30ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 10/06/2025 - 09:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Viegas
Turno:
Requer à Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao Polo Automotivo Stellantis de Goiana por seus 10 anos de operação na cidade, sendo motivo de orgulho e referência a justa homenagem desta Câmara, para este conceituado grupo industrial e empresarial, instalado no Município.
Não informada
2 - Indicação nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio da SJS
Turno:
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que seja cumprida a Lei n°11.769, de 18/08/2008, que institui aulas de música como disciplina na grade curricular das escolas municipais de Goiana.
Não informada
3 - Indicação nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Ibson Gouveia
Turno:
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de um curso pré-vestibular gratuito para os jovens de baixa renda (Pré-Jovem Goiana).
Não informada
4 - Indicação nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Braçoforte
Turno:
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a revitalização do Centro Comercial José Estevão (popularmente conhecido como "os boxes"), situado entre o Largo Trapiche do Meio e a Rua do Jiló, em Goiana
Não informada
5 - Indicação nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Xandy da Praia
Turno:
Iindica à Mesa, que seja encaminhado Ofício do Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de calçamento e saneamento no Loteamento São Pedro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Não informada
6 - Indicação nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Wagner Monteiro
Turno:
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a instalação de iluminação pública na Rodovia Osvaldo Rabelo Filho (antiga Estrada do Cajueiro), em Goiana.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei da Câmara nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Viegas
Turno:
Cria no Calendário de Eventos a festividade denominada Aviva Goiana, nesta cidade.
Não informada
2 - Projeto de Lei da Câmara nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Wagner Monteiro
Turno:
Dispõe sobre a capacitação dos profissionais do município de Goiana/PE em Linguagem Brasileira de Sinais – Libras, e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei da Câmara nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Edson da Farmácia
Turno:
Dispõe sobre a criação do Cartão da Mãe Atípica, que garante benefícios para mães de criança com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento, no âmbito do município de Goiana.
Não informada
4 - Indicação nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: André Rabicó
Turno:
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando executar a reforma das escolas municipais Heroínas de Tejucupapo e Costa e Silva, localizadas no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
Não informada
5 - Indicação nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Edson da Farmácia
Turno:
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, sugerindo o recapeamento asfáltico da Rua Engenho Massaranduba, na comunidade de Flexeiras, em Goiana, no trecho que dá acesso à base do SAMU.
Não informada
6 - Indicação nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Wagner Monteiro
Turno:
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a criação de cursos em Goiana, destinados às pessoas idosas, nas áreas de Gastronomia, Artesanato e Beleza.
Não informada
7 - Indicação nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio da SJS
Turno:
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando o calçamento com saneamento nas 1ª e 2ª Travessas do Campo do Trincheiras, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
Não informada
8 - Indicação nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Viegas
Turno:
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que intensifique o trabalho de limpeza de canais, galerias e córregos de Goiana, numa atividade realizada por equipes de serviços urbanos com o objetivo de melhorar a qualidade do sistema de drenagem da cidade e amenizar os efeitos das chuvas.
Não informada
9 - Indicação nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Andre do Forro dos Errados
Turno:
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, sugerindo a implantação de lombadas em pontos estratégicos da Rua das Quintas, nas proximidades do Cemitério local, em Goiana.
Não informada
10 - Indicação nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Xandy da Praia
Turno:
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construção de uma Praça na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Não informada
11 - Indicação nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Braçoforte
Turno:
Indico à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a criação e implantação de um Centro de Beneficiamento e Processamento de Pescados que atenda aos distritos e áreas litorâneas de Goiana.
Não informada
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Batista
Turno:
"Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Goiana - REFIS 2025 , e dá outras providências".
Não informada
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Batista
Turno:
"Denomina Praça Odílio Vicente da Silva (Sargento Dida) o logradouro localizado no distrito de Atapuz, localizada na Avenida Beira-Mar."
Não informada
14 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Batista
Turno:
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça Carlos Fernandes Barbosa), no Alto da Boa Vista, em Goiana , e dá outras providências. ”
Não informada