Indicação nº 399 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
399
Data de Apresentação
14/09/2025
Número do Protocolo
675
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Trindade Viana (Assinado em: 31 de Julho de 2025 às 12:45 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: Implantação de programa municipal de concessão de “Botão do Pânico” para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, como ferramenta emergencial de proteção e resposta rápida.
Indexação
Observação