Projeto de Lei da Câmara nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Câmara
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
05/09/2025
Número do Protocolo
648
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sergio Jorge da Silva (Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 08:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de Programa Municipal para Promoção da Saúde Mental Infanto-Juvenil por meio da cultura e educação nas escolas da rede pública municipal.
Indexação
Observação