Matérias da Ordem do Dia (72ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Requer à Mesa, que seja transcrito nos anais da Câmara Municipal de Goiana, a matéria de autoria do historiador Josemir Camilo de Melo, publicada no Diario de Pernambuco do dia 04 de setembro de 2023, sob o título de “PERNAMBUCO E SUA LONGA INDEPENDÊNCIA”. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
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| 8 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a reforma e revitalização da Praça Frei Luciano, localizada na Cidade Nova, em Goiana. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
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| 10 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de asfalto de Ponta de Pedras à Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
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| 1 |
Projeto de Lei da Câmara nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Ramon Aranha
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a instituição do Programa Empresa Amiga do Pet, às empresas que doarem rações e utensílios, nos termos da Lei Municipal nº 2.512/2022, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Bruno de Moraes Lisboa e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Ibson Gouveia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Salmo Valentim da Silva e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Sr. Lyweston Paulo Ribeiro dos Santos, pela sua brilhante atuação e carinho com que trata a todas as crianças que o procura, e pelo incentivo à prática do futebol nos distritos, especialmente na praia de Carne de Vaca, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Sr. José Rodrigues de Souza Neto, popularmente conhecido como Zezinho Moqueca, pela sua brilhante atuação como jogador de futebol em Carne de Vaca, e também no Estudantes de Timbaúba, sendo merecidamente homenageado pelo Palmeirinha de São Lourenço, em reconhecimento à sua atuação, carinho e incentivo à prática do futebol nos distritos, especialmente na praia de Carne de Vaca, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Antônia Feliciano Bernardo, conhecida carinhosamente como “Dona Cleonice”, ocorrido no dia 05 de novembro de 2023. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo a implantação de asfalto na rua principal da comunidade da Impoeira, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando enviar a esta Casa Legislativa projeto de lei versando sobre a revisão do Plano Diretor de Goiana. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para pavimentar a Rua das Flores, localizada na comunidade do Gambá, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a institucionalização, organização e funcionamento da Procuradoria-Geral do Município de Goiana, bem como a carreira dos Procuradores e dá outras providências. - - |
Aprovado |