{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "15", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15/15_2022_adobe_scan_23_de_fev._de_2022.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0\tMesa, cumpridas as formalidades regimentais, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. LENILTON MORAIS DE OLIVEIRA, ocorrido no \u00faltimo dia 29 de janeiro de2022."}, {"id": "14", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14/14_2022_adobe_scan_23_de_fev._de_2022.pdf", "ementa": "CARLOS VI\u00c9GAS J\u00daNIOR, Vereador com assento nesta Casa, Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais, seja Oficiado ao Exmo. Sr. Paulo C\u00e2mara, Governador do Estado de Pernambuco, e ao Exmo. Secret\u00e1rio Estadual de JJefesa Social Humberto FreJre de Barros, no sentido que sejam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, para REATIVA\u00c7AO DO POSTO POLICIAL DO POVOADO DE SAO LOUREN\u00c7O, distrito deste Munic\u00edpio."}, {"id": "13", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13/13_2022_adobe_scan_23_de_fev._de_2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio em sua forma regimental, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa um VOTO DE APLAUSOS ao Senhor Riosivaldo Feliciano de S\u00e1, pelo excelente trabalho que desempenha como enfermeiro, na unidade de sa\u00fade do Engenho Ub\u00fa, tratando todos os Goianenses de forma humana."}, {"id": "12", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12/12_2022_adobe_scan_23_de_fev._de_2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, um VOTO DE APLAUSO ao Dr. Joaquim Jos\u00e9 de Barros Dias, pela sua promo\u00e7\u00e3o para o cargo de Subprocurador Geral da Rep\u00fablica, conforme Portaria PGR/MPF n. 800, de 16 de dezembro de 2021, do senhor Procurador Geral da Rep\u00fablica, Dr. Ant\u00f4nio Augusto Brand\u00e3o de Aras."}, {"id": "11", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11/11_2022_adobe_scan_23_de_fev._de_2022.pdf", "ementa": "REQUEIRO a Mesa, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio   nos termos regimentais, que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem- DER , Dr. Maur\u00edcio Canuto Mendes, com endere\u00e7o na Av. Cruz Cabug\u00e1, 1033, Santo Amaro, Recife/PE, 050040-912,no sentido de que sejam tomar as devidas e urgentes provid\u00eancias no sentido de autoriza os servi\u00e7os de sinaliza\u00e7\u00e3o da rodovia PE 62, que liga o Munic\u00edpio de Goiana ao Munic\u00edpio de Condado, assim como, um reparo na mesma PE, especificamente no trevo com a PE 75, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10/10_2022_adobe_scan_23_de_fev._de_2022.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. $ ENINARODRIGUES PRIMO, ocorrido no \u00faltimo dia 04 de fevereiro de 2022, na cidade do Goiana, Estado de Pernambuco."}, {"id": "56", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/56/31_requerimento_007.pdf", "ementa": "Requerimento que consigna aos trabalhos da casa, VOTO DE APLAUSOS aos Senhores Adriano de Fran\u00e7a Oliveira, Davi Vieira de Souza, Everaldo Luiz Santos da Cruz e Reginaldo Ant\u00f4nio de Castro, funcion\u00e1rios da empresa de limpeza urbana do munic\u00edpio, pelo excelente trabalho de limpeza que desempenham no distrito de Tejucupapo."}, {"id": "55", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/55/30_requerimento_008.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e sobre o envio de expediente ao llmo. Sr. Secret\u00e1rio de Defesa Social de Pernambuco, Dr. Humberto de Freire Barros, Rua S\u00e3o Geraldo, n\u00ba 111, Santo Amaro, Recife/PE., solicitando que sejam envidados esfor\u00e7os no sentido de que seja instalada com a brevidade poss\u00edvel a Delegacia de Pol\u00edcia do distrito de Ponta de Pedras neste Munic\u00edpio, visando, com isto, oferecer maior seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o daquele distrito, que, como toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira sofre com os altos \u00edndices de viol\u00eancia em nosso Pa\u00eds."}, {"id": "9", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9/9_2022_adobe_scan_23_de_fev._de_2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio em sua forma regimental, que seja consignada na ATA dos trabalhos desta Casa Legislativa, \"VOTO DE APLAUSO\" a Sra. MARIA DO SOCORRO VENANCIO SILVA Professora e Gestora da Escola Municipal Irm\u00e3 Marie Armelle Falgui\u00e9res, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 frente da mesma."}, {"id": "8", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8/8_2022_adobe_scan_23_de_fev._de_2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio em sua forma regimental, que seja incluido nos trabalhos desta Casa Legislativa um VOTO DE APLAUSOS aos integrantes da Pol\u00edcia Militar de Pernambuco, RUAN NUNES VICENTE JOS\u00c9 IDALINO DOS ANJOS, LEANDRO DE SOUSA OLIVEIRA, RONALDQ ADRIANO ANDRADE SILVA, HUGO LUIZ ALMEIDA DA SILVA, PEDRO AM\u00c9RICO GUIMAR\u00c3ES FILHO, DANIEL ALCANTARA DA SILVA, CHARLES   ALEXANDRE   ALMEIDA   MOURA,   ISA\u00cdAS   ANT\u00d4NIO   DE CARVALHO PINHEIRO, KELVIN EMANUEL TERROZO DE SOUZA, JORGE VITOR ARAUJO SOUZA, ARTHUR NUNES DE QUEIROZ, LUIZ HENRIQUE SOARES DE CASTILHO, ELVYS C\u00c2NDIDO DA SILVA BARBOSA e MILLER JOS\u00c9 BARRETO DE LIMA, pelo excelente trabalho e desempenho das atividades de pol\u00edcia preventiva e ostensiva que promovem no Posto Policial da PMPE instalado no distrito de Ponta de Pedras, vinculado \u00e0 3\u00aa Companhia Independente de Pol\u00edcia Militar, em Goiana"}, {"id": "38", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/38/14_requerimento_012.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o nesta Cidade, de um centro de provas para exames pr\u00e1tico de dire\u00e7\u00e3o, haja visto que, as pessoas que necessitam de tais servi\u00e7os e que residem neste Munic\u00edpio, carecem de se deslocarem para outros Munic\u00edpios"}, {"id": "233", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/233/53_requerimento_13_2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos do Art. 66, do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Goiana, destinar o grande expediente da sess\u00e3o do dia 08 de mar\u00e7o de 2022, para realiza\u00e7\u00e3o de homenagem, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da mulher."}, {"id": "24", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/24/requerimento_014.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e consigna\u00e7\u00e3o de Voto de Aplausos, ao Senhor \u00c1lvaro Lu\u00eds Nunes Amorim, pelo honroso t\u00edtulo de campe\u00e3o no Fight Goiana 2022, competi\u00e7\u00e3o de MMA, ocorrida no \u00faltimo dia 04 de mar\u00e7o do corrente, no Gin\u00e1sio Tancredo Neves, em Goiana-PE."}, {"id": "76", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/76/requerimento_15_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Diretor Geral do DER/PE, requerimento solicitando o seguinte: Constru\u00e7\u00e3o de um Abrigo (Ponto de \u00d4nibus) na entrada do Loteamento S\u00e3o Pedro e adjac\u00eancias localizado na Praia de Ponta de Pedras no Km 24 da rodovia PE-49."}, {"id": "82", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/82/requerimento_16_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e consigna\u00e7\u00e3o de Voto de Aplausos, aos Srs. ANIVALDO JOS\u00c9 DOS SANTOS, MARCOS AUR\u00c9LIO CABRAL DA SILVA, JOSIVALDO FELICIANO DA SILVA, JANELSON LOUIS BELARMINO RODIGUES, RODRIGO JOS\u00c9 DA SILVA, ELVES JUSTISNO DA SILVA, VANDERLAN FENELON COSTA DE FRAN\u00c7A E ELIV ALTER MIGUEL BARBOSA DOS SANTOS, organizadores do FIGHT GOIANA V ALE TUDO 2022, realizado no ultimo dia 04 de mar\u00e7o no Gin\u00e1sio Municipal Tancredo Neves."}, {"id": "81", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/81/requerimento_17_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja enviado expediente a llma. Sra. Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Goiana/PE, Sra. Maria Goretti, conforme as prerrogativas deste Poder Legislativo amparada pelo art. 187, inc. 1, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e Art. 37, inc. XIII, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, ocasi\u00e3o em que a referida secret\u00e1ria prestar\u00e1 esclarecimentos sobre o IDEB (\u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) de Goiana e, apresentando solu\u00e7\u00f5es para melhorar nossa coloca\u00e7\u00e3o, tendo em vista que estamos na 16\u00ba posi\u00e7\u00e3o no IDEB da Zona da Mata."}, {"id": "80", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/80/requerimento_18_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e consigna\u00e7\u00e3o de Voto de Aplausos, para o Deputado Eriberto Medeiros, pela feliz iniciativa de propor ao Plen\u00e1rio da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado de Pernambuco, o Projeto de Lei n\u00ba 2870/2021, denominando de Deputado Ant\u00f4nio Correia de Oliveira Andrade Filho, a PE -004, o trecho que liga a entrada da PE 062 (Condado) at\u00e9 a entrada da PE-075, (P /Itamb\u00e9)."}, {"id": "79", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/79/requerimento_19_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e consigna\u00e7\u00e3o de Voto de Aplausos, a Coordenadora da Farm\u00e1cia e CAF (central de abastecimento farmac\u00eautico) REBEKA ALVES FEITOSA DOS SANTOS RIOS e a toda sua equipe, pelo brilhante trabalho a frente destes servi\u00e7os."}, {"id": "78", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/78/requerimento_20_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e consigna\u00e7\u00e3o de Voto de Aplausos, ao senhor Josemares Bandeira de Sousa. administrador regional, pelos relevantes trabalhos prestados a toda comunidade quilombola de povoa\u00e7\u00e3o de s\u00e3o Louren\u00e7o."}, {"id": "77", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/77/requerimento_21_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e consigna\u00e7\u00e3o de Voto de Aplausos, a equipe do 3\u00b0 CPM de Goiana-PE."}, {"id": "102", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/102/requerimento_24_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e consigna\u00e7\u00e3o de Voto de Aplausos, para o Atl\u00e9tico Clube de Goiana, onde \u00e9 motivo de honra para esta Casa Legislativa conceder esse reconhecimento a este grande clube goianense, pela passagem dos 10 anos da conquista do Bicampeonato da Copa Pernambuco em 2011 e que vem representando t\u00e3o bem nossa cidade."}, {"id": "378", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/378/001_req_027_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor AMAURI DE SOUZA LIMA, ocorrido no \u00faltimo dia 25 de abril de 2022, na cidade do Recife-PE."}, {"id": "379", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/379/002_req_028_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja feito um \"VOTO PROFUNDO PESAR\" para o Sr Arison Cavalcanti da Silva, que faleceu no \u00faltimo dia 06-05 na Unidade de Pronto Atendimento de Goiana (Upinha-Goiana). Do presente Requerimento, d\u00ea-se ci\u00eancia aos seus Filhos Filipe Chaves Cavalcanti e Arison Cavalcanti da Silva Junior e a imprensa falada e escrita do Munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "380", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/380/003_req_029_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja feito um VOTO DE APLAUSO\" para Irm\u00e3 Maria de F\u00e1tima Souza Alencar {Superintendente Geral), Irm\u00e3 Francisca Gra\u00e7as de Jesus {Diretora Geral) e toda Equipe da UPAE, que atrav\u00e9s do \"Instituto Medianeiras da Paz\" desempenham um excelente servi\u00e7o no munic\u00edpio de Goiana-PE, Do presente Requerimento, d\u00ea-se ci\u00eancia ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Estado de Pernambuco o Sr. Andr\u00e9 Longo , ao Governador do Estado de Pernambuco Exmo. Sr. Paulo C\u00e2mara e a imprensa falada e escrita do Munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "569", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/569/001_req_030_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor CLODOMIRO TAVARES DE S\u00c1, ocorrido no dia 02 de maio de 2022, na cidade de Goiana-PE."}, {"id": "690", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/690/31_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que consultado o Plen\u00e1rio, na forma Regimental, \"VOTO DE APLAUSO\" a todos Os Garis do Munic\u00edpio de Goiana, por seus servi\u00e7os prestados, com dedica\u00e7\u00e3o, dignidade e esfor\u00e7os."}, {"id": "691", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/691/33_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que consultado o Plen\u00e1rio, na forma Regimental, \"VOTO DE APLAUSO\" aos Defensores P\u00fablicos, por seus servi\u00e7os prestados, com muita dedica\u00e7\u00e3o, em que tamb\u00e9m, homenage\u00e1-los por seu Dia: 19 de maio 2022."}, {"id": "692", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/692/35_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja oficiado ao Sr. Eduardo Batista, Presidente desta Casa Legislativa, no sentido que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para discuss\u00e3o com o Procon, Simuss e Simprong, para debatermos sobre o empr\u00e9stimo dos servidores com o Banco Gerador nossa cidade."}, {"id": "693", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/693/36_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades regimentais, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA CASTRO, m\u00e9dico e ex-prefeito do munic\u00edpio de Altinho-PE, ocorrido no \u00faltimo dia 22 de maio de 2022, no Hospital S\u00e3o Marcos, em Recife"}, {"id": "694", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/694/37_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos legais e regimentais, que seja\r\nconsignado nos trabalhos desta Casa Legislativa um VOTO DE APLAUSOS aos\r\nSenhores MARCOS PAULO AUR\u00c9LIO DOS SANTOS e GILBERTO CORDEIRO DE ANDRADE JUNIOR, em reconhecimento \u00e0 grande iniciativa e ao excelente trabalho\r\ndesempenhado com a realiza\u00e7\u00e3o da Exposi\u00e7\u00e3o Hist\u00f3rica Revisitando a Hist\u00f3ria de Goyanna nas p\u00e1ginas de livros e jornais que o tempo n\u00e3o apagou, realizada pela C\u00e2mara Municipal de Goiana, na Igreja da Miseric\u00f3rdia, no per\u00edodo de 02 a 31 de maio\r\nde 2022, em Goiana."}, {"id": "695", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/695/38_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades regimentais, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. NADHYNE FENELON VALLOIS, ocorrido no \u00faltimo dia 29 de maio de 2022, v\u00edtima fatal dos deslizamentos e enchente causadas pelas chuvas, na cidade do Recife, Estado de Pernambuco."}, {"id": "696", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/696/39_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, um VOTO DE APLAUSO para a equipe F1 do Sesi, onde foi premiada na categoria \"Melhor Desempenho\r\nFeminino\" do torneio Nacional de Rob\u00f3tica, tendo algumas qualidades respons\u00e1veis pela premia\u00e7\u00e3o como (iniciativa, capacidade de lideran\u00e7a, coordena\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o), onde gerou destaque as alunas do GRT Sesi Goiana, J\u00falia Let\u00edcia, Thayn\u00e1 Suellen e Yasmin Ellen, tendo tamb\u00e9m na mesma\r\nequipe os alunos Arthur Lima, Adryan Lucas e Eduardo de Freitas participado desta conquista, sob a lideran\u00e7a dos Professores Jonas Brito e Vitor Andrade, que aconteceu nos dias 26 a 29 de maio, na capital S\u00e3o Paulo."}, {"id": "697", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/697/40_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa um VOTO DE APLAUSOSA TODOS QUE FAZEM O ALCOOL EM GEL POR TEREM COLABORADOCOM O POVO DE GOIANA DURANTE A PANDEMIA E NA ULTIMA ENCHENTE EM GOIANA."}, {"id": "742", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/742/requerimento_no_041_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos legais e regimentais, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa um VOTO DE APLAUSOS ao Senhor VEREADOR M\u00c1RIO DO PEIXE, em reconhecimento ao grande trabalho de solidariedade \u00e0s v\u00edtimas das chuvas e enchentes ocorridas no final do m\u00eas de maio, em Goiana."}, {"id": "743", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/743/requerimento_no_043_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que depois de ouvido o plen\u00e1rio em sua forma regimental, que seja enviado expediente ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco, o Sr. Paulo Saraiva C\u00e2mara, atrav\u00e9s da Secretaria de Defesa Social, pelo Secret\u00e1rio llmo. Dr. Humberto Freire de Barros, que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, mutir\u00e3o para emiss\u00e3o de documentos, tais como (RG, CPF, certid\u00e3o de nascimento, certid\u00e3o de casamento, e demais documentos), visto a necessidade que caso requer, sendo este pleito aclamado para obten\u00e7\u00e3o desses documentos necess\u00e1rios para cidadania, nesta cidade."}, {"id": "744", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/744/requerimento_no_044_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que depois de ouvido o Plen\u00e1rio em sua forma regimental, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, um VOTO DE APLAUSO para o Col\u00e9gio Santa Helena, situado na Avenida ltapirema, n\u00b0 20, Loteamento Flexeiras na Pessoa da Diretora Sra. MARIA HELENA DA SILVA SANTANA e a Vice-Diretora VERA L\u00daCIA DA SILVA SANTANA pelos seus rel\u00e9vantes trabalhos prestados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o no nosso Munic\u00edpio durante seus 36 anos de exist\u00eancia principalmente tamb\u00e9m, pela not\u00f3ria participa\u00e7\u00e3o nos Jogos Regionais Estudantis na Categoria Mirim chegando a Semi-Final. Equipe: Treinador; Elber Belo, Assitentes; Ingrid Kelly Ferreira, Leandro Melo e Mario Laureano, Jogadores; Pedro Arthur, Augusto Barbosa, Weslley Vinicius, Alcides Fernandes, Pedro Luiz, Allyson Vinicius, Kau\u00e3 Victor, Deyvid Rykelme, Wallacy Victor, Italo Lauriano, Marcelo Gabriel e Caio Douglas."}, {"id": "745", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/745/requerimento_no_045_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades Regimentais, que  seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor GENIVAL LUIZ DA SILVA (PROFESSOR VAV\u00c1), ocorrido no \r\ndia 23 de junho de 2022, na cidade do Recife-PE."}, {"id": "804", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/804/46_2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa cumpridas as formalidades regimentais, que seja\r\nconsignado na Ata dos Trabalhos desta Casa legislativa, VOTO DE\r\nPROFUNDO PESAR, aos familiares do conceituado goianense LA\u00c9RCIO\r\nTAVARES DA ROCHA NETO, ocorrido no dia 04 de julho de 2022, na\r\ncidade do Recife/PE, o qual deixa um grande legado moral e profissional."}, {"id": "771", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JOS\u00c9 MARIANO DE QUEIROZ, ocorrido no dia 24 de julho de 2022, na cidade do Recife-PE."}, {"id": "784", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/784/req_48.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja concedido Voto de Aplausos para os artistas e grupos goianenses, que participaram da 30\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG)."}, {"id": "792", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/792/req_49.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao prefeito do Munic\u00edpio solicitando informa\u00e7\u00f5es e fornecimento de documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 readequa\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Laura Nogueira, localizada na Vila Castelo Branco, em Goiana, com os seguintes requisitos: planilhas de execu\u00e7\u00e3o, acompanhada das medi\u00e7\u00f5es e pagamentos; atestado de conclus\u00e3o da obra; relat\u00f3rios da comiss\u00e3o municipal respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o; melhorias de capina\u00e7\u00e3o; podas de \u00e1rvores; melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a; e o fornecimento de fotos do antes e depois da obra)."}, {"id": "793", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/793/req_50.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao senhor Gerlan Roberto da Silva, radialista na Goiana FM 89,7, em Goiana."}, {"id": "803", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/803/51_2022.pdf", "ementa": "Requer a Mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, sejam\r\nconcedidos pela esta casa, versando sobre voto de aplauso aos artes\u00e3\r\nAnt\u00f4nio Carlos Laurentino e Edvaldo Manoel Nunes por representar\r\nGoiana no 17\u00b0 Sal\u00e3o de Arte Popular da FENEARTE, onde foi campe\u00e3o\r\ncom a pe\u00e7as Homem da meia noite e Piet\u00e1 Guarani monumentos\r\nReligiosos."}, {"id": "807", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/807/req_52.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos ao Centro Educacional Ciranda de Letras, em especial aos jogadores Victor Simpl\u00edcio, Vin\u00edcius Simpl\u00edcio, Willians F\u00e9lix, Marc\u00edlio J\u00fanior, Ivson Jos\u00e9, Heytor Guerra, Felipe Estev\u00e3o, ao t\u00e9cnico Gutemberg Guerra e ao senhor Marc\u00edlio Moraes, pela conquista do terceiro lugar, na fase estadual dos Jogos Escolares de Pernambuco, representando e enaltecendo o nome do nosso munic\u00edpio de Goiana no Estado."}, {"id": "813", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/813/req_53.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos aos jovens atletas Marc\u00edlio de Moraes da Silva J\u00fanior, Willians F\u00e9lix da Silva e Ivson Jos\u00e9 da Silva, jogadores goianenses convocados para a Sele\u00e7\u00e3o Pernambucana Sub-17 de Futsal."}, {"id": "824", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar do Programa Jovem Aprendiz, no munic\u00edpio de Goiana-PE."}, {"id": "838", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/838/req_55.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja consignado Voto de Aplausos a todos os profissionais de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, em alus\u00e3o ao Dia do Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, que acontece neste dia 01 de setembro."}, {"id": "839", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/839/req_56.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja consignado Voto de Aplausos \u00e0 Academia Aqu\u00e1rius, pelos seus 39 anos de exist\u00eancia e excel\u00eancia em servi\u00e7os prestados no segmento, sendo pioneira aqui em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "847", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/847/req_57.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado um Of\u00edcio \u00e0 Neonergia para que veja a possibilidade de viabilizar o prolongamento da rede el\u00e9trica na Rua da Matinha e na Rua da Caixa D\u2019\u00c1gua da Compesa, localizadas na comunidade da Cocota, e na Rua das Malvinas I, na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, no munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "849", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/849/req_58.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos para o Goiana Vale Tudo (GVT), atrav\u00e9s do presidente Anivaldo Jos\u00e9 dos Santos (Adi), e aos atletas que competiram no \u00faltimo dia 03/09, na Quadra Municipal, tornando Goiana refer\u00eancia em evento de MMA."}, {"id": "857", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/857/req_59.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos para todos os N\u00facleos de Apoio a Sa\u00fade da Fam\u00edlia (NASF), implantados em Goiana, pelos excelentes servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "863", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/863/req_60.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da Senhora Maria \u00c2ngela da Fonseca, conhecida como Galega da Col\u00f4nia, ocorrido no dia 07 de setembro do ano corrente, em Goiana."}, {"id": "864", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante, Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/864/req_61.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da Senhora Maria Auxiliadora Tavares Rabelo (D\u00f4ra), ocorrido no dia 10 de setembro de 2022, no Hospital Dom Helder Camara, na cidade do Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "865", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/865/req_62.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Senhor Wellington de Lima Gomes, popularmente conhecido por Wellington Fest, Instrutor de Tr\u00e2nsito, Decorador, Cerimonialista e Promotor de Eventos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "879", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/879/req_63.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Severino Figueiredo Pia, ocorrido no \u00faltimo dia 17 de setembro  de 2022, na cidade de Goiana."}, {"id": "880", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/880/req_64.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos para a brilhante estudante do Sesi Goiana, Anniely Santana Brito de Miranda, que, aos 15 anos de idade, escreveu o livro intitulado \u201cO brilho da lua de fogo\u201d, no que esta Casa Legislativa muito se digna em homenage\u00e1-la por este grande feito, em Goiana."}, {"id": "885", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/885/skm_c224e22122005440-girado_parte_024.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos \u00e0 Sra. Silvana Viana da Silva e toda a equipe de identifica\u00e7\u00e3o da Casa da Cidadania Tenente C\u00e2mara, pelo brilhante trabalho que vem prestando, com muita dedica\u00e7\u00e3o, \u00e0 nossa cidade de Goiana."}, {"id": "890", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/890/mocao_de_aplausos_-_leonardo_ferreira_bezerra.pdf", "ementa": "Requerimento para, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, nos termos legais e regimentais, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, congratula\u00e7\u00f5es nos termos desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Excelent\u00edssimo Senhor Leonardo Ferreira Bezerra, em reconhecimento dos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao desenvolvimento desta cidade."}, {"id": "902", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Guedes Corr\u00eaa, ocorrido no dia 30 de setembro de 2022, na cidade de Goiana-PE."}, {"id": "903", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/903/skm_c224e22122005440-girado_parte_018.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos para os alunos da 5\u00aa S\u00e9rie B e ao professor Eletiano da Silva Moura, da Escola Municipal Dr. Ludovico Correia, pelo Projeto ASF (Abelha Sem Ferr\u00e3o), que tamb\u00e9m escreveram o livro \u201cAs Aventuras das Malhadinhas, Abelha Aventureira\u201d, na cidade de Goiana."}, {"id": "913", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/913/skm_c224e22122005440-girado_parte_017.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria da Concei\u00e7\u00e3o Almeida  de Menezes, ocorrido no dia 08 de outubro de 2022, em Goiana."}, {"id": "923", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/923/skm_c224e22122005440-girado_parte_015.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado um Of\u00edcio ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Sr. Maur\u00edcio Canuto Mendes, para que veja a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) na Rodovia PE-49, no trecho compreendido entre o trevo de acesso \u00e0 comunidade de Carrapicho (entrada da Ilha de Itapessoca) at\u00e9 pr\u00f3ximo \u00e0 comunidade de Carrapicho II (nas imedia\u00e7\u00f5es da Caixa D\u2019\u00c1gua), no munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "927", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/927/skm_c224e22122005440-girado_parte_014.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Senhor Leonardo Ferreira Bezerra, em reconhecimento dos seus relevantes servi\u00e7os prestados para o desenvolvimento do munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "933", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/933/skm_c224e22122005440-girado_parte_012.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado um Of\u00edcio ao Diretor da Rodotur Transporte, Dr. K\u00eanio Filizzola, para que analise a possibilidade de voltar com os \u00f4nibus perfazendo o percurso Catuama/Barra de Catuama, e vice-versa, no distrito de Ponta de Pedras, no munic\u00edpio de Goiana.\r\n\r\nAutor: Eduardo Batista"}, {"id": "934", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/934/skm_c224e22122005440-girado_parte_010.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Cl\u00f3vis Guimar\u00e3es Filho, ocorrido no dia 20 de outubro de 2022, na cidade de Petrolina-PE.\r\n\r\nAutor: Alexandre Carvalho"}, {"id": "935", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos \u00e0 Senhora Ant\u00f4nia L\u00facia Rodrigues Pontual, pelo brilhante trabalho que vem prestando, com muita dedica\u00e7\u00e3o, \u00e0 nossa cidade de Goiana.\r\n\r\nAutor: Ana Diamante"}, {"id": "941", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/941/skm_c224e22122005440-girado_parte_009.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos ao Senhor Jos\u00e9 Roberto de Almeida, por seus relevantes servi\u00e7os prestados no Centro Universit\u00e1rio Tiradentes, em Goiana."}, {"id": "951", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/951/req_77.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja solicitado ao Prefeito do Munic\u00edpio o encaminhamento a este Poder Legislativo Municipal de informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o Conv\u00eanio n\u00ba 002 - Aux\u00edlio Concess\u00e3o -, publicado no Portal da Transpar\u00eancia, que tem como objeto \"... o apoio financeiro para a abertura da 33\u00aa Copa do Interior de Sele\u00e7\u00f5es, Edi\u00e7\u00e3o 2022, juntamente com a realiza\u00e7\u00e3o da Fanfest da Copa do Interior (divulga\u00e7\u00e3o do jogo), tendo como respons\u00e1vel pelo evento a Federa\u00e7\u00e3o Pernambucana de Futebol\", no valor de R$ 152.500,00, e como favorecida a Liga Desportiva de Goiana; cujos detalhes devem constar as despesas efetivamente realizadas e cobertas pelo valor referido.\r\n\r\nAutor: Vereador Renato Sandr\u00e9"}, {"id": "956", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/956/req_78.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Ros\u00e1rio de Albuquerque Cunha Rabello, ocorrido no \u00faltimo dia 04 de novembro de 2022, no Hospital Santa Joana, na cidade do Recife-PE."}, {"id": "957", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/957/req_80.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos para as tr\u00eas escolas mais bem colocadas do resultado geral nos 32\u00ba Jogos Escolares de Goiana, sendo em 1\u00ba lugar, a Escola Ciranda de Letras; no 2\u00ba lugar, o Col\u00e9gio Santa Em\u00edlia de Rodat; e em 3\u00ba lugar, a Escola Municipal Capela S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "949", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/949/req_81.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE PROFUNDO PESAR, \u00e0 fam\u00edlia do Ex-Atleta Goianense, do Sr. Alexandre Meneses, aos 50 anos, pelo seu falecimento no dia 13 de novembro de 2022, na cidade de Moita Bonita, no Estado de Sergipe."}, {"id": "968", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades Regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor NELSON SEBASTI\u00c3O PEREIRA, popularmente conhecido como Nelson Ferragens, ocorrido no \u00faltimo dia 22 de novembro de 2022, no Hospital Portugu\u00eas, na cidade do Recife-PE."}, {"id": "972", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/972/skm_c224e22122005440-girado_parte_002.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do jovem Auric\u00e9lio do Nascimento Santos Filho, ocorrido no \u00faltimo dia 13 de novembro de 2022, na cidade de Goiana-PE."}, {"id": "990", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/990/req_86.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos para os brilhantes escritores Anderson Cordeiro de Moura e Carlos Andr\u00e9 Cavalcanti, que escreveram o livro \u201cO imagin\u00e1rio do criptojuda\u00edsmo\u201d, caso da fam\u00edlia Soeiro 1591-1595, no que esta C\u00e2mara muito se digna em homenage\u00e1-los por este grande feito, em Goiana."}, {"id": "37", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/37/indicacao_001_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o do setor competente O SENEAMENTO B\u00c1SICO E CAL\u00c7AMENTO, NA RUA ESTRADA VELHA DO CONDADO, NA MACAIBEIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "39", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/39/05_indicacao_002_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o do setor competente, para que seja feita A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE IMPOERIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "61", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/61/37_indicacao_003.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que seja providenciado com urg\u00eancia junto ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3, Transporte e Transportes Urbanos - SESTRAN, A PINTURA DE TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA\u00ad MOLAS) localizados na Cidade de Goiana e Distritos"}, {"id": "40", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/40/06_indicacao_004_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e acerca da IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA que se faz necess\u00e1ria, das referidas ruas que tem acesso a PE 075, Rua do Bom Jesus, Rua Jos\u00e9 Raul Siqueira,Rua da Massangana, Rua do Bom Neg\u00f3cio, Av. s\u00e3o Luiz, Estrada Antiga Jo\u00e3o Pessoa, Lot. Santa Em\u00edlia, Rua Almeida Jo\u00e3o In\u00e1cio, Rua do Sindicato, Rua da Subesta\u00e7\u00e3o, Travessa Santo Ant\u00f4nio, Rua Manoel Carlos de Mendon\u00e7a, Rua da Cruz, Rua do Supermercado Alves, Rua do Arame, Rua Professor M\u00e1rio Rodrigues no Nascimento e Rua S\u00e3o Pedro."}, {"id": "44", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/44/08_indicacao_005_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, e, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio e demais procedimentos legais, sugere ao Executivo Municipal que seja providenciado com urg\u00eancia junto a Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3, Transporte e Transportes Urbanos -SESTRAN, SINALIZA\u00c7\u00c3O EM TODA A RODOVIA OSVALDO RABELO, antiga estrada de Cajueiro."}, {"id": "43", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/43/07_indicacao_006_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o do setor competente, no sentido que sejam equiparados os vencimentos do pessoal do apoio administrativo da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o com o pessoal administrativo das demais secretarias, tendo em visto a obedi\u00eancia ao Princ\u00edpio da Isonomia que deve norteara Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "20", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20/20_2022_adobe_scan_23_de_fev._de_2022.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, depois de ouvido o plen\u00e1rio em sua forma regimental, que seja oficiado ao Exmo., Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Maria Goretti, no sentido que sejam equiparados os vencimentos do pessoal do apoio administrativo da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o com o pessoal administrativo V\u00aas demais secretarias, tendo em visto a obedi\u00eancia ao Princ\u00edpio da Isonomia que deve nortear a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica"}, {"id": "19", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19/19_2022_adobe_scan_23_de_fev._de_2022.pdf", "ementa": "Indico a Mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, sejam enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Mun\u00edcipio de Goiana, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, versando sobre a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola no Engenho Mussumbu, munic\u00edpio de Goiana - PE."}, {"id": "60", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/60/36_indicacao_009.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de Academias de Sa\u00fade nas comunidades: Engenho Diamante, Engenho Mussumbu e Engenho Ub\u00fa no munic\u00edpio de Goiana - PE"}, {"id": "59", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/59/35_indicacao_010.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a Realiza\u00e7\u00e3o da Constru\u00e7\u00e3o de uma Escola de Ensino Fundamental na Comunidade de Mussumb\u00fa, situado na Cidade de Goiana - empenho neste sentido, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes. Da presente indica\u00e7\u00e3o, d\u00ea-se ci\u00eancia \u00e0 secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o Sra. Goretti Carneiro Pessoa, \u00e0 Sec. Obras lsabella Soares e a imprensa falada e escrita do Munic\u00edpio de Goiana e do Estado de Pernambuco."}, {"id": "18", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18/18_2022_adobe_scan_23_de_fev._de_2022.pdf", "ementa": "Indico a Mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, a indica\u00e7\u00e3o para a Realiza\u00e7\u00e3o do Recapeamento Asf\u00e1ltico do trecho que vai da rua Soledade at\u00e9 a Estrada de Cima, situado na Cidade de Goiana - empenho neste sentido, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes. Da presente indica\u00e7\u00e3o, d\u00ea\u00ad se ci\u00eancia, \u00e0 Sec. Obras lsabella Soares e a imprensa falada."}, {"id": "17", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17/17_2022_adobe_scan_23_de_fev._de_2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a concess\u00e3o Vale/Auxilio Alimenta\u00e7\u00e3o aos membros do Conselho Tutelar da Cidade de Goiana/PE, bem como um adicional de risco de vida no percentual de 30% (trinta por cento) do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente."}, {"id": "16", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16/16_2022_adobe_scan_23_de_fev._de_2022.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, pedido para que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Obras, veja a urgente necessidade de uma reforma e amplia\u00e7\u00e3o da UBS, de Flexeiras tipo li em Goiana."}, {"id": "7", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7/7_2022_adobe_scan_23_de_fev._de_2022.pdf", "ementa": "INDICO a Mesa. Ap\u00f3s ouvido e cumprida as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, a indica\u00e7\u00e3o para que seja INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO BOM TEMPO, NESTA CIDADE."}, {"id": "58", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/58/34_indicacao_015.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio Senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, o CAL\u00c7AMENTO NO LOTEAMENTO TANQUINHO 2, neste Munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "6", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6/6_2022_adobe_scan_23_de_fev._de_2022.pdf", "ementa": "Indico a Mesa ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida as formalidades Regimentais, seja feito apelo ao Exmo . Sr. Prefeito do Munic\u00edpio Senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, o CAL\u00c7AMENTO NA RUA ENGENHO MARIUNA, BOM TEMPO, neste Munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "5", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5/5_2022_adobe_scan_23_de_fev._de_2022.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos regimentais,  que  seja  encaminhado  ao  Prefeito  deste  Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, of\u00edcio propondo, a PINTURA URGENTE DO GUINDASTE, na Comunidade do Baldo do Rio, em Goiana."}, {"id": "57", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/57/33_indicacao_018.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o de a IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UBS para comunidade da Portelinha em Goiana."}, {"id": "31", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/31/10_indicacao_019.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a urgente necessidade de IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CANAL DE ESGOTO DO LOTEAMENTO NOVA SOLEDADE em Goiana-PE."}, {"id": "4", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4/4_2022_adobe_scan_23_de_fev._de_2022.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as fonnalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana junto a Secret\u00e1ria de Obras, Sra. lsabella Soares, no sentido que seja reformada a Pra\u00e7a Laura Nogueira, na Vila Castelo Branco, nesta cidade."}, {"id": "3", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3/3_2022_adobe_scan_23_de_fev._de_2022.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta casa legislativa nos tennos legais e regimentais, que seja encaminhado ao prefeito deste munic\u00edpio, senhor Eduardo Hon\u00f3rio, oficio propondo, por intenn\u00e9dio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrim\u00f3nio Arquitet\u00f4nico para quer, veja a possibilidade de ser resolvida a quest\u00e3o fundi\u00e1ria do principal campo que \u00e9 usado a d\u00e9cadas pelos times de futebol da comunidade quilombolas de povoa\u00e7\u00e3o de s\u00e3o Louren\u00e7o."}, {"id": "2", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2/2_2022_adobe_scan_23_de_fev._de_2022.pdf", "ementa": "Vereadora  com  assento  nesta  Casa  Legislativa,  indica  \u00e0   Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, a inclus\u00e3o da Comunidade de Carrapicho, bem como Malvinas e Porto, no Programa da Vaca Mec\u00e2nica."}, {"id": "54", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/54/27_indicacao_026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre Realiza\u00e7\u00e3o do Recapeamento\t\t\tAsf\u00e1ltico\tde toda extens\u00e3o da Rua Desembargador Edmundo Jord\u00e3o (Rua das Quintas), situado na Cidade de Goiana -\tempenho neste sentido, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes. Da presente indica\u00e7\u00e3o, d\u00ea-se ci\u00eancia, \u00e0 Sec. Obras lsabella Soares e a imprensa falada e escrita do Munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "53", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/53/26_indicacao_027.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que faz um apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio junto \u00e0 Secretaria competente, viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o e melhoria do sistema de abastecimento d'\u00e1gua na comunidade de Carrapicho, na \u00e1rea conhecida como Malvinas ou Rua de Tr\u00e1s."}, {"id": "51", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/51/25_indicacao_028.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre o encaminhamento ao prefeito deste munic\u00edpio, senhor Eduardo Hon\u00f3rio, oficio propondo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrim\u00f3nio Arquitet\u00f4nico para quer, veja a possibilidade de ser feita a reforma da principal pra\u00e7a da comunidade quilombolas de povoa\u00e7\u00e3o de s\u00e3o Louren\u00e7o."}, {"id": "50", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/50/24_indicacao_029.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, com a devida drenagem para escoamento das \u00e1guas pluviais, no Loteamento Jo\u00e3o Alves, contemplando a Rua Bento Celestino (art\u00e9ria que vai da Rua Jo\u00e3o Lira at\u00e9 \u00e0 Rodovia PE-75) e suas travessas, no centro de Goiana."}, {"id": "1", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1/1_2022_adobe_scan_23_de_fev._de_2022.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, of\u00edcio propondo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Sa\u00fade,a CONTRATA\u00c7\u00c3O PARA A UNIDADE MISTA DE TEJUCUPAPO AS ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS: GINECOLOGISTA, UROLOGISTA, NEUROLOGISTA, PEDIATRA, PSIQUIATRA E CARDIOLOGISTA."}, {"id": "49", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/49/22_indicacao_031.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a urgente necessidade de IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO COM DRENAGEM PARA AS \u00c1GUAS PLUVIAIS, na comunidade da Portelinha, em Goiana."}, {"id": "45", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/45/18_indicacao_032.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA gue se faz necess\u00e1ria, na Rua da Igreja, Nova Goiana, que tem acesso a PE 062 ."}, {"id": "47", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/47/20_indicacao_034.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, pedido para que, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, veja a urgente necessidade de IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVA PONTE NO ENGENHO UB\u00da , em Goiana"}, {"id": "48", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/48/21_indicacao_035.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre encaminhamento de of\u00edcio ao Prefeito deste Munic\u00edpio, senhor Eduardo Hon\u00f3rio, of\u00edcio propondo, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7AO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A RIO BRANCO, LOCALIZADA NAS ENTRADAS DAS COMUNIDADES IMPOEIRA E BALDO DO RIO, em\r\nGoiana."}, {"id": "27", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/27/07_indicacao_036.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e em car\u00e1ter de urg\u00eancia a IMPLANTA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO TANQUINHO 2, que se faz necess\u00e1ria para comunidade"}, {"id": "32", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/32/11_indicacao_037.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias no sentido para que seja concedido Subven\u00e7\u00e3o a Sociedade 12 de Outubro \"Saboeira\" e Curica."}, {"id": "36", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/36/13_indicacao_038.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O BA\u00da, PARA FAZER O TRANSPORTE ADEQUADO DA CARNE BOVINA, CARNE SUINA E CARNE CAPRINA, VINDO DO MATADOURO LOCALIZADO NA CIDADE DE ITAMB\u00c9 PARA GOIANA"}, {"id": "26", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/26/06_indicacao_039.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma Faixa de Pedestre no Cruzamento do Loteamento Rocha com a Rua Rosa e Silva na Altura da Estrada de Cima, no munic\u00edpio de Goiana-PE"}, {"id": "34", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/34/12_indicacao_041.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento no Cemit\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Goiana."}, {"id": "30", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/30/09_indicacao_043.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e um apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio junto \u00e0 Secretaria competente, que viabilize uma ambul\u00e2ncia para a comunidade de Carrapicho."}, {"id": "28", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/28/08_indicacao_044.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste nas di\u00e1rias dos Conselheiros Tutelares, neste munic\u00edpio."}, {"id": "23", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/23/indicacao_046.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e acerca da IMPLANTA\u00c7\u00c3O, de um Centro de Referencia a pacientes que apresentam problemas card\u00edacos (GOIANA CARDIO) , no munic\u00edpio de Goiana-PE."}, {"id": "42", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/42/16_indicacao_048.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o com a maior brevidade poss\u00edvel a reforma da quadra de esportes denominada Ariston, localizada na Rua dos Mel\u00f5es, em frente ao bar do Fagner, em Tejucupapo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "41", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/41/15_indicacao_049.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o da DRAGAGEM URGENTE DO RIO GOIANA, localizado nas comunidades: lmpoeira e Baldo do Rio, em Goiana."}, {"id": "25", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante, Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/25/indicacao_050.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Mun\u00edcipio de Goiana, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, versando sobre a constru\u00e7\u00e3o do Centro de Produ\u00e7\u00e3o e Comercializa\u00e7\u00e3o do Artesanato Goianense, no munic\u00edpio de Goiana- PE"}, {"id": "21", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21/indicacao_051.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO E SANEAMENTO NO LOTEAMENTO TANQUINHO 02, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS SEUS RESPECTIVOS MORADORES."}, {"id": "70", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/70/indicacao_52_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e acerca da REALIZA\u00c7\u00c3O DE ASFALTAMENTO PARA A RUA EUL\u00c3LIO RIBEIRO (Rua Baldo do Rio), em Goiana."}, {"id": "22", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/22/indicacao_053.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia, da implanta\u00e7\u00e3o de CAL\u00c7AMENTO COM DRENAGEM PARA AS \u00c1GUAS PLUVIAIS, na rua do Itapirema, localizado no Loteamento de Flexeiras, em Goiana-PE ."}, {"id": "46", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/46/19_inidicacao_033.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a possibilidade de Est\u00e1gios remunerados para os estudantes dos cursos de licenciatura e Ed. F\u00edsica"}, {"id": "52", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/52/indicacao_55_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento no Loteamento Tenente Manoel dos Prazeres, que tem acesso pela Rua das Quintas, em Goiana."}, {"id": "69", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/69/indicacao_56_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e acerca da constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Municipal, na Praia de Barra de Catuama, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "68", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/68/indicacao_57_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o do setor competente, ratificando o pedido para a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na 3\u00aa Travessa do Loteamento S\u00e3o Rafael, no centro de Goiana."}, {"id": "67", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/67/indicacao_58_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o do setor competente, veja a possibilidade de pavimenta em paralelep\u00edpedo a rua do campo quer fica na comunidade de atapus."}, {"id": "66", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/66/indicacao_59_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para a o chamamento p\u00fablico em car\u00e1ter de urg\u00eancia, dos agentes de sa\u00fade que assim foram aprovados, que ainda restam e que j\u00e1 realizaram o curso introdut\u00f3rio, para desempenhar tal fun\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Goiana-PE. Da presente indica\u00e7\u00e3o, d\u00ea-se ci\u00eancia \u00e0 Sec. De Sa\u00fade L\u00edcia Maciel, a imprensa falada e escrita do Munic\u00edpio de Goiana e do Estado de Pernambuco."}, {"id": "65", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/65/indicacao_60_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar, nos termos do art.1 do Regimento Interno, e, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio e demais procedimentos legais, sugere ao Executivo Municipal, no sentido de que seja visto junto a SECRETARIA DE POL\u00cdTICA SOCIAS E DESPORTOS, considerando a aus\u00eancia do servi\u00e7o de entrega de leite e p\u00e3o na Comunidade da Bela Vista indico a Vossa Excel\u00eancia a tomada de provid\u00eancias para a urgente e necess\u00e1ria distribui\u00e7\u00e3o de Leite e P\u00e3o do PROGRAMA VACA MEC\u00c2NICA, atrav\u00e9s da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES UNIDOS DA ELA VISTA -AMUBEV, para essa comunidade."}, {"id": "130", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/130/indicacao_61.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o do setor competente, o envio, em car\u00e1ter de urg\u00eancia de um Oficio para Banco Bradesco, solicitando o aumento da margem de empr\u00e9stimo consignado para os servidores do munic\u00edpio de Goiana-PE. Da presente indica\u00e7\u00e3o. d\u00ea-se ci\u00eancia \u00e0 Sec. de Finan\u00e7as, Sr. Jones Pimentel, a imprensa falada e escrita do Munic\u00edpio de Goiana e do Estado de Pernambuco."}, {"id": "118", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/118/indicacao_62.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o do setor competente, of\u00edcio propondo, a IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA COMUNIDADE DO BOM TEMPO, em Goiana."}, {"id": "285", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/285/indicacao63-2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o do setor competente, no sentido que seja instalado, um Restaurante Popular, visando atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que se alimenta fora de casa, prioritariamente aos extratos sociais mais vulner\u00e1veis, ou seja, pessoas que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar, principalmente \u00e0quelas aquelas de baixa renda."}, {"id": "119", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/119/indicacao_64.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o da urgente necessidade do CAL\u00c7AMENTO E SANEAMENTO DA RUA RAUL SEIXAS, RUA FRANCISCO ALVES, TRAVESSA FRANCISCO ALVES E A CONTINUIDADE DOCAL\u00c7AMENTO DA RUA VICENTE CELESTINO que se faz necess\u00e1ria para comunidade."}, {"id": "120", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/120/indicacao_65.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e acerca da urgente necessidade de IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA DA CIDADE E REFORMA, na pra\u00e7a do Mutir\u00e3o, em Goiana."}, {"id": "121", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/121/indicacao_66.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o do setor competente, no sentido de que sejam providenciados com a brevidade poss\u00edvel, para a Unidade Mista de Tejucupapo, equipamentos espec\u00edficos para realiza\u00e7\u00e3o de exames de Ultrassom e Endoscopia, a fim de oferecer um pouco mais de comodidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o daquele distrito, que, sempre que necessita de realizar os citados exames, precisa se deslocar para Goiana e/ou outras localidades."}, {"id": "122", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/122/indicacao_68.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o do setor competente,  que veja a possibilidade de renovar o Conv\u00eanio para a Autarquia de  Ensino Superior de Goiana com est\u00e1gios remunerado parra os estudantes dos cursos de Direito e Administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "123", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/123/indicacao_69.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o do setor competente, no sentido de que seja adquirido por esta Prefeitura Municipal, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o, um terreno com as dimens\u00f5es necess\u00e1rias para constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol, no distrito de Tejucupapo, a fim de oferecer \u00e0quela comunidade a oportunidade de praticar esporte, sem necessitar se deslocar para localidades circunvizinhas."}, {"id": "62", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/62/indicacao_70_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de necessidade de UMA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO, QUADRA DE ESPORTE, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS SALAS E O RETORNO DO PROGRAMA EJA PARA ESCOLA PROFESSORA ZILMA GEMIR BARACHO, NA COMUNIDADE DA NOVA GOIANA."}, {"id": "63", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/63/indicacao_71.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o do setor competente, que veja a possibilidade da viabilidade da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no trecho que compreende do Trevo de acesso \u00e0 Praia de Carne de Vaca, nas margens da PE-49, at\u00e9 o Bar do Carlos, naquela localidade."}, {"id": "124", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/124/indicacao_73.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o do setor competente, que veja a possibilidade de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o um p\u00f3rtico no trevo de acesso ao bairro de Nova Goiana, com os seguintes dizeres: \"Nova Goiana, Bairro Multicultural\"."}, {"id": "125", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/125/indicacao_74.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o do setor competente, no sentido que sejam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, para RESTAURA\u00c7\u00c3O DO MERCADO P\u00daBLICO, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "126", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/126/indicacao_75.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o do setor competente a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Rua do C\u00e9u, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "127", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia, Ana Diamante, M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/127/indicacao_76.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e acerca da IMPLANTA\u00c7\u00c3O e CONSTRU\u00c7AO DE BANHEIROS P\u00daBLICOS, E PADRONIZA\u00c7AO DOS BANCOS, E PROJETO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADO PARA FEIRA DE FLEIXEIRAS. Em Goiana."}, {"id": "71", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/71/indicacao_77-2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e acerca da desapropria\u00e7\u00e3o, de terreno e constru\u00eddo na sede deste Munic\u00edpio, um Novo Cemit\u00e9rio, pois o mesmo que hoje \u00e9 utilizado n\u00e3o mais suporta pela superlota\u00e7\u00e3o de t\u00famulos, ficando sem espa\u00e7o para sepultamentos e as pessoas transitarem."}, {"id": "128", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/128/indicacao_78.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o do setor competente a REGULARIZA\u00c7AO DO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA USINA MARAVILHA, em Goiana."}, {"id": "129", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/129/indicacao_79.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o do setor competente, que veja a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica em frente a UPA - SANTO AMARO, no Distrito de Ponta de Pedras."}, {"id": "64", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/64/indicacao_80_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o do setor competente, que seja efetivado o complemento do cal\u00e7amento na Rua Projetada, que vai da esta\u00e7\u00e3o de g\u00e1s at\u00e9 \u00e0 empresa Cana\u00e3 Polpa de Frutas, ligando a Rodovia PE-62 \u00e0 Rodovia PE-75, no Loteamento Bela Vista II, em Goiana."}, {"id": "72", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/72/indicacao_83_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e acerca da IMPLANTA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA VACA MECANICA OU POSTO EQUIVALENTE, no Engenho \u00dabu, em Goiana."}, {"id": "73", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/73/indicacao_84_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e acerca da solicita\u00e7\u00e3o,  de constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na comunidade de Sarapi\u00f3, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "74", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/74/indicacao_85_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e acerca da INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO, no trecho que faz a travessia da rua da praia para o barro vermelho, em Goiana."}, {"id": "240", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/240/indicacao_86.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio e demais procedimentos legais, sugere ao Executivo Municipal determinar a desapropria\u00e7\u00e3o do Motel Parati no Bairro de Flexeiras para que seja implantado um Mercado P\u00fablico Municipal, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "104", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/104/indicacao_87.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o do setor competente, que veja a possibilidade de reabrir a Biblioteca P\u00fablica Municipal, no distrito de Tejucupapo."}, {"id": "105", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105/indicacao_88.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o do setor competente, no sentido que sejam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, para CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MATADOURO P\u00daBLICO, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "106", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106/indicacao_89.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o do setor competente, a Realiza\u00e7\u00e3o do Cursos de Pimeiros, tanto para Guarda Municipal quanto para os fiscais de tr\u00e2nsito, no mun\u00edcipio  de Goiana-PE."}, {"id": "75", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/75/indicacao_90_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e acerca da solicita\u00e7\u00e3o, de que sejam tomadas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, atrav\u00e9s da Secretari Municipal competente, as provid\u00eancias cab\u00edveis para aquisi\u00e7\u00e3o de dois \u00f4nibus para a secretaria de esportes."}, {"id": "107", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107/indicacao_91.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o do setor competente, versando sobre a institui\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o volunt\u00e1rio no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, no Munic\u00edpio de Goiana -PE."}, {"id": "108", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/108/indicacao_92.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e acerca da urgente necessidade de IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BICICLET\u00c1RIOS NAS PRA\u00c7AS P\u00daBICAS, em Goiana."}, {"id": "109", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/109/indicacao_93.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o do setor competente a substitui\u00e7\u00e3o de algumas l\u00e2mpadas de vapor merc\u00fario por l\u00e2mpadas de LED, onde for necess\u00e1rio em todo o Loteamento Frei Luciano."}, {"id": "110", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/110/indicacao_94.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o de CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A PUBLICA, na Usina das Maravilhas. em Goiana."}, {"id": "111", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/111/indicacao_95.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o do setor competente, que sejam tomadas em car\u00e1ter de urg\u00eancia atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, as provid\u00eancias cab\u00edveis para realiza\u00e7\u00e3o de reformas e melhorias as quadras das escolas IV Centen\u00e1rio, Diogo Dias, Marrie Armene e S\u00e3o Sebasti\u00e3o, uma vez que os alunos das escolas municipais mencionadas necessitam de um olhar especial por parte do Mun\u00edcipio, em especial para seguran\u00e7a e bem estar na realiza\u00e7\u00e3o de suas atividades de lazer."}, {"id": "112", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/112/indicacao_96.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o do setor competente, a ILUMINA\u00c7\u00c3O DO LARGO DO ALVORADA AT\u00c9 AS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA F\u00c1BRICA DA KLABIN, NA PE-75, COMO TAMB\u00c9M NA PE 62, AT\u00c9 O SENAI,  NO MUNIC\u00cdPIO DE GOIANA."}, {"id": "113", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/113/indicacao_98.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o do setor competente, no sentido que sejam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, para RESTAURA\u00c7\u00c3O O EST\u00c1DIO MUNICIPAL, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "114", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/114/indicacao_99.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o do setor competente, versando sobre Projeto de Lei para que seja criado o Programa Municipal de Incentivo ao - Esporte e institu\u00eddo o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte, no munic\u00edpio de Goiana-PE."}, {"id": "115", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/115/indicacao_100.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o do setor competente, veja a urgente necessidade de DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO ANTIGO CICLO OPER\u00c1RIO, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA POLICL\u00cdNICA COM ESPECIALIDADES, que se faz necess\u00e1rio."}, {"id": "116", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/116/indicacao_101.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o do setor competente, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DO PROGRAMA \"VACA MEC\u00c2NICA\" NA COMUNIDADE BALDO DO RIO, HAJA VISTA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE P\u00c3O E LEITE, nas comunidades: Baldo do Rio, lmpoeira, Curtume e Vila Oper\u00e1ria, em Goiana."}, {"id": "117", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/117/indicacao_102.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o do setor competente, veja a urgente necessidade de ALAMBRADO ARQUIBANCADAS, ILUMINA\u00c7AO, GRAMADO, DRENAGEN, E TODA REVITALIZA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA PARA O CAMPO DE FLEIXEIRAS, em Goiana."}, {"id": "96", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/96/indicacao_103.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o do setor competente, veja a urgente necessidade do CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O SOBRE OS ESPA\u00c7OS ESPORTIVOS DO SESC GOIANA, que se faz necess\u00e1rio."}, {"id": "97", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/97/indicacao_104.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o de REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO MINICAMPO no Engenho Ub\u00fa, em Goiana."}, {"id": "98", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/98/indicacao_105.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o do setor competente, versando sobre a institui\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da patrulha agr\u00edcola municipal, no Munic\u00edpio de Goiana - PE"}, {"id": "99", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/99/indicacao_106.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o do setor competente, que veja a possibilidade da reabertura da Escola de Governo Municipal da Prefeitura Municipal de Goiana, criada atrav\u00e9s da Lei N\u00ba 1896/2001 e alterada pela Lei N\u00ba 1901/2002."}, {"id": "100", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/100/indicacao_107.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o de CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE ESCOLA, NO LOTEAMENTO FITEG, em Goiana."}, {"id": "101", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/101/indicacao_108.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o do setor competente, veja a urgente necessidade de RECOMPERA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO PROX\u00cdMO A BODE GRIL, na avenida ltapirema no loteamento Flexeiras, em Goiana."}, {"id": "234", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/234/indicacao_109.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o do setor competente, que veja a possibilidade da reabertura da Casa das Hero\u00ednas no distrito de Tejucupapo, no Munic\u00edpio de Goiana, criada pela Lei Municipal N\u00ba 1941/2004."}, {"id": "235", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/235/indicacao_110.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o do setor competente, a constru\u00e7\u00e3o de pista de skate, com certa urg\u00eancia, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "236", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/236/indicacao_111.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o de CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A PUBLICA, na Usina das Maravilhas. em Goiana."}, {"id": "237", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/237/indicacao_112.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o do setor competente, veja a urgente necessidade de IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM COMPLEXO ESPORTIVO COM EST\u00c1DIO, MINICAMPO E QUADRA POLI ESPORTIVA, na PE 62 OU PE 75 em Goiana"}, {"id": "238", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/238/indicacao_113.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o do setor competente, versando sobre a isen\u00e7\u00e3o da taxa de Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CIP), para fam\u00edlias de baixa renda inscritas no Cadastro \u00danico (Aux\u00edlio Brasil), no munic\u00edpio de Goiana/PE."}, {"id": "370", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/370/008_ind_114_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, of\u00edcio propondo, a CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA DEFENSORIA P\u00daBLICA MUNICIPAL, em Goiana."}, {"id": "239", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/239/indicacao_115.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o do setor competente, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o, com a substitui\u00e7\u00e3o dos postes grandes de ilumina\u00e7\u00e3o e das l\u00e2mpadas antigas por l\u00e2mpadas de Led, a implanta\u00e7\u00e3o de novos bancos e a reforma dos canteiros centrais da Rua da Concei\u00e7\u00e3o, no centro de Goiana."}, {"id": "371", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/371/007_ind_116_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, que veja a possibilidade da reabertura do Memorial da Prefeitura Municipal de Goiana-Memorial Dilermando de Barros Carvalho, criada pela Lei Municipal N\u00ba 1920/2003."}, {"id": "372", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/372/006_ind_117_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja avaliado a progress\u00e3o dos servidores,\r\nque deram entrada na atualiza\u00e7\u00e3o da progress\u00e3o do plano de cargos e carreira no munic\u00edpio de Goiana-PE. Da presente indica\u00e7\u00e3o, d\u00ea-se ci\u00eancia \u00e0 Sec. De Administra\u00e7\u00e3o Jones Pimentel, a imprensa falada e escrita do Munic\u00edpio de Goiana e do Estado de Pernambuco."}, {"id": "373", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/373/005_ind_120_2022_completa.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, pedido para que, por interm\u00e9dio da Secretaria competente veja a urgente necessidade de IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO COM DRENAGEM PARA AS \u00c1GUAS PLUVIAIS, na rua Travessa Sem Sa\u00edda da Faixa do G\u00e1s no loteamento de Bela Vista-II, em Goiana."}, {"id": "374", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/374/004_ind_121_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, e \u00e0 Secretaria competente, versando sobre a institui\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da Patrulha Rural Municipal, no Munic\u00edpio de Goiana -PE"}, {"id": "375", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/375/003_ind_125_2022_completa.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, pedido para que, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, veja a urgente necessidade de IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE AGENDAMENTO VIRTUAL NOS POSTOS DE SA\u00daDE VISANDO DIMINUIR AS FILAS E TRAZER DIGNIDADE AO POVO, em Goiana."}, {"id": "376", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/376/002_ind_127_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado ao prefeito deste munic\u00edpio, senhor Eduardo Hon\u00f3rio, oficio propondo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrim\u00f3nio Arquitet\u00f4nico para quer, veja a possibilidade de fazer a reforma da quadra poliesportiva que fica localizada na comunidade quilombola de povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o Goiana Pe."}, {"id": "377", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/377/001_ind_128_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Obras do Munic\u00edpio, seja REALIZADO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA CELINA DE OLIVEIRA, rua em frente a pra\u00e7a da b\u00edblia."}, {"id": "570", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/570/011_ind_129_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, e a Secret\u00e1ria de Pol\u00edticas Sociais e Desportos, Sra. Christiana Lima Pereira, no sentido que sejam adotadas provid\u00eancias para Cria\u00e7\u00e3o de uma casa de acolhimento a pessoa em situa\u00e7\u00e3o de rua, onde disponibilizar\u00e1 tr\u00eas refei\u00e7\u00f5es por dia, servi\u00e7o de vigil\u00e2ncia 24 horas, atividades complementares e acompanhamento assistencial e psicol\u00f3gico, momentos de jogos, horta comunit\u00e1ria, atividades tisicas e din\u00e2mica com oficinas, dire\u00e7\u00e3o espiritual, entre outras programa\u00e7\u00f5es, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "571", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/571/010_ind_130_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, of\u00edcio propondo, a SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TODAS AS L\u00c2MPADAS DE VAPOR MERC\u00daRIO, DOS POSTES, DAS COMUNIDADES IMPOEIRA, BALDO DO RIO, CURTUME E VILA OPER\u00c1RIA, POR L\u00c2MPADAS DE LEDS, em Goiana."}, {"id": "572", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/572/009_ind_131_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Obras do Munic\u00edpio, seja VIABILIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO ANTIGO CAMPO DO BOM TEMPO."}, {"id": "573", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/573/008_ind_132_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, pedido para que, por interm\u00e9dio do Gabinete do Prefeito, veja a urgente necessidade DO MUNIC\u00cdPIO CRIAR UM CONV\u00caNIO COM A INSTITUI\u00c7\u00c3O FILANTR\u00d3PICA DO ABRIGO S\u00c3O JOS\u00c9, que se faz necess\u00e1rio."}, {"id": "574", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/574/007_ind_133_2022_completo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, pedido para que, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, veja a urgente necessidade de CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA ESPORTIVA, entre Flexeiras e Nova Goiana em um terreno localizado por traz do Samu, em Goiana"}, {"id": "575", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/575/006_ind_134_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que eja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, senhor Eduardo Hon\u00f3rio, oficio propondo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrim\u00f3nio Arquitet\u00f4nico, para que veja a possibilidade de pavimentar em paralelep\u00edpedo a Rua das Oliveiras, que fica na comunidade de Atapuz em Goiana PE"}, {"id": "576", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/576/005_ind_135_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que sejam enviados of\u00edcios ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Mun\u00edcipio de Goiana, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, atrav\u00e9s da Secretaria competente, versando sobre apresenta\u00e7\u00e3o de Plano de A\u00e7\u00e3o para os Festejos Juninos 2022, no munic\u00edpio de Goiana -PE."}, {"id": "577", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/577/004_ind_137_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, a indica\u00e7\u00e3o para a IMPLATA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DE TODA CLASSE DA ENFERMAGEM, APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL NO ULTIMO DIA 04-05 EM BRASILIA, aqui no munic\u00edpio de Goiana-PE. Da presente indica\u00e7\u00e3o, d\u00ea-se ci\u00eancia \u00e0 Sec. De Sa\u00fade L\u00edcia Maciel, a imprensa falada e escrita do Munic\u00edpio de Goiana e regi\u00e3o."}, {"id": "578", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/578/003_ind_139_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que sejam enviados of\u00edcios ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Mun\u00edcipio de Goiana, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro e a Secretaria competente versando sobre a necessidade de desapropria\u00e7\u00e3o por motivo de Salvaguarda do Museu e Acervo do Mestre Z\u00e9 do Carmo no munic\u00edpio de Goiana - PE."}, {"id": "579", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/579/002_ind_140_2022_completo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja oficiado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, solicitando que sejam tomadas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, as provid\u00eancias cab\u00edveis para realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua do Ouro, localizada no Distrito de Alecrim, local em que se encontra instalada a Caixa D'\u00e1gua da Prefeitura, uma vez que referida localidade est\u00e1 ficando cada dia mais com dif\u00edcil acesso aos moradores, em especial nos dias de chuva."}, {"id": "580", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/580/001_ind_141_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, pedido para que, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, veja a urgente necessidade de IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM ORIENTA\u00c7\u00c3O PARA ALONGAMENTO NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS PRA\u00c7AS DE GOIANA, em toda Goiana."}, {"id": "698", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/698/142_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de energia fotovoltaica nos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais."}, {"id": "699", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/699/143_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, a indica\u00e7\u00e3o para a Cria\u00e7\u00e3o do Projeto \"Domingo da Gente\" no munic\u00edpio de Goiana-PE. Da presente indica\u00e7\u00e3o, d\u00ea-se ci\u00eancia \u00e0 Seco de tr\u00e2nsito de transporte, Sr. Romolo Lamenha Lins, a imprensa falada e escrita do Munic\u00edpio de Goiana e do Estado de Pernambuco."}, {"id": "700", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/700/144_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro- Prefeito deste Munic\u00edpio, e a secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o, sra. Maria Goretti de Ara\u00fajo Carneiro Pessoa, no sentido que seja implantada escola municipal em tempo integral com inclus\u00e3o de cursos t\u00e9cnicos, medida esta ser de maior relev\u00e2ncia e de muita import\u00e2ncia para desenvolvimento de nossos jovens goianenses, sendo constru\u00eddo na sede e distrito, neste munic\u00edpio."}, {"id": "701", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/701/145_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que sejam enviados of\u00edcios ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Mun\u00edcipio de Goiana, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro e a Secretaria competente versando sobre necessidade de Implanta\u00e7\u00e3o de Guarda Patrimonial nas nossas Igrejas Hist\u00f3ricas restauradas, tombadas pelo IPHAN no munic\u00edpio de Goiana PE."}, {"id": "702", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/702/146_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, of\u00edcio propondo, a CARAVANA DA SA\u00daDE PARA A USINA MARAVILHA, em Goiana."}, {"id": "703", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/703/147_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Eduardo Hon\u00f3rio, ratificando o pedido para implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a extens\u00e3o da Rodovia Osvaldo Rab\u00ealo Filho (antiga Estrada do Cajueiro), em Goiana."}, {"id": "704", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/704/148_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito e enviado Oficio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goiana/PE, Eduardo Hon\u00f3rio e a Secretaria de Obras Competente Isabella Soares, para que seja constru\u00eddo um Centro Esportivo em Ponta de Pedras distrito dessa cidade."}, {"id": "705", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/705/149_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja formalizado apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, para que proceda junto \u00e0 Ger\u00eancia Regional dos Correios, a efetiva\u00e7\u00e3o\r\nde conv\u00eanio para reimplanta\u00e7\u00e3o da Agencia de Correios Comunit\u00e1rio-AGC, no Povoado de S\u00e3o Louren\u00e7o."}, {"id": "706", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/706/150_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que sejam enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, e \u00e0 Secretaria competente, versando sobre a concess\u00e3o do direito a um dia de folga anual, \u00e0s servidoras p\u00fablicas municipais e empregadas celetistas, para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de controle de c\u00e2ncer, no Munic\u00edpio de Goiana - PE"}, {"id": "707", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/707/151_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, pedido para que, por interm\u00e9dio da Secretaria ; competente, veja a urgente necessidade de SER CONSTRUIDA UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL PARA COMUNIDADE DE FLEXEIRAS, em Goiana."}, {"id": "708", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/708/152_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Eduardo Hon\u00f3rio, ratificando o pedido para implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da art\u00e9ria compreendida entre\r\na rua de acesso \u00e0 UPA Deputado Osvaldo Rabelo e a Rua Historiador Ant\u00f4nio Corr\u00eaa de Oliveira Andrade Filho, situada no Loteamento Boa Vista, em Goiana."}, {"id": "709", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/709/153_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, a indica\u00e7\u00e3o para a ANTECIPA\u00c7\u00c3O DA IMPLATA\u00c7\u00c3O PEC 22-2011\r\nque institui um piso salarial nacional de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, equivalente a R$ 2.424,00 em 2022, para os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias , aqui no munic\u00edpio de Goiana-PE. Da presente indica\u00e7\u00e3o, d\u00ea-se ci\u00eancia \u00e0 Seco De Sa\u00fade L\u00edcia Maciel, a imprensa falada e escrita do Munic\u00edpio de Goiana e regi\u00e3o."}, {"id": "710", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/710/154_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio junto \u00e0 Secretaria competente, que envie a esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei para desapropria\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o de terrenos para pessoas que n\u00e3o tenham casa pr\u00f3pria."}, {"id": "711", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/711/155_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja oficiado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, solicitando que sejam tomadas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal\r\ncompetente, as provid\u00eancias cab\u00edveis para aquisi\u00e7\u00e3o de instrumentos musicais para Banda Marcial Nunes Machado, bem como seja viabilizado uma ajuda de custos para os alunos que a\r\ncomp\u00f5em e uniformes para todos."}, {"id": "712", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/712/156_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhada ao Exmo. Prefeito, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio Goiana, a indica\u00e7\u00e3o para a CREDENCIAMENTO AO INCE TIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO PARA ATIVIDADES F\u00edSICAS NA ATEN\u00c7\u00c3O\r\nPRIMARIA A SA\u00daDE, BASEADO NA PORTARIA DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE N\u00b0 1.105, DE 15 DE MAIO DE 2022. Da presente indica\u00e7\u00e3o, d\u00ea-se ci\u00eancia \u00e0 Seco De Sa\u00fade L\u00edcia Maciel, a imprensa falada e escrita do Munic\u00edpio de Goiana e do Estado de Pernambuco."}, {"id": "713", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/713/157_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, of\u00edcio propondo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Sa\u00fade, QUE SEJA IMPLANTADO O CAPS NOS DISTRITOS DE TEJUCUPAPO E PONTA DE PEDRAS, PARA MELHOR ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DAQUELA LOCALIDADE"}, {"id": "714", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/714/158_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que sejam enviados of\u00edcios ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, atrav\u00e9s da Secretaria competente versando sobre a requalifica\u00e7\u00e3o\r\ndo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, na sede do Munic\u00edpio de Goiana - Pe."}, {"id": "715", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/715/159_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, na forma regimental, sejam enviados of\u00edcios ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro atrav\u00e9s das Secretarias competentes versando sobre requalifica\u00e7\u00e3o da Feira Livre de Flexeiras, sede do munic\u00edpio de Goiana - PE, que tradicionalmente acontece aos domingos naquela comunidade, dotando-a de novos bancos padronizados, qualifica\u00e7\u00e3o\r\npara os feirantes e plant\u00e3o administrativos das pastas respons\u00e1veis por seguran\u00e7a, limpeza e organiza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio ambulante."}, {"id": "716", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades regimentais, apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio junto a Secretaria competente, que\r\nveja a possibilidade de viabilizar a amplia\u00e7\u00e3o do sistema de\r\nabastecimento d'\u00e1gua no Loteamento Cano\u00e9, localizado na Praia de Carne de Vaca."}, {"id": "717", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/717/162_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, a indica\u00e7\u00e3o para que seja realizado a Limpeza de Galerias e Canal que fica localizado no Barro Vermelho no Loteamento Santa Em\u00edlia, no munic\u00edpio de Goiana-PE. Da presente indica\u00e7\u00e3o, d\u00ea-se ci\u00eancia \u00e0 Seco de Servo P\u00fablicos Eliane da Silva, a imprensa falada e escrita do Munic\u00edpio de Goiana e do Estado de Pernambuco."}, {"id": "718", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/718/163_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Eduardo Hon\u00f3rio, ratificando o pedido de constru\u00e7\u00e3o de uma Garagem Municipal para abrigar as m\u00e1quinas e a frota de ve\u00edculos' da Prefeitura de Goiana"}, {"id": "719", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/719/164_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, pedido para que, por interm\u00e9dio do Gabinete do Prefeito, veja a urgente necessidade PR\u00c9\u00b7VESTIBULAR GRATUITO PARA OS JOVENS DE BAIXA RENDA DO MUNIC\u00cdPIO, PR\u00c9\u00b7JOVEM PARA O ENEM, que se faz necess\u00e1rio."}, {"id": "720", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/720/165_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que que seja oficiado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, solicitando que sejam tomadas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, atrav\u00e9s da Procuradoria Municipal, as provid\u00eancias cab\u00edveis e necess\u00e1rias para edi\u00e7\u00e3o de projeto de lei do executivo que verse sobre a implementa\u00e7\u00e3o de beneficio fiscal do imposto de transmiss\u00e3o intervi vos de bens im\u00f3veis - ITBI, unicamente sobre as transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias realizadas no \u00e2mbito dos programas minha casa minha vida e casa verde e amarela."}, {"id": "721", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/721/166_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, a indica\u00e7\u00e3o para a IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO \"Aux\u00edLiO DESASTRES NATURAIS\" ,EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, NO VALOR DE AT\u00ca 10MIL REAIS, PARA TODAS AS FAM\u00edLIAS QUE TIVERAM SUAS CASAS E M\u00d3VEIS DESTRU\u00edDAS PELAS CHUVAS, NO MUNiC\u00edPIO DE GOIANA PE. Da presente indica\u00e7\u00e3o, d\u00ea-se ci\u00eancia \u00e0 Sec. de Politicas Sociais Chistiana de Lima Pereira, a imprensa falada e escrita do Munic\u00edpio de Goiana e do Estado\r\nde Pernambuco."}, {"id": "722", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/722/167_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, pedido para que, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, veja a urgente necessidade de CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS EM LOCAL ADEQUADO PARA AS Fam\u00edlias VITIMAS DAS ENCHENTES DA COMUNIDADE DO BALDO DO RIO E DE ONDE PORVENTURA HOUVER NECESSIDADE, em Goiana."}, {"id": "723", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante, M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/723/168_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que sejam enviados of\u00edcios ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Mun\u00edcipio de Goiana, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, viabilizar o encaminhamento, para esta Casa Legislativa, de Projeto de lei que venha criar um Auxilio Emergencial, que possa beneficiar as fam\u00edlias desabrigadas no munic\u00edpio de Goiana - PE."}, {"id": "724", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/724/169_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio em sua forma\r\nregimental, que seja formulado apelo ao excelent\u00edssimo Sr.\r\nPrefeito do Munic\u00edpio EDUARDO HON\u00d3RIO CARNEIRO, que o\r\nmesmo veja a possibilidade de criar um Aux\u00edlio Moradia, para as\r\nv\u00edtimas dos desastres causados pelas fortes chuva na cidade e nos\r\ndistritos."}, {"id": "725", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/725/170_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades regimentais, apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de Po\u00e7os Artesianos em todas as Escolas da Rede\r\nMunicipal de Goiana"}, {"id": "726", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/726/171_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, of\u00edcio propondo, o ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI, A ESTE PODER LEGISLATIVO, VERSANDO SOBRE O PERD\u00c3O DE MULTAS E JUROS, EM 100%, DOS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES DE IPTU E ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO, ASSIM COMO TAMB\u00c9M, 40% DE DESCONTO NO VALOR DO PAGAMENTO A VISTA E 300/0 NO PARCELAMENTO EM AT\u00c9 12 MESES. Esta propositura\r\ntem como base o Art. 7\u00b0, inciso I, como, tamb\u00e9m, o Art. 36, inciso 11,da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "727", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/727/172_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Prefeito Municipal e a Ger\u00eancia Regional dos Correios, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma Agencia do Correi s\r\nComunit\u00e1rio-ACC, na Comunidade de Bela Vista 11."}, {"id": "728", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/728/173_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, pedido para que, por interm\u00e9dio do Gabinete do Prefeito, veja a urgente necessidade DA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA DA SA\u00daDE NA PRA\u00c7A DOS ANJOS, LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEi\u00c7\u00c3O, que se faz necess\u00e1rio."}, {"id": "729", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/729/174_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, a instala\u00e7\u00e3o de um centro de Zoonose no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "730", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/730/176_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja oficiado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, solicitando que sejam tomadas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de\r\nSa\u00fade, as provid\u00eancias cab\u00edveis e necess\u00e1rias para que seja enviada a Caravana da Sa\u00fade para o Loteamento Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, mais especificamente na Pra\u00e7a dos Anjos"}, {"id": "731", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/731/178_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro - Prefeito deste Munic\u00edpio, que al\u00e9m de ser implantado o Aux\u00edlio Goiana, seja tamb\u00e9m entregue um KIT CASA contendo uma geladeira e um fog\u00e3o, destinado as fam\u00edlias que tiveram suas casas atingidas pelas chuvas, nesta cidade."}, {"id": "732", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/732/179_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, of\u00edcio propondo, a CAPINA\u00c7\u00c3O DAS RUAS: MASSANGANA E SUAS ADJACENTES, E RUA DJALMA RAPOSO E SUAS ADJACENTES, em Goiana."}, {"id": "733", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/733/180_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Eduardo Hon\u00f3rio, ratificando o pedido para que seja implantado o cal\u00e7amento do Loteamento Osvaldo Rabelo, na localidade conhecida popularmente como \"Casas de Gesso\", em Goiana."}, {"id": "734", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/734/181_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Prefeito Municipal e ao Governo do Estado de Pernambuco atrav\u00e9s das secretarias competentes, para que seja feito um\r\nmutir\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia para retiradas de documentos (RG, CPF, CERTID\u00d5ES DE NASCIMENTOS, CASAMENTOS E DEMAIS\r\nDOCUMETOS), das pessoas que foram atingidas pelas enchentes em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "735", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/735/182_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, pedido para que, por interm\u00e9dio do Gabinete do Prefeito, veja a urgente necessidade SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDAS L\u00c3MPADAS VAPOR DE MERC\u00daRIO POR L\u00c2MPADAS LED, que se faz necess\u00e1rio."}, {"id": "736", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/736/183_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Eduardo Hon\u00f3rio, pedido para a implanta\u00e7\u00e3o de um plant\u00e3o m\u00e9dico, aos s\u00e1bados e domingos, enquanto n\u00e3o for disponibilizada uma ambul\u00e2ncia, na comunidade de Carrapicho, em Goiana."}, {"id": "737", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/737/184_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja feito e enviado Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goiana/PE,\r\nEduardo Hon\u00f3rio e a Secretaria de Obras Competente, para que seja constru\u00eddo Vesti\u00e1rios nos Campos de Futebol dos distritos de Catuama, Barra de Catuama, Ponta de Pedras, Carne de Vaca e Gamb\u00e1 deste Munic\u00edpio."}, {"id": "746", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/746/ind_185_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que sugere ao Executivo Municipal a entrega de T\u00edtulo de Legitima\u00e7\u00e3o de Posse aos moradores que hoje ocupam o terreno do CVT - Centro Vocacional Tecnol\u00f3gico (antiga F\u00e1brica de Blocos) cita a Rua do Bom Neg\u00f3\udbc0\udc02io, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "738", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/738/186_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Prefeito Municipal, solicitando que atrav\u00e9s das secretarias competentes sejam realizados em car\u00e1ter de urg\u00eancia o servi\u00e7o de dedetiza\u00e7\u00e3o e controle de pra s nas resid\u00eancias atingidas pelas enchentes em nossa cidade."}, {"id": "739", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/739/187_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro - Prefeito deste Munic\u00edpio e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Ilma. Sra. Maria Goretti, que seja destinado aos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o 60% dos precat\u00f3rios do FUNDEF, neste munic\u00edpio."}, {"id": "740", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/740/188_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que sejam tomadas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia,\r\ncompetente, as provid\u00eancias cab\u00edveis para constru\u00e7\u00e3o de vestiarias, lances de arquibancadas no campo da Vila Bom Tempo, uma vez que a popula\u00e7\u00e3o daquela localidade necessita de um olhar\r\nespecial por parte do Mun\u00edcipio, em especial para seguran\u00e7a e bem-estar na realiza\u00e7\u00e3o de suas atividades de lazer."}, {"id": "741", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/741/189_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, pedido para que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, veja a urgente necessidade de COLETORES DE LIXO NO COM\u00c9RCIO DE GOIANA, que se faz necess\u00e1rio."}, {"id": "747", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/747/ind_190_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, of\u00edcio propondo, a CARAVANA DA SA\u00daDE PARA A COMUNIDADE DA IMPOEIRA, em Goiana."}, {"id": "765", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/765/ind_191_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, pedido para que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Urbanismo Obras e Patrim\u00f4nio, veja a urgente necessidade da REFORMA COM PAISAGISMO E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS LED NO TREVO QUE LIGA GOIANA \u00c0 FLEXEIRAS SENTIDO CONDADO, que se faz necess\u00e1rio."}, {"id": "748", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/748/ind_192_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades regimentais, apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio junto a Secretaria competente, que veja a possibilidade de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no largo que fica por tr\u00e1s do Col\u00e9gio Sagrada Fam\u00edlia e ao lado da Escola Marie Arm\u00e9llie Falgui\u00e9res."}, {"id": "749", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/749/ind_194_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que consultado o Plen\u00e1rio, na for a regime , sejam enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, e \u00e0 Secretaria competente, solicitando Projeto de Lei regulamentando os transportes que levam os profissionais de Educa\u00e7\u00e3o Municipal de Goiana aos distritos."}, {"id": "750", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/750/ind_195_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades regimentais, seja formalizado apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, JUNTO A SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIM\u00d4NIO ARQUITET\u00d4NICO, VEJA A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA DAS FLORES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SITIO GAMB\u00c1."}, {"id": "751", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/751/ind_196_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades regimentais, apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio junto a Secretaria competente, que seja solucionada a situa\u00e7\u00e3o da Bueira do campo na Comunidade do Gamb\u00e1."}, {"id": "752", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/752/ind_197_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, e cumprida \u00e1s formalidades regimentais seja feito e enviado Oficio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goiana/PE, Eduardo Hon\u00f3rio e a Secretaria de Obras Competente, para que seja reformada a Pra\u00e7a dos Golfinhos no centro de Ponta de Pedras distrito desse munic\u00edpio."}, {"id": "753", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/753/ind_198_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, a CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO e SA EAME TO B\u00c1SICO, na Rua da Escola Santa Maria em Meia L\u00e9gua."}, {"id": "754", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/754/ind_199_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, pedido para que, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, veja a urgente necessidade de CONCLUS\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA CLARA NUNES FINAL COM A MACAIBEIRA E O CONSERTO NO IN\u00cdCIO DA RUA, na comunidade da Nova Goiana, em Goiana."}, {"id": "755", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/755/ind_200_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, pedido para que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Urbanismo Obras e Patrim\u00f4nio, veja a urgente necessidade de IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA PARA REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE, NO LOTEAMENTO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, S/N, (EM FRENTE A ESCOLA AUGUSTO GONDIM), que se faz necess\u00e1rio."}, {"id": "756", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/756/ind_202_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, of\u00edcio propondo, a CARAVANA DA SA\u00daDE PARA A COMUNIDADE DO BALDO DO RIO, em Goiana."}, {"id": "757", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/757/ind_203_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio EDUARDO HONORIO CARNEIRO, que o mesmo veja a possibilidade de enviar para a Unidade Mista de Tejucupapo um BUCOMAXILOFACIAL, para ser realizado implante dent\u00e1rio e cirurgia ortognatias, para as pessoas carentes, para t}ue as mesmas, tenham melhor qualidade de vida."}, {"id": "758", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/758/ind_204_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e seja oficiado ao prefeito de Goiana, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade ou da Secretaria competente, as provid\u00eancias cab\u00edveis e necess\u00e1rias para que seja ampliada, prorrogada at\u00e9 dezembro do corrente ano, a campanha intitulada \u00c1lcool em Gel, atrav\u00e9s da qual o Governo Municipal oferece a todos os cidad\u00e3os uma das mais eficazes forma de preven\u00e7\u00e3o da dissemina\u00e7\u00e3o do Coronav\u00edrus, uma vez que os n\u00fameros divulgados pelo Governo Estadual demonstram, sem sombra de d\u00favidas, uma nova onde de cont\u00e1gio"}, {"id": "759", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/759/ind_205_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que  ouvido o Plen\u00e1rio e cumprindo \u00e0s formalidades regimentais, seja formalizado apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, JUNTO \u00c0 SECRTERIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIM\u00d4NIO ARQUITET\u00d4NICO, VEJA A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA DO SOL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SITIO GAMB\u00c1."}, {"id": "760", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/760/ind_206_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Eduardo Hon\u00f3rio, para determinar ao setor competente, que veja a possibilidade da Secretaria de Esporte e Juventude criar um conv\u00eanio com alguma academia de gin\u00e1stica de Goiana, para os atletas que est\u00e3o participando da Sele\u00e7\u00e3o Goianense durante a SS\u00ba Copa do Interior. A iniciativa da propositura, visa oferecer um treinamento f\u00edsico para os atletas da sele\u00e7\u00e3o de Goiana, oferecendo uma prepara\u00e7\u00e3o f\u00edsica de melhor qualidade e com equipamentos profissionais."}, {"id": "761", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/761/ind_207_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, of\u00edcio propondo, a CARAVANA DA SA\u00daDE PARA A COMUNIDADE DA VILA OPER\u00c1RIA, em Goiana."}, {"id": "762", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/762/ind_208_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, pedido para que, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, veja a urgente necessidade de CONSERTO E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS BANCOS DA RUA DIREITA DE ACORDO COM A NECESSIDADE, em Goiana."}, {"id": "763", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/763/ind_209_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida as formalidades Regimentais, seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Prefeito Municipal, solicitando que atrav\u00e9s da secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente que institua um auxilio emergencial para os Agricultores e criadores de animais, que tiveram suas planta\u00e7\u00f5es e cria\u00e7\u00f5es atingidas p as fortes chuvas na cidade de Goiana, causando perdas e preju\u00edzos significativos aos mesmos."}, {"id": "764", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/764/ind_210_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana junto a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Ilma. Sra. L\u00edcia  Maciel, no sentido que seja inclu\u00edda a Caravana da Sa\u00fade na Rua da Praia, nas proximidades da cl\u00ednica veterin\u00e1ria, visto ali muitos dos que residem s\u00e3o idosos e crian\u00e7as, com isto contemplaria as ruas dos arredores tais como o Barro Vermelho e ruas adjacentes, no centro desta cidade."}, {"id": "779", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/779/211_2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio pedido para que veja a urgente necessidade de um m\u00e9dico psiquiatra pedri\u00e1tico para a Policl\u00ednica do munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "772", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/772/212_2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, versando sobre a implanta\u00e7\u00e3o de um monumento, uma est\u00e1tua com estrutura em bronze, do ex-prefeito Osvaldo Rabelo Filho, sentado em um banco no Cal\u00e7ad\u00e3o de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "773", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/773/213_2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, pedido para que veja a urgente necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Pedro Eurico, no Loteamento Bela Vista II (em frente \u00e0 casa do Sr. Jackson), em Goiana."}, {"id": "780", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/780/214_2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica, com tr\u00eas quiosques, no terreno que fica \u00e0s margens do Rio Goiana, na comunidade da Impoeira, em Goiana."}, {"id": "774", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/774/215_2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, pedido de implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico no S\u00edtio Meia L\u00e9gua, distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "781", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/781/216_2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando que seja constru\u00eddo um Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, no Engenho Mussumb\u00fa, em Goiana."}, {"id": "775", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/775/217_2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, sugest\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio para estudar a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia da Sa\u00fade, na pra\u00e7a situada em frente ao Abrigo dos Idosos, na Rua da Soledade, em Goiana."}, {"id": "782", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/782/218_2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formalizado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que veja a possibilidade de realizar o esgotamento sanit\u00e1rio em um trecho do cal\u00e7amento da Rua da Concei\u00e7\u00e3o, localizada no povoado de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "776", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/776/219_2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua situada por tr\u00e1s da antiga Fia\u00e7\u00e3o de Tecidos de Goiana (Fiteg), em Goiana."}, {"id": "777", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/777/220_2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhadoao Prefeito do Munic\u00edpio pedido para que veja a urgente necessidade deimplanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia da Avenida Nunes Machado at\u00e9 o trevo de Flexeiras, emGoiana."}, {"id": "785", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a revitaliza\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as Duque de Caxias, da Bandeira e Jo\u00e3o Pessoa, em Goiana."}, {"id": "786", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/786/ind_222.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, pedido de constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a, com Academia de Sa\u00fade, na Rua do Cemit\u00e9rio (por tr\u00e1s do Col\u00e9gio Hero\u00ednas de Tejucupapo), no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "787", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/787/ind_223.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio pedido para instituir, anualmente, um campeonato de desportos, no qual dever\u00e3o competir as seguintes modalidades: futebol de campo, futsal, voleibol, handebol, ciclismo, nata\u00e7\u00e3o, atletismo, capoeira, jiu-jitsu e taekwondo; em Goiana."}, {"id": "788", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/788/ind_224.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, pedido para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a, com academia ao ar livre, em um terreno localizado por tr\u00e1s da base do Samu,  na comunidade de Flexeiras, em Goiana."}, {"id": "802", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/802/ind_225.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Of\u00edcio propondo a realiza\u00e7\u00e3o da Caravana da Sa\u00fade na comunidade do Curtume, em Goiana."}, {"id": "794", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/794/ind_226.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao prefeito do Munic\u00edpio solicitando a inclus\u00e3o da comunidade de Ibeapic\u00fa, no distrito de Tejucupapo, em Goiana, no Programa Vaca Mec\u00e2nica."}, {"id": "795", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/795/ind_227.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas comunidades de Gamb\u00e1, Atapuz, Carrapicho, Ibeapic\u00fa, S\u00e3o Louren\u00e7o, Tejucupapo, Ponta de Pedras, Catuama, Barra de Catuama e demais localidades adjacentes, em Goiana."}, {"id": "796", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/796/ind_228.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio pedido para criar um Food Park na sede de Goiana, dispondo de \u00e1reas para alimenta\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o de livros, artes\u00e3os, flores, m\u00fasicos, lazer e demais atividades, um espa\u00e7o que vai gerar emprego e renda para os mun\u00edcipes e despertar novos empreendedores."}, {"id": "797", "ano": "2022", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/797/ind_229.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, pedido para fornecer kit padr\u00e3o Celpe e m\u00e3o de obra na instala\u00e7\u00e3o, para as fam\u00edlias moradoras da Portelinha que estejam no Cadastro \u00danico e comprovem baixa renda, em Goiana."}, {"id": "829", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/829/ind_230.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, seja feita sugest\u00e3o ao Executivo Municipal para que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de Internet livre Wi Fi, no Cal\u00e7ad\u00e3o da Miseric\u00f3rdia, no centro de Goiana."}, {"id": "799", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/799/ind_231.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao prefeito do Munic\u00edpio solicitando a inclus\u00e3o da comunidade de Nova Goiana, em Goiana, na Caravana da Sa\u00fade."}, {"id": "800", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/800/ind_232.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio pedido para construir um P\u00e1tio de Eventos na Rua da Igreja, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "801", "ano": "2022", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/801/ind_233.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis para que seja enviada a Caravana da Sa\u00fade para a localidade dos Sem Terra,  em Goiana."}, {"id": "808", "ano": "2022", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/808/ind_234.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Of\u00edcio propondo a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as da B\u00edblia e dos Anjos, esta localizada no Loteamento Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, em Goiana."}, {"id": "809", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/809/ind_235.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio pedido para que seja realizada a Caravana da Sa\u00fade na comunidade do Engenho Mussumb\u00fa, em Goiana."}, {"id": "810", "ano": "2022", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/810/ind_236.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio pedido para construir uma Pra\u00e7a no final da Rua do Cemit\u00e9rio, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana, ao lado da Academia da Sa\u00fade, a ser denominada de Pra\u00e7a Isa\u00edas Trajano."}, {"id": "811", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/811/ind_237.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando, atrav\u00e9s da Secretaria de Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a implanta\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas imedia\u00e7\u00f5es do Condom\u00ednio Portal de Goiana Residence I, localizado na PE-62, em Goiana."}, {"id": "812", "ano": "2022", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/812/ind_238.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, pedido de constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com academia ao ar livre na margem da PE-75, pr\u00f3ximo \u00e0 concession\u00e1ria da Yamaha, na comunidade do Mutir\u00e3o,em Goiana."}, {"id": "814", "ano": "2022", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio versando sobre a cria\u00e7\u00e3o  de um ambulat\u00f3rio LGBTQIA+, em Goiana."}, {"id": "815", "ano": "2022", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/815/ind_240.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a poda\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores da Pra\u00e7a Rio Branco, assim como das \u00e1rvores das margens do Rio Goiana, localizado nas comunidades da Impoeira e do Baldo do Rio, em Goiana."}, {"id": "816", "ano": "2022", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/816/ind_241.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio pedido para que seja adequado e equipado o Cine Polytheama visando a utiliza\u00e7\u00e3o para Cinema e Teatro pela popula\u00e7\u00e3o, em Goiana."}, {"id": "817", "ano": "2022", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/817/ind_242.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado ao Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio solicitando que sejam implantados um abrigo para ponto de \u00f4nibus e rondas da Guarda Municipal, nos hor\u00e1rios de pico, nas imedia\u00e7\u00f5es do Condom\u00ednio Portal de Goiana Residence I, localizado na Rodovia PE-062, em Goiana."}, {"id": "818", "ano": "2022", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/818/ind_243.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano e canaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua no Engenho Ub\u00fa, em Goiana."}, {"id": "819", "ano": "2022", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de uma edi\u00e7\u00e3o da Caravana da Sa\u00fade para atender \u00e0 comunidade do Loteamento Boa Vista, tanto a parte baixa como a parte alta da referida localidade, em Goiana."}, {"id": "820", "ano": "2022", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/820/ind_245.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, para avaliar a possibilidade, junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, de promover a extens\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento, nos dias de semana, de segunda a sexta-feira, das 17h at\u00e9 \u00e0s 21h, e a implanta\u00e7\u00e3o de plant\u00f5es m\u00e9dicos nos finais de semana, aos s\u00e1bados e domingos, na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) da comunidade de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "825", "ano": "2022", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/825/ind_246.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao prefeito do Munic\u00edpio para que veja a possibilidade de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de 02 diques de conten\u00e7\u00e3o, um nas imedia\u00e7\u00f5es do Bar da Balsa e outro nas proximidades das cai\u00e7aras dos pescadores, na orla da praia de Carne de Vaca."}, {"id": "835", "ano": "2022", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/835/ind_247.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a desobstru\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de todas as galerias da Rua do Bom Jesus, em Goiana."}, {"id": "826", "ano": "2022", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/826/ind_248.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio pedido para que seja realizada uma Caravana da Sa\u00fade, na comunidade da Macaibeira, popularmente conhecida como Casas de Gesso, na Nova Goiana, em Goiana."}, {"id": "827", "ano": "2022", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/827/ind_249.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado ao Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando que seja realizada uma Caravana da Sa\u00fade, no Loteamento Sindicato, em Goiana."}, {"id": "828", "ano": "2022", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/828/ind_251.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre e sinaliza\u00e7\u00e3o no cruzamento da Rua da Praia com o Loteamento Barro Vermelho, na PE-75, em Goiana."}, {"id": "840", "ano": "2022", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Manuel Torres, em frente ao n\u00famero 23, na Vila Castelo Branco, em Goiana."}, {"id": "836", "ano": "2022", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/836/ind_254.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado ao Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando que, atrav\u00e9s do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), sejam implantadas lombadas ou quebra-molas nas imedia\u00e7\u00f5es do Condom\u00ednio Portal Residence I, na Rodovia PE-62, em Goiana."}, {"id": "832", "ano": "2022", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/832/ind_255.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Avenida Liberdade e da Rua Paulo Abouana, na comunidade da Bela Vista, em Goiana."}, {"id": "833", "ano": "2022", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, pedido para que veja a urgente necessidade de perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano na Escola Iracema Nogueira, na Vila Mutira\u00e3o, em Goiana."}, {"id": "834", "ano": "2022", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/834/ind_257.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o nas vias de acesso da comunidade da Bica do Ara\u00e7\u00e1, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "841", "ano": "2022", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/841/ind_258.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, seja feita sugest\u00e3o ao Executivo Municipal para que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de refletores na quadra municipal do distrito de Tejucupapo, em Goiana. \r\n\r\n| Autor: Renato Sandr\u00e9"}, {"id": "842", "ano": "2022", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/842/ind_259.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada para redu\u00e7\u00e3o de velocidade, na Rua do Lindo Amor, no centro de Goiana."}, {"id": "843", "ano": "2022", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/843/ind_260.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a  solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva num terreno pertencente \u00e0 Prefeitura de Goiana, localizado na Quadra G-5, visando atender \u00e0s crian\u00e7as, adolescentes e jovens residentes no Loteamento Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o (conhecido como S\u00edtio) e na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "844", "ano": "2022", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/844/ind_261.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, pedido para a implanta\u00e7\u00e3o de canaletas de concreto para escoamento das \u00e1guas pluviais nas barreiras e encostas da comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "846", "ano": "2022", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/846/ind_262.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Of\u00edcio propondo a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a M\u00e3e Rainha,na Cidade Nova, em Goiana."}, {"id": "850", "ano": "2022", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/850/ind_263.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Of\u00edcio propondo que a Compesa realize, com urg\u00eancia, a torca do cano que faz o abastecimento d\u2019\u00e1gua para a cidade, localizado no Rio Goiana, entre as comunidades do Baldo do Rio e da Impoeira, em Goiana."}, {"id": "851", "ano": "2022", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/851/ind_264.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que o mesmo veja a possibilidade de mandar colocar um Portal com a express\u00e3o  \u201cBEM VINDO A TEJUCUPAPO, TERRA DAS HERO\u00cdNAS\u201d, na entrada da Rodovia Osvaldo Rabelo Filho (antiga Estrada do Cajueiro), em Goiana."}, {"id": "858", "ano": "2022", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/858/ind_265.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que veja a possibilidade, junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, de implantar uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) na comunidade de Ibeapic\u00fa, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "852", "ano": "2022", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/852/ind_266.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e drenagem da Rua Osvaldo Rabelo, em Goiana."}, {"id": "866", "ano": "2022", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/866/ind_267.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que sejam enviados Of\u00edcios ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja realizado um estudo de incid\u00eancia de c\u00e2ncer de mama, em Goiana."}, {"id": "867", "ano": "2022", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas, M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/867/ind_268.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que, atrav\u00e9s das secretarias de Obras e de Educa\u00e7\u00e3o, seja constru\u00edda uma creche, na praia de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "869", "ano": "2022", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/869/ind_269.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma Escola T\u00e9cnica Municipal destinada \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional de adolescentes e jovens e inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho no p\u00f3lo econ\u00f4mico de Goiana."}, {"id": "870", "ano": "2022", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/870/ind_270.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, versando sobre a inclus\u00e3o, no servi\u00e7o de sa\u00fade, de um m\u00e9dico especializado na \u00e1rea vascular e um m\u00e9dico especializado em Neurologia para atender ao p\u00fablico adulto, em Goiana."}, {"id": "871", "ano": "2022", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/871/ind_271.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que o mesmo veja a possibilidade de mandar colocar um Portal com a express\u00e3o \u201cBEM VINDO A CARNE DE VACA\u201d, na entrada da praia de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "872", "ano": "2022", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/872/ind_272.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que o mesmo veja a possibilidade de mandar colocar um Portal com a express\u00e3o \u201cBEM VINDO A PONTA DE PEDRAS\u201d, na entrada do distrito e praia de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "873", "ano": "2022", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/873/ind_273.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que o mesmo veja a possibilidade de mandar colocar um Portal com a express\u00e3o \u201cBEM VINDO A ATAPUZ\u201d, na entrada da praia de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "874", "ano": "2022", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/874/ind_274.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que o mesmo veja a possibilidade de pavimentar a Rua do Goiti, no povoado de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "875", "ano": "2022", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/875/ind_275.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a substitui\u00e7\u00e3o de todas as l\u00e2mpadas de vapor de merc\u00fario, por l\u00e2mpadas de led, dos postes  da Usina Maravilhas, em Goiana."}, {"id": "881", "ano": "2022", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/881/ind_276.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Rua do Campo, na comunidade de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "882", "ano": "2022", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/882/ind_277.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que o mesmo veja a possibilidade de pavimentar a Rua das Malvinas, localizada na praia de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "883", "ano": "2022", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/883/ind_278.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na PE-62, no trecho compreendido entre a lanchonete Cana e Coco e o letreiro \u201cAme Flexeiras\u201d, na comunidade de Flexeiras, em Goiana."}, {"id": "884", "ano": "2022", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/884/ind_279.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio,pedido para que veja a urgente necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um anexo da Curica e da Saboeira para ensinar m\u00fasica \u00e0s crian\u00e7as de Flexeiras e das comunidades vizinhas, em Goiana."}, {"id": "886", "ano": "2022", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a inclus\u00e3o do Programa Aprendiz Legal, no munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "887", "ano": "2022", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/887/ind_282.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a realiza\u00e7\u00e3o, de forma manual e mec\u00e2nica, do servi\u00e7o de limpeza, em Goiana."}, {"id": "888", "ano": "2022", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/888/ind_283.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Segunda e Terceira Travessas da Rua Deputado Ulysses Guimar\u00e3es, localizada no Loteamento Nova Soledade, no centro de Goiana."}, {"id": "889", "ano": "2022", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/889/ind_284.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando que ofere\u00e7a, junto com a Atamug, o Curso de Transporte Coletivo de Passageiros para os motoristas do transporte regular, em Goiana."}, {"id": "892", "ano": "2022", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/892/ind_285.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Munic\u00edpio, a Indica\u00e7\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o de postes com lumin\u00e1rias de Led em toda a \u201cCurva do S\u201d, situada na estrada que d\u00e1 acesso do distrito de Ponta de Pedras \u00e0 praia de Catuama, em Goiana."}, {"id": "893", "ano": "2022", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/893/ind_286.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Rua Jos\u00e9 Joaquim, na praia de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "894", "ano": "2022", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/894/ind_287.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es direcionadas ao Novembro Azul, no tocante \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e combate ao c\u00e2ncer de pr\u00f3stata, em Goiana."}, {"id": "898", "ano": "2022", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/898/ind_288.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Rua Adilson Tavares, na praia de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "899", "ano": "2022", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma sede pr\u00f3pria para o Procon, em Goiana."}, {"id": "904", "ano": "2022", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/904/ind_290.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a desapropria\u00e7\u00e3o do terreno onde funciona o campo de futebol da comunidade de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "906", "ano": "2022", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/906/indicacao_minha_escola_de_cara_nova2.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, e \u00e0 Secretaria competente, dispondo sobre a ades\u00e3o ao programa \u201cMinha Escola de Cara Nova\u201d, no Munic\u00edpio de Goiana - PE"}, {"id": "907", "ano": "2022", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/907/ind_292.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando o pedido para que seja implantado o cal\u00e7amento na localidade do S\u00edtio Ibeapic\u00fa, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "908", "ano": "2022", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a extens\u00e3o  do percurso da rota de \u00f4nibus escolar no sentido de Barro Vermelho at\u00e9 as imedia\u00e7\u00f5es da Cadeia P\u00fablica, em Goiana."}, {"id": "918", "ano": "2022", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/918/ind_294.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Rua da Prainha, na comunidade de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "909", "ano": "2022", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/909/ind_295.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, pedido para construir uma quadra de esportes na Nova Goiana, em um terreno por tr\u00e1s da Escola Municipal Zilma Gemir Baracho, em Goiana.\r\n\r\nAutor: Vereador Edson da Farm\u00e1cia"}, {"id": "914", "ano": "2022", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/914/ind_296.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio para que seja realizado Torneio de Ver\u00e3o nas praias de Goiana, com inscri\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos participantes, em diversas modalidades, como v\u00f4lei, futebol, corrida, jogos de mesa, e afins, atraindo pessoas de v\u00e1rias idades para participarem, durante o m\u00eas de janeiro."}, {"id": "910", "ano": "2022", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/910/ind_297.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que veja a possibilidade de pavimentar a Rua Granja Santa Maria, localizada na comunidade de Meia L\u00e9gua, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "915", "ano": "2022", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/915/ind_298.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o do muro da Escola S\u00e3o Sebasti\u00e3o, na comunidade do Gamb\u00e1, em Goiana."}, {"id": "919", "ano": "2022", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/919/ind_299.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o do muro da Escola Jo\u00e3o Carneiro de Melo, na comunidade de Carrapicho, distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "916", "ano": "2022", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/916/ind_300.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Nascimento de Barros, localizada na Av. Nunes Machado, junto ao edif\u00edcio do Minist\u00e9rio P\u00fablico, no centro de Goiana."}, {"id": "920", "ano": "2022", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio para que, junto ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar, Tenente Braga, notifique a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. L\u00edcia Maciel, para devido aux\u00edlio no planejamento de a\u00e7\u00f5es voltadas para a inclus\u00e3o de Posto Salva Vidas na orla de nossas praias, objetivando assegurar e salvaguardar a vida dos banhistas, em Goiana."}, {"id": "917", "ano": "2022", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/917/ind_304.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, pedido para que veja a urgente necessidade de fornecer kits de primeiros socorros para as escolas municipais de Goiana, e treinamento para os funcion\u00e1rios com equipe especializada."}, {"id": "921", "ano": "2022", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/921/ind_305.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a reabertura dos banheiros anteriormente existentes e a instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos para atender ao p\u00fablico nas \u00e1reas concentradas no centro comercial de Goiana."}, {"id": "924", "ano": "2022", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/924/ind_306.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos para atender ao p\u00fablico na \u00e1rea onde funciona o Food Park, na Rua da Miseric\u00f3rdia, no centro de Goiana."}, {"id": "922", "ano": "2022", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/922/ind_307.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de  cal\u00e7amento e drenagem da Primeira Travessa Manoel Carlos de Mendon\u00e7a, em Goiana."}, {"id": "925", "ano": "2022", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/925/ind_308.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos no campo de futebol da comunidade de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "926", "ano": "2022", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/926/ind_309.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando que viabilize uma ambul\u00e2ncia para atender aos moradores da praia de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "928", "ano": "2022", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o  de um posto da Casa da Cidadania na comunidade de Atapuz, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, visando ofertar a emiss\u00e3o de Registro Geral (RG), Carteira de Reservista, entre outros documentos, em Goiana."}, {"id": "929", "ano": "2022", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/929/ind_311.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a reforma do Cemit\u00e9rio P\u00fablico de Catuama, em Goiana.\r\n\r\nAutor: Xande da Praia"}, {"id": "930", "ano": "2022", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/930/ind_312.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implementa\u00e7\u00e3o do Projeto Praia Limpa, durante o per\u00edodo do ver\u00e3o, nas praias de Ponta de Pedras, Catuama  e Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "931", "ano": "2022", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio pedido para firmar parceria com o Sesc Ler, visando realizar aulas de nata\u00e7\u00e3o para os alunos da rede municipal, do Ensino Fundamental I e II, em Goiana.\r\n\r\nAutor: Edson da Farm\u00e1cia"}, {"id": "936", "ano": "2022", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Of\u00edcio propondo a manuten\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro localizado na Rodovia PE-75, na travessa da Rua do Arame para a Vila Mutir\u00e3o (pr\u00f3ximo ao Supermercado Alves), em Goiana.\r\n\r\nAutor: M\u00e1rio do Peixe"}, {"id": "937", "ano": "2022", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/937/ind_316.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, para disponibilizar cadeiras de rodas para todas as escolas municipais, a fim de atender a casos emergenciais, em Goiana.\r\n\r\nAutor: Ibson Gouveia"}, {"id": "942", "ano": "2022", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/942/ind_318.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto na Rua da Concei\u00e7\u00e3o, situada no centro de Goiana."}, {"id": "943", "ano": "2022", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/943/ind_319.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que veja a possibilidade de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o no trevo que d\u00e1 acesso ao distrito de Tejucupapo, na Rodovia PE-49, em Goiana."}, {"id": "946", "ano": "2022", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/946/ind_320.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que veja a possibilidade de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o no trevo que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade de Atapuz, na Rodovia PE-49, em Goiana.\r\n\r\nAutor: Andr\u00e9 Rabic\u00f3"}, {"id": "944", "ano": "2022", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/944/ind_321.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cPr\u00f3-Emprego\u201d, que estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais \u00e0s empresas, no munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "947", "ano": "2022", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/947/ind_322.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto na Rua Cl\u00f3vis Fontenelle Guimar\u00e3es (antiga Travessa da Concei\u00e7\u00e3o), situada no centro de Goiana."}, {"id": "958", "ano": "2022", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/958/ind_323.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, pedido para que veja a urgente necessidade de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o na Povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o, no trecho que compreende o trevo da Rodovia PE-49, seguindo at\u00e9 a Igreja de S\u00e3o Louren\u00e7o, se estendendo at\u00e9 o trevo de sa\u00edda em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 praia de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "952", "ano": "2022", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/952/ind_324.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, pedido para que veja a urgente necessidade de disponibilizar exames de Endoscopia na Unidade Mista de Sa\u00fade, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.\r\n\r\nAutor: Ver. Andr\u00e9 Rabic\u00f3"}, {"id": "963", "ano": "2022", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/963/ind_326.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de lombadas no Curtume de Cima, no in\u00edcio da rua, assim como, em frente da casa do Irm\u00e3o Jo\u00e3o, e, tamb\u00e9m, pr\u00f3ximo \u00e0 Assembleia de Deus, no sentido Loteamento Fiteg, em Goiana."}, {"id": "964", "ano": "2022", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/964/ind_327.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, pedido para que veja a urgente necessidade de implantar c\u00e2meras de videomonitoramento na Unidade Mista de Sa\u00fade, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "965", "ano": "2022", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/965/ind_328.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio ratificando o pedido de constru\u00e7\u00e3o de um Vel\u00f3rio Municipal no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "953", "ano": "2022", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/953/ind_329.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que viabilize uma ambul\u00e2ncia para atender aos moradores da praia de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.\r\n\r\nAutor: Ver. Ana de Marc\u00edlio"}, {"id": "966", "ano": "2022", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/966/ind_330.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, pedido para que veja a urgente necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de placas na Pra\u00e7a, com orienta\u00e7\u00e3o para alongamento na academia de gin\u00e1stica ao ar livre, na Nova Goiana, em Goiana."}, {"id": "954", "ano": "2022", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/954/ind_331.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, que seja feito apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que proceda estudos e providencie a realiza\u00e7\u00e3o de um torneio municipal de Xadrez, em Goiana.\r\n\r\nAutor: Ver. Ibson Gouveia"}, {"id": "955", "ano": "2022", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/955/ind_332.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que veja a necessidade de instalar c\u00e2meras de monitoramento em pontos estrat\u00e9gicos do cal\u00e7ad\u00e3o de Ponta de Pedras, em Goiana.\r\n\r\nAutor: Ver. Pedro Henrique"}, {"id": "959", "ano": "2022", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/959/ind_333.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais da zona rural de Goiana."}, {"id": "960", "ano": "2022", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/960/ind_334.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a cess\u00e3o de uso do pr\u00e9dio municipal onde funcionou a primeira escola da Povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o, localizado na Rua da Matriz, s/n\u00ba, para a AQPSL \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Quilombola de Povoa\u00e7\u00e3o  de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana, conforme Of\u00edcio n\u00ba 343/2021, enviado ao Chefe do Executivo."}, {"id": "961", "ano": "2022", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/961/ind_335.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio ratificando pedido para constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma Creche Escola, na povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "967", "ano": "2022", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/967/ind_336.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, pedido para que veja a urgente necessidade de construir uma pra\u00e7a na lateral do Campo de Flexeiras, com academia de gin\u00e1stica ao ar livre, e \u00e1rea de recrea\u00e7\u00e3o infantil, na Estrada Velha de Condado, em Goiana."}, {"id": "973", "ano": "2022", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/973/ind_337.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, versando sobre a necessidade de viabiliza\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de aulas de rob\u00f3tica na rede municipal de ensino de Goiana."}, {"id": "974", "ano": "2022", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/974/ind_338.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto na Travessa do Ros\u00e1rio, situada no centro de Goiana."}, {"id": "978", "ano": "2022", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/978/ind_339.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo um mutir\u00e3o para emiss\u00e3o de documentos (RG, CPF, Reservista, Certid\u00e3o de Nascimento e Certid\u00e3o Casamento, entre outros), na praia de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "975", "ano": "2022", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/975/ind_340.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formalizado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio para que veja a possibilidade de desapropriar um terreno para a constru\u00e7\u00e3o de um cemit\u00e9rio no S\u00edtio Gamb\u00e1, em Goiana."}, {"id": "979", "ano": "2022", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/979/ind_341.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio versando sobre a necessidade de viabiliza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de monitor para cada um dos \u00f4nibus de transporte escolar de Goiana."}, {"id": "980", "ano": "2022", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/980/ind_342.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que veja a possibilidade de instalar uma Academia da Sa\u00fade, na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "981", "ano": "2022", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/981/ind_343.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na comunidade do Mutir\u00e3o, em Goiana."}, {"id": "991", "ano": "2022", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/991/ind_344.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto na Rua Padre Batalha, situada no centro de Goiana."}, {"id": "992", "ano": "2022", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/992/ind_345.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formalizado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que veja a possibilidade de construir banheiros p\u00fablicos nas orlas das praias de Carne de Vaca, Ponta de Pedras e Atapuz, em Goiana."}, {"id": "982", "ano": "2022", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/982/ind_346.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando que seja idealizado um projeto para construir uma pracinha na Rua S\u00e3o Luiz, \u00e0s margens da PE-75, em Goiana"}, {"id": "996", "ano": "2022", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/996/ind_347.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto em todo o entorno da Pra\u00e7a do Artes\u00e3o, situada no centro de Goiana."}, {"id": "997", "ano": "2022", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/997/ind_348.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando que seja licitada e executada a reforma e requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Frei Luciano, localizada na Cidade Nova, em Goiana"}, {"id": "998", "ano": "2022", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/998/ind_349.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a capina\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Alves, localizada na Nova Goiana, em Goiana."}, {"id": "999", "ano": "2022", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/999/ind_350.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, pedido para que veja a urgente necessidade da reabertura do posto m\u00e9dico da Usina Santa Teresa, em Goiana."}, {"id": "993", "ano": "2022", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/993/ind_351.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, pedido para que veja a urgente necessidade de fornecer equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual para os trabalhadores dos cemit\u00e9rios existentes em Goiana, e que realize DDS com t\u00e9cnico de Seguran\u00e7a do Trabalho antes de suas atividades di\u00e1rias."}, {"id": "994", "ano": "2022", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/994/ind_352.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio para que o mesmo veja a possibilidade de aumentar os cach\u00eas dos m\u00fasicos e cantores que abrilhantam as festividades de Goiana."}, {"id": "1003", "ano": "2022", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe, Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1003/ind_353.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Rua do Hon\u00f3rio, localizada na praia de Barra de Catuama, em Goiana."}, {"id": "1004", "ano": "2022", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista, Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1004/ind_354.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Capela S\u00e3o Sebasti\u00e3o, localizada na comunidade do Gamb\u00e1, em Goiana."}, {"id": "1085", "ano": "2022", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1085/ind_355.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Ad\u00e9lia Carneiro Pedrosa, localizada na povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "1005", "ano": "2022", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1005/ind_356.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando que seja idealizado um projeto no sentido de construir uma pracinha na comunidade da Boa Vista, por tr\u00e1s da Escola Augusto Gondim, em Goiana."}, {"id": "1086", "ano": "2022", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1086/ind_357.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Manuel C\u00e9sar, localizada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1006", "ano": "2022", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1006/ind_358.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando que seja licitado e executado o cal\u00e7amento e saneamento da Rua Jo\u00e3o Alves, no Loteamento Boa Vista (por tr\u00e1s da floricultura Florar), em Goiana."}, {"id": "1007", "ano": "2022", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1007/ind_359.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Costa e Silva, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1008", "ano": "2022", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia, Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1008/ind_360.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, pedido para que veja a urgente necessidade de implementa\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre na Avenida Nunes Machado, em frente \u00e0 Compesa, \u00e0 Faculdade de Goiana (FAG) e na entrada da Rua do Curtume, em Goiana."}, {"id": "1009", "ano": "2022", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico em frente \u00e0 Oficina de \u201cCara Velha\u201d, na Margem da PE-75, em Goiana."}, {"id": "969", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Substitui o Projeto de Lei n\u00ba 017/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Aux\u00edlio ao Pescador Artesanal, por meio da doa\u00e7\u00e3o do \u201cKit Pescador\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "769", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/769/pl1922.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Coes\u00e3o de Uso de Bem M\u00f3vel P\u00fablico, para outras Secret\u00e1rias, de ve\u00edculos que n\u00e3o estejam mais adequados \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01 de 20 de abril de 2021, do minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o/ FNDE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "821", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Ensino Superior Para Todos \u2013 PROMESP GOIANA,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "822", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Altera o art. 18 da Lei n\u00ba 2.473/2021 e o art. 7\u00ba da Lei n\u00ba 2.491/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "823", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta o Servi\u00e7o de Transporte Escolar no Munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "789", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a progress\u00e3o vertical por titula\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "900", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "911", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "970", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "971", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/971/pl_0402022.pdf", "ementa": "Revisa, para o exerc\u00edcio de 2023, o Plano Plurianual 2022/2025 do Munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "977", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/977/pl_n_-_042-_2022_-_consignado_-_26.10.22.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as regras de consigna\u00e7\u00f5es em folha de pagamento, no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal de Goiana, revoga a Lei n\u00ba 2038/2007, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1164", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.556/2022, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Programa de Combate \u00e0 Polui\u00e7\u00e3o nas Praias do Munic\u00edpio de Goiana e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "983", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Substitutivo ao Projeto de Lei 044/2022, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1099", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1099/projeto_de_lei_n_-_046-2022_-_beneficios_eventuais_no_ambito_da_politica_publica_-_alterado_por_pb_30.11.22.docx", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre os benef\u00edcios eventuais, no \u00e2mbito da pol\u00edtica p\u00fablica de Assist\u00eancia Social no Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "986", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2022, na parte relativa ao Poder Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1000", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1000/projeto_de_lei_049-2022_-_grupo_de_apoio_ocupacional_ao_magisterio.docx.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magist\u00e9rio, revoga as Leis Municipais n.\u00ba 2.193/2012 e 2026/2007, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1100", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1100/projeto_de_lei_n_050_-_2022_14.12.2022_revisado.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico (Pra\u00e7a Jo\u00e3o Carlos de Mendon\u00e7a), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1084", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1084/projeto_de_lei_n_051_-_2022_14.12.2022_revisado.docx", "ementa": "Denomina de Doutor Alcides Rodrigues de Sena, a Pra\u00e7a localizada \u00e0 Rua Luiz Gomes, no centro de Goiana."}, {"id": "1101", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1101/projeto_de_lei_n_052-_2022_14.12.2022_revisado.docx", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico (Pra\u00e7a Jos\u00e9 Augusto Miranda), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1102", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1102/projeto_de_lei_n_053-_2022_14.12.2022_revisado.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico (Pra\u00e7a Severino \u00cdndio da Fonseca), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1569", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1569/pl_0392022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Produtividade Fiscal (GPF), substituindo as Gratifica\u00e7\u00f5es de Desempenho de Atividade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (GDAFT) e de Desempenho de Atividade Administrativa Tribut\u00e1ria (GDAAT), revoga a Lei n\u00ba 2.034/2007, define compet\u00eancias e garantias dos Fiscais de Tributos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1613", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1613/projeto_de_lei_049-2022_-_grupo_de_apoio_ocupacional_ao_magisterio.docx.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magist\u00e9rio, revoga as Leis Municipais n\u00bas 2.193/2012 e 2026/2007, e d\u00e1 outras provid\u00eancia."}, {"id": "93", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/93/48_projeto_de_lei_001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e, sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Programa Permanente de Refor\u00e7o Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Goiana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "92", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/92/47_projeto_de_lei_002.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do direito a um dia de folga anual, \u00e0s servidoras p\u00fablicas municipais e empregadas celetistas, para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de controle de c\u00e2ncer, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Goiana e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "368", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Eduardo Batista, Edson da Farm\u00e1cia, Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/368/pl_003_2022.pdf", "ementa": "Estabelece o valor da gratifica\u00e7\u00e3o atribu\u00edda ao Presidente e aos Membros da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "91", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/91/46_projeto_de_lei_004.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Cl\u00ednica Veterin\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "369", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3, Carlos Viegas, Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/369/pl_005_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o dos cargos da C\u00e2mara Municipal de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "90", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/90/45_projeto_de_lei_006.pdf", "ementa": "Institui a proibi\u00e7\u00e3o do manuseio, da utiliza\u00e7\u00e3o, da queima e da soltura de fogos de artificio e artefatos pirot\u00e9cnicos com estampido em todo o munic\u00edpio de Goiana e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "89", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/89/44_projeto_de_lei_ord_007.pdf", "ementa": "Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa ''Adote uma Lixeira'' e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "88", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/88/43_projeto_de_lei_008.pdf", "ementa": "Institui a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o, no site eletr\u00f4nico da Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Goiana, de Guia Intersetorial com material informativo e/ou educativo, com orienta\u00e7\u00f5es para a Preven\u00e7\u00e3o do Comportamento Suicida e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "242", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/242/projeto_009_okpdf.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de cadeira de rodas nas unidades escolares do Munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "87", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/87/42_projeto_de_lei_010.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Pesquisas Hist\u00f3ricas e Ci\u00eancias Sociais (CEPEHS) Professora Zuleide Elisa\tAlmeida Moreira"}, {"id": "86", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/86/41_projeto_de_lei_011.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Creche, localizada na rua do Matadouro, em Goiana-PE, de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS VI\u00c9GAS e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2950", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Dia de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Enfrentamento \u00e0 Fibromialgia, institui a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Fibromialgia e torna obrigat\u00f3rio o atendimento priorit\u00e1rio aos portadores da S\u00edndrome da Fibromialgia nos estabelecimentos ou empresas p\u00fablicas e privadas do munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "567", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Eduardo Batista, Edson da Farm\u00e1cia, Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/567/001_plc_13_22.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 4\u00ba., da Lei n.2.505/22, que \"disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o dos cargos da C\u00e2mara Municipal de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "568", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Eduardo Batista, Edson da Farm\u00e1cia, Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/568/002_plc_15_22.pdf", "ementa": "Acrescenta o \u00a73\u00ba, ao art.1 \u00ba, da Lei n\u00ba 2.505/22, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "854", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de atendimento priorit\u00e1rio para pessoas portadoras de Neoplasia, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Goiana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "901", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece direitos e consolida a Pol\u00edtica Municipal para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "770", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/770/pl2122.pdf", "ementa": "Altera o art 1\u00ba. e seu repetitivo \u00a71\u00ba. bem como a Item 7. Do Anexo II, todos, da lei Municipal n\u00ba 2.505/2022 que \"Disp\u00f5em sobre a composi\u00e7\u00e3o dos cargos da C\u00e2mara Municipal de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "790", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece percentual m\u00ednimo de 30% (trinta por cento) \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de artistas nas festividades realizadas com recursos do Munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "791", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obriga\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de socorro aos animais atropelados no Munic\u00edpio de Goiana-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "855", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Combate \u00e0 Polui\u00e7\u00e3o nas Praias do Munic\u00edpio de Goiana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "877", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico (P\u00e1tio da Feira Jos\u00e9 Manuel da Silva), a atual via p\u00fablica onde se desenvolve a feira de rua da localidade de Flexeiras, em Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "938", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico (Rua Dr. Alcides Rodrigues de Sena) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "912", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico (Rua Delmival Bezerra Chaves), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "845", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Equoterapia, para pessoas com defici\u00eancia, no Munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "783", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Institui o dia 29 (Vinte e nove) de Agosto de cada ano Data Magna do Munic\u00edpio, relativa \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Junta Governativa de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "798", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Substitui os Anexos I e II, da Lei Municipal n\u00ba 2.526/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "778", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Fica institu\u00eddo o dia 11 de mar\u00e7o. Dia Municipal dos Esportes Marciais e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "806", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "830", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Hino do Bicenten\u00e1rio da Junta Governativa de Goiana."}, {"id": "848", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Posto Policial de Povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1393", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico (Rua Amara Rodrigues de Fran\u00e7a \u2013 Dona Amara), na localidade de Carne de Vaca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "859", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico (Rua Raniere Xavier da Silva) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1223", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Cria o Programa de Atendimento Integral e Humanizado \u00e0s Mulheres em Estado de Climat\u00e9rio ou P\u00f3s-Climat\u00e9rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "895", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico (Rua Jos\u00e9 Ivanildo Figueiredo Melo), no Loteamento Guedes, em Goiana."}, {"id": "905", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/905/document_2.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Sa\u00fade Integral de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Transg\u00eaneros, Queers, Intersexuais e Assexuais - LGBTQIA+ -, no Munic\u00edpio de Goiana/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1773", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de bebedouros e comedouros para c\u00e3es, bem como totens higi\u00eanicos, nas pra\u00e7as e \u00e1reas de lazer do Munic\u00edpio de Goiana-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "984", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3, M\u00e1rio do Peixe, Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil-CMEI (Jos\u00e9 Batista dos Santos), localizada na Subesta\u00e7\u00e3o, no distrito sede do munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "985", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil-CMEI  (Prefeito Osvaldo Rabelo Filho), localizada no Loteamento Flecheiras, no distrito sede do munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "987", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Substitui o Anexo III, da Lei 2.526/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "995", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Art. 1\u00ba da Lei n. 2521/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1435", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica no distrito de Tejucupapo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "831", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Medalha Comemorativa Alusiva aos Duzentos Anos da Junta Governativa de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "862", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.566/1992, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Goiana, para implanta\u00e7\u00e3o de sistema eletr\u00f4nico para registro de presen\u00e7a, vota\u00e7\u00e3o e inscri\u00e7\u00e3o de oradores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "989", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Modifica a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.566/2022, Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "805", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Institui a medalha comemorativa alusiva aos 200 (duzentos) anos, da junta governativa de Goiana e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "286", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/286/001_2022.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE GOIANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "287", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/287/pdl_002_2022.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA GOIANENSE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "288", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/288/pdl_004_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS do Munic\u00edpio de Goiana/PE, concernente ao exerc\u00edcio financeiro de 2015."}, {"id": "241", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/241/decreto_legis_005_ok.pdf", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria Goianense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias a Senhora MAR\u00cdLIA VALEN\u00c7A ROCHA ARRAES DE ALENCAR."}, {"id": "767", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/767/prole0622.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A  OUTORGA DA MEDALHA JOS\u00c9 PINTO DE ABREU  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "768", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alexandre Carvalho, Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/768/prole0722.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA GOIANENSE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "766", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/766/prode0822.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE GOIANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "860", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Goiana ao Sr. Jader Urbano de Andrade Filho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "878", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre indica\u00e7\u00e3o de representantes da C\u00e2mara Municipal de Goiana, para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "84", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Goiana ao Sr. Andr\u00e9 Carlos Alves de Paula Filho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "83", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/83/38_projeto_dec_leg_012.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR.\u00c1RIA GOIANENSE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "856", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Goiana \u00e0 Sra. Andrea Raquel Ram\u00edrez Bento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "861", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Fixa a Proposta Parcial Or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Goiana, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "891", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Goiana \u00e0 Sra. Raquel Teixeira Lyra de Lucena, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "868", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/868/pdl_018_2022_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio Goianense ao Sr. M\u00e1rio Irineu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "896", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria Goianense ao Sr. Jorge Ricardo de Oliveira Cavalcanti e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "897", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre indica\u00e7\u00e3o de representantes da C\u00e2mara Municipal de Goiana, para compor o Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal, do Goianaprevi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "932", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o De Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a E Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS do Munic\u00edpio de Goiana/PE, concernente ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2020 (Processo TC n\u00ba 21100400-5)."}, {"id": "945", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Goiana \u00e0 Senhora Nilvania Coelho Mar\u00e7al e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nAutor: Alexandre Carvalho"}, {"id": "939", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Goiana \u00e0 Senhora Vanessa Pereira Piasson e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "940", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Goiana ao Senhor Jouberto Uch\u00f4a de Mendon\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "950", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o De Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a E Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS do Munic\u00edpio de Goiana/PE, concernente ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2014 (Frederico Gad\u00ealha Malta de Moura) - Processo TC n\u00ba 15100088-8."}, {"id": "948", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o De Finan\u00e7as, Or\u00e7amento E Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS do Munic\u00edpio de Goiana/PE, concernente ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2019 (Osvaldo Rabelo Filho e Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro) Processo TC n\u00ba 20100129-9."}, {"id": "1083", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria Goianense ao Sr. Andr\u00e9 Paulo Florindo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1050", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Medalha Jos\u00e9 Pinto de Abreu ao Dr. Paulo Roberto Tavares da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "976", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o De Finan\u00e7as, Or\u00e7amento E Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS do Munic\u00edpio de Goiana/PE, concernente ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2016 (Frederico Gad\u00ealha Malta de Moura J\u00fanior) - Processo TC n\u00ba 17100074-2."}, {"id": "1051", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria Goianense ao Sr. Valdir Marinho Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1060", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria Goianense \u00e0 Sra. Lav\u00ednia Maria Guedes da Silva Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1072", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria Goianense ao Sr. Andr\u00e9 Paulo Florindo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "876", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Altera o art. 79 da Lei Complementar n\u00ba 002/2015, para efeito de defini\u00e7\u00e3o de normas \u00e0 investidura nas fun\u00e7\u00f5es de Gestor e de Vice-Gestor das Escolas Municipais de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1149", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Art. 105, da Lei Complementar n\u00ba 018/2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "962", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUBST", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o De Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a E Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Substitui o Projeto de Lei n\u00ba 017/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE AUX\u00cdLIO AO PESCADOR ARTESANAL, POR MEIO DA DOA\u00c7\u00c3O DO \u201cKIT PESCADOR\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}]}