{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3224, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Altera o caput do art. 1\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 2.541, de 21 de julho de 2022, para tornar permanente o Programa Municipal de Ensino Superior para Todos \u2013 PROMESP \u2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana do Munic\u00edpio de Goiana \u2013 PMAU/Goiana, estabelece princ\u00edpios, diretrizes, programas, compet\u00eancias e instrumentos para o planejamento, implanta\u00e7\u00e3o, manejo, conserva\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o da arboriza\u00e7\u00e3o urbana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ramon Aranha", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria Goianense ao Sr. Marcelo Fran\u00e7a dos Anjos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Altera o Inciso XIV do Art. 3\u00ba e Art. 4\u00ba, ambos da Lei Municipal n\u00ba 2.676/2024, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Goiana-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Concede reajuste de vencimentos, sal\u00e1rios e proventos, aos servidores ativos, inativos e pensionistas, da C\u00e2mara Municipal de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ana Diamante", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja designado o Grande Expediente da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de mar\u00e7o de 2026 (quinta-feira), para a realiza\u00e7\u00e3o de homenagens em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3304, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Thiago Viana", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da Secretaria de Sa\u00fade e da Secretaria de Pol\u00edticas Sociais, de Goiana, o seguinte pleito: cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cM\u00e3es de Primeira Viagem\u201d, com acompanhamento psicossocial e cursos de prepara\u00e7\u00e3o para gestantes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Pedro Henrique", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Carpina, localizada na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Thiago Viana", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da Secretaria de Sa\u00fade de Goiana, o seguinte pleito: Implanta\u00e7\u00e3o de atendimento M\u00e9dico Pedi\u00e1trico, atrav\u00e9s de especialista, nas Unidades Mistas e Unidades de Pronto Atendimento de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia, da sede e distritos de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Xandy da Praia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o e a sinaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 \"Croa da Baleia\" - da Avenida at\u00e9 \u00e0 beira-mar -, na Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Alexandre Carvalho", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, em articula\u00e7\u00e3o com as demais secretarias competentes, a institui\u00e7\u00e3o da Campanha Permanente de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o C\u00e2ncer Infantil no Munic\u00edpio de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Cid do Caranguejo", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade Mista de Sa\u00fade, na Povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3332, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ana Diamante", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Apelo \u00e0 Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, para que, por meio da Secretaria de Defesa Social, o hor\u00e1rio de funcionamento da Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher, em Goiana, seja estendido para atendimento em regime de 24 (vinte e quatro) horas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3333, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ramon Aranha", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do jovem Bruno Luiz Dantas Arag\u00e3o de Souza, ocorrido na madrugada do dia 26 de fevereiro de 2026, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3325, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Edson da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e posterior execu\u00e7\u00e3o de obras necess\u00e1rias para garantir a continuidade da Rua Engenho Itapirema, na comunidade de Flexeiras, com abertura, nivelamento, pavimenta\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura adequada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3326, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Pedro Henrique", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no entorno do Riacho Maria Ricardo, localizado na praia de Ponta de Pedras, importante ponto tur\u00edstico e de lazer do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3327, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Xandy da Praia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um P\u00eder para fazer translado de passageiros da beira-mar \u00e0 Croa da Baleia, bem como a ilumina\u00e7\u00e3o do acesso da Avenida Beira-Mar at\u00e1 ao referido P\u00eder, na Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3328, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Cid do Caranguejo", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis, junto aos \u00f3rg\u00e3os estaduais competentes, visando a implanta\u00e7\u00e3o de lombadas na frente da Creche localizada \u00e0s margens da Rodovia PE-49, na povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3329, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Eduardo Batista", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro e a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na Av. Nunes Machado, nas proximidades da loja de atendimento da Compesa, na entrada da Rua Augusta, hoje um importante corredor de ve\u00edculos no centro de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3330, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Paula Brito", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Col\u00f4nia de F\u00e9rias nas escolas da rede municipal de ensino, com oferta facultativa de atividades culturais, educativas e recreativas durante o per\u00edodo de recesso escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3331, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Thiago Viana", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o de Goiana, o seguinte pleito: Cria\u00e7\u00e3o de um programa de moderniza\u00e7\u00e3o das bibliotecas escolares da rede p\u00fablica municipal, com a instala\u00e7\u00e3o de computadores, tablets e acesso \u00e0 Internet de alta velocidade para os alunos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3334, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Ibson Gouveia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cadeira de rodas para todas as escolas municipais de Goiana, a fim de atender aos casos emergenciais e de estudantes com necessidades especiais tempor\u00e1rias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3335, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Ana Bra\u00e7oforte", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido de envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei dispondo sobre a qualifica\u00e7\u00e3o de entidade privada sem fins lucrativos como Organiza\u00e7\u00e3o Social (OS), para firmar contrato de gest\u00e3o com o Poder P\u00fablico Municipal, nos termos da Lei n\u00ba 9.637/1998, na execu\u00e7\u00e3o de atividades de interesse p\u00fablico, especificamente na \u00e1rea de sa\u00fade, visando a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro para o Tratamento de Hemodi\u00e1lise, em Goiana", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}