48ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Cria no Calendário de Eventos deste Município o ´´Congresso de Mulheres´´, da Assembleia de Deus, do Campo de Recife-Pernambuco, e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução gradual de plásticos de uso único no âmbito da administração pública municipal e em eventos licenciados no Município de Goiana/PE, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos aos alunos da equipe masculina de futsal da Escola Ciranda de Letras, campeões dos Jogos Escolares de Pernambuco – JEPS 2025, categoria de 12 a 14 anos, que irão representar Goiana nos Jogos Escolares Brasileiros em Uberlândia-MG.

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER-PE, na pessoa do Diretor-Presidente Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, solicitando a realização de serviços de podação e manutenção preventiva das árvores localizadas às margens da Rodovia PE-49, em Goiana, em especial no trecho do km 6, tendo em vista as recorrentes quedas de árvores que vêm ocasionando acidentes e colocando em risco a vida dos condutores e pedestres.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando construir um Centro Cultural, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um Centro Municipal de Diagnóstico em Goiana, reunindo, em uma única sede própria, adequada à prestação dos serviços e à instalação dos equipamentos necessários para a realização de exames de radiologia, ultrassonografia, mamografia, tomografia, ressonância magnética e demais exames de imagem, bem como a instalação de um Laboratório Municipal com capacidade para a realização de exames de análises clínicas, abrangendo os setores de hematologia, bioquímica, imunohormônios, urinálise, parasitologia, citologia, microbiologia e bacteriologia, além da inclusão de serviços voltados à saúde pública, com o objetivo de fortalecer, integrar e ampliar a rede pública de saúde no município de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando um apoio da Delegacia da Mulher no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reabertura da Rua da Conquista, localizada no Loteamento Boa Vista, em Goiana.

Dispõe sobre o fornecimento gratuito do sensor de monitoramento contínuo de glicose para crianças e adolescentes com Diabetes Tipo 1 em situação de vulnerabilidade, no município de Goiana/PE, e dá outras providências.

Altera o Art. 3° da Lei Municipal n°2.724/2025, e dá outras providências.

Institui a "Semana Municipal do Comércio e Empreendedorismo Local" no Município de Goiana – PE, a ser comemorada anualmente na semana do Dia do Comerciário, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de uma Biblioteca Online em Goiana, com acesso liberado para todos os alunos da rede municipal de ensino, integrando o acervo da Biblioteca Municipal, obras do Ministério da Educação (MEC) e de bibliotecas públicas digitais.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar a reforma emergencial na Escola Municipal Santa Maria, localizada na comunidade de Meia Légua, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: Implantação permanente do serviço “Van da Saúde da Mulher” como unidade móvel de atendimento preventivo, com atuação periódica nas localidades de difícil acesso em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, pedindo que, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, seja solicitada junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária a inclusão de Goiana no CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar), conforme os termos da Indicação nº 321/2024 e solicitação de diversos agricultores de nosso município.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando um aporte financeiro no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), para a realização da Copa dos Distritos 2025, custeando assim, todas as despesas de arbitragem, transporte, prestação de serviços, logística, premiações coletivas e individuais, incluindo a entrega de padrões completos (camisas, calções e meiões) para os clubes participantes e mais 05 bolas de futebol para cada equipe.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma praça pública no Loteamento São Pedro, localizado no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma praça pública no espaço localizado na Rua Igarassu, às margens da Rodovia PE-75, ao lado da lombada eletrônica, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, no sentindo de viabilizar a instalação de Centros de Informações Turísticas (CIT) nos seguintes distritos e localidades: Tejucupapo, São Lourenço, Carne de Vaca, Ponta de Pedras e Catuama, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Flexeiras, de modo que passe a ser classificada como UBS Tipo 2, garantindo maior capacidade de atendimento, infraestrutura adequada e ampliação dos serviços ofertados à população da localidade.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, em caráter emergencial, a substituição da tenda de espera da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Flexeiras, bem como a construção de uma estrutura fixa, eficiente e acessível, capaz de oferecer proteção contra sol e chuva, proporcionando melhores condições de acolhimento e maior conforto à população usuária dos serviços de saúde daquela unidade.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, para que sejam criadas Hortas Comunitárias Municipais no distrito sede e nos demais distritos de Goiana, com disponibilização pelo Município de locais e insumos para fomentar a agricultura familiar, promovendo o consumo próprio e a geração de renda.