Projeto de Lei da Câmara nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Câmara
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
10
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edson Andre da Silva (Assinado em: 16 de Janeiro de 2026 às 09:51 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de Espaço ou Praça Sensorial em áreas públicas do município de Goiana, e dá outras providências
Indexação
Observação