{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Escola Municipal localizada na Rua Santo Amaro, s/n, Ponta de Pedras, no Munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Dr. Wagner Monteiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da Cavalgada da Lua de Ponta de Pedras no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do munic\u00edpio de Goiana-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 028/2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Goiana, revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.973/2005, que o instituiu, e todas as suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Altera o Art. 12 da Lei n\u00ba 2.652/2024, que \u201cDisp\u00f5e sobre a readequa\u00e7\u00e3o da tabela de vencimentos da Guarda Municipal de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3307, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Xandy da Praia", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao Internacional Restaurante Buraco da Gia, pelos seus 70 anos de funda\u00e7\u00e3o, se tornando neste per\u00edodo de exist\u00eancia s\u00edmbolo da culin\u00e1ria e de refer\u00eancia no Mundo todo para visitantes e turistas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Ibson Gouveia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano para a comunidade assentada no antigo Engenho Mussumb\u00fa, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Thiago Viana", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrim\u00f4nio, o seguinte pleito: Implanta\u00e7\u00e3o de lombada na Avenida Andr\u00e9 Vidal de Negreiros (Estrada Nova), no per\u00edmetro compreendido entre a entrada da Vila Zezita, Rua do Frutap\u00e3o e Rua da Campina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Edson da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Engenho Novo, localizada na Rua Luiza Ferreira, ao lado da Igreja Cat\u00f3lica de Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Ana Bra\u00e7oforte", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a revis\u00e3o legal do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Goiana, o que n\u00e3o acontece desde os idos do ano de 2006, tendo apenas ocorrido algumas altera\u00e7\u00f5es no\r\nano de 2011.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Eduardo Batista", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis visando viabilizar o prolongamento da rede el\u00e9trica com a implanta\u00e7\u00e3o de dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o no final da Rua Cocota de Cima, localizada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana, sendo um depois da resid\u00eancia da Sra. Janeide (em frente \u00e0 casa do Sr. Tony Pedreiro) e outro na subida da Igreja Assembleia de Deus.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Dr. Wagner Monteiro", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e implanta\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem de \u00e1guas pluviais na Rua da V\u00e1rzea, situada na Cidade Nova, no distrito sede de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Pedro Henrique", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho que liga a comunidade de Ponta de Pedras \u00e0 praia de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Andre do Forro dos Errados", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando realizar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de soros antiof\u00eddico e antiescorpi\u00f4nico nas unidades de urg\u00eancia e emerg\u00eancia de Goiana, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Cid do Caranguejo", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando o pedido de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua do Goiti, localizada na povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Ramon Aranha", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de manilhas na comunidade da Bela Vista II, em Goiana, servi\u00e7o de fundamental import\u00e2ncia para sistemas de drenagem pluvial e saneamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3365, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Ana Diamante", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua D, localizada na comunidade da Boa Vista, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Alexandre Carvalho", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, Of\u00edcio propondo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrim\u00f4nio, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais no Posto M\u00e9dico do Engenho Ub\u00fa, com a amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico (constru\u00e7\u00e3o de duas a tr\u00eas salas destinadas aos atendimento m\u00e9dico), garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o daquela localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3369, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Altera o \u00a75\u00ba, do Art. 49, da Lei Complementar n\u00ba 027/2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Institucionaliza\u00e7\u00e3o, Organiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Goiana, bem como a Carreira dos Procuradores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3371, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Altera o Art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 2.745/2025, que \u201cAutoriza o parcelamento dos valores repassados a maior ao Poder Legislativo Municipal, em decorr\u00eancia de inclus\u00e3o indevida dos valores do FUNDEB na base de c\u00e1lculo do duod\u00e9cimo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".\r\n\r\n2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o, com Reda\u00e7\u00e3o Final.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3370, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Altera o Art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00b0 2.738/2025, modificado pela Lei n\u00ba 2.764/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3374, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Thiago Viana", "ementa": "Institui o Programa \"Goiana Ampara\", destinado ao amparo financeiro e social de crian\u00e7as e adolescentes \u00f3rf\u00e3os em decorr\u00eancia de feminic\u00eddio no munic\u00edpio de Goiana-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3373, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Eduardo Batista", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente \u00e0 Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, bem como ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho, Secret\u00e1rio de Defesa Social de Pernambuco, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de instalar, com a maior brevidade poss\u00edvel, a 2\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia da 44\u00aa Circunscri\u00e7\u00e3o \u2013 em Ponta de Pedras, subordinada \u00e0 11\u00aa Delegacia Seccional de Pol\u00edcia, da Ger\u00eancia de Controle Operacional do Interior 1 da Pol\u00edcia Civil, criada pela Lei n\u00ba 15.212, de 19 de dezembro de 2013, ainda n\u00e3o instalada at\u00e9 hoje em Goiana pelo Governo do Estado de Pernambuco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3382, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Ana Diamante", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao 5\u00b0 Encontro de Bonecos Gigantes de Goiana, bem como ao seu idealizador, o Artes\u00e3o Mestre Edilson Oliveira, pela brilhante apresenta\u00e7\u00e3o ocorrida no \u00faltimo dia 01 de mar\u00e7o, com destaque e exuber\u00e2ncia no ciclo Carnavalesco 2026 de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3372, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Edson da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de refletores no campo de futebol da Vila Bom Tempo, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3375, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Ibson Gouveia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marcilio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico otorrinolaringologista para atendimento na UPA de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3376, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Pedro Henrique", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marcilio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o do Loteamento S\u00e3o Pedro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3377, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Dr. Wagner Monteiro", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando realizar o nivelamento das tampas de po\u00e7os de visita (popularmente conhecidas como \"bocas de lobo\") localizadas nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3378, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Thiago Viana", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da AMESG (Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana), o seguinte pleito: implanta\u00e7\u00e3o do Curso de Fisioterapia na Faculdade Dirson Maciel de Barros-FADIMAB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3379, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Andre do Forro dos Errados", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de criar uma rede municipal de cursinhos populares em Goiana que venha a melhorar o acesso dos mun\u00edcipes \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3380, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Cid do Caranguejo", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando o pedido de pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto na Rua Nova Divis\u00e3o, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3381, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Alexandre Carvalho", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Pol\u00edticas Sociais e da Secretaria de Planejamento Estrat\u00e9gico, realize levantamento e cadastramento das fam\u00edlias residentes nas localidades do Baldo do Rio e da Rua da Impoeira, que sofrem com enchentes recorrentes e a perda de seus im\u00f3veis, para que sejam consideradas como prioridade no processo de sele\u00e7\u00e3o dos programas habitacionais do Munic\u00edpio, especialmente nos empreendimentos vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3383, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Ana Bra\u00e7oforte", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3384, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Xandy da Praia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no Loteamento S\u00e3o Pedro, localizado no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}