{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Altera o \u00a7 5\u00ba e revoga o \u00a7 6\u00ba, ambos do Art. 1\u00ba, da Lei n\u00ba 2.531/2022, que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e o funcionamento da Ouvidoria Geral do Munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Altera o Art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 1.915/2003, que \"Cria a Biblioteca P\u00fablica Municipal do Distrito de Tejucupapo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Thiago Viana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o para cargos em comiss\u00e3o, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Goiana, de pessoas que tenham sido condenadas por crimes cometidos contra crian\u00e7as neurodivergentes, portadoras de TEA, adolescentes, idosos e pessoas com defici\u00eancia (PCD), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Ana Diamante", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo \u00e0 Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, para que, por meio da Secretaria de Defesa Social, sejam tomadas provid\u00eancias cab\u00edveis visando a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um aplicativo de Bot\u00e3o do P\u00e2nico Estadual, em Goiana, destinado a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica que possuam medida protetiva em vigor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Cid do Caranguejo", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Andreza Ferreira Neves dos Anjos, ocorrido no \u00faltimo dia 24 de mar\u00e7o de 2026, no povoado de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Paula Brito", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade do Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) na comunidade do Engenho Folguedo, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Ramon Aranha", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de kits pedag\u00f3gicos para alunos at\u00edpicos da Rede Municipal de Ensino de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Ibson Gouveia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de totens de seguran\u00e7a a serem instalados em frente \u00e0s escolas municipais, com c\u00e2meras 24h e bot\u00e3o de emerg\u00eancia para atendimento imediato, conectados \u00e0 central da Guarda Civil Municipal, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Pedro Henrique", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando implantar um novo letreiro tur\u00edstico, com o nome \u201cPRAIA DE PONTA DE PEDRAS\u201d, no Cal\u00e7ad\u00e3o de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Edson da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Vaca Mec\u00e2nica, com distribui\u00e7\u00e3o de p\u00e3o e leite, na comunidade da Usina Maravilhas, localizada na antiga Adubeira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Ana Bra\u00e7oforte", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a inclus\u00e3o da preven\u00e7\u00e3o e do combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher no curr\u00edculo da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em Goiana e a cria\u00e7\u00e3o da Semana Escolar de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher     em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e particulares de ensino b\u00e1sico do Munic\u00edpio, como determina a Lei Federal n\u00ba 14.164/21.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Xandy da Praia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando o pedido de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Carpina, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3420, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Pedro Henrique", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da \u201cPaix\u00e3o do Litoral \u2013 Paix\u00e3o de Cristo de Ponta de Pedras\u201d no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos Culturais do Munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3425, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Ibson Gouveia", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Goiana o Dia Municipal da Ecotrilha, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3426, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Thiago Viana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Psicologia e de Servi\u00e7o Social na Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Goiana-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3427, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Edson da Farm\u00e1cia", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao \u00f3rg\u00e3o competente do Governo do Estado de Pernambuco, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lombadas eletr\u00f4nicas nos seguintes pontos:\r\n\u2022\tFlexeiras, ao longo da Rodovia PE-062;\r\n\u2022\tEm frente ao Supermercado Alves, na Rodovia PE-075;\r\n\u2022\tEm frente \u00e0 Serramoto, na entrada da Rua da Praia, na Rodovia PE-075;\r\n\u2022\tEm frente \u00e0 UPA, tamb\u00e9m na Rodovia PE-075.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3431, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Alexandre Carvalho", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos aos atletas  de Jiu-Jitsu  Arthur  Arona  Soares de  Souza  e  Miguel Barbosa dos Prazeres, pelos expressivos resultados conquistados em competi\u00e7\u00f5es de relev\u00e2ncia estadual, regional, nacional e internacional, elevando o nome do munic\u00edpio de Goiana e servindo de inspira\u00e7\u00e3o \u00e0 juventude goianense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3433, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Dr. Wagner Monteiro", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco \u2013 DER-PE, na pessoa do Diretor-Presidente, Sr. Andr\u00e9 de Souza Fonseca, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga a Rodovia PE-49 \u00e0 comunidade de Atapuz, em Goiana, bem como a devida ilumina\u00e7\u00e3o do trevo de acesso \u00e0 referida rodovia e a completa sinaliza\u00e7\u00e3o de todo o trecho mencionado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3421, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Eduardo Batista", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando realizar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma efetiva capina\u00e7\u00e3o na 5\u00aa Travessa da Av. Cana Brava e suas transversais, art\u00e9rias localizadas na comunidade de Flexeiras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3422, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Ana Diamante", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 2.346/2018.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3423, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Ramon Aranha", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo que, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, em parceria com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Pol\u00edticas Sociais, seja realizado o credenciamento de cl\u00ednicas e profissionais especializados em terapias multidisciplinares, visando ampliar a oferta de atendimento para crian\u00e7as neuroat\u00edpicas no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3424, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Renato Sandre", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Loteamento Vista Plena, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3428, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Ibson Gouveia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Posto M\u00e9dico para a comunidade do antigo Engenho Mussumb\u00fa, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3429, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Ana Bra\u00e7oforte", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3430, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Cid do Caranguejo", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando o pedido de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua das Flores, na comunidade do Gamb\u00e1, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3432, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Pedro Henrique", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Pantanal, localizada na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3434, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Xandy da Praia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol, com gramado sint\u00e9tico e em dimens\u00f5es oficiais, voltado para jovens e adolescentes, no Loteamento S\u00e3o Pedro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3435, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Andre do Forro dos Errados", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade da Bela Vista 2, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio elevado (caixa d\u2019\u00e1gua), com o objetivo de canalizar \u00e1gua pot\u00e1vel para todas as resid\u00eancias da referida comunidade de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}