{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Pedro Henrique", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos \u00e0 Paix\u00e3o de Cristo de Ponta de Pedras, tradicional espet\u00e1culo teatral realizado na Rua da Igreja Cat\u00f3lica de Nossa Senhora do \u00d3, na praia de Ponta de Pedras, em Goiana, durante o per\u00edodo da Semana Santa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Eduardo Batista", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando realizar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma efetiva capina\u00e7\u00e3o na 5\u00aa Travessa da Av. Cana Brava e suas transversais, art\u00e9rias localizadas na comunidade de Flexeiras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Ana Diamante", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 2.346/2018.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Alexandre Carvalho", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando, por interm\u00e9dio dos \u00f3rg\u00e3os competentes, a implementa\u00e7\u00e3o do \u201cProjeto Carroceiro Legal: Valoriza\u00e7\u00e3o e Organiza\u00e7\u00e3o do Transporte Manual de Mercadorias no Centro de Goiana\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Renato Sandre", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de 02 vesti\u00e1rios e quiosques no campo de futebol localizado na comunidade de Flexeiras, atualmente em fase de conclus\u00e3o no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Auto Pe\u00e7as", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, no sentido de determinar, junto \u00e0 Secretaria de Pol\u00edticas Sociais, a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Cadastro e Acompanhamento do Idoso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Cid do Caranguejo", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, ratificando que seja constru\u00edda uma Pra\u00e7a na rua da Bica do Ara\u00e7\u00e1, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Zildinho Barbosa", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, pedido para que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrim\u00f4nio Arquitet\u00f4nico, analise a urgente necessidade da reabertura do retorno na Rua das Quintas, ap\u00f3s a Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas (em frente \u00e0 Casa Lot\u00e9rica), em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Ibson Gouveia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos no centro de Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3460, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com a Sociedade Esportiva Decis\u00e3o Futebol Clube, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3458, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Alexandre Carvalho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da festividade \u201cS\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista \u2013 Forr\u00f3 do Dinda\u201d no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Goiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3459, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Eduardo Batista", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Severino Feliciano da Silva (Mestre Bil\u00f4co), m\u00fasico considerado uma refer\u00eancia da cultura popular em Pernambuco, ocorrido no \u00faltimo dia 11 de abril de 2026, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3461, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Andre do Forro dos Errados", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito de Goiana, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, por interm\u00e9dio da Secretaria de Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os p\u00fablicos, ou do \u00f3rg\u00e3o competente, a aquisi\u00e7\u00e3o de duas m\u00e1quinas retroescavadeiras para melhoria da infraestrutura dos servi\u00e7os p\u00fablicos em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3462, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Thiago Viana", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando, por interm\u00e9dio da AMESG (Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana), o seguinte pleito: implanta\u00e7\u00e3o do Curso de Enfermagem na FADIMAB (Faculdade Dirson Maciel de Barros), em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3463, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Dr. Wagner Monteiro", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, Of\u00edcio ratificando pedido de instala\u00e7\u00e3o de uma subesta\u00e7\u00e3o el\u00e9trica na Unidade Mista de Sa\u00fade do distrito de Tejucupapo, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3464, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Xandy da Praia", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marc\u00edlio R\u00e9gio Silveira da Costa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Rua da Igreja, localizada no centro do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}