Projeto de Lei da Câmara nº 76 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Câmara
Ano
2025
Número
76
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
865
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sergio Jorge da Silva (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 09:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Musical Curica e dá outras providências.
Indexação
Observação