22ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 13/05/2025 - 09:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Ramon Aranha
Turno:
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, sugerindo a elaboração de um projeto para construir uma pracinha na Rua São Luiz, às margens da Rodovia PE-75, em Goiana.
Não informada
2 - Indicação nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Ana de Marcílio
Turno:
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a instalação de equipamentos de energia fotovoltaica nos prédios públicos municipais de Goiana.
Não informada
3 - Indicação nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Wagner Monteiro
Turno:
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma praça nas imediações da Rua do Cajueiro, na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras.
Não informada
4 - Indicação nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio da SJS
Turno:
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando o calçamento com saneamento básico na na 1ª Travessa Manoel Carlos de Mendonça, em Goiana.
Não informada
5 - Indicação nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Ibson Gouveia
Turno:
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de coletores de lixo no centro comercial de Goiana.
Não informada
6 - Indicação nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Edson da Farmácia
Turno:
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Munícipio, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido de aquisição de uma unidade Odontomóvel para Goiana.
Não informada
7 - Indicação nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Cid do Caranguejo
Turno:
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a pavimentação na Rua do Goiti, na comunidade de São Lourenço, em Goiana.
Não informada
8 - Indicação nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: André Rabicó
Turno:
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando implantar Escolas de Tempo Integral, nos distritos de Tejucupapo e Ponta de Pedras, em Goiana.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei da Câmara nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Wagner Monteiro
Turno:
Dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular ou inibidor de ruídos para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do município de Goiana.
Não informada
2 - Indicação nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Xandy da Praia
Turno:
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de calçamento na Rua Projetada, no Loteamento Bela Vista, localizado no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Não informada
3 - Indicação nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Xandy da Praia
Turno:
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luís Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para instituir uma Clínica Escolar do Autismo, com profissionais especializados na área, no centro do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Não informada
4 - Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Ana de Marcílio
Turno:
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando a desapropriação e posterior doação de terrenos para pessoas que não tenham casa própria em Goiana.
Não informada
5 - Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Ana de Marcílio
Turno:
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a reabertura da Escola de Governo Municipal da Prefeitura Municipal de Goiana, criada através da Lei nº 1896/2001 e alterada pela Lei Nº 1901/2002.
Não informada
6 - Indicação nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio da SJS
Turno:
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luyiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a criação de uma Escola de Artes, em Goiana, com foco na saúde mental.
Não informada
7 - Indicação nº 146 de 2025
Processo: -
Autores: André Rabicó, Ramon Aranha
Turno:
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de uma Clínica Veterinária no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
Não informada
8 - Indicação nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Wagner Monteiro
Turno:
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.
Não informada
9 - Indicação nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio da SJS
Turno:
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de calçamento, com drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua Engenho Bujari, situada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.
Não informada
10 - Indicação nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Edson da Farmácia
Turno:
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de guaritas de segurança nas praças públicas de Goiana, como forma de prevenir ações de vândalos e zelar pelo patrimônio público municipal.
Não informada
11 - Indicação nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Braçoforte
Turno:
Indica à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito deste Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a reforma do Mercado Público Municipal e a revitalização da Feira Livre, ambos no distrito de Tejucupapo, em Goiana, que atendem principalmente aos moradores da região envolvendo o centro do distrito, sítios, chácaras e demais localidades adjacentes
Não informada
12 - Indicação nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Paula Brito
Turno:
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de um Centro de Saúde do Desportista (CSD), a ser vinculado à Secretaria Municipal de Esportes, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de oferecer serviços especializados de saúde e bem-estar aos praticantes de atividades esportivas do Município, com foco especial em pessoas com mais de 40 anos e indivíduos que apresentam comorbidades.
Não informada