{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1040", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1040/01.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado um Of\u00edcio ao Diretor da Rodotur Transporte, Dr. K\u00eanio Filizzola, ratificando pedido para que analise a possibilidade de voltar com os \u00f4nibus perfazendo o percurso Catuama/Barra de Catuama, e vice-versa, no distrito de Ponta de Pedras, no munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "1041", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1041/r3.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja Oficiado \u00e0 governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, e \u00e0 secret\u00e1ria estadual de Defesa Social, Sra. Carla Patr\u00edcia Cunha, solicitando a reativa\u00e7\u00e3o do Posto Policial do povoado de S\u00e3o Louren\u00e7o, no munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "1065", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1065/r4.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado nos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos para o Ciranda de Letras Centro Educacional, pela conquista da Copa Ver\u00e3o 2023 de Futsal Masculino, promovida pela Federa\u00e7\u00e3o Pernambucana de Futsal (FPFS), que ocorreu no dia 13 do corrente m\u00eas, no Gin\u00e1sio de Esportes \u201cGerald\u00e3o\u201d, em Recife-PE, ocasi\u00e3o em que o time goianense foi campe\u00e3o com o placar de 3 x 2 contra o time de Barreiros, na categoria Sub-17."}, {"id": "1068", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1068/r5.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado nos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos para os Caboclinhos Canind\u00e9, atrav\u00e9s das respons\u00e1veis Severina Galdino e Denise Galdino, pelos relevantes trabalhos prestados \u00e0 cultura do nosso Munic\u00edpio durante seus 52 anos de exist\u00eancia e pela not\u00f3ria participa\u00e7\u00e3o no Carnaval Multicultural na cidade do Recife, em 2023, ocasi\u00e3o em que sagrou-se Vice-Campe\u00e3o do Grupo 1."}, {"id": "1069", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1069/r6.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado nos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos para as agremia\u00e7\u00f5es que foram destaque no Concurso do Carnaval do Recife, sendo nas Tribos de \u00cdndios, no Grupo Especial, em 1\u00ba lugar, \u00cdndio Orub\u00e1, e em 2\u00ba lugar, \u00cdndio Tabajara; no Grupo 1, em 2\u00ba lugar, \u00cdndio On\u00e7a Negra; e nos Caboclinhos, no Grupo 1, em 1\u00ba lugar, Cahet\u00e9s, no Grupo 2, no 2\u00ba lugar, Tupynamb\u00e1, cujo resultado saiu no dia 23 do corrente m\u00eas, na capital pernambucana."}, {"id": "1093", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1093/r7.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica a ser realizada no dia 14 de mar\u00e7o, \u00e0s 19h, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, para discutir assuntos relevantes em prol da causa animal, em Goiana."}, {"id": "1104", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1104/r8.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado nos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos para os grupos de Ciranda de Goiana, pelo t\u00edtulo e diploma\u00e7\u00e3o de Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Brasil."}, {"id": "1183", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1183/req_9.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos ao Conselheiro Tutelar Izacio Pereira da Silva pelo brilhante trabalho \u00e0 frente deste servi\u00e7o."}, {"id": "1130", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1130/req_10.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos aos senhores Edmilson Ricardo da Silva Junior e M\u00e1rcio Galdino de Santana, organizadores do Velo Cross Goiana, pelo bel\u00edssimo evento esportivo realizado em Goiana."}, {"id": "1131", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1131/req_11.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos ao Sr. Jarbas Fel\u00edcio Ferreira J\u00fanior, popularmente conhecido por Juninho, piloto de motocross, que conquistou o 1\u00ba lugar, na categoria Nacional Goiana, e o 7\u00ba lugar, na categoria Especial Pro, no evento Velo Cross Goiana."}, {"id": "1151", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1151/req_12.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos para o Sr. Aguinaldo Fenelon de Barros, pela Posse como Membro do Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco para o Bi\u00eanio 2023/2025, ocorrida no \u00faltimo dia 21 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "1152", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1152/req_13.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao Deputado Federal Eriberto Medeiros, pela sua brilhante atua\u00e7\u00e3o quando no exerc\u00edcio da Presid\u00eancia da Assembleia Legislativa de Pernambuco, em apoio institucional \u00e0s C\u00e2maras Municipais do Estado de Pernambuco."}, {"id": "1132", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1132/req_14.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao tradicional Restaurante Buraco da Gia, pela passagem de seus 67 anos de funda\u00e7\u00e3o e atividades ininterruptas."}, {"id": "1490", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1490/015.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o atleta Nivaldo Claudino da Silva Neto, mais conhecido por Neto Aranha, profissional de Jiu-Jitsu, pelo seus feitos, grande desempenho e conquistas na modalidade, elevando o nome de Goiana ao sagrar-se campe\u00e3o em diversas competi\u00e7\u00f5es em todo o Brasil."}, {"id": "1133", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1133/req_16.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar \u00e0 fam\u00edlia da professora goianense, Sra. Wilma Pereira de Fran\u00e7a Tavares, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de mar\u00e7o de 2023, na cidade do Paulista-PE."}, {"id": "1142", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1142/req_17.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos para a equipe GRT do Sesi, premiada na categoria \u201cMelhor Desempenho Feminino\u201d, no Torneio Nacional de Rob\u00f3tica, que conquistou o bicampeonato consecutivo, no evento que aconteceu nos dias 15 e 18 de mar\u00e7o, no Est\u00e1dio Nacional Man\u00e9 Garrincha, em Bras\u00edlia."}, {"id": "1153", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1153/req_18.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos para a escritora goianense Maria do Ros\u00e1rio Neves Menezes, pelo seu livro \u201cCaderno da Marina\u201d."}, {"id": "1134", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1134/req_19.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Eduardo Batista, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 12/04/2023, \u00e0s 18h30, para discuss\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o do pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial do Grupo Jo\u00e3o Santos, fato que, ao que parece, poder\u00e1 acarretar em graves les\u00f5es aos direitos trabalhistas de milhares de trabalhadores de Goiana."}, {"id": "1157", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1157/req_20.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja Oficiado \u00e0 governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma extens\u00e3o do Campus da UPE (Universidade de Pernambuco), em Goiana."}, {"id": "1148", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1148/req_21.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, sejam oficiado ao Sr. Eduardo Batista, Presidente desta Casa Legislativa, no sentido que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica, para discuss\u00e3o sobre a Seguran\u00e7a em nossas Escolas, com a sociedade civil, agentes p\u00fablicos, visando assegurar mais seguran\u00e7as nas escolas, nesta cidade."}, {"id": "1194", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1194/req_22.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos \u00e0 Astug (Associa\u00e7\u00e3o dos T\u00e9cnicos e Universit\u00e1rios de Goiana), pela passagem dos 05 anos de exist\u00eancia"}, {"id": "1184", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1184/023.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos ao Jornal Folha de Pernambuco pelos seus 25 anos de funda\u00e7\u00e3o, celebrados neste ano, e pelos relevantes trabalhos prestados, levando informa\u00e7\u00e3o em v\u00e1rias plataformas digitais e mantendo o tradicional formato impresso."}, {"id": "1199", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1199/req_24.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos ao Grupo de Pagode Aconchego, e aos seus integrantes Jo\u00e3o V\u00edtor, M\u00e1rio Nascimento, Jos\u00e9 Luiz, Wellington Camilo, Djalma e Gabriel, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao entretenimento em Goiana durante seus 31 anos de exist\u00eancia, al\u00e9m de v\u00e1rias participa\u00e7\u00f5es em abertura de shows de bandas renomadas em n\u00edvel nacional."}, {"id": "1190", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1190/req_25.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois do ouvido o plen\u00e1rio em sua forma regimental, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, pelo Excelent\u00edssimo Ministro Dr. Camilo Santana, no sentido que seja implantado um campus do IFPE, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1206", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1206/req_26.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s consultado o Plen\u00e1rio na forma regimental, seja realizada uma \u201cSess\u00e3o Solene em alus\u00e3o \u00e0 Semana de Enfermagem\u201d, em Goiana."}, {"id": "1215", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1215/req_27.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 18/05/2023, \u00e0s 18h30, para discuss\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o atual da Feira Livre de Goiana, com bancos sucateados e sem estruturas f\u00edsicas adequadas para realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos, fato que, ao que parece, vem trazendo enormes preju\u00edzos aos feirantes."}, {"id": "1216", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1216/req_28.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, seja solicitado ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Turismo e Desenvolvimento Art\u00edstico Cultural, o encaminhamento a este Poder Legislativo Municipal de informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre todos os eventos festivos realizados pelo Munic\u00edpio, no per\u00edodo compreendido entre janeiro de 2022, at\u00e9 \u00e0 presente data, devendo das informa\u00e7\u00f5es constarem valor global de cada evento e pago, individualmente, a cada artista, banda e todo e qualquer contratado, inclusive das despesas com instala\u00e7\u00e3o de palcos e sonoriza\u00e7\u00e3o, encaminhando-se tamb\u00e9m c\u00f3pias dos contratos, notas de empenho e notas fiscais e tudo o mais relativo \u00e0s despesas liquidadas e autorizadas, inerentes aos objetos do presente requerimento."}, {"id": "1225", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1225/req_29.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado Of\u00edcio ao Governo do Estado, representado pela governadora Raquel Lyra, solicitando a inclus\u00e3o de cursos voltados para os polos automobil\u00edstico, vidreiro e farmacoqu\u00edmico nas unidades das escolas t\u00e9cnicas de Goiana e regi\u00e3o."}, {"id": "1238", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1238/req_30.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Len\u00edrio Rordrigues Jord\u00e3o, popularmente conhecido como Bezinho, ocorrido no dia 17 de maio de 2023, no Hospital Belarmino Correia, em Goiana-PE."}, {"id": "1239", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante, Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1239/req_31.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja Oficiado ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Eduardo Batista, solicitando que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, para uma ampla discuss\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o atual da seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito de Goiana-PE."}, {"id": "1253", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1253/req_32.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio em sua forma regimental, que seja encaminhado  Of\u00edcio solicitando \u00e0 Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e ao secret\u00e1rio de Recursos H\u00eddricos e Saneamento de Pernambuco, Sr. Celso Agra, a implanta\u00e7\u00e3o de uma rede de abastecimento d\u2019\u00e1gua na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1328", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas, Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1328/req_33.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o Col\u00e9gio Santa Em\u00edlia, situado na Rua da Soledade, na pessoa da diretora, Sra. Jeane Severino, pelos relevantes trabalhos prestados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, em Goiana, e pela not\u00f3ria participa\u00e7\u00e3o, trazendo o t\u00edtulo de campe\u00e3o nos Jogos Escolares Regionais, realizados em Goiana, nas modalidades de handebol mirim masculino e feminino."}, {"id": "1329", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas, Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1329/req_34.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para a Escola Estadual Benigno Ara\u00fajo, situada na Rua Djalma Raposo,   na pessoa da diretora, Sra. Andrea Paula, pelos relevantes trabalhos prestados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, em Goiana, e pela not\u00f3ria participa\u00e7\u00e3o, trazendo o t\u00edtulo de campe\u00e3o nos Jogos Escolares Regionais, realizados em Goiana, na modalidade de futsal infantil masculino."}, {"id": "1330", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao artes\u00e3o Edvaldo Manoel Nunes, em reconhecimento ao grande trabalho e dedica\u00e7\u00e3o ao artesanato goianense e colabora\u00e7\u00e3o com a arte, levando \u00e0s marisqueiras dos distritos o conhecimento dando aulas da Arte do Barro, em Goiana."}, {"id": "1309", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1309/req_36.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos aos policiais integrantes da Pol\u00edcia Civil de Pernambuco, pelo efetivo trabalho e desempenho das atividades de pol\u00edcia repressiva e no combate \u00e0 criminalidade, promovidos na Delegacia de Pol\u00edcia Civil, da 44\u00aa Circunscri\u00e7\u00e3o, em Goiana, no per\u00edodo 2020/2022."}, {"id": "1331", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1331/req_37.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos, pela conquista do 2\u00ba lugar, \u00e0 Escola Santa Helena, no futsal pr\u00e9-mirim masculino; \u00e0 Escola Sesc, no voleibol mirim feminino; e \u00e0 Escola Municipal Louren\u00e7o Gadelha, no futebol mirim masculino, nos Jogos Escolares Regionais de Pernambuco, que tiveram as finais disputadas no dia 19 de maio do corrente, nesta cidade."}, {"id": "1332", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1332/req_38.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos pela conquista do 3\u00ba lugar, \u00e0 Escola Capela S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no futsal pr\u00e9-mirim feminino; \u00e0 Escola Sesc, no voleibol mirim feminino; \u00e0 Escola Santa Em\u00edlia de Rodat, no futsal mirim masculino; e \u00e0 Escola Augusto Gondim, no futebol infantil masculino, nos Jogos Escolares Regionais de Pernambuco, que tiveram as finais disputadas no dia 19 de maio do corrente, nesta cidade."}, {"id": "1315", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1315/req_39.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando a descentraliza\u00e7\u00e3o do atendimento hematol\u00f3gico do Hemope, com a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Coleta, em Goiana."}, {"id": "1340", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1340/req_40.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio \u00e0 Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, para que, por meio da Secretaria de Defesa Social, seja ampliado o hor\u00e1rio de atendimento da Delegacia da Mulher, em Goiana."}, {"id": "1436", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1436/041.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 24 de agosto de 2023, \u00e0s 19h, por ocasi\u00e3o da Semana Estadual da Pessoa com Defici\u00eancia (comemorada de 21 a 28 do corrente m\u00eas), cujos objetivos s\u00e3o discutir, sensibilizar e conscientizar a sociedade e os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e privados sobre os direitos fundamentais, especialmente o direito \u00e0 cidadania, das pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "1361", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o Grupo de Artes\u00e3s Quilombolas de S\u00e3o Louren\u00e7o, pela sua participa\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o maravilhosa na renomada S\u00e3o Paulo Fashion Week, o maior evento de moda do Brasil, ocorrido nos dias 25 a 28 de maio de 2023, na cidade de S\u00e3o Paulo-SP."}, {"id": "1362", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1362/req_43.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos \u00e0 Secret\u00e1ria de Turismo e Desenvolvimento Cultural de Goiana, Sra. Luciana Petrib\u00fa, e ao Diretor de Cultura, Sr. Italo Coco, bem como a toda a equipe da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural de Goiana, pela realiza\u00e7\u00e3o das festividades alusivas ao S\u00e3o Jo\u00e3o e ao S\u00e3o Pedro de Goiana e pelo fortalecimento e valoriza\u00e7\u00e3o do tecido cultural e art\u00edstico municipal."}, {"id": "1450", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1450/045.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Sr. Jorge Ricardo, coordenador da Defesa Civil do Munic\u00edpio de Goiana, assim como a todo o corpo de funcion\u00e1rios do referido \u00f3rg\u00e3o, que juntos desempenharam um relevante servi\u00e7o de assist\u00eancia aos moradores das comunidades da Impoeira, do Baldo do Rio e do Bom Tempo, no per\u00edodo de chuvas em que as supracitadas localidades estavam enfrentando um iminente perigo de enchentes."}, {"id": "1397", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1397/req_46.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente \u00e0 Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, e \u00e0 Secret\u00e1ria Estadual de Defesa Social, Sra. Carla Patr\u00edcia Cunha, solicitando que sejam envidados esfor\u00e7os para que seja instalada com a brevidade poss\u00edvel a Delegacia de Pol\u00edcia do distrito de Ponta de Pedras, visando oferecer maior seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do referido distrito, em Goiana."}, {"id": "1417", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1417/049.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio \u00e0 Governadora do Estado de Pernambuco, Dra. Raquel Lyra, e \u00e0 Secret\u00e1ria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Ivaneide Dantas, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma Escola de Ensino M\u00e9dio no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1479", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1479/050.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos \u00e0 Academia Aquariu\u2019s, pela passagem dos seus 40 anos de atividades ininterruptas em Goiana."}, {"id": "1437", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1437/051.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, consultado o Plen\u00e1rio em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos para os grupos e artistas goianenses que participaram do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) 2023: Coco de Par\u00eaia, Caboclinho Uni\u00e3o Sete Flexas, Banda Musical Saboeira, Maracatu de Baque de Solto Le\u00e3o Fortaleza, Caboclo Canid\u00e9 e Luana Tavares; evento realizado nos dias 21 a 30 de julho de 2023, na cidade de Garanhuns-PE."}, {"id": "1442", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1442/052.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Of\u00edcio ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Sr. Rivaldo Melo, ratificando pedido para que veja a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) na Rodovia PE-49, no trecho compreendido entre o trevo de acesso \u00e0 comunidade de Carrapicho (entrada da Ilha de Itapessoca) at\u00e9 pr\u00f3ximo \u00e0 comunidade de Carrapicho II (nas imedia\u00e7\u00f5es da Caixa D\u2019\u00c1gua), no munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "1451", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1451/053.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos para a Batalha da Duque, que completou no m\u00eas de julho 7 anos de sua exist\u00eancia, sendo destaque em diversas cidades, assim enaltecendo Goiana, representada pelo seu fundador Annyrisson Roberto \u201cRT\u201d, que tem motivado a juventude nesse movimento cultural que tem cada vez mais crescido na nossa cidade."}, {"id": "1452", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1452/054.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja solicitada ao Prefeito de Goiana informa\u00e7\u00e3o do total da Receita, efetivamente realizada, de forma detalhada, nos exerc\u00edcios financeiros de 2022 e 2023, bem assim, da Despesa, tamb\u00e9m efetivamente realizada, no exerc\u00edcio financeiro de 2023 e, ainda, o atual saldo financeiro dispon\u00edvel em caixa."}, {"id": "1468", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1468/055.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja solicitada ao Prefeito de Goiana informa\u00e7\u00e3o, de forma detalhada, sobre todas as desapropria\u00e7\u00f5es realizadas pelo Munic\u00edpio, desde o in\u00edcio do Exerc\u00edcio de 2021, at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1458", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1458/056.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o professor Ricardo Jorge, pela brilhante defesa do Paneg\u00edrico em honra do Dr. Jos\u00e9 Correia Pican\u00e7o (1\u00ba Bar\u00e3o de Goyanna e Patriarca da Medicina Brasileira), referente \u00e0 Cadeira n\u00ba 5, na Academia de Artes e Letras de Goiana."}, {"id": "1457", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1457/057.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Ivanildo Marques dos Santos, popularmente conhecido como Ivanildo Cabelereiro, ocorrido no dia 15/08/2023."}, {"id": "1500", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1500/058.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos pela passagem do Dia dos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, ocorrido no \u00faltimo dia 1\u00ba de setembro."}, {"id": "1087", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1087/059.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao jovem Eduardo Bernardo Silva Marinho, pelos seus impressionantes feitos na Maratona de Ciclismo, em Goiana."}, {"id": "1469", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1469/060.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o professor Claudionor Bertoldo Braga, conhecido por Non\u00f4, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao desporto goianense, em especial nas modalidades de futsal e futebol, como atleta e treinador de escolinha, al\u00e9m de grande trabalho e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 a\u00e7\u00e3o social, em Goiana."}, {"id": "1505", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1505/061.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para os atletas goianenses Jo\u00e3o Vitor Gomes da Silva e Gabriel Manoel da Silva, pela participa\u00e7\u00e3o no Campeonato Mundial Universit\u00e1rio, quando sagraram-se  campe\u00f5es na modalidade de futsal, representando a Uninassau Recife, disputando na  R\u00fassia, na cidade de Ecaterimburgo, entre os dias 14 e 26 de agosto do corrente ano."}, {"id": "1522", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Defensor Regional de Direitos Humanos, Dr. Leonardo Muniz Ramos da Rocha Junior, da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados pelo defendente na luta em prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos."}, {"id": "1523", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1523/063.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos aos representantes dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades da sociedade civil pela passagem do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Defici\u00eancia, ocorrido no dia 21 de setembro de 2023."}, {"id": "1506", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1506/064.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o atleta goianense e aluno do Ciranda de Letras Centro Educacional, Marc\u00edlio F\u00e9lix da Silva J\u00fanior, que carrega diversos t\u00edtulos nas modalidades de futsal e futebol, disputando campeonatos municipais, regionais e estaduais, e atualmente jogando de volante na Sele\u00e7\u00e3o de Goiana, ora atuando na Copinha do Interior."}, {"id": "1513", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1513/065.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Senhor Jarbas Vasconcelos, pela decis\u00e3o de renunciar ao mandato de Senador da Rep\u00fablica, considerando suas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e ter servido o bastante na luta pela democracia, ao povo de Pernambuco e do Brasil."}, {"id": "1514", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1514/066.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja designada, para o corrente m\u00eas do presente ano, dia e hor\u00e1rio para realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene e concess\u00e3o de Voto de Aplausos para a Vener\u00e1vel Ordem Terceira do Carmo de Goiana, por ocasi\u00e3o de estar celebrando, este ano, o seu Jubileu de 270 anos de funda\u00e7\u00e3o (1753-2023)."}, {"id": "1524", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1524/067.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos aos organizadores da 3\u00aa Corrida \u201cSetembro Run\u201d, sendo estes  Egl\u00e9sia Simpl\u00edcio Alves, Felipe Rhudan P. de Souza Mendes, Geizy Nayara Ferreira Alves e Paulo de Morais Pessoa Filho, que organizaram o evento em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, realizado no dia 03 de setembro do corrente ano, em Goiana."}, {"id": "1515", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1515/068.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora da Casa Jos\u00e9 Pinto de Abreu que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, regimentais, que veja a possibilidade de proceder com a inclus\u00e3o de int\u00e9rprete da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) em todos os eventos da C\u00e2mara Municipal de Goiana."}, {"id": "1516", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1516/069.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa legislativa, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Severina Ferreira do Nascimento, ocorrido no \u00faltimo dia 08 de setembro de 2023, na UPA Santo Amaro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1531", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1531/070.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos \u00e0 Sociedade Musical Curica, Patrim\u00f4nio Vivo de Pernambuco, fundada em 08 de setembro de 1848, pelos seus 175 anos de funda\u00e7\u00e3o, sempre prestando relevantes servi\u00e7os a Goiana, a Pernambuco e ao Brasil."}, {"id": "1532", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1532/071.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos aos Senhores Severino Feliciano da Silva (Mestre Bil\u00f4co), em reconhecimento \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o dada \u00e0 cultura de Goiana, bem como pela passagem dos seus 80 anos de vida, e Alexandre Veloso, produtor e gestor cultural."}, {"id": "1557", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1557/072.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja concedido Voto de Aplausos para o Excelent\u00edssimo Senhor Doutor Gilmar Serra - Procurador Geral do Munic\u00edpio de Goiana, em reconhecimento dos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao desenvolvimento da cidade."}, {"id": "1548", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1548/073.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo \u00e0 Chefe do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, ratificando pedido para a amplia\u00e7\u00e3o do cofinanciamento do Hospital Belarmino Correia, em Goiana."}, {"id": "1578", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1578/074.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para todos os m\u00e9dicos que atuam no munic\u00edpio de Goiana, tendo em vista que o dia 18 de outubro \u00e9 considerado, de forma nacional, o dia de comemorar o trabalho desses importantes profissionais de sa\u00fade, em que tamb\u00e9m lembra e honra os esfor\u00e7os dos mesmos."}, {"id": "1594", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1594/075.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para os professores Clayton Robson de Gouveia, Alysson Yan Penaforte de Gouveia Ribeiro e Jos\u00e9 Ibson Fernandes de Freitas, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Goiana por meio de uma escolinha de voleibol na comunidade da Boa Vista, em Goiana."}, {"id": "1579", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1579/076.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para os atletas que participaram do circuito de corridas de trilha da Para\u00edba, na cidade de Bananeiras, ocorrido no dia 30 de setembro de 2023, sagrando-se o atleta Orlando Guedes de Oliveira Neto 1\u00ba colocado, na faixa de 25 km, e o atleta Ricardo Ulisses da Silva Wanderlei, como 2\u00ba colocado, tamb\u00e9m na faixa de 25km, o que muito orgulha a cidade de Goiana e esta Casa."}, {"id": "1573", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1573/077.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para os Conselheiros Tutelares eleitos em Goiana para o per\u00edodo de 2024/2028, sendo esses, da sede, Irm\u00e3o Airton, Itanilso, Dulce, Mission\u00e1ria Eunice e Alesson, e dos distritos, Edna Patr\u00edcia, Iz\u00e1cio Pereira, Professora Riziane, Paulinho de S\u00e9rgio e Din\u00e1 Almeida."}, {"id": "1588", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1588/078.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos a todos os que fazem a Secretaria de Esportes e Juventude de Goiana, \u00e0 frente o secret\u00e1rio Gilberto Miranda, em reconhecimento ao brilhante trabalho que tem sido realizado por aquela pasta de desenvolvimento do desporto no Munic\u00edpio."}, {"id": "1580", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1580/080.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Ministro da Pesca e Aquicultura, Dr. Andr\u00e9 de Paula, solicitando a inclus\u00e3o dos pescadores artesanais de Goiana no projeto \u201cPovos da Pesca Artesanal\u201d, a\u00e7\u00e3o do Governo Federal que fomentar\u00e1 desde melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho at\u00e9 \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da cultura das comunidades pesqueiras."}, {"id": "1595", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas, Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1595/081.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente \u00e0 Governadora de Pernambuco, Dra. Raquel Lyra, \u00e0 Secret\u00e1ria Estadual de Sa\u00fade, Dra. Zilda do Rego, e ao Presidente da Stellantis, Dr. Ant\u00f4nio Filosa, solicitando a ced\u00eancia da UPAE para que a Prefeitura de Goiana possa reinaugurar e administrar, visando atender aos nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "1577", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1577/082.pdf", "ementa": "Requeiro que seja concedido Votos de Aplausos aos Policiais Militares de Pernambuco (3\u00aa CIPM, R\u00e1dio Patrulha e demais OMEs), mencionados, pelo trabalho de excel\u00eancia que vem sendo realizado no munic\u00edpio de Goiana e no estado de Pernambuco proporcionando seguran\u00e7a e contribuindo em servir e proteger \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1581", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1581/083.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado Oficiado ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Eduardo Batista, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis para realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 25/10/2023, \u00e0s 09:00, para discuss\u00e3o sobre a modifica\u00e7\u00e3o dos limites do munic\u00edpio de Goiana-PE."}, {"id": "1583", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1583/084.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Washington Luiz Pessoa de Melo, ocorrido no dia 08 de outubro de 2023, na cidade de Goiana-PE."}, {"id": "1584", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1584/085.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Zilde Soares Barbosa Filho, ex-Vereador de Goiana,, ocorrido no dia 12 de outubro de 2023, na cidade do Recife-PE."}, {"id": "1585", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1585/086.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Juarez Fernando da Silva Rocha, ocorrido no dia 10 de outubro de 2023, no Hospital Belarmino Correia, em Goiana-PE."}, {"id": "1396", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1396/087.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa,Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Gilva Monteiro Godinho, ocorrido no dia 15 de outubro de 2023, no Memorial Hospital de Goiana, em Goiana-PE."}, {"id": "1596", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1596/088.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura, Sr. F\u00e1bio Barros, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica de gelo no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1600", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1600/089.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando que a Prefeitura de Goiana, em parceria com o Batalh\u00e3o de Tr\u00e2nsito Felipe Camar\u00e3o (BPtran), realize a\u00e7\u00f5es educativas em escolas estaduais e municipais, bem como capacita\u00e7\u00e3o dos atuais fiscais de tr\u00e2nsito, em Goiana."}, {"id": "1931", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para a equipe de ciclismo \u201cChama no Giro\u201d, que tem sido grande referencial nas competi\u00e7\u00f5es da modalidade representando Goiana em diversas cidades da Zona da Mata de Pernambuco, bem como em outros estados brasileiros."}, {"id": "1593", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1593/091.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos legais e regimentais, seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Malta de Moura Filho, ocorrido no dia 13 de outubro de 2023, na cidade de Goiana."}, {"id": "1601", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1601/092.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Sr. Josivaldo Feliciano da Silva (Val do Banjo), pela sua brilhante cobertura nos jogos esportivos amadores, tanto na sede como nos distritos de Goiana."}, {"id": "1740", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1740/094.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja transcrito nos anais da C\u00e2mara Municipal de Goiana, a mat\u00e9ria de autoria do historiador Josemir Camilo de Melo, publicada no Diario de Pernambuco do dia 04 de setembro de 2023, sob o t\u00edtulo de \u201cPERNAMBUCO E SUA LONGA INDEPEND\u00caNCIA\u201d."}, {"id": "1807", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1807/095.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos \u00e0 Sociedade Musical Curica, pela realiza\u00e7\u00e3o do Encontro de Bandas Filarm\u00f4nicas, ocorrido no dia 22 de outubro de 2023, dentro das comemora\u00e7\u00f5es de seus 175 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1730", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1730/096.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Sr. Emerson Farias Silva de Andrade, pela sua brilhante e excelente trabalho prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do distrito de Tejucupapo e em todo o territ\u00f3rio de Goiana."}, {"id": "1731", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1731/097.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, com fundamento no Art. 76, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Grande Expediente da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 do corrente m\u00eas e ano, seja dedicado a homenagear os 20 anos de funda\u00e7\u00e3o, em atividades ininterruptas, do Instituto de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Goiana - GOIANAPREVI."}, {"id": "1741", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1741/098.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Sr. Lyweston Paulo Ribeiro dos Santos, pela sua brilhante atua\u00e7\u00e3o e carinho com que trata a todas as crian\u00e7as que o procura, e pelo incentivo \u00e0 pr\u00e1tica do futebol nos distritos, especialmente na praia de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "1742", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1742/100.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Sr. Jos\u00e9 Rodrigues de Souza Neto, popularmente conhecido como Zezinho Moqueca, pela sua brilhante atua\u00e7\u00e3o como jogador de futebol em Carne de Vaca, e tamb\u00e9m no Estudantes de Timba\u00faba, sendo merecidamente homenageado pelo Palmeirinha de S\u00e3o Louren\u00e7o, em reconhecimento \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o, carinho e incentivo \u00e0 pr\u00e1tica do futebol nos distritos, especialmente na praia de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "1764", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1764/101.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para os organizadores da Equipe Sem Luxo, pela realiza\u00e7\u00e3o da Cavalgada realizada no dia 05 de novembro do corrente ano, no Parque de Vaquejada da Portelinha, em Goiana."}, {"id": "1743", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1743/102.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Ant\u00f4nia Feliciano Bernardo, conhecida carinhosamente como \u201cDona Cleonice\u201d, ocorrido no dia 05 de novembro de 2023."}, {"id": "1750", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja outorgado o T\u00edtulo de C\u00f4nsul Cultural de Goiana ao Professor Marcos Paulo, que tem prestado um relevante trabalho divulgador da nossa hist\u00f3ria."}, {"id": "1757", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1757/104.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o junto a Secretaria de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 e Tr\u00e2nsito (SESTRAN)."}, {"id": "1780", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1780/105.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Kilimpo Futebol Clube, pela conquista do t\u00edtulo de campe\u00e3o do Campeonato Goianense de Futebol, Categoria 50+, na pessoa do presidente Jos\u00e9 Hilton Soares, no que parabenizamos tamb\u00e9m os dirigentes, jogadores, comiss\u00e3o t\u00e9cnica e torcedores da agremia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1786", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1786/106.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Deputado Estadual Joaquim Lira, solicitando a apresenta\u00e7\u00e3o de propositura e/ou outras provid\u00eancias cab\u00edveis visando a inclus\u00e3o do munic\u00edpio de Goiana, localizado na Zona da Mata Norte, no Programa Alepe Cuida  (preferencialmente no primeiro semestre do ano de 2024), iniciativa da Assembleia do Estado de Pernambuco que tem levado servi\u00e7os de sa\u00fade, bem-estar e cidadania para as cidades do interior e da Regi\u00e3o Metropolitana."}, {"id": "1783", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1783/107.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplauso ao Reverend\u00edssimo Bispo Dom Limac\u00eado Antonio da Silva, pela sua nomea\u00e7\u00e3o em 25 de outubro de 2023, pelo Papa Francisco, para a Diocese de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco e sua posse em 02 de dezembro de 2023."}, {"id": "1814", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1814/108.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplauso para o Time do Corinthians que foi campe\u00e3o no Campeonato Goianense 40+, ocorrido no \u00faltimo dia 25 de novembro do corrente ano, realizado no campo do Sesc, nesta cidade, sendo motivo de orgulho para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1793", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Sesc Ler Goiana, pela brilhante realiza\u00e7\u00e3o do Festival Brincantes na Mata Norte, que ocorreu nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2023, em Goiana."}, {"id": "1808", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1808/111.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Col\u00e9gio Santa Helena, nas pessoas da Diretora, Sra. Maria Helena da Silva Santana, e da Vice-Diretora, Sra. Vera L\u00facia da Silva Santana, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o no nosso Munic\u00edpio, durante seus 37 anos de exist\u00eancia, e tamb\u00e9m, pela not\u00f3ria participa\u00e7\u00e3o nos Jogos Regionais Estudantis, disputando a semifinal na modalidade de futsal, na categoria mirim."}, {"id": "1821", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1821/113.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o atleta de futsal goianense Marc\u00edlio F\u00e9lix da Silva J\u00fanior, que sagrou-se campe\u00e3o do Brasileiro de Sele\u00e7\u00f5es Sub-18, no \u00faltimo dia 11 de dezembro, na cidade de Ananindeua-PA, sendo o feito motivo de orgulho para esta C\u00e2mara."}, {"id": "1822", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1822/114.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos \u00e0s pessoas que participam ativamente do desenvolvimento do munic\u00edpio de Goiana, Sra. Adriana Molla, Secret\u00e1ria de Planejamento de Goiana, e Sr. Julierme Barbosa Xavier, Contador do Munic\u00edpio."}, {"id": "1813", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Severino Ramos da Silva, popularmente conhecido como Lero, ocorrido no dia 08 de dezembro."}, {"id": "1818", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1818/116.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Carmelo Antonio de Oliveira, pela sua brilhante atua\u00e7\u00e3o como fot\u00f3grafo e funcion\u00e1rio p\u00fablico, h\u00e1 mais de 30 anos, em Goiana."}, {"id": "1823", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1823/117.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Italo M\u00e1rio Rodrigues de Souza Filho, goianense, diretor executivo do Esporte Clube Vit\u00f3ria, pelos excelentes resultados representados no futebol profissional, sagrando-se Campe\u00e3o Brasileiro da S\u00e9rie B 2023."}, {"id": "1824", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1824/118.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos aos organizadores da Liga dos Distritos, pela organiza\u00e7\u00e3o e brilhantismo da Copa dos Distritos, em Goiana."}, {"id": "1825", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1825/119.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos \u00e0 Banda Musical Saboeira, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o no projeto \u201cRetretas - Coretos de PE\u201d, em apresenta\u00e7\u00e3o que aconteceu na noite do \u00faltimo dia 15 de dezembro deste ano, no Coreto da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Pessoa, no centro de Goiana."}, {"id": "1308", "ano": "2023", "numero": "999", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos, um Voto de Aplausos para os brilhantes escritores Anderson Cordeiro de Moura e Carlos Andr\u00e9 Cavalcanti, que escreveram o livro \u201cO imagin\u00e1rio do criptojuda\u00edsmo, no caso da fam\u00edlia Soeiro 1591-1595\u201d, em que esta Casa Legislativa muito se digna em homenage\u00e1-los por este grande feito, em Goiana."}, {"id": "1010", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe, Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1010/i1.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Estrada Velha do Condado, situada na comunidade da Macaibeira, em Goiana."}, {"id": "1011", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas, Ana Diamante, Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1011/i2.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhada, com a brevidade poss\u00edvel, solicita\u00e7\u00e3o para a reforma, ilumina\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o de uma pista de skate na Pra\u00e7a Duque de Caxias, em Goiana."}, {"id": "1012", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1012/i3.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio para que o mesmo solicite, ao Governo de Pernambuco, a implanta\u00e7\u00e3o da Delegacia de Defesa da Mulher nos demais distritos de Goiana."}, {"id": "1013", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1013/i4.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, pedido para que veja a urgente necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento da Rua Raul Seixas, Rua Francisco Alves, Travessa Francisco Alves e a continuidade do cal\u00e7amento da Rua Vicente Celestino, em Goiana."}, {"id": "1014", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista, Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1014/i6.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando o pedido para que seja efetivado o complemento do cal\u00e7amento na Rua Projetada, que vai da esta\u00e7\u00e3o de g\u00e1s at\u00e9 \u00e0 empresa Cana\u00e3 Polpa de Frutas, ligando a Rodovia PE-62 \u00e0 Rodovia PE-75, no Loteamento Bela Vista II, em Goiana."}, {"id": "1015", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1015/i7.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando que veja a possibilidade de recuperar, revitalizar e construir um parque p\u00fablico na Lagoa do Gomes, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1029", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1029/i8.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na comunidade do Bom Tempo, em Goiana."}, {"id": "1016", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1016/i9.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio pedido para que veja a urgente necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento com drenagem para as \u00e1guas pluviais, na comunidade da Portelinha em Goiana."}, {"id": "1017", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio, Alexandre Carvalho, Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1017/i10.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o do muro da Escola Jo\u00e3o Carneiro de Melo, na comunidade de Carrapicho, distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1018", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1018/i11.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que veja a possibilidade de descentralizar a Cl\u00ednica Veterin\u00e1ria de Goiana para o distrito de Tejucupapo."}, {"id": "1019", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1019/i12.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Munic\u00edpio a Indica\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na comunidade da Boa Vista, bem como a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de Led em toda a referida comunidade, em Goiana."}, {"id": "1052", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1052/i13.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando o pedido para a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na 3\u00aa Travessa do Loteamento S\u00e3o Rafael, no centro de Goiana."}, {"id": "1020", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1020/i14.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para a constru\u00e7\u00e3o de uma escola no Engenho Mussumbu, em Goiana."}, {"id": "1030", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1030/i15.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando o pedido para a cria\u00e7\u00e3o de uma Escola T\u00e9cnica Municipal destinada \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional de adolescentes e jovens e inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho no p\u00f3lo econ\u00f4mico de Goiana."}, {"id": "1031", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1031/i16.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja oficiado, ao prefeito do Munic\u00edpio, solicita\u00e7\u00e3o para a reforma da Pra\u00e7a Laura Nogueira, na Vila Castelo Branco, em Goiana."}, {"id": "1021", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1021/i17.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o do Ensino M\u00e9dio nas escolas municipais da praia de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "1022", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1022/i18.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, pedido para que veja a urgente necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua da Cruz (que tem acesso pela PE-75), em Goiana."}, {"id": "1032", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1032/i19.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio pedindo a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Avenida Liberdade e na Rua Paulo Abouana, na comunidade de Bela Vista, em Goiana."}, {"id": "1023", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1023/i20.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o do muro da Escola S\u00e3o Sebasti\u00e3o, na comunidade do Gamb\u00e1, em Goiana."}, {"id": "1033", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1033/i21.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Munic\u00edpio a Indica\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o de LED em toda a \u201cCurva do S\u201d, que interliga Ponta de Pedras a Catuama, em Goiana."}, {"id": "1024", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1024/i22.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento com saneamento na Travessa S\u00e3o Jorge, via que d\u00e1 acesso \u00e0 Rua do Cemit\u00e9rio, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "1025", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1025/i23.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Of\u00edcio ratificando pedido de cria\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de um Laborat\u00f3rio Municipal de An\u00e1lises Cl\u00ednicas, em Goiana."}, {"id": "1034", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1034/i24.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio pedido de implanta\u00e7\u00e3o de uma UBS para a comunidade da Portelinha, em Goiana."}, {"id": "1042", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1042/i25.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Recupera\u00e7\u00e3o para Dependentes Qu\u00edmicos, em Goiana."}, {"id": "1043", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1043/i26.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio pedido de implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento com drenagem para as \u00e1guas pluviais, na Rua Evaldo Braga, no trecho entre a feira de Flexeiras e a Rua Ma\u00edsa Matarazzo, em Goiana."}, {"id": "1035", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1035/i27.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio pedido de implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento com drenagem para as \u00e1guas pluviais, na Rua Itapirema, na comunidade de Flexeiras, em Goiana."}, {"id": "1044", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1044/i28.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Munic\u00edpio a Indica\u00e7\u00e3o para efetivar a equipara\u00e7\u00e3o salarial dos Enfermeiros e Odont\u00f3logos com os demais servidores de n\u00edvel superior (Nutricionistas, Fisioterapeutas, Assistentes Sociais, Psic\u00f3logos e Fonoaudi\u00f3logos), em Goiana."}, {"id": "1062", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1062/i29.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para a aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas para doa\u00e7\u00e3o aos mun\u00edcipes que necessitem, em Goiana."}, {"id": "1036", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1036/i30.pdf", "ementa": "Atrav\u00e9s da Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar, sugere ao Prefeito do Munic\u00edpio que o mesmo solicite ao Governo de Pernambuco a constru\u00e7\u00e3o de um Conjunto Habitacional, que contemple a popula\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de risco de enchentes localizadas em Goiana."}, {"id": "1045", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1045/i31.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio para que veja a possibilidade de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no largo que fica por tr\u00e1s do Col\u00e9gio da Sagrada Fam\u00edlia e ao lado da Escola Marie Armelle Falgui\u00e8res, em Goiana."}, {"id": "1046", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1046/i32.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto do programa Vaca Mec\u00e2nica na praia de Atapuz, em Goiana, para a realiza\u00e7\u00e3o da entrega de p\u00e3o e leite."}, {"id": "1037", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1037/i33.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando que veja a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua da Praia, na povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "1038", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1038/i34.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, provid\u00eancias cab\u00edveis para a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED nas seguintes localiza\u00e7\u00f5es: Rua do Po\u00e7o do Rei, Rua Senador Barros Carvalho e Rua do Bom Jesus, em Goiana."}, {"id": "1047", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1047/i35.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, pedido para que veja a urgente necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Loteamento Tanquinho 2, em Goiana."}, {"id": "1048", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1048/i36.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio que o mesmo solicite ao Governo de Pernambuco a implanta\u00e7\u00e3o de uma Maternidade Regional, em Goiana, tendo em vista a necessidade de assist\u00eancia especializada \u00e0 mulher no ciclo grav\u00eddico-puerperal na regi\u00e3o."}, {"id": "1049", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1049/i37.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando que veja a possibilidade de executar a pavimenta\u00e7\u00e3o no Loteamento S\u00edtio, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1053", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1053/i38.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na rua por tr\u00e1s da antiga f\u00e1brica de tecidos (Fiteg), em Goiana."}, {"id": "1054", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1054/i39.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio para que seja implantado cal\u00e7amento e saneamento no Loteamento Tanquinho 2, em Goiana."}, {"id": "1055", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1055/i40.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Of\u00edcio ratificando pedido de revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o multiuso da Nova Goiana, e que seja criado um Food Park no local, em Goiana."}, {"id": "1056", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1056/i41.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio para que seja implantado cal\u00e7amento na Rua Tr\u00eas Irm\u00e3s, localizada na comunidade do Gamb\u00e1, em Goiana."}, {"id": "1057", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1057/i42.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a realiza\u00e7\u00e3o de exames de Endoscopia para a Unidade Mista de Sa\u00fade de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1058", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1058/i43.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios nos campos de futebol das comunidades de Catuama, Barra de Catuama, Ponta de Pedras, Carne de Vaca e Gamb\u00e1, em Goiana."}, {"id": "1063", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1063/i44.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Munic\u00edpio a Indica\u00e7\u00e3o para que seja efetivado o pagamento na \u00edntegra do Piso Salarial da Enfermagem, em Goiana."}, {"id": "1064", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1064/i45.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando que veja a possibilidade de construir uma Escola Municipal, na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1066", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1066/i46.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que veja a possibilidade de asfaltar as seguintes localidades: Ladeira de Mega\u00f3; Ruas Ja\u00fa, da Saudade, do Cemit\u00e9rio, Altinho, do Campo e Ch\u00e3 de Alegria, todas no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1067", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1067/i47.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada no centro da comunidade de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "1070", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1070/i48.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para que veja a urgente necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na Portelinha, em Goiana."}, {"id": "1074", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1074/i49.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a restaura\u00e7\u00e3o do Mercado P\u00fablico de Goiana."}, {"id": "1075", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1075/i50.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma academia de gin\u00e1stica ao ar livre, na comunidade de Carrapicho, em Goiana."}, {"id": "1076", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1076/i51.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Of\u00edcio ratificando pedido para asfaltar as principais ruas da Vila Castelo Branco, em Goiana."}, {"id": "1077", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1077/i52.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando que veja a possibilidade de construir uma Creche Municipal, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1078", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1078/i53.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do \u201cDend\u00ea\u201d, localizada na comunidade de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "1079", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1079/i54.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando que seja reformado o cemit\u00e9rio p\u00fablico da comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1094", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1094/i55.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a troca das l\u00e2mpadas tradicionais por l\u00e2mpadas de LED nas seguintes localidades: Rua do Altinho, Ladeira de Mega\u00f3; Rua do Ja\u00fa, Rua da Picuta, Rua do Campo; 1\u00aa, 2\u00aa e 3\u00aa Travessas do Mega\u00f3, Ladeira do Cemit\u00e9rio, Rua da Saudade, Rua dos Mel\u00f5es e Rua Ch\u00e3 de Alegria; todas no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1080", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1080/i56.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, com a devida drenagem para escoamento das \u00e1guas pluviais, no Loteamento Jo\u00e3o Alves, contemplando a Rua Bento Celestino (art\u00e9ria que vai da Rua Jo\u00e3o Lira at\u00e9 \u00e0 Rodovia PE-75) e suas travessas, no centro de Goiana."}, {"id": "1081", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1081/i57.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento no Cemit\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Goiana."}, {"id": "1082", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1082/i58.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Bica do Ara\u00e7\u00e1, localizada na comunidade no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1092", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1092/i59.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio para que solicite ao Governo de Pernambuco a implanta\u00e7\u00e3o de um Posto de Atendimento Comunit\u00e1rio Expresso Cidad\u00e3o, em Goiana."}, {"id": "1112", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1112/n_60.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos em todas as escolas da rede municipal de ensino, em Goiana."}, {"id": "1097", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1097/i61.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a regulariza\u00e7\u00e3o do abastecimento d\u2019\u00e1gua da Usina Maravilhas, em Goiana."}, {"id": "1088", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1088/i62.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento nas ruas Carpina, Pantanal, da Madeireira, das Malvinas, at\u00e9 o Loteamento Porto do Sol, em Catuama, distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1098", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1098/i63.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito de Goiana, solicitando a desapropria\u00e7\u00e3o de terreno para ser constru\u00eddo no distrito sede do Munic\u00edpio um novo cemit\u00e9rio p\u00fablico."}, {"id": "1089", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1089/i64.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando que veja a possibilidade de instalar uma Academia da Sa\u00fade, na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1090", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1090/i65.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Munic\u00edpio a Indica\u00e7\u00e3o para que seja efetivado o pagamento da insalubridade de todos os servidores p\u00fablicos municipais de Goiana."}, {"id": "1095", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1095/i66.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Of\u00edcio ratificando pedido para amplia\u00e7\u00e3o e reforma da UBS (Tipo II), na comunidade de Flexeiras, em Goiana."}, {"id": "1091", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1091/i67.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Cem, localizada na comunidade do Gamb\u00e1, em Goiana."}, {"id": "1113", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1113/ind_68.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando o pedido de constru\u00e7\u00e3o de um Vel\u00f3rio Municipal no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1114", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1114/ind_69.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando o pedido de constru\u00e7\u00e3o de um Vel\u00f3rio Municipal no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1105", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1105/i70.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a desapropria\u00e7\u00e3o do terreno \u00e0 frente do antigo matadouro, situado nas proximidades da Rua do Bom Jesus, em Goiana, para a constru\u00e7\u00e3o de um PSF."}, {"id": "1108", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1108/ind71.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Of\u00edcio ratificando pedido para realiza\u00e7\u00e3o de reforma ou constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte para a comunidade  do Engenho Ub\u00fa, em Goiana."}, {"id": "1106", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1106/i72.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Munic\u00edpio a Indica\u00e7\u00e3o solicitando a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia em Sa\u00fade do Homem, em Goiana."}, {"id": "1115", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1115/ind_73.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, tendo em vista a desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1rea nas margens da Rodovia PE-49, na comunidade de Jardim Eldorado, conhecido popularmente por S\u00edtio Gamb\u00e1, para que transforme aquele espa\u00e7o num grande parque de eventos, esporte e lazer, em Goiana."}, {"id": "1116", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1116/ind_74.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando provid\u00eancias para realizar a conten\u00e7\u00e3o do avan\u00e7o do mar em toda orla da praia de Barra de Catuama, em Goiana."}, {"id": "1096", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1096/ind_75.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao prefeito do Munic\u00edpio, solicitando executar os servi\u00e7os de cal\u00e7amento com saneamento b\u00e1sico nas seguintes localidades: Vila Teimosa; Rua da Picuta; e 1\u00aa Travessa do Trincheiras, na Rua do Campo, por tr\u00e1s da resid\u00eancia do ex-vereador Ramilson Cabeleireiro; todas no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1117", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1117/ind_76.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando intercess\u00e3o, junto \u00e0 Ger\u00eancia Regional dos Correios, a efetiva\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio para reimplanta\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia de Correios Comunit\u00e1rios (AGC), no povoado de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "1123", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1123/ind_77.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento m\u00e9dico para os engenhos Terra Nova, Novo, Dois Rios, Foguedo e S\u00e3o Bento, em Goiana."}, {"id": "1109", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1109/ind79.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Loteamento Jo\u00e3o Alves, contemplando moradores do entorno, como da Rua Bento Celestino (art\u00e9ria que vai da Rua Jo\u00e3o Lira at\u00e9 \u00e0 Rodovia PE-75) e suas travessas, no centro de em Goiana."}, {"id": "1135", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1135/ind_80.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento odontol\u00f3gico para os engenhos Terra Nova, Novo, Dois Rios, Foguedo e S\u00e3o Bento, em Goiana."}, {"id": "1110", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1110/ind81.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a troca das l\u00e2mpadas convencionais por lumin\u00e1rias p\u00fablicas LED em toda a extens\u00e3o da Rua Augusta (iniciando da Cl\u00ednica Fisiomar), passando pelas ruas \u00c2ngelo Jord\u00e3o (antiga Vira\u00e7\u00e3o) e do Limoeiro, seguindo pela art\u00e9ria popularmente conhecida como Terminal do Limoeiro, j\u00e1 nas proximidades da Av. S\u00e3o Luiz, no centro de Goiana."}, {"id": "1118", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1118/ind_82.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito de Goiana, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento da Rua e Travessa Caric\u00e9, na praia de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "1124", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1124/ind_83.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Of\u00edcio ratificando pedido para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre, em frente \u00e0 creche de Flexeiras, em Goiana."}, {"id": "1119", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua do Hon\u00f3rio, na comunidade de Barra de Catuama, distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1120", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1120/ind_85.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Munic\u00edpio a Indica\u00e7\u00e3o para revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a M\u00e3e Rainha, localizada na Cidade Nova, em Goiana."}, {"id": "1125", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1125/ind_86.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando ampliar o cemit\u00e9rio localizado na povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "1140", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1140/ind_87.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando pavimentar a Rua do Goiti, localizada na povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "1126", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1126/ind_88.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o da entrada de acesso \u00e0 comunidade do Bom Tempo, em Goiana."}, {"id": "1127", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1127/ind_89.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando executar a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Rua do C\u00e9u, com in\u00edcio \u00e0s margens da Rodovia PE-49, em Goiana."}, {"id": "1141", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1141/ind_90.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a urgente dragagem do Rio Goiana, localizado nas comunidades Impoeira e Baldo do Rio, em Goiana."}, {"id": "1128", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1128/ind_91.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio ratificando pedido para aquisi\u00e7\u00e3o de uma unidade odontom\u00f3vel para Goiana."}, {"id": "1129", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1129/ind_92.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a troca das l\u00e2mpadas convencionais por lumin\u00e1rias p\u00fablicas LED, no Loteamento Jo\u00e3o Alves, contemplando a Rua Bento Celestino (art\u00e9ria que vai da Rua Jo\u00e3o Lira at\u00e9 \u00e0 Rodovia PE-75) e suas travessas, no centro de Goiana."}, {"id": "1158", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1158/ind_93.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, pedido para incluir atendimento de m\u00e9dico psiquiatra pedi\u00e1trico na Policl\u00ednica Nossa Senhora da Vit\u00f3ria, em Goiana."}, {"id": "1165", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1165/ind_94.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, pedido para implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia no trajeto compreendido da Avenida Nunes Machado at\u00e9 o trevo de acesso \u00e0 Rodovia PE-62, em Goiana."}, {"id": "1136", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1136/ind_95.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Of\u00edcio ratificando pedido para constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio para a Escola Municipal Louren\u00e7o Gadelha, na comunidade de Flexeiras, em Goiana."}, {"id": "1143", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1143/ind_96.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Alfabetiza\u00e7\u00e3o Digital da Terceira Idade, em Goiana"}, {"id": "1144", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1144/ind_97.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio pedido para conclus\u00e3o e conserto de desn\u00edvel do cal\u00e7amento da Rua Clara Nunes, localizada na comunidade de Nova Goiana, em Goiana."}, {"id": "1137", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1137/ind_98.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando iniciar a constru\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1138", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1138/ind_99.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando construir pra\u00e7as, com Academia da Sa\u00fade, nas localidades do S\u00edtio Sarapi\u00f3 e na Rua do C\u00e9u, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1139", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1139/ind_100.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Esportivo do Idoso, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1166", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1166/ind_101.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao prefeito do Munic\u00edpio solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um cen\u00e1rio fixo para a apresenta\u00e7\u00e3o do Teatro das Hero\u00ednas de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1159", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1159/ind_102.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a desapropria\u00e7\u00e3o e a consequente concess\u00e3o de t\u00edtulos de posse para os moradores da ocupa\u00e7\u00e3o do Loteamento Sindicato, em Goiana."}, {"id": "1145", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1145/ind_103.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando solucionar a situa\u00e7\u00e3o da bueira do campo de futebol da comunidade do Gamb\u00e1, em Goiana."}, {"id": "1146", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1146/ind_104.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio ratificando pedido para a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento no Loteamento Tenente Manoel dos Prazeres, que tem acesso pela Rua das Quintas, em Goiana."}, {"id": "1174", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1174/ind_105.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza e reparo dos bueiros e das galerias de \u00e1guas pluviais em toda a cidade de Goiana."}, {"id": "1154", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1154/ind_106.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando implantar ciclovias e ciclofaixas no trajeto de Ponta de Pedras at\u00e9 a Barra de Catuama, em Goiana."}, {"id": "1155", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1155/ind_107.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando implantar cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Rua da Igreja, na comunidade de Ibeapic\u00fa, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1156", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1156/ind_108.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de postes e lumin\u00e1rias na pra\u00e7a de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1160", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1160/ind_109.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Of\u00edcio ratificando pedido de implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, com drenagem para  as \u00e1guas pluviais, na Travessa Faixa do G\u00e1s, na comunidade de Bela Vista (pr\u00f3ximo ao Clone Motel), em Goiana."}, {"id": "1161", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de postes com lumin\u00e1rias na Rua da Praia, localizada na comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "1167", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1167/ind_111.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a reforma da Pra\u00e7a Ricardo Essinger, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1162", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1162/ind_112.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando construir uma Pra\u00e7a Municipal, na comunidade de Catuama, em Goiana."}, {"id": "1168", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1168/ind_113.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a reforma da Pra\u00e7a dos Golfinhos, localizada no centro do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1175", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1175/ind_114.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a constru\u00e7\u00e3o da \u201cPra\u00e7a do Pneu\u201d, bem como a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de Led, neste logradouro localizado na \u00e1rea do \u201cS\u00edtio\u201d, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1169", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1169/ind_115.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, com drenagem para escoamento das \u00e1guas pluviais, na via de entrada da comunidade das Malvinas (em frente \u00e0 nova pra\u00e7a de eventos), se estendendo at\u00e9 ao armaz\u00e9m de constru\u00e7\u00e3o Casa Pessoa, no Loteamento Gulandim, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1163", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Caj\u00e1, bem como a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de Led, neste logradouro que fica na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1176", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1176/ind_117.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio ratificando o pedido de implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na localidade do S\u00edtio Ibeapic\u00fa, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1177", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1177/ind_118.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a cria\u00e7\u00e3o da Patrulha Escolar em todo o territ\u00f3rio de Goiana."}, {"id": "1178", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1178/ind_119.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando executar os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Coqueiral, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1170", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1170/ind_120.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto na Rua Eul\u00e1lio Ribeiro (Baldo do Rio), em Goiana."}, {"id": "1179", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1179/ind_121.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a desapropria\u00e7\u00e3o do terreno do campo de futebol da comunidade de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "1171", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1171/ind_122.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a inclus\u00e3o da comunidade de Ibeapic\u00fa, distrito de Tejucupapo, no Programa Vaca Mec\u00e2nica, em Goiana."}, {"id": "1180", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1180/ind_123.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Of\u00edcio ratificando pedido de substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas antigas de vapor por l\u00e2mpadas de Led, no Engenho Ub\u00fa, em Goiana."}, {"id": "1185", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1185/ind_124.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem da Primeira Travessa Manoel Carlos de Mendon\u00e7a, em Goiana."}, {"id": "1186", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol do Trincheiras, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1187", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1187/ind_126.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de Led na comunidade Rua do Sindicato, localizada por tr\u00e1s do posto de combust\u00edveis Albuquerque Pneus, em Goiana."}, {"id": "1188", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1188/ind_127.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Sa\u00fade na Pra\u00e7a localizada defronte \u00e0 Igreja de Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1195", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1195/ind_128.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a cria\u00e7\u00e3o de curso pr\u00e9 vestibular e preparat\u00f3rio, em Goiana, para o Ensino Superior."}, {"id": "1189", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando viabilizar uma ambul\u00e2ncia para atender aos moradores da comunidade da Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1196", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1196/ind_130.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo implanta\u00e7\u00e3o de um ponto do programa Vaca Mec\u00e2nica na comunidade do Baldo do Rio, para realizar a entrega de p\u00e3o e leite, na referida localidade, assim como nas comunidades da Vila Oper\u00e1ria, Curtume e Impoeira, em Goiana."}, {"id": "1197", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de galerias, do Loteamento Sindicato at\u00e9 \u00e0 comunidade do Barro Vermelho, em Goiana."}, {"id": "1198", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1198/ind_132.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Of\u00edcio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de academia de gin\u00e1stica ao ar livre, com ilumina\u00e7\u00e3o adequada, bem como a revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o localizado em frente \u00e0 Escola Municipal Louren\u00e7o de Albuquerque Gadelha, na comunidade de Flexeiras, em Goiana."}, {"id": "1200", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1200/ind_133.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um p\u00f3rtico no trevo de acesso \u00e0 comunidade de Nova Goiana, com os seguintes dizeres: \u201cNOVA GOIANA, BAIRRO MULTICULTURAL\u201d, em Goiana."}, {"id": "1201", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1201/ind_134.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando executar o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Av. Recife, localizada na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1202", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1202/ind_135.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento no Loteamento Estrela do Mar, na Rua Dona Doralice (paralela \u00e0 Rua da Praia) e na Rua dos Pescadores, localizadas na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1203", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1203/ind_136.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando implantar ilumina\u00e7\u00e3o e construir vesti\u00e1rios no campo de futebol localizado na comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "1204", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1204/ind_137.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a desapropria\u00e7\u00e3o do terreno onde se encontra localizado o campo de futebol da comunidade do Bom Tempo, em Goiana."}, {"id": "1205", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1205/ind_138.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o do Engenho Mussumbu, em Goiana."}, {"id": "1207", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1207/ind_139.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Rua Jos\u00e9 Joaquim, na comunidade de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "1208", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1208/ind_140.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Of\u00edcio ratificando o pedido de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada na comunidade de Nova Goiana, em Goiana."}, {"id": "1209", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1209/ind_141.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a reforma da quadra de esportes da Escola Municipal do IV Centen\u00e1rio, em Goiana."}, {"id": "1210", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1210/ind_142.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando realizar a regulariza\u00e7\u00e3o dos clubes esportivos de Goiana, atrav\u00e9s da Ag\u00eancia Municipal de Desenvolvimento de Goiana (AD Goiana), em conjunto com a Secretaria Municipal de Esportes, tendo em vista que a referida autarquia possui dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pata tal a\u00e7\u00e3o, buscando assim a valoriza\u00e7\u00e3o do esporte em Goiana."}, {"id": "1211", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando construir uma pra\u00e7a no Loteamento S\u00e3o Pedro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1212", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1212/ind_144.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Academia da Sa\u00fade, vinculado ao N\u00facleo de Apoio de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 NASF, na Pra\u00e7a dos Anjos, em Goiana."}, {"id": "1217", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1217/ind_145.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando realizar uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais intensa nas margens do Canal da Boa Vista, em Goiana."}, {"id": "1218", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1218/ind_146.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando reformar a Pra\u00e7a do Pau da Mentira, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1219", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1219/ind_147.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro no 1\u00ba andar da Escola Municipal Ad\u00e9lia Carneiro Pedrosa, na comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "1220", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1220/ind_148.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento com saneamento b\u00e1sico, na Rua Bela Vista, na comunidade de Gamb\u00e1 de Baixo, em Goiana."}, {"id": "1221", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1221/ind_149.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio apontando a  necessidade, junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, de restabelecer o atendimento di\u00e1rio da especialidade de Cl\u00ednica Geral, na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) da comunidade de Carrapicho, em Goiana."}, {"id": "1226", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1226/ind_150.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Rua Gilvan Menezes, na comunidade de Nova Goiana, em Goiana."}, {"id": "1227", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1227/ind_151.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Rua Carlos Alexandre, na comunidade de Nova Goiana, em Goiana."}, {"id": "1244", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1244/ind_152.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um grupo de forr\u00f3 p\u00e9 de serra para se apresentar na comunidade do Bom Tempo, nos festejos de S\u00e3o Jo\u00e3o, em Goiana."}, {"id": "1262", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1262/ind_153.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um grupo de forr\u00f3 p\u00e9 de serra para se apresentar nas comunidades da Impoeira, Vila Oper\u00e1ria e Curtume de Cima, nos festejos de S\u00e3o Jo\u00e3o, em Goiana."}, {"id": "1272", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1272/ind_154.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um grupo de forr\u00f3 p\u00e9 de serra para se apresentar na comunidade do Baldo do Rio, nos festejos de S\u00e3o Pedro, em Goiana."}, {"id": "1228", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1228/ind_155.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Of\u00edcio solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia de Sa\u00fade Especializado no Atendimento a Crian\u00e7as com Necessidades Especiais, em Goiana."}, {"id": "1229", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1229/ind_156.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Of\u00edcio solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma base da Defesa Civil, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1230", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1230/ind_157.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Of\u00edcio pedindo para analisar a realiza\u00e7\u00e3o de dragagem e revitaliza\u00e7\u00e3o, de acordo com laudo t\u00e9cnico ambiental, para o rio do Engenho Ub\u00fa, em Goiana, visando diminuir as enchentes no local."}, {"id": "1231", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1231/ind_158.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando encaminhar Projeto de Lei a esta Casa Legislativa para implementar a pol\u00edtica de Registro do Patrim\u00f4nio Vivo de Goiana."}, {"id": "1232", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1232/ind_160.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando instalar uma Academia da Sa\u00fade na praia de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1233", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1233/ind_161.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando reabrir a Biblioteca P\u00fablica Municipal, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1234", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1234/ind_162.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento com saneamento b\u00e1sico, na Rua do Sapoti, na comunidade do Gamb\u00e1, em Goiana."}, {"id": "1235", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1235/ind_163.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de gradil de prote\u00e7\u00e3o na rec\u00e9m inaugurada Pra\u00e7a Jo\u00e3o Carlos de Mendon\u00e7a, popularmente conhecida como Pra\u00e7a da Soledade, localizada na Rua da Soledade, no centro de Goiana."}, {"id": "1254", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1254/ind_164.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio ratificando pedido para que veja a possibilidade, junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, de implantar uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), na comunidade de Ibeapic\u00fa, distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1263", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1263/ind_165.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, disponibilizar uma ambul\u00e2ncia para atender aos pacientes que residem na comunidade de Ibeapic\u00fa, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1236", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1236/ind_166.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando, por meio das secretarias de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Agricultura e Meio Ambiente, que seja lan\u00e7ada nas escolas municipais de Goiana campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o de combate \u00e0s zoonoses."}, {"id": "1237", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1237/ind_167.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando construir uma pra\u00e7a com equipamentos de recrea\u00e7\u00e3o infantil e uma Academia da Sa\u00fade no terreno localizado por tr\u00e1s do supermercado Novo Atacarejo, no Loteamento Jos\u00e9 Albino Pimentel (em frente ao antigo Motel Castelon), em Goiana."}, {"id": "1264", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1264/ind_168.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Posto \u00c2ncora no Barro Vermelho, vinculado \u00e0 UBS Barro Vermelho, em Goiana."}, {"id": "1245", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1245/ind_169.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Of\u00edcio ratificando pedido de revitaliza\u00e7\u00e3o (com instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre) da Pra\u00e7a da Vila Mutir\u00e3o, em Goiana."}, {"id": "1246", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1246/ind_170.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Of\u00edcio ratificando pedido para construir o muro do cemit\u00e9rio do Engenho Ub\u00fa, em Goiana."}, {"id": "1249", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1249/ind_171.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Of\u00edcio solicitando a constru\u00e7\u00e3o de casas populares para as comunidades de Ponta de Pedras, Cocota, Malvinas e Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1247", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1247/ind_172.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o na 4\u00aa Travessa da Rua Manoel Carlos de Mendon\u00e7a, em Goiana."}, {"id": "1248", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1248/ind_173.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a urgente implanta\u00e7\u00e3o de um Centro M\u00e9dico Nefro de Hemodi\u00e1lise, destinado especificamente para o tratamento da Nefrite, em Goiana."}, {"id": "1255", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1255/ind_174.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento com saneamento b\u00e1sico na 1\u00aa Travessa do Cemit\u00e9rio, tendo como ponto de refer\u00eancia a moradia do Sr. Bi\u00e1 do Picol\u00e9, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1250", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1250/ind_175.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei visando implementar o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, e a Emenda Constitucional  n\u00ba 124, de 14 de julho de 2022, sendo adequado \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), com abertura de cr\u00e9ditos suplementares, tendo em vista os recursos recebidos do Governo Federal de acordo com Portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a Emenda Constitucional n\u00ba 127, inc , de 22 de dezembro de 2022, para efetuar o pagamento  do Piso Salarial da Enfermagem em Goiana, inclusive que o sal\u00e1rio de todos os profissionais de n\u00edvel superior e n\u00edvel m\u00e9dio sejam equiparados ao referido piso."}, {"id": "1252", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1252/ind_176.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Eduardo Hon\u00f3rio, solicitando a inclus\u00e3o na programa\u00e7\u00e3o dos festejos Juninos 2023 a Festa de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista na Comunidade do Engenho Diamante, em Goiana."}, {"id": "1273", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas, M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1273/ind_177.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche na comunidade de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "1256", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1256/ind_178.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Hospital P\u00fablico para atender aos distritos de Tejucupapo e Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1257", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1257/ind_179.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando viabilizar uma ambul\u00e2ncia para a comunidade de Carrapicho, em Goiana."}, {"id": "1265", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1265/ind_180.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando a desapropria\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o de terrenos para pessoas que n\u00e3o tenham casa pr\u00f3pria, em Goiana."}, {"id": "1274", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1274/ind_181.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio ratificando o pedido para implantar o cal\u00e7amento no Loteamento Osvaldo Rabelo, na localidade popularmente conhecida como \u201cCasas de Gesso\u201d, em Goiana."}, {"id": "1266", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1266/ind_182.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto nas principais ruas do povoado de S\u00e3o Louren\u00e7o, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1279", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1279/ind_183.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto nas principais ruas da comunidade do Gamb\u00e1, em Goiana."}, {"id": "1258", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas LED na Rodovia PE-75, no trecho compreendido entre o posto de combust\u00edvel Maria de Lourdes II (Posto Shell) e a Faculdade de Medicina Tiradentes, no Loteamento Novo Horizonte, na comunidade da Boa Vista, em Goiana."}, {"id": "1280", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1280/ind_185.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando executar os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Alto da Bela Vista, que liga a Rua da Bica \u00e0 Rua Mangueira, e o trecho que liga a Rua da Lama \u00e0 Rua de Cima, em Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1259", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1259/ind_186.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando pavimentar o Loteamento Jardim Eldorado, na comunidade do Gamb\u00e1, em Goiana."}, {"id": "1260", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante, Eduardo Batista, Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1260/ind_187.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento com drenagem para escoamento das \u00e1guas pluviais, na Rua da Massangana, e na travessa da referida rua, em Goiana."}, {"id": "1267", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1267/ind_188.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o do canal do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1296", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1296/ind_189.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a cess\u00e3o de uso do pr\u00e9dio p\u00fablico municipal onde funciona o antigo Mercado Cibraz\u00e9m, na Rua da Miseric\u00f3rdia, em Goiana, aos propriet\u00e1rios de estabelecimentos ali existentes."}, {"id": "1275", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1275/ind_190.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio pedido de reabertura do Posto M\u00e9dico da Usina Santa Tereza, em Goiana."}, {"id": "1276", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1276/ind_191.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio pedido para reformar a Escola Municipal Zilma Gemir Baracho, na Nova Goiana, em Goiana."}, {"id": "1297", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1297/ind_192.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a cess\u00e3o de uso do espa\u00e7o p\u00fablico municipal de Espa\u00e7o Multiuso, localizado no p\u00e1tio de Flexeiras, para que seja transformado em um espa\u00e7o de utilidade cultural, que contemple as agremia\u00e7\u00f5es de \u00cdndios e Caboclinhos, em Goiana."}, {"id": "1281", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1281/ind_193.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche para a comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1282", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1282/ind_194.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando executar os servi\u00e7os de limpeza e a retirada de entulhos da beira mar da praia de Ponta de Pedras \u00e0 praia de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1283", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1283/ind_195.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua da Massangana e da Travessa da mesma via, em Goiana."}, {"id": "1284", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1284/ind_196.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio pedido para reformar a Escola Municipal S\u00e3o Tom\u00e1s de Aquino, no Engenho Ub\u00fa, em Goiana."}, {"id": "1316", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1316/ind_197.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio pedido para reformar a Escola Municipal Dr. Benigno Ara\u00fajo, na Vila Castelo Branco, em Goiana."}, {"id": "1285", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Of\u00edcio propondo a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o na povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o, no trecho que compreende o trevo da Rodovia PE-49, seguindo at\u00e9 \u00e0 Igreja de S\u00e3o Louren\u00e7o, se estendendo at\u00e9 o trevo de sa\u00edda em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 praia de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "1310", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1310/ind_199.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto na localidade denominada de Pantanal, nos trechos que compreendem a esquina da antiga \u201coficina de Biu Gordo\u201d at\u00e9 ao antigo \u201cpr\u00e9dio de Z\u00e9 da Laje\u201d, bem como a esquina de \u201cChico da Labodeguita\u201d at\u00e9 \u00e0 Escolinha P\u00e1ssaro Livre, no Loteamento Jos\u00e9 Albino Pimentel, em Goiana."}, {"id": "1286", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1286/ind_200.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio ratificando pedido feito por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 397, aprovada no dia 21 de dezembro de 2021, para que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrim\u00f4nio Arquitet\u00f4nico, veja a urgente necessidade da IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO NA POVOA\u00c7\u00c3O DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O, no trecho que compreende o trevo da PE-49, seguindo at\u00e9 a Igreja de S\u00e3o Louren\u00e7o, se estendendo at\u00e9 o trevo de sa\u00edda em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 praia de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "1287", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1287/ind_201.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de bancos de cimento no Cal\u00e7ad\u00e3o da praia de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1288", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1288/ind_202.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas atuais por ilumina\u00e7\u00e3o de Led na Travessa S\u00e3o Jorge, localizada na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "1289", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1289/ind_203.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto na rua principal da praia de Atapuz (conhecida como a Rua dos Correios), em Goiana."}, {"id": "1298", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1298/ind_204.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando viabilizar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de vapor merc\u00fario por l\u00e2mpadas de Led, onde for necess\u00e1rio, no Residencial Frei Luciano, em Goiana."}, {"id": "1299", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1299/ind_205.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando viabilizar a amplia\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento d\u2019\u00e1gua do Loteamento Cano\u00e9, localizado na praia de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "1311", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1311/ind_207.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio ratificando pedido para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva num terreno pertencente \u00e0 Prefeitura de Goiana, localizado na Quadra G-5, implantando ainda uma Academia da Sa\u00fade, visando atender \u00e0s crian\u00e7as, adolescentes e jovens residentes no Loteamento Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o (conhecido como S\u00edtio) e na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1312", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1312/ind_208.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando construir uma Pra\u00e7a em frente \u00e0 UPA Santo Amaro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1300", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1300/ind_209.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando criar o Programa Juventude Digital como pol\u00edtica p\u00fablica municipal permanente, em Goiana."}, {"id": "1301", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1301/ind_210.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma Faculdade, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1302", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1302/ind_211.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando regulamentar a Lei n\u00ba 2.300/2015, que criou o Sistema Municipal de Cultura, em Goiana."}, {"id": "1303", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1303/ind_212.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio para que solicite ao Governo do Estado de Pernambuco autoriza\u00e7\u00e3o visando municipalizar os trechos das rodovias PE-75 e PE-62, nos limites geogr\u00e1ficos de Goiana."}, {"id": "1313", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1313/ind_213.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de casas populares para pessoas de baixa renda nas comunidades de Tejucupapo, S\u00e3o Louren\u00e7o e Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "1304", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1304/ind_214.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento com saneamento b\u00e1sico na Rua da Picuta, por tr\u00e1s da Unidade Mista de Sa\u00fade, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1317", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1317/ind_215.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a reabertura da Casa das Hero\u00ednas, no distrito de Tejucupapo, em Goiana, criada pela Lei Municipal n\u00ba 1.941/2004."}, {"id": "1318", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1318/ind_216.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a cria\u00e7\u00e3o de Programa de Hortas Comunit\u00e1rias e Familiares, em Goiana."}, {"id": "1319", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1319/ind_217.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento com saneamento b\u00e1sico na Rua da Associa\u00e7\u00e3o, localizada no Loteamento Osvaldo Rabelo, em Goiana."}, {"id": "1320", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1320/ind_218.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando analisar a possibilidade, nas reformas das escolas de Goiana, de convidar os pais dos alunos, desde que capacitados, para realizarem as obras."}, {"id": "1363", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1363/ind_219.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um Centro Oftalmol\u00f3gico, em Goiana."}, {"id": "1321", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1321/ind_220.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando implantar vagas de estacionamento nas principais ruas de Goiana, escolas, bancos, supermercados e departamentos p\u00fablicos, destinadas aos portadores de TEA \u2013 Transtorno do Espectro Autista."}, {"id": "1305", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1305/ind_221.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, of\u00edcio propondo, a implanta\u00e7\u00e3o de uma galeria, na Rua Loteamento Boa Vista I, Q-L, pr\u00f3ximo ao Mercadinho Para\u00edba, em Goiana."}, {"id": "1314", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1314/ind_222.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a reabertura da Escola de Governo da Prefeitura Municipal de Goiana, criada pela Lei n\u00ba 1.896/2001 e alterada pela Lei n\u00ba 1.901/2002."}, {"id": "1322", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1322/ind_223.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para a implanta\u00e7\u00e3o de canaletas de concreto para escoamento das \u00e1guas pluviais nas barreiras e encostas da comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1333", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma escola de grande porte para a comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1323", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto na Estrada Velha do Condado, localizada na comunidade da Macaibeira, em Goiana."}, {"id": "1334", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1334/ind_226.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando desapropriar uma \u00e1rea para manuten\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1324", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1324/ind_227.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento com saneamento b\u00e1sico na Rua da Picuta, tendo como ponto de refer\u00eancia a casa do Sr. Roberto do Brega, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1341", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1341/ind_228.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada para redu\u00e7\u00e3o de velocidade, ao lado da Igreja Batista Mission\u00e1ria, no Loteamento Boa Vista, em Goiana."}, {"id": "1325", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1325/ind_229.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na 5\u00aa Travessa da Avenida Cana Brava, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana."}, {"id": "1326", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1326/ind_230.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na interse\u00e7\u00e3o entre a Rua Fundo da Mala, Rua do Cemit\u00e9rio, Av. Desembargador Edmundo Jord\u00e3o e a Rua Jos\u00e9 Maria de Albuquerque Melo, em Goiana."}, {"id": "1342", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1342/ind_231.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento com saneamento b\u00e1sico na Rua do Cemit\u00e9rio, tendo como ponto de refer\u00eancia a casa do Sr. Z\u00e9 Kibon, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1343", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1343/ind_232.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a confec\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o que demarquem a entrada da comunidade de Alecrim, em Goiana."}, {"id": "1335", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1335/ind_233.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando unificar o percentual de risco de vida, a 40% (quarenta por cento), na Guarda Municipal, em Goiana."}, {"id": "1336", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio ratificando pedido de realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o nas vias de acesso da comunidade da Bica do Ara\u00e7\u00e1, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1344", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1344/ind_235.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a troca das l\u00e2mpadas tradicionais por l\u00e2mpadas de Led, nas seguintes localidades: Loteamento Arizona, S\u00edtio Sarapi\u00f3, Rua do C\u00e9u, Bica do Ara\u00e7\u00e1, Meia L\u00e9gua e Caixa D\u2019\u00c1gua, todas no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1351", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1351/ind_236.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio pedido para reformar a Escola Municipal Iracema Nogueira Rabelo, na Vila Mutir\u00e3o, em Goiana."}, {"id": "1337", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1337/ind_237.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio para que este, por meio da Secretaria competente, solicite, junto \u00e0 Anatel, a implanta\u00e7\u00e3o de um Canal de Atendimento na Guarda Municipal, para a popula\u00e7\u00e3o, por telefone, atrav\u00e9s do n\u00famero 153, em Goiana."}, {"id": "1338", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1338/ind_240.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando desapropriar terreno e construir um novo cemit\u00e9rio, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "1345", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1345/ind_241.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto do in\u00edcio da Pra\u00e7a Frei Caneca (onde se localiza a Igreja do Carmo e a Escola Dr. Manoel Borba) at\u00e9 ao final da Rua da Ponte, em Goiana."}, {"id": "1346", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1346/ind_242.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma escola t\u00e9cnica para o distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1347", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1347/ind_243.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito de Goiana solicitando o pagamento e o gozo de f\u00e9rias dos servidores contratados pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "1348", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1348/ind_244.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche Tipo B (para atendimento de at\u00e9 240 crian\u00e7as em dois turnos), na comunidade da Bela Vista II, em Goiana."}, {"id": "1352", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1352/ind_245.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea onde est\u00e1 localizado o \u201cObelisco\u201d, na beira-mar do Loteamento Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, conhecido como \u201cS\u00edtio\u201d, na praia de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1353", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1353/ind_247.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando o pedido para implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da art\u00e9ria compreendida entre a rua de acesso \u00e0 UPA Deputado Osvaldo Rabelo e a Rua Historiador Antonio Corr\u00eaa de Oliveira Andrade Filho, situada no Loteamento Boa Vista, em Goiana."}, {"id": "1354", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1354/ind_248.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando incluir o distrito de Ponta de Pedras, bem como as localidades vizinhas, no Programa da Vaca Mec\u00e2nica, em Goiana."}, {"id": "1355", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1355/ind_249.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na Rodovia PE-62, no cruzamento da comunidade da Nova Goiana para a comunidade da Bela Vista, e no cruzamento da art\u00e9ria conhecida como \u201cFaixa do G\u00e1s\u201d para a Nova Goiana, em Goiana."}, {"id": "1356", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1356/ind_250.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, solicitando destinar aos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, em Goiana, 60% dos precat\u00f3rios do Fundef."}, {"id": "1364", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1364/ind_251.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano e canaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua no Engenho Ub\u00fa, em Goiana."}, {"id": "1365", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1365/ind_253.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando construir uma Escola Municipal nas praias de Catuama e Barra de Catuama, em Goiana."}, {"id": "1366", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1366/ind_254.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Posto \u00c2ncora vinculado \u00e0 UBS da comunidade do S\u00edtio Alecrim, em Goiana, a\u00e7\u00e3o que faz parte da pol\u00edtica de descentraliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade."}, {"id": "1367", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1367/ind_255.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Posto \u00c2ncora vinculado \u00e0 UBS da comunidade de Meia L\u00e9gua, no distrito de Tejucupapo, em Goiana, a\u00e7\u00e3o que faz parte da pol\u00edtica de descentraliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade."}, {"id": "1357", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1357/ind_256.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando o pedido de constru\u00e7\u00e3o de uma Garagem Municipal para abrigar as m\u00e1quinas e a frota de ve\u00edculos da Prefeitura de Goiana."}, {"id": "1368", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1368/ind_257.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, providenciar banheiros nos \u00f4nibus que s\u00e3o destinados ao Tratamento Fora do Domic\u00edlio, em Goiana."}, {"id": "1377", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1377/n_258.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio pedido para reformar a Escola Municipal Dr. Luduvico Correa, localizada na Estrada de Cima, em Goiana."}, {"id": "1358", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1358/ind_259.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a continuidade da instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED na Rua do Bom Jesus, em Goiana, visto que o processo encontra-se inacabado."}, {"id": "1378", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1378/n_260.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de Posto M\u00e9dico na Usina Maravilhas, em Goiana."}, {"id": "1369", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1369/ind_261.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio ratificando pedido para a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto na Rua Cl\u00f3vis Fontenelle Guimar\u00e3es (antiga Travessa da Concei\u00e7\u00e3o), situada no centro de Goiana."}, {"id": "1359", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1359/ind_262.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada, em frente \u00e0 casa da Sra. Valdete Enfermeira, na Rua do Bom Jesus, em Goiana."}, {"id": "1370", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1370/ind_263.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de quiosques, na \u00e1rea do entorno do Farol de Ponta de Pedras, em Goiana, destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, artesanato e divers\u00e3o."}, {"id": "1371", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1371/ind_264.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a retomada do Projeto \u201cA Rua \u00e9 Nossa\u201d, em Goiana."}, {"id": "1360", "ano": "2023", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1360/ind_265.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na praia de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "1372", "ano": "2023", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1372/ind_266.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a reforma do Est\u00e1dio Municipal Agamenon Magalh\u00e3es, em Goiana."}, {"id": "1379", "ano": "2023", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio ratificando pedido para a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Nascimento de Barros, localizada na Av. Nunes Machado, junto ao edif\u00edcio do Minist\u00e9rio P\u00fablico, no centro de Goiana."}, {"id": "1373", "ano": "2023", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1373/ind_268.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Of\u00edcio propondo a desobstru\u00e7\u00e3o da galeria localizada em frente \u00e0 Igreja \u201cO Brasil para Cristo\u201d, na Rua do Bom Jesus, em Goiana."}, {"id": "1380", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a implanta\u00e7\u00e3o de ecoesta\u00e7\u00f5es em Goiana."}, {"id": "1381", "ano": "2023", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando pavimentar as ruas do Loteamento Jos\u00e9 Albino Pimentel (nas proximidades por tr\u00e1s da 3\u00aa Companhia Independente de Pol\u00edcia Militar) e a Travessa do Matadouro (nas proximidades da R\u00e1dio Goiana FM), em Goiana."}, {"id": "1382", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1382/n_271.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Escola Municipal, em Goiana."}, {"id": "1383", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1383/n_272.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a reabertura do Memorial da Prefeitura Municipal de Goiana (Memorial Dilermando de Barros Carvalho), criada pela Lei Municipal n\u00ba 1.920/2003."}, {"id": "1386", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1386/n_273.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a extens\u00e3o da Rodovia Osvaldo Rab\u00ealo Filho (antiga Estrada do Cajueiro), em Goiana."}, {"id": "1384", "ano": "2023", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada em frente ao Goyanna Hotel, na Rua do Bom Jesus, em Goiana."}, {"id": "1387", "ano": "2023", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1387/n_276.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e drenagem na Rua Osvaldo Rabelo, situada na comunidade de Bela Vista II, em Goiana."}, {"id": "1388", "ano": "2023", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio ratificando pedido para implantar pavimenta\u00e7\u00e3o no Loteamento S\u00edtio, localizado no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1407", "ano": "2023", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1407/n_278.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento com saneamento b\u00e1sico na Rua dos Mel\u00f5es, tendo como ponto de refer\u00eancia a casa do Sr. Roberto de M\u00f4, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1389", "ano": "2023", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1389/n_279.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio ratificando pedido para a constru\u00e7\u00e3o de uma creche escola na comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "1390", "ano": "2023", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1390/n_280.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de Escolas em Tempo Integral, em Goiana."}, {"id": "1398", "ano": "2023", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1398/n_281.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Of\u00edcio ratificando pedido para constru\u00e7\u00e3o de um parque ou complexo recreativo e esportivo municipal, contendo quadra esportiva, campo de futebol, ciclovia, pista de caminhada, academia de gin\u00e1stica ao ar livre e \u00e1rea verde, e que o referido espa\u00e7o seja denominado Osvaldo Rabelo Filho, numa \u00e1rea na comunidade de Flexeiras ou em um outro local adequado, em Goiana."}, {"id": "1399", "ano": "2023", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1399/n_282.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de energia fotovoltaica nos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais de Goiana."}, {"id": "1391", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1391/n_283.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo e o reordenamento do canal Macei\u00f3, o mesmo que corta a comunidade de Carne de Vaca, visando solucionar os problemas ocasionados pela eros\u00e3o e pelas condi\u00e7\u00f5es inadequadas do referido canal, em Goiana."}, {"id": "1392", "ano": "2023", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1392/n_284.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando  a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de Led no Loteamento Expedicion\u00e1rio Henrique Fenelon, em Goiana."}, {"id": "1400", "ano": "2023", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1400/n_285.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a cria\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da cidade de Goiana, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher \u2013 COMDIM."}, {"id": "1401", "ano": "2023", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1401/n_286.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio pedido para constru\u00e7\u00e3o de  po\u00e7o artesiano, quadra esportiva e tr\u00eas salas, bem como a retomada do Programa EJA, na Escola Municipal Professora Zilma Gemir Baracho, em Goiana."}, {"id": "1402", "ano": "2023", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1402/n_287.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto na Rua Clementino Coelho, antiga Rua das Tr\u00eas Vi\u00favas, situada no centro de Goiana."}, {"id": "1403", "ano": "2023", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1403/n_288.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Of\u00edcio propondo a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Rio Branco (antigamente conhecida como \u201cPra\u00e7a da Lavanderia\u201d), localizada na entrada da comunidade do Baldo do Rio, pr\u00f3ximo \u00e0 Ponte S\u00e9rgio Loreto, em Goiana."}, {"id": "1404", "ano": "2023", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1404/n_289.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando o t\u00e9rmino do cal\u00e7amento na Rua Pedra do Carneiro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1405", "ano": "2023", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando construir uma pra\u00e7a p\u00fablica no p\u00e1tio da Igreja de Nossa Senhora do \u00d3, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1406", "ano": "2023", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1406/n_291.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio ratificando o pedido de reforma da pra\u00e7a principal da comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "1418", "ano": "2023", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1418/n_292.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando o t\u00e9rmino do cal\u00e7amento na Rua da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1412", "ano": "2023", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1412/n_293.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio ratificando o pedido para implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua do Campo, na comunidade de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "1413", "ano": "2023", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando implantar pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto na Rua Raul Seixas, na comunidade de Nova Goiana."}, {"id": "1414", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1414/n_295.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a constru\u00e7\u00e3o de 02 diques de conten\u00e7\u00e3o, um nas imedia\u00e7\u00f5es do Bar da Balsa e outro nas proximidades das cai\u00e7aras dos pescadores, na orla da praia de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "1438", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1438/n_296.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Pedra da Gal\u00e9, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1415", "ano": "2023", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1415/n_297.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para implementar a reforma dos canteiros e a consequente revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua da Concei\u00e7\u00e3o, no centro de Goiana."}, {"id": "1419", "ano": "2023", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1419/n_299.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto no Loteamento Carvalho Feitosa, no centro de Goiana."}, {"id": "1420", "ano": "2023", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1420/n_300.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Of\u00edcio, propondo a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico, na Rua Adilson Tavares, na comunidade de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "1421", "ano": "2023", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1421/n_301.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Of\u00edcio ratificando pedido para implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, com drenagem para escoamento das \u00e1guas pluviais, na Rua S\u00e3o Gon\u00e7alo, no Engenho Ub\u00fa, em Goiana."}, {"id": "1422", "ano": "2023", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1422/n_302.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio pedido para implantar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Professor M\u00e1rio Rodrigues do Nascimento, que tem acesso pela Rodovia PE-75, em Goiana."}, {"id": "1423", "ano": "2023", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1423/n_303.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio ratificando pedido pra implantar ciclovias e ciclofaixas da praia de Ponta de Pedras at\u00e9 \u00e0 praia da Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1424", "ano": "2023", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1424/n_304.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio pedido para trocar por l\u00e2mpadas de Led toda a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua das Quintas, em Goiana."}, {"id": "1427", "ano": "2023", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1427/n_305.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Rua Nova, na comunidade de Atapuz,  em Goiana."}, {"id": "1428", "ano": "2023", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1428/n_306.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando construir uma pra\u00e7a poliesportiva e um parque infantil no caminho de Catuama, pr\u00f3ximo \u00e0 Marina Enseada, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1431", "ano": "2023", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1431/n_307.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Of\u00edcio ratificando pedido para providenciar arquibancadas, gramado, drenagem, vesti\u00e1rio e ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol da comunidade de Flexeiras, em Goiana."}, {"id": "1429", "ano": "2023", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1429/n_308.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal (PAV), em Goiana."}, {"id": "1430", "ano": "2023", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1430/n_309.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no Cemit\u00e9rio P\u00fablico Municipal da comunidade de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "1432", "ano": "2023", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1432/n_310.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento com saneamento b\u00e1sico, no Altinho, tendo como refer\u00eancia a casa de Queg\u00ea, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1439", "ano": "2023", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1439/n_311.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhada ao prefeito do Munic\u00edpio, sugest\u00e3o para providenciar a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Municipal, na comunidade de Nova Goiana, em Goiana."}, {"id": "1443", "ano": "2023", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1443/n_312.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), para a comunidade do Engenho Mussumb\u00fa, em Goiana."}, {"id": "1444", "ano": "2023", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1444/n_313.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando executar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Projetada, por tr\u00e1s da Igreja Cat\u00f3lica das Malvinas, localizada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1445", "ano": "2023", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1445/n_314.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento com saneamento b\u00e1sico, na Rua dos Mel\u00f5es, tendo como ponto de refer\u00eancia a casa dos senhores Ronaldo e Toche, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1446", "ano": "2023", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1446/n_315.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio pedido para realizar obras de conten\u00e7\u00e3o das barreiras, com constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo, na comunidade da Portelinha, em Goiana."}, {"id": "1459", "ano": "2023", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1459/n_316.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Of\u00edcio propondo o envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa para implantar um programa de destina\u00e7\u00e3o de bolsas de estudos de cursos profissionalizantes, para os jovens do Munic\u00edpio, objetivando orientar e treinar para o mercado de trabalho, a fim de fomentar o desenvolvimento profissional desses jovens, em Goiana."}, {"id": "1447", "ano": "2023", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1447/n_317.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei visando a modifica\u00e7\u00e3o do prazo de validade do Alvar\u00e1 de Funcionamento do com\u00e9rcio de Goiana, que atualmente disp\u00f5e de validade de 06 (seis) meses, para validade de 01 (um) ano, em Goiana."}, {"id": "1453", "ano": "2023", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1453/n_318.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo para conten\u00e7\u00e3o do avan\u00e7o do mar, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1448", "ano": "2023", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1448/n_319.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento de algumas especialidades m\u00e9dicas, como Psiquiatria, Geriatria, Pediatria e Neurologia, em Goiana."}, {"id": "1454", "ano": "2023", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1454/n_320.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja acolhida a Indica\u00e7\u00e3o para que seja encaminhada ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando adquirir um consult\u00f3rio m\u00f3vel para atendimento \u00e0s pessoas portadoras de Autismo, Microcefalia e S\u00edndrome de Down, em Goiana."}, {"id": "1455", "ano": "2023", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1455/n_321.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio pedido para que ofere\u00e7a Curso Preparat\u00f3rio para Concursos P\u00fablicos, em Goiana."}, {"id": "1460", "ano": "2023", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1460/n_322.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando, com urgente provid\u00eancia, a aquisi\u00e7\u00e3o de um sino para a Igreja de Nossa Senhora do Carmo de Goiana, cujas raz\u00f5es encontram-se expostas na supracitada Indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1461", "ano": "2023", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1461/n_323.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua localizada do lado do Campo de Futebol do \u201cGalo\u201d, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1456", "ano": "2023", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1456/n_324.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando o revestimento asf\u00e1ltico no trecho que vai da Rua da Soledade, Av. Manoel Carlos de Mendon\u00e7a, at\u00e9 \u00e0s margens da Rodovia PE-49, em Goiana."}, {"id": "1462", "ano": "2023", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1462/n_325.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Posto \u00c2ncora, vinculado \u00e0 UBS da comunidade do Bom Tempo, no Loteamento Jos\u00e9 Albino Pimentel, em Goiana."}, {"id": "1470", "ano": "2023", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1470/n_326.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para que avalie a possibilidade, junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, de promover a extens\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento, nos dias de semana, de segunda a sexta-feira, das 17h at\u00e9 \u00e0s 21h, e a implanta\u00e7\u00e3o de plant\u00f5es m\u00e9dicos nos finais de semana, aos s\u00e1bados e domingos, na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) da comunidade de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "1471", "ano": "2023", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1471/n_327.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, com sugest\u00e3o para a celebra\u00e7\u00e3o do Dia da Mulher Goianense, que teve Projeto de Lei promulgado neste ano de 2023, em Goiana."}, {"id": "1463", "ano": "2023", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1463/n_328.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a reabertura da Sala de Raio-X da Unidade Mista de Sa\u00fade, do distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1472", "ano": "2023", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1472/n_329.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento no Beco do Clube \u201cCheguei Tarde\u201d, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1464", "ano": "2023", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1464/n_330.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio pedido para fornecer Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI\u2019s) aos trabalhadores dos cemit\u00e9rios p\u00fablicos de Goiana, com a realiza\u00e7\u00e3o de DDS por t\u00e9cnico em Seguran\u00e7a do Trabalho, antes de suas atividades di\u00e1rias."}, {"id": "1480", "ano": "2023", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1480/n_331.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de aulas de artes marciais nas escolas municipais, em Goiana."}, {"id": "1465", "ano": "2023", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1465/n_332.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o dos canteiros e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Av. Costa e Silva e no Loteamento Rocha, em Goiana."}, {"id": "1466", "ano": "2023", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1466/n_333.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio ratificando pedido de reforma da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Bandeira de Souza, na comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "1473", "ano": "2023", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1473/n_334.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio pedido de reforma, com paisagismo, no trevo que liga Goiana \u00e0 comunidade de Flexeiras, no sentido para a cidade do Condado."}, {"id": "1474", "ano": "2023", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1474/n_335.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Of\u00edcio propondo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade, para atuarem duas vezes por semana, nas creches municipais, com atendimento para cuidados b\u00e1sicos, tais como: acompanhamento de cart\u00e3o de vacina, verifica\u00e7\u00e3o da sa\u00fade bucal, administra\u00e7\u00e3o de medicamentos, entre outros; com as crian\u00e7as matriculadas nas referidas creches, em Goiana."}, {"id": "1475", "ano": "2023", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1475/n_336.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio pedido para firmar parceria com o Sesc Ler Goiana, visando realizar aulas de nata\u00e7\u00e3o com os alunos da rede municipal (Ensino Fundamental I e II), em Goiana."}, {"id": "1476", "ano": "2023", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1476/n_337.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando construir uma Pra\u00e7a Municipal, na comunidade das Malvinas, localizada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1481", "ano": "2023", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1481/n_338.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando instalar l\u00e2mpadas de Led, no Loteamento S\u00e3o Pedro e no Loteamento Bela Vista, localizados no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1477", "ano": "2023", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1477/n_339.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de galerias, come\u00e7ando na Vila Teimosa, at\u00e9 \u00e0 Rodovia PE-49, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1491", "ano": "2023", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1491/n_340.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis para constru\u00e7\u00e3o do matadouro p\u00fablico, em Goiana."}, {"id": "1482", "ano": "2023", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1482/n_341.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Of\u00edcio propondo o envio de Projeto de Lei a este Poder Legislativo Municipal, versando sobre o perd\u00e3o de multas e juros, em 100%, dos contribuintes inadimplentes de IPTU e Alvar\u00e1 de Funcionamento, assim como, 40% de desconto no valor do pagamento \u00e0 vista, e 30% no parcelamento em at\u00e9 12 meses, em Goiana."}, {"id": "1483", "ano": "2023", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1483/n_342.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio pedido de implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua do Arame, que tem acesso pela Rodovia PE-75, em Goiana."}, {"id": "1484", "ano": "2023", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1484/n_343.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto na Rua Djalma Raposo, situada na Cidade Nova, no centro de Goiana."}, {"id": "1485", "ano": "2023", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1485/n_344.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio ratificando pedido de implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Especializado no tratamento e reabilita\u00e7\u00e3o de pacientes com doen\u00e7as, como Lupus, Alzheimer, Leucemia, Fibromialgia e dores de cabe\u00e7a agudas ou cr\u00f4nicas, visando a melhoria de vida dos portadores destas enfermidades, em Goiana."}, {"id": "1486", "ano": "2023", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1486/n_345.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo de passageiros, na entrada do Fraz\u00e3o, na Rodovia Osvaldo Rabelo Filho, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Sr. Fab\u00fa, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1487", "ano": "2023", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando proceder, junto \u00e0 Ger\u00eancia Regional dos Correios, a efetiva\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio para reimplanta\u00e7\u00e3o de Ag\u00eancia Comunit\u00e1ria dos Correios, no povoado de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "1488", "ano": "2023", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1488/n_347.pdf", "ementa": "Indica a Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pavimentar, a Rua do Sol na comunidade do Gamb\u00e1, em Goiana."}, {"id": "1492", "ano": "2023", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1492/n_348.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Of\u00edcio propondo que a Compesa realize, com urg\u00eancia, a troca do cano que faz o abastecimento d\u2019\u00e1gua para a cidade, localizado no Rio Goiana, entre as comunidades do Baldo do Rio e da Impoeira, em Goiana."}, {"id": "1493", "ano": "2023", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1493/n_349.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio pedido para implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Almeida Jo\u00e3o In\u00e1cio, que tem acesso pela Rodovia PE-75, em Goiana."}, {"id": "1494", "ano": "2023", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1494/n_350.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando desapropriar um espa\u00e7o pr\u00f3ximo ao Cal\u00e7ad\u00e3o de Ponta de Pedras, em Goiana, para construir uma pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1495", "ano": "2023", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1495/n_351.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando desapropriar uma \u00e1rea visando a constru\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio p\u00fablico municipal para o distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1496", "ano": "2023", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1496/n_352.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Of\u00edcio solicitando ver a possibilidade de oferecer nas unidades de sa\u00fade de Goiana os seguintes servi\u00e7os de grande necessidade para os mun\u00edcipes: ecocardiograma e teste ergom\u00e9trico."}, {"id": "1497", "ano": "2023", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1497/n_353.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Of\u00edcio solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um p\u00e1tio de eventos em Goiana."}, {"id": "1498", "ano": "2023", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a extens\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Travessa da Rua da Matinha, na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1499", "ano": "2023", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1499/n_355.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Of\u00edcio solicitando as devidas provid\u00eancias para a entrega de t\u00edtulos de posse aos moradores da comunidade de  Nova Goiana, em Goiana."}, {"id": "1501", "ano": "2023", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1501/n_356.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio pedido para implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua da Igreja, que tem acesso pela Rodovia PE-62, na comunidade de Nova Goiana, em Goiana."}, {"id": "1507", "ano": "2023", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Of\u00edcio propondo a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Engenho S\u00e3o Bento, em Goiana."}, {"id": "1502", "ano": "2023", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1502/n_358.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando construir uma Pra\u00e7a Municipal, na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1517", "ano": "2023", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1517/n_359.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando realizar uma Caravana da Sa\u00fade, na Rua da Praia, em Goiana."}, {"id": "1503", "ano": "2023", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1503/n_360.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando urgentes provid\u00eancias no sentido de desapropriar o im\u00f3vel n\u00ba 27 (Sobrado), localizado \u00e0 Rua Siqueira Campos, em Goiana, onde funcionou a Amplificadora Tup\u00e3, bem como, todo o acervo da mesma."}, {"id": "1504", "ano": "2023", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1504/n_361.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando criar conv\u00eanios com as escolinhas de futebol de Goiana, para incentivar as crian\u00e7as a praticarem a modalidade, nas comunidades do Gamb\u00e1, Atapuz, S\u00e3o Louren\u00e7o, Tejucupapo, Carne de Vaca, Ponta de Pedras, Catuama e Barra de Catuama."}, {"id": "1508", "ano": "2023", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1508/n_362.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de ciclovias na Rodovia Osvaldo Rabelo Filho, em Goiana."}, {"id": "1509", "ano": "2023", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1509/n_363.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento no Beco da Padaria do Manuel, localizado no centro no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1510", "ano": "2023", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1510/n_364.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio para implanta\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres na Av. Nunes Machado: em frente \u00e0 Compesa, na frente da Faculdade de Goiana (FAG) e na entrada da Rua do Curtume, em Goiana."}, {"id": "1511", "ano": "2023", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1511/n_365.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo (ponto de \u00f4nibus) na entrada do Loteamento S\u00e3o Pedro, localizada no km 24, da Rodovia PE-49, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1512", "ano": "2023", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1512/n_366.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio ratificando pedido para construir um ponto de apoio para os mototaxistas das comunidades de S\u00e3o Louren\u00e7o e Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1518", "ano": "2023", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1518/n_367.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio em um trecho do cal\u00e7amento da Rua da Concei\u00e7\u00e3o, localizada no povoado de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "1519", "ano": "2023", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1519/n_369.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento no Loteamento Santa Cruz, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1520", "ano": "2023", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1520/n_370.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, pedido de constru\u00e7\u00e3o de uma ponte para travessia de ve\u00edculos e pedestres, no loteamento Boa Vista, pr\u00f3ximo ao Mercadinho Para\u00edba, em Goiana."}, {"id": "1521", "ano": "2023", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1521/n_372.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a confec\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o que demarquem a entrada da comunidade do Engenho Mussumb\u00fa, em Goiana."}, {"id": "1525", "ano": "2023", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1525/n_373.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, visando analisar a possibilidade de proceder com a inclus\u00e3o de int\u00e9rprete da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) em todos os eventos da Prefeitura Municipal de Goiana."}, {"id": "1526", "ano": "2023", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1526/n_375.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio pedido para implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Loteamento Santa Em\u00edlia, em Goiana, que tem acesso pela Rodovia PE-75."}, {"id": "1527", "ano": "2023", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1527/n_376.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio ratificando pavimentar a Rua das Malvinas, localizada na praia de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "1528", "ano": "2023", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1528/n_377.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a realiza\u00e7\u00e3o da Caravana da Sa\u00fade para o Engenho Dois Rios, em Goiana."}, {"id": "1529", "ano": "2023", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1529/n_378.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras p\u00fablicas no P\u00e1tio da Miseric\u00f3rdia, bem como nas demais \u00e1reas de pontos de alimenta\u00e7\u00e3o, em Goiana."}, {"id": "1530", "ano": "2023", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1530/n_379.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o na antiga estrada que interliga a comunidade do Gamb\u00e1 \u00e0 praia de Atapuz, com aproximadamente 60 resid\u00eancias \u00e0s margens do trajeto, e no trecho do Gamb\u00e1 at\u00e9 \u00e0 Rodovia BR-101, em Goiana."}, {"id": "1533", "ano": "2023", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1533/n_380.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando implantar na Prefeitura de Goiana, destinado aos servidores p\u00fablicos efetivos, um Aux\u00edlio Sa\u00fade, cujo objetivo \u00e9 auxiliar \u00e0queles que necessitam, uma vez que o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), n\u00e3o oferece as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e devidas aos seus usu\u00e1rios."}, {"id": "1534", "ano": "2023", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1534/n_381.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio pedido para implantar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua do Supermercado Alves, que tem acesso pela Rodovia PE-75, em Goiana."}, {"id": "1535", "ano": "2023", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1535/n_382.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Of\u00edcio propondo a realiza\u00e7\u00e3o da Caravana da Sa\u00fade para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores, no Engenho Foguedo, em Goiana."}, {"id": "1536", "ano": "2023", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1536/n_383.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando medida que torne obrigat\u00f3ria a presen\u00e7a de agentes de seguran\u00e7a armada, nos finais de semana (sexta-feira, s\u00e1bado e domingo), no P\u00e1tio da Miseric\u00f3rdia, em Goiana, na \u00e1rea do Food Park, bem como a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a no local."}, {"id": "1537", "ano": "2023", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1537/n_384.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um p\u00f3rtico no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1538", "ano": "2023", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1538/n_385.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando pavimentar a Rua do Campo, localizada na praia de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "1539", "ano": "2023", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1539/n_386.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, pedido para, por interm\u00e9dio da Ag\u00eancia de Desenvolvimento de Goiana (AD Goiana), oferecer cursos de capacita\u00e7\u00e3o para atender \u00e0s demandas dos polos econ\u00f4micos de Goiana."}, {"id": "1540", "ano": "2023", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1540/n_387.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro, faixa de pedestre e sinaliza\u00e7\u00e3o no cruzamento da Rua da Praia com a comunidade do Barro Vermelho, na Rodovia PE-75, em Goiana."}, {"id": "1541", "ano": "2023", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1541/n_388.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Travessa da Rua do Cemit\u00e9rio, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1542", "ano": "2023", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1542/n_389.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando solucionar o problema de escoamento do esgoto da Unidade Mista de Sa\u00fade, localizada na Rua do Ros\u00e1rio, no centro do distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1543", "ano": "2023", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1543/n_390.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Of\u00edcio propondo a realiza\u00e7\u00e3o da Caravana da Sa\u00fade para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores, no Engenho S\u00e3o Bento, em Goiana."}, {"id": "1549", "ano": "2023", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1549/n_391.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico, bem como realizada a capina\u00e7\u00e3o, na Travessa Canto do Sul, na praia de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "1544", "ano": "2023", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1544/n_392.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a execu\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Terminal Central para embarque e desembarque do Transporte Alternativo, no centro de Goiana."}, {"id": "1545", "ano": "2023", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa, Pedro Henrique, Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1545/n_393.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a execu\u00e7\u00e3o de obras voltadas para o cal\u00e7amento da Avenida S\u00e3o Jos\u00e9, situada no distrito de Ponta de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1546", "ano": "2023", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1546/n_394.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, pedido para providenciar prote\u00e7\u00e3o em acr\u00edlico para as esculturas da Pra\u00e7a do Artes\u00e3o, em Goiana."}, {"id": "1550", "ano": "2023", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando enviar a esta Casa Legislativa \u201cProjeto de Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o Social\u201d, a fim de beneficiar e facilitar o acesso ao mercado de trabalho de jovens e adultos que se enquadrem como de baixa renda, em Goiana."}, {"id": "1551", "ano": "2023", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de lombada para redu\u00e7\u00e3o de velocidade, na Rua do Lindo Amor, em Goiana."}, {"id": "1552", "ano": "2023", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1552/n_397.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto na Rua Po\u00e7o do Rei, situada no centro de Goiana."}, {"id": "1553", "ano": "2023", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1553/n_398.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua das Pedrinhas, no trecho final do \u201cP\u00e9 da Mentira\u201d, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1554", "ano": "2023", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1554/n_399.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio ratificando pedido para pavimentar a Rua Granja Santa Maria, localizada na comunidade de Meia L\u00e9gua, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1547", "ano": "2023", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1547/n_400.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, of\u00edcio propondo, a constru\u00e7\u00e3o da reserva da Prainha (Orla Ecol\u00f3gica), na Praia de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "1555", "ano": "2023", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1555/n_401.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto, com in\u00edcio no Bar do Carlos, seguindo toda a Rua S\u00e3o Jorge e Av. Vice-Prefeito Joca de Souza, at\u00e9 o Bar da Balsa, na praia de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "1556", "ano": "2023", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1556/n_402.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, pedido para confeccionar e fornecer sacolas de tecido para as pessoas que recebem p\u00e3o e leite do Programa Vaca Mec\u00e2nica, em Goiana."}, {"id": "1558", "ano": "2023", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1558/n_403.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a informatiza\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do acervo da Biblioteca P\u00fablica Municipal de Goiana, situada na Av. Marechal Deodoro da Fonseca (antiga Rua Direita), no centro da cidade."}, {"id": "1559", "ano": "2023", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1559/n_404.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando desapropriar a antiga Associa\u00e7\u00e3o Comercial, situada \u00e0s margens da BR-101, visando construir um centro de lazer para os servidores p\u00fablicos municipais, em Goiana."}, {"id": "1560", "ano": "2023", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de Led na Rua do Campo, situada na praia de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "1561", "ano": "2023", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1561/n_406.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma creche na praia de Barra de Catuama , no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1562", "ano": "2023", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1562/n_407.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio pedido solicitando para implanta\u00e7\u00e3o de lombada para redu\u00e7\u00e3o de velocidade, no Loteamento Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, em frente \u00e0 Escola Augusto Gondim, em Goiana."}, {"id": "1563", "ano": "2023", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1563/n_408.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Of\u00edcio propondo a realiza\u00e7\u00e3o da Caravana da Sa\u00fade para a Rua do Bom Jesus, em Goiana."}, {"id": "1564", "ano": "2023", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1564/n_409.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando construir um Hospital Municipal, em Goiana, com a finalidade de atender aos mun\u00edcipes em diversas especialidades, deixando assim de recorrer a outras cidades."}, {"id": "1565", "ano": "2023", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1565/n_410.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto na Rua Vereador Jo\u00e3o Bezerra Chaves, situada no Loteamento Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, em Goiana."}, {"id": "1566", "ano": "2023", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1566/n_411.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma creche na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1567", "ano": "2023", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1567/n_412.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio versando sobre a realiza\u00e7\u00e3o de processo de ajustes  de limites entre munic\u00edpios no estado de Pernambuco, conforme a Lei n\u00ba 17.815/2022."}, {"id": "1574", "ano": "2023", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1574/n_413.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio pedido para instalar coletores de lixo no centro comercial, em Goiana."}, {"id": "1575", "ano": "2023", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus, devidamente sinalizados, nas seguintes localidades: em frente \u00e0 Escola Francisco Nicolau da Silva; em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus (pr\u00f3ximo aos Correios); e em frente \u00e0 placa tur\u00edstica \u201cAtapuz\u201d, na comunidade do Detezeiro; situadas na praia de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "1576", "ano": "2023", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1576/n_416.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma creche na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1602", "ano": "2023", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a extens\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Subida do Loteamento Bela Vista, na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1582", "ano": "2023", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1582/n_419.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de 02 (duas) motol\u00e2ncias para o Samu, em Goiana."}, {"id": "1597", "ano": "2023", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1597/n_420.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto na Rua do Ros\u00e1rio, se estendendo os servi\u00e7os at\u00e9 \u00e0 Pra\u00e7a Alcides Rodrigues de Sena e Rua Luiz Gomes, no centro de Goiana."}, {"id": "1589", "ano": "2023", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1589/n_421.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando construir uma Arena de Futebol Society, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1603", "ano": "2023", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a extens\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Travessa da Rua da Matinha, na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1590", "ano": "2023", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1590/n_423.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Avenida Liberdade, localizada na comunidade de Bela Vista II, em Goiana."}, {"id": "1591", "ano": "2023", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1591/n_424.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando analisar a possibilidade de ampliar a barragem de abastecimento d\u2019\u00e1gua do povoado de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "1592", "ano": "2023", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1592/n_425.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando ver a possibilidade de realizar curso ou treinamento b\u00e1sico de primeiros socorros para os pescadores e pescadoras de Goiana."}, {"id": "1604", "ano": "2023", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a instala\u00e7\u00e3o de biblioteca p\u00fablica municipal, tanto no distrito-sede de Goiana, como nos distritos de Tejucupapo e Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1598", "ano": "2023", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1598/n_427.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de refletores no campo de futebol da comunidade de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "1605", "ano": "2023", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1605/n_428.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto na 1\u00aa Travessa da Rua Nova e no entorno da Pra\u00e7a Correia Pican\u00e7o (\u201cPra\u00e7a do Hospital\u201d), situada no centro de Goiana."}, {"id": "1606", "ano": "2023", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1606/n_429.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto na Vila Oper\u00e1ria, em Goiana."}, {"id": "1607", "ano": "2023", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1607/n_430.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto no Baldo do Rio, em Goiana."}, {"id": "1608", "ano": "2023", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1608/n_431.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a cess\u00e3o do im\u00f3vel situado ao lado da Igreja de Santa Tereza D\u2019\u00c1vila, da Ordem Terceira do Carmo, em Goiana."}, {"id": "1727", "ano": "2023", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1727/n_432.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, of\u00edcio propondo, a complementa\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico no final da Rua Principal do Loteamento FITEG."}, {"id": "1723", "ano": "2023", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1723/n_433.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio ratificando pedido para desapropriar um terreno visando a constru\u00e7\u00e3o de um cemit\u00e9rio na comunidade do Gamb\u00e1, em Goiana."}, {"id": "1724", "ano": "2023", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1724/n_434.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto na Rua Siqueira Campos (antigo Beco do Pav\u00e3o), se estendendo os servi\u00e7os at\u00e9 \u00e0 Rua Cleto Campelo (Beco da C\u00e2mara) e \u00e0 Rua 05 de Maio, no centro de Goiana."}, {"id": "1725", "ano": "2023", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1725/n_435.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de refletores nos campos de futebol do Guarany (Tejucupapo), do Galo (Ponta de Pedras) e o da comunidade de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "1726", "ano": "2023", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1726/n_436.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando, com m\u00e1xima urg\u00eancia, solicitando viabilizar a desapropria\u00e7\u00e3o do sobrado abandonado, localizado na Rua Siqueira Campos n\u00ba 47, para proceder com a restaura\u00e7\u00e3o e posterior destina\u00e7\u00e3o daquele pr\u00e9dio como sede pr\u00f3pria da Biblioteca Municipal de Goiana."}, {"id": "1732", "ano": "2023", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1732/n_437.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Correia Pican\u00e7o, popularmente conhecida como \u201cPra\u00e7a do Hospital\u201d, situada no centro de Goiana."}, {"id": "1744", "ano": "2023", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1744/n_438.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Frei Luciano, localizada na Cidade Nova, em Goiana."}, {"id": "1733", "ano": "2023", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1733/n_439.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Of\u00edcio propondo a desobstru\u00e7\u00e3o da galeria localizada na esquina entre a Rua do Bom Jesus e a Rua Senador Barros Carvalho, em Goiana."}, {"id": "1745", "ano": "2023", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1745/n_440.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto na rua principal da comunidade da Impoeira, em Goiana."}, {"id": "1734", "ano": "2023", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1734/n_441.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei versando sobre regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em Goiana."}, {"id": "1751", "ano": "2023", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1751/n_442.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na 3\u00aa Travessa da Vila Oper\u00e1ria, conhecida como Rua do Barreiro, em Goiana."}, {"id": "1735", "ano": "2023", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1735/n_443.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, pedido para realizar uma campanha educativa que incentive aos moradores a colocarem o lixo em suas portas, aguardando a coleta, o que evitar\u00e1 espalhar os res\u00edduos em esquinas e terrenos baldios, assim evitando danos \u00e0 sa\u00fade das pessoas e dos animais, em Goiana."}, {"id": "1736", "ano": "2023", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1736/n_444.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio sugerindo a troca das l\u00e2mpadas nos postes da Rua Engenho Diamante, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto na referida rua, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana."}, {"id": "1737", "ano": "2023", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1737/n_445.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio sugerindo a troca das l\u00e2mpadas nos postes da Rua Engenho Gutiuba, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto na referida rua, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana."}, {"id": "1759", "ano": "2023", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1759/n_446.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio para fornecimento de \u00e1gua na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1738", "ano": "2023", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1738/n_447.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto de Ponta de Pedras \u00e0 Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1739", "ano": "2023", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1739/n_448.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a desapropria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea localizada na Rodovia PE-49, onde encontra-se instalada a caixa d\u2019\u00e1gua da comunidade do Gamb\u00e1, em Goiana."}, {"id": "1746", "ano": "2023", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1746/n_449.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando enviar a esta Casa Legislativa projeto de lei versando sobre a revis\u00e3o do Plano Diretor de Goiana."}, {"id": "1752", "ano": "2023", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1752/n_450.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando realizar a reforma das escolas municipais Costa e Silva, Hero\u00ednas de Tejucupapo e Arcendrino C\u00e9sar de Albuquerque, todas localizadas no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1747", "ano": "2023", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1747/n_451.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio ratificando pedido para pavimentar a Rua das Flores, localizada na comunidade do Gamb\u00e1, em Goiana."}, {"id": "1760", "ano": "2023", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1760/n_452.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando ver a possibilidade de construir uma Unidade Mista de Sa\u00fade, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1753", "ano": "2023", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1753/n_453.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, visando a destina\u00e7\u00e3o de um sala para emiss\u00e3o da Carteira de Reservista, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1754", "ano": "2023", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1754/n_454.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, sugerindo a troca das l\u00e2mpadas nos postes da Rua Engenho Miranda, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto na referida rua, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana."}, {"id": "1755", "ano": "2023", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1755/n_455.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio sugerindo a troca das l\u00e2mpadas nos postes da Rua Engenho Mari\u00fana, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto na referida rua, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana."}, {"id": "1756", "ano": "2023", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1756/n_456.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando analisar a possibilidade de envio a esta Casa Legislativa de projeto de lei instituindo um Programa de Aux\u00edlio \u00e0s Fam\u00edlias em Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade, em Goiana."}, {"id": "1761", "ano": "2023", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1761/n_457.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro M\u00e9dico de Hemodi\u00e1lise, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1762", "ano": "2023", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de uma Defensoria P\u00fablica Municipal, em Goiana."}, {"id": "1763", "ano": "2023", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1763/n_459.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto na Rua S\u00e3o Jorge, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "1765", "ano": "2023", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa, Pedro Henrique, Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1765/n_460.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Avenida Timba\u00faba, situada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1766", "ano": "2023", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1766/n_461.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, solicitando as provid\u00eancias cab\u00edveis para a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Avenida Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, localizada no Loteamento S\u00edtio, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1767", "ano": "2023", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1767/n_462.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, sugerindo a troca das l\u00e2mpadas nos postes em toda a comunidade da Nova Goiana, em Goiana, por l\u00e2mpadas de Led."}, {"id": "1768", "ano": "2023", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1768/n_463.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia em Sa\u00fade da Mulher, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1769", "ano": "2023", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1769/n_464.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto na 2\u00aa Travessa da Rua Nova, situada no centro de Goiana."}, {"id": "1770", "ano": "2023", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1770/n_465.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, sugerindo a troca das l\u00e2mpadas nos postes em toda a comunidade da Bela Vista 2, em Goiana, por l\u00e2mpadas de Led."}, {"id": "1771", "ano": "2023", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1771/n_466.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis para disponibilizar, ao Governo do Estado de Pernambuco, uma \u00e1rea (terreno), com no m\u00ednimo 40 x 60 metros, para constru\u00e7\u00e3o de uma Creche, em Goiana."}, {"id": "1772", "ano": "2023", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implementa\u00e7\u00e3o de aulas de inform\u00e1tica b\u00e1sica na grade curricular de ensino das escolas p\u00fablicas municipais de Goiana."}, {"id": "1794", "ano": "2023", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1794/n_468.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o \u00e0 Sociedade 12 de Outubro (Saboeira) e \u00e0 Sociedade Musical Curica, em Goiana."}, {"id": "1795", "ano": "2023", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1795/n_469.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito de Goiana, solicitando as devidas provid\u00eancias, junto \u00e0 Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, para a realiza\u00e7\u00e3o do primeiro Fest Ver\u00e3o, na praia de Atapuz, em Goiana, durante o m\u00eas de janeiro de 2024."}, {"id": "1787", "ano": "2023", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando disponibilizar cadeiras de rodas anf\u00edbias para a popula\u00e7\u00e3o das praias de Carne de Vaca, Ponta de Pedras e Barra de Catuama, em Goiana."}, {"id": "1776", "ano": "2023", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1776/n_471.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando analisar a necessidade de inser\u00e7\u00e3o de profissionais das \u00e1reas de Servi\u00e7o Social e Psicologia nas escolas p\u00fablicas municipais de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de Goiana."}, {"id": "1777", "ano": "2023", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1777/n_472.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto na via principal do Loteamento Jos\u00e9 Albino Pimentel, que se estende da Pra\u00e7a do Artes\u00e3o at\u00e9 \u00e0 margem da BR-101, nas proximidades do Largo da Alvorada, em Goiana."}, {"id": "1781", "ano": "2023", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1781/n_473.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a concess\u00e3o de reajuste nas di\u00e1rias dos Conselheiros Tutelares, em Goiana."}, {"id": "1778", "ano": "2023", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3, Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a desapropria\u00e7\u00e3o e posterior entrega do t\u00edtulo de posse, em rela\u00e7\u00e3o a toda \u00e1rea que hoje \u00e9 motivo de disputa judicial entre a popula\u00e7\u00e3o e os supostos propriet\u00e1rios da terra, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1782", "ano": "2023", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1782/n_475.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando ver a possibilidade de executar os servi\u00e7os de recapeamento da Rodovia Osvaldo Rabelo Filho, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1788", "ano": "2023", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1788/n_476.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a disponibilidade de um m\u00e9dico especialista em Psiquiatria na Upinha, em Goiana."}, {"id": "1799", "ano": "2023", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1799/n_477.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Especializado na realiza\u00e7\u00e3o de exames de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1779", "ano": "2023", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1779/n_478.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, of\u00edcio propondo, a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto no Curtume, em Goiana,"}, {"id": "1789", "ano": "2023", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1789/n_479.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a concess\u00e3o de reajuste nos subs\u00eddios dos Conselheiros Tutelares, em Goiana."}, {"id": "1790", "ano": "2023", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1790/n_480.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando ver a possibilidade de asfaltar as seguintes localidades: Rua Nova Divis\u00e3o, Picuta, 1\u00aa, 2\u00aa e 3\u00aa Travessas do Mega\u00f3 e Boca do Jacar\u00e9, todas localizadas no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1791", "ano": "2023", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1791/n_481.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio pedido para a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto na Rua Projetada, art\u00e9ria que liga o ponto final das kombis de Flexeiras \u00e0 Redimix, e que d\u00e1 acesso \u00e0 Rodovia PE-75, em Goiana."}, {"id": "1800", "ano": "2023", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a disponibilidade de um m\u00e9dico especialista em Geriatria, na Upinha, em Goiana."}, {"id": "1796", "ano": "2023", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1796/n_483.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando ver a possibilidade de aumentar os recursos da Secretaria de Esportes e Juventude de Goiana, que hoje \u00e9 de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), e que os mesmos sejam destinados \u00e0 Liga dos Distritos, em Goiana."}, {"id": "1797", "ano": "2023", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1797/n_484.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto no Loteamento Antonio Andrade, incluindo as ruas Rodolfo Rafael Pessoa de Melo e Accioly Netto, bem como suas travessas, situadas em Goiana."}, {"id": "1809", "ano": "2023", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando que seja encaminhado pedido de an\u00e1lise, junto ao Ministro da Pesca e Aquicultura, Dr. Andr\u00e9 de Paula, visando a volta da balsa de Carne de Vaca, que liga esta localidade \u00e0 praia de Aca\u00fa-PB."}, {"id": "1810", "ano": "2023", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto na Rua da Telpe (Principal), e na rua que d\u00e1 acesso \u00e0 escola municipal, na praia de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "1811", "ano": "2023", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis para construir e implantar uma Creche Escola, na comunidade do Gamb\u00e1, em Goiana."}, {"id": "1812", "ano": "2023", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio pedido para a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto na rua conhecida como Faixa do G\u00e1s, art\u00e9ria que liga Rodovia PE-62 \u00e0 Rodovia PE-75, em Goiana."}, {"id": "1819", "ano": "2023", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a realiza\u00e7\u00e3o de uma vistoria, com visita t\u00e9cnica de engenharia, na caixa d\u2019\u00e1gua localizada na rua ao lado do posto de sa\u00fade, no centro da praia de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "1820", "ano": "2023", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Fisioterapia, no distrito de Ponta de Pedras,  em Goiana."}, {"id": "1826", "ano": "2023", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando as devidas provid\u00eancias, junto \u00e0 Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, a realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Festival de Ver\u00e3o, na comunidade de Atapuz, durante o m\u00eas de janeiro de 2024, em Goiana."}, {"id": "1827", "ano": "2023", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio pedido de constru\u00e7\u00e3o de uma pracinha na povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana, em espa\u00e7o localizado pr\u00f3ximo \u00e0 entrada principal da comunidade, pela Rodovia PE-49, entre as ruas Sucupira e Altinho."}, {"id": "1001", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1001/projeto_de_lei_complementar_001-2023_-_altera_o__1o_do_art._79_da_lc_022-2015_revisado.pdf", "ementa": "Fixa o Sal\u00e1rio M\u00ednimo a ser pago a seus servidores, pelo Munic\u00edpio de Goiana/PE, a partir de 1\u00b0 de janeiro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1612", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1612/projeto_de_lei_002-2023_-_revoga_a_lei_2.454.2021_-_moradia_baixa_renda_1.docx.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUCIONALIZA\u00c7\u00c3O, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA-GERALDO MUNIC\u00cdPIO DE GOIANA, BEM COMO A CARREIRA DOS PROCURADORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1027", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1028", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o \u00e0s agremia\u00e7\u00f5es, clubes ou tro\u00e7as carnavalescas do Munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1103", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1103/projeto_de_lei_0052023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Municipal de Meio Ambiente de Goiana, define suas atribui\u00e7\u00f5es e estrutura organizacional, cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1071", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1071/projeto_de_lei__0062023.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1182", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1182/projeto_de_lei_no_007-2023_-_revisado.doc.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para doa\u00e7\u00e3o com encargo, de bem im\u00f3vel do dom\u00ednio p\u00fablico municipal, consistente em \u00e1rea localizada no distrito industrial de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1147", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1147/projeto_lei_0082023.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Goiana dia 15 de abril como o dia da Conscientiza\u00e7\u00e3o dos Povos de Terreiros e o m\u00eas de Abril como m\u00eas da \"Caminhada dos Povos de Terreiros\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1107", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1107/projeto_de_lei_no_009-2023_-_revisado_03.03.23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do vencimento b\u00e1sico, do sal\u00e1rio e dos proventos dos servidores efetivos do cargo de Professor, Ativos e Inativos e Servidores Contratados Temporariamente para o cargo de Professor do Munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1213", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1213/projeto_de_lei_no_010-2023_revisado.pdf", "ementa": "Acrescenta os \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba e 4\u00ba, ao art. 36, da Lei n\u00ba 2.042/2007 - Estatuto da Guarda Municipal de Goiana - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1121", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1121/pl_substitutivo_0122023.pdf", "ementa": "Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Goiana-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1327", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho pelo Exerc\u00edcio de Atividades de Planejamento, Or\u00e7amento e Tesouraria - GPLAN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1614", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1614/projeto_de_lei_no_014-2023_-_tributos_-_revisado.doc.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Produtividade Fiscal \u2013 GPF -, substituindo as Gratifica\u00e7\u00f5es de Desempenho de Atividade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (GDAFT) e a de Desempenho de Atividade Administrativa Tribut\u00e1ria (GDAAT), revoga as Leis n.\u00bas 1.974/2006 e 2.034/2007, define compet\u00eancias e garantias dos Fiscais de Tributos e Agentes de Tributos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1251", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1251/projeto_de_lei_no_015-2023_-_revisado.doc.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de Cr\u00e9dito Especial, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1374", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1374/projeto_de_lei_no_016-2023_-_ldo_-_exercicio_2024_-_revisado_12.05.2023.doc.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1615", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1615/projeto_de_lei_no_017-2023_-_revisado.doc.pdf", "ementa": "Altera o inciso VI do artigo 17 e o artigo 22 da Lei 2.583/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1240", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1240/projeto_de_lei_no_018-2023_-_revisado.doc.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de Cr\u00e9dito Especial, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1349", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1349/projeto_de_lei_no_019-2023_-_revisado.doc.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Custeio do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores do Munic\u00edpio de Goiana e fixa al\u00edquota suplementar para o equacionamento do d\u00e9ficit atuarial, conforme avalia\u00e7\u00e3o atuarial anual e as determina\u00e7\u00f5es dos artigos 13, 14, \u201cx\u201d, e 15, da Lei Municipal n\u00ba 2.514/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1294", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1294/projeto_de_lei_no_020-2023_-_revisado.doc.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei n\u00ba 2.495/2021, que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social, o Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1268", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1268/projeto_de_lei_no_021-2023_-_revisado_24.05.2023.doc.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e  sobre o plano de cargos, carreira e remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o direta do poder executivo do munic\u00edpio de Goiana, revoga a Lei 2.190/2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias''."}, {"id": "1269", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1269/projeto_de_lei_no_022-2023_-_revisado_24.05.2023.doc.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o aumento do vencimento b\u00e1sico da Guarda Civil Municipal, dos servidores inativos e dos contratados temporariamente do munic\u00edpio de Goiana-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1290", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1290/projeto_de_lei_n_023_-_2023_-_suplementacao_festividade_29.05.2023.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1295", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1295/projeto_de_lei_no_024-2023-revisado.doc.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo extrajudicial, abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1291", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1291/projeto_de_lei_n_025_-_2023_-_alteracao_pcc_05.06.2023.pdf", "ementa": "Substitui o Anexo XII da Lei n\u00ba 2.594/2023, pelo Anexo \u00danico desta Lei."}, {"id": "1292", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1292/projeto_de_lei_n_026_-_2023_-_alteracao_aumento_05.06.2023.pdf", "ementa": "Substitui o Art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 2.595/2023."}, {"id": "1293", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o dos Grupos das Quadrilhas Juninas de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1350", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o salarial e dos proventos dos servidores efetivos, ativos e inativos, e dos professores e contratados, temporariamente, da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana Dr. Cl\u00f3vis Fontenelle Guimar\u00e3es AMESG -, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1394", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1394/0292023.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e Especial ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1609", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 2.454/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1395", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2.378/2019, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Aux\u00edlio Financeiro no transporte escolar \u00e0 estudantes universit\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1433", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1433/pl_0332023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1616", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1616/projeto_de_lei_no_034-2023_-_revisado_01.08.2023.doc.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a altera\u00e7\u00e3o do art. 4\u00ba, caput, e seu \u00a7 1\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 1.997/2006."}, {"id": "1434", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1568", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1568/pl_0362023.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1610", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1610/pl_0372023.pdf", "ementa": "Altera Dispositivos da Lei Municipal 2.300/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1611", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1611/pl_0382023.pdf", "ementa": "Institui o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FME no munic\u00edpio da Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1570", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1570/pl_0402023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Produtividade Administrativa (GPA), substituindo as Gratifica\u00e7\u00f5es de Desempenho de Atividade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (GDAFT) e de Desempenho de Atividade Administrativa Tribut\u00e1ria (GDAAT), institu\u00eddas pela Lei n\u00ba 1.974/2005, revoga a Lei n\u00ba 2.034/2007, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1489", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1489/pl_0432023.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1571", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1571/pl_0442023.pdf", "ementa": "Altera o disposto no Anexo II, da Lei n\u00ba 2.401/2019, e estabelece Atribui\u00e7\u00f5es Funcionais do Cargo de Auditores Fiscais do Munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1805", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do Munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "1572", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para doa\u00e7\u00e3o com encargo de terreno localizado no N\u00facleo Industrial de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1792", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1792/pl_0482023_ppa_merged.pdf", "ementa": "Revisa, para o Exerc\u00edcio de 2024, o Plano Plurianual 2022/2025, do munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "1798", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1798/pl_0492023_loa_merged.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Goiana, para o Exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1599", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2.502/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1806", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Altera a composi\u00e7\u00e3o, vencimentos, s\u00edmbolos e quantidades de cargos em comiss\u00e3o da Autarquia Municipal de Ensino Superior \u2013 AMESG-, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1830", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o recebimento de patroc\u00ednio pelo poder p\u00fablico a eventos realizados no territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Goiana/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1831", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a desenvolver a\u00e7\u00f5es e aporte de contrapartida municipal, para implementa\u00e7\u00e3o do Programa Minha Casa, Minha Vida \u2013 PMCMV, nos termos das Leis Federais n\u00bas 11.977/2009 e 14.620/2023, e nas disposi\u00e7\u00f5es das Instru\u00e7\u00f5es Normativas e Portarias do Minist\u00e9rio das Cidades, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1002", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1002/projeto_de_lei_legislativo_01_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio M\u00ednimo a ser pago aos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1026", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1026/projeto_de_lei_legislativo_02_2023.pdf", "ementa": "Concede reajuste de vencimentos, sal\u00e1rios e proventos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1039", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1039/projeto_de_lei_legislativo_05_2023.pdf", "ementa": "Altera o caput do art. 1\u00ba, da Lei n\u00ba 2.548/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1150", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1150/projeto_de_lei_legislativo_06_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade, na rede p\u00fablica e de educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, da realiza\u00e7\u00e3o de exames, avalia\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o e rastreamento para diagn\u00f3stico precoce do Autismo, no munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1728", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Empresa Amiga do Pet, \u00e0s empresas que doarem ra\u00e7\u00f5es e utens\u00edlios, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 2.512/2022,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1224", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1224/projeto_de_lei_legislativo_11_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de portal de detector de metal, em cada Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1181", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1181/projeto_de_lei_legislativo_12_2023.pdf", "ementa": "Institui e inclui, no Calend\u00e1rio Oficial, o \"Dia da Mulher Goianense, a ser celebrado, anualmente, no dia 24 de abril, no Munic\u00edpio de Goiana-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1222", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1222/projeto_de_lei_legislativo_15_2023.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Goiana \u201cAs Semanas dos Congressos de Jovens, Adolescentes e Mulheres da Igreja Assembleia de Deus \u2013 IEADPE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1191", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1191/projeto_de_lei_legislativo_16_2023.pdf", "ementa": "Altera o inciso IV e renumera os par\u00e1grafos do Art. 17 e altera o \u00a7 4\u00ba do Art. 31 da Lei n\u00ba 2.583/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1306", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1306/projeto_de_lei_legislativo_18_2023.pdf", "ementa": "Institui, a inclus\u00e3o no Calend\u00e1rio Cultural Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Goiana/PE, a Festividade do Forr\u00f3 da Vila Castelo Branco."}, {"id": "1307", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1307/projeto_de_lei_legislativo_19_2023.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores da Praia de Pontas de Pedras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1408", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1408/projeto_de_lei_legislativo_21_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00f5es de vias p\u00fablicas no distrito de Tejucupapo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1241", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1241/projeto_de_lei_legislativo_22_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico (Rua Luiz Gomes Correia de Arruda), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1214", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Goiana \u201cAs Semanas dos Congressos de Jovens, Adolescentes e Mulheres da Igreja Assembleia de Deus \u2013 IEADPE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1749", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1749/projeto_de_lei_legislativo_24_2023.pdf", "ementa": "Institui o Dia da Bandeira Municipal, no Calend\u00e1rio de Datas e Eventos do Munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1440", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1440/projeto_de_lei_legislativo_25_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a transfer\u00eancia simb\u00f3lica para os distritos de Tejucupapo e Ponta de Pedras, por ocasi\u00e3o das efem\u00e9rides do espet\u00e1culo das Hero\u00ednas de Tejucupapo e data de anivers\u00e1rio de Ponta de Pedras."}, {"id": "1587", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Cria o Dia da Literatura Goianense no Calend\u00e1rio do Munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "1815", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1815/projeto_de_lei_legislativo_29_2023.pdf", "ementa": "Institui campanha de orienta\u00e7\u00e3o e encaminhamento de alunos para realiza\u00e7\u00e3o de exame de vis\u00e3o na rede p\u00fablica de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1758", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Vaqueiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1802", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1802/projeto_de_lei_legislativo_31_2023.pdf", "ementa": "Institui a Campanha Permanente de Orienta\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o da Depress\u00e3o, Transtorno de Ansiedade e S\u00edndrome do P\u00e2nico, no Munic\u00edpio de Goiana-PE,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1803", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Institui e inclui no calend\u00e1rio oficial de Goiana-PE, a Parada da Diversidade de Goiana."}, {"id": "1816", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1816/projeto_de_lei_legislativo_36_2023.pdf", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico (Rua Severina Ferreira de Souza), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1817", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Carteira Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o do Autista - CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1836", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Goiana-PE o Festival de M\u00fasica de Goiana."}, {"id": "1804", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1804/projeto_de_lei_legislativo_40_2023.pdf", "ementa": "Fica institu\u00edda a Semana Municipal do Hip-Hop, a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 11 de julho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1828", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1828/projeto_de_lei_legislativo_41_2023.pdf", "ementa": "Cria gratifica\u00e7\u00e3o e estabelece valores para desempenho de fun\u00e7\u00f5es em processos de contrata\u00e7\u00f5es realizadas, no \u00e2mbito da C\u00e2mara de Goiana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1277", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Institui o \u201cDia Municipal do Doador Volunt\u00e1rio de Sangue\u201d e a \u201cSemana Municipal de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Sangue\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1829", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1829/projeto_de_resolucao_01_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Goiana, da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021."}, {"id": "1061", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1061/projeto_de_decreto_legislativo_01_2023.pdf", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria Goianense \u00e0 Sra. Simone Maia de Ara\u00fajo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1073", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1073/projeto_de_decreto_legislativo_02_2023.pdf", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria Goianense ao Sr. Ant\u00f4nio de Moraes Andrade Neto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1111", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1111/projeto_de_decreto_legislativo_03_2023.pdf", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria Goianense ao Sr. Elias Fernandes de Oliveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1172", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1172/projeto_de_decreto_legislativo_04_2023.pdf", "ementa": "Outorga T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Goiana ao Sr. Daniel Luiz Guerra Costa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1122", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1122/projeto_de_decreto_legislativo_05_2023.pdf", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria Goianense ao Sr. Luciano Caldas Bivar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1192", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1192/projeto_de_decreto_legislativo_06_2023.pdf", "ementa": "Outorga T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Goianense ao Sr. Djalma Domingos de Oliveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1242", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1242/projeto_de_decreto_legislativo_07_2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Goianense \u00e0 Mission\u00e1ria Eunice Fernandes de Oliveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1173", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1173/projeto_de_decreto_legislativo_08_2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Goianense ao Empres\u00e1rio Leonardo Ferreira Bezerra e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1243", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1243/projeto_de_decreto_legislativo_09_2023.pdf", "ementa": "Outorga T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Goiana a Fl\u00e1via Marcy da Silva Gad\u00ealha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1193", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1193/projeto_de_decreto_legislativo_10_2023.pdf", "ementa": "Outorga a Medalha Jos\u00e9 Pinto de Abreu ao Senhor Epaminondas Feitosa Neto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1278", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1278/projeto_de_decreto_legislativo_11_2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Goiana ao Sr. Felipe Oliveira Pinheiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1271", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1271/projeto_de_decreto_legislativo_12_2023.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Goiana ao Sr. Daniel Pires Coelho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1270", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1270/projeto_de_decreto_legislativo_13_2023.pdf", "ementa": "Concede o Titulo de Cidadania Goianense \u00e0 Maria da Penha Pereira de Albuquerque e da outras providencias."}, {"id": "1339", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1339/projeto_de_decreto_legislativo_14_2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Goianense \u00e0 Sra. Ana Cl\u00e1udia Albuquerque de Ara\u00fajo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1409", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1409/projeto_de_decreto_legislativo_15_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Medalha Jos\u00e9 Pinto de Abreu ao Senhor Marcos Paulo Aur\u00e9lio dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1375", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1375/projeto_de_decreto_legislativo_16_2023.pdf", "ementa": "Outorga T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Goiana ao Senhor Jones Carlos de Albuquerque Ferreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1425", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1425/projeto_de_decreto_legislativo_17_2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Goianense \u00e0 Senadora Maria Teresa Leit\u00e3o de Melo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1376", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1376/projeto_de_decreto_legislativo_18_2023.pdf", "ementa": "Outorga a Medalha Jos\u00e9 Pinto de Abreu ao Senhor Gilvan Menezes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1410", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1410/projeto_de_decreto_legislativo_19_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Goianense ao Dr. Marco Antonio Cabral Maggi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1385", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1385/projeto_de_decreto_legislativo_20_2023.pdf", "ementa": "Outorga T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Goiana ao Senhor Luiz Antonio Marinho Ferreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1411", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1411/projeto_de_decreto_legislativo_21_2023.pdf", "ementa": "Outorga a Medalha Jos\u00e9 Pinto de Abreu \u00e0 Senhora Marinalva Andrade de Mendon\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1426", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1426/projeto_de_decreto_legislativo_22_2023.pdf", "ementa": "Outorga a Medalha Jos\u00e9 Pinto de Abreu ao Senhor Ailton Alfredo de Souza e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1467", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1467/projeto_de_decreto_legislativo_23_2023.pdf", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria Goianense ao Sr. Bruno de Moraes Lisboa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1478", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1478/projeto_de_decreto_legislativo_24_2023.pdf", "ementa": "Fixa a Proposta Parcial Or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Goiana, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1586", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o De Finan\u00e7as, Or\u00e7amento E Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1586/projeto_de_decreto_legislativo_25_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS, com ressalvas, do Munic\u00edpio de Goiana/PE, concernente ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2018 (Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro) - Processo TC n\u00ba 19100093-0-2018."}, {"id": "1785", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1785/projeto_de_decreto_legislativo_26_2023.pdf", "ementa": "Outorga T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Goiana ao Sr. Clei\u00e7on Henrique Pessoa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1729", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1729/projeto_de_decreto_legislativo_27_2023.pdf", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria Goianense ao Sr. Salmo Valentim da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1837", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Outorga T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Goiana ao Senhor Alceu Assuero de Carvalho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1059", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1059/projeto_de_lei_complementar_01_2023.pdf", "ementa": "Altera o \u00a71\u00ba, do Art. 79, da Lei Complementar n\u00ba 022/2015, ao mesmo acrescenta os \u00a7\u00a7 5\u00ba e 6\u00ba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1748", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1748/projeto_de_lei_complementar_02_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institucionaliza\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio de Goiana, bem como a carreira dos Procuradores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1801", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1801/projeto_de_lei_complementar_03_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Goiana-PE, revoga a Lei Municipal 1.973/2005, que o instituiu, e todas as suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1774", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "SUBST", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Bruno Salsa, Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Substitui o Projeto de Lei n\u00ba 016/2022, que \u201cAltera o art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 2.073/2008, que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Sa\u00fade de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1416", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Altera o \u00a7 1\u00ba, do Art. 137-A, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Goiana-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1441", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Acresce um par\u00e1grafo ao Artigo 3\u00ba do Projeto de Lei do Executivo 043/2022  - Disp\u00f5e sobre o Programa de Combate \u00e0 Polui\u00e7\u00e3o nas Praias do Munic\u00edpio de Goiana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1775", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REM", "tipo__descricao": "Remanescente de Projeto de Lei", "autoria": "Carlos Viegas, Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAltera o art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 2.073/2008, que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Sa\u00fade de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}]}