{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2977, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Alexandre Carvalho", "ementa": "Institui o Programa de Sensibiliza\u00e7\u00e3o e Atendimento Adequado (PSAA) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, abrangendo servidores da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia e atendimento ao p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3233, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Edson da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando a requalifica\u00e7\u00e3o urban\u00edstica do Largo da Alvorada, localizado \u00e0s margens da BR-101, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Dr. Wagner Monteiro", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, Of\u00edcio solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Hospital Municipal, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Xandy da Praia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o e a ilumina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea em que se localiza o Farol de Ponta de Pedras, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Pedro Henrique", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marcilio R\u00e9gio, Silveira da Costa, solicitando realizar a recupera\u00e7\u00e3o ambiental, revitaliza\u00e7\u00e3o, urbaniza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um parque p\u00fablico na \u00e1rea da Lagoa do Gomes, situada na praia de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando construir uma Creche no distrito de Tejucupapo, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ibson Gouveia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma via de acesso interligando a Rodovia PE-062 \u00e0 Rodovia BR-101, com tra\u00e7ado posterior \u00e0 empresa Lojas 2001, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Paula Brito", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa,  para propor a cria\u00e7\u00e3o de uma Central Municipal de regula\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncias, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Thiago Viana", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o de Goiana, o seguinte pleito: Implanta\u00e7\u00e3o de uma Escola em Tempo Integral para a comunidade Quilombola de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ana Bra\u00e7oforte", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido de pavimenta\u00e7\u00e3o, com a devida drenagem para escoamento das \u00e1guas pluviais, na Rua Coqueiral (localizada por tr\u00e1s do Cemit\u00e9rio P\u00fablico), e na Rua Bahia (localizada no Loteamento Gulandim), ambas no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3250, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Institui o Programa de Est\u00e1gio Legislativo do Futuro, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Goiana, Estado de Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3251, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Edson da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo que a Escola Louren\u00e7o de Albuquerque Gadelha, localizada na comunidade de Flexeiras, seja inclu\u00edda com prioridade na lista de reformas das 12 unidades escolares municipais, considerando a necessidade de melhorias estruturais para garantir seguran\u00e7a e qualidade no processo de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3252, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Ibson Gouveia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Programa Farm\u00e1cia de Manipula\u00e7\u00e3o Municipal, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3253, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Dr. Wagner Monteiro", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edciio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade Mista de Sa\u00fade na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3254, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Xandy da Praia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da via de acesso ao campo de futebol do Galo e \u00e0 comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3255, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Pedro Henrique", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marcilio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um p\u00f3rtico na entrada do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3256, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando o cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o dos Santos, que fica por tr\u00e1s do Cemit\u00e9rio, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3257, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Thiago Viana", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da AD GOIANA ou do \u00f3rg\u00e3o competente, o seguinte pleito: Proposta de Reestrutura\u00e7\u00e3o do CVT (Centro de Voca\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica), localizado na comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3258, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Cid do Caranguejo", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a constru\u00e7\u00e3o de um COMPAZ em um terreno localizado ao lado da Creche da comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, \u00e0s margens da Rodovia PE-49, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}