Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2025

Número

16

Data de Apresentação

19/05/2025

Número do Protocolo

306

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça João Paulo Carneiro da Silva), localizada na Rua da Igreja, conhecida como Pé da Mentira, em Ponta de Pedras, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 306/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 9:12:20
    Data Votação: 3 de Junho de 2025
    5 de Junho de 2025