{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.570/2023, que disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Goiana-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Thiago Viana", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente \u00e0 Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, bem como \u00e0 Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secret\u00e1ria Estadual de Sa\u00fade, solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de 04 unidades da Academia da Terceira Idade (ATI) em Goiana, devidamente adaptadas para idosos e pessoas com defici\u00eancia (PCD), sendo 02 unidades destinadas ao distrito-sede e 02 unidades destinadas aos demais distritos do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Cid do Caranguejo", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando o pedido de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua das Flores, na comunidade do Gamb\u00e1, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Xandy da Praia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol, com gramado sint\u00e9tico e em dimens\u00f5es oficiais, voltado para jovens e adolescentes, no Loteamento S\u00e3o Pedro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Andre do Forro dos Errados", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade da Bela Vista 2, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio elevado (caixa d\u2019\u00e1gua), com o objetivo de canalizar \u00e1gua pot\u00e1vel para todas as resid\u00eancias da referida comunidade de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Paula Brito", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Blefaroplastia Funcional pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Zildinho Barbosa", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido para que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3, Tr\u00e2nsito e Transportes (Sestrans), veja a urgente necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de Zona Azul no per\u00edmetro do centro e das principais avenidas de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Edson da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de abrigos padronizados para pontos de \u00f4nibus e transporte coletivo, contemplando trabalhadores de empresas como Jeep, Klabin e outras instaladas no munic\u00edpio de Goiana, com prioridade no trecho que compreende a comunidade de Flexeiras (na Rodovia PE-62) at\u00e9 o posto de combust\u00edveis Master G\u00e1s (na Rodovia PE-75).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Renato Sandre", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de energia solar fotovoltaica nos pr\u00e9dios p\u00fablicos do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Ibson Gouveia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto da rua de acesso ao F\u00f3rum de Goiana, localizado na comunidade da Boa Vista, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Dr. Wagner Monteiro", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Mercado P\u00fablico na comunidade de Carne de Vaca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Ana Bra\u00e7oforte", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando pedido para a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Banco do Cidad\u00e3o, programa de microcr\u00e9dito para beneficiar trabalhadores informais do polo econ\u00f4mico de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3447, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as premia\u00e7\u00f5es na realiza\u00e7\u00e3o de eventos esportivos organizados ou incentivados pelo Munic\u00edpio de Goiana-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3451, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Thiago Viana", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0s Mulheres com Endometriose e autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Ambulat\u00f3rio Especializado de Endometriose no Munic\u00edpio de Goiana-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3454, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Dr. Wagner Monteiro", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar Adaptada para Estudantes com Seletividade Alimentar no Munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3448, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Alexandre Carvalho", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando, por interm\u00e9dio dos \u00f3rg\u00e3os competentes, a implementa\u00e7\u00e3o do \u201cProjeto Carroceiro Legal: Valoriza\u00e7\u00e3o e Organiza\u00e7\u00e3o do Transporte Manual de Mercadorias no Centro de Goiana\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3449, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Renato Sandre", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de 02 vesti\u00e1rios e quiosques no campo de futebol localizado na comunidade de Flexeiras, atualmente em fase de conclus\u00e3o no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3450, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Auto Pe\u00e7as", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, no sentido de determinar, junto \u00e0 Secretaria de Pol\u00edticas Sociais, a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Cadastro e Acompanhamento do Idoso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3452, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Edson da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de uma    Academia da Sa\u00fade, no Engenho Novo, localizado na antiga Usina Maravilhas, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3453, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Cid do Caranguejo", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando que seja constru\u00edda uma Pra\u00e7a na rua da Bica do Ara\u00e7\u00e1, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3455, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Paula Brito", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico especializado para avaliar a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma unidade escolar na comunidade da Usina Maravilha (Engenho Folguedo), visando atender \u00e0s necessidades educacionais da popula\u00e7\u00e3o local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3456, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Zildinho Barbosa", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, pedido para que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrim\u00f4nio Arquitet\u00f4nico, analise a urgente necessidade da reabertura do retorno na Rua das Quintas, ap\u00f3s a Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas (em frente \u00e0 Casa Lot\u00e9rica), em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3457, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Ibson Gouveia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos no centro de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}