Indicação nº 147 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2024

Número

147

Data de Apresentação

02/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, sugerindo a elaboração de projeto de lei que “Cria e determina a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos respectivos estabelecimentos: supermercados, atacados, mercados públicos, centros de ensino, clubes, academias de ginástica, lojas de departamentos, hospitais e clínicas galerias comerciais, edifícios empresariais; unidades prisionais; e casa de shows”, em Goiana.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 2 de Abril de 2024