{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de animais de m\u00e9dio e grande porte, em estado de soltura, no per\u00edmetro urbano e faixas litor\u00e2neas do munic\u00edpio de Goiana/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\n\r\n2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3371, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Altera o Art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 2.745/2025, que \u201cAutoriza o parcelamento dos valores repassados a maior ao Poder Legislativo Municipal, em decorr\u00eancia de inclus\u00e3o indevida dos valores do FUNDEB na base de c\u00e1lculo do duod\u00e9cimo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".\r\n\r\n2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o, com Reda\u00e7\u00e3o Final.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Paula Brito", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade do Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) na comunidade do Engenho Folguedo, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Xandy da Praia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a reforma da Pra\u00e7a dos Golfinhos, no centro do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Cid do Caranguejo", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando o pedido de constru\u00e7\u00e3o de uma caixa d'\u00e1gua na Rua do Altinho, pr\u00f3ximo ao campo de futebol da povoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Eduardo Batista", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando providenciar 20 caminh\u00f5es grandes de areia (o equivalente a cerca de 240 metros c\u00fabicos) para realizar o servi\u00e7o de nivelamento do campo de futebol da Vila Bom Tempo, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Andre do Forro dos Errados", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando instituir a pol\u00edtica municipal de inclus\u00e3o e letramento digital da pessoa idosa, bem como criar o Programa \u201cConecta 60 +\u201d, que estabelece diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o da cidadania digital em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Ana Bra\u00e7oforte", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis visando a capacita\u00e7\u00e3o profissional de pessoas com defici\u00eancia (PCD), em Goiana, tendo em vista que a contrata\u00e7\u00e3o dessas pessoas \u00e9 obrigat\u00f3ria no Brasil para empresas com 100 ou mais funcion\u00e1rios, conforme a Lei n\u00ba 8.213/1991, que determina cotas de 2% a 5% do quadro de colaboradores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3407, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Alexandre Carvalho", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, Of\u00edcio propondo, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a recupera\u00e7\u00e3o estrutural do muro do cemit\u00e9rio localizado no Engenho Ub\u00fa, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3408, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Dr. Wagner Monteiro", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Prote\u00e7\u00e3o, Autonomia e Oportunidade para Mulheres em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia no Munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3415, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Thiago Viana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o para cargos em comiss\u00e3o, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Goiana, de pessoas que tenham sido condenadas por crimes cometidos contra animais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3410, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Renato Sandre", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, o pedido de gest\u00e3o ao Governo do Estado de Pernambuco, junto ao Secret\u00e1rio da Casa Civil, Sr. T\u00falio Frederico Ten\u00f3rio Vila\u00e7a Rodrigues, visando a viabiliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um equipamento esportivo do Programa Areninha PE em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3413, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Cid do Caranguejo", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Andreza Ferreira Neves dos Anjos, ocorrido no \u00faltimo dia 24 de mar\u00e7o de 2026, no povoado de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3414, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Eduardo Batista", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos \u00e0 Igreja O Brasil para Cristo, Campo Goiana, na pessoa de Vossa Rever\u00eancia Pastor Edvaldo Severino, pela passagem do Anivers\u00e1rio de 60 anos daquele templo crist\u00e3o, comemorado no dia 28 de mar\u00e7o do corrente ano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3416, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Ana Bra\u00e7oforte", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a inclus\u00e3o da preven\u00e7\u00e3o e do combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher no curr\u00edculo da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em Goiana e a cria\u00e7\u00e3o da Semana Escolar de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher     em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e particulares de ensino b\u00e1sico do Munic\u00edpio, como determina a Lei Federal n\u00ba 14.164/21.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3417, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Xandy da Praia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando o pedido de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Carpina, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}