Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2026 em 16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2026
Altera o Art. 1º da Lei nº 1.915/2003, que "Cria a Biblioteca Pública Municipal do Distrito de Tejucupapo, e dá outras providências".
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação