{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 028/2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Goiana, revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.973/2005, que o instituiu, e todas as suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Altera o Art. 12 da Lei n\u00ba 2.652/2024, que \u201cDisp\u00f5e sobre a readequa\u00e7\u00e3o da tabela de vencimentos da Guarda Municipal de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3372, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Edson da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de refletores no campo de futebol da Vila Bom Tempo, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Ibson Gouveia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marcilio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico otorrinolaringologista para atendimento na UPA de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Pedro Henrique", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marcilio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o do Loteamento S\u00e3o Pedro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Thiago Viana", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da AMESG (Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana), o seguinte pleito: implanta\u00e7\u00e3o do Curso de Fisioterapia na Faculdade Dirson Maciel de Barros-FADIMAB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Alexandre Carvalho", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Pol\u00edticas Sociais e da Secretaria de Planejamento Estrat\u00e9gico, realize levantamento e cadastramento das fam\u00edlias residentes nas localidades do Baldo do Rio e da Rua da Impoeira, que sofrem com enchentes recorrentes e a perda de seus im\u00f3veis, para que sejam consideradas como prioridade no processo de sele\u00e7\u00e3o dos programas habitacionais do Munic\u00edpio, especialmente nos empreendimentos vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Ana Bra\u00e7oforte", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Altera o \u00a75\u00ba, do Art. 49, da Lei Complementar n\u00ba 027/2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Institucionaliza\u00e7\u00e3o, Organiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Goiana, bem como a Carreira dos Procuradores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica destinada a uso comum do povo, localizada no Loteamento Vilar, na comunidade de Carne de Vaca, no Munic\u00edpio de Goiana, Estado de Pernambuco, para fins de destina\u00e7\u00e3o urban\u00edstica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Altera o \u00a75\u00ba, do Art. 49, da Lei Complementar n\u00ba 027/2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Institucionaliza\u00e7\u00e3o, Organiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Goiana, bem como a Carreira dos Procuradores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica destinada a uso comum do povo, localizada no Loteamento Vilar, na comunidade de Carne de Vaca, no Munic\u00edpio de Goiana, Estado de Pernambuco, para fins de destina\u00e7\u00e3o urban\u00edstica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3385, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ana Bra\u00e7oforte", "ementa": "Cria a Medalha do M\u00e9rito \u201cHero\u00ednas de Tejucupapo\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3389, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Ana Bra\u00e7oforte", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio \u00e0 Exma. Sra. Deputada Estadual Delegada Gleide \u00c2ngelo, solicitando a apresenta\u00e7\u00e3o de propositura na Assembleia Legislativa de Pernambuco, e/ou outras provid\u00eancias cab\u00edveis, visando a inclus\u00e3o do munic\u00edpio de Goiana, localizado na Zona da Mata Norte, no Programa Alepe Cuida (preferencialmente, se poss\u00edvel, ainda no primeiro semestre do ano de 2026), iniciativa da Casa de Joaquim Nabuco que tem levado servi\u00e7os de sa\u00fade, bem-estar e cidadania para as cidades do interior e da Regi\u00e3o Metropolitana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3386, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Edson da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol na Rua da Impoeira, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3387, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Paula Brito", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade do Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) na comunidade do Engenho Folguedo, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3388, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Andre do Forro dos Errados", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e implanta\u00e7\u00e3o de drenagem na Rua da Maca\u00edbeira (antiga Estrada Velha do Condado), localizada  na Nova Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}