{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de animais de m\u00e9dio e grande porte, em estado de soltura, no per\u00edmetro urbano e faixas litor\u00e2neas do munic\u00edpio de Goiana/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\n\r\n2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3371, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Altera o Art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 2.745/2025, que \u201cAutoriza o parcelamento dos valores repassados a maior ao Poder Legislativo Municipal, em decorr\u00eancia de inclus\u00e3o indevida dos valores do FUNDEB na base de c\u00e1lculo do duod\u00e9cimo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".\r\n\r\n2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o, com Reda\u00e7\u00e3o Final.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Eduardo Batista", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente \u00e0 Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, bem como ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho, Secret\u00e1rio de Defesa Social de Pernambuco, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de instalar, com a maior brevidade poss\u00edvel, a 2\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia da 44\u00aa Circunscri\u00e7\u00e3o \u2013 em Ponta de Pedras, subordinada \u00e0 11\u00aa Delegacia Seccional de Pol\u00edcia, da Ger\u00eancia de Controle Operacional do Interior 1 da Pol\u00edcia Civil, criada pela Lei n\u00ba 15.212, de 19 de dezembro de 2013, ainda n\u00e3o instalada at\u00e9 hoje em Goiana pelo Governo do Estado de Pernambuco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Ana Diamante", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao 5\u00b0 Encontro de Bonecos Gigantes de Goiana, bem como ao seu idealizador, o Artes\u00e3o Mestre Edilson Oliveira, pela brilhante apresenta\u00e7\u00e3o ocorrida no \u00faltimo dia 01 de mar\u00e7o, com destaque e exuber\u00e2ncia no ciclo Carnavalesco 2026 de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Ana Bra\u00e7oforte", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio \u00e0 Exma. Sra. Deputada Estadual Delegada Gleide \u00c2ngelo, solicitando a apresenta\u00e7\u00e3o de propositura na Assembleia Legislativa de Pernambuco, e/ou outras provid\u00eancias cab\u00edveis, visando a inclus\u00e3o do munic\u00edpio de Goiana, localizado na Zona da Mata Norte, no Programa Alepe Cuida (preferencialmente, se poss\u00edvel, ainda no primeiro semestre do ano de 2026), iniciativa da Casa de Joaquim Nabuco que tem levado servi\u00e7os de sa\u00fade, bem-estar e cidadania para as cidades do interior e da Regi\u00e3o Metropolitana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Dr. Wagner Monteiro", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando realizar o nivelamento das tampas de po\u00e7os de visita (popularmente conhecidas como \"bocas de lobo\") localizadas nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Andre do Forro dos Errados", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de criar uma rede municipal de cursinhos populares em Goiana que venha a melhorar o acesso dos mun\u00edcipes \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Cid do Caranguejo", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando o pedido de pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto na Rua Nova Divis\u00e3o, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Xandy da Praia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no Loteamento S\u00e3o Pedro, localizado no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Paula Brito", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade do Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) na comunidade do Engenho Folguedo, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3405, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.661/2024, que \u201cRegulamenta o registro e controle de frequ\u00eancia dos servidores, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Goiana \u2013 Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3391, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Ibson Gouveia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico e processos seletivos realizados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3392, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Thiago Viana", "ementa": "Institui o sistema de reconhecimento facial para controle de frequ\u00eancia e monitoramento de seguran\u00e7a dos alunos da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Goiana-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3395, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Thiago Viana", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente \u00e0 Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, bem como \u00e0 Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secret\u00e1ria Estadual de Sa\u00fade, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de 04 unidades da Academia da Terceira Idade (ATI) em Goiana, devidamente adaptadas para idosos e pessoas com defici\u00eancia (PCD), sendo 02 unidades destinadas ao distrito-sede e 02 unidades destinadas aos demais distritos do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3402, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Ana Diamante", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo \u00e0 Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, para que, por meio da Secretaria de Defesa Social, sejam tomadas provid\u00eancias cab\u00edveis visando a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um aplicativo de Bot\u00e3o do P\u00e2nico Estadual, em Goiana, destinado a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica que possuam medida protetiva em vigor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3393, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Ramon Aranha", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de kits pedag\u00f3gicos para alunos at\u00edpicos da Rede Municipal de Ensino de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3394, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Paula Brito", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, propondo a implanta\u00e7\u00e3o de oficinas culturais voltadas aos jovens da comunidade de Ponta de Pedras, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de apoio estrutural e de seguran\u00e7a para a realiza\u00e7\u00e3o do espet\u00e1culo \u201cPaix\u00e3o de Cristo\u201d, com disponibiliza\u00e7\u00e3o de estrutura e organiza\u00e7\u00e3o para o evento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3396, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Dr. Wagner Monteiro", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Unidade Mista de Tejucupapo, distrito de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3397, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Ibson Gouveia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de totens de seguran\u00e7a a serem instalados em frente \u00e0s escolas municipais, com c\u00e2meras 24h e bot\u00e3o de emerg\u00eancia para atendimento imediato, conectados \u00e0 central da Guarda Civil Municipal, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3398, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Xandy da Praia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a reforma da Pra\u00e7a dos Golfinhos, no centro do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3399, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Cid do Caranguejo", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando o pedido de constru\u00e7\u00e3o de uma caixa d'\u00e1gua na Rua do Altinho, pr\u00f3ximo ao campo de futebol da povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3400, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Pedro Henrique", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando implantar um novo letreiro tur\u00edstico, com o nome \u201cPRAIA DE PONTA DE PEDRAS\u201d, no Cal\u00e7ad\u00e3o de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3401, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Eduardo Batista", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando providenciar 20 caminh\u00f5es grandes de areia (o equivalente a cerca de 240 metros c\u00fabicos) para realizar o servi\u00e7o de nivelamento do campo de futebol da Vila Bom Tempo, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3403, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Andre do Forro dos Errados", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando instituir a pol\u00edtica municipal de inclus\u00e3o e letramento digital da pessoa idosa, bem como criar o Programa \u201cConecta 60 +\u201d, que estabelece diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o da cidadania digital em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3404, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Edson da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Vaca Mec\u00e2nica, com distribui\u00e7\u00e3o de p\u00e3o e leite, na comunidade da Usina Maravilhas, localizada na antiga Adubeira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3406, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Ana Bra\u00e7oforte", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis visando a capacita\u00e7\u00e3o profissional de pessoas com defici\u00eancia (PCD), em Goiana, tendo em vista que a contrata\u00e7\u00e3o dessas pessoas \u00e9 obrigat\u00f3ria no Brasil para empresas com 100 ou mais funcion\u00e1rios, conforme a Lei n\u00ba 8.213/1991, que determina cotas de 2% a 5% do quadro de colaboradores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3407, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Alexandre Carvalho", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, Of\u00edcio propondo, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a recupera\u00e7\u00e3o estrutural do muro do cemit\u00e9rio localizado no Engenho Ub\u00fa, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}