20ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 18/04/2024 - 10:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei da Câmara nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Ibson Gouveia
Turno:
Institui no âmbito do município de Goiana-PE, o “Programa Mãe Empreendedora”, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Renato Sandre
Turno:
Concede Título de cidadão Honorário ao Sr. Cleyton Alves Leandro, e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Ramon Aranha
Turno:
Confere a Medalha José Pinto de Abreu ao Sr. Eduardo Honório Carneiro (Prefeito do Município de Goiana, Pernambuco) e dá outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Edson da Farmácia
Turno:
Concede o Título de Cidadania Honorária Goianense à Sra. Andrea Perales Albuquerque, e dá outras providências.
Não informada
5 - Requerimento nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Salsa
Turno:
Requer à Mesa, consultado o Plenário, na forma Regimental, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à professora de Educação Física Geisa Araújo, um grande referencial de profissional para o município de Goiana.
Não informada
6 - Requerimento nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Carvalho
Turno:
Requer à Mesa, consultado o Plenário, na forma Regimental, que seja outorgado o “Título de Cônsul de Goana” ao Professor e Historiador Marcos Paulo.
Não informada
7 - Indicação nº 148 de 2024
Processo: -
Autor: Ramon Aranha
Turno:
INDICO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades Regimentais, seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Prefeito Municipal, através da secretaria de Educação, para que seja viabilizado a construção de uma creche TIPO B (para atendimento de até 240 crianças em dois turnos), na comunidade da Bela Vista 2.
Não informada
8 - Indicação nº 159 de 2024
Processo: -
Autor: Ana de Marcílio
Turno:
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando a desapropriação e doação de terrenos para pessoas que não possuam casa própria, em Goiana.
Não informada
9 - Indicação nº 161 de 2024
Processo: -
Autor: André Rabicó
Turno:
Indica a Mesa ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município EDUARDO HONORIO CARNEIRO, em sintonia com a Secretaria competente, a possibilidade de construir o calçamento na Rua Travessa do Caricé, (onde moram á irmã Meri e Nivaldo do Bar, na Praia de Carne de Vaca.
Não informada
10 - Indicação nº 172 de 2024
Processo: -
Autor: Xandy da Praia
Turno:
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Honório, SOLICITANDO A REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CATUAMA E BARRA DE CATUAMA, NO DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS, em GOIANA.
Não informada
11 - Indicação nº 173 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Batista
Turno:
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Honório, solicitando a desapropriação da área (terreno) que há anos serve como campo de futebol da comunidade de Carrapicho, em Goiana.
Não informada
12 - Indicação nº 176 de 2024
Processo: -
Autor: Edson da Farmácia
Turno:
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório Carneiro, oficio ratificando o pedido para que, por intermédio da Secretaria competente, veja a urgente necessidade de REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO MULTIUSO DA LOCALIDADE DA NOVA GOIANA, E QUE SEJA CRIADO UM FOOD PARK NO LOCAL, em Goiana.
Não informada
13 - Indicação nº 178 de 2024
Processo: -
Autor: Ibson Gouveia
Turno:
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Municípiosolicitando a implantação de faixas de pedestres na Av. Nunes Machado, sendo uma em frente à Compesa e outra em frente à Faculdade de Goiana (FAG), em Goiana.
Não informada
14 - Indicação nº 180 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Viegas
Turno:
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde na comunidade do Engenho Mussumbú, em Goiana.
Não informada
15 - Indicação nº 181 de 2024
Processo: -
Autor: Ana de Marcílio
Turno:
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para viabilizar a implantação de uma rotatória, no largo que fica por trás do Colégio da Sagrada Família e ao lado da Escola Marie ArmelleFalguières, em Goiana.
Não informada
16 - Indicação nº 184 de 2024
Processo: -
Autor: Ana Diamante
Turno:
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município,pedido para que sejam executados os serviços de pavimentação em asfalto na Rua do Rio, em Goiana.
Não informada