 2/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o § 8º do art ,7° da Resolução n.1.566/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiana-PE, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:  Alexandre Carvalho
Ana de Marcílio
Ana Diamante
André Rabicó
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Renato Sandre
Xandy da Praia
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da medalha José Pinto de Abreu, e dá outras providencias.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  Carlos Viegas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o titulo de cidadania honorária e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Ramon Aranha
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga a medalha José Pinto de Abreu, e dá outras providências

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  Eduardo Batista
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre indicação de representantes da Câmara Mun. de Goiana e dá outras providencias.

Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:  Eduardo Batista
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o titulo de Cidadania honorária Goianense ao Sr. Josemir Camilo de Melo e dá outras providências

Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:  Bruno Salsa
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre indicação de representante da Câmara Municipal de Goiana, para compor a Comissão Municipal Organizadora das comemorações alusivas aos duzentos anos da JUNTA GOVERNATIVA DE GOIANA, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Eduardo Batista
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA GOIANENSE A José Mário Gomes Marinho E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  Ana Diamante
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PDL 8/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Goianense ao Sr. Alexandre Medeiros de Albuquerque dos Santos Lima, professor, enfermeiro e empresário do município de Goiana.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  Ramon Aranha
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PDL 9/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Goianense ao Pastor Wagner Luiz Bispo e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Carlos Viegas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PDL 10/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA GOIANENSE A SR. MARCOS FERNANDO SILVEIRA NOGUEIRA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Renato Sandre
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PDL 11/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão honorário a Ivanildo Ferreira dos Santos Filho e dá outras providências

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  Alexandre Carvalho
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PDL 12/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre indicação de representantes da Câmara Municipal de Goiana, em Conselhos Municipais e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Eduardo Batista
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PDL 13/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Camara Municipal de Goiana, para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Eduardo Batista
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PDL 14/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadania honorária goianense a Thereza Carmen Alvim de Souza, e dá outras providencias.

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:  Renato Sandre
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PDL 15/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS do Município de Goiana/PE, concernente ao exercício financeiro de 2017.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:  Mário do Peixe
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PDL 16/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Goianense a Empresária e Professora Suellen dos Santos Medeiros, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:  Bruno Salsa
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PDL 17/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o título de Cidadania Honorária Goianense a Andrea Rodrigues da Silveira e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  Eduardo Batista
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PDL 18/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Goianense a Defensora Pública Ora. Erika Karla Farias Moura Diniz e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  Carlos Viegas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PDL 19/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE GOIANA A Marcos José Rodrigues César de Albuquerque, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  Renato Sandre
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PDL 20/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense a Ana Paula de Brito e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Edson da Farmácia
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original