36ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas as providências cabíveis para a modernização do sistema de iluminação pública, mediante a instalação de lâmpadas LED, no Lot. Guedes, situado ao lado do Ginásio Municipal de Esportes, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando tomar providências cabíveis, junto à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, no sentido de reformar e reativar o Posto Policial da comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de uma ampla reforma estrutural, revitalização e modernização da Rodoviária de Ponta de Pedras, onde funciona o terminal de embarque e desembarque da empresa Rodotur, responsável por linhas que atendem diariamente à população da localidade e de toda a região.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de implantação de calçamento, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, na 5ª Travessa da Av. Cana Brava e suas transversais, artérias localizadas na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma geral do campo de futebol da povoação de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a desapropriação de uma área para construção de uma praça na Rua da Independência, localizada na comunidade da Portelinha, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de um poço artesiano com chafariz na comunidade da Bica do Araçá, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Dispõe sobre a inclusão da festividade “Forró da Estrada de Cima” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a adoção de medidas efetivas para a reestruturação/preservação do sítio histórico urbano de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil – CAPS I, na Estrada Velha do Condado, garantindo cuidado integral, acesso qualificado e acolhimento adequado às demandas do bem-estar psicológico de crianças e jovens de Goiana daquela localidade.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a implantação do Programa Municipal Vacina em Casa, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação do Programa Municipal de Atenção Integral e Tratamento da Obesidade, com o fornecimento gratuito de análogos de GLP-1.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um parque alagável (parque linear drenante), na Praça Rio Branco, área reconhecida como de risco de alagamentos e vulnerabilidade social, em Goiana.