{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3263, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Institui o Centro Especializado de Atendimento \u00e0 Mulher (CEAM) no munic\u00edpio de Goiana/PE, disp\u00f5e sobre sua finalidade, estrutura, funcionamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Dr. Wagner Monteiro", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, com drenagem para escoamento das \u00e1guas pluviais e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua do C\u00e9u, nas imedia\u00e7\u00f5es do Bar da Tainha, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Xandy da Praia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o e a sinaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 \"Croa da Baleia\" - da Avenida at\u00e9 \u00e0 beira-mar -, na Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Edson da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e posterior execu\u00e7\u00e3o de obras necess\u00e1rias para garantir a continuidade da Rua Engenho Itapirema, na comunidade de Flexeiras, com abertura, nivelamento, pavimenta\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura adequada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Paula Brito", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Col\u00f4nia de F\u00e9rias nas escolas da rede municipal de ensino, com oferta facultativa de atividades culturais, educativas e recreativas durante o per\u00edodo de recesso escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Ibson Gouveia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cadeira de rodas para todas as escolas municipais de Goiana, a fim de atender aos casos emergenciais e de estudantes com necessidades especiais tempor\u00e1rias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3352, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Thiago Viana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o para cargos em comiss\u00e3o, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Goiana, de pessoas que tenham sido condenadas por crimes cometidos contra crian\u00e7as neurodivergentes, portadoras de TEA, adolescentes, idosos e pessoas com defici\u00eancia (PCD), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3349, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Zildinho Barbosa", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplauso ao Bloco Arrast\u00e3o do Sacaninha, que literalmente arrastou uma multid\u00e3o no p\u00f3s-carnaval ocorrido no \u00faltimo dia 22 de fevereiro do corrente, na Avenida Nunes Machado, no centro de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3350, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Andre do Forro dos Errados", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos \u00e0s Agremia\u00e7\u00f5es Carnavalescas Culturais de nosso munic\u00edpio pelas brilhantes apresenta\u00e7\u00f5es em destaque no Carnaval 2026 do Recife, conquistando importantes premia\u00e7\u00f5es, reafirmando a for\u00e7a da cultura popular goianense no maior polo carnavalesco do Brasil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3348, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Paula Brito", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrim\u00f4nio, o seguinte pleito: a execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Radialista Ot\u00e1vio Fernandes, localizada no bairro da Boa Vista, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3351, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Ibson Gouveia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano para a comunidade assentada no antigo Engenho Mussumb\u00fa, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3353, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Ramon Aranha", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do \u201cGoiana Fan Fest\u201d no P\u00e1tio da Miseric\u00f3rdia, com a instala\u00e7\u00e3o de estrutura adequada para transmiss\u00e3o dos jogos da Copa do Mundo de 2026, especialmente das partidas da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3354, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Cid do Caranguejo", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido de desapropria\u00e7\u00e3o de um terreno no distrito de Tejucupapo para construir um novo cemit\u00e9rio, visto que o mesmo hoje utilizado n\u00e3o suporta mais em virtude da superlota\u00e7\u00e3o de t\u00famulos, ficando sem o devido espa\u00e7o para a realiza\u00e7\u00e3o dos sepultamentos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3355, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Edson da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de programa de refor\u00e7o escolar gratuito, no contraturno, para alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}