{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para os membros da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o e Contratos (CLCP) da Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana (AMESG), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3261, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Altera o Art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00b0 2.724/2025, revoga o Art.1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2783/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3250, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Institui o Programa de Est\u00e1gio Legislativo do Futuro, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Goiana, Estado de Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2822, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Ibson Gouveia", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a realiza\u00e7\u00e3o do exame de ultrassonografia endovaginal com a medida do colo uterino durante o pr\u00e9-natal, para preven\u00e7\u00e3o do trabalho de parto prematuro em gesta\u00e7\u00f5es com 20 semanas ou mais, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Edson da Farm\u00e1cia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7o ou Pra\u00e7a Sensorial em \u00e1reas p\u00fablicas do munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Thiago Viana", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Goianense ao Jovem Pedro Artur Valen\u00e7a de Carvalho Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3224, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Altera o caput do art. 1\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 2.541, de 21 de julho de 2022, para tornar permanente o Programa Municipal de Ensino Superior para Todos \u2013 PROMESP \u2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana do Munic\u00edpio de Goiana \u2013 PMAU/Goiana, estabelece princ\u00edpios, diretrizes, programas, compet\u00eancias e instrumentos para o planejamento, implanta\u00e7\u00e3o, manejo, conserva\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o da arboriza\u00e7\u00e3o urbana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ramon Aranha", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria Goianense ao Sr. Marcelo Fran\u00e7a dos Anjos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Edson da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com Academia da Sa\u00fade ao lado do campo da comunidade de Flexeiras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Ibson Gouveia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rios nas pra\u00e7as p\u00fablicas de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3310, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Ana Bra\u00e7oforte", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, ratificando pedido visando a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Beneficiamento e Processamento de Pescados que atenda aos distritos e \u00e1reas litor\u00e2neas de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Pedro Henrique", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marcilio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Recife, na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Xandy da Praia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido de revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do Farol de Santa Helena, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana, com a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de conviv\u00eancia com pra\u00e7a, estacionamento e quiosques, para promover o turismo e a cria\u00e7\u00e3o de oportunidades de emprego e renda para a popula\u00e7\u00e3o local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3313, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Cid do Caranguejo", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido de reforma do Mercado Publico, localizado na Rua Cel. Francisco Lira, 21-175, no Jardim Nova Esperan\u00e7a, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3315, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Eduardo Batista", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis visando a inclus\u00e3o, por meio de altera\u00e7\u00f5es legais no PPA, de metas para a desapropria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea com a finalidade de construir um novo est\u00e1dio municipal de futebol no distrito-sede de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Ana Diamante", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por meio da Ag\u00eancia Municipal de Desenvolvimento de Goiana (AD Goiana), a cria\u00e7\u00e3o  de um projeto para levar cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional de corte e costura, cabeleireiro, manicure e maquiagem para as mulheres de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Custeio do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores do Munic\u00edpio de Goiana e fixa al\u00edquota suplementar para o equacionamento do d\u00e9ficit atuarial, conforme avalia\u00e7\u00e3o atuarial anual e as determina\u00e7\u00f5es dos artigos 13, 14, \u201cx\u201d, da Lei Municipal n\u00ba 2.514/2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Custeio do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores do Munic\u00edpio de Goiana e fixa al\u00edquota suplementar para o equacionamento do d\u00e9ficit atuarial, conforme avalia\u00e7\u00e3o atuarial anual e as determina\u00e7\u00f5es dos artigos 13, 14, \u201cx\u201d, da Lei Municipal n\u00ba 2.514/2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3324, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ana Diamante", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja designado o Grande Expediente da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de mar\u00e7o de 2026 (quinta-feira), para a realiza\u00e7\u00e3o de homenagens em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3318, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Pedro Henrique", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Carpina, localizada na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3319, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Thiago Viana", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da Secretaria de Sa\u00fade de Goiana, o seguinte pleito: Implanta\u00e7\u00e3o de atendimento M\u00e9dico Pedi\u00e1trico, atrav\u00e9s de especialista, nas Unidades Mistas e Unidades de Pronto Atendimento de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia, da sede e distritos de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3320, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Xandy da Praia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o e a sinaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 \"Croa da Baleia\" - da Avenida at\u00e9 \u00e0 beira-mar -, na Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3321, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Alexandre Carvalho", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, em articula\u00e7\u00e3o com as demais secretarias competentes, a institui\u00e7\u00e3o da Campanha Permanente de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o C\u00e2ncer Infantil no Munic\u00edpio de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3322, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Cid do Caranguejo", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade Mista de Sa\u00fade, na Povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3323, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Paula Brito", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o estrutural da \u00e1rea situada ao lado da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Paulo Carneiro, popularmente conhecida como \u201cP\u00e9 da Mentira\u201d, com o refor\u00e7o e a amplia\u00e7\u00e3o do muro de arrimo, bem como a execu\u00e7\u00e3o das obras complementares de conten\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias para minimizar os danos provocados pela a\u00e7\u00e3o da mar\u00e9 alta, localizada na praia de Ponta de Pedras, distrito de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}