Requerimento nº 80 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
80
Data de Apresentação
17/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Ministro da Pesca e Aquicultura, Dr. André de Paula, solicitando a inclusão dos pescadores artesanais de Goiana no projeto “Povos da Pesca Artesanal”, ação do Governo Federal que fomentará desde melhores condições de trabalho até à valorização da cultura das comunidades pesqueiras.
Indexação
Observação