{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Altera o \u00a7 5\u00ba e revoga o \u00a7 6\u00ba, ambos do Art. 1\u00ba, da Lei n\u00ba 2.531/2022, que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e o funcionamento da Ouvidoria Geral do Munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.661/2024, que \u201cRegulamenta o registro e controle de frequ\u00eancia dos servidores, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Goiana \u2013 Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.570/2023, que disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Goiana-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Alexandre Carvalho", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos aos atletas  de Jiu-Jitsu  Arthur  Arona  Soares de  Souza  e  Miguel Barbosa dos Prazeres, pelos expressivos resultados conquistados em competi\u00e7\u00f5es de relev\u00e2ncia estadual, regional, nacional e internacional, elevando o nome do munic\u00edpio de Goiana e servindo de inspira\u00e7\u00e3o \u00e0 juventude goianense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Thiago Viana", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Nadja Maria Trindade Pess\u00f4a, ex-professora de Geografia e funcion\u00e1ria p\u00fablica na \u00e1rea administrativa da FADIMAB/Goiana, ocorrido no \u00faltimo dia 05 de abril, destacando-se sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e o relevante legado deixado na comunidade escolar e na sociedade goianense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Pedro Henrique", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Pantanal, localizada na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Zildinho Barbosa", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido para que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3, Tr\u00e2nsito e Transportes (Sestrans), veja a urgente necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de Zona Azul no per\u00edmetro do centro e das principais avenidas de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3368, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Corregedoria e da Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Goiana/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3442, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Eduardo Batista", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Goiana/PE, o \u201cDia do Transporte Complementar\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3440, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Edson da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de abrigos padronizados para pontos de \u00f4nibus e transporte coletivo, contemplando trabalhadores de empresas como Jeep, Klabin e outras instaladas no munic\u00edpio de Goiana, com prioridade no trecho que compreende a comunidade de Flexeiras (na Rodovia PE-62) at\u00e9 o posto de combust\u00edveis Master G\u00e1s (na Rodovia PE-75).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3443, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Renato Sandre", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de energia solar fotovoltaica nos pr\u00e9dios p\u00fablicos do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3444, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Ibson Gouveia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto da rua de acesso ao F\u00f3rum de Goiana, localizado na comunidade da Boa Vista, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3445, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Dr. Wagner Monteiro", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Mercado P\u00fablico na comunidade de Carne de Vaca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3446, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Ana Bra\u00e7oforte", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido para a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Banco do Cidad\u00e3o, programa de microcr\u00e9dito para beneficiar trabalhadores informais do polo econ\u00f4mico de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}