Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

14

Data de Apresentação

03/11/2025

Número do Protocolo

814

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Luiz Eduardo Sousa dos Santos (Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 17:53 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Outorga a Medalha José Pinto de Abreu à União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 814/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 17:58:58
    Data Votação: 18 de Novembro de 2025
    13 de Novembro de 2025