{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Alexandre Carvalho", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Organizadores e Colaboradores da Festa da Tainha (AOCFT), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Alexandre Carvalho", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio nos termos legais e regimentais, que seja designada e agendada pela Presid\u00eancia desta Casa Legislativa a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica sobre Seguran\u00e7a P\u00fablica no munic\u00edpio de Goiana, com a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e dos seguintes \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es: Governo do Estado de Pernambuco (Casa Civil e Secretaria de Defesa Social), Prefeitura Municipal de Goiana, Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco, Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco, Comando da Pol\u00edcia Militar de Pernambuco, Delegacia de Pol\u00edcia Civil de Goiana, Secretaria de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3, Tr\u00e2nsito e Transportes de Goiana (Sestrans), Guarda Municipal de Goiana, al\u00e9m de representantes de conselhos comunit\u00e1rios, lideran\u00e7as religiosas e entidades da sociedade civil organizada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3266, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ana Bra\u00e7oforte", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja convocado o Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o de Goiana, Sr. Carlos Vi\u00e9gas J\u00fanior, objetivando ao titular da referida pasta prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\uf0b7 Como encontrou a Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio;\r\n\r\n\uf0b7 O que est\u00e1 sendo feito para superar os desafios encontrados, em especial a melhoria dos \u00edndices de desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (Ideb);\r\n\r\n\uf0b7 Esclarecer a motiva\u00e7\u00e3o do adiamento do in\u00edcio do ano letivo da rede escolar, dentre outras informa\u00e7\u00f5es pertinentes a este importante \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Thiago Viana", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da AD GOIANA ou do \u00f3rg\u00e3o competente, o seguinte pleito: Proposta de Reestrutura\u00e7\u00e3o do CVT (Centro de Voca\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica), localizado na comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3260, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Eduardo Batista", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis visando a inclus\u00e3o no PPA de metas para a desapropria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea com a finalidade de construir um novo cemit\u00e9rio no distrito-sede de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3267, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Edson da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, Of\u00edcio solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva e uma Academia da Sa\u00fade no espa\u00e7o localizado na Rua Onilda Figueiredo, na comunidade de Flexeiras (atr\u00e1s da base do SAMU e em frente ao CMEI Osvaldo Rabelo Filho), em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Dr. Wagner Monteiro", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cPraia sem Barreiras\u201d nas praias do Munic\u00edpio, promovendo acessibilidade e inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, por meio da disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos adaptados, esteiras, cadeiras anf\u00edbias, passarelas e equipe t\u00e9cnica qualificada para acompanhamento seguro durante o banho de mar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Pedro Henrique", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua da Marina Enseada, situada no caminho da praia de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando o cal\u00e7amento nas seguintes localidades: na Rua de Dalva e na Nega\u00e7a, ambas situadas no S\u00edtio Ibiapic\u00fa, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Cid do Caranguejo", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido de provid\u00eancias cab\u00edveis, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, para ampliar a barragem localizada na povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3273, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Ibson Gouveia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um posto m\u00e9dico na antiga Usina Maravilhas, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3276, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Xandy da Praia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos ecol\u00f3gicos, fixos ou m\u00f3veis, nas praias de Ponta de Pedras e Carne de Vaca, em Goiana, com manuten\u00e7\u00e3o regular e devida acessibilidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Paula Brito", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, administrativos e or\u00e7ament\u00e1rios, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, a fim de verificar a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Comunit\u00e1rio da Paz (COMPAZ), no distrito-sede de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3294, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Aux\u00edlio-Sa\u00fade aos servidores P\u00fablicos efetivos ativos do Munici\u00edpio de Goiana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual do vencimento B\u00e1sico, Sal\u00e1rio e Proventos dos Servidores P\u00fablicos Efetivos Ativos,Inativos e Pensionista do Munici\u00edpio de Goiana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3294, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Aux\u00edlio-Sa\u00fade aos servidores P\u00fablicos efetivos ativos do Munici\u00edpio de Goiana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual do vencimento B\u00e1sico, Sal\u00e1rio e Proventos dos Servidores P\u00fablicos Efetivos Ativos,Inativos e Pensionista do Munici\u00edpio de Goiana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3279, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Custeio do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores do Munic\u00edpio de Goiana e fixa al\u00edquota suplementar para o equacionamento do d\u00e9ficit atuarial, conforme avalia\u00e7\u00e3o atuarial anual e as determina\u00e7\u00f5es dos artigos 13, 14, \u201cx\u201d, da Lei Municipal n\u00ba 2.514/2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3280, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Altera o Inciso XIV do Art. 3\u00ba e Art. 4\u00ba, ambos da Lei Municipal n\u00ba 2.676/2024, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Goiana-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3281, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.570/2023, que disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Goiana-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3293, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Andre do Forro dos Errados", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Priorit\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade do Idoso e estabelece no \u00e2mbito das unidades de sa\u00fade de Goiana atendimento priorit\u00e1rio e a\u00e7\u00f5es permanentes de cuidado especializado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3284, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Alexandre Carvalho", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao Movimento Mata Goiana, pelo relevante trabalho de resgate, valoriza\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o e fortalecimento da m\u00fasica autoral e da cultura goianense e da Mata Norte de Pernambuco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3282, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando construir uma Creche na comunidade do Gamb\u00e1, distrito de Tejucupapo, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3283, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Cid do Caranguejo", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido de desapropria\u00e7\u00e3o de um terreno localizado \u00e0s margens da Rodovia PE-49 (pr\u00f3ximo ao posto de combust\u00edveis), para construir uma creche, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3285, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Edson da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) da comunidade de Flexeiras, de modo que passe a ser classificada como UBS Tipo 2, garantindo maior capacidade de atendimento, infraestrutura adequada e amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3286, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Ibson Gouveia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de coletores de lixo no centro comercial de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3287, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Eduardo Batista", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a manuten\u00e7\u00e3o da ponte de passagem do Engenho Folguedo, em terras da antiga Usina Maravilhas, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3288, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Dr. Wagner Monteiro", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Rodovia Osvaldo Rabelo Filho (antiga Estrada do Cajueiro), em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3289, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Pedro Henrique", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3290, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Xandy da Praia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a\tpavimenta\u00e7\u00e3o do acesso ao campo de futebol da Rua de Cima da Barra, localizada na Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3291, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Ana Diamante", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma Vaca Mec\u00e2nica na comunidade dos Sem-Terra, destinada \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de leite e p\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o daquela localidade de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3292, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Andre do Forro dos Errados", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche na comunidade de Bela Vista II, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}