{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Substitui o Anexo II, da Lei Municipal n. 2.401, de 14 de agosto de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre o quadro de cargos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Goiana/PE, extingue e cria cargos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3225, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Fixa o Sal\u00e1rio M\u00ednimo a ser pago aos seus servidores, pelo munic\u00edpio de Goiana/PE, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o remunerat\u00f3rio da Carreira de Procurador Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o remunerat\u00f3rio da Carreira de Auditor Fiscal da Receita Municipal \u2013 AFRM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Goiana-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o, Delimita\u00e7\u00e3o e Denomina\u00e7\u00e3o de Bairros na Macrozona Urbana (MZ1) do Munic\u00edpio de Goiana/PE, e d\u00e1 outras previd\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Institui o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o de Investimentos em Infraestrutura, Melhoria e Amplia\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Goiana \u2013 Acelera Goiana \u2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Fixa o sal\u00e1rio a ser pago aos seus servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Goiana PE, a partir de 1\u00ba de janeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}