{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Altera o \u00a7 5\u00ba e revoga o \u00a7 6\u00ba, ambos do Art. 1\u00ba, da Lei n\u00ba 2.531/2022, que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e o funcionamento da Ouvidoria Geral do Munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Altera o Art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 1.915/2003, que \"Cria a Biblioteca P\u00fablica Municipal do Distrito de Tejucupapo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Thiago Viana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o para cargos em comiss\u00e3o, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Goiana, de pessoas que tenham sido condenadas por crimes cometidos contra crian\u00e7as neurodivergentes, portadoras de TEA, adolescentes, idosos e pessoas com defici\u00eancia (PCD), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.661/2024, que \u201cRegulamenta o registro e controle de frequ\u00eancia dos servidores, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Goiana \u2013 Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Edson da Farm\u00e1cia", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao \u00f3rg\u00e3o competente do Governo do Estado de Pernambuco, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lombadas eletr\u00f4nicas nos seguintes pontos:\r\n\u2022\tFlexeiras, ao longo da Rodovia PE-062;\r\n\u2022\tEm frente ao Supermercado Alves, na Rodovia PE-075;\r\n\u2022\tEm frente \u00e0 Serramoto, na entrada da Rua da Praia, na Rodovia PE-075;\r\n\u2022\tEm frente \u00e0 UPA, tamb\u00e9m na Rodovia PE-075.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Dr. Wagner Monteiro", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco \u2013 DER-PE, na pessoa do Diretor-Presidente, Sr. Andr\u00e9 de Souza Fonseca, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga a Rodovia PE-49 \u00e0 comunidade de Atapuz, em Goiana, bem como a devida ilumina\u00e7\u00e3o do trevo de acesso \u00e0 referida rodovia e a completa sinaliza\u00e7\u00e3o de todo o trecho mencionado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Ana Diamante", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 2.346/2018.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Ramon Aranha", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Of\u00edcio ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo que, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, em parceria com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Pol\u00edticas Sociais, seja realizado o credenciamento de cl\u00ednicas e profissionais especializados em terapias multidisciplinares, visando ampliar a oferta de atendimento para crian\u00e7as neuroat\u00edpicas no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Renato Sandre", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Loteamento Vista Plena, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Ibson Gouveia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Posto M\u00e9dico para a comunidade do antigo Engenho Mussumb\u00fa, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Ana Bra\u00e7oforte", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3436, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Thiago Viana", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Nadja Maria Trindade Pess\u00f4a, ex-professora de Geografia e funcion\u00e1ria p\u00fablica na \u00e1rea administrativa da FADIMAB/Goiana, ocorrido no \u00faltimo dia 05 de abril, destacando-se sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e o relevante legado deixado na comunidade escolar e na sociedade goianense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3437, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Pedro Henrique", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos \u00e0 Paix\u00e3o de Cristo de Ponta de Pedras, tradicional espet\u00e1culo teatral realizado na Rua da Igreja Cat\u00f3lica de Nossa Senhora do \u00d3, na praia de Ponta de Pedras, em Goiana, durante o per\u00edodo da Semana Santa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3438, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Paula Brito", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Blefaroplastia Funcional pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3439, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Zildinho Barbosa", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido para que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3, Tr\u00e2nsito e Transportes (Sestrans), veja a urgente necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de Zona Azul no per\u00edmetro do centro e das principais avenidas de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}