{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3236", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3236/voto_de_aplausos_-_tv_goianense.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos \u00e0 TV Goianense e \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Artes\u00e3os de Ponta de Pedras, pela idealiza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do Projeto \u201cMulheres do Litoral\u201d, iniciativa de grande relev\u00e2ncia cultural, social e hist\u00f3rica para o munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "3240", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3240/voto_de_profundo_pesar_lindivan_-_copia_assinado.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Lindivan Agostinho Alves, ocorrido no \u00faltimo dia 25 de janeiro de 2026, na UPA Deputado Osvaldo Rabelo, em Goiana."}, {"id": "3262", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3262/requerimento_-_audiencia_publica_sobre_seguranca_publica.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio nos termos legais e regimentais, que seja designada e agendada pela Presid\u00eancia desta Casa Legislativa a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica sobre Seguran\u00e7a P\u00fablica no munic\u00edpio de Goiana, com a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e dos seguintes \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es: Governo do Estado de Pernambuco (Casa Civil e Secretaria de Defesa Social), Prefeitura Municipal de Goiana, Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco, Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco, Comando da Pol\u00edcia Militar de Pernambuco, Delegacia de Pol\u00edcia Civil de Goiana, Secretaria de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3, Tr\u00e2nsito e Transportes de Goiana (Sestrans), Guarda Municipal de Goiana, al\u00e9m de representantes de conselhos comunit\u00e1rios, lideran\u00e7as religiosas e entidades da sociedade civil organizada."}, {"id": "3266", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3266/requerimento_convocacao_carlos_viegas_ok_assinado.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja convocado o Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o de Goiana, Sr. Carlos Vi\u00e9gas J\u00fanior, objetivando ao titular da referida pasta prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\uf0b7 Como encontrou a Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio;\r\n\r\n\uf0b7 O que est\u00e1 sendo feito para superar os desafios encontrados, em especial a melhoria dos \u00edndices de desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (Ideb);\r\n\r\n\uf0b7 Esclarecer a motiva\u00e7\u00e3o do adiamento do in\u00edcio do ano letivo da rede escolar, dentre outras informa\u00e7\u00f5es pertinentes a este importante \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal."}, {"id": "3284", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3284/voto_de_aplausos_-_mata_goiana.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao Movimento Mata Goiana, pelo relevante trabalho de resgate, valoriza\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o e fortalecimento da m\u00fasica autoral e da cultura goianense e da Mata Norte de Pernambuco."}, {"id": "3302", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3302/requerimento_lombadas_carrapicho_assinado.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado um Of\u00edcio ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Sr. Andr\u00e9 de Souza Fonseca, ratificando pedido visando a an\u00e1lise da possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (lombadas f\u00edsicas) na Rodovia PE-49, num trecho compreendido antes e depois do trevo de acesso \u00e0 comunidade de Carrapicho (entrada da Ilha de Itapessoca), no munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "3307", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3307/voto_de_aplausos.docx", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao Internacional Restaurante Buraco da Gia, pelos seus 70 anos de funda\u00e7\u00e3o, se tornando neste per\u00edodo de exist\u00eancia s\u00edmbolo da culin\u00e1ria e de refer\u00eancia no Mundo todo para visitantes e turistas."}, {"id": "3324", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3324/req_-_sessao_ordinaria_dia_da_mulher.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja designado o Grande Expediente da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de mar\u00e7o de 2026 (quinta-feira), para a realiza\u00e7\u00e3o de homenagens em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher."}, {"id": "3332", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3332/ind_-_horario_da_delegacia_da_mulher.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Apelo \u00e0 Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, para que, por meio da Secretaria de Defesa Social, o hor\u00e1rio de funcionamento da Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher, em Goiana, seja estendido para atendimento em regime de 24 (vinte e quatro) horas."}, {"id": "3333", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3333/requeimento_voto_pesar_bruninho.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do jovem Bruno Luiz Dantas Arag\u00e3o de Souza, ocorrido na madrugada do dia 26 de fevereiro de 2026, em Goiana."}, {"id": "3336", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3336/requerimento_-_convite_do_secretario_de_esporte_e_juventude_-_sessao_12.03.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado pela Presid\u00eancia desta Casa Legislativa convite formal ao Secret\u00e1rio de Esporte e Juventude de Goiana, Sr. Gilberto Ferreira de Miranda J\u00fanior, para que compare\u00e7a \u00e0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 12 de mar\u00e7o de 2026, no hor\u00e1rio regimental, a fim de que, durante o Grande Expediente, apresente aos membros desta Casa Legislativa e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o goianense informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Juventude."}, {"id": "3349", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zildinho Barbosa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3349/sacaninha_assinado.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplauso ao Bloco Arrast\u00e3o do Sacaninha, que literalmente arrastou uma multid\u00e3o no p\u00f3s-carnaval ocorrido no \u00faltimo dia 22 de fevereiro do corrente, na Avenida Nunes Machado, no centro de Goiana."}, {"id": "3350", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andre do Forro dos Errados", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3350/requerimento_voto_de_aplausos.docx", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos \u00e0s Agremia\u00e7\u00f5es Carnavalescas Culturais de nosso munic\u00edpio pelas brilhantes apresenta\u00e7\u00f5es em destaque no Carnaval 2026 do Recife, conquistando importantes premia\u00e7\u00f5es, reafirmando a for\u00e7a da cultura popular goianense no maior polo carnavalesco do Brasil."}, {"id": "3373", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3373/assinado_requerimento_delegacia_ponta_de_pedras_assinado.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente \u00e0 Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, bem como ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho, Secret\u00e1rio de Defesa Social de Pernambuco, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de instalar, com a maior brevidade poss\u00edvel, a 2\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia da 44\u00aa Circunscri\u00e7\u00e3o \u2013 em Ponta de Pedras, subordinada \u00e0 11\u00aa Delegacia Seccional de Pol\u00edcia, da Ger\u00eancia de Controle Operacional do Interior 1 da Pol\u00edcia Civil, criada pela Lei n\u00ba 15.212, de 19 de dezembro de 2013, ainda n\u00e3o instalada at\u00e9 hoje em Goiana pelo Governo do Estado de Pernambuco."}, {"id": "3382", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3382/req_-_votos_de_aplausos_bonecos_gigantes_.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao 5\u00b0 Encontro de Bonecos Gigantes de Goiana, bem como ao seu idealizador, o Artes\u00e3o Mestre Edilson Oliveira, pela brilhante apresenta\u00e7\u00e3o ocorrida no \u00faltimo dia 01 de mar\u00e7o, com destaque e exuber\u00e2ncia no ciclo Carnavalesco 2026 de Goiana."}, {"id": "3389", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3389/requerimento_alepe_cuida_ok.docx", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio \u00e0 Exma. Sra. Deputada Estadual Delegada Gleide \u00c2ngelo, solicitando a apresenta\u00e7\u00e3o de propositura na Assembleia Legislativa de Pernambuco, e/ou outras provid\u00eancias cab\u00edveis, visando a inclus\u00e3o do munic\u00edpio de Goiana, localizado na Zona da Mata Norte, no Programa Alepe Cuida (preferencialmente, se poss\u00edvel, ainda no primeiro semestre do ano de 2026), iniciativa da Casa de Joaquim Nabuco que tem levado servi\u00e7os de sa\u00fade, bem-estar e cidadania para as cidades do interior e da Regi\u00e3o Metropolitana."}, {"id": "3395", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3395/requerimento_academias_ita_e_pcd_assinado.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente \u00e0 Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, bem como \u00e0 Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secret\u00e1ria Estadual de Sa\u00fade, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de 04 unidades da Academia da Terceira Idade (ATI) em Goiana, devidamente adaptadas para idosos e pessoas com defici\u00eancia (PCD), sendo 02 unidades destinadas ao distrito-sede e 02 unidades destinadas aos demais distritos do Munic\u00edpio."}, {"id": "3402", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3402/req-_botao_do_panico_estadual_para_mulheres.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo \u00e0 Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, para que, por meio da Secretaria de Defesa Social, sejam tomadas provid\u00eancias cab\u00edveis visando a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um aplicativo de Bot\u00e3o do P\u00e2nico Estadual, em Goiana, destinado a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica que possuam medida protetiva em vigor."}, {"id": "3410", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3410/001_-_requerimetno_secretario_da_casa_civil_areninha_pe_marco_assinado.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, o pedido de gest\u00e3o ao Governo do Estado de Pernambuco, junto ao Secret\u00e1rio da Casa Civil, Sr. T\u00falio Frederico Ten\u00f3rio Vila\u00e7a Rodrigues, visando a viabiliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um equipamento esportivo do Programa Areninha PE em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3413", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3413/voto_de_profundo_pesar.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Andreza Ferreira Neves dos Anjos, ocorrido no \u00faltimo dia 24 de mar\u00e7o de 2026, no povoado de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "3414", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3414/requerimento_voto_de_aplausos_igreja_brasil_para_cristo_assinado.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos \u00e0 Igreja O Brasil para Cristo, Campo Goiana, na pessoa de Vossa Rever\u00eancia Pastor Edvaldo Severino, pela passagem do Anivers\u00e1rio de 60 anos daquele templo crist\u00e3o, comemorado no dia 28 de mar\u00e7o do corrente ano."}, {"id": "3427", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3427/requerimento_assinado.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao \u00f3rg\u00e3o competente do Governo do Estado de Pernambuco, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lombadas eletr\u00f4nicas nos seguintes pontos:\r\n\u2022\tFlexeiras, ao longo da Rodovia PE-062;\r\n\u2022\tEm frente ao Supermercado Alves, na Rodovia PE-075;\r\n\u2022\tEm frente \u00e0 Serramoto, na entrada da Rua da Praia, na Rodovia PE-075;\r\n\u2022\tEm frente \u00e0 UPA, tamb\u00e9m na Rodovia PE-075."}, {"id": "3431", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3431/voto_de_aplausos_para_arona_e_miguel.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos aos atletas  de Jiu-Jitsu  Arthur  Arona  Soares de  Souza  e  Miguel Barbosa dos Prazeres, pelos expressivos resultados conquistados em competi\u00e7\u00f5es de relev\u00e2ncia estadual, regional, nacional e internacional, elevando o nome do munic\u00edpio de Goiana e servindo de inspira\u00e7\u00e3o \u00e0 juventude goianense."}, {"id": "3433", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3433/requerimento_-_manutencao_estrada_de_atapuz.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco \u2013 DER-PE, na pessoa do Diretor-Presidente, Sr. Andr\u00e9 de Souza Fonseca, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga a Rodovia PE-49 \u00e0 comunidade de Atapuz, em Goiana, bem como a devida ilumina\u00e7\u00e3o do trevo de acesso \u00e0 referida rodovia e a completa sinaliza\u00e7\u00e3o de todo o trecho mencionado."}, {"id": "3436", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3436/voto_de_profundo_pesar_nadja_._assinado_assinado.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Nadja Maria Trindade Pess\u00f4a, ex-professora de Geografia e funcion\u00e1ria p\u00fablica na \u00e1rea administrativa da FADIMAB/Goiana, ocorrido no \u00faltimo dia 05 de abril, destacando-se sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e o relevante legado deixado na comunidade escolar e na sociedade goianense."}, {"id": "3437", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3437/voto_de_aplauso_-_paixao_de_cristo.docx", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos \u00e0 Paix\u00e3o de Cristo de Ponta de Pedras, tradicional espet\u00e1culo teatral realizado na Rua da Igreja Cat\u00f3lica de Nossa Senhora do \u00d3, na praia de Ponta de Pedras, em Goiana, durante o per\u00edodo da Semana Santa."}, {"id": "3459", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3459/voto_de_profundo_pesar_biloco_assinado.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Severino Feliciano da Silva (Mestre Bil\u00f4co), m\u00fasico considerado uma refer\u00eancia da cultura popular em Pernambuco, ocorrido no \u00faltimo dia 11 de abril de 2026, em Goiana."}, {"id": "3466", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3466/voto_de_profundo_pesar_sro._jordao_assinado.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Jord\u00e3o Lopes da Silva, ocorrido no dia 14 de abril de 2026, no Povoado de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "3473", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3473/requerimento_voto_de_aplausos_dep_fed_valdemar_oliveira_assinado.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Deputado Federal Waldemar Oliveira (Avante-PE), por repudiar, em discurso na C\u00e2mara dos Deputados, as declara\u00e7\u00f5es do Deputado Federal Amom Mandel (Republicanos-AM), que menosprezou o papel do Poder Legislativo Municipal ao comparar vereadores a termos de baixo cal\u00e3o e propor a extin\u00e7\u00e3o das c\u00e2maras municipais em cidades brasileiras com menos de 30 mil habitantes."}, {"id": "3474", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3474/requerimento_voto_de_aplausos_teatro_das_heroinas_assinado.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Teatro das Hero\u00ednas de Tejucupapo, espet\u00e1culo c\u00eanico que ocorre desde 1993 no memor\u00e1vel Monte das Trincheiras, encenando com brilhantismo a epop\u00e9ia da Batalha de Tejucupapo, ocorrida no dia 24 de abril de 1646, confronto hist\u00f3rico em que mulheres locais repeliram a invas\u00e3o holandesa."}, {"id": "3233", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3233/largo_do_alvorada_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a requalifica\u00e7\u00e3o urban\u00edstica do Largo da Alvorada, localizado \u00e0s margens da BR-101, em Goiana."}, {"id": "3238", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3238/indicacao_-_hospital_municipal.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, Of\u00edcio solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Hospital Municipal, em Goiana."}, {"id": "3239", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3239/farol_2026.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o e a ilumina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea em que se localiza o Farol de Ponta de Pedras, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "3242", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3242/indicacao_ph_-_lagoa_do_gomes.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marcilio R\u00e9gio, Silveira da Costa, solicitando realizar a recupera\u00e7\u00e3o ambiental, revitaliza\u00e7\u00e3o, urbaniza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um parque p\u00fablico na \u00e1rea da Lagoa do Gomes, situada na praia de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "3243", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3243/creche_em_tejucupapo.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando construir uma Creche no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "3244", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3244/08_implantacao_de_via_de_acesso_pe-062_a_br-101.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma via de acesso interligando a Rodovia PE-062 \u00e0 Rodovia BR-101, com tra\u00e7ado posterior \u00e0 empresa Lojas 2001, em Goiana."}, {"id": "3245", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3245/indicacao_dragagem_rio_goiana_ok_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de dragagem do Rio Goiana a partir das imedia\u00e7\u00f5es das comunidades da Rua da Impoeira e do Baldo do Rio, em Goiana."}, {"id": "3246", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3246/indicacao_-_n_08.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa,  para propor a cria\u00e7\u00e3o de uma Central Municipal de regula\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncias, em Goiana."}, {"id": "3247", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3247/indicacao_escola_integral_sao_lourenco_assinado_assinado_1.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o de Goiana, o seguinte pleito: Implanta\u00e7\u00e3o de uma Escola em Tempo Integral para a comunidade Quilombola de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "3248", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3248/indicacao_calcamento_ruas_coqueiral_e_bahia_ponta_pedras_ok_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido de pavimenta\u00e7\u00e3o, com a devida drenagem para escoamento das \u00e1guas pluviais, na Rua Coqueiral (localizada por tr\u00e1s do Cemit\u00e9rio P\u00fablico), e na Rua Bahia (localizada no Loteamento Gulandim), ambas no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "3251", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3251/indicacao_-reforma_prioritaria_da_escola_lourenco_albuquerque_gadelha_assinado_1.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo que a Escola Louren\u00e7o de Albuquerque Gadelha, localizada na comunidade de Flexeiras, seja inclu\u00edda com prioridade na lista de reformas das 12 unidades escolares municipais, considerando a necessidade de melhorias estruturais para garantir seguran\u00e7a e qualidade no processo de ensino."}, {"id": "3252", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3252/03_farmacia_de_manipulacao.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Programa Farm\u00e1cia de Manipula\u00e7\u00e3o Municipal, em Goiana."}, {"id": "3253", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3253/indicacao_-_construcao_de_unidade_mista_em_carne_de_vaca.docx.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edciio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade Mista de Sa\u00fade na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "3254", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3254/pavimentacao_2026.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da via de acesso ao campo de futebol do Galo e \u00e0 comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "3255", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3255/indicacao_ph_-_portico.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marcilio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um p\u00f3rtico na entrada do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "3256", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3256/construcao_do_calcamento_na_rua_joao_dos_santos.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando o cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o dos Santos, que fica por tr\u00e1s do Cemit\u00e9rio, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "3257", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3257/indicacao_cvt_sao_lourenco_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da AD GOIANA ou do \u00f3rg\u00e3o competente, o seguinte pleito: Proposta de Reestrutura\u00e7\u00e3o do CVT (Centro de Voca\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica), localizado na comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "3258", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3258/compaz_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a constru\u00e7\u00e3o de um COMPAZ em um terreno localizado ao lado da Creche da comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, \u00e0s margens da Rodovia PE-49, em Goiana."}, {"id": "3260", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3260/indicacao_terreno_novo_cemiterio-1_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis visando a inclus\u00e3o no PPA de metas para a desapropria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea com a finalidade de construir um novo cemit\u00e9rio no distrito-sede de Goiana."}, {"id": "3265", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3265/indicacao_ideb_ok_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido visando, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, provid\u00eancias cab\u00edveis para a melhoria do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (IDEB) de Goiana."}, {"id": "3267", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3267/construcao_de_um_mini_campo_society_e_de_uma_academia_da_saude_28129_assinado_assinado.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, Of\u00edcio solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva e uma Academia da Sa\u00fade no espa\u00e7o localizado na Rua Onilda Figueiredo, na comunidade de Flexeiras (atr\u00e1s da base do SAMU e em frente ao CMEI Osvaldo Rabelo Filho), em Goiana."}, {"id": "3269", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3269/indicacao_-_projeto_praia_sem_barreiras.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cPraia sem Barreiras\u201d nas praias do Munic\u00edpio, promovendo acessibilidade e inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, por meio da disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos adaptados, esteiras, cadeiras anf\u00edbias, passarelas e equipe t\u00e9cnica qualificada para acompanhamento seguro durante o banho de mar."}, {"id": "3270", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3270/indicacao_ph_-_pavimentacao_marina_2026.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua da Marina Enseada, situada no caminho da praia de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "3271", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3271/calcamento_rua_de_dalva.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando o cal\u00e7amento nas seguintes localidades: na Rua de Dalva e na Nega\u00e7a, ambas situadas no S\u00edtio Ibiapic\u00fa, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "3272", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3272/barragem_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido de provid\u00eancias cab\u00edveis, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, para ampliar a barragem localizada na povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "3273", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3273/23_-implantacao_do_posto_medico_na_usina_maravilha.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um posto m\u00e9dico na antiga Usina Maravilhas, em Goiana."}, {"id": "3276", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3276/banheiros_publicos_ecologicos_026.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos ecol\u00f3gicos, fixos ou m\u00f3veis, nas praias de Ponta de Pedras e Carne de Vaca, em Goiana, com manuten\u00e7\u00e3o regular e devida acessibilidade."}, {"id": "3277", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3277/indicacao_botao_do_panico_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da Secretaria da Mulher de Goiana, o seguinte pleito: Implanta\u00e7\u00e3o de programa municipal de concess\u00e3o de \u201cBot\u00e3o do P\u00e2nico\u201d para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, como ferramenta emergencial de prote\u00e7\u00e3o e resposta r\u00e1pida."}, {"id": "3278", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3278/indicacao_-_compaz.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, administrativos e or\u00e7ament\u00e1rios, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, a fim de verificar a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Comunit\u00e1rio da Paz (COMPAZ), no distrito-sede de Goiana."}, {"id": "3282", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3282/creche_no_gamba.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando construir uma Creche na comunidade do Gamb\u00e1, distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "3283", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3283/creche_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido de desapropria\u00e7\u00e3o de um terreno localizado \u00e0s margens da Rodovia PE-49 (pr\u00f3ximo ao posto de combust\u00edveis), para construir uma creche, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "3285", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3285/indicacao_ubs_assinado.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) da comunidade de Flexeiras, de modo que passe a ser classificada como UBS Tipo 2, garantindo maior capacidade de atendimento, infraestrutura adequada e amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "3286", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3286/04-_coletores_de_lixo_1.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de coletores de lixo no centro comercial de Goiana."}, {"id": "3287", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3287/indicacao_ponte_folguedo_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a manuten\u00e7\u00e3o da ponte de passagem do Engenho Folguedo, em terras da antiga Usina Maravilhas, em Goiana."}, {"id": "3288", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3288/indicacao_-_sinalizacao_vertical_e_horizontal_na_rodovia_osvaldo_rabelo_filho.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Rodovia Osvaldo Rabelo Filho (antiga Estrada do Cajueiro), em Goiana."}, {"id": "3289", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3289/indicacao_ph_-_praca_malvinas.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "3290", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3290/pavimentacao_2026.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a\tpavimenta\u00e7\u00e3o do acesso ao campo de futebol da Rua de Cima da Barra, localizada na Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "3291", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3291/ind-_vaca_mecanica_no_sem-terra.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma Vaca Mec\u00e2nica na comunidade dos Sem-Terra, destinada \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de leite e p\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o daquela localidade de Goiana."}, {"id": "3292", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andre do Forro dos Errados", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3292/indicacao_-_creche.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche na comunidade de Bela Vista II, em Goiana."}, {"id": "3296", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3296/indicacao_praca_ao_lado_do_campo_de_flexeiras_assinado_1.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com Academia da Sa\u00fade ao lado do campo da comunidade de Flexeiras, em Goiana."}, {"id": "3298", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3298/indicacao_goiana_digital_ok_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido de envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que institua o Programa \"Goiana Digital\", com o objetivo de modernizar a infraestrutura administrativa  do Munic\u00edpio, por meio da informatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e da cria\u00e7\u00e3o de iniciativas voltadas \u00e0 inclus\u00e3o digital da popula\u00e7\u00e3o, inclusive, desenvolvimento estudantil atrav\u00e9s de aulas adicionais e complementares \u00e0 grade curricular, com a possibilidade de pagamento de bolsas aos alunos participantes do Programa, visando a um maior engajamento dos estudantes da rede p\u00fablica municipal de ensino."}, {"id": "3299", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3299/09_instalacao_de_fraldarios_em_pracas.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rios nas pra\u00e7as p\u00fablicas de Goiana."}, {"id": "3300", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3300/calcamento_jao_dos_santos.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Jo\u00e3o dos Santos, localizada por tr\u00e1s do Cemit\u00e9rio P\u00fablico, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "3301", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3301/indicacao_-_calcamento_rua_do_ceu_prox_bar_da_tainha_protocolado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, com drenagem para escoamento das \u00e1guas pluviais e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua do C\u00e9u, nas imedia\u00e7\u00f5es do Bar da Tainha, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "3303", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3303/indicacao_ph_-_farol_pdp.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marcilio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um mirante no Farol de Santa Helena, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "3304", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3304/mae_de_primeira_viagem2026_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da Secretaria de Sa\u00fade e da Secretaria de Pol\u00edticas Sociais, de Goiana, o seguinte pleito: cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cM\u00e3es de Primeira Viagem\u201d, com acompanhamento psicossocial e cursos de prepara\u00e7\u00e3o para gestantes."}, {"id": "3305", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3305/ind-_um_nucleo_do_scfv_no_sem-terra.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da Secretaria de Politicas Sociais, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e administrativos com a finalidade de promover a implanta\u00e7\u00e3o de um novo N\u00facleo do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos - NSCFV, na comunidade dos Sem-Terra, localizada no distrito-sede de Goiana."}, {"id": "3306", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3306/indicacao_-_instalacoes_de_tampas_nas_levadas_da_rua_do_rosario_4.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, visando a instala\u00e7\u00e3o de tampas adequadas nos esgotos de todas as entradas da Rua do Ros\u00e1rio, no centro do distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "3308", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3308/indicacao_-_urgencia_pediatrica_24h.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, administrativos e or\u00e7ament\u00e1rios, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, a fim de verificar a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de uma Urg\u00eancia Pedi\u00e1trica 24h na UPA de Goiana, com estrutura adequada de atendimento, equipe multidisciplinar, equipamentos hospitalares e ambiente apropriado para crian\u00e7as e seus familiares."}, {"id": "3310", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3310/indicacao_centro_de_beneficiamento_ok_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido visando a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Beneficiamento e Processamento de Pescados que atenda aos distritos e \u00e1reas litor\u00e2neas de Goiana."}, {"id": "3311", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3311/indicacao_ph_-_av_recife.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marcilio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Recife, na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "3312", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3312/praca_farol_santa_helena_2026.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido de revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do Farol de Santa Helena, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana, com a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de conviv\u00eancia com pra\u00e7a, estacionamento e quiosques, para promover o turismo e a cria\u00e7\u00e3o de oportunidades de emprego e renda para a popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "3313", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3313/indicacao-_mercado_publico_de_goiana.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido de reforma do Mercado Publico, localizado na Rua Cel. Francisco Lira, 21-175, no Jardim Nova Esperan\u00e7a, em Goiana."}, {"id": "3315", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3315/indicacao_area_novo_estadio_municipal_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis visando a inclus\u00e3o, por meio de altera\u00e7\u00f5es legais no PPA, de metas para a desapropria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea com a finalidade de construir um novo est\u00e1dio municipal de futebol no distrito-sede de Goiana."}, {"id": "3317", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3317/criacao_de_diversos_cursos_para_mulheres_goianenses.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por meio da Ag\u00eancia Municipal de Desenvolvimento de Goiana (AD Goiana), a cria\u00e7\u00e3o  de um projeto para levar cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional de corte e costura, cabeleireiro, manicure e maquiagem para as mulheres de Goiana."}, {"id": "3318", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3318/indicacao_ph_-_av_carpina.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Carpina, localizada na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "3319", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3319/indicacao_pediatra_urgencia_e_emergencia_2026_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da Secretaria de Sa\u00fade de Goiana, o seguinte pleito: Implanta\u00e7\u00e3o de atendimento M\u00e9dico Pedi\u00e1trico, atrav\u00e9s de especialista, nas Unidades Mistas e Unidades de Pronto Atendimento de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia, da sede e distritos de Goiana."}, {"id": "3320", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3320/indicacao_da_croa.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o e a sinaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 \"Croa da Baleia\" - da Avenida at\u00e9 \u00e0 beira-mar -, na Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "3321", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3321/img20260202_10111686.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, em articula\u00e7\u00e3o com as demais secretarias competentes, a institui\u00e7\u00e3o da Campanha Permanente de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o C\u00e2ncer Infantil no Munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "3322", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3322/unidade_mista_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade Mista de Sa\u00fade, na Povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "3323", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3323/indicacao_-_reforco_do_muro_de_arrima.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o estrutural da \u00e1rea situada ao lado da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Paulo Carneiro, popularmente conhecida como \u201cP\u00e9 da Mentira\u201d, com o refor\u00e7o e a amplia\u00e7\u00e3o do muro de arrimo, bem como a execu\u00e7\u00e3o das obras complementares de conten\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias para minimizar os danos provocados pela a\u00e7\u00e3o da mar\u00e9 alta, localizada na praia de Ponta de Pedras, distrito de Goiana."}, {"id": "3325", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3325/indicacao_continuidade_rua_itapirema._assinado_1.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e posterior execu\u00e7\u00e3o de obras necess\u00e1rias para garantir a continuidade da Rua Engenho Itapirema, na comunidade de Flexeiras, com abertura, nivelamento, pavimenta\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura adequada."}, {"id": "3326", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3326/indicacao_ph_-_iluminacao_maria_ricardo.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no entorno do Riacho Maria Ricardo, localizado na praia de Ponta de Pedras, importante ponto tur\u00edstico e de lazer do Munic\u00edpio."}, {"id": "3327", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3327/indicacao_da_croa_pier.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um P\u00eder para fazer translado de passageiros da beira-mar \u00e0 Croa da Baleia, bem como a ilumina\u00e7\u00e3o do acesso da Avenida Beira-Mar at\u00e1 ao referido P\u00eder, na Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "3328", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3328/lombadas_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis, junto aos \u00f3rg\u00e3os estaduais competentes, visando a implanta\u00e7\u00e3o de lombadas na frente da Creche localizada \u00e0s margens da Rodovia PE-49, na povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "3329", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3329/indicacao_sinalizacao_compesa_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro e a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na Av. Nunes Machado, nas proximidades da loja de atendimento da Compesa, na entrada da Rua Augusta, hoje um importante corredor de ve\u00edculos no centro de Goiana."}, {"id": "3330", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3330/indicacao_-_progama_colonia_de_ferias.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Col\u00f4nia de F\u00e9rias nas escolas da rede municipal de ensino, com oferta facultativa de atividades culturais, educativas e recreativas durante o per\u00edodo de recesso escolar."}, {"id": "3331", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3331/indicacao_renovacao_das_bibliotecas_escolares_da_rede_municipal_assinado_28129_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o de Goiana, o seguinte pleito: Cria\u00e7\u00e3o de um programa de moderniza\u00e7\u00e3o das bibliotecas escolares da rede p\u00fablica municipal, com a instala\u00e7\u00e3o de computadores, tablets e acesso \u00e0 Internet de alta velocidade para os alunos."}, {"id": "3334", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3334/21-cadeira_de_rodas_para_as_ecolas.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cadeira de rodas para todas as escolas municipais de Goiana, a fim de atender aos casos emergenciais e de estudantes com necessidades especiais tempor\u00e1rias."}, {"id": "3335", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3335/indicacao_os_clinica_hemodialise_ok_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido de envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei dispondo sobre a qualifica\u00e7\u00e3o de entidade privada sem fins lucrativos como Organiza\u00e7\u00e3o Social (OS), para firmar contrato de gest\u00e3o com o Poder P\u00fablico Municipal, nos termos da Lei n\u00ba 9.637/1998, na execu\u00e7\u00e3o de atividades de interesse p\u00fablico, especificamente na \u00e1rea de sa\u00fade, visando a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro para o Tratamento de Hemodi\u00e1lise, em Goiana"}, {"id": "3341", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3341/indicacao_centro_jose_estevao_ok_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido de revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro Comercial Jos\u00e9 Estev\u00e3o (popularmente conhecido como os boxes), situado entre o Largo Trapiche do Meio e a Rua do Jil\u00f3, em Goiana."}, {"id": "3342", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3342/indicacao_ratificacao_calcamento_ruas_lot_vilar_carne_de_vaca_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido para a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, com a devida drenagem para escoamento das \u00e1guas pluviais, nas Ruas 2 e 3, localizadas no Loteamento Vilar (ao lado da Pra\u00e7a Osvaldo Rabelo Filho), na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana."}, {"id": "3344", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3344/indicacao_ph_-_iluminacao_beach_sprts.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando realizar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, redes de v\u00f4lei e barras fixas de futebol no terreno onde aconteceu a temporada do Goiana Beach Sports 2026, localizado na praia de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "3345", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3345/25_engenho_mussumbu_pavimentacao_em_asfalto.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para o Engenho Mussumb\u00fa, em Goiana."}, {"id": "3346", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3346/indicacao_idosos_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da Secretaria de Pol\u00edticas Sociais, a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Conviv\u00eancia para Idosos, em Goiana."}, {"id": "3348", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3348/indicacao_-_pavimentacao_asfaltica.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrim\u00f4nio, o seguinte pleito: a execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Radialista Ot\u00e1vio Fernandes, localizada no bairro da Boa Vista, em Goiana."}, {"id": "3351", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3351/26-_poco_artesiano_para_engenho_mussumbu.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano para a comunidade assentada no antigo Engenho Mussumb\u00fa, em Goiana."}, {"id": "3353", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3353/indicacao_fan_fest.doc", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do \u201cGoiana Fan Fest\u201d no P\u00e1tio da Miseric\u00f3rdia, com a instala\u00e7\u00e3o de estrutura adequada para transmiss\u00e3o dos jogos da Copa do Mundo de 2026, especialmente das partidas da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol."}, {"id": "3354", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3354/tejucupapo_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido de desapropria\u00e7\u00e3o de um terreno no distrito de Tejucupapo para construir um novo cemit\u00e9rio, visto que o mesmo hoje utilizado n\u00e3o suporta mais em virtude da superlota\u00e7\u00e3o de t\u00famulos, ficando sem o devido espa\u00e7o para a realiza\u00e7\u00e3o dos sepultamentos."}, {"id": "3355", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3355/reforco_no_contra_turno_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de programa de refor\u00e7o escolar gratuito, no contraturno, para alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino."}, {"id": "3356", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3356/indicacao_implantacao_de_lombada_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrim\u00f4nio, o seguinte pleito: Implanta\u00e7\u00e3o de lombada na Avenida Andr\u00e9 Vidal de Negreiros (Estrada Nova), no per\u00edmetro compreendido entre a entrada da Vila Zezita, Rua do Frutap\u00e3o e Rua da Campina."}, {"id": "3357", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3357/indiccao_nova_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Engenho Novo, localizada na Rua Luiza Ferreira, ao lado da Igreja Cat\u00f3lica de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "3358", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3358/indicacao_revisao_plano_diretor_ok_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a revis\u00e3o legal do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Goiana, o que n\u00e3o acontece desde os idos do ano de 2006, tendo apenas ocorrido algumas altera\u00e7\u00f5es no\r\nano de 2011."}, {"id": "3359", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3359/indicacao_postes_cocota_de_cima_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis visando viabilizar o prolongamento da rede el\u00e9trica com a implanta\u00e7\u00e3o de dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o no final da Rua Cocota de Cima, localizada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana, sendo um depois da resid\u00eancia da Sra. Janeide (em frente \u00e0 casa do Sr. Tony Pedreiro) e outro na subida da Igreja Assembleia de Deus."}, {"id": "3360", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3360/indicacao_-_rua_do_bujari_e_rua_da_varzea.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e implanta\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem de \u00e1guas pluviais na Rua da V\u00e1rzea, situada na Cidade Nova, no distrito sede de Goiana."}, {"id": "3361", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3361/indicacao_ph_-_de_pdp_ate_barra.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho que liga a comunidade de Ponta de Pedras \u00e0 praia de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "3362", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andre do Forro dos Errados", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3362/indicacao_-_soro.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando realizar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de soros antiof\u00eddico e antiescorpi\u00f4nico nas unidades de urg\u00eancia e emerg\u00eancia de Goiana, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "3363", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3363/rua_do_goiti_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando o pedido de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua do Goiti, localizada na povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "3364", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3364/indicacao_manilhas.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de manilhas na comunidade da Bela Vista II, em Goiana, servi\u00e7o de fundamental import\u00e2ncia para sistemas de drenagem pluvial e saneamento."}, {"id": "3365", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3365/ind_-_implantacao_de_quebra-molas_na_rua_d_boa_vista.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua D, localizada na comunidade da Boa Vista, em Goiana."}, {"id": "3366", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3366/indicacao_melhoria_posto_saude_-_poco_artesiano.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, Of\u00edcio propondo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrim\u00f4nio, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais no Posto M\u00e9dico do Engenho Ub\u00fa, com a amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico (constru\u00e7\u00e3o de duas a tr\u00eas salas destinadas aos atendimento m\u00e9dico), garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o daquela localidade."}, {"id": "3372", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3372/indicacao_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de refletores no campo de futebol da Vila Bom Tempo, em Goiana."}, {"id": "3375", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3375/10_medico_otorrinolaringologista_assinado.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marcilio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico otorrinolaringologista para atendimento na UPA de Goiana."}, {"id": "3376", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3376/indicacao_ph_-_pav._sao_pedro.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marcilio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o do Loteamento S\u00e3o Pedro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "3377", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3377/indicacao_-nivelamento_das_tampas_de_pocos_de_visitas__boca_de_lobo.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando realizar o nivelamento das tampas de po\u00e7os de visita (popularmente conhecidas como \"bocas de lobo\") localizadas nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio."}, {"id": "3378", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3378/indicacao_curso_de_fisoterapia_2026_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da AMESG (Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana), o seguinte pleito: implanta\u00e7\u00e3o do Curso de Fisioterapia na Faculdade Dirson Maciel de Barros-FADIMAB."}, {"id": "3379", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andre do Forro dos Errados", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3379/indicacao_curso.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de criar uma rede municipal de cursinhos populares em Goiana que venha a melhorar o acesso dos mun\u00edcipes \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior."}, {"id": "3380", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3380/rua_vila_teimosa_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando o pedido de pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto na Rua Nova Divis\u00e3o, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "3381", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3381/moradia_-_baldo_do_rio_e_impoeira.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Pol\u00edticas Sociais e da Secretaria de Planejamento Estrat\u00e9gico, realize levantamento e cadastramento das fam\u00edlias residentes nas localidades do Baldo do Rio e da Rua da Impoeira, que sofrem com enchentes recorrentes e a perda de seus im\u00f3veis, para que sejam consideradas como prioridade no processo de sele\u00e7\u00e3o dos programas habitacionais do Munic\u00edpio, especialmente nos empreendimentos vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida."}, {"id": "3383", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3383/indicacao_qualificacao_profissional_tejucupapo_ok_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional, no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "3384", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3384/indicacao_praca_lot_sao_pedro.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no Loteamento S\u00e3o Pedro, localizado no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "3386", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3386/indicacao_campo_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol na Rua da Impoeira, em Goiana."}, {"id": "3387", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3387/indicacao_-_psf_-_usina_maravilha.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade do Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) na comunidade do Engenho Folguedo, em Goiana."}, {"id": "3388", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andre do Forro dos Errados", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3388/indicacao_pavimentacao.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e implanta\u00e7\u00e3o de drenagem na Rua da Maca\u00edbeira (antiga Estrada Velha do Condado), localizada  na Nova Goiana."}, {"id": "3390", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3390/rua_vila_teimosa_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprimento \u00e0s formalidades regimentais, seja formulado Apelo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito do munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa provid\u00eancias cab\u00edveis, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes,  ratificando o pedido que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Vila Teimosa, Localizada  em Tejucupapo."}, {"id": "3393", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3393/camscanner_05-03-2026_12.50_1.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de kits pedag\u00f3gicos para alunos at\u00edpicos da Rede Municipal de Ensino de Goiana."}, {"id": "3394", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3394/indicacao_-_apoio_a_cultura_-_comunidade_ponta_de_pedras.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, propondo a implanta\u00e7\u00e3o de oficinas culturais voltadas aos jovens da comunidade de Ponta de Pedras, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de apoio estrutural e de seguran\u00e7a para a realiza\u00e7\u00e3o do espet\u00e1culo \u201cPaix\u00e3o de Cristo\u201d, com disponibiliza\u00e7\u00e3o de estrutura e organiza\u00e7\u00e3o para o evento."}, {"id": "3396", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3396/indicacao_-_reforma_e_ampliacao_da_unidade_mista_de_tejucupapo.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Unidade Mista de Tejucupapo, distrito de Goiana."}, {"id": "3397", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3397/30_-_totens_para_as_escolas.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de totens de seguran\u00e7a a serem instalados em frente \u00e0s escolas municipais, com c\u00e2meras 24h e bot\u00e3o de emerg\u00eancia para atendimento imediato, conectados \u00e0 central da Guarda Civil Municipal, em Goiana."}, {"id": "3398", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3398/indicacao_restauracao_da_praca_do_golfinho.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a reforma da Pra\u00e7a dos Golfinhos, no centro do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "3399", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3399/rua_do_altinho_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando o pedido de constru\u00e7\u00e3o de uma caixa d'\u00e1gua na Rua do Altinho, pr\u00f3ximo ao campo de futebol da povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "3400", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3400/indicacao_ph_-_letreiro_requalificacao.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando implantar um novo letreiro tur\u00edstico, com o nome \u201cPRAIA DE PONTA DE PEDRAS\u201d, no Cal\u00e7ad\u00e3o de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "3401", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3401/indicacao_areia_nivelamento_campo_bom_tempo_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando providenciar 20 caminh\u00f5es grandes de areia (o equivalente a cerca de 240 metros c\u00fabicos) para realizar o servi\u00e7o de nivelamento do campo de futebol da Vila Bom Tempo, em Goiana."}, {"id": "3403", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andre do Forro dos Errados", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3403/indicacao_letramento_digital_idoso.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando instituir a pol\u00edtica municipal de inclus\u00e3o e letramento digital da pessoa idosa, bem como criar o Programa \u201cConecta 60 +\u201d, que estabelece diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o da cidadania digital em Goiana."}, {"id": "3404", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3404/indicacao_vaca_mecanica_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Vaca Mec\u00e2nica, com distribui\u00e7\u00e3o de p\u00e3o e leite, na comunidade da Usina Maravilhas, localizada na antiga Adubeira."}, {"id": "3406", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3406/indicacao_n_-2026.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis visando a capacita\u00e7\u00e3o profissional de pessoas com defici\u00eancia (PCD), em Goiana, tendo em vista que a contrata\u00e7\u00e3o dessas pessoas \u00e9 obrigat\u00f3ria no Brasil para empresas com 100 ou mais funcion\u00e1rios, conforme a Lei n\u00ba 8.213/1991, que determina cotas de 2% a 5% do quadro de colaboradores."}, {"id": "3407", "ano": "2026", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3407/reforma_do_muro_do_cemiterio_e_iluminacao.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, Of\u00edcio propondo, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a recupera\u00e7\u00e3o estrutural do muro do cemit\u00e9rio localizado no Engenho Ub\u00fa, em Goiana."}, {"id": "3409", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3409/voto_de_profundo_pesar_sra._andreza_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos legais e regimentais, seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. ANDREZA DOS ANJOS, ocorrido no dia 24 de MAR\u00c7O de 2026, em Povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o"}, {"id": "3411", "ano": "2026", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3411/plano_de_mobilidade_urbana.pdf", "ementa": "ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA"}, {"id": "3412", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3412/convenio_com_universidades_.pdf", "ementa": "PROMO\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS COM UNIVERSIDADES PARA FORMA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS PARA ATUA\u00c7\u00c3O NO POLO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE GOIANA."}, {"id": "3416", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3416/indicacao_prevencao_ok_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a inclus\u00e3o da preven\u00e7\u00e3o e do combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher no curr\u00edculo da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em Goiana e a cria\u00e7\u00e3o da Semana Escolar de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher     em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e particulares de ensino b\u00e1sico do Munic\u00edpio, como determina a Lei Federal n\u00ba 14.164/21."}, {"id": "3417", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3417/indicacao_pavimentacao_carpina.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando o pedido de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Carpina, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "3418", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indico o Munic\u00edpio atrav\u00e9s da Secretaria Competente a Elabora\u00e7\u00e3o de Plano de Mobilidade Urbana"}, {"id": "3419", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Munic\u00edpio atrav\u00e9s da Secretaria Competente Elabora\u00e7\u00e3o de Um Plano de Mobilidade Urbana"}, {"id": "3421", "ano": "2026", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3421/indicacao_nc2ba_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando realizar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma efetiva capina\u00e7\u00e3o na 5\u00aa Travessa da Av. Cana Brava e suas transversais, art\u00e9rias localizadas na comunidade de Flexeiras, em Goiana."}, {"id": "3422", "ano": "2026", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3422/ind_-_conselho_municipal_de_seguranca_.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 2.346/2018."}, {"id": "3423", "ano": "2026", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3423/img20260319_11474680.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo que, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, em parceria com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Pol\u00edticas Sociais, seja realizado o credenciamento de cl\u00ednicas e profissionais especializados em terapias multidisciplinares, visando ampliar a oferta de atendimento para crian\u00e7as neuroat\u00edpicas no Munic\u00edpio."}, {"id": "3424", "ano": "2026", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3424/002_-_indicacao_construcao_praca_lot_vista_plena_assinado_1.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Loteamento Vista Plena, em Goiana."}, {"id": "3428", "ano": "2026", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3428/15-_posto_medico_para_engenho_mussumbu.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Posto M\u00e9dico para a comunidade do antigo Engenho Mussumb\u00fa, em Goiana."}, {"id": "3429", "ano": "2026", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3429/indicacao_centro_qualificacao_profissional_ok_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional em Goiana."}, {"id": "3430", "ano": "2026", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3430/gamba_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando o pedido de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua das Flores, na comunidade do Gamb\u00e1, em Goiana."}, {"id": "3432", "ano": "2026", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3432/indicacao_ph_-_pav._rua_pantanal.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Pantanal, localizada na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "3434", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3434/indicacao_construcao_do_campo_sao_pedro.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol, com gramado sint\u00e9tico e em dimens\u00f5es oficiais, voltado para jovens e adolescentes, no Loteamento S\u00e3o Pedro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "3435", "ano": "2026", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andre do Forro dos Errados", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3435/indicacao_-_caixa_agua_bela_vista_2.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade da Bela Vista 2, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio elevado (caixa d\u2019\u00e1gua), com o objetivo de canalizar \u00e1gua pot\u00e1vel para todas as resid\u00eancias da referida comunidade de Goiana."}, {"id": "3438", "ano": "2026", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3438/indicacao_-_servico_de_blefaroplastia_2.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Blefaroplastia Funcional pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, em Goiana."}, {"id": "3439", "ano": "2026", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zildinho Barbosa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3439/indicacao_zona_azul_ratificacao_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido para que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3, Tr\u00e2nsito e Transportes (Sestrans), veja a urgente necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de Zona Azul no per\u00edmetro do centro e das principais avenidas de Goiana."}, {"id": "3440", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3440/abrigos_padronizados_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de abrigos padronizados para pontos de \u00f4nibus e transporte coletivo, contemplando trabalhadores de empresas como Jeep, Klabin e outras instaladas no munic\u00edpio de Goiana, com prioridade no trecho que compreende a comunidade de Flexeiras (na Rodovia PE-62) at\u00e9 o posto de combust\u00edveis Master G\u00e1s (na Rodovia PE-75)."}, {"id": "3443", "ano": "2026", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3443/indicacao_-_sistema_solar_em_predios_publicos_do_municipio_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de energia solar fotovoltaica nos pr\u00e9dios p\u00fablicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "3444", "ano": "2026", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3444/07_conclusao_da_pavimentacao_em_asfalto_na_rua_do_forum_1.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto da rua de acesso ao F\u00f3rum de Goiana, localizado na comunidade da Boa Vista, em Goiana."}, {"id": "3445", "ano": "2026", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3445/indicacao_-_construcao_de_mercado_publico_carne_de_vaca.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Mercado P\u00fablico na comunidade de Carne de Vaca."}, {"id": "3446", "ano": "2026", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3446/indicacao_banco_cidadao_ok_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido para a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Banco do Cidad\u00e3o, programa de microcr\u00e9dito para beneficiar trabalhadores informais do polo econ\u00f4mico de Goiana."}, {"id": "3448", "ano": "2026", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3448/projeto_carroceiro_legal.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando, por interm\u00e9dio dos \u00f3rg\u00e3os competentes, a implementa\u00e7\u00e3o do \u201cProjeto Carroceiro Legal: Valoriza\u00e7\u00e3o e Organiza\u00e7\u00e3o do Transporte Manual de Mercadorias no Centro de Goiana\u201d."}, {"id": "3449", "ano": "2026", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3449/indicacao_-_construcao_de_vestiarios_e_quiosque_campo_flexeiras_-_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de 02 vesti\u00e1rios e quiosques no campo de futebol localizado na comunidade de Flexeiras, atualmente em fase de conclus\u00e3o no Munic\u00edpio."}, {"id": "3450", "ano": "2026", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Auto Pe\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3450/digitalizado_.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, no sentido de determinar, junto \u00e0 Secretaria de Pol\u00edticas Sociais, a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Cadastro e Acompanhamento do Idoso."}, {"id": "3452", "ano": "2026", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3452/indicacao_pracpa_engenho_novo_assinado_1.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de uma    Academia da Sa\u00fade, no Engenho Novo, localizado na antiga Usina Maravilhas, em Goiana."}, {"id": "3453", "ano": "2026", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3453/bica_do_araca_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando que seja constru\u00edda uma Pra\u00e7a na rua da Bica do Ara\u00e7\u00e1, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "3455", "ano": "2026", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3455/indicacao_-_unidade_escolar_-_usina_maravilha.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico especializado para avaliar a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma unidade escolar na comunidade da Usina Maravilha (Engenho Folguedo), visando atender \u00e0s necessidades educacionais da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "3456", "ano": "2026", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zildinho Barbosa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3456/indicacao_retorno_das_quintas_ratificacao_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, pedido para que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrim\u00f4nio Arquitet\u00f4nico, analise a urgente necessidade da reabertura do retorno na Rua das Quintas, ap\u00f3s a Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas (em frente \u00e0 Casa Lot\u00e9rica), em Goiana."}, {"id": "3457", "ano": "2026", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3457/05-_banheiro_publico_no_centro_de_goiana.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos no centro de Goiana."}, {"id": "3461", "ano": "2026", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andre do Forro dos Errados", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3461/indicacao_-_retroescavadeira.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, por interm\u00e9dio da Secretaria de Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os p\u00fablicos, ou do \u00f3rg\u00e3o competente, a aquisi\u00e7\u00e3o de duas m\u00e1quinas retroescavadeiras para melhoria da infraestrutura dos servi\u00e7os p\u00fablicos em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3462", "ano": "2026", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3462/indicacao_curso_de_enfermagem_2026_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da AMESG (Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana), o seguinte pleito: implanta\u00e7\u00e3o do Curso de Enfermagem na FADIMAB (Faculdade Dirson Maciel de Barros), em Goiana."}, {"id": "3463", "ano": "2026", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3463/indicacao_-_substacao_de_tejucupapo.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, Of\u00edcio ratificando pedido de instala\u00e7\u00e3o de uma subesta\u00e7\u00e3o el\u00e9trica na Unidade Mista de Sa\u00fade do distrito de Tejucupapo, em Goiana."}, {"id": "3464", "ano": "2026", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3464/indicacao_da_praca_n_arua_da_igreja.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Rua da Igreja, localizada no centro do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "3467", "ano": "2026", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3467/transparencia_aluguel.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e a ado\u00e7\u00e3o de medidas para garantir maior transpar\u00eancia na utiliza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis locados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, tanto na administra\u00e7\u00e3o direta quanto na indireta."}, {"id": "3468", "ano": "2026", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3468/indicacao_-_projeto_biblioteca_municipal_rua_do_lindo_amor_-_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Biblioteca  Municipal no terreno localizado \u00e0 Rua do Lindo Amor, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Municipal Irm\u00e3 Marie Armelle Falgui\u00e8res (EMAF), em Goiana."}, {"id": "3469", "ano": "2026", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3469/33_-__reposicao_de_refletores_do_estadio_municipal.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a reposi\u00e7\u00e3o de refletores do Est\u00e1dio Municipal Agamenon Magalh\u00e3es, em Goiana."}, {"id": "3470", "ano": "2026", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zildinho Barbosa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3470/indicacao_rua_da_massangana_ratificacao_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido dos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem na Travessa da Massangana, beco sem sa\u00edda localizado de frente \u00e0 Rodovia PE-75, ao lado do Bar do Barreto, em Goiana."}, {"id": "3471", "ano": "2026", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3471/indicacao_ph_-_praca_barra_de_catuama.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o/requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Mangueira, localizada na praia de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "3472", "ano": "2026", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3472/img20260423_11112547.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de fisioterapia respirat\u00f3ria pedi\u00e1trica no Munic\u00edpio."}, {"id": "3477", "ano": "2026", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3477/indicacao_ratificacao_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, Of\u00edcio ratificando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 021/2025, que trata da necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e arquibancadas no campo de futebol da comunidade de Flexeiras, com a instala\u00e7\u00e3o de refletores, ilumina\u00e7\u00e3o externa e a moderniza\u00e7\u00e3o do referido equipamento p\u00fablico."}, {"id": "3478", "ano": "2026", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3478/indicacao_-_construcao_de_poco_com_chafariz_em_cana_brava_sao_lourenco.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a perfura\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano com instala\u00e7\u00e3o de chafariz na comunidade de Cana Brava, situada na povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana."}, {"id": "3479", "ano": "2026", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3479/indicacao_de_centro_de_formacao_patio_da_feira_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio do AD GOIANA (Ag\u00eancia de Desenvolvimento de Goiana), o seguinte pleito: implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional no P\u00e1tio da Feira de Flexeiras, com o objetivo de oferecer cursos de capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional para os moradores daquela comunidade e localidades vizinhas."}, {"id": "3480", "ano": "2026", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Brito", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3480/indicacao_-_praca_julio_rabelo.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas provid\u00eancias, por interm\u00e9dio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrim\u00f4nio, com vistas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos destinados \u00e0 melhoria da Pra\u00e7a J\u00falio Rabelo, popularmente conhecida como Pra\u00e7a do Wi-Fi."}, {"id": "3481", "ano": "2026", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Diamante", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3481/ind_-_ceasa.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Abastecimento de Alimentos, tipo \u201cCEASA\u201d, em Goiana."}, {"id": "3482", "ano": "2026", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xandy da Praia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3482/indicacao_abrigo_de_onibus.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus na margem da Rodovia PE-01, em frente ao posto de gasolina situado no Loteamento S\u00e3o Pedro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana."}, {"id": "3483", "ano": "2026", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Auto Pe\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3483/indicacao_abrigos_pe49.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas abrigos para passageiros de \u00f4nibus, com ponto de apoio para motot\u00e1xis, Rodovia na PE-49, no distrito de Tejucupapo, nos seguintes locais: em frente ao antigo Z\u00e9 do Burro; na Rua do C\u00e9u, pr\u00f3ximo ao N\u00facleo Nassau; e em ponto estrat\u00e9gico adicional, ao longo da referida estrada, visando melhor atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "3484", "ano": "2026", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid do Caranguejo", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3484/rua_nova_alda_1_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Alda, localizada na comunidade de Carrapicho, em Goiana."}, {"id": "3485", "ano": "2026", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3485/indicacao_ph_-__heroinas_de_tejucupapo.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando iniciar processo de desapropria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea onde tradicionalmente \u00e9 realizado o Teatro das Hero\u00ednas de Tejucupapo, no distrito de Tejucupapo, em Goiana, com fins de prote\u00e7\u00e3o cultural, hist\u00f3rica e patrimonial."}, {"id": "3486", "ano": "2026", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3486/indicacao_-_implantacao_de_mercado_publico_flexeiras_ou_nova_goiana_-_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Mercado P\u00fablico na comunidade de Nova Goiana ou Flexeiras, em Goiana."}, {"id": "3487", "ano": "2026", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zildinho Barbosa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3487/indicacao_polyteama_ratificacao_assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido de reforma e reativa\u00e7\u00e3o do Cineteatro Polytheama, para com isso podermos trazer de volta mais um pouco de lazer e cultura para toda sociedade de Goiana."}, {"id": "3488", "ano": "2026", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3488/28-_posto_medico_na_portelinha.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Posto M\u00e9dico na comunidade da Portelinha, em Goiana."}, {"id": "3225", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3225/oficio_no_002-2026_-_camara_-_encaminha_pl_no_001-2026.pdf", "ementa": "Fixa o Sal\u00e1rio M\u00ednimo a ser pago aos seus servidores, pelo munic\u00edpio de Goiana/PE, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3226", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3226/oficio_no_004-2026_-_gabpref_-_encaminha_pl_no_002-2026......pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o remunerat\u00f3rio da Carreira de Procurador Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3227", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3227/oficio_no_005-2026_-_gabpref_-_encaminha_pl_no_003-2026......pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o remunerat\u00f3rio da Carreira de Auditor Fiscal da Receita Municipal \u2013 AFRM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3228", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3228/oficio_no_006-2026_-_gabpref_-_encaminha_pl_no_004-2026_....pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Goiana-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3264", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3264/oficio_no_014-2026_-_gabpref_-_camara_-_encaminha_pl_no_005-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para os membros da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o e Contratos (CLCP) da Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana (AMESG), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3232", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3232/oficio_no_015-2026_-_gabpref_-_pl_no_006-2026.pdf", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana do Munic\u00edpio de Goiana \u2013 PMAU/Goiana, estabelece princ\u00edpios, diretrizes, programas, compet\u00eancias e instrumentos para o planejamento, implanta\u00e7\u00e3o, manejo, conserva\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o da arboriza\u00e7\u00e3o urbana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3263", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3263/oficio_no_024-2026_-_gabpref_-_camara_encaminha_pl_no_007-2026.pdf", "ementa": "Institui o Centro Especializado de Atendimento \u00e0 Mulher (CEAM) no munic\u00edpio de Goiana/PE, disp\u00f5e sobre sua finalidade, estrutura, funcionamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3235", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3235/oficio_no_029-2026_-_gabpref_-_encaminha_pl_no008-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de animais de m\u00e9dio e grande porte, em estado de soltura, no per\u00edmetro urbano e faixas litor\u00e2neas do munic\u00edpio de Goiana/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\n\r\n2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3294", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Aux\u00edlio-Sa\u00fade aos servidores P\u00fablicos efetivos ativos do Munici\u00edpio de Goiana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3295", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual do vencimento B\u00e1sico, Sal\u00e1rio e Proventos dos Servidores P\u00fablicos Efetivos Ativos,Inativos e Pensionista do Munici\u00edpio de Goiana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3309", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3309/oficio_no_039-2026-_gabpref_-_projeto_de_lei_no_012-2026_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho pelo Exerc\u00edcio de Atividade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Obras \u2013 GDAFO \u2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3368", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3368/pl_no_013_-_2026__-_corregedoria_e_ouvidoria_da_guarda_civil_-_substitutivo_-_26.03.2026_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Corregedoria e da Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Goiana/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3279", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3279/oficio_no_045-2026_-_gabpref_-_encaminha_pl_no_014-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Custeio do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores do Munic\u00edpio de Goiana e fixa al\u00edquota suplementar para o equacionamento do d\u00e9ficit atuarial, conforme avalia\u00e7\u00e3o atuarial anual e as determina\u00e7\u00f5es dos artigos 13, 14, \u201cx\u201d, da Lei Municipal n\u00ba 2.514/2022."}, {"id": "3280", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3280/oficio_no_046-2026_-_gabpref_-_camara_encaminha_pl_no_015-2026.pdf", "ementa": "Altera o Inciso XIV do Art. 3\u00ba e Art. 4\u00ba, ambos da Lei Municipal n\u00ba 2.676/2024, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Goiana-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3281", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3281/pl_no016-2026-_substitutivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.570/2023, que disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Goiana-PE."}, {"id": "3347", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3347/oficio_no_055-2026_-_gabpref_-_encaminha_pl_no_017-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Escola Municipal localizada na Rua Santo Amaro, s/n, Ponta de Pedras, no Munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3337", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3337/oficion_067-26_gabpre-_ref_pl_n_018-26_altera_o_art._12_da_lei_n_2.652-2024.pdf", "ementa": "Altera o Art. 12 da Lei n\u00ba 2.652/2024, que \u201cDisp\u00f5e sobre a readequa\u00e7\u00e3o da tabela de vencimentos da Guarda Municipal de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3338", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3338/oficion_068-26-gabpre-_ref_pl_n_019-26_criacao_e_funcionamneto_da_ouvidoria_geral.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 5\u00ba e revoga o \u00a7 6\u00ba, ambos do Art. 1\u00ba, da Lei n\u00ba 2.531/2022, que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e o funcionamento da Ouvidoria Geral do Munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3339", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3339/oficion_069-26-gabpre-_ref_pl_n_020-26_bibliotec_em_tejucupapo.pdf", "ementa": "Altera o Art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 1.915/2003, que \"Cria a Biblioteca P\u00fablica Municipal do Distrito de Tejucupapo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3367", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3367/oficio_no_077-2026_-_gabpref_-_encaminha_o_pl_no_021-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica destinada a uso comum do povo, localizada no Loteamento Vilar, na comunidade de Carne de Vaca, no Munic\u00edpio de Goiana, Estado de Pernambuco, para fins de destina\u00e7\u00e3o urban\u00edstica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3371", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3371/pl_no_022-_2026__-_repactuacao.pdf", "ementa": "Altera o Art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 2.745/2025, que \u201cAutoriza o parcelamento dos valores repassados a maior ao Poder Legislativo Municipal, em decorr\u00eancia de inclus\u00e3o indevida dos valores do FUNDEB na base de c\u00e1lculo do duod\u00e9cimo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".\r\n\r\n2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o, com Reda\u00e7\u00e3o Final."}, {"id": "3447", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3447/pl_no_023-2026_-_eventos_esportivos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as premia\u00e7\u00f5es na realiza\u00e7\u00e3o de eventos esportivos organizados ou incentivados pelo Munic\u00edpio de Goiana-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3460", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3460/pl_no_024-2026_-_substitutivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com a Sociedade Esportiva Decis\u00e3o Futebol Clube, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3231", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3231/pl_no_001.2026.pdf", "ementa": "Fixa o sal\u00e1rio a ser pago aos seus servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Goiana PE, a partir de 1\u00ba de janeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3234", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3234/projeto_de_lei_-praca_sensorial_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7o ou Pra\u00e7a Sensorial em \u00e1reas p\u00fablicas do munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3237", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3237/projeto_de_lei_-_cavalgada_da_lua.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da Cavalgada da Lua de Ponta de Pedras no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do munic\u00edpio de Goiana-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3259", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3259/projeto_de_lei_vigilantes_e_seguranca_assinado.pdf", "ementa": "Altera o art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00b0 2.724/2025, revoga o art.1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.783/2025, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3261", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3261/projeto_de_lei_vigilantes_e_seguranca_assinado.pdf", "ementa": "Altera o Art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00b0 2.724/2025, revoga o Art.1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2783/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3268", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Edson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3268/projeto_de_lei_-_sesc_-_senac_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o e Reconhecimento do Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio (SESC) e do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial  (SENAC), no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3274", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3274/projeto_de_lei_-_proibicao_de_praticas_abusivas.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas abusivas por parte de barraqueiros e comerciantes nas praias do munic\u00edpio de Goiana, estabelece regras para uso de mesas, cadeiras e guarda-s\u00f3is, assegura direitos aos consumidores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3275", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3275/projeto_de_lei_julho_laranja.pdf", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de Goiana-PE o \u201cJulho Laranja\u201d como M\u00eas de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Bucal Infantil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3293", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Andre do Forro dos Errados", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3293/projeto_de_lei_3_andre.docx", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Priorit\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade do Idoso e estabelece no \u00e2mbito das unidades de sa\u00fade de Goiana atendimento priorit\u00e1rio e a\u00e7\u00f5es permanentes de cuidado especializado."}, {"id": "3297", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Andre do Forro dos Errados", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3297/projeto_de_lei_oncologia_andre_1.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade de atendimento a pacientes portadores de doen\u00e7as oncol\u00f3gicas nas filas de espera e no efetivo atendimento em equipamentos, servi\u00e7os p\u00fablicos e privados no munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3314", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Andre do Forro dos Errados", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3314/projeto_de_lei_farmapet_andre.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa \u201cFarmapet Goiana\u201d, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Goiana/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3316", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3316/projeto_lei_-_mesa_2026.pdf", "ementa": "Concede reajuste de vencimentos, sal\u00e1rios e proventos, aos servidores ativos, inativos e pensionistas, da C\u00e2mara Municipal de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3343", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Andre do Forro dos Errados", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3343/pl_idoso.docx", "ementa": "Institui a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Idoso no Munic\u00edpio de Goiana, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, como equipamento p\u00fablico integrante do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no Munic\u00edpio, destinado ao atendimento integral, priorit\u00e1rio e especializado \u00e0s pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade."}, {"id": "3352", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3352/pl_crimes_contra_vulneralvel_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o para cargos em comiss\u00e3o, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Goiana, de pessoas que tenham sido condenadas por crimes cometidos contra crian\u00e7as neurodivergentes, portadoras de TEA, adolescentes, idosos e pessoas com defici\u00eancia (PCD), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3370", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3370/projeto_de_lei_nc2ba_-_mesa_assinadoo.pdf", "ementa": "Altera o Art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00b0 2.738/2025, modificado pela Lei n\u00ba 2.764/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3374", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3374/pl_amparo_financeiro_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Institui o Programa \"Goiana Ampara\", destinado ao amparo financeiro e social de crian\u00e7as e adolescentes \u00f3rf\u00e3os em decorr\u00eancia de feminic\u00eddio no munic\u00edpio de Goiana-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3391", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3391/insencao_em_concurso_publico_para_mulheres.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico e processos seletivos realizados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Goiana."}, {"id": "3392", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3392/pl_reconhecimento_facial_de_alunos_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Institui o sistema de reconhecimento facial para controle de frequ\u00eancia e monitoramento de seguran\u00e7a dos alunos da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Goiana-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3408", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3408/projeto_de_lei_-_mulheres.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Prote\u00e7\u00e3o, Autonomia e Oportunidade para Mulheres em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia no Munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3415", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3415/pl_crimes_contra_animais_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o para cargos em comiss\u00e3o, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Goiana, de pessoas que tenham sido condenadas por crimes cometidos contra animais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3420", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Pedro Henrique", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3420/projeto_de_lei_-_paixao_de_cristo.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da \u201cPaix\u00e3o do Litoral \u2013 Paix\u00e3o de Cristo de Ponta de Pedras\u201d no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos Culturais do Munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3425", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ibson Gouveia", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3425/ecotrilha_1_editado.docx", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Goiana o Dia Municipal da Ecotrilha, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3426", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3426/pl_psicologos_e_assistentes_social_nas_escolas_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Psicologia e de Servi\u00e7o Social na Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Goiana-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3442", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Eduardo Batista", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3442/pl_dia_transporte_complementar_assinado.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Goiana/PE, o \u201cDia do Transporte Complementar\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3451", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3451/pl_ambulatorio_de_endometriose_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0s Mulheres com Endometriose e autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Ambulat\u00f3rio Especializado de Endometriose no Munic\u00edpio de Goiana-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3454", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Dr. Wagner Monteiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3454/projeto_de_lei_-_seletividade_alimentar.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar Adaptada para Estudantes com Seletividade Alimentar no Munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3458", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3458/forro_da_boa_vista.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da festividade \u201cS\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista \u2013 Forr\u00f3 do Dinda\u201d no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3465", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3465/pdl_-_biocombustivel_-_etanol_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioriza\u00e7\u00e3o do abastecimento com etanol nos ve\u00edculos flex da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Goiana/PE, institui a Pol\u00edtica Municipal de Transi\u00e7\u00e3o de Combust\u00edveis F\u00f3sseis para Biocombust\u00edveis na frota oficial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3475", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Thiago Viana", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3475/pl_exame_de_oftalmologia_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Institui o Programa \"Ver Bem para Aprender Melhor\", destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o anual de exames oftalmol\u00f3gicos gratuitos para estudantes da rede p\u00fablica municipal de Goiana-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3489", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Andre do Forro dos Errados", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3489/projeto_de__lei-_logradouro.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nFica denominada de Rua da Liberdade a via p\u00fablica com denomina\u00e7\u00e3o Beco do Pres\u00eddio, localizado na 3\u00aa Travessa da Avenida Desembargador Edmundo Jord\u00e3o (antiga Rua das Quintas), no centro de  Goiana."}, {"id": "3250", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3250/projeto_resolucao-_institui_programa_de_estagio_3.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Est\u00e1gio Legislativo do Futuro, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Goiana, Estado de Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3385", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Bra\u00e7oforte", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3385/projeto_de_resolucao_medalha_heroinas_assinado.pdf", "ementa": "Cria a Medalha do M\u00e9rito \u201cHero\u00ednas de Tejucupapo\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3405", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3405/pr_002_2026_alteracao_da_resolucao_nc2ba_1.661_2024_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.661/2024, que \u201cRegulamenta o registro e controle de frequ\u00eancia dos servidores, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Goiana \u2013 Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "3241", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ramon Aranha", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3241/camscanner_20-01-2026_11.04.pdf", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria Goianense ao Sr. Marcelo Fran\u00e7a dos Anjos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3476", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Renato Sandre", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3476/decreto_legislativo_-_juliana_vieira_cabral_figueiredo_titulo_de_cidada_goianense_-_assinado.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Goiana \u00e0 Sra. Juliana Vieira Cabral Figueiredo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3229", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3229/oficio_no_003-2026__-_camara_-_encaminha_plc_no_001-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o, Delimita\u00e7\u00e3o e Denomina\u00e7\u00e3o de Bairros na Macrozona Urbana (MZ1) do Munic\u00edpio de Goiana/PE, e d\u00e1 outras previd\u00eancias."}, {"id": "3230", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3230/oficio_no_009-2026_-_camara_-_encaminha_plc_no_002-2026.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o de Investimentos em Infraestrutura, Melhoria e Amplia\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Goiana \u2013 Acelera Goiana \u2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3340", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3340/oficio_no_070-2026_-_gabpref_-_camara_-_encaminha_plc_no_003-2026.pdf", "ementa": "Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 028/2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Goiana, revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.973/2005, que o instituiu, e todas as suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3369", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa", "texto_original": "http://sapl.goiana.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3369/oficio_no_078-2026_-_gabpref_-_camara_-_encaminha_plc_o_004-2026.pdf", "ementa": "Altera o \u00a75\u00ba, do Art. 49, da Lei Complementar n\u00ba 027/2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Institucionaliza\u00e7\u00e3o, Organiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Goiana, bem como a Carreira dos Procuradores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}]}