{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1841", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1841/requerimento_1_carlos_viegas.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos pela passagem dos 40 anos de funda\u00e7\u00e3o do bloco carnavalesco As Mufumbadas, na pessoa da Sra. Penha Peixoto, agremia\u00e7\u00e3o que em todos esses anos vem contribuindo para a divers\u00e3o do carnaval goianense com seu desfile que j\u00e1 \u00e9 tradi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1839", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 Nascimento de Barros Filho, ex-professor e Vereador desta Casa, ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2024, na cidade do Recife-PE."}, {"id": "1851", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1851/requerimento_3_cid_do_caranguejo.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos \u00e0 equipe t\u00e9cnica de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Goiana, nas pessoas da engenheira eletricista Maria Gizele dos Santos Silva e do eletrot\u00e9cnico Jos\u00e9 F\u00e1bio da Silva Azevedo, pelo eficiente trabalho realizado em todo o Munic\u00edpio."}, {"id": "1868", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1868/requerimento_4_edson_da_farmacia.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos pelos 30 anos de funda\u00e7\u00e3o do bloco carnavalesco \u201cO Deoz\u00e3o\u201d, nas pessoas de seus organizadores, os senhores Henrique Fenelon de Barros Neto e Desjardins Fenelon de Barros, que em todos os anos vem contribuindo com seu desfile  para a folia de rua goianense, o que j\u00e1 \u00e9 uma tradi\u00e7\u00e3o em nossa cidade e conhecido em todo Pernambuco."}, {"id": "1855", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1855/requerimento_5_eduardo_batista.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Joaquim Lira, solicitando a apresenta\u00e7\u00e3o de propositura e/ou outras provid\u00eancias cab\u00edveis visando a inclus\u00e3o do munic\u00edpio de Goiana, localizado na Zona da Mata Norte, no Programa Alepe Cuida(preferencialmente, se poss\u00edvel, ainda no primeiro semestre do ano de 2024), iniciativa da Assembleia do Estado de Pernambuco que tem levado servi\u00e7os de sa\u00fade, bem-estar e cidadania para as cidades do interior e da Regi\u00e3o Metropolitana."}, {"id": "1869", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1869/requerimento_6_ana_diamante.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Governo do Estado ratificando pedido para a inclus\u00e3o de cursos voltados para os polos automobil\u00edstico, vidreiro e farmacoqu\u00edmico nas unidades das escolas t\u00e9cnicas estaduais de Goiana e Regi\u00e3o."}, {"id": "1880", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para as agremia\u00e7\u00f5es que representaram nossa cidade no carnaval do Recife, no Grupo Especial, o Caboclinho Uni\u00e3o 7 Flechas (vice-campe\u00e3o); no Grupo 1, o Caboclinho Tupynamb\u00e1 (vice-campe\u00e3o); e no Grupo Especial de Tribos e \u00cdndios, os \u00cdndios Tabajaras (1\u00ba lugar) e os \u00cdndios Orub\u00e1 (2\u00ba lugar); que em muito honra esta Casa Legislativa e \u00e9 motivo de orgulho para Goiana."}, {"id": "1870", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio, ratificando pedido ao Sistema Fecom\u00e9rcio (Sesc/Senac), solicitando um estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade hoteleira no litoral goianense, em parceria com o Munic\u00edpio."}, {"id": "1867", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer a mesa consultado o Plen\u00e1rio , na forma regimental, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE PROFUNDO PESAR, ao Senhor Gildo Ribeiro de Eul\u00e1lio, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2024."}, {"id": "2060", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, consultado o Plen\u00e1rio, na forma Regimental, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos \u00e0 professora de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica Geisa Ara\u00fajo, um grande referencial de profissional para o munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "1881", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1881/requerimento_11_ana_diamante.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio \u00e0 Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, ratificando o pedido de amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento da Delegacia da Mulher, em Goiana."}, {"id": "1893", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Dami\u00e3o Batista da Silva, conhecido como Davi do Goiana em Alerta, em reconhecimento aos not\u00e1veis servi\u00e7os prestados na promo\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da cultura popular, realizando h\u00e1 anos a cobertura dos desfiles dos Caboclinhos e \u00cdndios no Grande Recife, mostrando todo o ritual, desde o ensaio, a ca\u00e7ada do bode, o cortejo at\u00e9 \u00e0 vota\u00e7\u00e3o e premia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1892", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1892/requerimento_13.pdf", "ementa": "Requer a mesa, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja consignado ma Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE APLAUSO, ao Senhor Pastor Bento Jos\u00e9 de Santana ,pela festa de celebra\u00e7\u00e3o dos 52 anos de exist\u00eancia da Igreja Batista Missionaria de Goiana, nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2024."}, {"id": "1894", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1894/requerimento_14.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos \u00e0 Igreja Casa da B\u00ean\u00e7\u00e3o pelos 40 anos de instala\u00e7\u00e3o em Goiana."}, {"id": "1895", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1895/requerimento_15.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, que sejam tomadas  as provid\u00eancias cab\u00edveis para a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene pela passagem do Dia Internacional da Mulher (08 de Mar\u00e7o), em Goiana."}, {"id": "1918", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1918/requerimento_16.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o Presidente da Federa\u00e7\u00e3o Pernambucana de Futebol, Sr. Evandro Barros de Carvalho, pela indica\u00e7\u00e3o do goianense Dr. Aguinaldo Fenelon de Barros como Presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia nos Est\u00e1dios de Pernambuco, ocorrida no \u00faltimo dia 01/03/2024."}, {"id": "1919", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1919/requerimento_17.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Sr. Rivaldo Melo, ratificando pedido para que veja a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) na Rodovia PE-49, no trecho compreendido entre o trevo de acesso \u00e0 comunidade de Carrapicho (entrada da Ilha de Itapessoca) at\u00e9 pr\u00f3ximo \u00e0 comunidade de Carrapicho II (nas imedia\u00e7\u00f5es da Caixa D\u2019\u00c1gua), no munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "2027", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Diretor da Rodotur Transporte, Dr. K\u00eanio Filizzola, ratificando pedido para que analise a possibilidade de voltar com os \u00f4nibus perfazendo o percurso Catuama/Barra de Catuama, e vice-versa, no distrito de Ponta de Pedras, no munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "2001", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Of\u00edcio sugerindo ao Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura (SECULT) e da Funda\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico de Pernambuco (FUNDARPE), o nome do artes\u00e3o goianense Mestre Gercino para o \u201cRegistro do Patrim\u00f4nio Vivo 2024\u201d."}, {"id": "2028", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2028/req_20.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio \u00e0 governadora de Pernambuco, Dra. Raquel Lyra, solicitando que, por meio da Secretaria de Assist\u00eancia Social, Combate \u00e0 Fome e Pol\u00edticas Sobre Drogas (SAS), seja implantado em Goiana o Programa Cozinha Solid\u00e1ria/Popular/Comunit\u00e1ria."}, {"id": "2025", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2025/req_021.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que sejam tomadas provid\u00eancias cab\u00edveis para a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene alusiva ao Dia da Mulher Goianense (24 de Abril), institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 2.587/2023 no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "2056", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2056/req_022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, um VOTO DE APLAUSO para o Jornal JORNAL DO COMMERCIO, pelos seus 105 (cento e cinco) anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2061", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2061/req_23.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, consultado o Plen\u00e1rio, na forma Regimental,  que seja outorgado o \u201cT\u00edtulo de C\u00f4nsul de Goana\u201d ao Professor e Historiador Marcos Paulo."}, {"id": "2082", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2082/req_24.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio em sua forma regimental, que seja realizada, no dia 07 de maio do ano em curso, nesta Casa Legislativa, uma Sess\u00e3o Solene alusiva \u00e0s comemora\u00e7\u00f5es dos 45 anos de instala\u00e7\u00e3o da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia Professor Dirson Maciel de Barros (Fadimab)."}, {"id": "2083", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2083/req_25.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos \u00e0 Escola Estadual Benigno Pessoa de Ara\u00fajo, pela passagem dos seus 50 anos de atividades, data comemorada no \u00faltimo dia 24 de abril, motivo de orgulho para esta C\u00e2mara e para Goiana."}, {"id": "2111", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2111/req_26.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos \u00e0 Escola T\u00e9cnica Pernambucana (ETP), em reconhecimento ao \u201cexcelente trabalho\u201d da referida institui\u00e7\u00e3o de ensino do munic\u00edpio de Goiana, em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o goianense e da regi\u00e3o."}, {"id": "2112", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2112/req_28.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos legais e regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Myriam Barone de Mendon\u00e7a, ocorrido no dia 30 de abril de 2024, na cidade do Recife-PE."}, {"id": "2163", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, em sua forma regimental, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, tendo em vista a responsabilidade social que recai sobre as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, solicitar ao Poder Executivo Municipal de Goiana, por interm\u00e9dio da Secretaria de Pol\u00edticas Sociais, que empreenda esfor\u00e7os para arrecadar donativos a serem destinados aos desabrigados e v\u00edtimas das recentes enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "2179", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2179/req_30.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades Regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Get\u00falio Bezerra de Ara\u00fajo, servidor aposentado desta Casa, ocorrido no dia 23 de maio de 2024, na cidade de Pitimb\u00fa-PB."}, {"id": "2165", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2165/requerimento_31_ana_de_marcilio.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos aos servidores da 25\u00aa Zona Eleitoral de Goiana, em reconhecimento aos not\u00e1veis servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o goianense."}, {"id": "2167", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2167/req_32.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio em sua forma regimental, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, para discutirmos causas e solu\u00e7\u00f5es sobre os recentes acontecimentos no Hospital Belarmino Correia."}, {"id": "2192", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2192/req_33.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um VOTO DE APLAUSOS \u00e0 equipe da GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE GOIANA. respons\u00e1vel pelo \u00eaxito na a\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o dos objetos furtados, na noite do dia 28 de maio de 2024, na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da comunidade de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana-PE, grupo formado pelos seguintes agentes: ALISSON RODRIGUES FERNANDES CAMPOS, ANDR\u00c9 FELIPE DA SILVA, DAYBSON CARLOS CARDOSO CORDEIRO, LAURA DALINA LOPES DA SILVA COSTA e WILSERBERGUE BERNADO DA SILVA."}, {"id": "2201", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2201/req_34.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio em sua forma regimental que seja consignada na ATA desta Casa Legislativa, \"VOTO DE APLAUSO\" ao Pastor Silas Malafaia, da Igreja Adve, Minist\u00e9rio Vit\u00f3ria em Cristo, pelos relevantes trabalho social como Pastor e Presidente, do Minist\u00e9rio Vit\u00f3ria em Cristo."}, {"id": "2206", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2206/requerimento_35_alexandre_carvalho.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Dr. Wagner Monteiro de Oliveira (M\u00e9dico Intensivista), em reconhecimento dos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "2207", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2207/req_36.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente \u00e0 Sra. Raquel Lyra, governadora do estado de Pernambuco, e \u00e0 secret\u00e1ria estadual de Defesa Social, Sra. Carla Patr\u00edcia Cunha, solicitando provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade do expresso Cidad\u00e3o, em Goiana, visando atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que tanto carece da emiss\u00e3o de documentos essenciais, tais como RG, CPF, Carteira de Trabalho, entre outros."}, {"id": "2219", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2219/req_37.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o Col\u00e9gio Santa Helena, na pessoa das Senhoras Maria Helena da Silva Santana, Vera L\u00facia Santana de Oliveira (gestoras) e Joanna Karolina Lauriano de Santana (vice-diretora), pelos relevantes trabalhos prestados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o do nosso Munic\u00edpio e pela not\u00f3ria participa\u00e7\u00e3o nos Jogos Regionais 2024, na modalidade de Futebol, onde conquistou a primeira coloca\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2220", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2220/req_38.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que sejaenviadoOf\u00edcio ao Deputado Eduardo da Fonte, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de recursos, por meio de Emenda, para a constru\u00e7\u00e3o de uma Casa Azul para atendimento de pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), em Goiana."}, {"id": "2221", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2221/req_39.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja Oficiado \u00e0 Sra. Raquel Lyra, governadora do estado de Pernambuco, e \u00e0 secret\u00e1ria estadual de Defesa Social, Sra. Carla Patr\u00edcia Cunha, solicitando provid\u00eancias para a reativa\u00e7\u00e3o do Posto Policial do Povoado de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "2229", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2229/req_40.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente \u00e0 Sra. Raquel Lyra, governadora do estado de Pernambuco; \u00e0 secret\u00e1ria estadual de Sa\u00fade, Sra. Zilda do Rego; e ao presidente da Stellantis, Sr. Ant\u00f4nio Filosa, solicitando provid\u00eancias no sentido de proceder com a ced\u00eancia da UPAE para que a Prefeitura Municipal de Goiana possa reinaugur\u00e1-la e administr\u00e1-la, visando atender aos nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "2239", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2239/req_41.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos \u00e0 Sra. Ana Cec\u00edlia Soares Neves, por sua aprova\u00e7\u00e3o no concurso p\u00fablico para delegado da Pol\u00edcia Civil do Estado da Bahia."}, {"id": "2240", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2240/req_42.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Profundo de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do aluno da 5\u00ba Ano do Sesi-Goiana, Benjamim Ferreira Lemos, de 10 anos de idade, pelo falecimento ocorrido no \u00faltimo dia 17 de junho de 2024, na cidade do Recife-PE."}, {"id": "2249", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2249/req_43.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades Regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Severino Ramos Cordeiro, ocorrido no dia 18 de junho de 2024, no Real Hospital Portugu\u00eas, na cidade do Recife-PE."}, {"id": "2250", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2250/req_44.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, depois de ouvido o Plen\u00e1rio em sua forma regimental, que conste na Ata dos trabalhos de hoje, um voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do amigo Bal do\r\nCaboclinho."}, {"id": "2273", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2273/req_45.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o atleta goianense Henzo Gabriel de Lima Patr\u00edcio, que participou do Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu de Crian\u00e7as, realizado pela Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Jiu-Jitsu, sagrando-se campe\u00e3o na Faixa Amarela Sub-10, no evento disputado na cidade de Barueri-SP, nos dias 22 e 23 de junho do corrente."}, {"id": "2287", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2287/req_46.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos pelos 40 anos (Jubileu de Esmeralda) da Igreja Casa da B\u00ean\u00e7\u00e3o, localizada na Estrada de Cima, n\u00ba 04, em Goiana, sob as dire\u00e7\u00f5es do Pastor Neemias Amorim e da Mission\u00e1ria Mauric\u00e9lia Amorim."}, {"id": "2281", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2281/req_47.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente \u00e0 Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, e \u00e0 Secret\u00e1ria de Defesa Social de Pernambuco, Sra. Carla Patr\u00edcia Cunha, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de instalar, com a maior brevidade poss\u00edvel, a Delegacia de Pol\u00edcia Civil do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2295", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Edivaldo Jos\u00e9 da Silva, popularmente conhecido por \u201cVado do Sporting\u201d, pelos mais de 20 anos de dedica\u00e7\u00e3o ao trabalho social prestado para crian\u00e7as e adolescentes na cidade de Goiana."}, {"id": "2301", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos \u00e0 Academia GFTeam, ao Mestre Sandro Rodrigues, e \u00e0 atleta Williane Bonfim, de 07 anos, pela brilhante conquista no Campeonato Paraibano de Jiu-Jitsu, realizado no dia 14 de julho do ano corrente, sagrando-se pentacampe\u00e3 paraibana, na Categoria 1, peso de at\u00e9 27,2kg."}, {"id": "2310", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio em sua forma regimental, que seja realizada uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para discutir causas e solu\u00e7\u00f5es sobre os recentes acontecimentos de viol\u00eancia em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2323", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Louren\u00e7o Pereira Luna, bem como \u00e0 Fam\u00edlia Luna, pelo brilhante trabalho que desenvolvem como artes\u00e3os da Cana-Brava, originariamente no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2317", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o Caboclinhos Cahet\u00e9s, pela aprova\u00e7\u00e3o no resultado da sele\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico anual de Registro do Patrim\u00f4nio Vivo de Pernambuco."}, {"id": "2324", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para os \u00cdndios Tabajaras, pela aprova\u00e7\u00e3o no resultado da sele\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico anual de Registro do Patrim\u00f4nio Vivo de Pernambuco."}, {"id": "2318", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Fernando Clemente de Mendon\u00e7a, empres\u00e1rio goianense que vem presidindo com imenso sucesso a Associa\u00e7\u00e3o de Empres\u00e1rios do Brasil (AEBR)."}, {"id": "2320", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Diante do infausto acontecimento ,\u00e9 que REQUEIRO A MESA, depois de ouvido o plen\u00e1rio em sua forma regimental, que na Ata dos trabalhos de hoje, um voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do jovem BRENO OLIVEIRA DE MENDON\u00c7A."}, {"id": "2328", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o Col\u00e9gio Santa Em\u00edlia, nas pessoas da diretora Jeane Severino e da vice-diretora Maria Severina, pelos relevantes trabalhos prestados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Goiana e, principalmente, pela not\u00f3ria participa\u00e7\u00e3o da equipe de Handebol Mirim Masculino nas finais dos Jogos Escolares de Pernambuco 2024, trazendo o t\u00edtulo de vice-campe\u00e3 da competi\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio dos atletas Pedro Henrique, Alberto Brito, Miguel Brito, Flaviano Rodrigues, Luiz Miguel, Joan Gabriel, Jo\u00e3o Vitor, Leonardo Vitor, Anderson, Luiz Arthur e Pedro Lucas, bem como dos treinadores Mick Fran\u00e7a e Edivan Martins."}, {"id": "2335", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o Grupo de R\u00e1dio Amadores e Faixa do Cidad\u00e3o de Goiana, nas pessoas dos operadores Marcus Vin\u00edcius Rodrigues de Albuquerque, Alexsandra Cirino Orlando da Silva Rodrigues, Ant\u00f4nio J\u00falio da Cunha Neto, Severino Luiz Mariano Neto, Silvio Alexandre de Castro, Paulo Roberto Nunes, Renato Macbarros, Mois\u00e9s Rodrigues de Oliveira, Jos\u00e9 Enildo de Ara\u00fajo e Sandro Vin\u00edcius Rodrigues Orlando, pelo excelente trabalho na comunica\u00e7\u00e3o, desenvolvendo habilidades t\u00e9cnicas, sociais e de solidariedade para com o pr\u00f3ximo."}, {"id": "2333", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer a mesa , ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades \r\nRegimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora MARIA DO SOCORRO CHAVES COSTA, ocorrido no dia 13 de agosto de 2024, em Recife-PE."}, {"id": "2339", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Jos\u00e9 Paulo da Silva, educador f\u00edsico, popularmente conhecido como Zezinho Piolho, em reconhecimento dos vultosos servi\u00e7os prestados ao seio socioesportivo de Goiana, sauda\u00e7\u00e3o que se estende ao Uni\u00e3o Goiana Esporte Clube (UGEC), fundado pelo homenageado."}, {"id": "2347", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Eduardo Batista, solicitando provid\u00eancias necess\u00e1rias para realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica com a finalidade de tratar do transporte escolar dos estudantes t\u00e9cnicos e universit\u00e1rios do munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "2348", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja concedido Voto de Aplausos ao Sr. Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), em Pernambuco, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados na condu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 coloniza\u00e7\u00e3o e reforma agr\u00e1ria no Estado."}, {"id": "2360", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Professor e Gestor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, no distrito de Tejucupapo, Sr. Giorgio Paulo Pereira da Silva, pela sua brilhante atua\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os prestados com dedica\u00e7\u00e3o e muito amor aos alunos e colegas de escola."}, {"id": "2363", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Dias de Ara\u00fajo, ocorrido no \u00faltimo dia 12 de setembro de 2024, no Hospital Miguel Arraes, na cidade de Abreu e Lima-PE."}, {"id": "2364", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 Roberto Tavares Gad\u00ealha, ex-prefeito de Goiana, ex-deputado estadual de Pernambuco e ex-vereador de Goiana, ocorrido no \u00faltimo dia 15 de setembro de 2024, no Hospital Portugu\u00eas, na cidade do Recife-PE."}, {"id": "2373", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio \u00e0 Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, solicitando altera\u00e7\u00e3o da Lei Estadual n\u00ba 14.419/2011, visando oficialmente reconhecer o munic\u00edpio de Goiana como Terra \u2013 Capital dos Caboclinhos e das Hero\u00ednas de Tejucupapo."}, {"id": "2374", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos a todos os radialistas de Goiana por ocasi\u00e3o da passagem do Dia Nacional do R\u00e1dio, comemorado anualmente no Brasil no dia 25 de setembro."}, {"id": "2382", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Voto de Aplausos para o EREMAG - Escola refer\u00eancia em Ensino m\u00e9dio Augusto Gondim."}, {"id": "2387", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos aos Srs. Policiais Militares Tenente Coronel Ednilson Jos\u00e9 de Barros, Tenente Coronel Alberto Sales Murilo da Fonseca, 3\u00ba Sargento Marcelo Francisco do Nascimento, Soldado M\u00e1rllon Lucas Nunes Pereira e Soldado Rhuan Lopes Pontes, pelos valorosos servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade pernambucana, atrav\u00e9s da briosa Pol\u00edcia Militar de Pernambuco."}, {"id": "2388", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao Sr. Severino Ramos de Santana, prefeito eleito no pleito de 2024, na cidade de Paulista-PE, com 73,36% dos votos v\u00e1lidos."}, {"id": "2393", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos \u00e0 atleta Maria Isabel Cordeiro de Macedo, em reconhecimento aos t\u00edtulos conquistados na modalidade de Jiu-Jitsu (Categoria Infantil) de forma honrosa para a cidade de Goiana."}, {"id": "2403", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Eduardo Batista, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis para realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, com a finalidade de debater os desafios e as perspectivas de apoio \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "2404", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o jovem atleta Jean Victor Jos\u00e9 Campos de Sena, pela conquista do t\u00edtulo de Campe\u00e3o Pernambucano de Futebol Sub-15, em decis\u00e3o ocorrida no dia 23 de novembro de 2024."}, {"id": "2405", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para \u00e0 empresa Raio Seguran\u00e7a Privada, na pessoa do Sr. Sivaldo Novais, em reconhecimento aos 15 anos de excel\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguran\u00e7a no munic\u00edpio de Goiana e cidades vizinhas, em especial pelos tr\u00eas anos consecutivos escolhida com destaque como a melhor empresa na \u00e1rea de seguran\u00e7a privada."}, {"id": "2413", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja encaminhado Oficio ao Prefeito do Municipio de Goiana, Exmo.Sr.Eduardo Hon\u00f3rio\r\nCarneiro, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma Equipe de Transi\u00e7\u00e3o composta por membros do Executivo\r\na qual passar\u00e3o informa\u00e7\u00f5es gerais do munic\u00edpio a uma Comiss\u00e3o de Vereadores reeleitos de\r\nmandato na gest\u00e3o atual, levando em considera\u00e7\u00e3o a composi\u00e7\u00e3o dos membros das comiss\u00f5es\r\nformalmente existente do Poder Legislativo, para receberem tais informa\u00e7\u00f5es e poder repassa-las\r\nao novo gestor, que ser\u00e1 um vereador eleito em 01/01/2025 que assumir\u00e1 interinamente at\u00e9 que\r\nseja realizada nova elei\u00e7\u00f5es neste munic\u00edpio, podendo ainda, a Comiss\u00e3o de Vereadores, convocar\r\nServidores Efetivos e T\u00e9cnicos em \u00e1reas especificas e profissionais da sociedade civil organizada\r\nou n\u00e3o para compor e auxiliar a Comiss\u00e3o a ser designada pela C\u00e2mara Municipal de Goiana."}, {"id": "2164", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s consultado o Plen\u00e1rio, em sua forma regimental, que veja a possibilidade de realizar uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 10 de junho do corrente, para discutir o projeto de Lei n\u00ba 056/2023, haja vista a sua import\u00e2ncia."}, {"id": "2263", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do SENHOR JO\u00c3O FAGNER ANDRADE XAVIER DA SILVA."}, {"id": "1842", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1842/indicacao_n_1_2024_ramon_aranha.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando realizar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Paulo Abouana, na comunidade da Bela Vista (na \u00e1rea entre a associa\u00e7\u00e3o AMUBEV e a empresa Cana\u00e3 Polpa de Frutas), em Goiana."}, {"id": "1856", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, reiterando pedido para executar o cal\u00e7amento da Rua da Igreja, na comunidade de Meia L\u00e9gua, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1871", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1871/indicacao_n_3_2024_andre_rabico.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando o envio, a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei que conceda reajuste aos professores, que sofrem com a perda salarial, em Goiana."}, {"id": "1843", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1843/indicacao_n_4_2024_andre_rabico.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, reiterando pedido para executar os servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento da Vila Teimosa, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1857", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1857/indicacao_n_5_2024_andre_rabico.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1858", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1858/indicacao_n_6_2024_carlos.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpiosolicitando a implanta\u00e7\u00e3o, pela Prefeitura de Goiana, de um Aux\u00edlio Sa\u00fade destinado aos seus servidores p\u00fablicos efetivos, cujo objetivo \u00e9 assistir \u00e0queles que mais necessitam."}, {"id": "1844", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1844/indicacao_n_7_2024_xande_da_praia.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio ratificando pedido para a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto no percurso de Ponta de Pedras \u00e0 Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1859", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1859/indicacao_n_8_2024_xande_da_praia.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio ratificando pedido para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Creche na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1845", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1845/indicacao_n_09_2024_ana_marcilio.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) diques de conten\u00e7\u00e3o, nas imedia\u00e7\u00f5es do Bar da Balsa, e outro nas proximidades das cai\u00e7aras dos pescadores, na orla da praia de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "1860", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1860/indicacao_n_10_2024_ana_marcilio.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para viabilizar a amplia\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento d\u2019\u00e1gua do Loteamento Cano\u00e9, localizado na praia de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "1846", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1846/indicacao_n_11_2024_cid_do_carangueijo.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de apoio para os mototaxistas nas comunidades de S\u00e3o Louren\u00e7o e Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1854", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1854/indicacao_n_12_2024_cid_do_carangueijo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprido \u00e0s formalidades regimentais, que seja formalizado apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, visando a Desapropria\u00e7\u00e3o de um Terreno localizado as margens da PE-049 pr\u00f3ximo a futura instala\u00e7\u00e3o da Creche no Povoado de S\u00e3o Louren\u00e7o, para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a."}, {"id": "1847", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1847/indicacao_n_13_2024_edson_da_farmacia.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio solicitando a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nos \u00f4nibus escolares que realizam o transporte dos alunos da rede municipal de ensino, em Goiana."}, {"id": "1861", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1861/indicacao_n_14_2024_edson_da_farmacia.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando realizar inspe\u00e7\u00e3o nos banheiros das escolas da rede p\u00fablica municipal e reformar todos aqueles que necessitam de melhorias, em Goiana."}, {"id": "1848", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1848/indicacao_n_15_2024_pedro_henrique.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando implantar pavimenta\u00e7\u00e3o no Loteamento S\u00edtio, localizado no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1849", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe, Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1849/indicacao_n_16_2024_mario_do_peixe.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de paradas de \u00f4nibus, devidamente sinalizadas, nas seguintes localidades: Rua dos Correios, no Dendezeiro e na Rua principal, na praia de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "1850", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1850/indicacao_n_17_2024_ibson.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Avenida Liberdade, na comunidade da Bela Vista em Goiana."}, {"id": "1862", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1862/indicacao_n_18_2024_ibson.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, pedido para que veja a urgente necessidade da implanta\u00e7\u00e3o doPrograma Farm\u00e1cia Viva, em Goiana."}, {"id": "2003", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2003/indicacao_n_19_2024_eduardo_batista.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis para disponibilizar uma \u00e1rea (terreno) para constru\u00e7\u00e3o de sede pr\u00f3pria do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Banc\u00e1rios de Goiana e Regi\u00e3o (SEEB), em Goiana."}, {"id": "1852", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1852/indicacao_n_20_2024_bruno-1.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico do trabalho, engenheiro do trabalho ou profissional habilitado para emiss\u00e3o de parecer ou laudo de insalubridade, em observ\u00e2ncia \u00e0 Norma Regulamentadora (NR 15), referente ao Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magist\u00e9rio, conforme preceitua o artigo 23, inciso II, da Lei Municipal 2.570/2023.."}, {"id": "1863", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1863/indicacao_n_21_2024_pedro_henrique.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para executar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Av. Recife, localizada na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1853", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1853/indicacao_n_22_2024_eduardo_batista.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto na Vila Para\u00edso, em Goiana."}, {"id": "1864", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1864/indicacao_n_23_2024_bruno-1.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a execu\u00e7\u00e3o de obras voltadas para a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento nas ruas da comunidade das Malvinas e do Loteamento Estrela do Mar, na Rua Dona Doralice Cavalcante (paralela \u00e0 Rua da Praia) e na Rua dos Pescadores, situadas em Catuama; e na Av. S\u00e3o Jos\u00e9, esta na comunidade de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1865", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1865/indicacao_n_24_2024_eduardo_batista.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedidopara a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento no Loteamento Tenente Manoel dos Prazeres, localidade que tem acesso pela Rua das Quintas, em Goiana."}, {"id": "1872", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1872/indicacao_n_25_2024_pedro_henrique.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para desapropriar um espa\u00e7o pr\u00f3ximo ao Cal\u00e7ad\u00e3o de Ponta de Pedras, para construir uma pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1866", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1866/indicacao_n_26_2024_mario_do_peixe.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio Of\u00edcio propondo uma vistoria na caixa d\u2019\u00e1gua (com visita t\u00e9cnica de engenharia) localizada na rua ao lado do Posto de Sa\u00fade, no centro da praia de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "1882", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1882/indicacao_n_27_2024_andre_rabico.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Vila Teimosa (tendo com refer\u00eancias as resid\u00eancias dos senhores Dezessete e Mago Cabeleireiro), no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1873", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1873/indicacao_n_28_2024_carlos.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a instala\u00e7\u00e3o de bibliotecas p\u00fablicas municipais, tanto no distrito sede como nos distritos de Tejucupapo e Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1874", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1874/indicacao_n_29_2024_ramon_aranha.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a desapropria\u00e7\u00e3o, junto \u00e0 Usina Santa Tereza, do terreno localizado por tr\u00e1s de Katita Auto El\u00e9trica e que seja posteriormente entregues os t\u00edtulos de posse aos moradores daquela localidade, em Goiana."}, {"id": "1875", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1875/indicacao_n_30_2024_eduardo_batista.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com l\u00e2mpadas de LED,  no trecho da ent\u00e3o vila dos moradores at\u00e9 \u00e0 antiga adubadeira, em terras remanescentes da extinta Usina Maravilhas, em Goiana."}, {"id": "1876", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1876/indicacao_n_31_2024_cid_do_carangueijo.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio ratificando pedido para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua do Sol, localizada na comunidade do Gamb\u00e1, em Goiana."}, {"id": "1877", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1877/indicacao_n_32_2024_mario_do_peixe.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto na Rua da Telpe (Principal) e na rua que d\u00e1 acesso \u00e0 escola municipal, na praia de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "1878", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1878/indicacao_n_33_2024_xande_da_praia.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio ratificando pedido para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Creche na comunidade de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1879", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1879/indicacao_n_34_2024_eduardo_batista.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) postes com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (l\u00e2mpadas de LED) no entorno da Capela de Nossa Senhora das Maravilhas, situada \u00e0s margens da BR-101 Norte, na entrada da antiga Usina Maravilhas, em Goiana."}, {"id": "1883", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1883/indicacao_n_35_2024_alexandre_carvalho.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, provid\u00eancias cab\u00edveis para a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Segunda Travessa da Massangana, em Goiana."}, {"id": "1884", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1884/indicacao_n_36_2024_ramon_aranha.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando, por meio da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, o envio de um Projeto de Lei unificando a gratifica\u00e7\u00e3o de risco de vida da Guarda Municipal de Goiana em 40%."}, {"id": "1896", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, reiterando pedido para a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Ch\u00e3 de Alegria, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1885", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1885/indicacao_n_38_2024_ana_marcilio.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para analisar a possibilidade de reabertura da Escola de Governo da Prefeitura Municipal de Goiana, criada pela Lei n\u00ba 1896/2001 e alterada pela Lei n\u00ba 1901/2002."}, {"id": "1897", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1897/indicacao_n_39_2024_ana_diamante.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando o pedido de aquisi\u00e7\u00e3o de uma unidade Odontom\u00f3vel para a cidade de Goiana."}, {"id": "1886", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1886/indicacao_n_40_2024_eduardo_batista.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, com a devida drenagem para escoamento das \u00e1guas pluviais, no Loteamento Jo\u00e3o Alves, contemplando a Rua Bento Celestino (art\u00e9ria que vai da Rua Jo\u00e3o Lira at\u00e9 \u00e0 Rodovia PE-75) e suas travessas, no centro de Goiana."}, {"id": "1887", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1887/indicacao_n_41_2024_cid_do_carangueijo.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio ratificando pedido para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua das Flores, localizada na comunidade do Gamb\u00e1, em Goiana."}, {"id": "1888", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1888/indicacao_n_42_2024_ramon_aranha.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua do Ouro, localizada na comunidade do Alecrim, em Goiana."}, {"id": "1889", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1889/indicacao_n_43_2024_edson_da_farmacia.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido de implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, com drenagem para as \u00e1guas pluviais, na comunidade da Portelinha, em Goiana."}, {"id": "1890", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1890/indicacao_n_44_2024_xande_da_praia.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio ratificando pedido de extens\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da orla de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1891", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1891/indicacao_n_45_2024_eduardo_batista.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na localidade do S\u00edtio Ibeapic\u00fa, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1941", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1941/indicacao_46.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de aulas de artes marciais nas escolas municipais de Goiana."}, {"id": "1898", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1898/indicacao_47.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando a solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias cab\u00edveis para construir e implantar uma Creche Escola, na comunidade do Gamb\u00e1, em Goiana."}, {"id": "1899", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1899/indicacao_48.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a execu\u00e7\u00e3o de obras voltadas para a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento nas ruas do Loteamento Celina de Oliveira e para o revestimento asf\u00e1ltico no trecho que compreende a Rua da Soledade e a Av. Manoel Carlos de Mendon\u00e7a (antiga Estrada de Cima) at\u00e9 \u00e0s margens da Rodovia PE-75, em Goiana."}, {"id": "1900", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1900/indicacao_49.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para executar os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Av. Carpina, localizada na praia de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1901", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1901/indicacao_50.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio ratificando pedido para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Cem, localizada na comunidade do Gamb\u00e1, em Goiana."}, {"id": "1932", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1932/indicacao_51.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para executar os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua da Praia, localizada na povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "1902", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1902/indicacao_52.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o da caixa d\u2019\u00e1gua da Rua do Ouro, localizada na comunidade do Alecrim, em Goiana."}, {"id": "1933", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1933/indicacao_53.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para solucionar a situa\u00e7\u00e3o da bueira do campo de futebol da comunidade do Gamb\u00e1, em Goiana."}, {"id": "1903", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1903/indicacao_55.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido de provid\u00eancias cab\u00edveis para disponibilizar, ao Governo do Estado de Pernambuco, uma \u00e1rea (terreno), com no m\u00ednimo 40 x 60 metros, para constru\u00e7\u00e3o de uma Creche, em Goiana."}, {"id": "1904", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1904/indicacao_56.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de uma placa indicando o nome \u201cAtapuz\u201d, na entrada da praia de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "1905", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1905/indicacao_57.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Jos\u00e9 Roberto Guedes, localizada na Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1906", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1906/indicacao_58.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada, para redu\u00e7\u00e3o de velocidade, na Rua Frei Alberto Siqueira, no centro de Goiana."}, {"id": "1942", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1942/indicacao_59.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio ratificando o pedido para construir uma UBS no Loteamento Osvaldo Rabelo, em Goiana."}, {"id": "1907", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1907/indicacao_60.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a concess\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o de 20% do Magist\u00e9rio para os professores da rede p\u00fablica municipal admitidos a partir do ano de 2011, em Goiana."}, {"id": "1908", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1908/indicacao_61.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a substitui\u00e7\u00e3o de toda a ilumina\u00e7\u00e3o do Loteamento Vista Plena, em Goiana, por ilumina\u00e7\u00e3o de LED, tendo em vista a grande quantidade de moradores e o risco iminente de assaltos."}, {"id": "1909", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1909/indicacao_62.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando o pedido para a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento no Cemit\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Goiana."}, {"id": "1910", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1910/indicacao_63.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a desapropria\u00e7\u00e3o do terreno onde funciona o campo de futebol, na praia de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "1920", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1920/indicacao_64.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, reiterando pedido para executar os servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento no Loteamento Arizona, localizado no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1911", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1911/indicacao_65.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na comunidade da Boa Vista e a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a M\u00e3e Rainha, situada na Cidade Nova, em Goiana."}, {"id": "1912", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1912/indicacao_66.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio ratificando pedido de pavimenta\u00e7\u00e3o do Loteamento Jardim Eldorado, localizado na comunidade do Gamb\u00e1, em Goiana."}, {"id": "1913", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1913/indicacao_n_67_2024_xande_da_praia.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio ratificando pedido de implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Rua do Hon\u00f3rio, localizada na comunidade de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1914", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1914/indicacao_68.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis para realizar a reforma do campo de futebol da comunidade do Gamb\u00e1, em Goiana, com a troca dos refletores antigos por l\u00e2mpadas de LED, a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios, a instala\u00e7\u00e3o de novas telas de prote\u00e7\u00e3o, entre outras melhorias necess\u00e1rias."}, {"id": "1915", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1915/indicacao_69.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido  para implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a extens\u00e3o da Rodovia Osvaldo Rab\u00ealo Filho (antiga Estrada do Cajueiro), em Goiana."}, {"id": "1921", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1921/indicacao_70.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando o pedido de constru\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio para fornecimento de \u00e1gua na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1922", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1922/indicacao_71.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pela Cl\u00ednica Veterin\u00e1ria Municipal de Goiana, incluindo a oferta de exames laboratoriais e pequenas cirurgias, al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o de mais veterin\u00e1rios."}, {"id": "1923", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1923/indicacao_72.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a constru\u00e7\u00e3o da \u201cPra\u00e7a do Pneu\u201d, bem como a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED na \u00e1rea conhecida como \u201cS\u00edtio\u201d, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1934", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1934/indicacao_73.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, reiterando pedido para executar os servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento da Rua do Campo, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1924", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1924/indicacao_74.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando implantar e requalificar as escadarias, com a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o, na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1935", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1935/indicacao_n_75_2024_mario_do_peixe.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a, com parque infantil, em frente \u00e0 entrada do cemit\u00e9rio, na Rua do Cemit\u00e9rio, na praia de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "1925", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1925/indicacao_76.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a isen\u00e7\u00e3o do pagamento de passagens para os enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem e os funcion\u00e1rios da Sa\u00fade, que atuam em Goiana, tanto no distrito-sede como nos demais distritos."}, {"id": "1943", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1943/indicacao_77.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a desapropria\u00e7\u00e3o do antigo clube da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Goiana, situado na BR-101, a fim de que seja constru\u00eddo um centro de lazer para os servidores p\u00fablicos municipais de Goiana."}, {"id": "1926", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1926/indicacao_78.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando o pedido de instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na interse\u00e7\u00e3o (cruzamento) entre a Rua Fundo da Mala, Rua do Cemit\u00e9rio, Av. Desembargador Edmundo Jord\u00e3o e a Rua Jos\u00e9 Maria de Albuquerque Melo, em Goiana."}, {"id": "1955", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1955/indicacao_79.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para construir ou implantar um laborat\u00f3rio municipal de an\u00e1lises cl\u00ednicas no distrito de Ponta de Pedras, visando atender 2toda a popula\u00e7\u00e3o do litoral de Goiana."}, {"id": "1936", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1936/indicacao_81.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Celina de Oliveira, art\u00e9ria localizada em frente da Pra\u00e7a da B\u00edblia, em Goiana."}, {"id": "1927", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1927/indicacao_82.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para reabrir a Biblioteca P\u00fablica Municipal, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1928", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1928/indicacao_83.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio ratificando pedido de implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, com drenagem para as \u00e1guas pluviais, na Rua Evaldo Braga, no trecho compreendido entre a Rua Maysa Matarazzo e a Feira Livre de Flexeiras, em Goiana."}, {"id": "1929", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1929/indicacao_84.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio ratificando pedido para pavimentar a Rua Goiti, localizada na povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "1930", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1930/indicacao_85.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando o pedido para a implanta\u00e7\u00e3o de canaletas de concreto para escoamento das \u00e1guas pluviais nas barreiras e encostas da comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1937", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1937/indicacao_86.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio ratificando o pedido para implantar uma UBS na comunidade da Portelinha, em Goiana."}, {"id": "2306", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2306/indicacao_n_88_2024_pedro_henrique.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio Eduardo Hon\u00f3rio, determinando ao setor competente, que veja a possibilidade, ratificando o pedido para instalar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Cajueiro Doce, nas Malvinas, localizada na cidade de Goiana."}, {"id": "1944", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1944/indicacao_89.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio ratificando pedido para a restaura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da caixa d\u2019\u00e1gua da Rua do Altinho, pr\u00f3ximo ao campo de futebol da povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "1938", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1938/indicacao_90.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de  pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua da Igreja, localizada na comunidade de Nova Goiana, que tem acesso pela Rodovia PE-62, em Goiana."}, {"id": "1939", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1939/indicacao_91.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando que veja a possibilidade, junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, de implantar uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1940", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1940/indicacao_92.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis visando viabilizar o prolongamento da rede el\u00e9trica, com a implanta\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o, na Quadra H-1, no final da Rua Cocota, localizada no Loteamento Ponta de Pedras, distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1945", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1945/indicacao_93.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando que seja realizada uma interven\u00e7\u00e3o de melhoria na entrada principal da comunidade do Bom Tempo, em Goiana."}, {"id": "1946", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1946/indicacao_94.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de um gradil de prote\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a localizada no centro da comunidade de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "1947", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1947/indicacao_95.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para transformar a \u00e1rea situada \u00e0s margens da Rodovia PE-49, na comunidade de Jardim Eldorado, em Goiana, num parque de eventos, esporte e lazer."}, {"id": "1948", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1948/indicacao_96.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, reiterando pedido para executar o cal\u00e7amento da Rua do C\u00e9u, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1949", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1949/indicacao_97.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para a constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Terminal Central para embarque e desembarque do Transporte Alternativo, no centro de Goiana."}, {"id": "1950", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1950/indicacao_98.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio ratificando pedido para desapropriar um terreno visando a constru\u00e7\u00e3o de um cemit\u00e9rio municipal na comunidade do Gamb\u00e1, em Goiana."}, {"id": "1956", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1956/indicacao_99.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpiosolicitandoa realiza\u00e7\u00e3o de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto na Rua S\u00e3o Jorge, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "1951", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1951/indicacao_100.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia da Sa\u00fade na Pra\u00e7a dos Anjos, localizada no Loteamento Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, em Goiana."}, {"id": "1952", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1952/indicacao_101.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando executar o cal\u00e7amento, construir uma pra\u00e7a e instalar uma Academia da Sa\u00fade na comunidade de Ibeapic\u00fa (na rua onde se situa a Col\u00f4nia dos Pescadores), no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1953", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1953/indicacao_102.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido de implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, com drenagem para escoamento das \u00e1guas pluviais, na via de entrada da comunidade das Malvinas (em frente \u00e0 nova pra\u00e7a de eventos), se estendendo at\u00e9 ao armaz\u00e9m de constru\u00e7\u00e3o Casa Pessoa, no Loteamento Gulandim, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1954", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1954/indicacao_103.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio ratificando pedido para a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o, com sem\u00e1foro e faixa de pedestre, no cruzamento da Rua da Praia com a comunidade do Barro Vermelho, na Rodovia PE-75, em Goiana."}, {"id": "1957", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1957/indicacao_n_104_2024_ramon_aranha.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando que seja realizado um acordo com o Governo do Estado de Pernambuco e, posteriormente, seja entregue o t\u00edtulo de posse \u00e0s fam\u00edlias residentes no antigo matadouro p\u00fablico, em Goiana."}, {"id": "1958", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1958/indicacao_n_105_2024_mario_do_peixe.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Travessa Canto do Sul, na comunidade de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "1959", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1959/indicacao_n_106_2024_carlos.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, e \u00e0 Secretaria de Pol\u00edticas Sociais, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis para a cria\u00e7\u00e3o de uma casa de acolhimento \u00e0 pessoa em situa\u00e7\u00e3o de rua, em Goiana."}, {"id": "1960", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1960/indicacao_n_107_2024_andre_rabico.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, reiterando pedido para a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua da Picuta(por tr\u00e1s da resid\u00eancia do ex-vereador Ramilson Cabeleireiro), no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1961", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1961/indicacao_n_108_2024_eduardo_batista.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva num terreno pertencente \u00e0 Prefeitura de Goiana, localizado na Quadra G-5, implantando ainda uma Academia da Sa\u00fade, visando atender \u00e0s crian\u00e7as, adolescentes e jovens residentes no Loteamento Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o (conhecido como S\u00edtio) e na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1962", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1962/indicacao_n_109_2024_pedro_henrique.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para reformar a Pra\u00e7a do P\u00e9 da Mentira, no distrito de Ponta de Pedras,em Goiana."}, {"id": "1963", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1963/indicacao_n_110_2024_cid_do_carangueijo.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para instalar refletores no campo de futebol localizado na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "1964", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1964/indicacao_n_111_2024_ibson.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpiosolicitando a implanta\u00e7\u00e3o do posto m\u00e9dico da comunidade da antiga Usina Maravilhas, em Goiana."}, {"id": "1965", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1965/indicacao_n_112_2024_xande_da_praia.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio,ratificando pedido visando a constru\u00e7\u00e3o de casas popularespara as comunidades de Ponta de Pedras, Cocota, Malvinas e Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, Goiana."}, {"id": "1966", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1966/indicacao_n_113_2024_eduardo_batista.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto nas vias da comunidade da Boa Vista, em Goiana."}, {"id": "1986", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1986/indicacao_n_114_2024_ramon_aranha.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um canal de atendimento com a Guarda Municipal de Goiana para a popula\u00e7\u00e3o, por telefone, atrav\u00e9s do n\u00famero 153."}, {"id": "1973", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1973/indicacao_n_115_2024_andre_rabico.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua dos Mel\u00f5es (tendo como ponto de refer\u00eancia a resid\u00eancia do Sr. Roberto), no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1974", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1974/indicacao_n_116_2024_carlos.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para construir um novo cemit\u00e9rio no distrito-sede de Goiana."}, {"id": "1975", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido visando a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o na antiga estrada que interliga a comunidade do Gamb\u00e1 \u00e0 praia de Atapuz, com aproximadamente 60 resid\u00eancias, e no trecho do Gamb\u00e1 at\u00e9 \u00e0 Rodovia BR-101, em Goiana."}, {"id": "1976", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1976/indicacao_n_118_2024_cid_do_carangueijo.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio ratificando pedido visando a realiza\u00e7\u00e3o de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua das Malvinas, na comunidade de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "1977", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1977/indicacao_n_119_2024_ibson.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia com extens\u00e3o da Avenida Nunes Machado at\u00e9 ao trevo de Flexeiras, em Goiana."}, {"id": "1978", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1978/indicacao_n_120_2024_mario_do_peixe.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a (em frente \u00e0 creche), com a instala\u00e7\u00e3o de parque infantil, tendo a denomina\u00e7\u00e3o de Adilson Tavares do Ros\u00e1rio, na comunidade de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "1979", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1979/indicacao_n_121_2024_pedro_henrique.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando o pedido para executar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Coqueiral, localizada por tr\u00e1s do cemit\u00e9rio, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1987", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1987/indicacao_n_122_2024_ibson.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e drenagem na Primeira Travessa Manoel Carlos de Mendon\u00e7a, em Goiana."}, {"id": "1980", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1980/indicacao_n_123_2024_xande_da_praia.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para instituir uma cl\u00ednica escolar do autismo, no centro de Goiana, com profissionais especializados na \u00e1rea."}, {"id": "1981", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1981/indicacao_n_124_2024_ana_diamante.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido de requalifica\u00e7\u00e3o do Largo da Alvorada, em Goiana."}, {"id": "1988", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1988/indicacao_n_125_2024_ana_diamante.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para proceder com a constru\u00e7\u00e3o de um Hospital Municipal, em Goiana."}, {"id": "1982", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1982/indicacao_n_126_2024_bruno-1.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando instituir um aux\u00edlio financeiro para os comerciantes estabelecidos na Rua da Concei\u00e7\u00e3o, em  Goiana."}, {"id": "1983", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1983/indicacao_n_127_2024_edson_da_farmacia.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio ratificando o pedido de implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, com drenagem para escoamento das \u00e1guas pluviais, nas ruas do Vaqueiro, da Ben\u00e7\u00e3o e do Caj\u00e1 at\u00e9 \u00e0 Portelinha de Baixo, em Goiana."}, {"id": "1984", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1984/indicacao_n_128_2024_ana_marcilio.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando substituir as l\u00e2mpadas de vapor merc\u00fario por l\u00e2mpadas de LED, onde for necess\u00e1rio, em todo o Loteamento Novo Horizonte, situado na Rodovia PE-75, em Goiana."}, {"id": "1989", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1989/indicacao_n_129_2024_mario_do_peixe.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis para que veja, junto \u00e0 empresa Rodotur, a possibilidade do \u00f4nibus que sai da praia de Ponta de Pedras para Recife, e vice-versa, entrar na comunidade de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "2004", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2004/indicacao_n_130_2024_ramon_aranha.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a desapropria\u00e7\u00e3o de uma resid\u00eancia localizada na entrada principal da comunidade do Bom Tempo, visando melhorar o acesso de ve\u00edculos naquela localidade."}, {"id": "1990", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1990/indicacao_n_131_2024_andre_rabico.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando implantar cal\u00e7amento na comunidade dos Mel\u00f5es (tendo como ponto de refer\u00eancia as resid\u00eancias dos senhores Tocha e Z\u00e9 On\u00e7a), no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "1991", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1991/indicacao_n_132_2024_carlos.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Arena Society no distrito de Ponta de Pedras,em Goiana."}, {"id": "1992", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1992/indicacao_n_133_2024_ana_marcilio.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para revitalizar a \u00e1rea onde est\u00e1 localizado o \u201cObelisco\u201d, na beira-mar do Loteamento Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o (conhecido como \u201cS\u00edtio\u201d), na praia de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1993", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1993/indicacao_n_134_2024_xande_da_praia.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio ,ratificando pedido para implantar um centro de fisioterapia no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "1994", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1994/indicacao_n_135_2024_cid_do_carangueijo.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio ratificando pedido para desapropriar um terreno e construir um novo cemit\u00e9rio na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "1995", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio ratificando pedido para disponibilizar cadeiras de rodas em todas as escolas municipais de Goiana a fim de atender casos emergenciais."}, {"id": "1996", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1996/indicacao_n_137_2024_edson_da_farmacia.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio ratificando o pedido de implanta\u00e7\u00e3o de asfalto, com drenagem para escoamento das \u00e1guas pluviais, na Rua Projetada, art\u00e9ria que liga o ponto final das Kombis de Flexeiras \u00e0 Redimix, que d\u00e1 acesso \u00e0 Rodovia PE-75, em Goiana."}, {"id": "2017", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2017/indicacao_n_138_2024_ramon_aranha.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando que veja a possibilidade, junto \u00e0 Marinha do Brasil, da implanta\u00e7\u00e3o de quiosques tur\u00edsticos e \u00e1reas de conviv\u00eancia nas proximidades do Farol de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2005", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2005/indicacao_n_139_2024_carlos.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando que seja enviado \u201cProjeto de Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o Social\u201d, a fim de beneficiar e facilitar o acesso ao mercado de trabalho para jovens e adultos que se enquadram como de baixa renda, em Goiana."}, {"id": "2006", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2006/indicacao_n_140_2024_ana_marcilio.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto, com in\u00edcio no Bar do Carlos, seguindo toda a Rua S\u00e3o Jorge e Av. Vice-Prefeito Joca de Souza, at\u00e9 ao Bar da Balsa, na praia de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "2007", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2007/indicacao_n_141_2024_cid_do_carangueijo.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio ratificando pedido para  pavimentar a Rua do Campo, na comunidade de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "2008", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2008/indicacao_n_142_2024_ibson.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de curso pr\u00e9-vestibular e pr\u00e9-jovem para o Enem, gratuitos,  para os jovens de baixa renda, em Goiana."}, {"id": "2009", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2009/indicacao_n_143_2024_pedro_henrique.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando o pedido para executar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Projetada, que fica por tr\u00e1s da Igreja Cat\u00f3lica S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio, na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2010", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2010/indicacao_n_144_2024_xande_da_praia.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando incluir no Programa da Vaca Mec\u00e2nica as comunidades de Ponta de Pedras (centro), das Malvinas, Cocota, Catuama e Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2011", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2011/indicacao_n_145_2024_ana_diamante.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, pedido de cria\u00e7\u00e3o de um programa de aulas de refor\u00e7o escolar para crian\u00e7as e adolescentes vulner\u00e1veis, com o intuito de melhorar o desempenho escolar em Goiana."}, {"id": "2018", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2018/indicacao_n_146_2024_eduardo_batista.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a troca da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica antiga, por l\u00e2mpadas de LED, em terras remanescentes do Engenho Jacar\u00e9, em Goiana."}, {"id": "2012", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Salsa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2012/indicacao_n_147_2024_bruno-1.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, sugerindo a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei que \u201cCria e determina a obrigatoriedade de manuten\u00e7\u00e3o de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos respectivos estabelecimentos: supermercados, atacados, mercados p\u00fablicos, centros de ensino, clubes, academias de gin\u00e1stica, lojas de departamentos, hospitais e cl\u00ednicas galerias comerciais, edif\u00edcios empresariais; unidades prisionais; e casa de shows\u201d, em Goiana."}, {"id": "2055", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2055/ind_148.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida as formalidades Regimentais, seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja viabilizado a constru\u00e7\u00e3o de uma creche TIPO B (para atendimento de at\u00e9 240 crian\u00e7as em dois turnos), na comunidade da Bela Vista 2."}, {"id": "2054", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2054/ind_149.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, of\u00edcio propondo, a troca de L\u00e2mpadas de Vapor Merc\u00fario por Luz Led, do Engenho Folguedo e Engenho Pedra, Em Goiana."}, {"id": "2019", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2019/ind_150.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando implantar cal\u00e7amento na Rua do Altinho (tendo como ponto de refer\u00eancia a resid\u00eancia do senhor Kecher), no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2020", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas, M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2020/ind_151.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma creche na comunidade de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "2021", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2021/ind_152.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio ratificando o pedido para implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento (com drenagem para escoamento das \u00e1guas pluviais) na Rua S\u00e3o Gon\u00e7alo, localizada no Engenho Ub\u00fa, em Goiana."}, {"id": "2022", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2022/ind_153.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para analisar a possibilidade de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um p\u00f3rtico no trevo de acesso \u00e0 comunidade da Nova Goiana, com os seguintes dizeres: \u201cNova Goiana, Bairro Multicultural\u201d."}, {"id": "2029", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2029/ind_154.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para implantar um Centro M\u00e9dico de Hemodi\u00e1lise, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2023", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2023/ind_155.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio ratificando pedido para a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada, para redu\u00e7\u00e3o de velocidade, no Loteamento Cora\u00e7\u00e3o de Jesus (em frente \u00e0 Escola Augusto Gondim), em Goiana."}, {"id": "2038", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2038/ind_156.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando o pedido de constru\u00e7\u00e3o de um Vel\u00f3rio Municipal no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2030", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2030/indicacao_n_157_2024_edson_da_farmacia.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio ratificando o pedido para implanta\u00e7\u00e3o de asfalto na Rua Faixa do G\u00e1s, art\u00e9ria que liga a Rodovia PE-62 \u00e0 Rodovia PE-75, em Goiana."}, {"id": "2039", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2039/ind_158.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando implantar cal\u00e7amento na Rua do Campo (tendo como ponto de refer\u00eancia a resid\u00eancia do senhor Luiz), no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2040", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2040/ind_159.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando a desapropria\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o de terrenos para pessoas que n\u00e3o possuam casa pr\u00f3pria, em Goiana."}, {"id": "2053", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2053/ind_160.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana junto a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Ilma. Sra. L\u00edcia Maciel, no sentido que seja criado um Centro Especializado de Reabilita\u00e7\u00e3o, oferecendo apoio as pessoas com necessidades especiais, f\u00edsicas ou intelectual, com a finalidade de promover inclus\u00e3o social e dispondo do atendimento/tratamento que necessitam com diversas especialidades."}, {"id": "2052", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2052/ind_161.pdf", "ementa": "Indica a Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio EDUARDO HONORIO CARNEIRO, em sintonia com a Secretaria competente, a possibilidade de construir o cal\u00e7amento na Rua Travessa do Caric\u00e9, (onde moram \u00e1 irm\u00e3 Meri e Nivaldo do Bar, na Praia de Carne de Vaca."}, {"id": "2041", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2041/ind_162.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, pedido para promover o funcionamento, aos s\u00e1bados e domingos, da UBS de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "2031", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2031/ind_163.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando o pedido para executar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua da Cocota de Cima e da Rua Pedras dos Carnerios, localizadas na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2042", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2042/ind_164.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio ratificando pedido para a constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano, quadra de esportes e tr\u00eas salas, bem como o retorno do programa EJA na Escola Professora Zilma Gemir Baracho, na comunidade de Nova Goiana, em Goiana."}, {"id": "2032", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2032/ind_165.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para  pavimentar a Rua Granja Santa Maria, localizada na comunidade de Meia L\u00e9gua, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2043", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2043/ind_166.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, pedido para executar os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto na Rua Fundo da Mala e na Av. Timba\u00faba, em Goiana."}, {"id": "2051", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2051/ind_167.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao. Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, of\u00edcio propondo, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS PARA DISPONIBILIZAR UMA \u00c1REA (TERRENO) PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SEDE PR\u00d3PRIA DA IGREJA REDE ESPERAN\u00c7A, em Goiana."}, {"id": "2044", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2044/ind_168.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de climatiza\u00e7\u00e3o da Biblioteca P\u00fablica Municipal de Goiana, localizada na Av. Mal. Deodoro da Fonseca (Rua Direita)."}, {"id": "2033", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2033/ind_169.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto na Vila Oper\u00e1ria, em Goiana."}, {"id": "2034", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2034/ind_170.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto no Baldo do Rio, em Goiana."}, {"id": "2045", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2045/ind_171.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto na Rua do Tim\u00f3teo, Rua do Quel\u00e9 e na interse\u00e7\u00e3o Alameda do Quel\u00e9, em Goiana."}, {"id": "2050", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2050/ind_172.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, SOLICITANDO A REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CATUAMA E BARRA DE CATUAMA, NO DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS, em GOIANA."}, {"id": "2049", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2049/ind_173.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, solicitando a desapropria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea (terreno) que h\u00e1 anos serve como campo de futebol da comunidade de Carrapicho, em Goiana."}, {"id": "2046", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2046/ind_174.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Hospital Municipal, em Goiana, com a finalidade de refor\u00e7ar o atendimento ao povo de nossa cidade."}, {"id": "2047", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3, Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2047/ind_175.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a desapropria\u00e7\u00e3o e posterior entrega do \u201cT\u00edtulo de Posse\u201d, em rela\u00e7\u00e3o a toda \u00e1rea que hoje \u00e9 motivo de disputa judicial entre a popula\u00e7\u00e3o e os supostos propriet\u00e1rios da terra, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2048", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2048/ind_176.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, oficio ratificando o pedido para que, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, veja a urgente necessidade de REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O MULTIUSO DA LOCALIDADE DA NOVA GOIANA, E QUE SEJA CRIADO UM FOOD PARK NO LOCAL, em Goiana."}, {"id": "2067", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2067/ind_177.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto no Curtume de Cima e no Curtume de Baixo, em Goiana."}, {"id": "2062", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2062/ind_178.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpiosolicitando a implanta\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres na Av. Nunes Machado, sendo uma em frente \u00e0 Compesa e outra em frente \u00e0 Faculdade de Goiana (FAG), em Goiana."}, {"id": "2068", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2068/ind_179.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto na rua principal da comunidade da Impoeira, em Goiana."}, {"id": "2063", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2063/ind_180.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na comunidade do Engenho Mussumb\u00fa, em Goiana."}, {"id": "2064", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2064/ind_181.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria, no largo que fica por tr\u00e1s do Col\u00e9gio da Sagrada Fam\u00edlia e ao lado da Escola Marie ArmelleFalgui\u00e8res, em Goiana."}, {"id": "2076", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2076/ind_182.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A EM CATUAMA, NO DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS, em Goiana."}, {"id": "2075", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista, M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2075/ind_183.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro e a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na Av. Nunes Machado, nas proximidades da loja de atendimento da Compesa, na entrada da Rua Augusta, hoje um importante corredor de ve\u00edculos no centro de Goiana."}, {"id": "2065", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2065/ind_184.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio,pedido para que sejam executados os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto na Rua do Rio, em Goiana."}, {"id": "2069", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2069/ind_185.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando o pedido para implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da art\u00e9ria compreendida entre a rua de acesso \u00e0 UPA Deputado Osvaldo Rabelo e a Rua Historiador Antonio Corr\u00eaa de Oliveira Andrade Filho, situada no Loteamento Boa Vista, em Goiana."}, {"id": "2070", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2070/ind_186.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpiosolicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na praia de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "2074", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2074/ind_187.pdf", "ementa": "Indica a Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio EDUARDO HONORIO CARNEIRO, em sintonia com a Secretaria competente, a possibilidade de construir o cal\u00e7amento na Rua do Campo, (que d\u00e1 acesso ao campo, onde moram o amigo Jair, Ana de Lolita, e ao bar da \u00c2ngela), na Praia de Carne de Vaca."}, {"id": "2071", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2071/ind_188.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio ratificando pedido de implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, com drenagem para as \u00e1guas pluviais, na Rua Engenho Itapirema, na comunidade de Flexeiras, em Goiana."}, {"id": "2072", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2072/ind_189.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio,solicitando a troca das manilhas na Rua das Flores, localizada na comunidade do Gamb\u00e1, em Goiana."}, {"id": "2073", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2073/ind_190.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando o pedido de constru\u00e7\u00e3o de um Vel\u00f3rio Municipal no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2077", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2077/ind_191.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida as formalidades Regimentais, seja formulado Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio Senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma CICLOVIA DA RUA AVENIDA NUNES MACHADO AT\u00c9 O TREVO DE FLEXEIRAS, neste Munic\u00edpio de\r\nGoiana."}, {"id": "2078", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2078/ind_192.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana junto a Secretaria de Obras, em conjunto com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido que seja constru\u00edda uma escola no Engenho Mussumb\u00fa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2079", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2079/ind_193.pdf", "ementa": "indico \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, a constru\u00e7\u00e3o de Po\u00e7os Artesianos em todas as Escolas da Rede Municipal de Goiana"}, {"id": "2080", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2080/ind_194.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprindo \u00e0s formalidades regimentais, que seja formulado Apelo ao excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio, Eduardo Hon\u00f3rio carneiro, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, ratificando o pedido para a realiza\u00e7\u00e3o do Asfaltamento na Rua da Sucupira, Localizada no Povoado em S\u00e3o Loure\u00e7o."}, {"id": "2081", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2081/ind_195.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, of\u00edcio propondo, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REFLETORES NOVOS NO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAIA DE ATAPUZ, em Goiana."}, {"id": "2091", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2091/ind_196.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando instalar refletores (ilumina\u00e7\u00e3o) no campo do Guarani, localizado na Rua dos Mel\u00f5es, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2092", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2092/ind_197.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para implantar ciclovias e ciclofaixas no percurso da comunidade de Ponta de Pedras at\u00e9 \u00e0 Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2216", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2216/ind_198.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Eduardo Hon\u00f3rio, ratificando o pedido para que seja implantado o cal\u00e7amento do Loteamento Osvaldo Rabelo, na localidade conhecida popularmente como \"Casas de Gesso\", em Goiana."}, {"id": "2093", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2093/ind_199.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a reabertura do posto m\u00e9dico da Usina Santa Tereza, em Goiana."}, {"id": "2085", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2085/ind_200.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpiosolicitando  a distribui\u00e7\u00e3o de leite e p\u00e3o do Programa Vaca Mec\u00e2nica, atrav\u00e9s da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores  Unidos da Bela Vista (Amubev), naquela comunidade, em Goiana."}, {"id": "2086", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2086/ind_201.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua do Arame, que tem acesso pela Rodovia PE-75, em Goiana."}, {"id": "2094", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2094/ind_202.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um abrigo para ponto de \u00f4nibus, al\u00e9m de rondas da Guarda Municipal, nos hor\u00e1rios de pico, nas imedia\u00e7\u00f5es do Condom\u00ednio Portal Goiana Residence I, localizado \u00e0s margens da Rodovia PE-62, em Goiana."}, {"id": "2137", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2137/ind_203.pdf", "ementa": "Indica a Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio Eduardo Honorio Carneiro, em sintonia com a Secretaria competente, a possibilidade de ampliar o abastecimento de \u00e1gua para a popula\u00e7\u00e3o do Loteamento Cano\u00e9, em Carne de Vaca."}, {"id": "2087", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2087/ind_204.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a reforma do Est\u00e1dio Municipal Agamenon Magalh\u00e3es, em Goiana."}, {"id": "2088", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2088/ind_205.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando o pedido para a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na 3\u00aa Travessa do Loteamento S\u00e3o Rafael, em Goiana."}, {"id": "2089", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2089/ind_206.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a reforma, com paisagismo, do trevo que liga a Rodovia PE-75 \u00e0 Rodovia PE-62, em Goiana."}, {"id": "2090", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2090/ind_207.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na 5\u00aa Travessa da Avenida Cana Brava, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana."}, {"id": "2097", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2097/ind_208.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o dos canteiros e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Costa e Silva e do Loteamento Rocha, em Goiana."}, {"id": "2095", "ano": "2024", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2095/ind_209.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando o pedido para que seja efetivado o complemento do cal\u00e7amento na Rua Projetada, que vai da esta\u00e7\u00e3o de g\u00e1s at\u00e9 \u00e0 empresa Cana\u00e3 Polpa de Frutas, ligando a Rodovia PE-62 \u00e0 Rodovia PE-75, no Loteamento Bela Vista II, em Goiana."}, {"id": "2096", "ano": "2024", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2096/indicacao_n_210_2024_andre_rabico.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, reiterando pedido para implantar cal\u00e7amento na Rua do Sapoti, no Gamb\u00e1, at\u00e9 \u00e0 entrada velha para a comunidade de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "2098", "ano": "2024", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2098/ind_211.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio,solicitando construir uma pracinha na Rua S\u00e3o Luiz, \u00e0s margens da Rodovia PE-75, em Goiana."}, {"id": "2122", "ano": "2024", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2122/ind_212.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando implantar cal\u00e7amento na Rua da Saudade, localizada na comunidade do Gamb\u00e1, tendo como ponto de refer\u00eancia o estabelecimento conhecido como \u201cmercadinho de Nilsinho\u201d."}, {"id": "2099", "ano": "2024", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2099/ind_213.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitandoa instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de energia fotovoltaica nos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais de Goiana."}, {"id": "2101", "ano": "2024", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2101/ind_214.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, reiterando pedido para instalar um Restaurante Popular, em Goiana."}, {"id": "2102", "ano": "2024", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2102/ind_215.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para que veja a urgente possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na Portelinha, em Goiana."}, {"id": "2103", "ano": "2024", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2103/ind_216.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Rua Adilson Tavares, na praia de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "2104", "ano": "2024", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2104/ind_217.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio,ratificando pedido para pavimentar a RuaTr\u00eas Irm\u00e3s, na comunidade do Gamb\u00e1, em Goiana."}, {"id": "2113", "ano": "2024", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2113/ind_218.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando implantar cal\u00e7amento na Rua da Uni\u00e3o, localizada na comunidade do Gamb\u00e1, tendo como ponto de refer\u00eancia o estabelecimento conhecido como \u201cmercado de Gean do G\u00e1s\u201d."}, {"id": "2105", "ano": "2024", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2105/ind_219.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio,solicitando a reforma dos quiosques (bares) do centro da praia de Catuama, ao lado da Igrejinha, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2106", "ano": "2024", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2106/ind_220.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio,ratificando pedido para asfaltar a Rua Subida de Mega\u00f3, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2107", "ano": "2024", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2107/ind_221.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei visando a modifica\u00e7\u00e3o do prazo de validade do Alvar\u00e1 de Funcionamento do com\u00e9rcio de Goiana, que atualmente enseja numa validade de 06 meses, para 1 ano."}, {"id": "2108", "ano": "2024", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2108/ind_222.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, reiterando pedido para a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus e vans para deslocamento de atletas de Goiana que participam de competi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2109", "ano": "2024", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2109/indicacao_n_223_2024_eduardo_batista.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido, junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, de implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), na comunidade de Ibeapic\u00fa, distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2114", "ano": "2024", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2114/ind_224.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Rua da Prainha, na praia de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "2115", "ano": "2024", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2115/ind_225.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a desapropria\u00e7\u00e3o do terreno onde se encontra localizado o campo de futebol da comunidade do Bom Tempo, em Goiana."}, {"id": "2124", "ano": "2024", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2124/ind_226.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, reiterando pedido para implantar cal\u00e7amento na Rua Bela Vista, localizada na comunidade do Gamb\u00e1, em Goiana, tendo como ponto de refer\u00eancia a resid\u00eancia do senhor conhecido popularmente como \u201cDoca\u201d."}, {"id": "2116", "ano": "2024", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2116/ind_227.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando o pedido de constru\u00e7\u00e3o de uma Garagem Municipal para abrigar as m\u00e1quinas e a frota de ve\u00edculos da Prefeitura de Goiana."}, {"id": "2117", "ano": "2024", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2117/ind_228.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis para a retomada, o mais breve poss\u00edvel, da Ag\u00eancia da Receita Federal, em Goiana."}, {"id": "2118", "ano": "2024", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2118/ind_229.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de projeto Wi-Fi Livre em todas as pra\u00e7as de Goiana."}, {"id": "2125", "ano": "2024", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2125/ind_230.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Rua Nova, na praia de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "2119", "ano": "2024", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2119/ind_231.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Professor M\u00e1rio Rodrigues do Nascimento, em Goiana."}, {"id": "2120", "ano": "2024", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2120/ind_232.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido de reabertura da Casa das Hero\u00ednas, no distrito de Tejucupapo, em Goiana, criada pela Lei Municipal n\u00ba 1.941/2004."}, {"id": "2121", "ano": "2024", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2121/ind_233.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando que sejam asfaltadas a Rua Marqu\u00eas do Herval (antiga Rua da Ponte), e toda a \u00e1rea em torno da Pra\u00e7a Bar\u00e3o do Rio Branco, bem como seja revitalizado o referido logradouro, em Goiana."}, {"id": "2160", "ano": "2024", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2160/ind_234.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, oficio para que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas LED na Rodovia PE - 75, no trecho compreendido entre o posto de Combust\u00edvel Maria de Lourdes II (Posto Shell) e a Faculdade de Medicina Tiradentes, no Loteamento Novo Horizonte , na comunidade da Boa Vista, em Goiana."}, {"id": "2126", "ano": "2024", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2126/ind_235.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando implantar cal\u00e7amento na Rua Travessa da Bras\u00edlia Teimosa, localizada na praia de Carne Vaca, tendo como ponto de refer\u00eancia a resid\u00eancia do Sr. Alysson Pasteleiro."}, {"id": "2127", "ano": "2024", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2127/ind_236.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para  realiza\u00e7\u00e3o de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais intensa nas margens do Canal da Boa Vista."}, {"id": "2128", "ano": "2024", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2128/ind_237.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a restaura\u00e7\u00e3o do Mercado P\u00fablico de Goiana."}, {"id": "2129", "ano": "2024", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2129/ind_238.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido de extens\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento, nos dias de semana, de segunda a sexta-feira, das 17h at\u00e9 \u00e0s 21h, e a implanta\u00e7\u00e3o de plant\u00f5es m\u00e9dicos nos finais de semana, aos s\u00e1bados e domingos, na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) da comunidade de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "2130", "ano": "2024", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2130/ind_239.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio,solicitando ao Governo do Estado de Pernambuco autoriza\u00e7\u00e3o para municipalizar os trechos das rodovias PE-75 e PE-62, no limite geogr\u00e1fico de Goiana."}, {"id": "2131", "ano": "2024", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2131/ind_240.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Cidade na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2132", "ano": "2024", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2132/ind_241.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma escola, nas proximidades da \u201cFaixa do G\u00e1s\u201d, no Loteamento Boa Vista, em Goiana."}, {"id": "2133", "ano": "2024", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2133/ind_242.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a cess\u00e3o de uso do pr\u00e9dio p\u00fablico municipal onde funciona o antigo Mercado Cibraz\u00e9m, na Rua da Miseric\u00f3rdia, em Goiana, para os propriet\u00e1rios dos estabelecimentos ali existentes."}, {"id": "2134", "ano": "2024", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2134/ind_243.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para restabelecer o atendimento di\u00e1rio da especialidade de Cl\u00ednica Geral, na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) da comunidade de Carrapicho, emGoiana."}, {"id": "2138", "ano": "2024", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2138/ind_244.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, sugerindo encaminhar Of\u00edcio \u00e0 Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, e ao Diretor/Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), Sr. Rivaldo Melo, solicitando implantar, com urg\u00eancia, sinaliza\u00e7\u00e3o no final do Viaduto da BR-101 at\u00e9 \u00e0s proximidades das Lojas 2001, na Rodovia PE-075, em Goiana, com a finalidade de assegurar mais seguran\u00e7a aos ve\u00edculos que transitam por aquele trecho da referida rodovia."}, {"id": "2139", "ano": "2024", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2139/ind_245.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando o asfaltamento da Rua Senador Barros Carvalho, em Goiana."}, {"id": "2140", "ano": "2024", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2140/ind_246.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedidopara executar a constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a em frente \u00e0 UPA Santo Amaro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2141", "ano": "2024", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2141/ind_247.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando determinar a quem tenha a concess\u00e3o do transporte p\u00fablico coletivo, em Goiana, implantar o sistema de acesso gratuito aos cidad\u00e3os maiores de 65 anos, nos termos da Lei Federal n\u00ba 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)."}, {"id": "2142", "ano": "2024", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2142/ind_248.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido,para que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrim\u00f4nio Arquitet\u00f4nico, veja a urgente necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de asfalto na Povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o,no trecho que compreende o trevo da PE-49, seguindo at\u00e9 a Igreja de S\u00e3o Louren\u00e7o, se estendendo at\u00e9 o trevo de sa\u00edda em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 praia de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "2148", "ano": "2024", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2148/ind_249.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando contratar profissionais capacitados para a Unidade Mista deTejucupapo, visando a realiza\u00e7\u00e3o de exames de Endoscopia, Ultrassonografia e Ecocardiograma."}, {"id": "2143", "ano": "2024", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2143/ind_250.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio,ratificando pedido para a implanta\u00e7\u00e3o de um p\u00f3rtico de entrada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2144", "ano": "2024", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2144/ind_251.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um  Matadouro P\u00fablico, em Goiana."}, {"id": "2145", "ano": "2024", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2145/ind_252.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza e dragagem no Rio Engenho Ub\u00fa, em Goiana."}, {"id": "2146", "ano": "2024", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2146/ind_253.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento nas principais ruas, escolas, bancos, supermercados e departamentos p\u00fablicos para portadores de TEA (Transtorno do Espectro Autista), em Goiana."}, {"id": "2159", "ano": "2024", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2159/ind_254.pdf", "ementa": "O vereador Renato Sandr\u00e9 - Cidadania, atrav\u00e9s da Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, e , ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio e demais procedimentos  legais, sugere ao Executivo Municipal que seja providenciado com urg\u00eancia junto ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3, Transporte e Transportes Urbanos - SESTRAN, instala\u00e7\u00e3o de quadro (4) redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca (Rua Direita) nesta cidade de Goiana - PE."}, {"id": "2147", "ano": "2024", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2147/ind_255.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, o encaminhamento de Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando que veja a urgente necessidade da implementa\u00e7\u00e3o de uma Campanha de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil,em Goiana."}, {"id": "2158", "ano": "2024", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2158/ind_256.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro Prefeito Municipal, solicitando construir uma pra\u00e7a com equipamento de recrea\u00e7\u00e3o infantil e uma Academia de Sa\u00fade no terreno localizado por tr\u00e1s do supermercado Novo Atacarejo, no Loteamento Jos\u00e9 Albino Pimentel ( em frente ao antigo Motel Castelon), em Goiana."}, {"id": "2149", "ano": "2024", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2149/ind_257.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a troca de l\u00e2mpadas de vapor merc\u00fario por l\u00e2mpadas LED, nas comunidades de Engenho Novo e Engenho Goiana Grande, em Goiana."}, {"id": "2157", "ano": "2024", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2157/ind_258.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, em sintonia com a Secretaria competente, a possibilidade de construir uma Quadra de Esportes, na Praia de Carne de Vaca."}, {"id": "2150", "ano": "2024", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2150/ind_259.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um Food Park nos distritos de Goiana."}, {"id": "2151", "ano": "2024", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2151/ind_260.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido de implanta\u00e7\u00e3o de asfalto na Rua Djalma Raposo, situada na Cidade Nova, no centro de Goiana."}, {"id": "2152", "ano": "2024", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2152/ind_261.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada (para redu\u00e7\u00e3o de velocidade) ao lado da Igreja Batista Mission\u00e1ria, no Loteamento Boa Vista, em Goiana."}, {"id": "2153", "ano": "2024", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2153/ind_262.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Sa\u00fade, na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2154", "ano": "2024", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2154/ind_263.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, oficio para que, por interm\u00e9dio da Secretaria Competente, veja a urgente necessidade de Constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Oftamologico, em Goiana."}, {"id": "2155", "ano": "2024", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2155/ind_264.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, ratificando pedido para a Implanta\u00e7\u00e3o de asfalto na Rua do Po\u00e7o do Rei, situada em Goiana."}, {"id": "2156", "ano": "2024", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2156/ind_265.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro, oficio para que, por interm\u00e9dio da Secretaria Competente, veja a urgente necessidade de Reformar os Bancos das Cal\u00e7adas da Rua Direita, em Goiana."}, {"id": "2168", "ano": "2024", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2168/ind_266.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a troca de l\u00e2mpadas de vapor merc\u00fario por l\u00e2mpadas LED, nas comunidades do Engenho S\u00e3o Bento, Engenho Dois Rios e Engenho Terra Nova, em Goiana."}, {"id": "2169", "ano": "2024", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2169/indicacao_n_267_2024_carlos.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o \u00e0 Sociedade 12 de Outubro (Saboeira) e \u00e0 Sociedade Musical Curica."}, {"id": "2170", "ano": "2024", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2170/indicacao_n_268_2024_andre_rabico.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade do Fraz\u00e3o, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2171", "ano": "2024", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2171/indicacao_n_269_2024_ibson.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na Rodovia PE-62, no cruzamento da Nova Goiana para a Bela Vista e no cruzamento na Faixa do G\u00e1s para a Nova Goiana, em Goiana."}, {"id": "2166", "ano": "2024", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2166/indicacao_n_270_2024_xande_da_praia.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de mesas, para a pr\u00e1tica de futmesa, nas comunidades de Carne de Vaca, Ponta de Pedras, Catuama e Barra de Catuama, em Goiana."}, {"id": "2178", "ano": "2024", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2178/indicacao_n_271_2024_renato_sandre.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio sugerindo a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de aplica\u00e7\u00e3o de asfalto na Rua Engenho Massaranduba, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana."}, {"id": "2184", "ano": "2024", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2184/ind_272.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a cess\u00e3o de uso do espa\u00e7o p\u00fablico municipal de Espa\u00e7o Multiuso, localizado no p\u00e1tio de Flexeiras, para que seja transformado em um espa\u00e7o de utilidade cultural, que contemple as agremia\u00e7\u00f5es de \u00cdndios e Caboclinhos, em Goiana."}, {"id": "2172", "ano": "2024", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2172/ind_273.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a requalifica\u00e7\u00e3o da \"Pra\u00e7a do Dend\u00ea\", em Goiana."}, {"id": "2183", "ano": "2024", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2183/ind_274.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, que seja destinado aos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o 60% dos precat\u00f3rios do FUNDEF, em Goiana."}, {"id": "2173", "ano": "2024", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2173/ind_275.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido de implanta\u00e7\u00e3o de asfalto na Rua Jo\u00e3o Bezerra Chaves, situada no Loteamento Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, em Goiana."}, {"id": "2174", "ano": "2024", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2174/ind_276.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento do \u201cbeco da padaria do Manuel\u201d, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2175", "ano": "2024", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2175/ind_277.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e drenagem na Rua Osvaldo Rabelo, localizada na comunidade de Bela Vista II, em Goiana."}, {"id": "2182", "ano": "2024", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2182/ind_278.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, que seja providenciado com urg\u00eancia junto a Secret\u00e1ria de Obras, Aplica\u00e7\u00e3o de Asfalto na Rua Engenho Cana Brava, em Goiana."}, {"id": "2181", "ano": "2024", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2181/ind_279.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando uma Academia da Sa\u00fade na Pra\u00e7a do P\u00e9 da Mentira, em Pontas de Pedras."}, {"id": "2180", "ano": "2024", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2180/ind_280.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto na Rua Cl\u00f3vis Fontenelle Guimar\u00e3es (antiga Travessa da Concei\u00e7\u00e3o), situada no centro de Goiana."}, {"id": "2176", "ano": "2024", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2176/ind_281.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Goiana, localizada no distrito de Tejucupapo,em Goiana."}, {"id": "2177", "ano": "2024", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2177/ind_282.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, propondo a inclus\u00e3o da disciplina Hist\u00f3ria de Goiana no concurso p\u00fablico a ser realizado pelo munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "2186", "ano": "2024", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2186/ind_283.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a desapropria\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Goiana visando a constru\u00e7\u00e3o de um p\u00e1tio de eventos para a cidade."}, {"id": "2187", "ano": "2024", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2187/ind_284.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a p\u00fablica com a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Sa\u00fade, na comunidade do Barro Vermelho, em Goiana."}, {"id": "2188", "ano": "2024", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2188/ind_285.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto na Rua da Cruz, art\u00e9ria que tem acesso pela Rodovia PE-75, em Goiana."}, {"id": "2189", "ano": "2024", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2189/ind_286.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando instalar uma caixa d\u2019\u00e1gua de 20.000 litros na comunidade de Meia L\u00e9gua, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2190", "ano": "2024", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2190/ind_287.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a instala\u00e7\u00e3o de Academias da Sa\u00fade nas seguintes localidades:  Usina Maravilhas, Engenho Folguedo (pr\u00f3ximo da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores), Engenho Dois Rios e Engenho S\u00e3o Bento, em Goiana."}, {"id": "2195", "ano": "2024", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2195/ind_288.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto na Rua Po\u00e7o do Rei e na Rua do Bom Neg\u00f3cio, se estendendo os servi\u00e7os at\u00e9 \u00e0 margem da Rodovia PE - 75, em Goiana."}, {"id": "2196", "ano": "2024", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2196/ind_289.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto na rua da campina, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2197", "ano": "2024", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2197/ind_290.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de Pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua 4\u00b0 Travessa Manoel Carlos de Mendon\u00e7a, neste Munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "2198", "ano": "2024", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2198/ind_291.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, reiterando o pedido para a possibilidade de executar o cal\u00e7amento de Meia L\u00e9gua, na Rua da Igreja, em Tejucupapo."}, {"id": "2199", "ano": "2024", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2199/ind_292.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, afim de que seja concedido reajuste nas di\u00e1rias dos Conselheiros Tutelares, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2200", "ano": "2024", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2200/ind_293.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto na via principal do Loteamento Jos\u00e9 Albino Pimentel, que se estende da Pra\u00e7a do Artes\u00e3o at\u00e9 \u00e0 margem da BR-101, nas proximidades do Largo da Alvorada, em Goiana."}, {"id": "2191", "ano": "2024", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2191/ind_294.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senho Eduardo Hon\u00f3rio, of\u00edcio propondo, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO PARA \u00c0 RUA SIMONE, 2\u00b0 TRAVESSA DO CURTUME E LOTEAMENTO FITEG, em Goiana."}, {"id": "2208", "ano": "2024", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2208/ind_295.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "2209", "ano": "2024", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2209/ind_296.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo o envio de um projeto de lei a esta Casa Legislativa visando implementar um programa de destina\u00e7\u00e3o de bolsas de estudos de cursos profissionalizantes para jovens, com a finalidade de prepar\u00e1-los para o mercado de trabalho, em Goiana."}, {"id": "2210", "ano": "2024", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2210/ind_297.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para construir banheiros p\u00fablicos nas orlas das praias de Carne de Vaca, Ponta de Pedras e Atapuz, em Goiana."}, {"id": "2211", "ano": "2024", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2211/ind_298.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio ratificando pedido implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento no Loteamento Santa Cruz, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2212", "ano": "2024", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2212/ind_299.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Terceira Travessa da Vila Oper\u00e1ria, conhecida como Rua do Barreiro, em Goiana."}, {"id": "2213", "ano": "2024", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2213/ind_300.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de coletores de lixo na \u00e1rea central do com\u00e9rcio de Goiana."}, {"id": "2214", "ano": "2024", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2214/ind_301.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento,  com a devida drenagem para escoamento das \u00e1guas pluviais, na Rua e na Primeira Travessa do Cemit\u00e9rio, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "2222", "ano": "2024", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2222/ind_302.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Evaldo Braga, em Goiana."}, {"id": "2223", "ano": "2024", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2223/ind_303.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio,ratificando pedidode implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento nas ruas da Madeireira e das Malvinas, at\u00e9 o Loteamento Porto do Sol, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2224", "ano": "2024", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2224/ind_304.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo o envio de um projeto de lei a esta Casa Legislativa visando implementar um programa de Bolsa Fam\u00edlia, em Goiana, no valor de R$ 300,00."}, {"id": "2225", "ano": "2024", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2225/ind_305.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio em tempo integral na Escola Costa e Silva, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2226", "ano": "2024", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2226/ind_306.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na \u201cRua do Supermercado Alves\u201d, na entrada da Vila Mutir\u00e3o, com acesso pela Rodovia PE-75, em Goiana."}, {"id": "2227", "ano": "2024", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2227/ind_307.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto na via principal do Loteamento Nova Soledade (entrada ao lado do Abrigo S\u00e3o Jos\u00e9), se estendendo o asfaltamento at\u00e9 \u00e0 Rua Deputado Ulysses Guimar\u00e3es,  em Goiana."}, {"id": "2230", "ano": "2024", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2230/ind_308.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto na Vila Castelo Branco, em Goiana."}, {"id": "2231", "ano": "2024", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2231/ind_309.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando que veja a possibilidade de implantar em Goiana o Projeto Casa Azul, que consiste em um Centro de Refer\u00eancia para o atendimento de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "2232", "ano": "2024", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2232/ind_310.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, sugerindo a aplica\u00e7\u00e3o de asfalto na Rua Engenho Bujari, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana."}, {"id": "2233", "ano": "2024", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2233/ind_311.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte para travessia de ve\u00edculos e pedestres no Loteamento Boa Vista (pr\u00f3ximo ao Mercadinho Para\u00edba), em Goiana."}, {"id": "2234", "ano": "2024", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2234/ind_312.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "2235", "ano": "2024", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2235/ind_313.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento nas ruas da Carpina e do Pantanal, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2236", "ano": "2024", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2236/ind_314.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na rua localizada por tr\u00e1s da antiga F\u00e1brica de Tecidos de Goiana (Fiteg), em Goiana."}, {"id": "2241", "ano": "2024", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2241/indicacao_n_315_2024_renato_sandre.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, sugerindo a aplica\u00e7\u00e3o de asfalto na Rua Engenho Itapirema, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana."}, {"id": "2242", "ano": "2024", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2242/ind_316.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Flamboyan, localizada no S\u00edtio do Ros\u00e1rio (onde residem os populares Irm\u00e3o Ailton e M\u00e1rcio do G\u00e1s), na praia de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "2243", "ano": "2024", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2243/ind_317.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto na Rua da Ba\u00eda, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2244", "ano": "2024", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2244/ind_318.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, sugerindo a aplica\u00e7\u00e3o de asfalto na Rua Engenho Mussumb\u00fa, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana."}, {"id": "2245", "ano": "2024", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2245/ind_319.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para executar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2246", "ano": "2024", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2246/ind_320.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua do Lindo Amor e na Rua do Jil\u00f3, em Goiana."}, {"id": "2247", "ano": "2024", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2247/ind_321.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) no Loteamento Jo\u00e3o Alves, contemplando a Rua Bento Celestino (art\u00e9ria que vai da Rua Jo\u00e3o Lira at\u00e9 \u00e0 Rodovia PE-75) e suas travessas, no centro de Goiana."}, {"id": "2251", "ano": "2024", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2251/ind_322.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade Mista de Sa\u00fade, na praia de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "2252", "ano": "2024", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2252/ind_323.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Travessa da Gameleira, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2253", "ano": "2024", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2253/ind_324.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, sugerindo a aplica\u00e7\u00e3o de asfalto na Rua Engenho Goiana Grande, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana."}, {"id": "2254", "ano": "2024", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2254/ind_325.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para executar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na comunidade da Enseada, localizada na praia de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2255", "ano": "2024", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2255/ind_326.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de lombadas na Estrada da Boa Vista, localizada no Loteamento Boa Vista, onde est\u00e1 situado o F\u00f3rum da Comarca de Goiana."}, {"id": "2257", "ano": "2024", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2257/ind_327.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da barragem do povoado de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "2258", "ano": "2024", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2258/ind_328.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, sugerindo a aplica\u00e7\u00e3o de asfalto na Rua Engenho Urua\u00e9, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana."}, {"id": "2259", "ano": "2024", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2259/ind_329.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua da Igreja (tendo como refer\u00eancia a resid\u00eancia do senhor conhecido por Irm\u00e3o Benone), localizada na comunidade de Meia L\u00e9gua, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2260", "ano": "2024", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2260/ind_330.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico em frente \u00e0 Oficina de \u201cCara Velha\u201d, situada \u00e0 margem da Rodovia PE-75, em Goiana."}, {"id": "2261", "ano": "2024", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2261/ind_331.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para executar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na comunidade das Malvinas, localizada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2264", "ano": "2024", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2264/ind_332.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Rua do Ros\u00e1rio (pr\u00f3ximo ao PETI), no povoado de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "2262", "ano": "2024", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2262/ind_333.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na travessa do Loteamento S\u00e3o Pedro, localizado no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2265", "ano": "2024", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2265/ind_334.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo que o mesmo solicite \u00e0 Compesa, com urg\u00eancia, a troca do cano que faz o abastecimento d\u201d\u00e1gua para a cidade, localizado no Rio Goiana, entre as comunidades do Baldo do Rio e da Impoeira, em Goiana."}, {"id": "2266", "ano": "2024", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2266/ind_335.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, reiterando pedido para a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua da Igreja Cat\u00f3lica (tendo como refer\u00eancia a resid\u00eancia do senhor Armando), na comunidade de Ibeapic\u00fa, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2267", "ano": "2024", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2267/ind_336.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto na Rua do Farol, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2268", "ano": "2024", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2268/ind_337.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, sugerindo a aplica\u00e7\u00e3o de asfalto na Rua Engenho Boa Vista, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana."}, {"id": "2269", "ano": "2024", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2269/ind_338.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para executar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa da Rua do Meio (localizada ao lado do Clube Cheguei Tarde), no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2270", "ano": "2024", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2270/ind_339.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto no Oit\u00e3o da Matriz e na Rua do Ros\u00e1rio, se estendendo os servi\u00e7os at\u00e9 \u00e0 Pra\u00e7a Alcides Rodrigues de Sena e \u00e0 Rua Luiz Gomes, no centro de Goiana."}, {"id": "2274", "ano": "2024", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2274/ind_340.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a disponibilidade de um m\u00e9dico Psiquiatra na Upinha, em Goiana."}, {"id": "2275", "ano": "2024", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2275/ind_341.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando implantar cal\u00e7amento na comunidade de Ibeapic\u00fa, tendo como refer\u00eancia a ladeira onde reside o popular Z\u00e9 Mago, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2288", "ano": "2024", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2288/ind_342.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Hon\u00f3rio, Solicitando a Implanta\u00e7\u00e3o de Asfalto na Rua Martelo Alves, no Distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2276", "ano": "2024", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2276/ind_343.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, sugerindo a aplica\u00e7\u00e3o de asfalto na Rua Engenho Guti\u00faba, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana."}, {"id": "2277", "ano": "2024", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2277/ind_344.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para executar a pavimenta\u00e7\u00e3o na Travessa da Rua da Praia (localizada por tr\u00e1s do Clube Cheguei Tarde), no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2282", "ano": "2024", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2282/ind_345.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando implantar asfalto nas principais ruas da comunidade de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "2283", "ano": "2024", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2283/ind_346.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, sugerindo que o mesmo solicite ao Governo de Pernambuco, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de um Conjunto Habitacional, que contemple a popula\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de risco de enchentes, localizadas em Goiana."}, {"id": "2284", "ano": "2024", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2284/ind_347.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando executar a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Gameleira, na Rua Bahia, bem como nas ruas do entorno da UPA Santo Amaro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2285", "ano": "2024", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2285/ind_348.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando que, por interm\u00e9dio da Ag\u00eancia Municipal de Meio Ambiente, tomem-se provid\u00eancias cab\u00edveis para realizar devida fiscaliza\u00e7\u00e3o no manguezal que faz limite com o Loteamento Vilar, na praia de Carne de Vaca, em Goiana, em \u00e1rea de 33 metros de extens\u00e3o, tendo em vista as supostas interven\u00e7\u00f5es e infra\u00e7\u00f5es ambientais promovidas por invasores naquele ecossistema."}, {"id": "2286", "ano": "2024", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2286/ind_349.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o padronizado na orla mar\u00edtima da praia de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "2290", "ano": "2024", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando instalar refletores no campo de futebol do Santa Cruz, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2291", "ano": "2024", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento e implanta\u00e7\u00e3o de sistema de escoamento de \u00e1guas pluviais, na 9\u00aa Travessa (do lado esquerdo) da Rua Engenho Cana Brava, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana."}, {"id": "2292", "ano": "2024", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, sugerindo a abertura das quadras de esportes das escolas p\u00fablicas municipais, nos finais de semana, a exemplo do Governo do Estado, para atender \u00e0s comunidades de Goiana."}, {"id": "2293", "ano": "2024", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando executar a pavimenta\u00e7\u00e3o da principal rua do Loteamento Santa Cruz, pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2296", "ano": "2024", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua das Malvinas, na comunidade de Carrapicho, em Goiana."}, {"id": "2297", "ano": "2024", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando executar a pavimenta\u00e7\u00e3o na travessa da Rua do Meio (por tr\u00e1s da Panificadora Novo P\u00e3o),  no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2298", "ano": "2024", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento e implanta\u00e7\u00e3o de sistema de escoamento de \u00e1guas pluviais, na 10\u00aa Travessa (do lado esquerdo) da Rua Engenho Cana Brava, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana."}, {"id": "2299", "ano": "2024", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o, com l\u00e2mpadas LED, na ocupa\u00e7\u00e3o Nova Esperan\u00e7a, situada por tr\u00e1s de Katita Auto El\u00e9trica, no Loteamento Sindicato, em Goiana."}, {"id": "2300", "ano": "2024", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis para desapropriar uma \u00e1rea (terreno) a ser cedida ao Uni\u00e3o Goiana Esporte Clube (UGEC), visando a implanta\u00e7\u00e3o de um centro de treinamentos e recrea\u00e7\u00e3o destinado a projeto social da referida entidade club\u00edstica, em Goiana."}, {"id": "2302", "ano": "2024", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para implantar cal\u00e7amento nas seguintes localidades; Loteamento Arizona, Rua do C\u00e9u, Vila Teimosa, Ch\u00e3 de Alegria, Picuta, Rua dos Mel\u00f5es, e suas transversais, todas situadas no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2303", "ano": "2024", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para a constru\u00e7\u00e3o de casas populares para as pessoas de baixa renda das comunidades de Tejucupapo, S\u00e3o Louren\u00e7o e Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "2304", "ano": "2024", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, com devida drenagem para escoamento das \u00e1guas pluviais, na Rua da Ladeira (onde reside o coveiro popularmente conhecido por Dedo), art\u00e9ria localizada nas imedia\u00e7\u00f5es da 1\u00aa Travessa do Cemit\u00e9rio, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "2308", "ano": "2024", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma escola municipal na comunidade de Flexeiras, em Goiana."}, {"id": "2309", "ano": "2024", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, com devida drenagem para escoamento das \u00e1guas pluviais, na Rua Dois, art\u00e9ria localizada no Loteamento Vilar (ao lado da Pra\u00e7a), na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "2311", "ano": "2024", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para executar os servi\u00e7os de reforma e padroniza\u00e7\u00e3o dos bares e restaurantes da orla da praia  de Ponta de Pedras at\u00e9 \u00e0 orla da praia de Barra de Catuama, em Goiana."}, {"id": "2319", "ano": "2024", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a  disponibiliza\u00e7\u00e3o de fisioterapeutas nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), em Goiana."}, {"id": "2312", "ano": "2024", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, com devida drenagem para escoamento das \u00e1guas pluviais, na Rua Tr\u00eas, art\u00e9ria localizada no Loteamento Vilar (ao lado da Pra\u00e7a), na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "2313", "ano": "2024", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de um local para vel\u00f3rio dentro do cemit\u00e9rio p\u00fablico de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "2325", "ano": "2024", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, com devida drenagem para escoamento das \u00e1guas pluviais, na Rua do Freitas, que tem entrada pela ladeira (tendo como ponto de refer\u00eancia a resid\u00eancia do Sr. Le\u00e3o), na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "2329", "ano": "2024", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a  implanta\u00e7\u00e3o de acompanhamento m\u00e9dico pedi\u00e1trico nas creches municipais, em Goiana."}, {"id": "2326", "ano": "2024", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a, com academia de gin\u00e1stica, na comunidade de Ibeapic\u00fa (pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica), no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2327", "ano": "2024", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito de Goiana, pedindo que, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, solicite ao Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria a inclus\u00e3o do munic\u00edpio no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), conforme solicita\u00e7\u00e3o de diversos agricultores de nossa cidade."}, {"id": "2330", "ano": "2024", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Posto M\u00e9dico, na comunidade de Ibeapic\u00fa, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2331", "ano": "2024", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, com devida drenagem para escoamento das \u00e1guas pluviais, na Segunda Travessa do Cemit\u00e9rio (no sentido da descida da ladeira de acesso), art\u00e9ria popularmente conhecida como \u201cRua do Armaz\u00e9m\u201d, situada nas proximidades do Bar do Anselmo, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "2336", "ano": "2024", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto nas seguintes localidades: Ladeira do Mega\u00f3, 1\u00aa, 2\u00aa e 3\u00aa Travessas do Mega\u00f3, ruas da Picuta, do Ja\u00fa, do Cemit\u00e9rio, da Caixa D\u2019\u00c1gua, Altinho, Nova Divis\u00e3o e Boca do Jacar\u00e9, todas no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2337", "ano": "2024", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto na Segunda Travessa da Rua do Jil\u00f3 (localizada por tr\u00e1s do Col\u00e9gio da Sagrada Fam\u00edlia), no centro de Goiana."}, {"id": "2340", "ano": "2024", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a, com Academia da Sa\u00fade, na Rua do C\u00e9u, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2341", "ano": "2024", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Posto \u00c2ncora no Loteamento Sindicato, vinculado \u00e0 UBS do Barro Vermelho, em Goiana."}, {"id": "2342", "ano": "2024", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para  implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, com drenagem para escoamento das \u00e1guas pluviais, na Rua da Massangana, e na travessa da mesma via, em Goiana."}, {"id": "2343", "ano": "2024", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a, com Academia da Sa\u00fade, nas seguintes localidades: Sarapi\u00f3, Bica do Ara\u00e7\u00e1, Meia L\u00e9gua e Rua do C\u00e9u, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2344", "ano": "2024", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento no trecho da Rua da Igreja (localizado por tr\u00e1s do Bar de Tonho Bora), nas imedia\u00e7\u00f5es do Cal\u00e7ad\u00e3o da praia de Ponta de Pedras e do tradicional Clube Cheguei Tarde, em Goiana."}, {"id": "2345", "ano": "2024", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto e de ilumina\u00e7\u00e3o em LED no trecho que se inicia na Rua S\u00e3o Jorge e segue at\u00e9 a localidade conhecida por Riacho Doce, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "2346", "ano": "2024", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a desapropria\u00e7\u00e3o de um terreno, na Rua Miguel Arraes, na comunidade de Nova Terra, em Goiana, para a constru\u00e7\u00e3o de uma creche naquela localidade."}, {"id": "2349", "ano": "2024", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto nas principais ruas da comunidade de Carrapicho, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2350", "ano": "2024", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a  implanta\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Francisco Alves, em Goiana."}, {"id": "2351", "ano": "2024", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de refletores no campo de futebol do Brasiliense, localizado \u00e0 margem da Rodovia PE-49, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2353", "ano": "2024", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a da Sa\u00fade na comunidade de Ch\u00e3 de Alegria e na Ladeira de Mega\u00f3, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2352", "ano": "2024", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do antigo edif\u00edcio do F\u00f3rum da Comarca de Goiana, situado na Pra\u00e7a da Bandeira, no centro de Goiana."}, {"id": "2354", "ano": "2024", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica a mesa , que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a p\u00fablica com a instala\u00e7\u00e3o de uma academina da sa\u00fade, visando atender \u00e0s comunidades de Bela Vista I e II, em Goiana."}, {"id": "2356", "ano": "2024", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a  implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia da Cidade no Engenho Ub\u00fa, em Goiana."}, {"id": "2357", "ano": "2024", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando que veja a possibilidade, junto \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, de implantar e construir uma Escola Municipal, na comunidade da Bela Vista, para atender \u00e0s localidades de Bela Vista I e Bela Vista II, em Goiana."}, {"id": "2358", "ano": "2024", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a  implanta\u00e7\u00e3o de asfalto na Rua Amaro Vilarim, em Goiana."}, {"id": "2359", "ano": "2024", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de  ponto para parada de \u00f4nibus (coberto) na comunidade do Alecrim, na Rodovia PE-049, km 50, em frente \u00e0 Sada Transportes, em ambos os lados da rodovia, em Goiana."}, {"id": "2361", "ano": "2024", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a  implanta\u00e7\u00e3o de uma escola p\u00fablica, uma pra\u00e7a e um posto de sa\u00fade no Engenho Folguedo, em Goiana."}, {"id": "2362", "ano": "2024", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano para fornecimento de \u00e1gua na comunidade da Bela Vista, que engloba Bela Vista I e Bela Vista II, em Goiana."}, {"id": "2365", "ano": "2024", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando que veja a possibilidade, junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, de implantar uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade UBS), na comunidade da Bela Vista, para atender \u00e0s localidades de Bela Vista I e Bela Vista II, em Goiana."}, {"id": "2366", "ano": "2024", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de  (com drenagem para escoamento das \u00e1guas pluviais), na entrada que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade instalada por tr\u00e1s do antigo Matadouro, nas margens da Rodovia PE-75, em Goiana, bem como nas quatro ruas que circundam a quadra que forma aquela comunidade. Indicamos tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a, com Academia da Sa\u00fade, no terreno j\u00e1 destinado para esse fim."}, {"id": "2367", "ano": "2024", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando disponibilizar um m\u00e9dico endocrinologista pedi\u00e1trico e um gastropediatra para a Policl\u00ednica de Goiana."}, {"id": "2369", "ano": "2024", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para, junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, promover a extens\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento, nos dias de semana, de segunda a sexta-feira, das 16h at\u00e9 \u00e0s 21h, e a implanta\u00e7\u00e3o de plant\u00f5es m\u00e9dicos nos finais de semana, aos s\u00e1bados e domingos, nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) das comunidades de Atapuz, Carrapicho e Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "2370", "ano": "2024", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo a realiza\u00e7\u00e3o de atendimento m\u00e9dico, duas vezes por semana, na comunidade da antiga Usina Maravilhas, em Goiana."}, {"id": "2375", "ano": "2024", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio propondo que veja, junto \u00e0 Compesa, a possibilidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o do cano d\u2019\u00e1gua que abastece a Usina Maravilhas, em Goiana."}, {"id": "2371", "ano": "2024", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u201cMeu Primeiro Emprego\u201d, com o objetivo de fomentar a inser\u00e7\u00e3o de jovens e adultos no mercado de trabalho, em Goiana."}, {"id": "2376", "ano": "2024", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na 2\u00aa e na 5\u00aa Travessa da Rua Manoel Carlos de Mendon\u00e7a, em Goiana."}, {"id": "2377", "ano": "2024", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto no Oit\u00e3o da Matriz e na Rua do Ros\u00e1rio, se estendendo os servi\u00e7os at\u00e9 \u00e0 Pra\u00e7a Alcides Rodrigues de Sena e \u00e0 Rua Luiz Gomes, no centro de Goiana."}, {"id": "2378", "ano": "2024", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando gest\u00f5es junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando obter informa\u00e7\u00f5es e um posicionamento do \u00f3rg\u00e3o acerca da entrega do novo projeto de remodela\u00e7\u00e3o da antiga entrada de Goiana, pela Rodovia BR-101, adentrando pela Pra\u00e7a da B\u00edblia."}, {"id": "2381", "ano": "2024", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido para construir uma unidade do Programa Vaca Mec\u00e2nica, na povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "2389", "ano": "2024", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na rua localizada \u00e0 Margem da Rodovia PE-75, no Loteamento Sindicato, que tem in\u00edcio em frente \u00e0 resid\u00eancia do Pastor Cosmo, em Goiana."}, {"id": "2390", "ano": "2024", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto em todas as ruas da Vila Bom Tempo, em Goiana."}, {"id": "2394", "ano": "2024", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando que veja a possibilidade de conceder subs\u00eddios para a Atamug, associa\u00e7\u00e3o que faz o transporte alternativo, incluindo pessoas com defici\u00eancia, em Goiana (sede e distritos)."}, {"id": "2395", "ano": "2024", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja analisada a possibilidade da redu\u00e7\u00e3o proporcional do valor da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica cobrada em Goiana-PE."}, {"id": "2399", "ano": "2024", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que promova a ades\u00e3o de Goiana ao Banco Vermelho, programa do Governo Federal s\u00edmbolo de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e ao feminic\u00eddio, em locais p\u00fablicos de grande circula\u00e7\u00e3o, como escolas, pra\u00e7as, universidades e terminais de \u00f4nibus."}, {"id": "2421", "ano": "2024", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, com a devida drenagem para escoamento das \u00e1guas pluviais, na 1\u00aa Travessa da Rua Edval Soares, localizada na comunidade de Bela Vista 2, em Goiana."}, {"id": "1833", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Fixa o Sal\u00e1rio M\u00ednimo a ser pago a seus servidores, pelo Munic\u00edpio de Goiana/PE, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1834", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1834/ple_2_2024.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1835", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1835/ple_3_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o \u00e0s agremia\u00e7\u00f5es, clubes, blocos, tro\u00e7as e manifesta\u00e7\u00f5es populares carnavalescas do Munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2278", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2278/ple_4_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1838", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1838/ple_5_2024.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.646/2024, que autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o \u00e0s agremia\u00e7\u00f5es, clubes, blocos, tro\u00e7as e manifesta\u00e7\u00f5es populares carnavalescas do munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, bem como, substitui os seus anexos I, II e III."}, {"id": "1969", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1969/ple_6_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Produtividade Fiscal \u2013 GPF, revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.622/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2162", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Reestrutura a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, altera a Lei Municipal n\u00ba 2000/06, cria o Sistema Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil; o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil; o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil; os N\u00facleos Comunit\u00e1rios de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil nas \u00c1reas de Risco do Munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1970", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1970/ple_10_2024.pdf", "ementa": "CRIA A COORDENADORIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GOIANA, E. D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2024", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2024/ple_12_2024.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Goiana (CMDMG), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2123", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2123/ple_13_2024.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 2.623/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2014", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2014/ple_14_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o por atividade do Ensino Superior a servidores efetivos da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana Dr. Clovis Fontenelle Guimar\u00e3es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1998", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1998/ple_15_2024.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE READEQUA\u00c7\u00c3O DA TABELA DE VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE GOIANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"."}, {"id": "1999", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1999/ple_16_2024.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ADEQUA\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE GOIANA-PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2000", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2000/ple_17_2024.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ADEQUA\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GOIANA-PE, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2380", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Substitui o Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 2.401/2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre o quadro de servidores do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2202", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2202/ple_20_2024.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2272", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nPareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, publicado em 18 de junho de 2024, e da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, publicado em 02 de julho de 2024."}, {"id": "2217", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2217/ple_22_2024.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2248", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2248/ple_23_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do caput do Art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 2.509/2022, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Aux\u00edlio Uniforme para os servidores da Guarda Civil e Agentes de Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio de Goiana e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2228", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2228/ple_24_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o dos Grupos das Quadrilhas Juninas de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2305", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2305/ple_25_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos dos precat\u00f3rios do Fundef, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2271", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2271/ple_26_2024.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O E AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGOS, DE TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NORTHVILLE, INCORPORADO AO DOM\u00cdNIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE PATRIM\u00d4NIO DA UNI\u00c3O, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAMPI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE -, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2294", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2294/ple_27_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico (Osvaldo Rabelo Filho), a Pra\u00e7a localizada no Loteamento Vilar, em Carne de Vaca, Goiana-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2314", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico (Pra\u00e7a Maria Luiza da Silva, localizada na Rua Vic\u00eancia, Vila Mutir\u00e3o), em Goiana."}, {"id": "2315", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico (Pra\u00e7a Ageu Tavares Pessoa, localizada na Rua M\u00e1rio Rodrigues do Nascimento, no bairro da Boa Vista), em Goiana"}, {"id": "2332", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2379", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nPareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, publicados em 10 de outubro de 2024."}, {"id": "2383", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "\u201cRevisa, para o Exerc\u00edcio de 2025, o Plano Plurianual 2022/2025 do Munic\u00edpio de Goiana\u201d.\r\n\r\nPareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, publicados em 05 de novembro de 2025."}, {"id": "2384", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "\u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\n\r\nPareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, publicados em 05 de novembro de 2025."}, {"id": "2385", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAltera a ementa e o caput do artigo 1\u00ba, da Lei n\u00ba 2.673/2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\n\r\nPareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, publicados em 05 de novembro de 2025."}, {"id": "2400", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CESS\u00c3O DE USO, PELO PRAZO 10 (DEZ) ANOS, E POSTERIOR TRANSFER\u00caNCIA, POR DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGO DE BEM IM\u00d3VEL, DE \u00c1REA DE TERRENO ESPEC\u00cdFICA, COM O PROP\u00d3SITO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CL\u00cdNICA DE HEMODI\u00c1LISE PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2391", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do art. 18, da Lei n\u00ba 2.610/2023, e do inciso I do art. 7\u00ba, da Lei n\u00ba 2.631/2023.\r\n\r\nPareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, publicados em 19 de novembro de 2024."}, {"id": "2396", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA) e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, revoga as Leis Municipais 1.917/2003 e 1.918/2003, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2397", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Par\u00e1grafo \u00danico, do Art. 2\u00ba, da Lei n\u00ba 2.581/2023, que disp\u00f5e sobre os benef\u00edcios eventuais, no \u00e2mbito da pol\u00edtica p\u00fablica de Assist\u00eancia Social no Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2415", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para instala\u00e7\u00e3o de empresa industrial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2401", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "\"Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) TERMOS DE COLABORA\u00c7\u00c3O com a Par\u00f3quia de S\u00e3o Louren\u00e7o, Munic\u00edpio de Goiana/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2416", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno, localizado \u00e0s margens da Rodovia PE-75 e incorporado ao dom\u00ednio p\u00fablico municipal, \u00e0 Justi\u00e7a Federal de Pernambuco, para implanta\u00e7\u00e3o de nova sede da 25\u00aa Vara Federal, Subse\u00e7\u00e3o de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2417", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a indenizar os detentores da posse dos im\u00f3veis decorrentes de ocupa\u00e7\u00e3o irregular, localizados no entorno do Cemit\u00e9rio Municipal, centro da cidade de Goiana-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2407", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Cultura e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "2408", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do aparelho p\u00fablico municipal Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 CMEI DEPUTADO OSVALDO RABELO, localizado no distrito de Ponta de Pedras, Goiana-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2409", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre adenomina\u00e7\u00e3o do aparelho p\u00fablico municipal Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil CMEI S no Distrito de S\u00e3o Louren\u00e7o, \r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2410", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do aparelho p\u00fablico municipal Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil-CMEI - em Atapuz, Goiana/PE, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "2411", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Escola Municipal (OSVALDO RABELO FILHO), localizada no distrito de Ponta de Pedras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2412", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do aparelho publico municipal, Quadra da Escola Municipal Manuel C\u00e9sar de Albuquerque em Ponta de Pedras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2002", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2002/pll__001_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o do P\u00e1tio de Eventos da Pra\u00e7a Deputado Osvaldo Rabelo \u2013 P\u00e1tio Vereador Zilde Barbosa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2015", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2015/pll__002_2024.pdf", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico (Rua Severino Jos\u00e9 da Silva \u2013 Biu Vietn\u00e3), a rua localizada no final do Loteamento Fiteg, no sentido \u00e0 esquerda, em Goiana."}, {"id": "1840", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1840/pll__003_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio M\u00ednimo a ser pago aos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Goiana, concede reajuste dos vencimentos, sal\u00e1rios e proventos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2016", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2016/pll__004_2024.pdf", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico - Rua Professor Aguinaldo Gomes Marinho -, a rua principal do Loteamento Fiteg, a qual tem in\u00edcio na Avenida Nunes Machado, nesta cidade de Goiana."}, {"id": "2035", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2035/pll__006_2024.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Goiana-PE, o \u201cPrograma M\u00e3e Empreendedora\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1968", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1968/plc_8.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a distribui\u00e7\u00e3o de equipamento de prote\u00e7\u00e3o contra radia\u00e7\u00e3o UV aos servidores p\u00fablicos que desempenhem fun\u00e7\u00f5es ao ar livre expostos ao sol no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2066", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2066/pll__009_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do selo de reconhecimento da empresa goianense amiga da mulher e da inclus\u00e3o da tem\u00e1tica contra a viol\u00eancia \u00e0s mulheres no curr\u00edculo escolar das unidades p\u00fablicas e privadas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "1997", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ficam alterados os S\u00edmbolos dos Cargos de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo e de Advogado, da C\u00e2mara Municipal de Goiana, substitui os Anexos definidores de seus vencimentos, s\u00edmbolos e quantidades, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2057", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2057/pj_011.pdf", "ementa": "Institui o Espa\u00e7o da Acessibilidade para portadores de defici\u00eancia, como uma Pol\u00edtica P\u00fablica de Inclus\u00e3o Social, nos eventos e festividades realizados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "2058", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2058/pj_012.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do bem do dom\u00ednio p\u00fablico municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2059", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2059/pl_013.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Creche Muncipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2161", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2161/pl_14.pdf", "ementa": "Institui sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas de propuls\u00e3o-pr\u00f3pria (manual) para pessoas idosas e com defici\u00eancia, nos estabelecimentos comerciais de grande porte e similares, no Munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "2203", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2203/pl_15.pdf", "ementa": "Fica denominada de Rua Ivete Gadelha de Moura, a rua localizada na Vila Zezita, a qual se situa entre a Rua do Tanquinho e a Rua Andr\u00e9 Vidal de Negreiros (antiga Estrada Nova), em Goiana."}, {"id": "2204", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2204/pl_16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secret\u00e1rios Municipais de Goiana, para viger a partir de Janeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2279", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2279/pll__017_2024.pdf", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico (Rua Di\u00eago Rozil), a Rua Projetada 05, localizada ao lado do Senai, no Loteamento Vista Plena, em Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2307", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Substitui o Anexo I e II da Lei n\u00ba 2.543/2022, que substituiu os Anexos I e II, da Lei Municipal n\u00ba 2.526/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2418", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria na forma\u00e7\u00e3o continuada dos professores a inclus\u00e3o da Preven\u00e7\u00e3o ao Abuso Sexual de crian\u00e7as e adolescentes Goianenses."}, {"id": "2355", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico (Rua Vila Zezita), revoga a Lei n\u00ba 2.671/2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2386", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "\u201cInstitui a inclus\u00e3o no Calend\u00e1rio Cultural Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Goiana/PE, da Festividade do Arrai\u00e1 Gente da Gente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\n\r\nParecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, publicado em 05 de novembro de 2025."}, {"id": "2419", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a acessibilidade de cadeirantes nas praias do munic\u00edpio de Goiana, estado de Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2420", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Goiana/PE, o tradicional Bloco Arrast\u00e3o do Sacaninha."}, {"id": "2392", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o dos cargos da C\u00e2mara Municipal de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  \r\n\r\nPareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2506", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2506/projeto_de_lei_25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o  e do uso de armas de gel (gel blasters), neste Munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2193", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2193/pr_002.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos Vereadores do Munic\u00edpio de Goiana - PE, para viger a partir de 1\u00b0 de Janeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2194", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2194/projeto_de_resolucao_3_2024.pdf", "ementa": "Regulamenta o registro e controle de frequ\u00eancia dos servidores no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Goiana - Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2372", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o acr\u00e9scimo do \u00a73\u00ba ao art. 9\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.661/2024, que \u201cRegulamenta o registro e controle de frequ\u00eancia dos servidores no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Goiana \u2013 Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2398", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1985", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1985/projeto_de_decreto_legislativo__001_2024.pdf", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria Goianense \u00e0 Sra. Edilene Peixe de Medeiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1971", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Goiana ao Sr. Ant\u00f4nio Silvino da Silveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1916", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1916/projeto_de_decreto_legislativo__003_2024.pdf", "ementa": "Primeira discuss\u00e3o do projeto de decreto Legislativo N\u00b0. 003/2024, de autoria do Vereador Eduardo Batista, que  \"Outorga a medalha Jos\u00e9 Pinto de  Abreu ao Senhor Ademir C\u00e2ndido da Silva - Gr\u00e3o Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil e da outras provid\u00eancias \"."}, {"id": "1967", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1967/pdl_5.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Cleyton Alves Leandro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2036", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2036/projeto_de_decreto_legislativo__006_2024.pdf", "ementa": "Confere a Medalha Jos\u00e9 Pinto de Abreu ao Sr. Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro (Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Pernambuco) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2084", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2084/projeto_de_decreto_legislativo__007_2024.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Goiana ao Sr. Gilmar Jos\u00e9 Menezes Serra J\u00fanior e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2037", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2037/projeto_de_decreto_legislativo__008_2024.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria Goianense \u00e0 Sra. Andrea Perales Albuquerque, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2110", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2110/pdl_9.pdf", "ementa": "Outorga a Medalha Jos\u00e9 Pinto de Abreu \u00e0 Irm\u00e3 Maria Francisca da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2135", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2135/pdl_10.pdf", "ementa": "Outorga a Medalha Jos\u00e9 Pinto de Abreu \u00e0 Sra. Maria das Neves da Concei\u00e7\u00e3o de Souza Carneiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2136", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2136/pdl_11.pdf", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Goiana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2185", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2185/pdl_12.pdf", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria Goianense ao Sr. Lu\u00edz Cl\u00e1udio de Carvalho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2205", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2205/pdl_13.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Goianense ao Professor Amaro Lucindo da silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2215", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2215/pdl_14.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2256", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2256/projeto_decreto_legislativo_15.pdf", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria Goiana \u00e0 Sra. Ana Paula Sousa Santa Rita e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2280", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2280/projeto_de_decreto_legislativo__016_2024.pdf", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Goiana ao Pastor Josenildo Caetano da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2289", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2289/projeto_decreto_legislativo_17.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Goiana ao Sr. Jos\u00e9 Mendon\u00e7a Bezerra Filho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2334", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Goiana \u00e0 Sra. Maria do Socorro Ven\u00e2ncio Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2316", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Goiana \u00e0 Sra. Sandra Linhares de S\u00e1 e Melo e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2338", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Goiana \u00e0 Sra. Maria Em\u00edlia Marinho Dias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2321", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Goiana ao Sr. George Felix Cabral de Souza e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2322", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Outorga a Medalha Jos\u00e9 Pinto de Abreu ao Sr. Beetholven Rodrigues da Cunha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2368", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Fixa a Proposta Parcial Or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Goiana, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2402", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Goiana ao Sr. Jo\u00e3o Ten\u00f3rio Vaz Cavalcanti J\u00fanior e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2406", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Goiana ao Sra. Maria Madalena Louren\u00e7o de Oliveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2414", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Fica concedido ao Senhor JEAN ROCKFELLER, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o\r\nHonor\u00e1rio de Goiana."}, {"id": "1972", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria Goianense ao Sr. Ot\u00e1vio Ricardo do Nascimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2951", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria Goianense ao Deputado Federal Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva."}, {"id": "1832", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Licenciamento Ambiental no Munic\u00edpio de Goiana, a Fiscaliza\u00e7\u00e3o, o Poder de Pol\u00edcia Ambiental, as Infra\u00e7\u00f5es e as San\u00e7\u00f5es Administrativas, o Procedimento e o Recurso Administrativo, institui o Cadastro T\u00e9cnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais, a listagem das atividades consideradas potencialmente causadoras de degrada\u00e7\u00e3o ambiental, a taxa de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ambientais da Ag\u00eancia Municipal de Meio Ambiente de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2013", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre regulariza\u00e7\u00e3o do cargo de vigilante, revoga o art. 73 da Lei n\u00ba 2.042/2007, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2026", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre regulariza\u00e7\u00e3o do Cargo de vigilante, revoga o art. 73 da Lei n\u00ba 2.042/2007 , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2237", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUBST", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 5\u00b0 DA LEI N\u00b0 2.509/2022, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O AUX\u00cdLIO UNIFORME PARA OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL E AGENTES DE TR\u00c2NSITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GOIANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1917", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Modifica o art. 11, caput, da Lei Org\u00e2nica Municipal de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2238", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REM", "tipo__descricao": "Remanescente de Projeto de Lei", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 5\u00b0 DA LEI N\u00b0 2.509/2022, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O AUX\u00cdLIO UNIFORME PARA OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL E AGENTES DE TR\u00c2NSITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GOIANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2218", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o \u00danica do Veto total apresentado pelo Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00b0 008/2024, de autoria do Vereador Alexandre Carvalho\r\n\r\nParecer contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, publicado em 11 de junho de 2024."}]}