{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Alexandre Carvalho", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Organizadores e Colaboradores da Festa da Tainha (AOCFT), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Alexandre Carvalho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Est\u00e1gio de Estudantes, nas condi\u00e7\u00f5es que especifica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Ana Bra\u00e7oforte", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido visando, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, provid\u00eancias cab\u00edveis para a melhoria do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (IDEB) de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3277, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Thiago Viana", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da Secretaria da Mulher de Goiana, o seguinte pleito: Implanta\u00e7\u00e3o de programa municipal de concess\u00e3o de \u201cBot\u00e3o do P\u00e2nico\u201d para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, como ferramenta emergencial de prote\u00e7\u00e3o e resposta r\u00e1pida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando construir uma Creche na comunidade do Gamb\u00e1, distrito de Tejucupapo, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Cid do Caranguejo", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido de desapropria\u00e7\u00e3o de um terreno localizado \u00e0s margens da Rodovia PE-49 (pr\u00f3ximo ao posto de combust\u00edveis), para construir uma creche, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Edson da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) da comunidade de Flexeiras, de modo que passe a ser classificada como UBS Tipo 2, garantindo maior capacidade de atendimento, infraestrutura adequada e amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Ibson Gouveia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de coletores de lixo no centro comercial de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Eduardo Batista", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a manuten\u00e7\u00e3o da ponte de passagem do Engenho Folguedo, em terras da antiga Usina Maravilhas, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Dr. Wagner Monteiro", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Rodovia Osvaldo Rabelo Filho (antiga Estrada do Cajueiro), em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Pedro Henrique", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Xandy da Praia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a\tpavimenta\u00e7\u00e3o do acesso ao campo de futebol da Rua de Cima da Barra, localizada na Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Ana Diamante", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma Vaca Mec\u00e2nica na comunidade dos Sem-Terra, destinada \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de leite e p\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o daquela localidade de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Andre do Forro dos Errados", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche na comunidade de Bela Vista II, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3297, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Andre do Forro dos Errados", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade de atendimento a pacientes portadores de doen\u00e7as oncol\u00f3gicas nas filas de espera e no efetivo atendimento em equipamentos, servi\u00e7os p\u00fablicos e privados no munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3302, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Eduardo Batista", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado um Of\u00edcio ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Sr. Andr\u00e9 de Souza Fonseca, ratificando pedido visando a an\u00e1lise da possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (lombadas f\u00edsicas) na Rodovia PE-49, num trecho compreendido antes e depois do trevo de acesso \u00e0 comunidade de Carrapicho (entrada da Ilha de Itapessoca), no munic\u00edpio de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3307, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Xandy da Praia", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao Internacional Restaurante Buraco da Gia, pelos seus 70 anos de funda\u00e7\u00e3o, se tornando neste per\u00edodo de exist\u00eancia s\u00edmbolo da culin\u00e1ria e de refer\u00eancia no Mundo todo para visitantes e turistas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3296, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Edson da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com Academia da Sa\u00fade ao lado do campo da comunidade de Flexeiras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3298, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Ana Bra\u00e7oforte", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido de envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que institua o Programa \"Goiana Digital\", com o objetivo de modernizar a infraestrutura administrativa  do Munic\u00edpio, por meio da informatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e da cria\u00e7\u00e3o de iniciativas voltadas \u00e0 inclus\u00e3o digital da popula\u00e7\u00e3o, inclusive, desenvolvimento estudantil atrav\u00e9s de aulas adicionais e complementares \u00e0 grade curricular, com a possibilidade de pagamento de bolsas aos alunos participantes do Programa, visando a um maior engajamento dos estudantes da rede p\u00fablica municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3299, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Ibson Gouveia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rios nas pra\u00e7as p\u00fablicas de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3300, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Rabic\u00f3", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Jo\u00e3o dos Santos, localizada por tr\u00e1s do Cemit\u00e9rio P\u00fablico, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3301, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Dr. Wagner Monteiro", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, com drenagem para escoamento das \u00e1guas pluviais e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua do C\u00e9u, nas imedia\u00e7\u00f5es do Bar da Tainha, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3303, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Pedro Henrique", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marcilio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um mirante no Farol de Santa Helena, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3304, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Thiago Viana", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da Secretaria de Sa\u00fade e da Secretaria de Pol\u00edticas Sociais, de Goiana, o seguinte pleito: cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cM\u00e3es de Primeira Viagem\u201d, com acompanhamento psicossocial e cursos de prepara\u00e7\u00e3o para gestantes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3305, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Ana Diamante", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da Secretaria de Politicas Sociais, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e administrativos com a finalidade de promover a implanta\u00e7\u00e3o de um novo N\u00facleo do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos - NSCFV, na comunidade dos Sem-Terra, localizada no distrito-sede de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3306, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Cid do Caranguejo", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, visando a instala\u00e7\u00e3o de tampas adequadas nos esgotos de todas as entradas da Rua do Ros\u00e1rio, no centro do distrito de Tejucupapo, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3308, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Paula Brito", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, administrativos e or\u00e7ament\u00e1rios, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, a fim de verificar a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de uma Urg\u00eancia Pedi\u00e1trica 24h na UPA de Goiana, com estrutura adequada de atendimento, equipe multidisciplinar, equipamentos hospitalares e ambiente apropriado para crian\u00e7as e seus familiares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}