{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Escola Municipal localizada na Rua Santo Amaro, s/n, Ponta de Pedras, no Munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Dr. Wagner Monteiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da Cavalgada da Lua de Ponta de Pedras no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do munic\u00edpio de Goiana-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Zildinho Barbosa", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplauso ao Bloco Arrast\u00e3o do Sacaninha, que literalmente arrastou uma multid\u00e3o no p\u00f3s-carnaval ocorrido no \u00faltimo dia 22 de fevereiro do corrente, na Avenida Nunes Machado, no centro de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Andre do Forro dos Errados", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos \u00e0s Agremia\u00e7\u00f5es Carnavalescas Culturais de nosso munic\u00edpio pelas brilhantes apresenta\u00e7\u00f5es em destaque no Carnaval 2026 do Recife, conquistando importantes premia\u00e7\u00f5es, reafirmando a for\u00e7a da cultura popular goianense no maior polo carnavalesco do Brasil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Xandy da Praia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um P\u00eder para fazer translado de passageiros da beira-mar \u00e0 Croa da Baleia, bem como a ilumina\u00e7\u00e3o do acesso da Avenida Beira-Mar at\u00e1 ao referido P\u00eder, na Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Ana Bra\u00e7oforte", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido de revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro Comercial Jos\u00e9 Estev\u00e3o (popularmente conhecido como os boxes), situado entre o Largo Trapiche do Meio e a Rua do Jil\u00f3, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Eduardo Batista", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido para a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, com a devida drenagem para escoamento das \u00e1guas pluviais, nas Ruas 2 e 3, localizadas no Loteamento Vilar (ao lado da Pra\u00e7a Osvaldo Rabelo Filho), na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Pedro Henrique", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando realizar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, redes de v\u00f4lei e barras fixas de futebol no terreno onde aconteceu a temporada do Goiana Beach Sports 2026, localizado na praia de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Ibson Gouveia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para o Engenho Mussumb\u00fa, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Thiago Viana", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da Secretaria de Pol\u00edticas Sociais, a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Conviv\u00eancia para Idosos, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Paula Brito", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrim\u00f4nio, o seguinte pleito: a execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Radialista Ot\u00e1vio Fernandes, localizada no bairro da Boa Vista, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Ramon Aranha", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do \u201cGoiana Fan Fest\u201d no P\u00e1tio da Miseric\u00f3rdia, com a instala\u00e7\u00e3o de estrutura adequada para transmiss\u00e3o dos jogos da Copa do Mundo de 2026, especialmente das partidas da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Cid do Caranguejo", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido de desapropria\u00e7\u00e3o de um terreno no distrito de Tejucupapo para construir um novo cemit\u00e9rio, visto que o mesmo hoje utilizado n\u00e3o suporta mais em virtude da superlota\u00e7\u00e3o de t\u00famulos, ficando sem o devido espa\u00e7o para a realiza\u00e7\u00e3o dos sepultamentos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Edson da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de programa de refor\u00e7o escolar gratuito, no contraturno, para alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3367, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica destinada a uso comum do povo, localizada no Loteamento Vilar, na comunidade de Carne de Vaca, no Munic\u00edpio de Goiana, Estado de Pernambuco, para fins de destina\u00e7\u00e3o urban\u00edstica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3356, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Thiago Viana", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrim\u00f4nio, o seguinte pleito: Implanta\u00e7\u00e3o de lombada na Avenida Andr\u00e9 Vidal de Negreiros (Estrada Nova), no per\u00edmetro compreendido entre a entrada da Vila Zezita, Rua do Frutap\u00e3o e Rua da Campina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3357, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Edson da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Engenho Novo, localizada na Rua Luiza Ferreira, ao lado da Igreja Cat\u00f3lica de Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3358, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Ana Bra\u00e7oforte", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a revis\u00e3o legal do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Goiana, o que n\u00e3o acontece desde os idos do ano de 2006, tendo apenas ocorrido algumas altera\u00e7\u00f5es no\r\nano de 2011.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3359, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Eduardo Batista", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis visando viabilizar o prolongamento da rede el\u00e9trica com a implanta\u00e7\u00e3o de dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o no final da Rua Cocota de Cima, localizada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana, sendo um depois da resid\u00eancia da Sra. Janeide (em frente \u00e0 casa do Sr. Tony Pedreiro) e outro na subida da Igreja Assembleia de Deus.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3360, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Dr. Wagner Monteiro", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e implanta\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem de \u00e1guas pluviais na Rua da V\u00e1rzea, situada na Cidade Nova, no distrito sede de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3361, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Pedro Henrique", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho que liga a comunidade de Ponta de Pedras \u00e0 praia de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3362, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Andre do Forro dos Errados", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando realizar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de soros antiof\u00eddico e antiescorpi\u00f4nico nas unidades de urg\u00eancia e emerg\u00eancia de Goiana, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3363, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Cid do Caranguejo", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando o pedido de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua do Goiti, localizada na povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3364, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Ramon Aranha", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de manilhas na comunidade da Bela Vista II, em Goiana, servi\u00e7o de fundamental import\u00e2ncia para sistemas de drenagem pluvial e saneamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3365, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Ana Diamante", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua D, localizada na comunidade da Boa Vista, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3366, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Alexandre Carvalho", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, Of\u00edcio propondo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrim\u00f4nio, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais no Posto M\u00e9dico do Engenho Ub\u00fa, com a amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico (constru\u00e7\u00e3o de duas a tr\u00eas salas destinadas aos atendimento m\u00e9dico), garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o daquela localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}