Projeto de Lei da Câmara nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Câmara
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
14/09/2025
Número do Protocolo
686
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Trindade Viana (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 13:47 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Município de Goiana a “Escola Municipal de Música de Goiana – PE”, com o propósito de democratizar o ensino da música, promover a inclusão social e incentivar o desenvolvimento artístico, cultural e dá outras providências.
Indexação
Observação