{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Alexandre Carvalho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Est\u00e1gio de Estudantes, nas condi\u00e7\u00f5es que especifica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para os membros da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o e Contratos (CLCP) da Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana (AMESG), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho pelo Exerc\u00edcio de Atividade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Obras \u2013 GDAFO \u2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3261, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Altera o Art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00b0 2.724/2025, revoga o Art.1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2783/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3250, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Institui o Programa de Est\u00e1gio Legislativo do Futuro, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Goiana, Estado de Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2822, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Ibson Gouveia", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a realiza\u00e7\u00e3o do exame de ultrassonografia endovaginal com a medida do colo uterino durante o pr\u00e9-natal, para preven\u00e7\u00e3o do trabalho de parto prematuro em gesta\u00e7\u00f5es com 20 semanas ou mais, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Edson da Farm\u00e1cia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7o ou Pra\u00e7a Sensorial em \u00e1reas p\u00fablicas do munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Thiago Viana", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Goianense ao Jovem Pedro Artur Valen\u00e7a de Carvalho Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3284, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Alexandre Carvalho", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao Movimento Mata Goiana, pelo relevante trabalho de resgate, valoriza\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o e fortalecimento da m\u00fasica autoral e da cultura goianense e da Mata Norte de Pernambuco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Eduardo Batista", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado um Of\u00edcio ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Sr. Andr\u00e9 de Souza Fonseca, ratificando pedido visando a an\u00e1lise da possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (lombadas f\u00edsicas) na Rodovia PE-49, num trecho compreendido antes e depois do trevo de acesso \u00e0 comunidade de Carrapicho (entrada da Ilha de Itapessoca), no munic\u00edpio de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3307, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Xandy da Praia", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao Internacional Restaurante Buraco da Gia, pelos seus 70 anos de funda\u00e7\u00e3o, se tornando neste per\u00edodo de exist\u00eancia s\u00edmbolo da culin\u00e1ria e de refer\u00eancia no Mundo todo para visitantes e turistas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Ana Bra\u00e7oforte", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido de envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que institua o Programa \"Goiana Digital\", com o objetivo de modernizar a infraestrutura administrativa  do Munic\u00edpio, por meio da informatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e da cria\u00e7\u00e3o de iniciativas voltadas \u00e0 inclus\u00e3o digital da popula\u00e7\u00e3o, inclusive, desenvolvimento estudantil atrav\u00e9s de aulas adicionais e complementares \u00e0 grade curricular, com a possibilidade de pagamento de bolsas aos alunos participantes do Programa, visando a um maior engajamento dos estudantes da rede p\u00fablica municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Dr. Wagner Monteiro", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, com drenagem para escoamento das \u00e1guas pluviais e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua do C\u00e9u, nas imedia\u00e7\u00f5es do Bar da Tainha, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Pedro Henrique", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marcilio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um mirante no Farol de Santa Helena, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3305, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Ana Diamante", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da Secretaria de Politicas Sociais, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e administrativos com a finalidade de promover a implanta\u00e7\u00e3o de um novo N\u00facleo do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos - NSCFV, na comunidade dos Sem-Terra, localizada no distrito-sede de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Cid do Caranguejo", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, visando a instala\u00e7\u00e3o de tampas adequadas nos esgotos de todas as entradas da Rua do Ros\u00e1rio, no centro do distrito de Tejucupapo, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3308, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Paula Brito", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, administrativos e or\u00e7ament\u00e1rios, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, a fim de verificar a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de uma Urg\u00eancia Pedi\u00e1trica 24h na UPA de Goiana, com estrutura adequada de atendimento, equipe multidisciplinar, equipamentos hospitalares e ambiente apropriado para crian\u00e7as e seus familiares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho pelo Exerc\u00edcio de Atividade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Obras \u2013 GDAFO \u2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3316, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Concede reajuste de vencimentos, sal\u00e1rios e proventos, aos servidores ativos, inativos e pensionistas, da C\u00e2mara Municipal de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3314, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Andre do Forro dos Errados", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa \u201cFarmapet Goiana\u201d, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Goiana/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3310, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Ana Bra\u00e7oforte", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido visando a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Beneficiamento e Processamento de Pescados que atenda aos distritos e \u00e1reas litor\u00e2neas de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3311, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Pedro Henrique", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marcilio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Recife, na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3312, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Xandy da Praia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido de revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do Farol de Santa Helena, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana, com a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de conviv\u00eancia com pra\u00e7a, estacionamento e quiosques, para promover o turismo e a cria\u00e7\u00e3o de oportunidades de emprego e renda para a popula\u00e7\u00e3o local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3313, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Cid do Caranguejo", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido de reforma do Mercado Publico, localizado na Rua Cel. Francisco Lira, 21-175, no Jardim Nova Esperan\u00e7a, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3315, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Eduardo Batista", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis visando a inclus\u00e3o, por meio de altera\u00e7\u00f5es legais no PPA, de metas para a desapropria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea com a finalidade de construir um novo est\u00e1dio municipal de futebol no distrito-sede de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3317, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Ana Diamante", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por meio da Ag\u00eancia Municipal de Desenvolvimento de Goiana (AD Goiana), a cria\u00e7\u00e3o  de um projeto para levar cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional de corte e costura, cabeleireiro, manicure e maquiagem para as mulheres de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}