{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2431", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades Regimentais, que sejam tomadas provid\u00eancias cab\u00edveis para realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, com a finalidade de debater pol\u00edticas p\u00fablicas acerca do combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Goiana-PE."}, {"id": "2457", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades Regimentais, que seja enviado Of\u00edcio ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), Sr. Rivaldo Melo, ratificando pedido de implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) na Rodovia PE-75, no trecho compreendido entre a antiga lombada eletr\u00f4nica e o trevo de acesso \u00e0 comunidade de Nova Goiana."}, {"id": "2470", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE PROFUNDO PESAR. \u00e0 fam\u00edlia enlutada pelo falecimento do senhor BENIGNO ALVES DA CRUZ, aos 75 anos de idade, ocorrido no dia 04 de fevereiro de 2025, na cidade de\r\nRecife- Pe."}, {"id": "2487", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2487/posto_policial_sao_lourenco.docx", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja Oficiado \u00e0 Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, e ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis visando a reativa\u00e7\u00e3o do Posto Policial da Povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o, comunidade quilombola do munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "2513", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2513/requerimento_voto_de_aplauso_dr._jean.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto  de Aplausos ao Delegado da 11\u00aa Delegacia Seccional de Pol\u00edcia Civil de Goiana, Sr. Jean Rockfeller., em reconhecimento ao valoroso trabalho realizado nas festividades do Ver\u00e3o Goiana 2025, no tocante \u00e0 efetiva seguran\u00e7a ostensiva promovida em todo o litoral goianense."}, {"id": "2532", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2532/requerimento_valdir_jose.docx", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, em exerc\u00edcio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que envie a esta Casa Legislativa, conforme prev\u00ea a Lei da Transpar\u00eancia, os seguintes documentos:\r\n\r\nC\u00f3pias de Notas de Empenhos e do Contrato do Grupo Pagodear RJ, que se apresentou no Fest Ver\u00e3o/ 2025."}, {"id": "2543", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2543/delegacia_de_pdp.docx", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente \u00e0 Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, bem como ao Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret\u00e1rio de Defesa Social de Pernambuco, solicitando que sejam envidados esfor\u00e7os pr\u00e1ticos no sentido de instalar, com a maior brevidade poss\u00edvel, a Delegacia de Pol\u00edcia Civil do distrito de Ponta de Pedras, litoral do munic\u00edpio de Goiana, visando promover para a popula\u00e7\u00e3o daquele distrito maior seguran\u00e7a que, como toda a popula\u00e7\u00e3o pernambucana, \u00e9 atingida diretamente com os altos \u00edndices de viol\u00eancia contra a seguran\u00e7a p\u00fablica."}, {"id": "2564", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2564/requerimento_lombadas_na_rodovia_pe75-_pe-62_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e operacionais nas rodovias estaduais PE-62 e PE-75, no trecho que atravessa o munic\u00edpio de Goiana-PE, com o objetivo de avaliar as condi\u00e7\u00f5es estruturais, de tr\u00e1fego e de seguran\u00e7a vi\u00e1ria."}, {"id": "2592", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2592/voto_de_pesar_req.docx", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Luci Soares de Almeida, aos 82 anos de idade, ocorrido no dia 21 de abril de 2025, em Recife/PE."}, {"id": "2597", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2597/construcao_de_hemocentro.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Estado de Pernambuco (SES), Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Hemocentro no munic\u00edpio de Goiana-PE, com o objetivo de ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de doa\u00e7\u00e3o, coleta, armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o de sangue e seus derivados."}, {"id": "2625", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2625/requerimento_voto_de_aplauso_guarda_municipal.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignada na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, \u00b4\u00b4Voto de Aplausos\u00b4\u00b4 aos senhores Andson Luiz Gomes da Silva, Edilson de Oliveira Vicente Junior e Marcelo Hor\u00e1cio, Guardas Municipais de Goiana, pelo brilhante trabalho prestado ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2630", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2630/requerimento_posto_policial.docx", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta casa, que seja enviado Expediente \u00e0 Governadora do Estado de Pernambuco , Sra. Raquel Lyra, solicitando construir um Posto Policial no Jardim Eldorado (Gamb\u00e1), em Goiana."}, {"id": "2637", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3, Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2637/cozinhas_comunitarias.docx", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente \u00e0 Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, solicitando implantar duas Cozinhas Comunit\u00e1rias (uma no distrito de Tejucupapo e outra na comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o), em Goiana PE."}, {"id": "2659", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2659/requerimento_cursos_profissionalizantes_assinado.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Governo do Estado de Pernambuco, representado pela governadora Raquel Lyra, ratificando pedido para a inclus\u00e3o de cursos voltados para os polos automobil\u00edstico, vidreiro e farmoqu\u00edmico nas unidades das escolas t\u00e9cnicas de Goiana."}, {"id": "2685", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2685/voto_de_aplausos_stellantis.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao Polo Automotivo Stellantis de Goiana por seus 10 anos de opera\u00e7\u00e3o na cidade, sendo motivo de orgulho e refer\u00eancia a justa homenagem desta C\u00e2mara, para este conceituado grupo industrial e empresarial, instalado no Munic\u00edpio."}, {"id": "2692", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2692/requerimento_-_der_estrada_de_atapuz.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco \u2013 DER-PE, na pessoa do Diretor-Presidente, Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga a Rodovia PE-49 \u00e0 comunidade de Atapuz, no munic\u00edpio de Goiana, bem como a devida ilumina\u00e7\u00e3o do trevo de acesso \u00e0 referida via e a completa sinaliza\u00e7\u00e3o de todo o trecho mencionado."}, {"id": "2706", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2706/requerimento_voto_de_aplauso_laercio_santos_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa \"Voto de Aplausos\" ao Sr. La\u00e9rcio Santos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do turismo e da hospitalidade em nosso Estado."}, {"id": "2722", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2722/requerimento_-__ampliacao_da_estrutura_e_do_efetivo_do_posto_policial_existente_no_distrito_de_tejucupapo.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Defesa Social de Pernambuco \u2013 SDS-PE, na pessoa do Secret\u00e1rio, Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica e do efetivo do posto policial existente no distrito de Tejucupapo, no munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "2728", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2728/requerimento_libras_assinado_1.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que sejam adotadas medidas para que todas as transmiss\u00f5es ao vivo das sess\u00f5es legislativas realizadas pelo canal oficial da C\u00e2mara no YouTube passem a contar com int\u00e9rprete da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras)."}, {"id": "2746", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2746/requerimento_cozinha_comunitaria.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado Of\u00edcio ao Governo do Estado, representado pela governadora Raquel Lyra, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma Cozinha Comunit\u00e1ria na sede do munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "2770", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2770/indicacao_ph_voto_de_aplausos_tony.docx", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um \u201cVoto de Aplausos\u201d para o Sr. Tony Ramos Flor\u00eancio de Lima, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados quando esteve \u00e0 frente da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Goiana."}, {"id": "2771", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2771/requerimento_voto_de_aplauso_atletico_goiana.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, \u00b4\u00b4Voto de Aplausos\u00b4\u00b4 ao Atl\u00e9tico Clube Goiana, que sagrou-se Vice-Campe\u00e3o da Copa Pernambuco de Futsal Masculino, na categoria Sub-17, no \u00faltimo dia 28 de junho, na cidade do Recife."}, {"id": "2772", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2772/requerimento_voto_de_aplauso_handebol.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, \u00b4\u00b4Voto de Aplausos\u00b4\u00b4 ao time masculino de Handebol, Categoria Sub-17, da Escola Santa Em\u00edlia de Rodat, pela conquista do 3\u00ba Lugar nos Jogos Escolares de Pernambuco-JEP's,  entre os dias 04/07 a 10/07 deste ano, na cidade do Recife."}, {"id": "2789", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio em sua forma regimental, que seja consignada na ATA dos trabalhos desta Casa Legislativa, \u00b4\u00b4VOTO DE APLAUSOS\u00b4\u00b4, A VILA TEIXEIRINHA, pelo reconhecimento alcan\u00e7ado nas redes sociais, alcan\u00e7ando a marca de 500 MIL SEGUIDORES NA PLATAFORMA KWAI.\r\nD\u00e1 decis\u00e3o da Casa, d\u00ea-se ci\u00eancia ao homenageado."}, {"id": "2835", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2835/docutain_07_08_2025_13-21.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignada na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene para que seja concedido \"Voto de Aplausos\" ao Excelent\u00edssimo Senhor Vereador Alexandre Carvalho, em reconhecimento dos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio quando esteve \u00e0 frente da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural de Goiana."}, {"id": "2837", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2837/requerimento_animal..docx", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio \u00e0 Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, solicitando a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma delegacia especializada na prote\u00e7\u00e3o animal e no combate aos crimes contra animais, tendo em vista a necessidade do \u00f3rg\u00e3o no munic\u00edpio de Goiana, nos termos das Leis Federais 9.605/98 e 14.064/20 (Lei Sans\u00e3o)."}, {"id": "2859", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2859/requerimento_-_praca_gonzaga.docx", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, o presente pedido para que a nova pra\u00e7a localizada em frente \u00e0 UPA Santo Amaro, no distrito de Ponta de Pedras, Goiana/PE, passe a denominar-se Pra\u00e7a Manoel Gonzaga de Lemos, em homenagem p\u00f3stuma a este ilustre cidad\u00e3o goianense."}, {"id": "2860", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2860/requerimento_prestacao_de_contas_assinado.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que dentro do prazo regimental, INFORME, preferencialmente por m\u00eddia eletr\u00f4nica, e preste esclarecimentos a respeito de alguns itens."}, {"id": "2865", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2865/voto_de_profundo_pesar_assinado.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Maria tavares Lins, ex-professora estadual em Goiana, ocorrido no \u00faltimo dia 14 de agosto, no que destacamos sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e o relevante legado deixado \u00e0 comunidade escolar e \u00e0 sociedade goianense."}, {"id": "2893", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2893/requerimento_voto_de_aplausos_assinado.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos aos alunos da equipe masculina de futsal da Escola Ciranda de Letras, campe\u00f5es dos Jogos Escolares de Pernambuco \u2013 JEPS 2025, categoria de 12 a 14 anos, que ir\u00e3o representar Goiana nos Jogos Escolares Brasileiros em Uberl\u00e2ndia-MG."}, {"id": "2894", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2894/requerimento_-_poda_pe49.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco \u2013 DER-PE, na pessoa do Diretor-Presidente Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de poda\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o preventiva das \u00e1rvores localizadas \u00e0s margens da Rodovia PE-49, em Goiana, em especial no trecho do km 6, tendo em vista as recorrentes quedas de \u00e1rvores que v\u00eam ocasionando acidentes e colocando em risco a vida dos condutores e pedestres."}, {"id": "2914", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2914/voto_de_aplausos_canide_ass.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um \u201c Voto de Aplausos\u201d \u00e0 agremia\u00e7\u00e3o de Caboclinhos Canind\u00e9 de Goiana, por sua representatividade municipal e estadual no 61\u00ba Festival de Folclore de Ol\u00edmpia-SP (FEFOL 2025), ocorrido no per\u00edodo de 02 a 10 de agosto do corrente ano."}, {"id": "2952", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2952/voto_de_aplausos_-_robby.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Robson Dem\u00e9trio (Robby), em reconhecimento ao seu talento, carisma e dedica\u00e7\u00e3o como cantor, o que tem levado o nome da cidade de Goiana com orgulho para todo o Brasil."}, {"id": "2967", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa legislativa, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edjanete  Maria Valen\u00e7a da Silveira, Professora, ex-Vice-Prefeita e ex-Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Goiana, ocorrido no \u00faltimo dia 15 de setembro, no Memorial Hospital de Goiana, na cidade de Goiana, estado de Pernambuco."}, {"id": "2971", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2971/requerimento_voto_de_aplausos_curica_177_anos_assinado.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos \u00e0 Banda Musical Curica, pela passagem dos seus 177 anos de funda\u00e7\u00e3o, ocorrida no \u00faltimo dia 08 de setembro do corrente ano."}, {"id": "2986", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2986/requerimento_alepe_cuida_assinado.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Deputado Estadual Joaquim Lira, solicitando a apresenta\u00e7\u00e3o de propositura e/ou outras provid\u00eancias cab\u00edveis visando a inclus\u00e3o do munic\u00edpio de Goiana, localizado na Zona da Mata Norte, no Programa Alepe Cuida (preferencialmente, se poss\u00edvel, ainda no segundo semestre do ano de 2025), iniciativa da Assembleia do Estado de Pernambuco que tem levado servi\u00e7os de sa\u00fade, bem-estar e cidadania para as cidades do interior e da Regi\u00e3o Metropolitana."}, {"id": "2991", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2991/requerimento_audiencia_incentivos.docx", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que sejam tomadas provid\u00eancias cab\u00edveis para a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica visando debater acerca de incentivos fiscais para as empresas do polo econ\u00f4mico de Goiana."}, {"id": "2994", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2994/requerimento_lombandas_pe49_ass.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER), solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de lombada f\u00edsica defronte \u00e0 creche a ser inaugurada na comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, \u00e0s margens da Rodovia PE-49, em Goiana."}, {"id": "2999", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2999/img20250925_10420045.pdf", "ementa": "Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Dra. Patr\u00edcia Sousa Nascimento."}, {"id": "3003", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3003/voto_de_profundo_pesar__eunice_veloso_da_cunha.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Edileuza Barbosa Veloso, servidora p\u00fablica municipal de Goiana, ocorrido no \u00faltimo dia 25 de setembro de 2025, na cidade de Goiana-PE."}, {"id": "3011", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3011/audiencia_publica.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Presidente desta Casa, Sr. Eduardo Batista, solicitando que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, com o objetivo de tratar dos impactos financeiros da reforma tribut\u00e1ria."}, {"id": "3014", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3014/ricardo_roque_baracho_-_voto_de_profundo_pesar.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legsialtiva, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr.  Ricardo Roque Baracho, ocorrido no \u00faltimo dia 30 de setembro de 2025, na cidade do Teresina, estado do Piau\u00ed."}, {"id": "3021", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3021/requerimento_-__carreta_da_mulher_pernambucana.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio \u00e0 Secretaria Estadual de Sa\u00fade de Pernambuco \u2013 SES-PE, na pessoa da Secret\u00e1ria Sra. Zilda Cavalcanti, solicitando a inclus\u00e3o do munic\u00edpio de Goiana e de seus distritos no cronograma de atendimentos da Carreta da Mulher Pernambucana."}, {"id": "3030", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante, Andre do Forro dos Errados", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3030/regularizacao_fundiaria_no_municipio.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Ant\u00f4nio de Moraes Andrade Neto, solicitando que, em conjunto com o Governo do Estado, sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias para viabilizar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no munic\u00edpio de Goiana, ressaltando-se que diversos loteamentos, como Castelo Branco, Bela Vista I e II, Bom Tempo, Mutir\u00e3o, entre outros, ainda n\u00e3o foram devidamente legalizados perante o registro p\u00fablico, o que reflete na exist\u00eancia de in\u00fameros terrenos irregulares, loteamentos e assentamentos ocupados e doados sem a devida regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria."}, {"id": "3113", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3113/requerimento_food_park.docx", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio \u00e0 Governadora do Estado de Pernambuco, Sr\u00aa. Raquel Lyra, visando permitir ao munic\u00edpio de Goiana a implanta\u00e7\u00e3o de um food park no terreno de propriedade do Estado, localizado em frente \u00e0 Pra\u00e7a Laura Nogueira, na Vila Castelo Branco."}, {"id": "3119", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3119/voto_de_aplausos_maestro_pingo.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. \u00cdtalo Manoel Alc\u00e2ntara Pinheiro, popularmente conhecido por \u201cPingo\u201d, Maestro da Banda Marcial da Associa\u00e7\u00e3o Cultural de Ponta de Pedras (A.C.P.P.), em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados que fortalecem a educa\u00e7\u00e3o musical e valorizam a cultura local, dirigindo e coordenando grupos musicais em nosso Munic\u00edpio e at\u00e9 em outros estados do Brasil."}, {"id": "3120", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3120/patio_de_provas.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio ao Governo do Estado de Pernambuco, na pessoa da Exma. Sra. Governadora Raquel Teixeira Lyra Lucena, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do P\u00e1tio de Provas Pr\u00e1ticas de Dire\u00e7\u00e3o Veicular do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de Pernambuco \u2013 DETRAN-PE, no munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "3123", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3123/voto_de_aplausos.docx", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando enviar a esse Vereador, conforme prev\u00ea a Lei da Transpar\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es acerca de todas as despesas e c\u00f3pias de contratos da Secretaria de Esportes do per\u00edodo compreendido entre o dia 01 de janeiro a 30 de julho do corrente."}, {"id": "3124", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3124/voto_de_aplausos.docx", "ementa": "Requer \u00e1 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio em sua forma regimental, apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio, que seja enviado a esse Vereador conforme prev\u00ea a Lei da Transpar\u00eancia.\r\nSecretaria de Sa\u00fade, todas as despesas do dia 01 de Janeiro h\u00e1 30 de julho do corrente ano, e c\u00f3pias de pagamentos, consertos e reparos do Raio X da Upinha de Goiana.( Osvaldo rabelo Filho), da mesma acima citada."}, {"id": "3137", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3137/requerimento_n.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a apresenta\u00e7\u00e3o, em tempo h\u00e1bil, de c\u00f3pia integral do processo administrativo que deu origem ao Projeto de Lei n\u00ba 040/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Goiana, modificando o zoneamento das macrozonas MZ-1 e MZ-2 e criando a Zona de Urbaniza\u00e7\u00e3o Preferencial 4 (ZUP-4). Solicita ainda comprova\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica, parecer t\u00e9cnico-urban\u00edstico e ambiental com ART/RRT, estudo de impacto ambiental ou de vizinhan\u00e7a, parecer jur\u00eddico sobre a natureza legislativa da proposi\u00e7\u00e3o e anexos originais em alta resolu\u00e7\u00e3o, requerendo a suspens\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o do referido projeto at\u00e9 o atendimento integral das informa\u00e7\u00f5es, a fim de prevenir nulidades legislativas e assegurar o cumprimento dos princ\u00edpios da publicidade, transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o popular previstos no Estatuto da Cidade."}, {"id": "3156", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3156/requerimento_-_compesa_assinado.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Governo do Estado de Pernambuco, solicitando provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 grave falta de \u00e1gua enfrentada pela popula\u00e7\u00e3o do centro da cidade de Goiana, de forma ainda mais cr\u00edtica nas comunidades de Vila Mutir\u00e3o, Nova Goiana e Flexeiras."}, {"id": "3167", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3167/voto_de_aplauso_aranha.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. S\u00e9rgio Aranha da Silva, em reconhecimento ao empreendedorismo, dedica\u00e7\u00e3o e relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 cultura e ao entretenimento na cidade de Goiana e em toda a regi\u00e3o."}, {"id": "3168", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3168/requerimento_voto_de_aplausos_saboeira_176_anos_assinado.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos \u00e0 Banda Musical Saboeira, pela passagem dos seus 176 anos de funda\u00e7\u00e3o, ocorrido neste dia 27 de novembro de 2025, que muito nos orgulha ao longo desse tempo despertando em todos o gosto pela m\u00fasica e desenvolvendo o conhecimento musical juntamente com atividades de forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e humanista."}, {"id": "3169", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zildinho Barbosa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3169/voto_de_aplausos_igreja_assinado.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja inserido na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos \u00e0 Igreja Presbiteriana de Goiana pelos seus 145 anos de funda\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio."}, {"id": "3177", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3177/voto_de_aplausos_-_leao_xiii.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos \u00e0 equipe Sub-8 de Futsal do Le\u00e3o XIII Futebol Clube, que, com determina\u00e7\u00e3o, disciplina e compromisso, alcan\u00e7ou um feito in\u00e9dito para o clube e para o munic\u00edpio de Goiana: a classifica\u00e7\u00e3o para a grande final do Campeonato Pernambucano de Futsal Sub-8 2025."}, {"id": "3178", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3178/requerimento_tribuna_popular.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja institu\u00edda a cria\u00e7\u00e3o da Tribuna Popular, instrumento de participa\u00e7\u00e3o direta da popula\u00e7\u00e3o nas sess\u00f5es legislativas, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Goiana."}, {"id": "3187", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3187/voto_de_aplausos_-_grupo_teatral_vivencias.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Grupo Teatral Viv\u00eancias, em reconhecimento ao talento, carisma e dedica\u00e7\u00e3o com que tem representado a cidade de Goiana, levando sua arte a diversos munic\u00edpios pernambucanos e a estados vizinhos, fortalecendo a cultura local e enaltecendo o nome do Munic\u00edpio por meio de suas destacadas apresenta\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3194", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3194/requerimento_lombadas_carrapicho_assinado.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Of\u00edcio ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Sr. Andr\u00e9 de Souza Fonseca, solicitando analisar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (lombadas f\u00edsicas) na Rodovia PE-49, num trecho compreendido antes e depois do trevo de acesso \u00e0 comunidade de Carrapicho (entrada da Ilha de Itapessoca), no munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "3202", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3202/requerimento_reestruturacao_sitio_historico_pronto.docx", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Superintendente do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN) em Pernambuco, Sr. Frederico de Vasconcelos Brennand, e \u00e0 Presidente da Funda\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico de Pernambuco (FUNDARPE), Sra. Renata Duarte Borba, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas efetivas para a reestrutura\u00e7\u00e3o/preserva\u00e7\u00e3o do s\u00edtio hist\u00f3rico urbano de Goiana."}, {"id": "3219", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3219/requerimento_campus_upe.docx", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, bem como \u00e0 Magn\u00edfica Reitora, Prof\u00aa. Maria do Socorro de Mendon\u00e7a Cavalcanti, solicitando analisar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um campus da Universidade de Pernambuco (UPE), em Goiana."}, {"id": "2432", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que veja a possibilidade de construir uma Creche no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2439", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto na Rua do Rio, em Goiana."}, {"id": "2433", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da 4\u00aa Travessa da Rua Manoel Carlos de Mendon\u00e7a, em Goiana."}, {"id": "2434", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para ampliar a barragem da povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "2435", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a desapropria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para construir um novo cemit\u00e9rio no distrito-sede de Goiana."}, {"id": "2436", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, sugerindo a aplica\u00e7\u00e3o de asfalto na Rua Engenho Itapirema, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de tijolos pr\u00e9-moldados no espa\u00e7o destinado ao novo p\u00e1tio da feira livre, localizado na mesma rua, na comunidade de Flexeiras."}, {"id": "2437", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Of\u00edcio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Especializado de Atendimento para Crian\u00e7as e Adolescentes com Autismo (TEA), no distrito-sede e nos distritos de Tejucupapo e Ponta de Pedras"}, {"id": "2429", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Batista, of\u00edcio propondo, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA NO VALOR DE R$ 300,00 REAIS, em Goiana."}, {"id": "2430", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indico Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Batista, of\u00edcio propondo, QUE SEJA REALIZADA A DOA\u00c7\u00c3O DE PEIXES NA SEMANA SANTA, em Goiana."}, {"id": "2440", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a reabertura do Posto M\u00e9dico da comunidade remanescente da antiga Usina Santa Tereza, em Goiana."}, {"id": "2441", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para implanta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de uma creche na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "2442", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que seja constru\u00eddo um Centro Administrativo em Goiana."}, {"id": "2443", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Of\u00edcio solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva e a implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia da Sa\u00fade no espa\u00e7o localizado na Rua Onilda Figueiredo, na comunidade de Flexeiras, em Goiana, mais precisamente por tr\u00e1s da base do Samu e em frente ao CMEI Osvaldo Rabelo."}, {"id": "2444", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que veja a possibilidade de construir uma Academia da Sa\u00fade, no S\u00edtio Sarapi\u00f3, localizado no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2445", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andre do Forro dos Errados", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o, com drenagem, no \u201cBeco do Pres\u00eddio\u201d, localizado na Rua das Quintas, em Goiana."}, {"id": "2446", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei dispondo sobre a qualifica\u00e7\u00e3o de entidade privada sem fins lucrativos como Organiza\u00e7\u00e3o Social (OS), para firmar parceria com o Poder P\u00fablico Municipal na execu\u00e7\u00e3o de atividades de interesse p\u00fablico, especificamente na \u00e1rea de sa\u00fade, no tocante \u00e0 gest\u00e3o de um centro para o tratamento de hemodi\u00e1lise, em Goiana."}, {"id": "2447", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto na Rua do Baldo do Rio, em Goiana."}, {"id": "2448", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a reforma, com paisagismo e implanta\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas LED, no trevo que liga Goiana \u00e0 comunidade de Flexeiras, no sentido Condado."}, {"id": "2449", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para constru\u00e7\u00e3o de casas populares destinadas a pessoas carentes das comunidades de S\u00e3o Louren\u00e7o e Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2450", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que seja realizada a restaura\u00e7\u00e3o do Mercado P\u00fablico de Goiana."}, {"id": "2451", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Of\u00edcio solicitando a moderniza\u00e7\u00e3o do campo de futebol da comunidade de Flexeiras, incluindo a implanta\u00e7\u00e3o de grama sint\u00e9tica e ilumina\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios e a integra\u00e7\u00e3o de um Society no espa\u00e7o existente."}, {"id": "2452", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Av. Recife, na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2453", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orelio do Ovo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, para que, em sintonia com a Secretaria competente, veja a possibilidade de construir uma creche no S\u00edtio Gamb\u00e1, em Goiana-PE."}, {"id": "2454", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Of\u00edcio solicitando a amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) da praia de Carne de Vaca, bem como do hor\u00e1rio de atendimento das 07h para as 19h."}, {"id": "2455", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andre do Forro dos Errados", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lombadas em pontos estrat\u00e9gicos da art\u00e9ria conhecida como Estrada Velha do Condado, localizada na Nova Goiana."}, {"id": "2456", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que veja a possibilidade de construir uma Academia da Sa\u00fade, na Bica do Ara\u00e7\u00e1, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2458", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2458/indicacao_27.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto na rua principal da comunidade da Impoeira, em Goiana."}, {"id": "2459", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2459/indicacao_28.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que sejam disponibilizadas cadeiras de rodas para todas as escolas municipais de Goiana, a fim de atender casos emergenciais."}, {"id": "2460", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido de reforma da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Bandeira de Souza, na comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "2461", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Esportivo em Goiana."}, {"id": "2462", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que veja a possibilidade de executar os servi\u00e7os de cal\u00e7amento nas principais ruas do distrito de Tejucupapo: Rua do C\u00e9u, Vila Teimosa, Loteamento Arizona, Picuta (tendo como ponto de refer\u00eancia a resid\u00eancia do Sr. Roberto do Brega), Ch\u00e3 de Alegria, Mel\u00f5es (tendo como ponto de refer\u00eancia a resid\u00eancia do Sr. Ronaldo Tocha), Mel\u00f5es (tendo como refer\u00eancia a resid\u00eancia do Sr. Presb\u00edtero Vilmar) e Ibeapic\u00fa (tendo como refer\u00eancia a resid\u00eancia a Col\u00f4nia de Pescadores), em Goiana."}, {"id": "2463", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andre do Forro dos Errados", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a, com um espa\u00e7o de lazer, na comunidade de Bela Vista II, em Goiana."}, {"id": "2485", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2485/indicacao_33.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Senhor Lu\u00eds Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para a ASFALTAMENTO DE PONTA DE PEDRAS A BARRA DE CATUAMA, DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS, em GOIANA."}, {"id": "2464", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei para desapropria\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o de terrenos para pessoas que n\u00e3o tenham casa pr\u00f3pria em Goiana."}, {"id": "2465", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Of\u00edcio solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma subesta\u00e7\u00e3o el\u00e9trica na Unidade Mista de Sa\u00fade do distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2466", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Of\u00edcio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento com saneamento na continua\u00e7\u00e3o da Rua Deputado Osvaldo Rabelo at\u00e9 a Trav. Cana Brava, esquina com o Millenium Recep\u00e7\u00f5es, passando em frente ao Espa\u00e7o Sedu\u00e7\u00e3o, na comunidade de Flexeiras, em Goiana."}, {"id": "2474", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2474/indicacao_37.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Of\u00edcio para a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A VOLTADA AO LAZER E SA\u00daDE NA COMUNIDADE DA RUA DO C\u00c9U EM TEJUCUPAPO."}, {"id": "2475", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2475/indicacao_38.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Senhor LUIZ EDUARDO SOUSA DOS SANTOS, solicitando, por interm\u00e9dio da Secretaria de Urbanismo Obras e Patrim\u00f4nio ou do \u00f3rg\u00e3o competente, a terraplanagem do acesso ao Engenho Diamante, segunda entrada ap\u00f3s a Klabin, estrada pr\u00f3ximo ao ''s\u00edtio de Isac, em Goiana."}, {"id": "2476", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2476/indicacao_39.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprindo \u00e0s formalidades regimentais, que seja formulado Apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio, Eduardo Batista, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, ratificando o pedido que seja desapropriado um terreno e constru\u00eddo em CARNE DE VACA um novo cemit\u00e9rio, pois o mesmo que hoje \u00e9 utilizado n\u00e3o suporta mais pela superlota\u00e7\u00e3o de t\u00famulos, ficando sem es para o sepultamento."}, {"id": "2477", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2477/indicacao_40.pdf", "ementa": "CARLOS VI\u00c9GAS J\u00daNIOR, Vereador com assento nesta Casa, indico \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Batista, Prefeito Interino do Munic\u00edpio de Goiana, no sentido que sejam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, para CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POLO DE EVENTOS, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2499", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2499/ind_41.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Batista, Of\u00edcio propondo o envio de um Projeto de Lei, a esta Casa Legislativa, versando sobre o perd\u00e3o de multas e juros, em 100%, dos contribuintes inadimplentes de IPTU e Alvar\u00e1 de Funcionamento, assim como, tamb\u00e9m, 40% de desconto no valor do pagamento \u00e0 vista e 30% no parcelamento em at\u00e9 12 vezes, em Goiana."}, {"id": "2478", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orelio do Ovo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2478/indicacao_42.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa que, consultando o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado Apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, para que, em sintonia com a Secretaria competente, veja a possibilidade de construir uma pra\u00e7a no S\u00edtio Gamb\u00e1, em Goiana-PE."}, {"id": "2479", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2479/indicacao_43.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Batista, solicitando, por interm\u00e9dio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrim\u00f4nio Arquitet\u00f4nico ou do \u00f3rg\u00e3o competente veja a constru\u00e7\u00e3o de uma pracinha da Comunidade da Povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o, distrito de Tejucupapo. O referido espa\u00e7o fica localizado pr\u00f3ximo \u00e0 entrada principal, na PE 49 e entre as Ruas Sucupira e Altinho."}, {"id": "2500", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2500/ind_44.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando desapropria\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a, na Rua da Independ\u00eancia, na Portelinha, em Goiana."}, {"id": "2480", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2480/indicacao_45.pdf", "ementa": "Indico a Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, que o mesmo envie ao Poder Legislativo, um Projeto de Lei, para desapropriar as terras da Fazenda Mega\u00f3, onde \u00e9 realizado o \"Teatro das Hero\u00ednas\" no Distrito de Tejucupapo, esse Teatro \u00e9 um patrim\u00f4nio de nossa cidade."}, {"id": "2481", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zildinho Barbosa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2481/indicacao_46.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Luiz Eduardo Souza dos Santos, pedido para que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrim\u00f4nio Arquitet\u00f4nico, veja a urgente necessidade da IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM ASFALTO NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, em Goiana"}, {"id": "2501", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2501/ind_47.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Of\u00edcio solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um plano emergencial para zerar a fila de espera por consultas e exames na Rede Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "2482", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2482/indicacao_48.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do antigo edif\u00edcio do F\u00f3rum da Comarca de Goiana, situado na Pra\u00e7a da Bandeira, no centro de Goiana."}, {"id": "2502", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2502/ind_49.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa,  que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando cal\u00e7amento com saneamento no acesso ao Engenho Mussumbu, saindo da Rodovia PE-062 at\u00e9 \u00e0quela localidade em Goiana."}, {"id": "2483", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2483/indicacao_50.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um Posto de Lota\u00e7\u00e3o para Guarda-Vidas e Equipe do SAMU nas Praias de Ponta de Pedras, Carne de Vaca, Barra de Catuama, Catuama e Atapuz, com o objetivo de ampliar a seguran\u00e7a e a assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e turistas que frequentam aquela localidade."}, {"id": "2484", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2484/indicacao_51.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, consultado o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, seja encaminhado Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que institua o Programa \"Goiana Digital\", com o objetivo de modernizar a infraestrutura administrativa do Munic\u00edpio, por meio da informatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e da cria\u00e7\u00e3o de iniciativas voltadas a inclus\u00e3o digital da popula\u00e7\u00e3o, inclusive, desenvolvimento estudantil atrav\u00e9s de aulas adicionais e complementares a grade curricular, com a possibilidade de pagamento de bolsas aos alunos participantes do Programa, visando a um maior engajamento dos estudantes da rede p\u00fablica municipal de ensino."}, {"id": "2486", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2486/indicacao_ph_eletivas_-_ok.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando realizar cirurgias eletivas, tais como: ves\u00edcula, h\u00e9rnias, fimose, vasectomia e laqueadura, na sede, e no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2496", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2496/indicacao_-_n_053.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um Centro Comunit\u00e1rio da Paz (Compaz), com o objetivo de ampliar a seguran\u00e7a e a assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e turistas que frequentam Goiana."}, {"id": "2495", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos,  solicitando viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no largo que fica por tr\u00e1s do Col\u00e9gio da Sagrada Fam\u00edlia e ao lado da Escola Marie Arm\u00e9llie Falgui\u00e8res."}, {"id": "2494", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2494/s22c-6e25031017410.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio, Eduardo Batista,  ratificando pedido visando desapropriar um terreno e construir um novo cemit\u00e9rio no distrito de Tejucupapo, pois o mesmo que hoje \u00e9 utilizado n\u00e3o suporta mais pela superlota\u00e7\u00e3o de t\u00famulos, ficando sem espa\u00e7o para sepultamento."}, {"id": "2493", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2493/s22c-6e25031017411.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando que, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, veja a possibilidade de realizar a desapropria\u00e7\u00e3o do terreno onde est\u00e1 localizado o Loteamento Nova Esperan\u00e7a, por tr\u00e1s da Katita Auto El\u00e9trica, e posteriormente efetuar a entrega do t\u00edtulo de posse a todos os moradores daquela comunidade, em Goiana."}, {"id": "2492", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2492/s22c-6e25031017412.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito em Exerc\u00edcio do Munic\u00edpio de Goiana, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento com saneamento, na Rua da Igreja, localizada na comunidade Meia L\u00e9gua, tendo como ponto de refer\u00eancia a Igreja Assembleia de Deus, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2491", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2491/s22c-6e25031017413.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Senhor Luis Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para a implanta\u00e7\u00e3o de uma creche na comunidade da Cocota, localizada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2490", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2490/s22c-6e25031017420.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Batista, Of\u00edcio solicitando provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma escola no Loteamento Bela Vista, no munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "2489", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orelio do Ovo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2489/s22c-6e25031017421.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do Munic\u00edpio, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando implantar gramado no campo de futebol da comunidade do Gamb\u00e1, em Goiana-PE."}, {"id": "2488", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2488/s22c-6e25031017422.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Oficio solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o dos campos de futebol da sede e dos distritos com implanta\u00e7\u00e3o de grama e melhoria da infraestrutura esportiva."}, {"id": "2503", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2503/kitis_de_protecao_individual_para_marisqueiras_e_pescadores.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de kits de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI) para as marisqueiras e os pescadores de Goiana."}, {"id": "2504", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2504/indicacao_63.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Eduardo Batista, Of\u00edcio propondo o retorno do Cart\u00e3o Merenda para os alunos da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino, em Goiana."}, {"id": "2509", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2509/nazare_indicacao_unidade_mista.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando disponibilizar na Unidade Mista de Sa\u00fade de Tejucupapo os exames de Endoscopia, Ultrassom, Imagem e Ecocardiograma de alta complexidade."}, {"id": "2510", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2510/indicacao_2025_xande_autista_assinado_1.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando um aux\u00edlio financeiro, no valor de R$ 250,00 (Duzentos e cincoenta reais), para as m\u00e3es de filhos Autistas residentes em Goiana."}, {"id": "2511", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2511/construcao_de_uma_pista_de_aeromodelismo.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Batista, Of\u00edcio solicitando provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de uma \r\npista de aeromodelismo no espa\u00e7o localizado por tr\u00e1s da UPA Deputado Osvaldo Rabelo, em Goiana."}, {"id": "2514", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2514/auxilio_saude_municipal.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o, na Prefeitura Municipal de Goiana, de um programa de Aux\u00edlio Sa\u00fade, destinado aos servidores p\u00fablicos municipais efetivos, uma vez que somente o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), ainda n\u00e3o oferece as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e devidas para todos os usu\u00e1rios."}, {"id": "2515", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2515/indicacoes_2025_1-1_1.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Parque de\r\nEventos na comunidade do Gamb\u00e1, em Goiana."}, {"id": "2516", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2516/ressonancia_magnetica_e_tomografia_assinado_assinado.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica e uma m\u00e1quina de tomografia para Goiana."}, {"id": "2517", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2517/gramadao_tejucupapo_protocolado..pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Of\u00edcio solicitando o rein\u00edcio das obras do campo de futebol situado na Rua do C\u00e9u, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2518", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2518/rua_projetada_-_indicacao_assinado_assinado_1.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Senhor Eduardo Batista, Of\u00edcio solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o e o saneamento na Rua Projetada, localizada pr\u00f3ximo \u00e0 garagem da ED BUS, na comunidade de Flexeiras, em Goiana."}, {"id": "2519", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2519/camscanner_12-03-2025_09.00.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um canal de atendimento com a Guarda Municipal e a popula\u00e7\u00e3o em geral, por telefone, atrav\u00e9s do n\u00famero 153, em Goiana."}, {"id": "2520", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2520/patrimonio_vivo_de_goiana.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando o encaminhamento de Projeto de Lei municipal destinado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o oficial da Lei do Patrim\u00f4nio Vivo de Goiana."}, {"id": "2521", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2521/nazare_indicacao_bolsa_familia.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que o mesmo veja a possibilidade de descentralizar o Bolsa Fam\u00edlia de Goiana, implantando um ponto de apoio no povoado do Gamb\u00e1, em Tejucupapo."}, {"id": "2522", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2522/society.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Eduardo Batista, Of\u00edcio propondo a comnstru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva ou um campo de futebol society na comunidade da Impoeira, em Goiana."}, {"id": "2523", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2523/pavimentacao_do_bom_tempo_atualizado.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto nas demais vias da comunidade do Bom Tempo, em Goiana."}, {"id": "2524", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2524/indicacao_mercado_cibrazem.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos,, solicitando a cess\u00e3o de uso do pr\u00e9dio p\u00fablico municipal onde funciona o antigo Mercado Cibraz\u00e9m, na Rua da Miseric\u00f3rdia, aos propriet\u00e1rios dos estabelecimentos ali existentes."}, {"id": "2525", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2525/nazare_indicacao_sitio_negaca__saneamento_basico.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando o cal\u00e7amento com saneamento b\u00e1sico na localidade conhecida como S\u00edtio  Nega\u00e7a, onde mora o amigo Quiel, em Ibeapic\u00fa, e Rua de Dalva, no distrito de Tejucupapo."}, {"id": "2526", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2526/hospital_municipal_protocolado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Of\u00edcio solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Hospital Municipal, em Goiana."}, {"id": "2527", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2527/rat_calc._carpijna_25_assinado_1.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encamonhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua da Carpina, em Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2528", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2528/pavimentacao_da_boa_vista_atualizado.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto nas demais vias da comunidade da Boa Vista, em Goiana."}, {"id": "2529", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2529/indicacoes_2025_1.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa Santos, solicitando viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um p\u00f3rtico no trevo de acesso \u00e0 comunidade de Nova Goiana, com os seguintes dizeres: \u201cNova Goiana, Bairro Multicultural\u201d, em Goiana."}, {"id": "2530", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2530/vird_esportiva_-_indicacao_correta_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, que seja encaminhado  Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Eduardo Batista, sugerindo, que promova uma Virada Esportiva, que ir\u00e1 atender a centenas de crian\u00e7as e adolescentes do munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "2533", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2533/requerimento_creche_bela_vista.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche Tipo B, destinada ao atendimento de at\u00e9 240 crian\u00e7as, em dois turnos, na comunidade da Bela Vista II, em Goiana."}, {"id": "2534", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2534/cozinha_comunitaria_-_protocolado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cozinhas comunit\u00e1rias nas \u00e1reas mais vulner\u00e1veis de Goiana."}, {"id": "2536", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2536/indicacoes_2025_2.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa Santos, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento,e saneamento (incluindo drenagem para escoamento das \u00e1guas pluviais), na entrada que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade localizada por tr\u00e1s do antigo Matadouro, nas margens da PE 75, bem como nas quatro ruas que circulam a quadra que forma aquela comunidade, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade, no terreno j\u00e1 destinado ali para esse fim."}, {"id": "2537", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2537/quebramolas.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa Santos, Of\u00edcio propondo a sinaliza\u00e7\u00e3o (em pintura), bem como a instala\u00e7\u00e3o de placas de indica\u00e7\u00e3o de todos os quebra-molas, em Goiana."}, {"id": "2538", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2538/dragagem_-_rio_engenho_ubu_assinado_28229_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Luiz Eduardo Sousa Santos, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza, desassoreamento e dragagem do Rio Arataca/Itapirema, no Engenho Ub\u00fa."}, {"id": "2539", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2539/medico_gastropediatra_e_endocrinologista_pediatra-_atualizado.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico gastropediatra e um m\u00e9dico endocrinologista pedi\u00e1trico para a Policl\u00ednica Municipal de Goiana."}, {"id": "2540", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2540/farmacia_distrital_ind.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Exmo. Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis para a descentraliza\u00e7\u00e3o da Central de Abastecimento Farmac\u00eautico,  com a cria\u00e7\u00e3o da Farm\u00e1cia P\u00fablica Distrital nos distritos de Ponta de Pedras e Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2541", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2541/indicacoes_2025_3.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de 02 diques de conten\u00e7\u00e3o, um nas imedia\u00e7\u00f5es do Bar da Balsa e outro nas proximidades das cai\u00e7aras dos pescadores, na orla da praia de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "2542", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2542/indicacao_antigo_matadouro.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que, atrav\u00e9s do Gabinete do Prefeito, seja realizado acordo com o Estado de Pernambuco e, posteriormente, entregue os titulos de posse \u00e0s fam\u00edlias residentes no antigo Matadouro P\u00fablico de Goiana.."}, {"id": "2544", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2544/nazare_indicacao_trevo_de_tejucupapo.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando construir um abrigo para passageiros, no trevo do distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2546", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2546/direitos.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Of\u00edcio propondo que seja decidido internamente ou por decreto, que todo processo administrativo de servidor municipal, em rela\u00e7\u00e3o aos seus direitos, deferidos pela Procuradoria Jur\u00eddica, sejam pagos ou implantados sem que os servidores precisem entrar com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a, em Goiana."}, {"id": "2547", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2547/modelo_indicacao_-_rua_lombada_-_gutiuba_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Of\u00edcio solicitando \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3, Tr\u00e2nsito e Transportes (SESTRANS) a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Guti\u00faba, na comunidade de Flexeiras, em Goiana."}, {"id": "2548", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2548/indicacao_frazao.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, com drenagem para escoamento das \u00e1guas pluviais, no S\u00edtio Fraz\u00e3o, situado no distrito de Tejucupapo, em Goiana.."}, {"id": "2549", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2549/indicacao_lot._nova_esperanca.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, ver a possibilidade de promover a desapropria\u00e7\u00e3o do terreno onde est\u00e1 localizado o Loteamento Nova Esperan\u00e7a, por tr\u00e1s de Katita Auto El\u00e9trica, e posteriormente efetuar a entrega dos t\u00edtulos de posse de todos os moradores daquela localidade, em Goiana."}, {"id": "2550", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2550/cidade_limpa.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Cidade Limpa, em Goiana."}, {"id": "2551", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2551/praca_baldo_do_rio_06.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Rio Branco, localizada no Baldo do Rio, em frente ao estabelecimento Nelson Ferragens, com instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil e mesas para pr\u00e1tica de jogos, como domin\u00f3 e carteado, pr\u00e1tica comum entre os mais idosos em seus momentos de lazer, bem como a instala\u00e7\u00e3o de mais pontos de ilumina\u00e7\u00e3o, coibindo assim a\u00e7\u00f5es de vandalismo e pr\u00e1ticas il\u00edcitas."}, {"id": "2552", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2552/casa_de_acolhimento_situacao_de_rua.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos solicitando que sejam adotadas provid\u00eancias para cria\u00e7\u00e3o de uma Casa de Acolhimento \u00e0 pessoa em situa\u00e7\u00e3o de rua, em Goiana, na qual disponibilizar\u00e1 tr\u00eas refei\u00e7\u00f5es por dia, servi\u00e7o de vigil\u00e2ncia 24 horas, atividades complementares e acompanhamento assistencial de sa\u00fade, profissional e psicol\u00f3gico, momentos de jogos, horta comunit\u00e1ria, redu\u00e7\u00e3o de danos, atividades f\u00edsicas, din\u00e2micas de esporte, cultura e lazer, entre outras programa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2553", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2553/indicacao_2.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Trav. S\u00e3o Jorge, at\u00e9 ao acesso do Riacho Doce, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "2554", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2554/construcao_de_um_mini_campo_society_e_de_uma_academia_da_saude_28129_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Of\u00edcio solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva e uma Academia da Sa\u00fade no espa\u00e7o localizado na Rua Onilda Figueiredo, na comunidade de Flexeiras, por tr\u00e1s da base do SAMU e em frente ao CMEI Osvaldo Rabelo Filho, em Goiana."}, {"id": "2555", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2555/farmacia_viva_ass.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Farm\u00e1cia Viva, em Goiana."}, {"id": "2556", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2556/pavimentacao_comunidade_do_oleo_protocolado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem na comunidade do \u00d3leo, localizada no S\u00edtio Picuta, no distrito de Tejucupapo, em Goiana, nas imedia\u00e7\u00f5es da resid\u00eancia do senhor Arenilton, popularmente conhecido como Lindo, morador bastante conhecido naquela localidade."}, {"id": "2557", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2557/poco_artesiano_no_cemiterio.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no Cemit\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Goiana."}, {"id": "2560", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2560/indicacao_desapropriacao_vila_bom_tempo.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a desapropria\u00e7\u00e3o de uma resid\u00eancia localizada na entrada da Vila Bom Tempo, com a finalidade de melhorar a entrada de ve\u00edculos naquela localidade."}, {"id": "2561", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2561/indicacao_3.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pracinha na  Povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o, distrito de Tejucupapo, em Goiana, em espa\u00e7o localizado pr\u00f3ximo \u00e0 entrada principal, na Rodovia PE 49 e entre as ruas Sucupira e Altinho."}, {"id": "2562", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2562/indicacao_007.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de caixas coletoras de lixo nas pra\u00e7as, ruas, defronte de escolas e UBS\"s, em Goiana, com a finalidade de evitar sujeira nas ruas e ajudar aos coletores de res\u00edduos em suas respectivas atividades di\u00e1rias."}, {"id": "2563", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2563/indicacao_-_lombada_-_escola_-_municipal_de_flexeiras_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Of\u00edcio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada em frente \u00e0 Escola Municipal Louren\u00e7o de Albuquerque Gadelha, na comunidade de Flexeiras, em Goiana."}, {"id": "2566", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2566/quadra_de_carrapicho_protocolado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na localidade de Carrapicho, em Goiana."}, {"id": "2567", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2567/indicacao_clinica_veterinaria_01.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Cl\u00ednica Veterin\u00e1ria Municipal de Goiana, incluindo a realiza\u00e7\u00e3o de exames laboratoriais e pequenas cirurgias, al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o de mais veterin\u00e1rios."}, {"id": "2568", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2568/indicacao_4.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos\r\nlegais e regimentais, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio,\r\nSenhor Eduardo Batista, solicitando, por interm\u00e9dio da Secretaria competente\r\nque seja feita a implanta\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto tendo in\u00edcio no\r\nBar do Carlos, seguindo toda a Rua S\u00e3o Jorge e prolongamento da Av.\r\nVice-prefeito Joca de Souza, at\u00e9 o Bar da Balsa, na Praia de Carne de\r\nVaca, em Goiana."}, {"id": "2569", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2569/indicacao_no_rua_projetada.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Projetada, no Loteamento Bela Vista, localizado no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2570", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2570/indicacao_-_rua_engenho_uruae_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o e saneamento na Rua Engenho Urua\u00e9, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana."}, {"id": "2571", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andre do Forro dos Errados", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2571/001-2025_-_indicacao_parlamentar_-_travessa_da_madureira__-_ver._andre.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, sugerindo que seja providenciada a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o na Travessa da Madureira (ao lado da Padaria Deus Me Deu), na localidade da Bela Vista II, em Goiana."}, {"id": "2572", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2572/indicacao_no_escola_do_autista.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Lu\u00eds Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para instituir uma Cl\u00ednica Escolar do Autismo, com profissionais especializados na \u00e1rea, no centro do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2573", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2573/indicacao_5-1.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando analisar a possibilidade de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no largo que fica por tr\u00e1s do Col\u00e9gio da Sagrada Fam\u00edlia (ao lado da Escola Municipal Marie Arm\u00e9lle Falgui\u00e8res), em Goiana."}, {"id": "2575", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2575/indicacao_-_n_118.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma Cl\u00ednica Municipal Oftalmol\u00f3gica, especializada em cirurgias e tratamentos oftalmol\u00f3gicos, com o objetivo de promover a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o goianense."}, {"id": "2576", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2576/indicacao_desapropiacao_terreno_lot._fiteg.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando  a desapropria\u00e7\u00e3o de terreno no Loteamento Fiteg, de esquina com o Centro Esp\u00edrita, para que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade, proporcionando assim mais lazer aos moradores daquela comunidade."}, {"id": "2577", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2577/indicacao_6.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando realizar uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais intensa nas margens do Canal da BoaVista, em Goiana."}, {"id": "2578", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2578/indicacao_08_box.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o dos banheiros p\u00fablicos situados na Feira do Abacaxi, com acesso \u00e0 Rua do Jil\u00f3, no centro de Goiana, local conhecido como \"os boxes\", bem como a constru\u00e7\u00e3o de novos banheiros para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "2579", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2579/camscanner_14-04-2025_12.30.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que, atrav\u00e9s das secretarias competentes, seja formulado pedido ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), visando a  implanta\u00e7\u00e3o de lombadas na Rodovia PE-075, no trecho compreendido entre o Posto Maria de Lourdes II e a entrada da comunidade da Rua Paulo Abouana, no Loteamento Bela Vista II, tendo em vista o grande fluxo de autom\u00f3veis e de transeuntes que precisam se deslocar para o outro lado da comunidade, principalmente crian\u00e7as e idosos."}, {"id": "2580", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2580/indicacao_desassoreamento_maceio_carne_de_vaca_protocolado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando os servi\u00e7os de desassoreamento e de revitaliza\u00e7\u00e3o da Laguna, popularmente conhecida como \u201cMacei\u00f3\u201d, localizada na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "2581", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2581/cameras_nos_onibus_escolares.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz  Eduardo Sousa dos Santos, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de v\u00eddeomonitoramento nos \u00f4nibus escolares que fazem o transporte dos alunos da rede municipal de ensino de Goiana."}, {"id": "2582", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2582/indicacao_7_.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que veja a possibilidade de reabrir a Biblioteca P\u00fablica Municipal, do distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2583", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2583/10-_asfalto_e_poco_artesiano_engenho_mussumbu.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, po\u00e7o artesiano e posto m\u00e9dico para a comunidade do Engenho Mussumb\u00fa, em Goiana."}, {"id": "2584", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2584/vila_teimosa_-_tejucupapo_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Vila Teimosa, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2585", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2585/indicacao_-_n_128.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal \"Valorizamoto \u2013 Mototaxista Forte, Cidade Que Anda\", com o objetivo de reconhecer, valorizar e promover melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos profissionais mototaxistas de Goiana, que desempenham papel essencial na mobilidade urbana."}, {"id": "2586", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2586/indicacao_campo_bom_tempo.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a desapropria\u00e7\u00e3o do terreno onde se encontra localizado o campo de futebol da comunidade da Vila Bom Tempo, em Goiana."}, {"id": "2587", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2587/indicacao_8.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando a desapropria\u00e7\u00e3o e posterior doa\u00e7\u00e3o de terrenos para pessoas que n\u00e3o tenham casa pr\u00f3pria em Goiana."}, {"id": "2588", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2588/indicacao_009.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa do Santos, solicitando  a constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), na comunidade do Alecrim, em Goiana."}, {"id": "2589", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2589/indicacao_-_caixa_dagua.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido de constru\u00e7\u00e3o de uma caixa d'\u00e1gua na Rua do Altinho, pr\u00f3ximo ao campo de futebol, na comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "2590", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2590/banheiro_publico_nas_praias_-_protocolado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Of\u00edcio solicitando a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos nas praias de Atapuz, Carne de Vaca, Ponta de Pedras, Catuama e Barra de Catuama, em Goiana."}, {"id": "2591", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2591/valdir.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando construir uma Cl\u00ednica Veterin\u00e1ria, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana, para atender \u00e0s necessidades dos animais daquela localidade."}, {"id": "2593", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2593/revitalizacao_da_faixa_de_pedestres_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Of\u00edcio solicitando que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura das faixas de pedestres em toda a cidade de Goiana."}, {"id": "2594", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2594/indicacao_campo_gamba.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a reforma em todo o campo de futebol da comunidade do Gamb\u00e1, com a troca dos refletores antigos por l\u00e2mpadas de Led, constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios, implanta\u00e7\u00e3o de novas telas de prote\u00e7\u00e3o, entre outras melhorias necess\u00e1rias."}, {"id": "2595", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2595/indicacao_9.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a reabertura da Escola de Governo Municipal da Prefeitura Municipal de Goiana, criada atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 1896/2001 e alterada pela Lei N\u00ba 1901/2002."}, {"id": "2596", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2596/011_indicacao.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luyiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a  cria\u00e7\u00e3o de uma Escola de Artes, em Goiana, com foco na sa\u00fade mental."}, {"id": "2599", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2599/senai.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Of\u00edcio propondo que fa\u00e7a conv\u00eanio com o Senai para ofertar cursos t\u00e9cnicos gratuitos para os alunos oriundos da rede p\u00fablica de ensino e residentes no munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "2600", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2600/indicacao_-_agua_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando que contrate uma empresa para fazer o tratamento da \u00e1gua destinada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "2602", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2602/indicacao_ana_braco_forte.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, com a devida drenagem para escoamento das \u00e1guas pluviais, na Rua Coqueiral, localizada por tr\u00e1s do Cemit\u00e9rio P\u00fablico, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2603", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2603/indicacao_-_n_142.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o \u2013 CER IV, visando oferecer assist\u00eancia integral \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, no \u00e2mbito da Rede de Cuidados \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia (RCPD) do SUS."}, {"id": "2604", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2604/postes_na_rua_lot._sao_pedro_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, para que este acione a secretaria competente, objetivando a implanta\u00e7\u00e3o de quatro postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Travessa do Loteamento S\u00e3o Pedro, localizado no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana, nas proximidades do espa\u00e7o LL Festas."}, {"id": "2608", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2608/indicacao_-_n_144.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma Cl\u00ednica de Reabilita\u00e7\u00e3o para Dependentes Qu\u00edmicos, em Goiana, com o objetivo de oferecer aos seus internos tratamento integral de sa\u00fade f\u00edsica e mental, bem como forma\u00e7\u00e3o profissionalizante, visando sua reabilita\u00e7\u00e3o e reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho."}, {"id": "2609", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2609/protecao_acrilica_nas_esculturas_da_praca_do_artesao_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando com urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o acr\u00edlica nas esculturas da Pra\u00e7a do Artes\u00e3o, localizada em Goiana."}, {"id": "2610", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3, Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2610/indicacao_clinica_veterinaria_distritos.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma Cl\u00ednica Veterin\u00e1ria no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2611", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2611/indicacao_10.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando analisar a possibilidade da reabertura do Memorial da Prefeitura Municipal de Goiana - Memorial Dilermando de Barros Carvalho, criado pela Lei Municipal n\u00ba 1920/2003."}, {"id": "2612", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2612/construcao_de_quadra_poliesportiva_em_carne_de_vaca_-_protocolado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "2613", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2613/bujari.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, com drenagem para escoamento das \u00e1guas pluviais, na Rua Engenho Bujari, situada na comunidade de Flexeiras, em Goiana."}, {"id": "2614", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2614/guaritas_nas_pracas_municipais_assinado_28229_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de guaritas de seguran\u00e7a nas pra\u00e7as p\u00fablicas de Goiana, como forma de prevenir a\u00e7\u00f5es de v\u00e2ndalos e zelar pelo patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal."}, {"id": "2615", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2615/indicacao_reforma_mercado_feira_tejucupapo.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a reforma do Mercado P\u00fablico Municipal e a revitaliza\u00e7\u00e3o da Feira Livre, ambos no distrito de Tejucupapo, em Goiana, que atendem principalmente aos moradores da regi\u00e3o envolvendo o centro do distrito, s\u00edtios, ch\u00e1caras e demais localidades adjacentes"}, {"id": "2616", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2616/indicacao_-_n_152.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Sa\u00fade do Desportista (CSD), a ser vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Esportes, em parceria com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com o objetivo de oferecer servi\u00e7os especializados de sa\u00fade e bem-estar aos praticantes de atividades esportivas do Munic\u00edpio, com foco especial em pessoas com mais de 40 anos e indiv\u00edduos que apresentam comorbidades."}, {"id": "2617", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2617/indicacao_praca_rua_sao_luiz.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, sugerindo a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para construir uma pracinha na Rua S\u00e3o Luiz, \u00e0s margens da Rodovia PE-75, em Goiana."}, {"id": "2618", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2618/indicacao_11.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de energia fotovoltaica nos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais de Goiana."}, {"id": "2619", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2619/construcao_de_praca_nas_malvinas_-protocolado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua do Cajueiro, na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras."}, {"id": "2620", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2620/indicacao_015.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando o cal\u00e7amento com saneamento b\u00e1sico na na 1\u00aa Travessa Manoel Carlos de Mendon\u00e7a, em Goiana."}, {"id": "2621", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2621/20-_coletores_de_lixo.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de coletores de lixo no centro comercial de Goiana."}, {"id": "2622", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2622/odontomovel_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Mun\u00edcipio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido de aquisi\u00e7\u00e3o de uma unidade Odontom\u00f3vel para Goiana."}, {"id": "2623", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2623/indicacao_-_goiti_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua do Goiti, na comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "2624", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2624/valdir.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando implantar Escolas de Tempo Integral, nos distritos de Tejucupapo e Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2626", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2626/indicacao_12.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos em todas as escolas da Rede Municipal de Goiana."}, {"id": "2627", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2627/indicacao_praca_na_portelinha.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Rua da Esperan\u00e7a, localizada na comunidade da Portelinha, em Goiana, com instala\u00e7\u00e3o de academia com foco na sa\u00fade, mini parquinho infantil e mesas para a pr\u00e1tica de jogos, como domin\u00f3 e carteado, proporcioinando um ponto de lazer para todas as idades."}, {"id": "2628", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2628/historia_de_goiana_-_educacao_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa,  que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, para que, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, determine \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reimplanta\u00e7\u00e3o da disciplina \u201cHist\u00f3ria de Goiana\u201d na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "2629", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2629/orla_no_canal_do_rio_goiana-protocolado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a constru\u00e7ao de uma orla \u00e0s margens do canal de Goiana, nas proximiodades do Bar da Balsa, na praia de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "2631", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2631/adicional_periculosidade_segurancas_ind.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa,  que seja oficiado ao Sr. Christian Ramon Alc\u00e2ntara Justino Aranha \u2013 presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Goiana, no sentido que sejam adotadas provid\u00eancias para a concess\u00e3o do Adicional de Periculosidade, destinado aos servidores da Seguran\u00e7a Legislativa, conforme os preceitos da Lei Org\u00e2nica e do Estatuto dos Servidores do Munic\u00edpio de Goiana, no valor de 40% sobre o sal\u00e1rio base."}, {"id": "2632", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2632/indicacao_ph_casa_abraco_-_atualizado.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Casa Abra\u00e7o, um Centro de Refer\u00eancia para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares e cuidadores, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2633", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zildinho Barbosa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2633/indicacao_idiomas_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Souza dos Santos, pedido para que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, veja a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Idiomas em Goiana."}, {"id": "2636", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2636/calcamento_com_saneamento_no_engenho_ubu.docx", "ementa": "Indic \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando  a execu\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento com saneamento em todo o Engenho Ub\u00fa, em Goiana."}, {"id": "2638", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2638/cessao_associacao_quilombola.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a cess\u00e3o de uso do pr\u00e9dio p\u00fablico municipal, onde funcionou a primeira escola da comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, para a Associa\u00e7\u00e3o Quilombola de Povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o (AQPSL), conforme Oficio n\u00ba 343/2021 e da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 334/2022, enviados ao Chefe do Poder Executivo de Goiana."}, {"id": "2639", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2639/indicacao_014_aline.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Sa\u00fade, e a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro localizado na Rua S\u00e3o Luiz, \u00e0s margens da Rodovia PE-75, esquina com a Rua do Bom Neg\u00f3cio, tendo como refer\u00eancia o antigo Pontinho do Coco, em Goiana."}, {"id": "2640", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2640/raio_x_upa_de_pontas_de_pedras_-_protocolado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Of\u00edcio solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um equipamento de Raio-X na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2645", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2645/calcamento_s.rafael_ind.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando o cal\u00e7amento (com meio-fio e cal\u00e7ada), drenagem e sinaliza\u00e7\u00f5es verticais e horizontais vi\u00e1rias na 3\u00aa Travessa S\u00e3o Rafael, no Loteamento S\u00e3o Rafael, no centro de Goiana."}, {"id": "2646", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2646/indicacao_-_mototaxistas_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para construir um ponto de apoio para os mototaxistas das comunidades de Tejucupapo e S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "2647", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2647/16_-alvara_funcionamento_1_ano.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei para a modifica\u00e7\u00e3o do prazo de validade do Alvar\u00e1 de Funcionamento do Com\u00e9rcio de Goiana, que atualmente possui validade de 06 meses, estendendo-o para  01 ano."}, {"id": "2651", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2651/indicacao_rua_do_ceu__fl.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), na localidade da Rua do C\u00e9u, situada na Margem da Rodovia PE-49, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2652", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2652/largo_do_alvorada_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Of\u00edcio apontando a necessidade de requalifica\u00e7\u00e3o urban\u00edstica do Largo da Alvorada, situado \u00e0s margens da BR-101 Norte, em Goiana."}, {"id": "2653", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2653/desapropriacao_belo_horizonte.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis visando a desapropria\u00e7\u00e3o do Engenho Belo Horizonte, localizado em terras da antiga Usina Nossa Senhora das Maravilhas, em Goiana."}, {"id": "2654", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2654/indicacao_coberta.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cobertura para as academias de gin\u00e1stica ao ar livre instaladas em Goiana."}, {"id": "2656", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2656/indicacao_-_praca_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Rua da Praia (pr\u00f3ximo \u00e0 Creche), na comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "2660", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2660/implantacao_de_escolas_tecnica_em_tejucupapo.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, para que veja a possibilidade de implantar Escolas T\u00e9cnicas Municipais nos distritos de Tejucupapo e Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2661", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2661/programa_municipal_de_construcao_de_banheiros_domiciliares_em_residencias_que_ainda_nao_dispoem_dessa_estrutura_basica-_protocolado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que eja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de programa municipal de constru\u00e7\u00e3o de banheiros domiciliares em resid\u00eancias que ainda n\u00e3o disp\u00f5em dessa estrutura b\u00e1sica, em Goiana."}, {"id": "2662", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2662/acompanhamento_psicologico_educacao_ind.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, que seja criado um N\u00facleo de Apoio \u00e0 Sa\u00fade Mental voltado para os estudantes da rede p\u00fablica municipal e para os profissionais municipais da educa\u00e7\u00e3o, visando ter apoio de equipe de psic\u00f3logos e terapeutas para acompanhamento da sa\u00fade mental escolar."}, {"id": "2665", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2665/indicacao_construcao_de_um_hospital_em_tejucupapo.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando analisar a possibilidade de construir um Hospital Municipal no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2666", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2666/patio_de_eventos_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um P\u00e1tio de Eventos em Goiana."}, {"id": "2667", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2667/indicacao_reforma_das_escolas_em_tejucupapo.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando executar a reforma das escolas municipais Hero\u00ednas de Tejucupapo e Costa e Silva, localizadas no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2668", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2668/geografia_de_goiana_ind.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, conforme o disposto no Art. 188, \u00a7\u00a7 3\u00ba e 5\u00ba, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Goiana, para que seja inclu\u00edda na grade curricular dos estudantes da rede municipal de ensino, bem como nos cursos de Licenciatura Plena da FADIMAB, a componente curricular de Geografia de Goiana."}, {"id": "2669", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2669/recapeamento_asfaltico_assinado_1.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, sugerindo o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Engenho Massaranduba, na comunidade de Flexeiras, em Goiana, no trecho que d\u00e1 acesso \u00e0 base do SAMU."}, {"id": "2670", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2670/coleta_seletiva_-protocolado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Of\u00edcio solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de coleta seletiva de res\u00edduos s\u00f3lidos em Goiana."}, {"id": "2671", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2671/indicacao_de_agente_de_transito.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando, por interm\u00e9dio da Secretaria de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3, Tr\u00e2nsito e Transportes (SESTRANS), a presen\u00e7a de Agentes de Tr\u00e2nsito na Av. Desembargador Edmundo Jord\u00e3o (Rua das Quintas), entre a Esta\u00e7\u00e3o Milkshake e o Mercadinho O Baratinho, em virtude do fluxo intenso de carros, pedestres e estacionamento irregular, facilitando a mobilidade de pedestres na referida avenida e coibindo os estacionamentos irregulares."}, {"id": "2672", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2672/criacao_de_cursos_voltados_as_pessoas_idosas__gastronomia_lj_artesanato_e_beleza-_protololado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Of\u00edcio solicitando a cria\u00e7\u00e3o de cursos em Goiana, destinados \u00e0s pessoas idosas, nas \u00e1reas de Gastronomia, Artesanato e Beleza."}, {"id": "2673", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2673/indicacao_trincheiras.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando o cal\u00e7amento com saneamento nas 1\u00aa e  2\u00aa Travessas do Campo do Trincheiras, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2674", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2674/indicacao_reforma_da_escola_capela_sao_sebastiao.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando executar a reforma da Escola Capela S\u00e3o Sebasti\u00e3o, localizada na comunidade do Gamb\u00e1, em Goiana."}, {"id": "2675", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andre do Forro dos Errados", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, sugerindo a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Unidade M\u00f3vel Veterin\u00e1ria destinada ao atendimento emergencial e socorro de animais em situa\u00e7\u00e3o de risco em Goiana."}, {"id": "2676", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2676/poco_artesiano2c_escola_e_praca_na_bela_vista_2_assinado.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano, e a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e de uma escola na comunidade de Bela Vista II, em Goiana."}, {"id": "2677", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2677/indicacao_-_n_195.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Segunda Travessa da Avenida do Povo, no centro de Goiana."}, {"id": "2678", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2678/xande.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma escola na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2679", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2679/limpeza_dos_canais_ind.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que intensifique o trabalho de limpeza de canais, galerias e c\u00f3rregos  de Goiana, numa atividade realizada por equipes de servi\u00e7os urbanos com o objetivo de melhorar a qualidade do sistema de drenagem da cidade e amenizar os efeitos das chuvas."}, {"id": "2680", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andre do Forro dos Errados", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de lombadas em pontos estrat\u00e9gicos da Rua das Quintas, nas proximidades do Cemit\u00e9rio local, em Goiana."}, {"id": "2681", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2681/xande_2025_praca.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2682", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2682/indicacao_centro_de_beneficiamento.docx", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Beneficiamento e Processamento de Pescados que atenda aos distritos e \u00e1reas litor\u00e2neas de Goiana."}, {"id": "2683", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2683/aulas_de_musicas_goiana_pe.01.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que seja cumprida a Lei n\u00b011.769, de 18/08/2008, que institui aulas de m\u00fasica como disciplina na grade curricular das escolas municipais de Goiana."}, {"id": "2684", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2684/xande_2025_malvinas.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Lu\u00eds Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2686", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2686/curso_pre_vestibular_assinado.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um curso pr\u00e9-vestibular gratuito para os jovens de baixa renda (Pr\u00e9-Jovem Goiana)."}, {"id": "2687", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2687/indicacao_centro_antonio_estevao.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro Comercial Jos\u00e9 Estev\u00e3o (popularmente conhecido como \"os boxes\"), situado entre o Largo Trapiche do Meio e a Rua do Jil\u00f3, em Goiana"}, {"id": "2688", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2688/xande_2025_calcamento.docx", "ementa": "Iindica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio do Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento no Loteamento S\u00e3o Pedro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2689", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2689/instalacao_de_iluminacao_publica_na_rodovia_osvaldo_rabelo_filho_-_protocolado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Of\u00edcio solicitando a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rodovia Osvaldo Rabelo Filho (antiga Estrada do Cajueiro), em Goiana."}, {"id": "2691", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2691/nazare__carne_de_vaca_-_copia.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento na Rua do Caric\u00e9 e na 2\u00aa Travessa S\u00e3o Jorge (indo para o Cemit\u00e9rio local), na praia de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "2693", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2693/construcao_de_um_posto_medico_meia_legua_tejucupapo.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando construir um Posto M\u00e9dico na comunidade de Meia L\u00e9gua, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2694", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2694/050625.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na localidade de Boa Vista 2, tamb\u00e9m conhecida como Nova Terra, mais precisamente na rua do posto de sa\u00fade, com a implanta\u00e7\u00e3o de parque infantil, mesa de carteado e academia de gin\u00e1stica para a comunidade local."}, {"id": "2695", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2695/indicacao_ph_pavimentar_diversas_ruas.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando pavimentar diversas ruas no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2696", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2696/wifi_llivre_j.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa,  que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis para a implanta\u00e7\u00e3o de projeto tecnol\u00f3gico; visando a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e a inclus\u00e3o digital atrav\u00e9s de \u201cWi-Fi livre\u201d, disponibilizado em todos os equipamentos p\u00fablicos de esporte e lazer de Goiana (sede e distritos)."}, {"id": "2699", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2699/indicacao_causa_animal_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a ado\u00e7\u00e3o das seguintes medidas no \u00e2mbito da pol\u00edtica municipal de prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal:\r\n\r\n1. Disponibiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo adaptado, com estrutura apropriada, para o servi\u00e7o de recolhimento de animais em situa\u00e7\u00e3o de rua, em especial c\u00e3es e gatos abandonados, conforme normas sanit\u00e1rias e de seguran\u00e7a; \r\n\r\n2. Constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Acolhimento e Tratamento de Animais (CATA), dotado de estrutura f\u00edsica adequada, com equipe t\u00e9cnica capacitada para atendimento veterin\u00e1rio, controle populacional e manejo respons\u00e1vel dos animais acolhidos; \r\n\r\n3. Implanta\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Ado\u00e7\u00e3o Respons\u00e1vel, com campanhas educativas e eventos peri\u00f3dicos para incentivar a ado\u00e7\u00e3o consciente dos animais acolhidos."}, {"id": "2700", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2700/pronto_de_atendimento_digital_24h.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o em Goiana de sistema de pronto atendimento virtual, oferecendo servi\u00e7o m\u00e9dico de forma semelhante aos planos de sa\u00fade privados."}, {"id": "2701", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2701/indicacao_nova_goiana_1.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Cultural na comunidade de Nova\r\nGoiana."}, {"id": "2702", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana de Marc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2702/orla_indicacao.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, sugerindo que veja a possibilidade de realizar um estudo em toda orla do litoral de Goiana, promovendo uma engorda na faixa litor\u00e2nea, onde se fizer necess\u00e1rio."}, {"id": "2703", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2703/indicacao_ph_pavimentar_as_avenidas.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Recife, localizada na praia de Catuama, e da Avenida Carpina, situada na comunidade das Malvinas, ambas no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2704", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2704/xande_farmacia.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Farm\u00e1cia Viva no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2705", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2705/indicacao_oncologia.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando contratar e disponibilizar profissional da especialidade de Oncologia na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade de Goiana, bem como implantar todo o processo que envolve a avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica, o diagn\u00f3stico e o tratamento de pessoas acometidas pelo c\u00e2ncer."}, {"id": "2707", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2707/disponibilizar_medicos_24hras_nas_ubs.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que veja a possibilidade de disponibilizar m\u00e9dicos para atuarem 24 horas  na UBS da Povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "2708", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2708/construcao_de_um_matadouro_publico_municipal_no_distrito_de_tejucupapo_-_protocolado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Matadouro P\u00fablico Municipal no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2709", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andre do Forro dos Errados", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2709/003-2025_-_indicacao_parlamentar_-_lombadas_eremag_-_ver._andre.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de lombadas em pontos estrat\u00e9gicos da rua Augusto Gondim, localizado na Vila Castelo Branco, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2710", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andre do Forro dos Errados", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2710/003-2025_-_indicacao_parlamentar_-_lombadas_eremag_-_ver._andre_ok.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio, sugerindo provid\u00eancias visando a instala\u00e7\u00e3o de lombadas em pontos estrat\u00e9gicos na Avenida Dom H\u00e9lder C\u00e2mara, nas proximidades da EREMAG, localizada na Vila Castelo Branco, em Goiana."}, {"id": "2712", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2712/animais_de_rua..docx", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que sejam implantadas nas pra\u00e7as de Goiana canais de comida para animais de rua, como ra\u00e7\u00f5es e \u00e1gua."}, {"id": "2714", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2714/construcao_de_uma_praca_publica_na_comunidade_de_meia_legualj_no_distrito_de_tejucupapo_-_protocolado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica, com Academia da Cidade, na comunidade de Meia L\u00e9gua, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2715", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2715/que_seja_a_possibilidade_de_recaper_o_asfalto_da_rodovia_osvaldo_rabelo_filhgo.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio, solicitando analisar a possibilidade de recapear o asfalto da Rodovia Osvaldo Rabelo Filho, que se encontra desgastado pelo tempo, principalmente depois da SADA Transportes, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2716", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2716/ponto_de_apoio..docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio, solicitando pontos de apoio da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) da Usina Nossa Senhora das Maravilhas, para atendimentos em seus s\u00edtios, engenhos e adjac\u00eancias, viabilizando acesso \u00e0 sa\u00fade b\u00e1sica \u00e0queles que residem distantes daquela unidade."}, {"id": "2717", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2717/implantacao_de_via_de_acesso_pe-062_a_br-101.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma via de acesso interligando a Rodovia PE-062 \u00e0 Rodovia BR-101, com tra\u00e7ado posterior \u00e0s Lojas 2001."}, {"id": "2718", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2718/indicacao_-_n_228.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio, solicitando provid\u00eancias necess\u00e1rias, por meio da Secretaria Municipal de Saude, para instituir o Programa Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Oncol\u00f3gica Integral em Goiana, denominado \u201cPrograma Goiana Vida Sem Dor\u201d, com a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Cuidados Paliativos e do Ambulat\u00f3rio Especializado em Dor Cr\u00f4nica."}, {"id": "2719", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2719/taxa_de_iluminacao_publica_assinado_1.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, solicitando analisar a possibilidade da redu\u00e7\u00e3o proporcional do valor da Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (COSIP) cobrada dos contribuintes goianenses."}, {"id": "2720", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2720/indicacao_centro_qualificacao_profissional.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio, solicitando a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional em Goiana."}, {"id": "2723", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2723/que_veja_a_possibilidade_de_colocar_asfalto_na_vila_paraiso_nesta_cidade..docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de implantar asfalto na Vila Para\u00edso, em Goiana."}, {"id": "2724", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2724/instalacao_de_fraldarios_em_pracas.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rios nas pra\u00e7as  de Goiana."}, {"id": "2725", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2725/rua_cana_brava.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Rua Cana Brava, situada na comunidade de Flecheiras, em Goiana, com instala\u00e7\u00e3o de academia para \u00e0 sa\u00fade, parque infantil, mesa de carteado e domin\u00f3 (uma pr\u00e1tica comum entre os moradores da localidade)."}, {"id": "2726", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2726/indicacao_-_n_234.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, por meio da Secretaria Municipal de Obras, visando \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua de Coordenada - 7.566219, -34.995487, situada no Lot. Nova Massangana, em Goiana."}, {"id": "2729", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2729/criacao_do_programa_municipal_facilitador_de_acesso_as_tarifas_sociais_de_agua_e_energia_-_protocolado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal Facilitador de Acesso \u00e0s Tarifas Sociais de \u00c1gua, Esgoto e Energia, mediante articula\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Compesa e \u00e0 BRK, bem como \u00e0 Neoenergia Pernambuco."}, {"id": "2730", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2730/banda_curica.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando inserir no Calend\u00e1rio Municipal  da Cultura as seguintes datas comemorativas da sesquicenten\u00e1ria Banda Musical Curica: 3\u00b0 s\u00e1bado de Junho, Concerto Junino da Banda Curica; Dia 8 de Setembro, anivers\u00e1rio da Sociedade Musical Curica, com apresenta\u00e7\u00f5es e encontros de Bandas Filarm\u00f4nicas; e 3\u00ba s\u00e1bado de Dezembro, Concerto Natalino da Banda Musical Curica."}, {"id": "2731", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2731/nazare_indicacao__carne_de_vaca_2.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando o cal\u00e7amento da Rua Flamboyant, localizada na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana, mais precisamente onde residem os senhores Ailton Cabeleireiro  e M\u00e1rcio do G\u00e1s."}, {"id": "2732", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2732/indicacao_-_n_238.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa,  que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Terceira Travessa do Loteamento S\u00e3o Rafael, em Goiana."}, {"id": "2733", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2733/indicacao_ponto_das_kombis_de_flexeiras_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de um abrigo de embarque e desembarque coberto no ponto final das Kombis que fazem o transporte alternativo de passageiros da comunidade de Flexeiras, em Goiana, com o objetivo de oferecer mais conforto e seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios do servi\u00e7o, especialmente em dias de sol forte ou chuva."}, {"id": "2734", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2734/medico_otorrinolaringologista_assinado.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio Sr. Marcilio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico otorrinolaringologista para atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento-UPA, em Goiana."}, {"id": "2735", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2735/xande_base_sestran.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma base descentralizada da Sestrans, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2736", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2736/indicacao_ph_requalificacao_dos_bares.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a urgente reforma e requalifica\u00e7\u00e3o dos bares p\u00fablicos localizados nas praias de Ponta de Pedras e Catuama, ambas localizadas no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2737", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2737/indicacao_revisao_plano_diretor.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a revis\u00e3o legal do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Goiana, o que n\u00e3o acontece desde os idos do ano de 2006, tendo apenas ocorrido algumas altera\u00e7\u00f5es no ano de 2011."}, {"id": "2738", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2738/nazare__indicacoes_carne_de_vaca_1.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a reforma e amplia\u00e7\u00e3o (com implanta\u00e7\u00e3o de gavetas) do Cemit\u00e9rio P\u00fablico da comunidade de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "2739", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2739/indicacao_-_n_245.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Porto do Sol, no Lot. Gulandim, situado no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2740", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2740/psiquiatra.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um Psiquiatra para atendimentos na UPA Santo Amaro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2741", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2741/racoes_animais..docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando que estude a viabilidade de criar e implantar um Programa Municipal de Assist\u00eancia Animal, com foco na distribui\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o animal e medicamentos veterin\u00e1rios b\u00e1sicos para animais de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, bem como para protetores independentes e ONGs de prote\u00e7\u00e3o animal que atuam em Goiana."}, {"id": "2742", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2742/calcamento_engenho_ubu_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento nas vias de acesso ao Engenho Ubu, contemplando, no m\u00ednimo, a entrada principal e outros caminhos utilizados pela comunidade, com o seguinte detalhamento:\r\n\r\nExecu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento com paralelep\u00edpedos ou material mais adequado; implanta\u00e7\u00e3o de meios-fios e drenagem pluvial adequada; sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, quando cab\u00edvel; cronograma de execu\u00e7\u00e3o e compromisso com manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica."}, {"id": "2743", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2743/indicacao_ph_centro_cultural.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de implantar um Centro Cultural no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2744", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2744/criacao_de_um_centro_de_referencia_em_cardiologia_no_municipio_de_goiana-_protocolado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia em Cardiologia em Goiana, com estrutura adequada para consultas, exames e acompanhamento de pacientes com doen\u00e7as cardiovasculares."}, {"id": "2745", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2745/indicacao_ideb.docx", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, visando \u00e0 melhoria do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (IDEB) de Goiana."}, {"id": "2748", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2748/nazare_indicacao__carne_de_vaca_3.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Travessa S\u00edtio do Ros\u00e1rio, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana (\u00faltima travessa por tr\u00e1s do Campo de Futebol)."}, {"id": "2749", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2749/indicacao_-_n253.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Terezinha, situada na comunidade da Boa Vista, pr\u00f3ximo ao F\u00f3rum da Justi\u00e7a Estadual, em Goiana."}, {"id": "2750", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2750/ubs_tj.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando que seja criada e implantada uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) visando atender \u00e0s necessidades das regi\u00f5es do S\u00edtio Fraz\u00e3o, S\u00edtio Sarapi\u00f3 e comunidade de Meia L\u00e9gua, no distrito de Tejucupapo, em Goiana, viabilizando acesso \u00e0 sa\u00fade b\u00e1sica dos moradores daquelas comunidades."}, {"id": "2751", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2751/caixa_eletronico.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de caixas banc\u00e1rios eletr\u00f4nicos no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2752", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2752/plataforma_digital_-_psfs_assinado_1.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Goiana, Of\u00edcio sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de plataforma digital (portal + aplicativo mobile) para agendamento de consultas nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS)."}, {"id": "2754", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2754/indicacao_pediatra_urgencia_e_emergencia.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento m\u00e9dico pedi\u00e1trico, nas Unidades Mistas e Unidades de Pronto Atendimento de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia, da sede e distritos de Goiana."}, {"id": "2755", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2755/indicacao_ph_recargas_solar_nas_pracas.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando instalar pontos de recarga solar para aparelhos de telefone celulares nos espa\u00e7os p\u00fablicos da sede e dos distritos de Goiana."}, {"id": "2756", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2756/a_pavimentacao_de_diversas_ruas_no_distrito_de_tejucupapo_no_municipio_de_goiana-protocolado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a pavimenta\u00e7\u00e3o de diversas ruas no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2757", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2757/camscanner_08-07-2025_13.03.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Tancredo Neves, localizada na Vila Mutir\u00e3o, em Goiana."}, {"id": "2758", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2758/sinalizacao_das_novas_lombadas_assinado_1.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a sinaliza\u00e7\u00e3o das novas lombadas de Goiana."}, {"id": "2759", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2759/indicacao_centro_artesanato.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Centro Municipal do Artesanato de Goiana (CMAG)."}, {"id": "2760", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2760/nazare_indicacao__carne_de_vaca_4.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando o cal\u00e7amento do Loteamento Vilar (onde fica localizada a Pra\u00e7a Osvaldo Rabelo), na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "2761", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2761/indicacao_-_n_264.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa localizada no Loteamento Jos\u00e9 Albino Pimentel, em Goiana, pr\u00f3ximo ao Atacarejo, nas proximidades da resid\u00eancia do ex-vereador Josemar Leite."}, {"id": "2762", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2762/psicologia.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de Caravana Itinerante de Psicologia, com a finalidade de atender ao p\u00fablico com rodas de conversa e grupos visando atingir mais pessoas, abordando as tem\u00e1ticas que mais afetam a popula\u00e7\u00e3o das comunidades de Goiana."}, {"id": "2763", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2763/indicacao_ph_empreededores.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa,  que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de implantar uma Central de Apoio ao Empreendedor Local, com estrutura para atender microempreendedores, artes\u00e3os, comerciantes e prestadores de servi\u00e7o da cidade de Goiana, incluindo todos os seus distritos."}, {"id": "2764", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2764/fraldarios.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rios nas pra\u00e7as de Ponta de Pedras (Centro) e comunidades da Cocota, Malvinas, Catuama e Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2765", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2765/creche_ou_cmei_no_ubu_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de uma Creche ou Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) no Engenho Ub\u00fa, em Goiana."}, {"id": "2766", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2766/indicacao_asfalto_rua_do_rio.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto na tradicional Rua do Rio, se estendendo os servi\u00e7os das proximidades da Pra\u00e7a Rio Branco at\u00e9 \u00e0 Av. Nunes Machado, art\u00e9ria por tr\u00e1s do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Compesa, chegando pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da Vila Oper\u00e1ria, em Goiana."}, {"id": "2767", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zildinho Barbosa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2767/indicacao_idiomas_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, pedido para que analise a urgente necessidade da implanta\u00e7ao de um cemit\u00e9rio p\u00fablico para animais dom\u00e9sticos (Cemit\u00e9rio Pet), em Goiana."}, {"id": "2768", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2768/volte_a_ser_realizado_o_teste_do_pezinho_nos_distritos_do_municipio_de_goiana_-_protocolado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, Of\u00edcio solicitando que sejam adotadas provid\u00eancias para que volte a ser realizado o Teste do Pezinho nos distritos do munic\u00edpio de Goiana, por meio da Rede Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "2769", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2769/indicacao_272.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um programa permanente de acompanhamento psicol\u00f3gico e cuidados com a sa\u00fade mental dos profissionais que atuam nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, essencialmente aqueles vinculados ao Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU), em Goiana."}, {"id": "2773", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2773/patrulha_maria_da_penha.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a reativa\u00e7\u00e3o em Goiana da Patrulha Maria da Penha, conforme disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 2.469/2021, e que seja implementado o Programa Mulher Independente, conforme a Lei Municipal n\u00ba 2.500/2021."}, {"id": "2775", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2775/nazare_indicacao__carne_de_vaca_5.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de abastecimento d'\u00e1gua no Loteamento Cano\u00e9, com escava\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano e instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u2019\u00e1gua para atender \u00e0quela comunidade, localizada na praia de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "2776", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2776/indicacoes_-_n_275.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias do Loteamento Frei Luciano, localizado na comunidade do Barro Vermelho, em Goiana."}, {"id": "2777", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2777/medico_card..docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico cardiologista para atendimentos na UPA Santo Amaro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2778", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2778/iluminacao.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando implantar postes de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua da Jaqueira, situada na comunidade do Barro Vermelho, em Goiana."}, {"id": "2779", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2779/indicacao_ph_encostas.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marcilio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando contratar uma empresa especializada para elabora\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e execu\u00e7\u00e3o de obras de conten\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o nas encostas das comunidades da Cocota e das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2780", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2780/indicacao_feira_do_gado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma feira de gado, em local a ser definido, com funcionamento \u00e0s segundas-feiras, em Goiana."}, {"id": "2781", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2781/expansao_da_caravana_da_saude_com_prioridade_para_as_localidades_que_nao_possuem_unidade_basica_de_saude_ubs-protocolado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a expans\u00e3o da Caravana da Sa\u00fade, com prioridade para as localidades que n\u00e3o possuem Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), al\u00e9m do aumento da frequ\u00eancia de sua realiza\u00e7\u00e3o e da amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Goiana."}, {"id": "2783", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zildinho Barbosa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2783/indicacao_polyteama_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, pedido urgente de reforma e reativa\u00e7\u00e3o do Cineteatro Polytheama, com a finalidade de trazer de volta mais um pouco de lazer para toda a popula\u00e7\u00e3o de Goiana."}, {"id": "2785", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2785/indicacao_-_ceam.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja solicitado ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, a implanta\u00e7\u00e3o, por meio da Secretaria da Mulher, do Centro Especializado de Atendimento \u00e0 Mulher \u2013 CEAM, visando oferecer acolhimento e atendimento integral \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia."}, {"id": "2786", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2786/indicacao_04_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Escola em Tempo Integral na  comunidade Quilombola de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "2787", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2787/indicacao_qualificacao_profissional_tejucupapo.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2790", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2790/indicacao_-_n_285.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias efetivas para garantir a plena acessibilidade em seus pr\u00e9dios, servi\u00e7os e estruturas (ruas, avenidas, travessas e etc), visando a inclus\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida."}, {"id": "2791", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2791/nazare_indicao_06.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa , solicitando a Instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade Mista 24 horas, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "2792", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2792/calcamento_cana_brava.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marcilio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento com saneamento b\u00e1sico e lombadas na Rua Coronel Caru\u00e1, situada na comunidade de Nova Goiana, em Goiana."}, {"id": "2793", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2793/rua_da_cocota_calc..docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando o cal\u00e7amento da continuidade da Rua da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2794", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2794/indicacao_ph_pavimentacao.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marcilio R\u00e9gio Silveira da Costa, Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando pavimentar a Rua Projetada, situada por tr\u00e1s da Igreja Cat\u00f3lica da comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2795", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2795/ibiapicu.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marcilio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o  de uma pra\u00e7a na localidade de Ibiapic\u00fa, no distrito de Tejucupapo, em Goiana, espa\u00e7o para divers\u00e3o, esporte e acolhimento da comunidade."}, {"id": "2796", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2796/artes_marciais_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marcilio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de aulas de artes marciais nas escolas da rede municipal de ensino de Goiana."}, {"id": "2797", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2797/cosntrucao_de_quadra_poli_esportiva_em_atapuz-protocolado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na comunidade de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "2798", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2798/indicacao_05_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da AD GOIANA ou do \u00f3rg\u00e3o competente, o seguinte pleito: Proposta de Reestrutura\u00e7\u00e3o do CVT (Centro de Voca\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica), localizado na comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "2802", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2802/conclusao_da_pavimentacao_em_asfalto_da_antiga_estrada_do_condado.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio  Silveira da Costa, solicitando a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto da antiga Estrada de Condado at\u00e9 \u00e0 Feira de Flexeiras, em Goiana."}, {"id": "2803", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2803/rua_cem_-_sitio_gamba_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando o pedido de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Cem, na comunidade do Gamb\u00e1, em Goiana."}, {"id": "2804", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2804/indicacao_prevencao.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a inclus\u00e3o da preven\u00e7\u00e3o e do combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher no curr\u00edculo da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em Goiana e a cria\u00e7\u00e3o da Semana Escolar de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e particulares de ensino b\u00e1sico do Munic\u00edpio, como determina a Lei Federal n\u00ba 14.164/21."}, {"id": "2805", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2805/isencao_taxa_astug_-_protocolado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando que seja verificada, junto \u00e0 ASTUG (Associa\u00e7\u00e3o dos Estudantes T\u00e9cnicos e Universit\u00e1rios de Goiana), a possibilidade de isentar os estudantes universit\u00e1rios  de baixa renda da taxa atualmente cobrada para utiliza\u00e7\u00e3o do transporte universit\u00e1rio."}, {"id": "2806", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2806/indicacao_iluminacao_de_led_nova_esperanca.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveitra da Costa, ratificando pedido para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o, com l\u00e2mpadas de LED, na ocupa\u00e7\u00e3o Nova Esperan\u00e7a, situada por tr\u00e1s de Katita Auto El\u00e9trica, no Loteamento Sindicato, em Goiana, conforme anteriormente solicitado na Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 354/2024, reivindica\u00e7\u00e3o feita por moradores de ambas as localidades ao nosso Gabinete."}, {"id": "2807", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2807/nazare_indicacao_7.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Louren\u00e7o de Albuquerque Gadelha, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana, visto que a mesma n\u00e3o tem estrutura suficiente para atender \u00e0 demanda."}, {"id": "2809", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2809/nazare_indicacao__8.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto na Rua do Campo, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "2810", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2810/libras_transmissao_camara_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que sejam adotadas medidas para que todas as transmiss\u00f5es ao vivo das sess\u00f5es legislativas realizadas pelo canal oficial da C\u00e2mara no YouTube passem a contar com int\u00e9rprete da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras)."}, {"id": "2812", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2812/indicacao_-_n_302.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa , solicitando provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a de Alimenta\u00e7\u00e3o no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana, com estrutura incluindo cont\u00eaineres, food trucks, mesas organizadas em \u00e1rea comum, ilumina\u00e7\u00e3o, acessibilidade e paisagismo urbano com palmeiras."}, {"id": "2813", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2813/cursos_tea.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando que seja direcionado \u00e0s m\u00e3es at\u00edpicas cursos profissionalizantes que viabilizem cuidados b\u00e1sicos, tais como: curso de primeiros socorros, formas de comunica\u00e7\u00e3o, t\u00e9cnicas de relaxamento e organiza\u00e7\u00e3o de rotina, curso sobre os direitos da pessoa com TEA e outras neurodiverg\u00eancias."}, {"id": "2814", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2814/solicitando_a_implantacao_do_projeto_praia_sem_barreiras_nas_praias_do_municipio_j_promovendo_acessibilidade_e_inclusao-_protocolado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cPraia sem Barreiras\u201d nas praias de Goiana, promovendo acessibilidade e inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, por meio da disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos adaptados, esteiras, cadeiras anf\u00edbias, passarelas e equipe t\u00e9cnica qualificada para acompanhamento seguro durante o banho de mar."}, {"id": "2815", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2815/indicacao_-_n_305.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de Urg\u00eancia Pedi\u00e1trica 24h em Goiana, com estrutura adequada de atendimento, equipe multidisciplinar, equipamentos hospitalares e ambiente apropriado para crian\u00e7as e seus familiares."}, {"id": "2816", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2816/biblioteca_online_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de uma Biblioteca Online em Goiana, com acesso liberado para todos os alunos da rede municipal de ensino, integrando o acervo da Biblioteca Municipal, obras do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e de bibliotecas p\u00fablicas digitais."}, {"id": "2817", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2817/indicacao_pavimentacao_asfaltica_vila_zezita.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas 1\u00aa, 2\u00aa e 3\u00aa travessas da Vila Zezita, em Goiana."}, {"id": "2818", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2818/especialidade_na_upa.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando um Centro de Especialidades na UPA de Santo Amaro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2819", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2819/indicacao_asfalto_rua_do_bujari.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto na tradicional Rua do Bujari, inclusive na extens\u00e3o que cruza a Rua Djalma Raposo, em Goiana."}, {"id": "2820", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2820/indicacao_ph_parada_de_onibus.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, aque seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marcilio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus na margem da Rodovia PE-01, em frente ao posto de gasolina situado no Loteamento S\u00e3o Pedro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2821", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2821/rua_das_flores_-_sitio_gamba_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando o pedido de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua das Flores, localizada na comunidade do Gamb\u00e1, em Goiana."}, {"id": "2823", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2823/indicacao_curso_de_fisoterapia_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da AMESG (Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana \u2013 PE) / FADIMAB (Faculdade Dirson Maciel de Barros), o seguinte pleito: Implanta\u00e7\u00e3o do Curso de Fisioterapia na Faculdade de Goiana-PE."}, {"id": "2825", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2825/hospital_materno_infantil.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um Hospital Materno Infantil no terreno adjacente \u00e0 Unidade Pernambucana de Aten\u00e7\u00e3o Especializada (Upinha) de Goiana, com estrutura completa para atendimento humanizado \u00e0s gestantes e rec\u00e9m-nascidos, incluindo salas de parto humanizado, bloco cir\u00fargico moderno, leitos de UTI neonatal e materna."}, {"id": "2826", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2826/implantacao_de_aulas_de_robotica_na_rede_municipal_de_ensino_do_municipio_de_goiana.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja solicitado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de aulas de rob\u00f3tica na rede municipal de ensino de Goiana."}, {"id": "2827", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2827/nazare_indicacao_trevo_de_tejucupapo.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando construir um abrigo de passageiros no Trevo de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2828", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2828/indicacao_restauracao_pista_duque.docx", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o ou restaura\u00e7\u00e3o da pista de caminhada da Pra\u00e7a Duque de Caxias, em Goiana."}, {"id": "2830", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2830/campo_de_futebol_-_sao_lourenco_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido de desapropria\u00e7\u00e3o do terreno onde se localiza o campo de futebol da comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "2831", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2831/incluido_no_ensino_das_escolas_municipais_de_goiana_como_atividade_extracurricular_o_conteudo_basico_da_lei_federal_no_11.340_de_7_de_agosto_de_2006_lei_maria_da_penha..pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos legais e regimentais, que seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Goiana, Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, que, por meio da secretaria competente, seja inclu\u00eddo no ensino das escolas municipais de Goiana, como atividade extracurricular, o conte\u00fado b\u00e1sico da Lei Federal n\u00ba 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha)."}, {"id": "2832", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2832/xande__projeto_praia_ano_todo.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando o envio de proposta de Projeto, a ser denominado VER\u00c3O ANO TODO, com o objetivo de fomentar o turismo sustent\u00e1vel e o uso consciente das praias de Goiana no per\u00edodo de baixa temporada (mar\u00e7o a setembro), integrando a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental, cultura, esportes, gastronomia e economia criativa, nas praias de Atapuz, Barra de Catuama, Catuama, Ponta de Pedras, Tabatinga e Carne de Vaca."}, {"id": "2833", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2833/solicitando_a_revogacao_do_convenio_firmado_com_a_astug_2.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando que providencie a revoga\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio firmado com a ASTUG (Associa\u00e7\u00e3o dos Estudantes T\u00e9cnicos e Universit\u00e1rios de Goiana), bem como que seja oficiado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para que este cobre da referida Associa\u00e7\u00e3o a devida presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos p\u00fablicos eventualmente recebidos."}, {"id": "2836", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2836/nazare_indicacao__12.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o das art\u00e9rias do Loteamento Cano\u00e9 (Rua da Antena, Rua do Franc\u00eas Professor Gonzaga, Rua Chico Mendes, Rua Oliveira Brito e Rua Olinda), localizadas na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "2838", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2838/pediatra.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento m\u00e9dico pedi\u00e1trico (Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia), na UPA Santo Amaro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2839", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2839/indicacao_arvores.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto que disponha sobre a\u00e7\u00f5es visando a arboriza\u00e7\u00e3o urbana de Goiana, em especial a planta\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores, considerando que as \u00e1reas verdes urbanas desempenham fun\u00e7\u00f5es importantes para o meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida das pessoas."}, {"id": "2840", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2840/copa_cigana.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marcilio R\u00e9gio Silveira da Costa,  solicitando a continuidade do cal\u00e7amento, com drenagem para escoamento das \u00e1guas pluviais, da Rua Copa Cigana, no distrito de Tejucupapo, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja O Monte."}, {"id": "2841", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2841/indicacao_-_mercado_publico_de_goiana_assinado_1.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitansoi provid\u00eancias cab\u00edveis para a reforma do Mercado P\u00fablico, localizado na Rua Cel. Francisco Lira (21-175), Jardim Nova Esperan\u00e7a, em Goiana."}, {"id": "2843", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2843/indicacao_restauracao_biblioteca_municipal_de_goiana-protocolado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a restaura\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da Biblioteca Municipal de Goiana."}, {"id": "2844", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2844/lombadas_e_sinalizacao_lot_nossa_senhora_da_conceicao.docx", "ementa": "Indic\u00e0 a Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de lombadas e sinaliza\u00e7\u00e3o para redu\u00e7\u00e3o de velocidade, na extens\u00e3o da Rua Vereador Jo\u00e3o Bezerra Chaves, situada no Loteamento Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a dos Anjos, em Goiana."}, {"id": "2845", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2845/indicacao_curso_de_enfermagem_28129_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da AMESG\r\n(Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana-PE), o seguinte pleito: Implanta\u00e7\u00e3o do Curso de Enfermagem na FADIMAB (Faculdade Dirson Maciel de Barros), em Goiana."}, {"id": "2847", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2847/iluminacao_ponte_do_tanquinho_assinado.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas LED na nova ponte do Loteamento Boa Vista 03, Quadra H, Lote 01, na descida da comunidade do Tanquinho (pr\u00f3ximo ao Society), no sentido do F\u00f3rum Judici\u00e1rio, em Goiana."}, {"id": "2848", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2848/indicacao_merenda_escolar_retificado_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, o seguinte pleito: Implanta\u00e7\u00e3o de programa para oferta de alimenta\u00e7\u00e3o escolar \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes da rede municipal de ensino de Goiana durante os per\u00edodos de recesso e f\u00e9rias escolares."}, {"id": "2849", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zildinho Barbosa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2849/indicacao_mamografo_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando adquirir um mam\u00f3grafo m\u00f3vel para realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos que envolvam a avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica e o diagn\u00f3stico relacionado ao c\u00e2ncer de mama em Goiana."}, {"id": "2850", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2850/ubs_bela_vista_i_ii.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido para analisar a possibilidade, junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, de implantar uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) na comunidade da Bela Vista, para atender \u00e0s localidades de Bela Vista I e Bela Vista II, em Goiana."}, {"id": "2852", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2852/nazare_indicacao__10.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando que fique no Calend\u00e1rio Municipal de Eventos a Comemora\u00e7\u00e3o Crist\u00e3, no dia 30 de Novembro, com Shows Gospel para os Evang\u00e9licos, na praia de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "2854", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2854/reforma_escola_santa_maria_tejucupapo_-_protocolado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando realizar a reforma emergencial na Escola Municipal Santa Maria, localizada na comunidade de Meia L\u00e9gua, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2855", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2855/indicacao-programa_habitacional.docx", "ementa": "Ramon Aranha, Vereador com assento nesta Casa, pelo Partido Uni\u00e3o Brasil, prop\u00f5e a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ap\u00f3s consulta ao Plen\u00e1rio, na forma regimental, instituir Projeto Habitacional para Servidores P\u00fablicos Municipais - Ativos ou Inativos -, da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Indireta, Fundacional e Aut\u00e1rquica, para tanto, promovendo a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica e desapropria\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel adequado para esse fim e a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com Agentes Financeiros no intuito de subsidiar a aquisi\u00e7\u00e3o de moradias."}, {"id": "2857", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2857/posto_ancora.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Posto \u00c2ncora no Loteamento Sindicato, vinculado \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Barro Vermelho."}, {"id": "2858", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2858/indicacao_asfalto_rua_mossoro_boa_vista_3.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o, com a devida drenagem para escoamento das \u00e1guas pluviais, na Rua Mossor\u00f3, localizada na Quadra G, Lote 06, no Loteamento Boa Vista 3, em Goiana."}, {"id": "2864", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2864/forno_de_barro_comunitario.pdf.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, a constru\u00e7\u00e3o de um forno para queima de barro comunit\u00e1rio moderno e a oferta de cursos de forma\u00e7\u00e3o para novos artes\u00e3os em Goiana."}, {"id": "2867", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2867/ubs_engenho_diamante.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no Engenho Diamante."}, {"id": "2868", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2868/asfalto_na_rua_atras_do_carmo.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marcilio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto, com drenagem para escoamento das \u00e1guas pluviais, na Rua Atr\u00e1s do Carmo, em Goiana."}, {"id": "2870", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2870/indicacao_limpeza_urbana_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, Of\u00edcio sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de uma ampla campanha educativa sobre higiene ambiental, em Goiana."}, {"id": "2871", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andre do Forro dos Errados", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2871/indicacao_andre_errados.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando o cal\u00e7amento da Primeira Travessa da Liberdade, localizada em frente ao estabelecimento Z\u00e9 Mago Ve\u00edculos, na comunidade da Bela Vista II, em Goiana."}, {"id": "2872", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2872/centro_especializado_no_atendimento_a_pessoa_idosa.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marcilio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Sa\u00fade Especializado no Atendimento \u00e0 Pessoa Idosa, em local a ser definido com base em estudo t\u00e9cnico que identifique a \u00e1rea de maior necessidade no munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "2873", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2873/nazare_indicacao_fraldario_2.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rio na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Bandeira de Souza (localizada em frente \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica), na povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "2874", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2874/04218001.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marcilio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento com drenagem para escoamento das \u00e1guas pluviais na Rua da Jaqueira (ao lado da lanchonete do Sr. Ramilson), no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2875", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2875/conclusao_da_pavimentacao_em_asfalto_na_rua_do_forum.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto da rua de acesso ao F\u00f3rum de Goiana, na comunidade da Boa Vista, em Goiana."}, {"id": "2877", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2877/indicacao_-_n_347.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o de uma estrada de acesso urbano ligando a Rodovia PE-049 (ao lado do posto Masterg\u00e1s) \u00e0 praia de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2878", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2878/indicacao_criacao_de_bairros.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Mun\u00edcipio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, dispondo sobre a institui\u00e7\u00e3o da divis\u00e3o territorial do munic\u00edpio de Goiana em bairros, com a respectiva cria\u00e7\u00e3o de C\u00f3digos de Endere\u00e7amento Postal (CEPs) para cada localidade, a fim de organizar administrativamente o territ\u00f3rio, facilitar o acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos e garantir melhor ordenamento urbano em Goiana."}, {"id": "2879", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2879/indicacao_van_da_mulher_retificado_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: \r\nImplanta\u00e7\u00e3o permanente do servi\u00e7o \u201cVan da Sa\u00fade da Mulher\u201d como unidade m\u00f3vel de atendimento preventivo, com atua\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica nas localidades de dif\u00edcil\r\nacesso em Goiana."}, {"id": "2881", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2881/camscanner_19-08-2025_12.06.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marcilio R\u00e9gio Silveira da Costa,  pedindo que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, seja solicitada junto ao Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria a inclus\u00e3o de Goiana no CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar), conforme os termos da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 321/2024 e solicita\u00e7\u00e3o de diversos agricultores de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2883", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2883/nazare_indicacao__aporte.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando um aporte financeiro no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), para a realiza\u00e7\u00e3o da Copa dos Distritos 2025, custeando assim, todas as despesas de arbitragem, transporte, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, log\u00edstica, premia\u00e7\u00f5es coletivas e individuais, incluindo a entrega de padr\u00f5es completos (camisas, cal\u00e7\u00f5es e mei\u00f5es) para os clubes participantes e mais 05 bolas de futebol para cada equipe."}, {"id": "2884", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2884/indicacao_-_n_352.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marcilio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no Loteamento S\u00e3o Pedro, localizado no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2885", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andre do Forro dos Errados", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2885/indicacao_praca.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no espa\u00e7o localizado na Rua Igarassu, \u00e0s margens da Rodovia PE-75, ao lado da lombada eletr\u00f4nica, em Goiana."}, {"id": "2886", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2886/indicacao_centro_inf..docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, no sentindo de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de Centros de Informa\u00e7\u00f5es Tur\u00edsticas (CIT) nos seguintes distritos e localidades: Tejucupapo, S\u00e3o Louren\u00e7o, Carne de Vaca, Ponta de Pedras e Catuama, em Goiana."}, {"id": "2887", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2887/indicacao_ubs_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) de Flexeiras, de modo que passe a ser classificada como UBS Tipo 2, garantindo maior capacidade de atendimento, infraestrutura adequada e amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da localidade."}, {"id": "2888", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2888/ubs_de_flexeiras.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, em car\u00e1ter emergencial, a substitui\u00e7\u00e3o da tenda de espera da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) de Flexeiras, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma estrutura fixa, eficiente e acess\u00edvel, capaz de oferecer prote\u00e7\u00e3o contra sol e chuva, proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de acolhimento e maior conforto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria dos servi\u00e7os de sa\u00fade daquela unidade."}, {"id": "2889", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2889/horta_comunitaria_-_protocolado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, para que sejam criadas Hortas Comunit\u00e1rias Municipais no distrito sede e nos demais distritos de Goiana, com disponibiliza\u00e7\u00e3o pelo Munic\u00edpio de locais e insumos para fomentar a agricultura familiar, promovendo o consumo pr\u00f3prio e a gera\u00e7\u00e3o de renda."}, {"id": "2890", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2890/indicacao_ponte_folguedo.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da ponte de passagem do Engenho Folguedo, em terras da antiga Usina Maravilhas, em Goiana."}, {"id": "2892", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2892/construcao_do_centro__cultural_em_tejucupapo..docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marcilio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando construir um Centro Cultural, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2895", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2895/centro_de_diagnostico.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Diagn\u00f3stico em Goiana, reunindo, em uma \u00fanica sede pr\u00f3pria, adequada \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e \u00e0 instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de radiologia, ultrassonografia, mamografia, tomografia, resson\u00e2ncia magn\u00e9tica e demais exames de imagem, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um Laborat\u00f3rio Municipal com capacidade para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de an\u00e1lises cl\u00ednicas, abrangendo os setores de hematologia, bioqu\u00edmica, imunohorm\u00f4nios, urin\u00e1lise, parasitologia, citologia, microbiologia e bacteriologia, al\u00e9m da inclus\u00e3o de servi\u00e7os voltados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, com o objetivo de fortalecer, integrar e ampliar a rede p\u00fablica de sa\u00fade no munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "2896", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2896/delegacia_da_mulher.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando um apoio da Delegacia da Mulher no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2897", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2897/rua_da_conquista_-_goiana_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a reabertura da Rua da Conquista, localizada no Loteamento Boa Vista, em Goiana."}, {"id": "2903", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2903/indicacao_marisqueiras.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis para a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que enseje em assist\u00eancia e benef\u00edcios \u00e0s marisqueiras de Goiana nos termos da Lei Municipal n\u00ba 2.567/2022, que autoriza ao Poder Executivo a implantar o Programa de Aux\u00edlio ao Pescador Artesanal por meio da doa\u00e7\u00e3o do \u201cKit Pescador\u201d."}, {"id": "2904", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2904/indicacao_pavimentacao_multirao_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes ruas da Vila Mutir\u00e3o: Professor Roberto Magalh\u00e3es, Deus \u00e9 Amor, Vila Rica, S\u00e3o Paulo, Travessa da Rua S\u00e3o Paulo, Tancredo Neves e Carpina)."}, {"id": "2905", "ano": "2025", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2905/psicologa._na_rede_municipal.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solictando analisar junto \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a possibilidade de colocar uma Psic\u00f3loga em todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Goiana."}, {"id": "2907", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2907/bolsa_escola_municipal_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito de Goiana, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Escola Municipal, com o objetivo de oferecer apoio financeiro direto \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda, visando combater a evas\u00e3o escolar, incentivar a perman\u00eancia dos alunos nas escolas p\u00fablicas do Munic\u00edpio e promover maior igualdade de oportunidades no processo educacional."}, {"id": "2908", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2908/nivelamento_das_tampas_dos_pocos_de_visitas_-_protocolado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrim\u00f4nio, solicitando realizar o nivelamento das tampas de po\u00e7os de visita (popularmente conhecidas como bocas de lobo) localizadas nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio."}, {"id": "2910", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2910/calcamento_ponta.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando o cal\u00e7amento nas seguintes ruas: Rua Bahia, Subida de Veta e Rua do Policial Itamar, localizadas no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2912", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2912/nazare_indicacao_fraldario_1.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rio na Pra\u00e7a Maria Camar\u00e3o, situada no centro do distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2915", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2915/plataforma_digital_-_psfs_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, Of\u00edcio sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de plataforma digital (portal + aplicativo mobile) para agendamento de consultas nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) de Goiana."}, {"id": "2916", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2916/construcao_de_um_poco_artesiano_com_chafariz_na_comunidade_cana_brava_-_protocolado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, Of\u00edcio solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano com chafariz na comunidade de Cana Brava, situada na povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "2917", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2917/banheiros_integrados_aos_leitos_de_enfer.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de banheiros integrados aos leitos de enfermaria da Unidade de Pronto Atendimento Deputado Osvaldo Rabelo, em Goiana."}, {"id": "2918", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2918/camscanner_02-09-2025_13.41.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando viabilizar um projeto visando a constru\u00e7\u00e3o   \r\nde uma pista de motocross, velocross e manobras radicais, com o objetivo de disponibilizar um espa\u00e7o adequado para o lazer e a pr\u00e1tica desportiva dos jovens e adultos de Goiana."}, {"id": "2919", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2919/indicacao_praca_do_wifi.docx_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil na Pra\u00e7a J\u00falio Rabelo, popularmente conhecida como Pra\u00e7a do Wi-Fi, em Goiana."}, {"id": "2920", "ano": "2025", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2920/indicacao_ginasio.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis para a inclus\u00e3o no Plano Plurianual 2026/2029 de projeto para constru\u00e7\u00e3o de um novo gin\u00e1sio poliesportivo no distrito-sede de Goiana."}, {"id": "2921", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2921/muro_cemiterio_ubu_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e constru\u00e7\u00e3o do muro no cemit\u00e9rio do Engenho Ub\u00fa, em Goiana."}, {"id": "2923", "ano": "2025", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2923/mae_de_primeira_viagem_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cM\u00e3es de Primeira Viagem\u201d, com acompanhamento psicossocial e cursos de prepara\u00e7\u00e3o para gestantes de Goiana."}, {"id": "2927", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2927/promovidos_cursos_de_empreendedorismo_voltados_a_profissionais_autonomos_microempreendedores_individuais_mei_e_pequenos_comerciantes_informais-protocolado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando que, por meio da Ag\u00eancia de Desenvolvimento de Goiana, sejam promovidos cursos de empreendedorismo voltados a profissionais aut\u00f4nomos e pequenos comerciantes informais, abordando temas como formaliza\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio, gest\u00e3o financeira, acesso a cr\u00e9dito e participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para profissionais aut\u00f4nomos como pedreiros, instaladores hidr\u00e1ulicos (encanadores), eletricistas, entre outros, de forma a melhorar a qualidade dos servi\u00e7os oferecidos e ampliar as oportunidades de trabalho e renda."}, {"id": "2928", "ano": "2025", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2928/coberta_quiosque_praca_duque_de_caxias.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cobertura para os quiosques de alimenta\u00e7\u00e3o localizados na Pra\u00e7a Duque de Caxias, no centro de Goiana."}, {"id": "2929", "ano": "2025", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2929/inclusao_de_tenis_no_kit_escolar.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja solicitado ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, que, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, providencie a inclus\u00e3o de t\u00eanis no kit escolar fornecido aos alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "2930", "ano": "2025", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2930/kit_enxoval.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando criar um Programa de Apoio \u00e0 Maternidade, destinado a beneficiar m\u00e3es de baixa renda, em Goiana, por meio da distribui\u00e7\u00e3o gratuita de kits de enxoval."}, {"id": "2931", "ano": "2025", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zildinho Barbosa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2931/indicacao_lombadas_estra._nova_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, pedido de implanta\u00e7\u00e3o de lombadas na Estrada Nova, nas imedia\u00e7\u00f5es entre a antiga Distribuidora Ant\u00e1rctica e a Rodovi\u00e1ria Nova, em Goiana."}, {"id": "2933", "ano": "2025", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2933/nazare_indicacao_fraldario_3.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rio na Pra\u00e7a H\u00e9lio Jos\u00e9 de Albuquerque Melo, localizada na comunidade de Atapuz, em Goiana."}, {"id": "2934", "ano": "2025", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2934/instalacao_de_bicicletarios_e_bicicletas_compartilhadas.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rios, com bicicletas compartilhadas, em pra\u00e7as p\u00fablicas de Goiana."}, {"id": "2935", "ano": "2025", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2935/indicacao_ph_pavimentacao_da_rua_cajueiro_doce_1.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marcilio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando pavimentar a Rua Cajueiro Doce, localizada na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2937", "ano": "2025", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2937/colocar_rastreadores_no_transportes_da_prefeitura.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marcilio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando instalar rastreadores em todos os carros pertecentes e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Goiana."}, {"id": "2939", "ano": "2025", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2939/indicacao_-_n_388.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas, por interm\u00e9dio da Secretaria de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3, Tr\u00e2nsito e Transportes, provid\u00eancias cab\u00edveis para a amplia\u00e7\u00e3o do trajeto do transporte alternativo que atende \u00e0 praia de Carne de Vaca, estendendo o itiner\u00e1rio das vans at\u00e9 \u00e0 comunidade de Cano\u00e9, especialmente nos finais de semana."}, {"id": "2940", "ano": "2025", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2940/nazare_indicacao_fraldario_4.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rios nas pra\u00e7as Vice-Prefeito Joca de Souza, Gezonito Ferreira de Azevedo e Osvaldo Rabelo Filho, localizadas na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "2941", "ano": "2025", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2941/escola_de_tempo_integral28129_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola de Tempo Integral na comunidade de Flexeiras, com estrutura moderna, adequada para o ensino em jornada ampliada, contemplando salas climatizadas, refeit\u00f3rio, biblioteca, quadra poliesportiva coberta, laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica e espa\u00e7os de conviv\u00eancia."}, {"id": "2942", "ano": "2025", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2942/biblioteca_comunitaria.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marcilio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de bibliotecas comunit\u00e1rias nos distritos de Goiana."}, {"id": "2944", "ano": "2025", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2944/instituido_um_programa_de_estagio_na_prefeitura_de_goiana-protocolado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando instituir um Programa de Est\u00e1gio na Prefeitura de Goiana, destinado a estudantes residentes na cidade, contemplando parcerias, oferecendo vagas em diferentes setores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, permitindo aos jovens a viv\u00eancia pr\u00e1tica, o aprendizado de rotinas administrativas e a aplica\u00e7\u00e3o dos conhecimentos adquiridos em suas respectivas \u00e1reas de estudo."}, {"id": "2945", "ano": "2025", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2945/programa_educacao_ambiental.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando que, em parceria entre as Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Agricultura, seja implantado um Programa de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental nas escolas municipais, com oficinas, visitas t\u00e9cnicas e atividades pr\u00e1ticas voltadas \u00e0 agricultura sustent\u00e1vel, \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel."}, {"id": "2946", "ano": "2025", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2946/tea.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando realizar conv\u00eanios e parcerias com clinicas particulares especializadas no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a fim de suprir a alta demanda existente em Goiana."}, {"id": "2947", "ano": "2025", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zildinho Barbosa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2947/indicacao_rua_da_massangana_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, pedido de implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem  na Travessa da Massangana, beco sem sa\u00edda localizado de frente \u00e0 Rodovia PE-75, ao lado do Bar do Barreto, em Goiana."}, {"id": "2948", "ano": "2025", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andre do Forro dos Errados", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2948/indicacao_bela_vista.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica da Sa\u00fade Bela Vista II, no na comunidade de Bela Vista, em Goiana."}, {"id": "2953", "ano": "2025", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2953/nazare_indicacao_fraldario_5_2.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rios nas pra\u00e7as Viriato Cl\u00e1udio de Melo, Jo\u00e3o Paulo Carneiro da Silva e Isa\u00edas Trajano, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2954", "ano": "2025", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2954/reforma_do_estadio_agamenon_magalhaes_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marcilio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a imediata execu\u00e7\u00e3o da reforma do Est\u00e1dio Municipal Agamenon Magalh\u00e3es, em Goiana."}, {"id": "2955", "ano": "2025", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2955/indicacao_botao_do_panico_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: Implanta\u00e7\u00e3o de programa municipal de concess\u00e3o de \u201cBot\u00e3o do P\u00e2nico\u201d para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, como ferramenta emergencial de prote\u00e7\u00e3o e resposta r\u00e1pida."}, {"id": "2956", "ano": "2025", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2956/indicacao_-_espaco_para_paredoes_4_ass.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o exclusivo para eventos e carros esportivos em Goiana."}, {"id": "2957", "ano": "2025", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2957/programa_de_coleta_de_pneus_usados-protocolado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando implementar um programa de coleta de pneus usados, com a participa\u00e7\u00e3o de borracharias, lojas de autope\u00e7as e revendedoras de pneus, oferecendo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a possibilidade de descartar corretamente pneus usados de forma pr\u00e1tica e segura."}, {"id": "2958", "ano": "2025", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zildinho Barbosa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2958/indicacao_retorno_das_quintas_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, pedido de reabertura do retorno na Rua das Quintas, localizado ap\u00f3s a Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, em frente \u00e0 Casa Lot\u00e9rica."}, {"id": "2959", "ano": "2025", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2959/banheiro_publico_no_centro_de_goiana.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos no centro de Goiana."}, {"id": "2960", "ano": "2025", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2960/indicacao_ph_pavimentacao_da_rua_da_praca_do_pe_da_mentira.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando pavimentar a Rua do P\u00e9 da Mentira, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2961", "ano": "2025", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2961/indicacao_-_n_405.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do S\u00edtio Ibiapic\u00fa, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "2962", "ano": "2025", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andre do Forro dos Errados", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2962/camara_municipal_de_1.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do Programa \"Vaca Mec\u00e2nica\" na comunidade de Bela Vista II, em Goiana, com o objetivo de promover a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de p\u00e3o e leite aos moradores daquela localidade."}, {"id": "2964", "ano": "2025", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2964/camscanner_11-09-2025_09.41.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de fardamentos e equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs) para os servidores efetivos e contratados da Secretaria Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Goiana."}, {"id": "2965", "ano": "2025", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2965/praca_farol_santa_helena.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do Farol de Santa Helena, com a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de conviv\u00eancia com pra\u00e7as, estacionamento e quiosques, visando promover o turismo e cria\u00e7\u00e3o de oportunidades de emprego e renda para a popula\u00e7\u00e3o local, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2970", "ano": "2025", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2970/entrega_de_medicamentos_-__protocolado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Programa de Entrega de Medicamentos em Domic\u00edlio destinado \u00e0s pessoas que recebem seus medicamentos pela Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "2973", "ano": "2025", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2973/nazare_indicacao__carne_de_vaca__balsa.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marcilio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na Avenida Ol\u00edvia Gadelha, ao lado do Bar da Balsa, na praia de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "2974", "ano": "2025", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2974/indicacao_banco_cidadao.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis para a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Banco do Cidad\u00e3o, programa de microcr\u00e9dito para beneficiar trabalhadores informais do polo econ\u00f4mico de Goiana."}, {"id": "2975", "ano": "2025", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2975/cnh_social_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que institua a \u201cCarteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o Social\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, com o objetivo de beneficiar jovens e adultos de baixa renda, possibilitando-lhes acesso gratuito ao processo de obten\u00e7\u00e3o da primeira CNH (categoria A ou B), contribuindo para facilitar sua inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho formal."}, {"id": "2976", "ano": "2025", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2976/indicacao_wifi_livre_goiana_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: Implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u201cWi-Fi Livre Goiana\u201d, destinado a disponibilizar pontos de Internet gratuita em pra\u00e7as, feiras livres, terminais de transporte e pr\u00e9dios p\u00fablicos, visando ampliar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, apoiar estudantes e facilitar a comunica\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os."}, {"id": "2978", "ano": "2025", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2978/indicacao_ph_secretaria_de_pesca.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marcilio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a desvincula\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de Pesca da atual Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, criando-se uma Secretaria pr\u00f3pria para tratar exclusivamente das demandas da Pesca no munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "2979", "ano": "2025", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2979/indicacao_-_n_415.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o em Goiana do servi\u00e7o de Blefaroplastia Funcional pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS."}, {"id": "2982", "ano": "2025", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2982/fonte_de_energia_renovavel.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo e a implanta\u00e7\u00e3o de um projeto de incentivo ao uso de fontes de energia renov\u00e1vel, como a energia solar, nas propriedades rurais do Munic\u00edpio, promovendo a redu\u00e7\u00e3o de custos e a sustentabilidade das produ\u00e7\u00e3o rural."}, {"id": "2983", "ano": "2025", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2983/corrida_das_igrejas-protocolado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando que volte a realizar, por meio da Secretaria de Esporte e Juventude, a corrida urbana denominada \u201cCorrida das Igrejas\u201d."}, {"id": "2984", "ano": "2025", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2984/indicacao_-_n_418.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de placas informativas na praia de Ponta de Pedras, distrito de Goiana, contendo os nomes das ruas, travessas e loteamentos da localidade, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00e1reas que ainda n\u00e3o possuem sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, como os s\u00edtios e localidades mais remotas."}, {"id": "2985", "ano": "2025", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2985/farmacia_de_manipulacao_assinado_2_1.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o em Goiana do Programa Farm\u00e1cia de Manipula\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "2988", "ano": "2025", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2988/indicacao_ponte.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o das duas pontes de Barra de Catuama que d\u00e3o acesso \u00e0 praia de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2989", "ano": "2025", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2989/kit_de_higiene_pessoal_nas_escolas.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja solicitado ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, que, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, verifique a possibilidade de incluir a entrega de kits de higiene pessoal para os alunos da rede p\u00fablica de ensino integral."}, {"id": "2990", "ano": "2025", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2990/auxilio_de_400.00_ao_pessoa_que_fazem_hemodialise..docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo analisar a possibilidade de enviar um Projeto de Lei a este Poder Legislativo, concedendo um aux\u00edlio no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para as pessoas que fazem hemodi\u00e1lise."}, {"id": "2992", "ano": "2025", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2992/indicacao_cnh_popular_correto_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da AD GOIANA (Ag\u00eancia de Desenvolvimento de Goiana), em parceria com o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de Pernambuco \u2013 DETRAN-PE, o seguinte pleito: Cria\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma Municipal CNH Popular\u201d, destinado a possibilitar a obten\u00e7\u00e3o gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) para cidad\u00e3os de baixa renda residentes no munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "2993", "ano": "2025", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2993/praca_na_localidade_de_carrapicho_-protocolado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a, na Rua Alda (em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Z\u00e9 Caf\u00e9), na comunidade de Carrapicho, em Goiana."}, {"id": "2995", "ano": "2025", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2995/camscanner_24-09-2025_08.16.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo viabilizar a constru\u00e7\u00e3o do Centro de Forma\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o de Goiana, a ser denominado de Professora Edjan\u00e9te Maria Valen\u00e7a."}, {"id": "2996", "ano": "2025", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2996/indicacao_ph_limpeza_das_praias.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando realizar a limpeza das praias e a retirada das pedras e entulhos de constru\u00e7\u00f5es ao longo da orla de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "2998", "ano": "2025", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2998/praca_na_comunidade_de_flexeiras.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando realizar estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na comunidade de Flexeiras, com o objetivo de proporcionar um espa\u00e7o de conviv\u00eancia, lazer e valoriza\u00e7\u00e3o da qualidade de vida dos moradores locais."}, {"id": "3000", "ano": "2025", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3000/indicacao_incentivos_fiscais.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos visando a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de incentivos fiscais destinadas a empresas e ind\u00fastrias sediadas no Munic\u00edpio."}, {"id": "3001", "ano": "2025", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3001/regularizacao_fundiaria_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito de Goiana, solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei versando sobre  regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Munic\u00edpio."}, {"id": "3002", "ano": "2025", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3002/ms_ass.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marcilio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um programa de apresenta\u00e7\u00f5es musicais das bandas locais nas escolas da rede municipal de ensino, em algumas datas ao longo do ano letivo."}, {"id": "3004", "ano": "2025", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3004/indicacao_-_n_431.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua do Tanquinho, bem como a recupera\u00e7\u00e3o das vias adjacentes."}, {"id": "3006", "ano": "2025", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3006/cursos_de_agroecologia.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de cursos e oficinas para capacita\u00e7\u00e3o dos produtores rurais em t\u00e9cnicas de agricultura org\u00e2nica e agroecologia, estimulando pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e a preserva\u00e7\u00e3o ambiental."}, {"id": "3007", "ano": "2025", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3007/medico_orp.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico ortopedista para atendimentos na UPA Santo Amaro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "3008", "ano": "2025", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3008/indicacao_ph_iluminacao_do_campo.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marcilio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol da comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "3009", "ano": "2025", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3009/indicacao_-n_435.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a readequa\u00e7\u00e3o da escala de plant\u00e3o dos condutores de ambul\u00e2ncia da rede municipal de sa\u00fade, alterando o atual regime de 24x48 horas para 24x72 horas."}, {"id": "3010", "ano": "2025", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3010/indicacao_clinica_movel.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a aloca\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios visando a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Cl\u00ednica M\u00f3vel para atendimento b\u00e1sico de sa\u00fade nas comunidades de Goiana."}, {"id": "3015", "ano": "2025", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3015/nazare_indicacao__pavimentacao_goiana.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marcilio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Radialista Ot\u00e1vio Fernandes (que fica por tr\u00e1s do Posto Shell) e a Rua Carlos Fernandes Barbosa, ambas localizadas na comunidade da Boa Vista, em Goiana."}, {"id": "3016", "ano": "2025", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3016/indicacao_assistentes_sociais_e_psicologos_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: Ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.935/2019, garantindo a inser\u00e7\u00e3o de profissionais de Servi\u00e7o Social e Psicologia nas unidades da rede p\u00fablica municipal de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de Goiana."}, {"id": "3017", "ano": "2025", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3017/indicacao_pavimentacao_rua_matarazo_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ma\u00edsa Matarazzo, localizada na comunidade de Nova Goiana."}, {"id": "3018", "ano": "2025", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3018/curicaassembleia_ass.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando promover a cess\u00e3o legal de um  pr\u00e9dio para fins de implanta\u00e7\u00e3o de um anexo para a tradicional Banda Musical Curica."}, {"id": "3020", "ano": "2025", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3020/indic_avaliacaoes.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es neuropsicol\u00f3gicas gratuitas para investiga\u00e7\u00e3o de transtornos como Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Opositivo Desafiador (TOD), Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade (TDAH) e Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) para crian\u00e7as no munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "3022", "ano": "2025", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3022/rota_turistica.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Sr. Prefeito de Goiana, Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma rota tur\u00edstica integrada, incluindo as praias, patrim\u00f4nios hist\u00f3ricos e o turismo sacro-religioso, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o, placas informativas e roteiros culturais, valorizando os atrativos hist\u00f3ricos, naturais e religiosos do munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "3023", "ano": "2025", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3023/img20250926_11551167.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, Of\u00edcio propondo a implanta\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o gradual de pl\u00e1sticos de uso \u00fanico no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e em eventos licenciados no munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "3024", "ano": "2025", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3024/indicacao_escola_de_musica_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: Cria\u00e7\u00e3o da \"Escola Municipal de M\u00fasica de Goiana\", com o prop\u00f3sito de democratizar o ensino da m\u00fasica, promover a inclus\u00e3o social e incentivar o desenvolvimento art\u00edstico, oferecendo ensino musical gratuito e de qualidade a crian\u00e7as, jovens e adultos residentes no Munic\u00edpio."}, {"id": "3025", "ano": "2025", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3025/proerd.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, para que, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, em parceria com a Pol\u00edcia Militar, seja institu\u00edda a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia (PROERD) nas escolas municipais, com a finalidade de promover a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o do uso indevido de drogas."}, {"id": "3031", "ano": "2025", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3031/mobilidade_fisica.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marcilio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando que em sintonia com a Secretaria de Pol\u00edticas Sociais, na pessoa da Secret\u00e1ria Ana Silveira, seja realizado um levantamento, na sede e nos distritos de Goiana, para saber quantas pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica est\u00e3o precisando de cadeira de rodas."}, {"id": "3032", "ano": "2025", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3032/indicacao_centro_zoonoses.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Controle de Zoonoses de Goiana."}, {"id": "3033", "ano": "2025", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3033/indicacao_torre_telefonica_flexeiras.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo viabilzar a instala\u00e7\u00e3o de torre de telefonia m\u00f3vel na \u00e1rea da comunidade de Flexeiras e tamb\u00e9m nos distritos de Goiana."}, {"id": "3034", "ano": "2025", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3034/indicacao_-_n_449.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrim\u00f4nio, o seguinte pleito: A constru\u00e7\u00e3o de um portal de boas-vindas na entrada de Ponta de Pedras, distrito litor\u00e2neo do Munic\u00edpio."}, {"id": "3035", "ano": "2025", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zildinho Barbosa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3035/indicacao_video_monitoramento_praias_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, pedido para que veja a urgente necessidade da instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de v\u00eddeomonitoramento nas orlas das praias de Goiana."}, {"id": "3036", "ano": "2025", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3036/indicacao_terreno_creche_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis para disponibilizar, ao Governo do Estado de Pernambuco, uma \u00e1rea (terreno), com no m\u00ednimo 40 x 60 metros, para constru\u00e7\u00e3o de uma Creche, em Goiana."}, {"id": "3039", "ano": "2025", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3039/indicacao_idosos_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da Secretaria de Pol\u00edticas Sociais, a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Conviv\u00eancia para Idosos em Goiana."}, {"id": "3040", "ano": "2025", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3040/cras_e_crea_ass.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es itinerantes de assist\u00eancia social atrav\u00e9s do CRAS e CREAS, a serem realizadas de acordo com a vulnerabilidade social de cada localidade."}, {"id": "3041", "ano": "2025", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3041/nazare__indicacao_praca_carne_de_vaca_1.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Rua S\u00e3o Jorge (pr\u00f3ximo ao pr\u00e9dio da Administra\u00e7\u00e3o), na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "3042", "ano": "2025", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3042/implantacao_de_iluminacao_publica_na_comunidade_de_meia_legua_-_protocolado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na comunidade de Meia L\u00e9gua (nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus), no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "3043", "ano": "2025", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3043/protocolo_municipal_de_prevencao_e_enfrentamento_ao_assedio_sexual_2.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, Of\u00edcio propondo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Pol\u00edticas Sociais, a implanta\u00e7\u00e3o do Protocolo Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento ao Ass\u00e9dio Sexual em estabelecimentos, transportes e eventos, e a cria\u00e7\u00e3o do Programa \"Tendas de Acolhimento\" para grandes eventos, em Goiana, visando garantir espa\u00e7os seguros, criar fluxos claros de den\u00fancia e acolhimento, e refor\u00e7ar o compromisso do Munic\u00edpio com a seguran\u00e7a e bem-estar de seus cidad\u00e3os diante dos casos recorrentes de ass\u00e9dio e viol\u00eancia sexual."}, {"id": "3044", "ano": "2025", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3044/indicacao_cad_unico_intinerante.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando implantar o Programa Cad\u00danico Itinerante de Goiana."}, {"id": "3045", "ano": "2025", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zildinho Barbosa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3045/indicacao_zona_azul_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando analisar a urgente necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de Zona Azul no per\u00edmetro do centro e principais avenidas de Goiana."}, {"id": "3046", "ano": "2025", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3046/abc_farma.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o de medicamentos ABC Farma, em Goiana."}, {"id": "3047", "ano": "2025", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3047/indicacao_primeiros_socorros_na_escola_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o imediata de profissionais capacitados em primeiros socorros  nas escolas municipais de Goiana."}, {"id": "3048", "ano": "2025", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3048/pe_49_-_tejucupapo_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, visando a desapropria\u00e7\u00e3o de um terreno, localizado \u00e0s margens da Rodovia PE-49 (pr\u00f3ximo ao posto de combust\u00edveis), para construir uma creche, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "3049", "ano": "2025", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3049/indicacao_-_n_462.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do complemento asf\u00e1ltico da Rua Engenho Bujari, na comunidade de Flexeiras, em Goiana."}, {"id": "3050", "ano": "2025", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3050/construir_campo_amador_na_impoeira.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando construir um campo de futebol amador na Rua da Impoeira, em Goiana."}, {"id": "3051", "ano": "2025", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3051/praca_honorio.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Rua do Hon\u00f3rio, em Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "3052", "ano": "2025", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3052/kits_suturas_.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de kits b\u00e1sicos de sutura em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) de Goiana."}, {"id": "3053", "ano": "2025", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3053/parada_de_onibus_em_sao_lourenco-_protocolado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de paradas de \u00f4nibus cobertas \u00e0s margens da Rodovia PE-49, na povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o, no sentido da comunidade de Carne de Vaca e do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "3054", "ano": "2025", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3054/impulsionar_a_participacao_de_mulheres_n.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, em parceria com o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), que seja institu\u00eddo um programa permanente em Goiana voltado a impulsionar a participa\u00e7\u00e3o de mulheres nos setores de tecnologia e inova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3055", "ano": "2025", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3055/indicacao_caravana_da_cidadania.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo implantar o Programa Caravana da Cidadania de Goiana."}, {"id": "3057", "ano": "2025", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3057/cemiterio_de_pontas_de_pedra_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis visando a amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio p\u00fablico do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "3058", "ano": "2025", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3058/indicacao_-_n_470.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, para que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, e em parceria com o  Instituto Hist\u00f3rico Arqueol\u00f3gico e Geogr\u00e1fico de Goiana ( IHAGGO), seja analisada a viabilidade de transformar a casa onde viveu o renomado mestre artes\u00e3o Z\u00e9 do Carmo, localizada em frente ao restaurante Buraco da Gia, em um espa\u00e7o permanente de mem\u00f3ria e preserva\u00e7\u00e3o cultural, destinado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Escola do Barro, em Goiana."}, {"id": "3060", "ano": "2025", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3060/indicacao_-_n_471.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, propondo a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas que assegurem aos servidores contratados da Prefeitura Municipal de Goiana o direito ao gozo de f\u00e9rias anuais, conforme os par\u00e2metros estabelecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e demais normas aplic\u00e1veis."}, {"id": "3063", "ano": "2025", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3063/indicacao_wi-_fi_na_feira_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o, seja implantada rede Wi-Fi gratuita nas depend\u00eancias das novas feiras livres do centro de Goiana e da comunidade de Flexeiras."}, {"id": "3064", "ano": "2025", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3064/construcao_do_patio_de_eventos_01.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de construir um P\u00e1tio de Eventos no distrito de Tejucupapo."}, {"id": "3065", "ano": "2025", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3065/indicacao_-_compaz_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis para a constru\u00e7\u00e3o de um COMPAZ em um terreno localizado ao lado da creche da povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o, \u00e0s margens da Rodovia PE-49."}, {"id": "3066", "ano": "2025", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3066/indicacao_de_centro_de_formacao_patio_da_feira_flexeiras_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da AD GOIANA (Ag\u00eancia de Desenvolvimento de Goiana), o seguinte pleito: A implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional no P\u00e1tio da Feira de Flexeiras, com o objetivo de oferecer cursos de capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional para os moradores daquela localidade e comunidades vizinhas."}, {"id": "3067", "ano": "2025", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3067/indicacao_ativacao_do_conselho_de_planejamento_urbano_-_copia.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, pedido para que ocorra a imediata ativa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, \u00f3rg\u00e3o previsto no Plano Diretor, com a elei\u00e7\u00e3o/nomea\u00e7\u00e3o de seus membros, defini\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, funcionamento regular, dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria suficiente, e cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica permanente, inclusive pela sociedade civil e segmentos t\u00e9cnicos de Goiana."}, {"id": "3068", "ano": "2025", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3068/construcao_de_um_poco_artesiano_com_chafariz_no_sitio_ibeapicu_-_protocolado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, Of\u00edcio solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano com chafariz no S\u00edtio Ibeapic\u00fa, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "3069", "ano": "2025", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte, Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3069/indicacao_centro_futebol_feminino.docx", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que crie em Goiana um Centro de Forma\u00e7\u00e3o e Fomento ao Futebol Feminino."}, {"id": "3071", "ano": "2025", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte, Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3071/indicacao_dragagem_rio_goiana.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de dragagem do Rio Goiana a partir das imedia\u00e7\u00f5es das comunidades da Rua da Impoeira e do Baldo do Rio, em Goiana."}, {"id": "3072", "ano": "2025", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3072/img20250926_11525975.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, Of\u00edcio propondo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Sa\u00fade, a implanta\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia das listas de espera por consultas, exames e cirurgias da rede municipal de sa\u00fade, com observ\u00e2ncia \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), no munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "3074", "ano": "2025", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3074/cameras_de_monitoramento_nas_escolas_mun.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja solicitado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, que, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas escolas municipais de Goiana."}, {"id": "3080", "ano": "2025", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3080/casa_aquarela_.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a disponibilidade de transporte exclusivo e adaptado para atender \u00e0s m\u00e3es at\u00edpicas e seus filhos vinculados \u00e0 Casa Aquarela, garantindo o deslocamento para terapias, consultas e demais atividades de acompanhamento especializado."}, {"id": "3081", "ano": "2025", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3081/semana_da_saude_do_pescador_e_da_mariasqueira-protocolado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a cria\u00e7\u00e3o em Goiana da Semana Municipal de Sa\u00fade do Pescador e da Marisqueira."}, {"id": "3082", "ano": "2025", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3082/rua_do_rosario_-_tejucupapo_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de tampas adequadas nos esgotos de todas as entradas da Rua do Ros\u00e1rio, no centro do distrito de Tejucupapo."}, {"id": "3083", "ano": "2025", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3083/assentamento_santo_antonio.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a ado\u00e7\u00e3o urgente de provid\u00eancias para fornecer aos moradores do Assentamento Santo Ant\u00f4nio, situado ap\u00f3s o Matadouro, \u00e0s margens da Rodovia PE-75, em Goiana, servi\u00e7os essenciais como energia el\u00e9trica, transporte escolar, limpeza urbana e assist\u00eancia de agentes de sa\u00fade."}, {"id": "3084", "ano": "2025", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3084/indicacao_pavimentacao_loteamento_rocha_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrim\u00f4nio, o seguinte pleito: A execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Professor Jos\u00e9 Teobaldo, uma das principais vias de acesso \u00e0 nova Feira Livre de Goiana, e em todas as ruas transversais do Loteamento Rocha, garantindo a mobilidade e seguran\u00e7a dos moradores e frequentadores daquela \u00e1rea."}, {"id": "3086", "ano": "2025", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3086/nazare_indicacao__quadra_1_sao_lourenco.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr.Marcilio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando construir um campo de futebol amador, na comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, com gramad\u00e3o, alambrado, vesti\u00e1rios e demais depend\u00eancias no entorno do terreno."}, {"id": "3087", "ano": "2025", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3087/programa_de_apoio_e_incentivo_ao_comerci.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja solicitada ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, por meio da secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Apoio e Incentivo ao Com\u00e9rcio Local, com a\u00e7\u00f5es voltadas ao fortalecimento da economia do Munic\u00edpio."}, {"id": "3088", "ano": "2025", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3088/confeccao_de_fardamentos_para_sec_de_saude_-_protocolado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a confec\u00e7\u00e3o de fardamentos para os servidores efetivos e contratados da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI's) para aqueles que necessitarem no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3089", "ano": "2025", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3089/indicacao_contratacao_de_pediatra.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos pediatras para atender nas UBS\u2019s - Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade \u2013, de Goiana."}, {"id": "3090", "ano": "2025", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3090/indicacao_implantacao_de_lixeiras_em_beira_mar_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da Ag\u00eancia Municipal de Meio Ambiente, o seguinte pleito: Instala\u00e7\u00e3o de lixeiras resistentes e sinalizadas nas praias e arredores do Munic\u00edpio, priorizando as beira-mares de Barra de Catuama, Catuama, Atapuz, Ponta de Pedras e Carne de Vaca."}, {"id": "3091", "ano": "2025", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3091/indicacao_vacinacao_creche_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o nas escolas e creches da rede municipal, com o objetivo de identificar e atualizar as cadernetas de vacina\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, que se encontram em atraso."}, {"id": "3092", "ano": "2025", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3092/nazare_indicacao__asfaltar.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando asfaltar a Rua Oscar Lira, localizada nas imedia\u00e7\u00f5es da Estrada de Cima, entre o Beco da Granja e a Rua do Quel\u00e9, em Goiana."}, {"id": "3093", "ano": "2025", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3093/construcao_de_uma_nova_ponte_-_goiana_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte no Loteamento Boa Vista 03, em Goiana."}, {"id": "3094", "ano": "2025", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3094/indicacao_tejucupapo_assinado_1.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marcilio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no S\u00edtio Sarapi\u00f3, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "3097", "ano": "2025", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3097/patio_de_provas.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Governo do Estado de Pernambuco, na pessoa da Governadora Raquel Teixeira Lyra Lucena, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do P\u00e1tio de Provas Pr\u00e1ticas de Dire\u00e7\u00e3o Veicular do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de Pernambuco \u2013 DETRAN-PE, no munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "3098", "ano": "2025", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3098/indicacao_-_n_497.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando que adote provid\u00eancias, em parceria com a Prefeitura do Recife e em conjunto com a Secretaria de Assist\u00eancia Social e Combate \u00e0 Fome, na pessoa da Secret\u00e1ria, Sra. P\u00e2mela Alves, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e social voltado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma Casa de Apoio em Recife para os mun\u00edcipes de Goiana."}, {"id": "3102", "ano": "2025", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3102/ind_reat_bica.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a reativa\u00e7\u00e3o da bica de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "3103", "ano": "2025", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3103/nazare_indicacao__creches.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando implantar nas creches Dr. Carlos Alberto dos Santos Vi\u00e9gas, Jos\u00e9 Batista dos Santos e Osvaldo Rabelo Filho, salas devidamente adequadas para t\u00e9cnicos de enfermagem, enfermeiros e m\u00e9dicos."}, {"id": "3104", "ano": "2025", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3104/creche_no_bairro_da_boa_vista_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma creche na comunidade da Bela Vista, em Goiana."}, {"id": "3112", "ano": "2025", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3112/indicacao_camera2c_praca_-_boa_vista_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a na Pra\u00e7a Boa Vista, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de reparos e manuten\u00e7\u00e3o em toda a sua estrutura f\u00edsica."}, {"id": "3114", "ano": "2025", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3114/nazare_indicacao__8.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o/implanta\u00e7\u00e3o de um abrigo para os mototaxistas que trabalham no ponto localizado na entrada da comunidade da Boa Vista (ao lado do muro do educand\u00e1rio Eremag, antigo Col\u00e9gio Industrial), em Goiana, com bancos para eles terem comodidade na espera dos passageiros."}, {"id": "3115", "ano": "2025", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Viana, Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3115/indicacao_goiana_mais_verde_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: Implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u201cGoiana Mais Verde\u201d, destinado ao plantio de \u00e1rvores nativas em ruas, pra\u00e7as, escolas, \u00e1reas p\u00fablicas e margens de rios, com o objetivo de ampliar as \u00e1reas arborizadas e promover educa\u00e7\u00e3o ambiental junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o goianense."}, {"id": "3116", "ano": "2025", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3116/goiana_viva.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, a cria\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cGoiana Viva\u201d, visando a realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais itinerantes nas diversas localidades de Goiana, com o objetivo de valorizar, promover e difundir as manifesta\u00e7\u00f5es culturais, art\u00edsticas e tradicionais do povo goianense."}, {"id": "3117", "ano": "2025", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3117/construcao_de_praca_nos_meloes.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na comunidade dos Mel\u00f5es, no distrito de Tejucupapo, nas imedia\u00e7\u00f5es da \u00e1rea onde est\u00e1 sendo constru\u00edda uma escola estadual."}, {"id": "3118", "ano": "2025", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3118/indicacao_-_melhorias_na_iluminacao_publica_-_rua_lot_osvaldo_rabelo_bairro_nova_goiana_em_goiana_2.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Sr. Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas provid\u00eancias cab\u00edveis para a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias em toda a rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Lot. Osvaldo Rabelo, localizado na comunidade de Nova Goiana."}, {"id": "3122", "ano": "2025", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3122/indicacao_-_pavimentacao_nova_divisao.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido de pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto na Rua Nova Divis\u00e3o, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "3125", "ano": "2025", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3125/nova_indicacao_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Andr\u00e9 Mandarine, Of\u00edcio sugerindo a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cCarro da Sa\u00fade\u201d, destinado ao transporte gratuito e exclusivo de pacientes com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o at\u00e9 unidades de sa\u00fade, hospitais e locais de realiza\u00e7\u00e3o de exames ou consultas m\u00e9dicas, dentro do munic\u00edpio de Goiana e em munic\u00edpios vizinhos, quando necess\u00e1rio."}, {"id": "3126", "ano": "2025", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3126/indicacao_bebedouros_publicos_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: Instala\u00e7\u00e3o de bebedouros p\u00fablicos em \u00e1reas de grande circula\u00e7\u00e3o, como pra\u00e7as, mercados, feiras livres, espa\u00e7os esportivos e pontos de motot\u00e1xi, garantindo acesso gratuito \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel para a popula\u00e7\u00e3o e trabalhadores do transporte individual de passageiros em Goiana."}, {"id": "3127", "ano": "2025", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3127/003.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marcilio R\u00e9gio Silveira da Costa, que seja providenciada a inclus\u00e3o de moletons no fardamento escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, considerando que todas as salas de aula s\u00e3o climatizadas, o que torna necess\u00e1ria uma vestimenta adequada para o conforto t\u00e9rmico dos estudantes durante as atividades escolares."}, {"id": "3128", "ano": "2025", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3128/indicacao_-_pavimentacao_das_ruas_assinado_2.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando o pedido de pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto nas ruas da Sucupira e da Concei\u00e7\u00e3o, na povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "3129", "ano": "2025", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3129/calcamento_ibeapicu_2_colonia_de_pescadores_z17.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento e implanta\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem no S\u00edtio Ibeapic\u00fa, nas proximidades da Col\u00f4nia de Pescadores Z-17, com extens\u00e3o que vai da resid\u00eancia do Sr. Armando Floro at\u00e9 \u00e0s imedia\u00e7\u00f5es da resid\u00eancia da Sra. Ros\u00e1rio."}, {"id": "3130", "ano": "2025", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3130/praca_de_alimentacao_ct.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando construir uma pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o na descida do clube Cheguei Tarde, na beira-mar da praia de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "3132", "ano": "2025", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3132/sinalizacao_na_via_local_do_novo_atacare.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por meio da Secretaria de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3, Tr\u00e2nsito e Transportes Urbanos, a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o na via local que d\u00e1 acesso ao Novo Atacarejo, ao lado da Rodovia BR-101, Km 07."}, {"id": "3133", "ano": "2025", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3133/indicacao_taxis_atacarejo_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas provid\u00eancias cab\u00edveis junto \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3, Tr\u00e2nsito e Transportes (Sestrans), no sentido de averiguar supostas atua\u00e7\u00f5es irregulares de taxistas de outras cidades (na \u00e1rea exclusiva destinada aos permission\u00e1rios locais) que estariam transportando passageiros de Goiana que se utilizam dos servi\u00e7os e compras do Supermercado Novo Atacarejo."}, {"id": "3134", "ano": "2025", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3134/indicacao_ph_mototaxi.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa , solicitando que veja a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um programa de regulariza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de motot\u00e1xi em nossa cidade, com a devida regulamenta\u00e7\u00e3o legal, cadastro oficial de profissionais, padroniza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e concess\u00e3o de alvar\u00e1s de funcionamento."}, {"id": "3135", "ano": "2025", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3135/nazare_indicacao_praca_domino.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando providenciar mais uma mesa com bancos para os mun\u00edcipes adeptos do jogo de domin\u00f3 na Pra\u00e7a 13 de Maio, no centro de Goiana."}, {"id": "3136", "ano": "2025", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3136/indicacao_-_acessibilidade_para_o_patio_de_flexeiras_2.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis para assegurar a plena acessibilidade no p\u00e1tio da Feira Livre de Flexeiras."}, {"id": "3138", "ano": "2025", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3138/desapropriacao_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio, sugerindo a desapropria\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel onde funcionava a antiga Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Goiana, situado \u00e0s margens da BR-101, para fins de constru\u00e7\u00e3o de um Clube Municipal dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Goiana."}, {"id": "3139", "ano": "2025", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3139/indicacao_-_criacao_de_pontos_de_apoio_aos_mototaxistas__patio_de_flexeiras_e_upa.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de abrigo para os mototaxistas, na \u00e1rea do P\u00e1tio de Flexeiras, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de estrutura semelhante nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Deputado Osvaldo Rabelo, em Goiana."}, {"id": "3140", "ano": "2025", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3140/indicacao_farmacia_solidaria.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da Secretaria de Sa\u00fade, a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal \"Farm\u00e1cia Solid\u00e1ria\", voltado para a capta\u00e7\u00e3o, triagem e redistribui\u00e7\u00e3o de medicamentos e insumos de sa\u00fade dentro do prazo de validade, no \u00e2mbito da cidade de Goiana."}, {"id": "3142", "ano": "2025", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3142/construcao_de_praca_em_ibeapicu.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no S\u00edtio Ibeapic\u00fa, nas proximidades da Igreja Batista, no distrito de Tejucupapo."}, {"id": "3141", "ano": "2025", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3141/indicacao_ph_-_acesso_as_praias_catuama_e_barra.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marcilio R\u00e9gio, solicitando analisar a possibilidade de ampliar e melhorar as entradas de acesso \u00e0s praias de Catuama e Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, garantindo o direito de livre circula\u00e7\u00e3o e acesso p\u00fablico ao litoral."}, {"id": "3143", "ano": "2025", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3143/nazare_indicacao__pocos_e_caixa_dagua.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marcilio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano e a instala\u00e7\u00e3o de duas caixas d\u2019\u00e1gua na comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "3144", "ano": "2025", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3144/agua_nas_pracas_ass.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de seis bebedouros p\u00fablicos nas seguintes localidades de grande circula\u00e7\u00e3o em Goiana: Pra\u00e7a Duque de Caxias, Pra\u00e7a Laura Nogueira (na Vila Castelo Branco), Pra\u00e7a da B\u00edblia, Pra\u00e7a Frei Caneca (do Carmo), Pra\u00e7a Carlos Fernandes Barbosa (na Boa Vista) e Pra\u00e7a Eul\u00e1lio Ribeiro (na Vila Bom Tempo)."}, {"id": "3145", "ano": "2025", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3145/programa_municipal_de_apoio_ao_pescador_e_a_marisqueira-protocolado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal Itinerante de Apoio ao Pescador e \u00e0 Marisqueira, visando oferecer suporte t\u00e9cnico, social e estrutural \u00e0s col\u00f4nias de pesca do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es descentralizadas, como capacita\u00e7\u00f5es, orienta\u00e7\u00f5es sobre seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalhador, al\u00e9m do incentivo \u00e0 pesca sustent\u00e1vel e \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho."}, {"id": "3146", "ano": "2025", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3146/indicacao_moto_taxi_feira_-goiana_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio, sugerindo a inclus\u00e3o no projeto do novo P\u00e1tio da Feira de Goiana da instala\u00e7\u00e3o de quatro pontos de motot\u00e1xis, sendo um em cada entrada do referido espa\u00e7o."}, {"id": "3148", "ano": "2025", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3148/indicacao_temperatura-transporte-alternativo_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas provid\u00eancias cab\u00edveis, no sentido de avaliar a possibilidade de elaborar projeto de lei ou decreto que permita a utiliza\u00e7\u00e3o de vestu\u00e1rio mais adequado nos per\u00edodos de alta temperatura e calor, por parte dos permission\u00e1rios da Cooperativa do Transporte Complementar e Alternativo de Goiana e Munic\u00edpios da Mata Norte de Pernambuco e Litoral Sul da Para\u00edba (COOPETRANG)."}, {"id": "3150", "ano": "2025", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3150/indicacao_calendario_cultural_anual.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis para a cria\u00e7\u00e3o efetiva e implanta\u00e7\u00e3o de um Calend\u00e1rio Cultural Anual que contemple as diversas manifesta\u00e7\u00f5es culturais de Goiana, tanto no distrito-sede como nos demais distritos e seus povoados."}, {"id": "3151", "ano": "2025", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3151/feirinhas_tipicas.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a cria\u00e7\u00e3o da Feira Municipal de Artesanato e Cultura, a ser realizada mensalmente na sede e nos distritos de Goiana, com apresenta\u00e7\u00f5es culturais, oficinas, gastronomia e exposi\u00e7\u00e3o de produtos artesanais, bem como sua inclus\u00e3o no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio."}, {"id": "3152", "ano": "2025", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3152/espaco__ser_ass.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando estudar a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o do programa \u201cEquil\u00edbrio do Ser\u201d, inspirado na exitosa experi\u00eancia do munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa \u2013 PB, iniciativa que tem como foco a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e o equil\u00edbrio do ser humano em suas dimens\u00f5es f\u00edsica, mental, emocional e espiritual, por meio de atividades como medita\u00e7\u00e3o, alongamento, terapias integrativas, grupos de conviv\u00eancia, rodas de conversa, oficinas de autocuidado e atendimentos multidisciplinares."}, {"id": "3153", "ano": "2025", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3153/animal_lei_ass.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo para o fim da circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o animal em Goiana, adotando medidas que garantam o bem-estar animal, criando alternativas e modernizando o sistema de transporte de cargas utilizado por carroceiros."}, {"id": "3155", "ano": "2025", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3155/nazare_indicacao__caixa_dagua_meia_legua.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u2019\u00e1gua com servi\u00e7os de encanamento e instala\u00e7\u00e3o de bombas, para a comunidade de Meia L\u00e9gua, no distrito de em Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "3157", "ano": "2025", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3157/indicacao_praca_do_multirao_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de melhorias estruturais na Pra\u00e7a do Mutir\u00e3o, incluindo:\r\n\r\n\u2022\tSubstitui\u00e7\u00e3o do solo de areia por piso adequado e seguro para recrea\u00e7\u00e3o infantil;\r\n\u2022\tLimpeza completa e sanitiza\u00e7\u00e3o do local, diante do ac\u00famulo de fezes e urina de c\u00e3es e gatos, que hoje representam risco direto de contamina\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as;\r\n\u2022\tReparos gerais e manuten\u00e7\u00e3o preventiva em toda a \u00e1rea da pra\u00e7a, garantindo um ambiente digno, limpo e seguro para a comunidade."}, {"id": "3158", "ano": "2025", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zildinho Barbosa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3158/indicacao_vacina_em_cas_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, pedido para que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Sa\u00fade, veja a urgente necessidade da cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal Vacina em Casa, em Goiana."}, {"id": "3159", "ano": "2025", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3159/indicacao_adote_uma_arvore.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, Of\u00edcio propondo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a cria\u00e7\u00e3o do Programa \"Adote uma \u00c1rvore\", em Goiana."}, {"id": "3160", "ano": "2025", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3160/indicacoes_-_n_537.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas, por interm\u00e9dio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrim\u00f4nio, as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Monte Alegre, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "3163", "ano": "2025", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3163/indicacao_desapropriacao_terreno_senac_pronta.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando o envio de um Projeto de Lei visando a desapropria\u00e7\u00e3o de um terreno e autoriza\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o, com encargos, ao Sistema Fecom\u00e9rcio/Senac/Sesc-PE, ao mesmo tempo em que adote iniciativas para a constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Educa\u00e7\u00e3o Profissional do Senac, em Goiana."}, {"id": "3166", "ano": "2025", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3166/nazare_indicacao__mercado_publico.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Mercado P\u00fablico na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana, com a finalidade de alocar as pessoas que na localidade trabalham e demais comerciantes que estejam em lugares impr\u00f3prios, cada um recebendo a concess\u00e3o do seu Box para trabalhar."}, {"id": "3170", "ano": "2025", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zildinho Barbosa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3170/indicacao_iluminacao_rua_da_bencao_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, pedido para instalar postes com ilumina\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED na Rua da B\u00ean\u00e7\u00e3o, localizada na comunidade da Nova Goiana."}, {"id": "3171", "ano": "2025", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3171/nazare_indicacao__carne_de_vaca__balsa.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de construir uma pra\u00e7a com pista de caminhada, parquinho infantil, quadra poliesportiva, campos de futebol de areia e de futebol society (pr\u00f3ximo ao Bar da Balsa), para a comunidade de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "3172", "ano": "2025", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3172/indicacao_ph_-_espaco_pescador.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de construir um espa\u00e7o adequado para os pescadores realizarem as manuten\u00e7\u00f5es dos seus barcos, na praia de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "3173", "ano": "2025", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3173/calcamento_rua_do_funil.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento com drenagem para escoamento das \u00e1guas pluviais, na Rua do Funil, na praia de Catuama, em Goiana."}, {"id": "3174", "ano": "2025", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3174/acompanhamento_alimentar_especializado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas para garantir aten\u00e7\u00e3o nutricional b\u00e1sica e acompanhamento alimentar especializado para estudantes com Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades espec\u00edficas, nas unidades escolares municipais de Goiana."}, {"id": "3175", "ano": "2025", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3175/pavimentacao_da_rua_vila_rica_na_vila_mutirao.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto na Rua Vila Rica, situada na Vila Mutir\u00e3o, em Goiana."}, {"id": "3176", "ano": "2025", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3176/indicacao_ph_-_revitalizacao_do_canal_pdp.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o do canal localizado na praia de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "3179", "ano": "2025", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3179/indicacao_praca_ao_lado_do_campo_de_flexeiras_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade ao lado do campo da comunidade de Flexeiras."}, {"id": "3180", "ano": "2025", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3180/indicacao_linha_de_transporte_alternativo_engenho_diamante_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da Secretaria de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3, Tr\u00e2nsito e Transportes Urbanos de Goiana, o seguinte pleito: implanta\u00e7\u00e3o de uma linha de transporte alternativo para o Engenho Diamante, com um cronograma regular e percurso definido, para facilitar o acesso dos moradores a servi\u00e7os essenciais e ao centro da cidade, n\u00e3o oferecidos na referida localidade."}, {"id": "3181", "ano": "2025", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zildinho Barbosa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3181/indicacao_ceo_em_pdp_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, pedido para que analise a urgente necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas-CEO, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "3182", "ano": "2025", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3182/indicacao_ph_-_iluminacao_acessos.docx", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de realizar a melhoria e amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos acessos \u00e0s \u00e1reas de beira-mar nas praias de Ponta de Pedras, Catuama e Barra de Catuama, todas no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "3183", "ano": "2025", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3183/indicacoes-_n_551.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a pavimenta\u00e7\u00e3o de todo o percurso da estrada da Usina Maravilhas (Engenho Folguedo) at\u00e9 \u00e0 intersec\u00e7\u00e3o que leva ao acesso \u00e0 estrada do munic\u00edpio de Itamb\u00e9."}, {"id": "3184", "ano": "2025", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3184/indicacao_terreno_igreja_evangelica_casa_da_bencao_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis visando a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea (terreno) de 20m x 20m, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana, destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Igreja Evang\u00e9lica Casa da B\u00ean\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3185", "ano": "2025", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3185/indicacao_unidade_sebrae_pronta.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias cab\u00edveis visando a instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade do Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Goiana."}, {"id": "3186", "ano": "2025", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3186/nazare_indic.__carne_de_vaca_28_agosto.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de pavimentar  a Travessa da antiga Rua Bras\u00edlia Teimosa (agora denominada Rua Amara Rodrigues), na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "3188", "ano": "2025", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3188/desapropriacao_e_gramadao_de_carrapicho_-_protocolado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a desapropria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea onde se encontra o campo de futebol da comunidade de Carrapicho e que, naquele espa\u00e7o, seja implantado o Projeto Gramad\u00e3o, conforme Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 61/2025."}, {"id": "3189", "ano": "2025", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3189/indicacao_ph_-_engorda.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de realizar estudos e a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a engorda das faixas de areia das praias de Ponta de Pedras e Catuama, em Goiana."}, {"id": "3190", "ano": "2025", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3190/indicacao_-_implantacao_de_uma_unidade_do_programa_de_saude_da_familia_psf_na_comunidade_do_engenho_folguedo_usina_maravilha.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade do Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) na comunidade do Engenho Folguedo, em Goiana."}, {"id": "3191", "ano": "2025", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3191/indicacao_ponto_de_onibus_coberto_bom_tempo_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrim\u00f4nio, o seguinte pleito: instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus coberto, com assentos e ilumina\u00e7\u00e3o, em local de grande fluxo de usu\u00e1rios de transporte p\u00fablico na Vila Bom Tempo, pr\u00f3ximo \u00e0 BR-101, para oferecer um local adequado e seguro aos moradores que dependem do transporte coletivo naquela localidade."}, {"id": "3192", "ano": "2025", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3192/indicacao_bela_vista_ii_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo o asfaltamento da Rua Osvaldo Rabelo e da Rua Madureira, na comunidade Bela Vista II, em Goiana, diante da necessidade urgente de melhoria da mobilidade e das condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego no local."}, {"id": "3196", "ano": "2025", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3196/abrigo_carrapicho.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de implantar um abrigo para passageiros na comunidade de Carrapicho II, em Goiana, mais precisamente em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus daquela localidade."}, {"id": "3197", "ano": "2025", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3197/construcao_de_um_poco_artesiano_com_chafariz_na_bica_de_araca_protocolado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, a presente Indica\u00e7\u00e3o solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano com chafariz na comunidade da Bica do Ara\u00e7\u00e1, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "3198", "ano": "2025", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3198/indicacao_pavimentacao_engenho_diamante_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrim\u00f4nio de Goiana, o seguinte pleito: a inclus\u00e3o da comunidade do Engenho Diamante no cronograma de obras do Munic\u00edpio para o cal\u00e7amento e pavimenta\u00e7\u00e3o das suas estradas."}, {"id": "3200", "ano": "2025", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zildinho Barbosa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3200/indicacao_ouvidoria_nas_escolas_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, pedido para que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, analise a urgente necessidade da implanta\u00e7\u00e3o do Programa Ouvidoria nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, em Goiana."}, {"id": "3201", "ano": "2025", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3201/indicacao_ph_-_poco_artesiano_catuama.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando realizar a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana, com sistema de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para atender toda a popula\u00e7\u00e3o daquela localidade."}, {"id": "3203", "ano": "2025", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3203/indicacao_reestruturacao_sitio_historico_pronta.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas efetivas para a reestrutura\u00e7\u00e3o/preserva\u00e7\u00e3o do s\u00edtio hist\u00f3rico urbano de Goiana."}, {"id": "3205", "ano": "2025", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3205/indicacao_-_n_566.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico especializado para avaliar a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma unidade escolar na comunidade do Engenho Folguedo, em Goiana, visando atender \u00e0s necessidades educacionais da popula\u00e7\u00e3o daquela localidade."}, {"id": "3206", "ano": "2025", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3206/indicacao_-_placas_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de placas informativas, contendo instru\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros e n\u00fameros de telefones de emerg\u00eancia (Samu, Corpo de Bombeiros, Pol\u00edcia Militar, Defesa Civil, entre outros) nas depend\u00eancias p\u00fablicas do Munic\u00edpio, como escolas, pra\u00e7as, unidades esportivas e, especialmente, nas \u00e1reas de maior fluxo de pessoas, como a pista de skate e demais espa\u00e7os de pr\u00e1tica esportiva."}, {"id": "3207", "ano": "2025", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3207/construcao_de_um_abrigo_no_alecrim.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um abrigo para passageiros na comunidade de Alecrim, em Goiana."}, {"id": "3208", "ano": "2025", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3208/indicacao_-reforma_prioritaria_da_escola_lourenco_albuquerque_gadelha_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo que a Escola Louren\u00e7o de Albuquerque Gadelha seja inclu\u00edda com prioridade na lista de reformas das unidades escolares municipais, considerando a necessidade de melhorias estruturais para garantir seguran\u00e7a e qualidade no processo de ensino."}, {"id": "3209", "ano": "2025", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3209/ind_-_centro_de_referencia_de_assistencia_social_-_cras.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da Secretaria de Pol\u00edticas Sociais, a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia em Assist\u00eancia Social - CRAS, na comunidade de Flexeiras, em Goiana."}, {"id": "3210", "ano": "2025", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3210/indicacao_ph_-_pavimentacao_marina.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua da Marina Enseada, localizada no caminho da praia de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "3212", "ano": "2025", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3212/construcao_de_pavimentacao_e_drenagem_na_comunidade_negaca_n.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto e implanta\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem na comunidade \u201cNega\u00e7a\u201d, localizada no S\u00edtio Ibeapic\u00fa, no distrito de Tejucupapo."}, {"id": "3214", "ano": "2025", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3214/indicacao_renovacao_das_bibliotecas_escolares_da_rede_municipal_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o de Goiana, o seguinte pleito: a cria\u00e7\u00e3o de um programa de moderniza\u00e7\u00e3o das bibliotecas escolares da rede p\u00fablica municipal de ensino, com a instala\u00e7\u00e3o de computadores, tablets e acesso \u00e0 Internet de alta velocidade para os alunos."}, {"id": "3217", "ano": "2025", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3217/indicacao_ph_-_banheiros_rodotur.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a reforma dos banheiros p\u00fablicos localizados nas proximidades da Rodovi\u00e1ria do distrito de Ponta de Pedras."}, {"id": "3218", "ano": "2025", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3218/solicitacao_de_neurologista_e_reumatolog.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a disponibilidade de profissionais Neurologista e Reumatologista, considerando que muitas mulheres sofrem com doen\u00e7as autoimunes e cr\u00f4nicas, sendo direcionado de forma priorit\u00e1ria o atendimento especializado no Centro de Sa\u00fade da Mulher, em Goiana."}, {"id": "3222", "ano": "2025", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andre do Forro dos Errados", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3222/camscanner_15-12-2025_13.48.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida as formalidades Regimentais, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Marc\u00edlio R\u00e9gio, Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, solicitando ao setor competente, que veja a possibilidade as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando ao recapeamento asf\u00e1ltico de todas as ruas do Bairro Bela Vista II."}, {"id": "2423", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Fixa o Sal\u00e1rio M\u00ednimo a ser pago a seus servidores, pelo munic\u00edpio de Goiana, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2426", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste anual do vencimento b\u00e1sico, sal\u00e1rio e proventos dos servidores efetivos ativos, inativos e servidores contratados do Munic\u00edpio de Goiana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2468", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de S\u00edmbolos de Cargos de\r\nProvimento em Comiss\u00e3o, CC1, para Cargos de Agentes Pol\u00edticos, AP1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2690", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio de Goiana - REFIS 2025 , e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2469", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "\"Insere o Baile Municipal de Carnaval no Calend\u00e1rio Festivo de Goiana; autoriza o Munic\u00edpio de Goiana a realiz\u00e1-lo e reverter a totalidade da bilheteria a institui\u00e7\u00e3o beneficente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2471", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c0S AGREMIA\u00c7\u00d5ES, CLUBES, BLOCOS, TRO\u00c7AS, E MANIFESTA\u00c7\u00d5ES POPULARES\r\nCARNAVALESCAS DO MUNIC\u00cdPIO DE GOIANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2505", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2505/pl_no_007-2025_-_doacao_de_peixes.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar peixe a fam\u00edlias carentes durante o per\u00edodo da semana santa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2558", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2558/oficio_no_082-2025_gabpref_-_pl_010-2025_-_readequacao_da_tabela_de_vencimentos_da_guarda_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 3\u00b0 da Lei Municipal n\u00ba 2.652/2024, que \u201cdisp\u00f5e sobre readequa\u00e7\u00e3o da Tabela de Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Goiana e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2559", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2559/oficio_no_083-2025_gabpref_-_pl_011-2025_-_requalificacao_do_convento_e_igreja_nossa_senhora_da_soledade.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a Par\u00f3quia Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, Diocese de Nazar\u00e9, para\r\npreserva\u00e7\u00e3o da edifica\u00e7\u00e3o de relev\u00e2ncia hist\u00f3rico-cultural, mediante a requalifica\u00e7\u00e3o do Convento e Igreja Nossa Senhora da Soledade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2601", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2601/oficio_no_090-_2025-_gabpref.pdf", "ementa": "Altera o Art. 106 da Lei Complementar n\u00ba 018/2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2605", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do art. 5\u00b0 da Lei Municipal 2.594/2023, que trata da Progress\u00e3o Vertical dos servidores do Munic\u00edpio de Goiana-PE."}, {"id": "2606", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Altera os artigos 3\u00b0 e 4\u00ba da Lei Municipal n\u00b0 2.560/2022, que estabelece o Sistema de Controle de Consigna\u00e7\u00f5es dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2607", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento do PREVINE BRASIL aos servidores efetivos e contratados da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Goiana, estabelece pagamento do INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE e do INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, revoga a Lei municipal n. 2.435/2020 d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2641", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2641/oficio_no_103-2025_gabpref_-_pl_no_016-2025_-_praca_joao_paulo_carneiro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico (Pra\u00e7a Jo\u00e3o Paulo Carneiro da Silva), localizada na Rua da Igreja, conhecida como P\u00e9 da Mentira, em Ponta de Pedras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2642", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2642/oficio_no_101-2025_gabpref_-_pl_no_017-2025_-_unificacao_da_gratificacao_de_motorista_risco_de_vida_e_romu..pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a unifica\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o de motorista, risco de vida e ROMU, advindas dos artigos 42, I e 43 da lei municipal 2042/2007 que \"Institui o Estatuto da Guarda Municipal de Goiana e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d e art. 3\u00b0 da Lei Municipal 2404/2019, que \u201cAutoriza o poder executivo a criar e estruturar as Rondas Ostensivas Municipais- ROMU, vinculada ao comando da guarda civil municipal da Secretaria de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 Tr\u00e2nsito e Transporte Urbano \u201d, em gratifica\u00e7\u00e3o de exerc\u00edcio. \u201d"}, {"id": "2644", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2644/pl_019.25_executivo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de S\u00edmbolos de Cargo de Provimento em Comiss\u00e3o, CC1, para Cargo de Agente Pol\u00edtico, AP1, da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana Dr. Cl\u00f3vis Fontenelle Guimar\u00e3es - AMESG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2635", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2635/oficio_no_094-2025_gabpref_-_projeto_de_lei_no_020-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DOS PRECAT\u00d3RIOS DO FUNDEF DECORRENTE DECIS\u00c3O JUDICIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2634", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2634/oficio_no_095-2025_gabpref_-_projeto_de_lei_no_021-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do art. 18, da Lei n. 2.680/2024, e do inciso I do art. 7\u00b0., da Lei n. 2.690/2024\"."}, {"id": "2643", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2643/oficio_no_104-2025_gabpref_-_pl_no_022-2025_-_praca_izaias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico (Pra\u00e7a Iza\u00edas Trajano), localizada na Rua do Cemit\u00e9rio, em Ponta de Pedras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2664", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2664/oficio_no_115_-_2025_gabpref_-_projeto_de_lei_no_023-2025.pdf", "ementa": "\"Denomina Pra\u00e7a Od\u00edlio Vicente da Silva (Sargento Dida) o logradouro localizado no distrito de Atapuz, localizada na Avenida Beira-Mar.\""}, {"id": "2663", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2663/oficio_no_114_-_2025_-gabpref_-_projeto_de_lei_no_024-2025_-_executivo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico (Pra\u00e7a Carlos Fernandes Barbosa), no Alto da Boa Vista, em Goiana , e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "2497", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2497/s22c-6e25031018000.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio de Goiana - REFIS 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2713", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "\"Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o dos grupos de  quadrilhas juninas de Goiana, e d\u00e0 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2774", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "\"Altera o art. 18, da Lei n. 2.680/2024, que \"Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\" e o art. 7\u00ba., I, da Lei n. 2.690/2024, que \"Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Goiana para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2861", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2856", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "\"Autoriza o parcelamento dos valores repassados a maior ao Poder Legislativo Municipal, no per\u00edodo entre Janeiro a Julho de 2025 , em decorr\u00eancia de inclus\u00e3o indevida dos valores do FUNDEB na base de c\u00e1lculo do duod\u00e9cimo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2862", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Escola de Governo Municipal Professor Ant\u00f4nio Rufino Ribeiro (EGM), a reestrutura\u00e7\u00e3o do quadro dos cargos de provimento em comiss\u00e3o da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana (AMESG), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2869", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3026", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3026/projeto_de_lei_n36_-_ppa.pdf", "ementa": "Institui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Goiana para o Per\u00edodo de 2026 a 2029."}, {"id": "3027", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3027/projeto_de_lei_n37_-_loa.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3028", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3028/pl_no_038-_2025_-_orla_de_atapuz_-_02.10.25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do aparelho p\u00fablico municipal Orla Ecol\u00f3gica da Praia de Atapuz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3029", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3029/pl_no_039-_2025_-_subvencao_ihaggo_-_02.10.25.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o social, ao Instituto Hist\u00f3rico, Arqueol\u00f3gico e Geogr\u00e1fico de Goiana \u2013 IHAGGO \u2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3076", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3076/pl_040_2025_1.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b01.987/2006 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Goiana), referente ao zoneamento legal; modifica as macrozonas MZ-1 e MZ-2, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3070", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada na Rua Deputado Ulysses Guimar\u00e3es, no munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3077", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3077/pl_042_2025_1_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o, Delimita\u00e7\u00e3o e Denomina\u00e7\u00e3o de Bairros na Macrozona Urbana (MZ1) do Munic\u00edpio de Goiana/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3078", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3078/pl_043_2025_1.pdf", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica destinada a uso comum do povo, localizada no loteamento Vilar, distrito de Carne de Vaca, no Munic\u00edpio de Goiana, Estado de Pernambuco, para fins de destina\u00e7\u00e3o urban\u00edstica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3195", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Orla da Impoeira, \"Orla Prefeito Jos\u00e9 Roberto Tavares Gad\u00ealha\", localizada na Rua da Impoeira, Centro, no Munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3111", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3111/projeto_de_lei_no_045-2025_-_decisao_futebol_clube__-_revisado_-_decisao_final.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com a Sociedade Esportiva Decis\u00e3o Futebol Clube, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3165", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3165/oficio_no_330-2025_-_gabpref_-_referencia_-_projeto_de_lei_no_047-2025__executivo_-_tramitacao_em_regime_de_urgencia..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobra a altera\u00e7\u00e3o do Art. 18, da Lei n\u00ba 2.680/2024, e do Inciso I, do Art. 7\u00ba, da Lei n\u00ba 2.690/2024."}, {"id": "3193", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3193/oficio_no_342-2025-gabpref_-_devolucao_do_pl_no048-2025_e_encaminha_a_nova_minuta_do_pl_no048-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1987/2006 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Goiana), referente ao zoneamento legal, e modifica as Macrozonas MZ-1 e MZ- 2, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3199", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3199/oficio_no_342-2025-gabpref_-_devolucao_do_pl_no048-2025_e_encaminha_a_nova_minuta_do_pl_no048-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1987/2006 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Goiana), referente ao zoneamento legal; modifica as Macrozonas MZ-1 e MZ-2, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3224", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3224/oficio_no_360-2025_-_gabpref_-_encaminha_pl_no050-2025.pdf", "ementa": "Altera o caput do art. 1\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 2.541, de 21 de julho de 2022, para tornar permanente o Programa Municipal de Ensino Superior para Todos \u2013 PROMESP \u2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3223", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3223/oficio_no_361-2025-gabpref-_encaminha_pl_no051-2025.pdf", "ementa": "Substitui o Anexo II, da Lei Municipal n. 2.401, de 14 de agosto de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre o quadro de cargos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Goiana/PE, extingue e cria cargos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3220", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3220/oficio_no_362-2025_-_gabpref_-_camara_-_encaminha_pl_no_052-2025-_subvencao.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social \u00e0s agremia\u00e7\u00f5es culturais carnavalescas credenciadas para o Carnaval de Goiana 2026, estabelece requisitos, obriga\u00e7\u00f5es e contrapartidas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2424", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio M\u00ednimo a ser pago aos Servidores, concede reajuste dos Vencimentos, Sal\u00e1rios e Proventos, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025."}, {"id": "2427", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o dos cargos da C\u00e2mara Municipal de Goiana; revoga as Leis n. 2.505/2022 e 2.517/2022; disciplina a concess\u00e3o dos Aux\u00edlios Sa\u00fade e Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2425", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Substitui o Anexo I, da Lei n\u00ba 2.637/2024, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "2498", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Andre do Forro dos Errados", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Cultural Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Goiana-Pernambuco, o Bloco Carnavalesco \"O CABE\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "2507", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2507/projeto_de_lei_005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do \"Dia da M\u00e3e At\u00edpica\" na cidade de Goiana-PE, a ser comemorado anualmante no terceiro domingo do m\u00eas de maio."}, {"id": "2508", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2508/projeto_de_lei_006.pdf", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico (Pra\u00e7a Maria Vitalino de Oliveira), localizado ao final da Rua Ulysses Guimar\u00e3es, em Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2512", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2512/camscanner_12-03-2025_09.41.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Goiana/PE, o Projeto Esperan\u00e7ar Goiana, realizado pela Igreja Rede Esperan\u00e7a."}, {"id": "2531", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2531/02_projeto_de_lei_cnh_baixa_renda_assinado_assinado.docx", "ementa": "Institui o Programa Municipal CNH Social, destinado \u00e0s pessoas de baixa renda residentes no Munic\u00edpio, com a finalidade de possibilitar o acesso gratuito aos servi\u00e7os de habilita\u00e7\u00e3o para conduzir ve\u00edculos automotores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2428", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria na forma\u00e7\u00e3o continuada dos professores a inclus\u00e3o da Preven\u00e7\u00e3o ao Abuso Sexual de crian\u00e7as e adolescentes goianenses.\r\n\r\nParecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, publicado em 17 de dezembro de 2024."}, {"id": "2565", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2565/projeto_de_lei_-_inibidores_de_ruidos_tea.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento de protetor auricular ou inibidor de ru\u00eddos para crian\u00e7as diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "2574", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2574/projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Substitui o Anexo I, da Lei Municipal n\u00b0 2.709/2025, disciplina a jornada ordin\u00e1ria de trabalho dos vigilantes da C\u00e2mara Municipal de Goiana, estabelece o adicional de risco de vida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2598", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Carlos Viegas", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2598/aviva_goiana.docx", "ementa": "Cria no Calend\u00e1rio de Eventos a festividade denominada Aviva Goiana, nesta cidade."}, {"id": "2648", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2648/pl_festa_de_santana.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Goiana/PE, a Festa de Santana do Loteamento Sindicato."}, {"id": "2657", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o dos cargos da C\u00e2mara Municipal de Goiana; revoga a Lei n. 2.709/2025; disciplina a concess\u00e3o dos Aux\u00edlios Sa\u00fade e Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2655", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2655/projeto_de_lei_libras.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais do munic\u00edpio de Goiana/PE em Linguagem Brasileira de Sinais \u2013 Libras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2650", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2650/maes_atipicas-cartao_das_maes_atipicas_assinado_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o da M\u00e3e At\u00edpica, que garante benef\u00edcios para m\u00e3es de crian\u00e7a com defici\u00eancia ou transtornos do neurodesenvolvimento, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "2697", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2697/pl_belo_horizonte.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Familiar de Belo Horizonte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2698", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2698/pl_sete_flexa.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica o Caboclinho 7 Flechas Mirim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2711", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2711/camscanner_13-06-2025_09.58.pdf", "ementa": "Inclui nos ciclos juninos, carnavalescos e natalinos do Calend\u00e1rio Oficial de Goiana/PE, eventos para os p\u00fablicos evang\u00e9lico e cat\u00f3lico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2727", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2727/projeto_de_lei_dia_do_farmaceutico_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Farmac\u00eautico, a ser comemorado anualmente no dia 20 de Janeiro, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "2753", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2753/pl_tea.pdf", "ementa": "\u201cFica permitido \u00e0s pessoas com Transtorno de Espectro Autista \u2013 TEA, o direito de ingressar e permanecer em qualquer local, p\u00fablico ou privado, portando alimentos para consumo pr\u00f3prio e utens\u00edlios de uso pessoal no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Goiana-PE\u201d."}, {"id": "2782", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2782/projeto_de_lei-_criacao_de_um_centro_de_reabilitacao_para_dependentes_quimicos._assinado_assinado.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Acolhimento aos Dependentes Qu\u00edmicos de Goiana, garantindo ao jovem dependente qu\u00edmico a ressocializa\u00e7\u00e3o e a reabilita\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade atrav\u00e9s da obrigatoriedade da cria\u00e7\u00e3o de n\u00facleos multidisciplinares de apoio aos grupos de risco."}, {"id": "2788", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2788/dia_municipal_da_cultura_lgbtqia.pdf", "ementa": "Institui o \"Dia Municipal da Cultura LGBTQIA+\" no  Munic\u00edpio de Goiana \u2013 PE, a ser comemorado anualmente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2799", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2799/projeto_de_lei_transporte_universitario_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u201cTransporte Universit\u00e1rio Gratuito de Goiana\u201d, que objetiva garantir a gratuidade do transporte universit\u00e1rio e de n\u00edvel t\u00e9cnico para todos os estudantes da cidade de Goiana."}, {"id": "2800", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2800/projeto_de_lei_sensor_de_glicemia_goiana2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento gratuito do sensor de monitoramento cont\u00ednuo de glicose para crian\u00e7as e adolescentes com Diabetes Tipo 1 em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, no munic\u00edpio de Goiana/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2801", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2801/02_projeto_de_lei_podologia_nas_ubs.docx", "ementa": "Institui a inclus\u00e3o do profissional em Podologia na equipe multiprofissional das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade do munic\u00edpio de Goiana, para o trato das podopatias causadas pelo diabetes."}, {"id": "2808", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2808/pl_-_festa_da_tainha.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Goiana/PE, a tradicional Festa da Tainha"}, {"id": "2811", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2811/projeto_de_lei_saude_mental_para_cuidadores.docx", "ementa": "Institui o Programa de Sa\u00fade Mental, preven\u00e7\u00e3o de depress\u00e3o e suic\u00eddio para pais e cuidadores diretos de pessoas com defici\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2822", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2822/projeto_de_lei_ultrassonografia_endovaginal.docx", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a realiza\u00e7\u00e3o do exame de ultrassonografia endovaginal com a medida do colo uterino durante o pr\u00e9-natal, para preven\u00e7\u00e3o do trabalho de parto prematuro em gesta\u00e7\u00f5es com 20 semanas ou mais, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2824", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2824/pl_-_festa_da_tainha.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Goiana/PE, a tradicional Festa da Tainha."}, {"id": "2829", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2829/festival_de_ferias_de_goiana.pdf", "ementa": "Institui o \"Festival Municipal de F\u00e9rias de Goiana\" no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2834", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2834/projeto_de_lei_taxa_de_transporte_estudantil.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a cobran\u00e7a de taxas por associa\u00e7\u00f5es estudantis conveniadas com o munic\u00edpio de Goiana para o acesso de estudantes ao transporte escolar intermunicipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2842", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2842/projeto_de_lei_fibromialgia_goiana.pdf", "ementa": "Institui, no Munic\u00edpio de Goiana-PE, o \u201cDia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Fibromialgia\u201d e cria a \u201cCarteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Fibromialgia\u201d, assegurando atendimento priorit\u00e1rio aos portadores da s\u00edndrome."}, {"id": "2846", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2846/semana_municipal_do_comercio_e_empreendedorismo_local.pdf", "ementa": "Institui a \"Semana Municipal do Com\u00e9rcio e Empreendedorismo Local\" no Munic\u00edpio de Goiana \u2013 PE, a ser comemorada anualmente na semana do Dia do Comerci\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2851", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2851/projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Altera o Art. 3\u00b0 da Lei Municipal n\u00b02.724/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2853", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2853/projeto_de_lei_-_patrimonio_vivo_de_goiana.docx", "ementa": "Institui o Programa \u201cPatrim\u00f4nio Vivo de Goiana\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2863", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2863/projeto_de_lei_xande.docx", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de Goiana-PE a Pol\u00edtica de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Incentivo da Doa\u00e7\u00e3o de Sangue, \u00d3rg\u00e3os, Tecidos e Leite Materno \u2013 Promo\u00e7\u00e3o 3D."}, {"id": "2882", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2882/pl_festa_de_santa_teresa_avila_assinado.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Goiana-PE, a tradicional Festa de Santa Teresa de \u00c1vila."}, {"id": "2891", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2891/06_projeto_de_lei_estagio_obrigarorio_nao_remunerado.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar conv\u00eanio com institui\u00e7\u00f5es de Ensino T\u00e9cnico e Superior para a realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio obrigat\u00f3rio n\u00e3o remunerado nas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal, sem \u00f4nus para a convenente."}, {"id": "2898", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2898/projeto_de_lei_congresso_de_mulheres.docx", "ementa": "Cria no Calend\u00e1rio de Eventos deste Munic\u00edpio o \u00b4\u00b4Congresso de Mulheres\u00b4\u00b4, da Assembleia de Deus, do Campo de Recife-Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2899", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2899/reducao_gradual_de_plasticos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o gradual de pl\u00e1sticos de uso \u00fanico no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e em eventos licenciados no Munic\u00edpio de Goiana/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2900", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2900/painel_de_medicamentos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o acerca da disponibilidade de medicamentos na Rede P\u00fablica de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Goiana, cria o \"Painel de Medicamentos\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2901", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2901/projeto_de_lei_xande_louvorzao.docx", "ementa": "Fica institu\u00eddo e inclu\u00eddo no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Goiana-PE, o Louvorz\u00e3o Ver\u00e3o, a ser realizado sempre no segundo s\u00e1bado do m\u00eas de janeiro de cada ano."}, {"id": "2902", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2902/pl_dia_do_samba_1.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial Festivo do Munic\u00edpio de Goiana-PE, o dia 02 de dezembro, Dia do Samba."}, {"id": "2909", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2909/pl_escola_legislativo_-_concluido.pdf", "ementa": "Institui a Escola do Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Goiana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2925", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2925/pl_saude_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Programa Municipal para Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental Infanto-Juvenil por meio da cultura e educa\u00e7\u00e3o nas escolas da rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "2926", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2926/protocolo_municipal_de_prevencao_e_enfrentamento_ao_assedio_sexual.pdf", "ementa": "Institui o Protocolo Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento ao Ass\u00e9dio Sexual em estabelecimentos, transportes e eventos, e cria o Programa \"Tenda de Acolhimentos\" para grandes eventos."}, {"id": "2938", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2938/vaquejada_do_parque_diamante.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Goiana/PE, a tradicional Vaquejada do Parque Diamante, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2943", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2943/transparencia_das_listas_de_espera_por_consultas_exames_e_cirurgias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia das listas de espera por consultas, exames e cirurgias da Rede Municipal de Sa\u00fade, com observ\u00e2ncia \u00e0 LGPD, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2966", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2966/pl_escola_de_musica_assinado.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Goiana a \u201cEscola Municipal de M\u00fasica de Goiana \u2013 PE\u201d, com o prop\u00f3sito de democratizar o ensino da m\u00fasica, promover a inclus\u00e3o social e incentivar o desenvolvimento art\u00edstico, cultural e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2972", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2972/pl_caminhos_de_goiana_ass.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Turismo Hist\u00f3rico Cultural Caminhos de Goiana, com o objetivo de promover passeios tur\u00edsticos guiados nos monumentos e lugares memor\u00e1veis da hist\u00f3ria da cidade."}, {"id": "2977", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2977/programa_de_sensibilizacao_e_atendimento_adequado_psaa_-_tea.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Sensibiliza\u00e7\u00e3o e Atendimento Adequado (PSAA) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, abrangendo servidores da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia e atendimento ao p\u00fablico."}, {"id": "2980", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Altera art. 5\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 2.738/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2997", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2997/dia_do_gari_assinado.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Gari, a ser comemorado anualmente no dia 16 de maio, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "3005", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3005/projeto_de_lei_selo_inclusao_e_respeito.pdf", "ementa": "Institui o Selo \u201cInclus\u00e3o e Respeito\u201d no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Goiana/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3012", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3012/projeto_de_lei_-_jor_santana_correto_assinado_28129_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica conhecida como Faixa do G\u00e1s, na comunidade da Bela Vista, como \u201cRua Jor Santana\u201d, e autoriza a instala\u00e7\u00e3o de busto em homenagem ao artista, cantor, compositor e artista pl\u00e1stico Joseildo Jos\u00e9 Santana (Jor Santana), no munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "3013", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3013/pl_festa_de_nossa_senhora_do_rosario_assinado.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Festivo Oficial do Munic\u00edpio de Goiana a tradicional Festa de Nossa Senhora do Ros\u00e1rio."}, {"id": "3056", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3056/07_projeto_de_lei_ronda_escolar.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da ronda escolar vinculada \u00e0 Guarda Municipal, Secretaria de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 e Tr\u00e2nsito, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3059", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3059/img20251016_13412615.pdf", "ementa": "Institui o Monumento em homenagem \u00e0s v\u00edtimas da Covid-19 e aos profissionais de sa\u00fade de Goiana, e cria o projeto online \"Mem\u00f3rias de Goiana\" para registro colaborativo das hist\u00f3rias das v\u00edtimas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3061", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3061/08_projeto_camera_de_monitoramento_nos_onibus_escolares.docx", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento no interior dos ve\u00edculos de transporte escolar municipal de Goiana, nos termos desta Lei, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3062", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3062/projeto_de_lei_compaz_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de Goiana o \u201cCentro Comunit\u00e1rio da Paz \u2013 COMPAZ Goiana\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3073", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3073/projeto_de_lei_com_o_nome_da_praca_boa_vista_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico, \u201cPra\u00e7a Jo\u00e3o Guerreiro de Oliveira\u201d, a pra\u00e7a p\u00fablica localizada na comunidade da Boa Vista, em Goiana-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3075", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3075/pl_rertirada_de_fios_das_vias_publicas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de cruzamento de fios a\u00e9reos de Internet, telefonia e energia el\u00e9trica, em altura inferior a 6 (seis) metros, nas vias que comp\u00f5em o percurso oficial dos blocos com trios el\u00e9tricos, no munic\u00edpio de Goiana-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3085", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3085/museu_de_goiana.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Museu de Goiana, sob a curadoria da Secretaria de Turismo e Cultura do Munic\u00edpio, a ser implantado nas depend\u00eancias do antigo F\u00f3rum de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3095", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3095/10projeto_de_lei_atencao_a_saude_basica_do_homem.docx", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade do Homem no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "3096", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Zildinho Barbosa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3096/projeto_de_lei_zildinho_28dia_dos_musicos29_assinado.pdf", "ementa": "Institui o \u201cDia do M\u00fasico\u201d no Calend\u00e1rio Oficial de Festividades Tradicionais do Munic\u00edpio de Goiana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3100", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3100/pl_dia_da_consciencia_catolica_assinado.pdf", "ementa": "Institui, oficialmente, no munic\u00edpio de Goiana-PE, o Dia Municipal da Consci\u00eancia Cat\u00f3lica."}, {"id": "3105", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3105/11_projeto_saude_mental_nas_escolas_municipais.docx", "ementa": "Institui o Programa Sa\u00fade Mental nas Escolas da Rede P\u00fablica Municipal."}, {"id": "3106", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3106/projeto_de_lei_alterando_dia_mototaxistamotoboy.pdf", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.113, de 16 de dezembro de 2009, que cria o Dia do Mototaxista e do Motoboy no munic\u00edpio de Goiana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3107", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3107/projeto_de_lei_programa_de_saude_mental_pos-parto.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Goiana, o Programa de Sa\u00fade Mental P\u00f3s-Parto, destinado a oferecer acompanhamento psicol\u00f3gico gratuito a pu\u00e9rperas na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade, com foco na preven\u00e7\u00e3o e tratamento da depress\u00e3o p\u00f3s-parto e outras condi\u00e7\u00f5es emocionais decorrentes do ciclo grav\u00eddico-puerperal."}, {"id": "3110", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3110/projeto_de_lei_semana_empreendedorismo_feminino_goiana.docx", "ementa": "Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no munic\u00edpio de Goiana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3121", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3121/pl_de_estagio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Est\u00e1gio de Estudantes, nas condi\u00e7\u00f5es que especifica."}, {"id": "3131", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3131/12_projeto_saude_auditiva_nas_escolas_municipais.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre avalia\u00e7\u00e3o e exames anuais de acuidade auditiva nos alunos da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e do Ensino Fundamental da Rede P\u00fablica de Ensino do Munic\u00edpio de Goiana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3147", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3147/projeto_de_lei_-_campo_de_futebol_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Denomina de \u201cCampo de Futebol Jos\u00e9 Francisco Fernandes (Seu Cambinda),\u201d o campo localizado no bairro de Flexeiras, neste Munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3149", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3149/pl_utilidade_publica_-_festa_da_tainha.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Organizadores e Colaboradores da Festa da Tainha (AOCFT), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3161", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "S\u00e9rgio da SJS", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3161/curica_pl.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Sociedade Musical Curica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3204", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3204/pl_baile_do_menino_deus.pdf", "ementa": "Fica institu\u00eddo no calend\u00e1rio oficial de festividades natalinas da cidade de Goiana-PE, o evento cultural denominado \u201cBaile do Menino Deus. O auto de Natal mais brasileiro do Pa\u00eds\u201d, realizado anualmente, no per\u00edodo natalino, em data a ser determinada pelo Poder Executivo."}, {"id": "3211", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3211/projeto_de_lei_ruas_com_nome_e_historias.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Goiana, o programa \u201cRuas com Nome e Hist\u00f3ria\u201d, que estabelece a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de placas informativas com breves biografias dos homenageados em logradouros p\u00fablicos, pra\u00e7as e vias que recebam denomina\u00e7\u00f5es em homenagem a pessoas."}, {"id": "3213", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3213/projeto_padroeiro_engenho_ubu_assinado_assinado_1.pdf", "ementa": "Institui, no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Goiana, a Festa de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante, Padroeiro do Engenho Ub\u00fa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3215", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Zildinho Barbosa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3215/pl28o_deozao29_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do Bloco \u201cO Deoz\u00e3o\u201d no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Goiana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3221", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Andre do Forro dos Errados", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3221/camscanner_15-12-2025_13.49_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa \"Farmapet Goiana\", no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Goiana/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2438", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Goiana, da Lei Federal n\u00b0 14.133/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2721", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "\"Altera os $\u00a7 1\u00b0 e 3\u00b0. do art. 1\u00b0. da Resolu\u00e7\u00e3o n. 1.566/92 (Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal) e a este artigo acrescenta o \u00a7 4\u00b0.\""}, {"id": "2747", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2747/projeto_de_resolucao_n_003-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.661/2024, que \"Regulamenta o registro e controle de frequ\u00eancia dos servidores, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Goiana - Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3108", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3108/projeto_de_resolucao_28129_assinado.pdf", "ementa": "Declara inserv\u00edveis bens m\u00f3veis do Poder Legislativo Municipal de Goiana, autoriza a sua doa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2545", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2545/projeto_2025.1.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Goiana ao Sr. Henrique Costa da Veiga Seixas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2649", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "M\u00e1rio do Peixe", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2649/projeto_de_lei_bolsonaro.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Goiana ao Sr. Jair Messias Bolsonaro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2866", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2866/titulo_de_cidadao_pr._joab_fortunato_dos_santos.docx", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria Goianense ao Senhor Pastor Joab Fortunato dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2876", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2876/projeto_de_decreto_legislativo_-_guilherme_u._junior.docx", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Goianense ao Deputado Federal Guilherme Arist\u00f3teles Uchoa Cavalcanti Pessoa de Melo Junior e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2880", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2880/projeto_de_decreto_legislativo_-_rodrigo_novaes.docx", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Goianense ao Sr. Rodrigo Cavalcanti Novaes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2911", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2911/pdl_-_titulo_cidadao_honorario_-_armando__monteiro_filho-_ver._ramon_aranha__-_02_junho__2025..docx", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Goiana ao Sr. Armando Monteiro Neto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2913", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2913/titulo_de_cidadao_paulo_florindo.docx", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Goianense ao Sr. S\u00e9rgio Jorge da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2936", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2936/projeto_de_decreto_legislativo_-_dep._francismar_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Goianense ao Deputado Estadual Francismar Pontes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2949", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2949/projeto_de_decreto_legislativo_orcamento_2026.doc", "ementa": "Fixa a Proposta Parcial Or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Goiana, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2963", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2963/projeto_de_decreto_legislativo__sileno_guedes.docx", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Goianense ao Deputado Estadual Sileno Souza Guedes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2981", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2981/projeto_de_decreto_legislativo_joao_campos.docx", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Goianense ao Prefeito do Recife, Sr. Jo\u00e3o Henrique de Andrade Lima Campos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2987", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2987/titulo_de_cidadao_goianense_a_silvio_costa_filho.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Goianense ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Serafim Costa Filho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3101", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3101/titulo_de_cidadao_ao_padre_luis_felipe_assinado.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Goianense ao Pe. Lu\u00eds Felipe da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3109", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3109/pdl_-_medalha_jose_pinto_de_abreu_-_uvp_-_ver._eduardo_batista_-_30_outubro_2025._assinado.pdf", "ementa": "Outorga a Medalha Jos\u00e9 Pinto de Abreu \u00e0 Uni\u00e3o dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3154", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3154/titulo_de_cidada_erika_patricia_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Goianense \u00e0 Senhora Erika Patr\u00edcia dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3216", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3216/titulo_de_cidadao_a_pedro_arthur_valenca_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Goianense ao Jovem Pedro Artur Valen\u00e7a de Carvalho Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}