Matérias da Ordem do Dia (42ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Senhor Jones Carlos de Albuquerque Ferreira e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Batista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga a Medalha José Pinto de Abreu ao Senhor Gilvan Menezes e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para reformar a Escola Municipal Dr. Luduvico Correa, localizada na Estrada de Cima, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de Posto Médico na Usina Maravilhas, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indicação nº 267 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Batista
Protocolo: -
Turno: -
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para a instalação de lixeiras na Praça José Nascimento de Barros, localizada na Av. Nunes Machado, junto ao edifício do Ministério Público, no centro de Goiana. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a implantação do Programa Bolsa Escola Municipal, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a reabertura do Memorial da Prefeitura Municipal de Goiana (Memorial Dilermando de Barros Carvalho), criada pela Lei Municipal nº 1.920/2003. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indicação nº 269 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Salsa
Protocolo: -
Turno: -
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando, em caráter de urgência, a implantação de ecoestações em Goiana. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
| 8 |
Indicação nº 270 de 2023
Processo: -
Autor: Ramon Aranha
Protocolo: -
Turno: -
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Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando pavimentar as ruas do Loteamento José Albino Pimentel (nas proximidades por trás da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar) e a Travessa do Matadouro (nas proximidades da Rádio Goiana FM), em Goiana. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
| 11 |
Indicação nº 274 de 2023
Processo: -
Autor: Mário do Peixe
Protocolo: -
Turno: -
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Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo a implantação de uma lombada em frente ao Goyanna Hotel, na Rua do Bom Jesus, em Goiana. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |