Projeto de Lei da Câmara nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Câmara
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
42
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edson Andre da Silva (Assinado em: 14 de Janeiro de 2026 às 11:16 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), no âmbito do município de Goiana, e dá outras providências.
Indexação
Observação