{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3056, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Ibson Gouveia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da ronda escolar vinculada \u00e0 Guarda Municipal, Secretaria de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 e Tr\u00e2nsito, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3059, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Alexandre Carvalho", "ementa": "Institui o Monumento em homenagem \u00e0s v\u00edtimas da Covid-19 e aos profissionais de sa\u00fade de Goiana, e cria o projeto online \"Mem\u00f3rias de Goiana\" para registro colaborativo das hist\u00f3rias das v\u00edtimas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2977, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Alexandre Carvalho", "ementa": "Institui o Programa de Sensibiliza\u00e7\u00e3o e Atendimento Adequado (PSAA) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, abrangendo servidores da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia e atendimento ao p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3232, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana do Munic\u00edpio de Goiana \u2013 PMAU/Goiana, estabelece princ\u00edpios, diretrizes, programas, compet\u00eancias e instrumentos para o planejamento, implanta\u00e7\u00e3o, manejo, conserva\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o da arboriza\u00e7\u00e3o urbana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3235, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de animais de m\u00e9dio e grande porte, em estado de soltura, no per\u00edmetro urbano e faixas litor\u00e2neas do munic\u00edpio de Goiana/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\n\r\n2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3234, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Edson da Farm\u00e1cia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7o ou Pra\u00e7a Sensorial em \u00e1reas p\u00fablicas do munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3237, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Dr. Wagner Monteiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da Cavalgada da Lua de Ponta de Pedras no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do munic\u00edpio de Goiana-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3241, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ramon Aranha", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria Goianense ao Sr. Marcelo Fran\u00e7a dos Anjos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3236, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Alexandre Carvalho", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos \u00e0 TV Goianense e \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Artes\u00e3os de Ponta de Pedras, pela idealiza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do Projeto \u201cMulheres do Litoral\u201d, iniciativa de grande relev\u00e2ncia cultural, social e hist\u00f3rica para o munic\u00edpio de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3240, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Eduardo Batista", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Lindivan Agostinho Alves, ocorrido no \u00faltimo dia 25 de janeiro de 2026, na UPA Deputado Osvaldo Rabelo, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3233, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Edson da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a requalifica\u00e7\u00e3o urban\u00edstica do Largo da Alvorada, localizado \u00e0s margens da BR-101, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3238, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Dr. Wagner Monteiro", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, Of\u00edcio solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Hospital Municipal, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3239, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Xandy da Praia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o e a ilumina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea em que se localiza o Farol de Ponta de Pedras, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3242, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Pedro Henrique", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marcilio R\u00e9gio, Silveira da Costa, solicitando realizar a recupera\u00e7\u00e3o ambiental, revitaliza\u00e7\u00e3o, urbaniza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um parque p\u00fablico na \u00e1rea da Lagoa do Gomes, situada na praia de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3243, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando construir uma Creche no distrito de Tejucupapo, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3244, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ibson Gouveia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma via de acesso interligando a Rodovia PE-062 \u00e0 Rodovia BR-101, com tra\u00e7ado posterior \u00e0 empresa Lojas 2001, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3245, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ana Bra\u00e7oforte", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de dragagem do Rio Goiana a partir das imedia\u00e7\u00f5es das comunidades da Rua da Impoeira e do Baldo do Rio, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3246, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Paula Brito", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa,  para propor a cria\u00e7\u00e3o de uma Central Municipal de regula\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncias, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3247, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Thiago Viana", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o de Goiana, o seguinte pleito: Implanta\u00e7\u00e3o de uma Escola em Tempo Integral para a comunidade Quilombola de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3248, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ana Bra\u00e7oforte", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido de pavimenta\u00e7\u00e3o, com a devida drenagem para escoamento das \u00e1guas pluviais, na Rua Coqueiral (localizada por tr\u00e1s do Cemit\u00e9rio P\u00fablico), e na Rua Bahia (localizada no Loteamento Gulandim), ambas no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}