7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Requer à Mesa, que seja Oficiado à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, e ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, solicitando providências cabíveis visando a reativação do Posto Policial da Povoação de São Lourenço, comunidade quilombola do município de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando realizar cirurgias eletivas, tais como: vesícula, hérnias, fimose, vasectomia e laqueadura, na sede, e no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Oficio ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a instalação de um Centro Comunitário da Paz (Compaz), com o objetivo de ampliar a segurança e a assistência à população e turistas que frequentam Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando viabilizar a implantação de uma rotatória no largo que fica por trás do Colégio da Sagrada Família e ao lado da Escola Marie Arméllie Falguières.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Batista, ratificando pedido visando desapropriar um terreno e construir um novo cemitério no distrito de Tejucupapo, pois o mesmo que hoje é utilizado não suporta mais pela superlotação de túmulos, ficando sem espaço para sepultamento.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando que, em caráter de urgência, veja a possibilidade de realizar a desapropriação do terreno onde está localizado o Loteamento Nova Esperança, por trás da Katita Auto Elétrica, e posteriormente efetuar a entrega do título de posse a todos os moradores daquela comunidade, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito em Exercício do Município de Goiana, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de calçamento com saneamento, na Rua da Igreja, localizada na comunidade Meia Légua, tendo como ponto de referência a Igreja Assembleia de Deus, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Oficio ao Prefeito do Município, Senhor Luis Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para a implantação de uma creche na comunidade da Cocota, localizada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Batista, Ofício solicitando providências necessárias para a construção de uma escola no Loteamento Bela Vista, no município de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando implantar gramado no campo de futebol da comunidade do Gambá, em Goiana-PE.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Oficio solicitando a revitalização dos campos de futebol da sede e dos distritos com implantação de grama e melhoria da infraestrutura esportiva.

Dispõe sobre a alteração de Símbolos de Cargos de Provimento em Comissão, CC1, para Cargos de Agentes Políticos, AP1, e dá outras providências.

"Insere o Baile Municipal de Carnaval no Calendário Festivo de Goiana; autoriza o Município de Goiana a realizá-lo e reverter a totalidade da bilheteria a instituição beneficente, e dá outras providências”.

Inclui no Calendário Cultural Oficial de Eventos do Município de Goiana-Pernambuco, o Bloco Carnavalesco "O CABEÇÃO".

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício propondo a implantação de asfalto na rua principal da comunidade da Impoeira, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que sejam disponibilizadas cadeiras de rodas para todas as escolas municipais de Goiana, a fim de atender casos emergenciais.

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Oficio ao Prefeito do Município, Senhor Luís Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para a ASFALTAMENTO DE PONTA DE PEDRAS A BARRA DE CATUAMA, DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS, em GOIANA.

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício para a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA VOLTADA AO LAZER E SAÚDE NA COMUNIDADE DA RUA DO CÉU EM TEJUCUPAPO.

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor LUIZ EDUARDO SOUSA DOS SANTOS, solicitando, por intermédio da Secretaria de Urbanismo Obras e Patrimônio ou do órgão competente, a terraplanagem do acesso ao Engenho Diamante, segunda entrada após a Klabin, estrada próximo ao ''sítio de Isac, em Goiana.

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumprindo às formalidades regimentais, que seja formulado Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Batista, solicitando providências cabíveis, junto aos órgãos competentes, ratificando o pedido que seja desapropriado um terreno e construído em CARNE DE VACA um novo cemitério, pois o mesmo que hoje é utilizado não suporta mais pela superlotação de túmulos, ficando sem es para o sepultamento.

CARLOS VIÉGAS JÚNIOR, Vereador com assento nesta Casa, indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Batista, Prefeito Interino do Município de Goiana, no sentido que sejam adotadas as providências cabíveis, para CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE EVENTOS, neste Município.

Indico à Mesa que, consultando o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, para que, em sintonia com a Secretaria competente, veja a possibilidade de construir uma praça no Sítio Gambá, em Goiana-PE.

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Batista, solicitando, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico ou do órgão competente veja a construção de uma pracinha da Comunidade da Povoação de São Lourenço, distrito de Tejucupapo. O referido espaço fica localizado próximo à entrada principal, na PE 49 e entre as Ruas Sucupira e Altinho.

Indico a Mesa ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, que o mesmo envie ao Poder Legislativo, um Projeto de Lei, para desapropriar as terras da Fazenda Megaó, onde é realizado o "Teatro das Heroínas" no Distrito de Tejucupapo, esse Teatro é um patrimônio de nossa cidade.

Indicamos à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Luiz Eduardo Souza dos Santos, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, veja a urgente necessidade da IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, em Goiana

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a reforma e revitalização do antigo edifício do Fórum da Comarca de Goiana, situado na Praça da Bandeira, no centro de Goiana.

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a instalação de um Posto de Lotação para Guarda-Vidas e Equipe do SAMU nas Praias de Ponta de Pedras, Carne de Vaca, Barra de Catuama, Catuama e Atapuz, com o objetivo de ampliar a segurança e a assistência à população e turistas que frequentam aquela localidade.

Indico à Mesa, consultado o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município de Goiana, Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que institua o Programa "Goiana Digital", com o objetivo de modernizar a infraestrutura administrativa do Município, por meio da informatização dos serviços públicos e da criação de iniciativas voltadas a inclusão digital da população, inclusive, desenvolvimento estudantil através de aulas adicionais e complementares a grade curricular, com a possibilidade de pagamento de bolsas aos alunos participantes do Programa, visando a um maior engajamento dos estudantes da rede pública municipal de ensino.