Indicação nº 528 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
528
Data de Apresentação
16/11/2025
Número do Protocolo
852
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Eduardo Sousa dos Santos (Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 16:03 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas providências cabíveis, no sentido de avaliar a possibilidade de elaborar projeto de lei ou decreto que permita a utilização de vestuário mais adequado nos períodos de alta temperatura e calor, por parte dos permissionários da Cooperativa do Transporte Complementar e Alternativo de Goiana e Municípios da Mata Norte de Pernambuco e Litoral Sul da Paraíba (COOPETRANG).
Indexação
Observação