{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Alexandre Carvalho", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos \u00e0 TV Goianense e \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Artes\u00e3os de Ponta de Pedras, pela idealiza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do Projeto \u201cMulheres do Litoral\u201d, iniciativa de grande relev\u00e2ncia cultural, social e hist\u00f3rica para o munic\u00edpio de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Eduardo Batista", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Lindivan Agostinho Alves, ocorrido no \u00faltimo dia 25 de janeiro de 2026, na UPA Deputado Osvaldo Rabelo, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ana Bra\u00e7oforte", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de dragagem do Rio Goiana a partir das imedia\u00e7\u00f5es das comunidades da Rua da Impoeira e do Baldo do Rio, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Edson da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo que a Escola Louren\u00e7o de Albuquerque Gadelha, localizada na comunidade de Flexeiras, seja inclu\u00edda com prioridade na lista de reformas das 12 unidades escolares municipais, considerando a necessidade de melhorias estruturais para garantir seguran\u00e7a e qualidade no processo de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Ibson Gouveia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Programa Farm\u00e1cia de Manipula\u00e7\u00e3o Municipal, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Dr. Wagner Monteiro", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edciio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade Mista de Sa\u00fade na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Xandy da Praia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da via de acesso ao campo de futebol do Galo e \u00e0 comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Pedro Henrique", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marcilio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um p\u00f3rtico na entrada do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando o cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o dos Santos, que fica por tr\u00e1s do Cemit\u00e9rio, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Thiago Viana", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da AD GOIANA ou do \u00f3rg\u00e3o competente, o seguinte pleito: Proposta de Reestrutura\u00e7\u00e3o do CVT (Centro de Voca\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica), localizado na comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Cid do Caranguejo", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a constru\u00e7\u00e3o de um COMPAZ em um terreno localizado ao lado da Creche da comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, \u00e0s margens da Rodovia PE-49, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3264, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para os membros da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o e Contratos (CLCP) da Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana (AMESG), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3263, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Institui o Centro Especializado de Atendimento \u00e0 Mulher (CEAM) no munic\u00edpio de Goiana/PE, disp\u00f5e sobre sua finalidade, estrutura, funcionamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3261, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Altera o Art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00b0 2.724/2025, revoga o Art.1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2783/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3268, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Edson da Farm\u00e1cia", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o e Reconhecimento do Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio (SESC) e do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial  (SENAC), no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3274, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Pedro Henrique", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas abusivas por parte de barraqueiros e comerciantes nas praias do munic\u00edpio de Goiana, estabelece regras para uso de mesas, cadeiras e guarda-s\u00f3is, assegura direitos aos consumidores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3275, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Dr. Wagner Monteiro", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de Goiana-PE o \u201cJulho Laranja\u201d como M\u00eas de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Bucal Infantil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3262, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Alexandre Carvalho", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio nos termos legais e regimentais, que seja designada e agendada pela Presid\u00eancia desta Casa Legislativa a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica sobre Seguran\u00e7a P\u00fablica no munic\u00edpio de Goiana, com a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e dos seguintes \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es: Governo do Estado de Pernambuco (Casa Civil e Secretaria de Defesa Social), Prefeitura Municipal de Goiana, Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco, Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco, Comando da Pol\u00edcia Militar de Pernambuco, Delegacia de Pol\u00edcia Civil de Goiana, Secretaria de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3, Tr\u00e2nsito e Transportes de Goiana (Sestrans), Guarda Municipal de Goiana, al\u00e9m de representantes de conselhos comunit\u00e1rios, lideran\u00e7as religiosas e entidades da sociedade civil organizada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3266, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ana Bra\u00e7oforte", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja convocado o Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o de Goiana, Sr. Carlos Vi\u00e9gas J\u00fanior, objetivando ao titular da referida pasta prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\uf0b7 Como encontrou a Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio;\r\n\r\n\uf0b7 O que est\u00e1 sendo feito para superar os desafios encontrados, em especial a melhoria dos \u00edndices de desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (Ideb);\r\n\r\n\uf0b7 Esclarecer a motiva\u00e7\u00e3o do adiamento do in\u00edcio do ano letivo da rede escolar, dentre outras informa\u00e7\u00f5es pertinentes a este importante \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3260, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Eduardo Batista", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis visando a inclus\u00e3o no PPA de metas para a desapropria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea com a finalidade de construir um novo cemit\u00e9rio no distrito-sede de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3265, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Ana Bra\u00e7oforte", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido visando, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, provid\u00eancias cab\u00edveis para a melhoria do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (IDEB) de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3267, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Edson da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, Of\u00edcio solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva e uma Academia da Sa\u00fade no espa\u00e7o localizado na Rua Onilda Figueiredo, na comunidade de Flexeiras (atr\u00e1s da base do SAMU e em frente ao CMEI Osvaldo Rabelo Filho), em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3269, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Dr. Wagner Monteiro", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cPraia sem Barreiras\u201d nas praias do Munic\u00edpio, promovendo acessibilidade e inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, por meio da disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos adaptados, esteiras, cadeiras anf\u00edbias, passarelas e equipe t\u00e9cnica qualificada para acompanhamento seguro durante o banho de mar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3270, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Pedro Henrique", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua da Marina Enseada, situada no caminho da praia de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3271, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando o cal\u00e7amento nas seguintes localidades: na Rua de Dalva e na Nega\u00e7a, ambas situadas no S\u00edtio Ibiapic\u00fa, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3272, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Cid do Caranguejo", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido de provid\u00eancias cab\u00edveis, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, para ampliar a barragem localizada na povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3273, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Ibson Gouveia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um posto m\u00e9dico na antiga Usina Maravilhas, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3276, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Xandy da Praia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos ecol\u00f3gicos, fixos ou m\u00f3veis, nas praias de Ponta de Pedras e Carne de Vaca, em Goiana, com manuten\u00e7\u00e3o regular e devida acessibilidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3277, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Thiago Viana", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da Secretaria da Mulher de Goiana, o seguinte pleito: Implanta\u00e7\u00e3o de programa municipal de concess\u00e3o de \u201cBot\u00e3o do P\u00e2nico\u201d para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, como ferramenta emergencial de prote\u00e7\u00e3o e resposta r\u00e1pida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3278, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Paula Brito", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, administrativos e or\u00e7ament\u00e1rios, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, a fim de verificar a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Comunit\u00e1rio da Paz (COMPAZ), no distrito-sede de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}