Projeto de Lei da Câmara nº 62 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Câmara
Ano
2025
Número
62
Data de Apresentação
22/10/2025
Número do Protocolo
783
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Edson Andre da Silva (Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 11:21 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina logradouro público, “Praça João Guerreiro de Oliveira”, a praça pública localizada na comunidade da Boa Vista, em Goiana-PE, e dá outras providências.
Indexação
Observação