SAPL - Câmara Municipal de Goiana

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 1.623, de 16 de abril de 2008 Ementa: Denomina de Gabinete Vereador "Joca de Souza", e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.622, de 16 de abril de 2008 Ementa: Denomina de Gabinete Vereador "José Veloso de Mélo Néto, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.621, de 16 de abril de 2008 Ementa: Denomina de Gabinete Vereador "José Tavares de Mélo" e, dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.620, de 02 de abril de 2008 Ementa: Denomina de Gabinete Vereador, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.619, de 15 de fevereiro de 2008 Ementa: Denomina de Vereador Arnaldo Ferreira de Souza, Gabinete de n° 09, ocupado pelo vereador Antônio Nelson, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.618, de 15 de fevereiro de 2008 Ementa: Denomina de Professor Antonio Rufino Ribeiro, Gabinete de n° 10, ocupado pelo Vereador Antonio Nelson, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.617, de 31 de maio de 2007 Ementa: Substitui o Anexo Único da Resolução n° 1.611/2006, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.616, de 17 de maio de 2007 Ementa: Fixa o valor do piso salarial e concede reajuste de vencimentos, salários e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Goiana e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.615, de 16 de março de 2007 Ementa: Altera o 2°, do Art. 61, da Resolução n° 1.566/92 (Regimento Interno), e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.614, de 16 de março de 2007 Ementa: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana, do Parlamento Jovem e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.997, de 13 de dezembro de 2006 Ementa: Dispõe sobre o funcionamento do conselho municipal de educação de Goiana - PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.613, de 04 de dezembro de 2006 Ementa: Dispõe sobre a instalação da Câmara nos Bairros e Distritos do Município de Goiana - PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.612, de 04 de agosto de 2006 Ementa: Estabelece calendário cultural, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana - PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.611, de 22 de junho de 2006 Ementa: Modifica os arts. 1° e 5°, da Resolução n°1.608/2004, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.976, de 28 de dezembro de 2005 Ementa: Modifica os quantitativos de cargos efetivos e comissionados, ínsitos nos Anexos I e II, da Lei 1793/97, que reestrutura o quadro de pessoal da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.956, de 01 de fevereiro de 2005 Ementa: Dispõe sobre a Absorção de Pessoal do Poder Legislativo, pelo Poder Executivo, por prazo determinado; Autorização para celebração de convênio entre os dois poderes, criação de cargos em extinção, de dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.566, de 30 de dezembro de 1992 Ementa: Reforma o Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiana e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 02 de abril de 1990 Ementa: Lei Orgânica do Município de Goiana - PE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.580, de 30 de outubro de 1989 Ementa: Reorganiza o Quadro de Pessoal Civil do Poder Legislativo Municipal de Goiana, cria cargos, fixa vencimentos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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